ISSN 1725-2482 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 265 |
|
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
49.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
|
I Comunicações |
|
|
Comissão |
|
2006/C 265/1 |
Contas anuais dos 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2005 |
|
2006/C 265/2 |
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PT |
|
I Comunicações
Comissão
31.10.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 265/1 |
CONTAS ANUAIS DOS 6.o, 7.o, 8.o E 9.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
(2006/C 265/01)
ÍNDICE
1. |
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS |
1.1. |
Princípios contabilísticos e regras de valorimetria |
1.2. |
Consolidação |
1.3. |
Moeda e bases para o câmbio |
1.4. |
Contas de balanço |
1.5. |
Contas de resultados económicos |
1.6. |
Registo das operações |
1.7. |
Uso de estimativas |
1.8. |
Impacto da transição para a contabilidade de exercício |
1.9. |
Demonstrações financeiras |
1.10. |
Notas explicativas |
1.11. |
Elementos extrapatrimoniais |
2. |
RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA |
2.1. |
Dotações em 31 de Dezembro de 2005 |
2.2. |
Contas consolidadas |
2.3. |
Situação por país e instrumento |
2.4. |
Outras informações de gestão |
3. |
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI |
3.1. |
Demonstração de resultados da facilidade de investimento |
3.2. |
Balanço da facilidade de investimento |
3.3. |
Demonstração dos fluxos de caixa da facilidade de investimento |
3.4. |
Demonstração das variações de capital da facilidade de investimento. |
3.5. |
Notas às demonstrações financeiras |
4. |
ANEXO — Situação por país e por instrumento |
1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1.1. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS E REGRAS DE VALORIMETRIA
1.1.1. REGULAMENTOS FINANCEIROS
Os balanços e as contas de gestão foram elaborados em conformidade com o disposto nos Regulamentos Financeiros aplicáveis aos 6.o, 7.o, 8.o E 9.o FED (1).
Estes documentos devem ser apresentados ao Tribunal de Contas, em conformidade com os artigos 66.o, 67.o e 68.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 6.o FED, os artigos 69.o, 70.o e 71.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 7.o FED, os artigos 66.o, 67.o e 68.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 8.o FED e os artigos 102.o e 103.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o FED. O artigo 102.o (9.o FED) determina que, a partir das contas anuais para 2005, a Comissão enviará as contas provisórias ao Tribunal de Contas até 31 de Março do ano seguinte. O Tribunal de Contas, por seu turno, efectuará as suas observações sobre as contas provisórias até 15 de Junho (artigo 103.o). Com base nestas observações, a Comissão aprova as contas definitivas até 31 de Julho e transmite-as ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas. Depois as contas são publicadas no Jornal Oficial até 31 de Outubro juntamente com a declaração de fiabilidade apresentada pelo Tribunal de Contas no respeitante à parte dos recursos FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão.
1.1.2. CONTABILIDADE DE EXERCÍCIO
De acordo com o disposto nos artigos 99.o e n.o 3 do artigo 135.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, deve ser preparada uma contabilidade de exercício pela primeira vez para o exercício financeiro de 2005.
Para garantir a comparabilidade da informação, o contabilista do FED reviu as demonstrações financeiras iniciais do exercício 2005, com base numa contabilidade integral de exercício. As informações contabilísticas prestadas pelo actual sistema contabilístico informatizado (OLAS) foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer os dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas.
Estas demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com um novo conjunto de regras e métodos contabilísticos do FED. Além disso, foram preparadas com base nas Normas Internacionais de Contabilidade (IPSAS/IAS) e nos princípios contabilísticos geralmente aceites (GAAP). As novas regras e métodos foram sujeitos a uma avaliação entre pares no âmbito do «Comité de Normas Contabilísticas» em que o Tribunal de Contas está representado enquanto observador.
As regras de valorimetria e os métodos contabilísticos adoptados pelo contabilista do Fundo Europeu de Desenvolvimento foram aplicados no respeitante à parte dos recursos FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão.
As contas anuais para 2005 são apresentadas da seguinte forma:
— |
as demonstrações financeiras, |
— |
os relatórios de execução financeira, |
— |
as demonstrações financeiras e informações prestadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). |
1.1.3. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS
Os objectivos das demonstrações financeiras são o de proporcionar informação útil para uma vasta gama de utentes acerca da situação financeira, do desempenho e dos fluxos de tesouraria de uma entidade. Para uma entidade do sector público, os objectivos consistem mais especificamente em prestar informação útil para a tomada de decisões e demonstrar a forma como a entidade geriu os recursos que lhe foram confiados.
Para dar uma imagem sincera e fiel, as demonstrações financeiras não só devem fornecer as informações necessárias para descrever a natureza e o âmbito das actividades, explicar como são financiadas as suas actividades e fornecer dados definitivos sobre as suas operações, como também devem prestar as informações de uma forma clara e inteligível, de modo a permitir estabelecer comparações entre os exercícios. É neste contexto que se elabora o presente documento.
A contabilidade dos FED é composta por uma contabilidade geral e uma contabilidade financeira. As referidas contabilidades são expressas em euros, por ano civil. A contabilidade geral serve para a preparação das demonstrações financeiras dado que apresenta os encargos e proveitos do exercício e se destina a definir a situação financeira sob a forma de um balanço em 31 de Dezembro. A contabilidade financeira dá uma imagem pormenorizada da utilização dos recursos FED. Baseia-se no princípio da contabilidade de caixa.
O artigo 98.o do 9.o Regulamento Financeiro prevê os princípios contabilísticos com base nos quais são elaboradas as demonstrações financeiras, isto é:
— |
a continuidade das actividades, |
— |
a prudência, |
— |
a permanência dos métodos contabilísticos, |
— |
a comparabilidade das informações, |
— |
a importância relativa, |
— |
a não compensação, |
— |
a predominância da realidade sobre a aparência, |
— |
especialização dos exercícios. |
Nos termos das disposições dos artigos 99.o e do n.o 3 do artigo 135.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, as demonstrações financeiras para 2005 foram preparadas numa base diferente das demonstrações de 2004, isto é, com base nos princípios da contabilidade de exercício em vez da contabilidade de caixa. Portanto, foram introduzidas adaptações no balanço de 31 de Dezembro de 2004 por forma a obter o balanço inicial, conforme com a contabilidade de exercício, de 1 de Janeiro de 2005 (por exemplo, a inclusão de montantes de pré-financiamento).
1.2. CONSOLIDAÇÃO
Cada FED é regido pelo seu próprio Regulamento Financeiro que impõe a preparação de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são preparadas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão Europeia. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma consolidada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos relativamente aos quais a Comissão Europeia é responsável.
Dada a clara divisão de responsabilidades definida no artigo 1.o do 9.o Regulamento Financeiro, as demonstrações financeiras da Comissão e do Banco Europeu de Investimento — as entidades encarregadas da gestão dos recursos FED — não foram consolidadas.
1.3. MOEDA E BASES PARA O CÂMBIO
Moeda funcional e moeda de reporte
As demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de euros que constitui a moeda funcional e de reporte europeia.
Operações e saldos
As operações em divisa estrangeira são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções subjacentes.
Os saldos de final do ano dos activos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de Dezembro de 2005:
Taxa de câmbio do euro em 31 de Dezembro de 2005:0,6853 GBP
1.4. CONTAS DE BALANÇO
1.4.1. PRÉ-FINANCIAMENTOS
O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento em dinheiro, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no acordo de pré-financiamento específico. O fundo de tesouraria ou adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não incorrer em despesas elegíveis suficientes, tem a obrigação de devolver o pré-financiamento, no todo ou em parte, ao Fundo Europeu de Desenvolvimento. O montante do pré-financiamento é reduzido (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis e dos montantes devolvidos.
No final do ano, os montantes de pré-financiamento pendentes são valorizados pelo(s) montante(s) originais pago(s) ao beneficiário menos: quaisquer montantes devolvidos, montantes elegíveis liquidados e montantes elegíveis estimados ainda não liquidados no final do ano.
As garantias detidas para assegurar os pré-financiamentos são tratadas como «activos eventuais» e como tal não são indicadas nas demonstrações financeiras (IPSAS 19). No entanto, são comunicados elementos na secção 1.11 abaixo para efeitos informativos.
1.4.2. DEVEDORES
Os créditos são inscritos segundo os montantes originais solicitados menos quaisquer provisões para dívidas incobráveis. É prevista uma provisão para dívidas incobráveis quando existem provas objectivas de que o Fundo Europeu de Desenvolvimento não poderá cobrar o montante integral devido por terceiros.
1.4.3. CREDORES
As dívidas são inscritas segundo o montante elegível quando um pedido de pagamento satisfaz os critérios pré-definidos.
O FED tem dívidas correntes por montantes já devidos a beneficiários relativamente aos quais não foram recebidas facturas na data de apresentação dos relatórios. Os critérios de reconhecimento prevêem que um encargo é reconhecido pelo FED relativamente ao montante do pagamento estimado devido nesse período, isto é, à parte das despesas elegíveis incorridas devidas aos beneficiários na data de apresentação dos relatórios. Os montantes significativos são reconhecidos como despesas imputáveis ao exercício (despesas do exercício) com base nas estimativas (por exemplo, o grau de execução dos contratos) prestadas pelo gestor orçamental.
Os pagamentos devidos devem ser pré-registados quando são recebidos os pedidos de pagamento ou os resumos de despesas e não no momento do pagamento. Nestes casos, os pagamentos devidos são inscritos pelo valor original do correspondente pedido de pagamento ou do resumo de despesa.
1.4.4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
A caixa e os equivalentes de caixa são inscritos no balanço pelo custo. Incluem contas detidas nas instituições financeiras dos países ACP e dos PTU e nas instituições financeiras dos Estados-Membros.
1.5. CONTAS DE RESULTADOS ECONÓMICOS
1.5.1. RECEITAS
Em aplicação dos princípios da contabilidade por especialização dos exercícios, a única fonte de receitas para os fundos resulta dos juros devidos em vários saldos de caixa detidos em bancos comerciais (ver 1.10 abaixo).
1.5.2. DESPESAS
As despesas devem ser reconhecidas nas demonstrações financeiras do FED como despesas do período em que ocorreram os eventos geradores de um pagamento, na medida em que:
— |
tiver sido assinado um contrato que autoriza o pagamento, |
— |
os critérios de elegibilidade, se os houver, tiverem sido preenchidos pelo beneficiário, e |
— |
possa ser feita uma estimativa razoável da dívida. Por exemplo, facturas enviadas pelo beneficiário, grau de execução dos contratos, etc. |
As despesas incluem a totalidade das ordens de pagamento executadas pelos bancos até 31 de Dezembro de 2005.
As despesas incorridas pelas delegações da Comissão só são definitivamente lançadas nas contas do FED após terem sido validadas pelo gestor orçamental e pelo contabilista. Quaisquer despesas que não preencham este duplo critério no final do ano são indicadas na rubrica «transacções a finalizar».
1.6. REGISTO DAS OPERAÇÕES
O prazo para a autorização dos fundos no âmbito do 9.o FED foi fixado em 31 de Dezembro de 2007 em conformidade com a cláusula de caducidade adoptada pela Decisão 2005/446/CE do Conselho, de 30 de Maio de 2005 (2).
Os créditos junto dos Estados-Membros (principalmente contribuições que ainda não foram mobilizadas ou juros de mora relativos a fundos mobilizados) têm que ser inscritos nas contas. Estas rubricas constam dos balanços dos diferentes FED.
Segundo os princípios da especialização dos exercícios, as demonstrações financeiras indicam os encargos e proveitos imputáveis ao exercício, independentemente da data de pagamento ou de recebimento.
1.7. USO DE ESTIMATIVAS
Segundo os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente montantes baseados em estimativas e hipóteses da administração. As estimativas significativas incluem provisões para encargos futuros, riscos financeiros sobre créditos, encargos e proveitos, mas não se limitam aos mesmos. Os resultados efectivos podem divergir dessas estimativas. As mudanças de estimativas são indicadas para o período em que se tornam conhecidas.
1.8. IMPACTO DA TRANSIÇÃO PARA A CONTABILIDADE DE EXERCÍCIO
(milhões de euros) |
||
|
1.1.2005 |
31.12.2004 |
ACTIVO |
|
|
Activos correntes |
|
|
Contribuições líquidas por receber |
42,38 |
42,38 |
Devedores |
121,04 |
21,56 |
provisão para dívidas de cobrança duvidosa |
-0,02 |
-0,02 |
Pré-financiamentos líquidos |
1 885,06 |
-13,94 |
Outros activos correntes |
6,89 |
6,89 |
Despesas diferidas |
537,00 |
537,00 |
Contas de ligação |
— |
— |
Depósitos de garantia |
537,00 |
537,00 |
Stabex |
430,17 |
430,17 |
Fundo especial para a RD do Congo |
106,83 |
106,83 |
Caixa e equivalentes de caixa |
261,89 |
261,89 |
Total dos activos correntes |
3 391,24 |
1 392,75 |
Total do activo |
3 391,24 |
1 392,75 |
PASSIVO |
|
|
Fundos e reservas |
|
|
Fundos subscritos (a) |
42 250,15 |
42 250,15 |
Fundos não mobilizados (b) |
-17 210,15 |
-17 210,15 |
Capital mobilizado do fundo (a)-(b) |
25 040,00 |
25 040,00 |
Reservas cumuladas |
-24 261,09 |
-25 398,49 |
reservas cumuladas a 31.12.N-1 |
n.d. |
n.d. |
resultado económico do exercício |
n.d. |
n.d. |
Reservas |
1 033,84 |
1 033,84 |
transferências entre fundos |
848,74 |
848,74 |
reconstituição dos recursos Stabex |
185,10 |
185,10 |
Total dos fundos e reservas |
1 812,75 |
675,35 |
Dívidas correntes |
|
|
Credores |
1 578,49 |
717,40 |
Contas de ligação |
— |
— |
Total das dívidas correntes |
1 578,49 |
717,40 |
Total dos fundos e reservas e passivo |
3 391,24 |
1 392,75 |
|
|
|
1.9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Balanço consolidado 2005 do 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED
(milhões de euros) |
|||
|
Nota |
31.12.2005 |
1.1.2005 |
ACTIVO |
|
|
|
Activos correntes |
|
|
|
Contribuições líquidas por receber |
1 |
13,72 |
42,38 |
Devedores |
2 |
145,14 |
121,04 |
provisão para dívidas de cobrança duvidosa |
3 |
-6,37 |
-0,02 |
Pré-financiamentos líquidos |
4 |
2 304,20 |
1 885,06 |
Outros activos correntes |
5 |
3,31 |
6,89 |
Despesas diferidas |
6 |
393,19 |
537,00 |
Contas de ligação |
7 |
— |
— |
Depósitos de garantia |
8 |
391,55 |
537,00 |
Stabex |
|
371,88 |
430,17 |
Fundo especial para a RD do Congo |
|
19,67 |
106,83 |
Caixa e equivalentes de caixa |
9 |
270,55 |
261,89 |
Total dos activos correntes |
|
3 515,29 |
3 391,24 |
Total do activo |
|
3 515,29 |
3 391,24 |
PASSIVO |
|
|
|
Fundos e reservas |
|
|
|
Fundos subscritos (a) |
10 |
42 877,15 |
42 250,15 |
Fundos não mobilizados (b) |
11 |
-15 487,15 |
-17 210,15 |
Capital mobilizado do fundo (a)-(b) |
12 |
27 390,00 |
25 040,00 |
Reservas cumuladas |
13 |
-26 787,49 |
-24 261,09 |
reservas cumuladas a 31.12.N-1 |
|
-24 261,09 |
n.d. |
resultado económico do exercício |
|
-2 526,40 |
n.d. |
Reservas |
14 |
1 033,84 |
1 033,84 |
transferências entre fundos |
|
848,74 |
848,74 |
reconstituição dos recursos Stabex |
|
185,10 |
185,10 |
Total dos fundos e reservas |
|
1 636,35 |
1 812,75 |
Dívidas correntes |
|
|
|
Credores |
15 |
1 878,94 |
1 578,49 |
Contas de ligação |
7 |
— |
— |
Total das dívidas correntes |
|
1 878,94 |
1 578,49 |
Total dos fundos e reservas e passivo |
|
3 515,29 |
3 391,24 |
|
|
|
|
Balanço 2005 do 6.o FED
(milhões de euros) |
|||
|
Nota |
31.12.2005 |
1.1.2005 |
ACTIVO |
|
|
|
Activos correntes |
|
|
|
Contribuições líquidas por receber |
1 |
— |
— |
Devedores |
2 |
12,62 |
8,12 |
provisão para dívidas de cobrança duvidosa |
3 |
-3,49 |
-0,01 |
Pré-financiamentos líquidos |
4 |
37,01 |
47,75 |
Outros activos correntes |
5 |
2,85 |
6,84 |
Despesas diferidas |
6 |
— |
— |
Contas de ligação |
7 |
2 355,51 |
2 395,42 |
Depósitos de garantia |
8 |
— |
— |
Stabex |
|
— |
— |
Fundo especial para a RD do Congo |
|
— |
— |
Caixa e equivalentes de caixa |
9 |
— |
— |
Total dos activos correntes |
|
2 404,50 |
2 458,13 |
Total do activo |
|
2 404,50 |
2 458,13 |
PASSIVO |
|
|
|
Fundos e reservas |
|
|
|
Fundos subscritos (a) |
10 |
7 560,00 |
7 560,00 |
Fundos não mobilizados (b) |
11 |
— |
— |
Capital mobilizado do fundo (a)-(b) |
12 |
7 560,00 |
7 560,00 |
Reservas cumuladas |
13 |
-7 290,58 |
-7 243,09 |
reservas cumuladas a 31.12.N-1 |
|
-7 243,09 |
n.d. |
resultado económico do exercício |
|
-47,49 |
n.d. |
Reservas |
14 |
- 182,99 |
- 158,43 |
transferências entre fundos |
|
- 368,10 |
- 343,53 |
reconstituição dos recursos Stabex |
|
185,10 |
185,10 |
Total dos fundos e reservas |
|
86,43 |
158,48 |
Dívidas correntes |
|
|
|
Credores |
15 |
38,77 |
20,34 |
Contas de ligação |
7 |
2 279,31 |
2 279,31 |
Total das dívidas correntes |
|
2 318,07 |
2 299,65 |
Total dos fundos e reservas e passivo |
|
2 404,50 |
2 458,13 |
|
|
|
|
Balanço 2005 do 7.o FED
(milhões de euros) |
|||
|
Nota |
31.12.2005 |
1.1.2005 |
ACTIVO |
|
|
|
Activos correntes |
|
|
|
Contribuições líquidas por receber |
1 |
— |
— |
Devedores |
2 |
20,15 |
22,12 |
provisão para dívidas de cobrança duvidosa |
3 |
-2,69 |
-0,01 |
Pré-financiamentos líquidos |
4 |
287,54 |
260,81 |
Outros activos correntes |
5 |
— |
— |
Despesas diferidas |
6 |
62,46 |
112,86 |
Contas de ligação |
7 |
2 279,31 |
2 279,31 |
Depósitos de garantia |
8 |
— |
— |
Stabex |
|
— |
— |
Fundo especial para a RD do Congo |
|
— |
— |
Caixa e equivalentes de caixa |
9 |
— |
— |
Total dos activos correntes |
|
2 646,76 |
2 675,09 |
Total do activo |
|
2 646,76 |
2 675,09 |
PASSIVO |
|
|
|
Fundos e reservas |
|
|
|
Fundos subscritos (a) |
10 |
10 940,00 |
10 940,00 |
Fundos não mobilizados (b) |
11 |
— |
— |
Capital mobilizado do fundo (a)-(b) |
12 |
10 940,00 |
10 940,00 |
Reservas cumuladas |
13 |
-9 527,36 |
-9 233,99 |
reservas cumuladas a 31.12.N-1 |
|
-9 233,99 |
n.d. |
resultado económico do exercício |
|
- 293,37 |
n.d. |
Reservas |
14 |
- 559,14 |
- 473,06 |
transferências entre fundos |
|
- 559,14 |
- 473,06 |
reconstituição dos recursos Stabex |
|
— |
— |
Total dos fundos e reservas |
|
853,50 |
1 232,96 |
Dívidas correntes |
|
|
|
Credores |
15 |
210,67 |
180,93 |
Contas de ligação |
7 |
1 582,59 |
1 261,20 |
Total das dívidas correntes |
|
1 793,26 |
1 442,13 |
Total dos fundos e reservas e passivo |
|
2 646,76 |
2 675,09 |
|
|
|
|
Balanço 2005 do 8.o FED
(milhões de euros) |
|||
|
Nota |
31.12.2005 |
1.1.2005 |
ACTIVO |
|
|
|
Activos correntes |
|
|
|
Contribuições líquidas por receber |
1 |
13,72 |
42,38 |
Devedores |
2 |
55,97 |
59,12 |
provisão para dívidas de cobrança duvidosa |
3 |
-0,19 |
— |
Pré-financiamentos líquidos |
4 |
1 007,78 |
1 057,31 |
Outros activos correntes |
5 |
— |
— |
Despesas diferidas |
6 |
310,14 |
317,31 |
Contas de ligação |
7 |
928,96 |
— |
Depósitos de garantia |
8 |
— |
— |
Stabex |
|
— |
— |
Fundo especial para a RD do Congo |
|
— |
— |
Caixa e equivalentes de caixa |
9 |
— |
— |
Total dos activos correntes |
|
2 316,39 |
1 476,12 |
Total do activo |
|
2 316,39 |
1 476,12 |
PASSIVO |
|
|
|
Fundos e reservas |
|
|
|
Fundos subscritos (a) |
10 |
12 840,00 |
12 840,00 |
Fundos não mobilizados (b) |
11 |
-4 055,00 |
-6 405,00 |
Capital mobilizado do fundo (a)-(b) |
12 |
8 785,00 |
6 435,00 |
Reservas cumuladas |
13 |
-7 851,95 |
-6 963,08 |
reservas cumuladas a 31.12.N-1 |
|
-6 963,08 |
n.d. |
resultado económico do exercício |
|
- 888,87 |
n.d. |
Reservas |
14 |
-1 603,43 |
-1 319,54 |
transferências entre fundos |
|
-1 603,43 |
-1 319,54 |
reconstituição dos recursos Stabex |
|
— |
— |
Total dos fundos e reservas |
|
- 670,38 |
-1 847,63 |
Dívidas correntes |
|
|
|
Credores |
15 |
921,32 |
937,75 |
Contas de ligação |
7 |
2 065,45 |
2 385,99 |
Total das dívidas correntes |
|
2 986,77 |
3 323,75 |
Total dos fundos e reservas e passivo |
|
2 316,39 |
1 476,12 |
|
|
|
|
Balanço 2005 do 9.o FED
(milhões de euros) |
|||
|
Nota |
31.12.2005 |
1.1.2005 |
ACTIVO |
|
|
|
Activos correntes |
|
|
|
Contribuições líquidas por receber |
1 |
— |
— |
Devedores |
2 |
56,41 |
31,68 |
provisão para dívidas de cobrança duvidosa |
3 |
— |
— |
Pré-financiamentos líquidos |
4 |
971,88 |
519,19 |
Outros activos correntes |
5 |
0,46 |
0,05 |
Despesas diferidas |
6 |
20,58 |
106,83 |
Contas de ligação |
7 |
1 582,59 |
1 581,74 |
Depósitos de garantia |
8 |
391,55 |
537,00 |
Stabex |
|
371,88 |
430,17 |
Fundo especial para a RD do Congo |
|
19,67 |
106,83 |
Caixa e equivalentes de caixa |
9 |
270,55 |
261,89 |
Total dos activos correntes |
|
3 294,02 |
3 038,37 |
Total do activo |
|
3 294,02 |
3 038,37 |
PASSIVO |
|
|
|
Fundos e reservas |
|
|
|
Fundos subscritos (a) |
10 |
11 537,15 |
10 910,15 |
Fundos não mobilizados (b) |
11 |
-11 432,15 |
-10 805,15 |
Capital mobilizado do fundo (a)-(b) |
12 |
105,00 |
105,00 |
Reservas cumuladas |
13 |
-2 117,60 |
- 820,93 |
reservas cumuladas a 31.12.N-1 |
|
- 820,93 |
n.d. |
resultado económico do exercício |
|
-1 296,67 |
n.d. |
Reservas |
14 |
3 379,41 |
2.984,87 |
transferências entre fundos |
|
3 379,41 |
2.984,87 |
reconstituição dos recursos Stabex |
|
— |
— |
Total dos fundos e reservas |
|
1 366,81 |
2 268,94 |
Dívidas correntes |
|
|
|
Credores |
15 |
708,19 |
439,46 |
Contas de ligação |
7 |
1 219,01 |
329,96 |
Total das dívidas correntes |
|
1 927,21 |
769,43 |
Total dos fundos e reservas e passivo |
|
3 294,02 |
3 038,37 |
|
|
|
|
Conta consolidada de resultados económicos 2005 do 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED
(milhões de euros) |
||||||
|
Notas |
Despesas 2004 com base na caixa |
Despesas 2005 com base na caixa |
Aumento de pré-financiamentos |
Aumento de facturas a pagar |
Despesas 2005 com base no exercício |
Juros operacionais |
20 |
0,35 |
0,35 |
|
|
0,35 |
Outros rendimentos operacionais |
|
— |
— |
|
|
— |
RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) |
|
0,35 |
0,35 |
|
|
0,35 |
Ajuda programável |
|
1 029,88 |
844,61 |
-38,65 |
65,87 |
949,13 |
Assistência macroeconómica |
|
380,18 |
383,01 |
— |
— |
383,01 |
Programas regionais |
|
12,12 |
23,06 |
10,82 |
21,08 |
33,32 |
Bonificações de juros |
|
9,62 |
0,27 |
— |
— |
0,27 |
Ajuda de emergência |
|
120,80 |
125,02 |
56,01 |
65,92 |
134,92 |
Assistência aos refugiados |
|
26,55 |
8,15 |
-10,60 |
- 5,76 |
12,99 |
Fundo sida |
|
— |
— |
0,00 |
— |
-0,00 |
Capital de risco |
|
143,28 |
60,80 |
— |
— |
60,80 |
Stabex |
|
7,29 |
66,40 |
— |
— |
66,40 |
Sysmin |
|
27,22 |
14,79 |
6,11 |
5,32 |
13,99 |
Transferências de FED anteriores |
|
10,42 |
4,68 |
-7,81 |
3,13 |
15,61 |
Ajustamento estrutural |
|
89,68 |
15,89 |
— |
— |
15,89 |
Redução da dívida |
|
100,00 |
7,60 |
— |
13,99 |
21,59 |
Pagamentos do Banco Mundial |
|
— |
— |
— |
1,60 |
1,60 |
Política sectorial |
|
277,77 |
594,38 |
264,31 |
162,09 |
492,16 |
Compensação de receitas das exportações |
|
20,67 |
26,33 |
40,04 |
10,39 |
-3,32 |
Centro de desenvolvimento empresarial |
|
14,64 |
20,07 |
20,07 |
16,51 |
16,51 |
Centro de desenvolvimento agrícola |
|
12,46 |
12,03 |
15,15 |
14,21 |
11,09 |
Assembleia geral |
|
0,63 |
1,15 |
— |
-0,08 |
1,07 |
Operações especiais |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Assistência técnica |
|
— |
0,00 |
-0,08 |
-0,04 |
0,04 |
Projectos intra ACP |
|
58,96 |
131,42 |
64,19 |
131,68 |
198,91 |
Fundo do Congo |
|
0,09 |
89,23 |
— |
0,57 |
89,80 |
Despesas operacionais |
|
2 342,25 |
2 428,88 |
419,58 |
966,63 |
2 515,78 |
Despesas administrativas e financeiras |
16 |
71,68 |
55,86 |
24,83 |
-2,47 |
28,56 |
Total das despesas (base de caixa) |
17 |
2 413,93 |
2 484,73 |
|
|
|
Regularizações do exercício |
18 |
n.d. |
59,42 |
|
|
-0,19 |
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) |
19 |
n.d. |
2 544,15 |
863,99 |
1 470,65 |
2 544,15 |
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) |
|
n.d. |
2 543,81 |
|
|
2 543,81 |
|
|
— |
|
|
|
|
Rendimentos financeiros |
20 |
12,24 |
23,95 |
|
|
23,95 |
Encargos financeiros |
21 |
-0,37 |
-0,19 |
|
|
-0,19 |
Provisões |
3 |
-0,01 |
-6,36 |
|
|
-6,36 |
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) |
|
11,87 |
17,41 |
|
|
17,41 |
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) |
|
n.d. |
-2 526,40 |
|
|
-2 526,40 |
Conta dos resultados económicos 2005 do 6.o FED
(milhões de euros) |
||||||
|
Notas |
Despesas 2004 com base na caixa |
Despesas 2005 com base na caixa |
Aumento de pré-financiamentos |
Aumento de facturas a pagar |
Despesas 2005 com base no exercício |
Juros operacionais |
20 |
— |
— |
|
|
— |
Outros rendimentos operacionais |
|
— |
— |
|
|
— |
RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) |
|
— |
— |
|
|
— |
Ajuda programável |
|
27,20 |
20,02 |
-3,80 |
16,01 |
39,83 |
Assistência macroeconómica |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Programas regionais |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Bonificações de juros |
|
— |
-0,02 |
— |
— |
-0,02 |
Ajuda de emergência |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Assistência aos refugiados |
|
— |
-0,05 |
-0,05 |
0,13 |
0,13 |
Fundo sida |
|
— |
— |
0,00 |
— |
-0,00 |
Capital de risco |
|
2,28 |
1,22 |
— |
— |
1,22 |
Stabex |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Sysmin |
|
0,04 |
-0,05 |
— |
0,09 |
0,04 |
Transferências de FED anteriores |
|
0,33 |
0,38 |
-0,12 |
0,28 |
0,78 |
Ajustamento estrutural |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Redução da dívida |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Pagamentos do Banco Mundial |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Política sectorial |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Compensação de receitas das exportações |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Centro de desenvolvimento empresarial |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Centro de desenvolvimento agrícola |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Assembleia geral |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Operações especiais |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Assistência técnica |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Projectos intra ACP |
|
— |
— |
— |
1,91 |
1,91 |
Fundo do Congo |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Despesas operacionais |
|
29,84 |
21,50 |
-3,97 |
18,42 |
43,89 |
Despesas administrativas e financeiras |
16 |
0,16 |
0,11 |
— |
— |
0,11 |
Total das despesas (base de caixa) |
17 |
30,00 |
21,62 |
|
|
|
Regularizações do exercício |
18 |
n.d. |
22,30 |
|
|
-0,09 |
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) |
19 |
n.d. |
43,92 |
-3,97 |
18,42 |
43,92 |
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) |
|
n.d. |
43,92 |
|
|
43,92 |
Rendimentos financeiros |
20 |
— |
— |
|
|
— |
Encargos financeiros |
21 |
-0,09 |
-0,09 |
|
|
-0,09 |
Provisões |
3 |
— |
-3,48 |
|
|
-3,48 |
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) |
|
-0,09 |
-3,57 |
|
|
-3,57 |
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) |
|
n.d. |
-47,49 |
|
|
-47,49 |
CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 7.o FED
(milhões de euros) |
||||||
|
Notas |
Despesas 2004 com base na caixa |
Despesas 2005 com base na caixa |
Aumento de pré-financiamentos |
Aumento de facturas a pagar |
Despesas 2005 com base no exercício |
Juros operacionais |
20 |
— |
— |
|
|
— |
Outros rendimentos operacionais |
|
|
— |
|
|
— |
RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) |
|
— |
— |
|
|
— |
Ajuda programável |
|
203,06 |
159,10 |
26,94 |
62,62 |
194,78 |
Assistência macroeconómica |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Programas regionais |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Bonificações de juros |
|
0,67 |
0,02 |
— |
— |
0,02 |
Ajuda de emergência |
|
-0,42 |
-0,00 |
— |
0,01 |
0,01 |
Assistência aos refugiados |
|
0,04 |
-0,46 |
-0,64 |
0,31 |
0,49 |
Fundo sida |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Capital de risco |
|
10,07 |
12,23 |
— |
— |
12,23 |
Stabex |
|
0,50 |
50,40 |
— |
— |
50,40 |
Sysmin |
|
20,33 |
9,69 |
6,13 |
4,73 |
8,28 |
Transferências de FED anteriores |
|
10,09 |
4,30 |
-7,69 |
2,85 |
14,83 |
Ajustamento estrutural |
|
0,12 |
0,03 |
— |
— |
0,03 |
Redução da dívida |
|
— |
— |
— |
0,07 |
0,07 |
Pagamentos do Banco Mundial |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Política sectorial |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Compensação de receitas das exportações |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Centro de desenvolvimento empresarial |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Centro de desenvolvimento agrícola |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Assembleia geral |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Operações especiais |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Assistência técnica |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Projectos intra ACP |
|
— |
— |
— |
9,55 |
9,55 |
Fundo do Congo |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Despesas operacionais |
|
244,47 |
235,31 |
24,75 |
80,13 |
290,69 |
Despesas administrativas e financeiras |
16 |
— |
— |
— |
— |
— |
Total das despesas (base de caixa) |
17 |
244,47 |
235,31 |
|
|
|
Regularizações do exercício |
18 |
n.d. |
55,38 |
|
|
— |
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) |
19 |
n.d. |
290,69 |
24,75 |
80,13 |
290,69 |
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) |
|
n.d. |
290,69 |
|
|
290,69 |
Rendimentos financeiros |
20 |
— |
— |
|
|
— |
Encargos financeiros |
21 |
— |
— |
|
|
— |
Provisões |
3 |
-0,01 |
-2,68 |
|
|
-2,68 |
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) |
|
-0,01 |
-2,68 |
|
|
-2,68 |
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) |
|
n.d. |
- 293,37 |
|
|
- 293,37 |
CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 8.o FED
(milhões de euros) |
||||||
|
Notas |
Despesas 2004 com base na caixa |
Despesas 2005 com base na caixa |
Aumento de pré-financiamentos |
Aumento de facturas a pagar |
Despesas 2005 com base no exercício |
Juros operacionais |
20 |
— |
|
|
|
— |
Outros rendimentos operacionais |
|
— |
|
|
|
— |
RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) |
|
— |
|
|
|
— |
Ajuda programável |
|
799,62 |
665,49 |
-61,79 |
-12,76 |
714,52 |
Assistência macroeconómica |
|
103,81 |
77,34 |
— |
— |
77,34 |
Programas regionais |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Bonificações de juros |
|
8,94 |
0,27 |
— |
— |
0,27 |
Ajuda de emergência |
|
2,45 |
1,43 |
-3,70 |
-4,09 |
1,04 |
Assistência aos refugiados |
|
26,51 |
8,66 |
-9,91 |
-6,20 |
12,37 |
Fundo sida |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Capital de risco |
|
130,93 |
47,35 |
— |
— |
47,35 |
Stabex |
|
6,79 |
16,00 |
— |
— |
16,00 |
Sysmin |
|
6,84 |
5,15 |
-0,02 |
0,50 |
5,67 |
Transferências de FED anteriores |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Ajustamento estrutural |
|
89,57 |
15,86 |
— |
— |
15,86 |
Redução da dívida |
|
— |
— |
— |
13,92 |
13,92 |
Pagamentos do Banco Mundial |
|
— |
— |
— |
1,60 |
1,60 |
Política sectorial |
|
— |
14,70 |
6,05 |
-0,23 |
8,41 |
Compensação de receitas das exportações |
|
— |
— |
16,93 |
-1,65 |
-18,57 |
Centro de desenvolvimento empresarial |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Centro de desenvolvimento agrícola |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Assembleia geral |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Operações especiais |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Assistência técnica |
|
|
— |
— |
— |
— |
Projectos intra ACP |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Fundo do Congo |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Despesas operacionais |
|
1 175,46 |
852,24 |
-52,45 |
451,24 |
895,78 |
Despesas administrativas e financeiras |
16 |
16,44 |
1,87 |
0,24 |
-0,37 |
1,74 |
Total das despesas (base de caixa) |
17 |
1 191,91 |
854,11 |
|
|
|
Regularizações do exercício |
18 |
n.d. |
43,41 |
|
|
— |
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) |
19 |
n.d. |
897,51 |
-52,68 |
450,87 |
897,51 |
|
|
|
|
— |
— |
|
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) |
|
n.d. |
897,51 |
|
|
897,51 |
Rendimentos financeiros |
20 |
9,63 |
8,84 |
|
|
8,84 |
Encargos financeiros |
21 |
— |
— |
|
|
— |
Provisões |
3 |
— |
-0,19 |
|
|
-0,19 |
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) |
|
9,63 |
8,65 |
|
|
8,65 |
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) |
|
n.d. |
- 888,87 |
|
|
- 888,87 |
CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 9.o FED
(milhões de euros) |
||||||
|
Notas |
Despesas 2004 com base na caixa |
Despesas 2005 com base na caixa |
Aumento de pré-financiamentos |
Aumento de facturas a pagar |
Despesas 2005 com base no exercício |
Juros operacionais |
20 |
0,35 |
0,35 |
|
|
0,35 |
Outros rendimentos operacionais |
|
|
|
|
|
|
RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1) |
|
0,35 |
0,35 |
|
|
0,35 |
Ajuda programável |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Assistência macroeconómica |
|
276,37 |
305,66 |
— |
— |
305,66 |
Programas regionais |
|
12,12 |
23,06 |
10,82 |
21,08 |
33,32 |
Bonificações de juros |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Ajuda de emergência |
|
118,77 |
123,58 |
59,72 |
70,01 |
133,87 |
Assistência aos refugiados |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Fundo sida |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Capital de risco |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Stabex |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Sysmin |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Transferências de FED anteriores |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Ajustamento estrutural |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Redução da dívida |
|
100,00 |
7,60 |
— |
— |
7,60 |
Pagamentos do Banco Mundial |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Política sectorial |
|
277,77 |
579,68 |
258,25 |
162,32 |
483,75 |
Compensação de receitas das exportações |
|
20,67 |
26,33 |
23,12 |
12,04 |
15,25 |
Centro de desenvolvimento empresarial |
|
14,64 |
20,07 |
20,07 |
16,51 |
16,51 |
Centro de desenvolvimento agrícola |
|
12,46 |
12,03 |
15,15 |
14,21 |
11,09 |
Assembleia geral |
|
0,63 |
1,15 |
— |
-0,08 |
1,07 |
Operações especiais |
|
— |
— |
— |
— |
— |
Assistência técnica |
|
— |
0,00 |
-0,08 |
-0,04 |
0,04 |
Projectos intra ACP |
|
58,96 |
131,42 |
64,19 |
120,23 |
187,45 |
Fundo do Congo |
|
0,09 |
89,23 |
— |
0,57 |
89,80 |
Despesas operacionais |
|
892,48 |
1 319,83 |
451,24 |
416,84 |
1 285,42 |
Despesas administrativas e financeiras |
16 |
55,08 |
53,88 |
25,07 |
-2,10 |
26,71 |
Total das despesas (base de caixa) |
17 |
947,56 |
1 373,70 |
|
|
|
Regularizações do exercício |
18 |
n.d. |
-61,67 |
|
|
-0,10 |
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2) |
19 |
n.d. |
1 312,03 |
476,31 |
414,74 |
1 312,03 |
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1) |
|
n.d. |
1 311,69 |
|
|
1 311,69 |
Rendimentos financeiros |
20 |
2,61 |
15,12 |
|
|
15,12 |
Encargos financeiros |
21 |
-0,27 |
-0,10 |
|
|
-0,10 |
Provisões |
3 |
— |
— |
|
|
— |
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3) |
|
2,34 |
15,02 |
|
|
15,02 |
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3) |
|
n.d. |
-1 296,67 |
|
|
-1 296,67 |
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2005 para o 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED
(milhões de euros) |
|
Resultado económico líquido |
-2 526,40 |
Reforço da provisão para dívidas de cobrança duvidosa |
6,36 |
Ajustamento das receitas financeiras |
-1,40 |
Ajustamento das receitas operacionais |
0,30 |
Regularizações do exercício |
59,42 |
Encargos financeiros |
0,19 |
Provisão para encargos bancários |
-0,02 |
Redução nas operações por finalizar |
5,85 |
Fluxos de caixa provenientes de actividades operacionais |
-2 455,70 |
Contribuições dos Estados-Membros |
2 199,70 |
Fluxos de caixa provenientes de actividades financeiras |
2 199,70 |
Aumento/diminuição líquidos em caixa e equivalentes de caixa |
- 256,00 |
Saldo de tesouraria no início do período |
261,89 |
Depósitos de garantia Stabex no início do período |
430,17 |
Conta do Congo |
106,83 |
Caixa e equivalente de caixa no início do período |
798,88 |
Saldo de tesouraria no final do período |
270,55 |
Depósitos de garantia Stabex no final do período |
371,88 |
Conta do Congo |
19,67 |
Conta SWIFT |
- 119,23 |
Caixa e equivalente de caixa no final do período |
542,87 |
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL EM 2005 para o 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED
(milhões de euros) |
||||||
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado dos Fundos |
Outras reservas |
Reservas cumuladas |
Total capital |
|
(a) |
(b) |
(c) |
(d) |
(e) |
(h) = (e) + (d) + (c) |
Saldo final 2003 |
41 895,15 |
-19 275,15 |
22 620,00 |
1 033,84 |
n.d. |
n.d. |
Contribuições |
— |
— |
2 315,00 |
— |
— |
2 315,00 |
Aumento de capital |
355,00 |
- 250,00 |
105,00 |
— |
— |
105,00 |
Transferências de FED anteriores |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Resultado económico líquido |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Alterações nas políticas contabilísticas |
— |
— |
— |
— |
-24 261,09 |
-24 261,09 |
Saldo final 2004 |
42 250,15 |
-17 210,15 |
25 040,00 |
1 033,84 |
-24 261,09 |
1 812,75 |
Contribuições |
— |
— |
2 350,00 |
— |
— |
2 350,00 |
Aumento de capital |
627,00 |
- 627,00 |
— |
— |
— |
— |
Transferências de FED anteriores |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Resultado económico líquido |
— |
— |
— |
— |
-2 526,40 |
-2 526,40 |
Outros movimentos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Saldo final 2005 |
42 877,15 |
-15 487,15 |
27 390,00 |
1 033,84 |
-26 787,49 |
1 636,35 |
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 6.o FED EM 2005
(milhões de euros) |
||||||
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado dos Fundos |
Outras reservas |
Reservas cumuladas |
Total capital |
|
(a) |
(b) |
(c) |
(d) |
(e) |
(h)=(e) + (d) + (c) |
Saldo final 2003 |
7 560,00 |
— |
7 560,00 |
- 126,19 |
n.d. |
n.d. |
Contribuições |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Aumento de capital |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Transferências para o 9.o FED |
— |
— |
— |
-32,24 |
— |
-32,24 |
Resultado económico líquido |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Alterações nas políticas contabilísticas |
— |
— |
— |
— |
-7 243,09 |
-7 243,09 |
Saldo final 2004 |
7 560,00 |
— |
7 560,00 |
- 158,43 |
-7 243,09 |
158,48 |
Contribuições |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Aumento de capital |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Transferências para o 9.o FED |
— |
— |
— |
-24,56 |
— |
-24,56 |
Resultado económico líquido |
— |
— |
— |
— |
-47,49 |
-47,49 |
Outros movimentos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Saldo final 2005 |
7 560,00 |
— |
7 560,00 |
- 182,99 |
-7 290,58 |
86,43 |
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 7.o FED EM 2005
(milhões de euros) |
||||||
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado dos Fundos |
Outras reservas |
Reservas cumuladas |
Total capital |
|
(a) |
(b) |
(c) |
(d) |
(e) |
(h)=(e) + (d) + (c) |
Saldo final 2003 |
10 940,00 |
— |
10 940,00 |
- 420,58 |
n.d. |
n.d. |
Contribuições |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Aumento de capital |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Transferências para o 9.o FED |
— |
— |
— |
-52,48 |
— |
-52,48 |
Resultado económico líquido |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Alterações nas políticas contabilísticas |
— |
— |
— |
— |
-9 233,99 |
-9 233,99 |
Saldo final 2004 |
10 940,00 |
— |
10 940,00 |
- 473,06 |
-9 233,99 |
1 232,96 |
Contribuições |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Aumento de capital |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Transferências para o 9.o FED |
— |
— |
— |
-86,09 |
— |
-86,09 |
Resultado económico líquido |
— |
— |
— |
— |
- 293,37 |
- 293,37 |
Outros movimentos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Saldo final 2005 |
10 940,00 |
— |
10 940,00 |
- 559,14 |
-9 527,36 |
853,50 |
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 8.o FED EM 2005
(milhões de euros) |
||||||
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado dos Fundos |
Outras reservas |
Reservas cumuladas |
Total capital |
|
(a) |
(b) |
(c) |
(d) |
(e) |
(h)=(e) + (d) + (c) |
Saldo final 2003 |
12 840,00 |
-8 720,00 |
4 120,00 |
-1 112,55 |
n.d. |
n.d. |
Contribuições |
|
|
2 315,00 |
— |
— |
2 315,00 |
Aumento de capital |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Transferências para o 9.o FED |
— |
— |
— |
- 207,00 |
— |
- 207,00 |
Resultado económico líquido |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Alterações nas políticas contabilísticas |
— |
— |
— |
— |
-6 963,08 |
-6 963,08 |
Saldo final 2004 |
12 840,00 |
-6 405,00 |
6 435,00 |
-1 319,54 |
-6 963,08 |
-1 847,63 |
Contribuições |
— |
— |
2 350,00 |
— |
— |
2 350,00 |
Aumento de capital |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Transferências para o 9.o FED |
— |
— |
— |
- 283,89 |
— |
- 283,89 |
Resultado económico líquido |
— |
— |
— |
— |
- 888,87 |
- 888,87 |
Outros movimentos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Saldo final 2005 |
12 840,00 |
-4 055,00 |
8 785,00 |
-1 603,43 |
-7 851,95 |
- 670,38 |
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 9.o FED EM 2005
(milhões de euros) |
||||||
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado dos Fundos |
Outras reservas |
Reservas cumuladas |
Total capital |
|
(a) |
(b) |
(c) |
(d) |
(e) |
(h)=(e)+(d)+(c) |
Saldo final 2003 |
10 555,15 |
-10 555,15 |
— |
2 693,15 |
n.d. |
n.d. |
Contribuições |
|
|
— |
— |
— |
— |
Aumento de capital |
355,00 |
- 250,00 |
105,00 |
— |
— |
105,00 |
Transferências para o 9.o FED |
— |
— |
— |
291,72 |
— |
291,72 |
Resultado económico líquido |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Alterações nas políticas contabilísticas |
— |
— |
— |
— |
- 820,93 |
- 820,93 |
Saldo final 2004 |
10 910,15 |
-10 805,15 |
105,00 |
2 984,87 |
- 820,93 |
2 268,94 |
Contribuições |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Aumento de capital |
627,00 |
- 627,00 |
— |
— |
— |
— |
Transferências para o 9.o FED |
— |
— |
— |
394,54 |
— |
394,54 |
Resultado económico líquido |
— |
— |
— |
— |
-1 296,67 |
-1 296,67 |
Outros movimentos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Saldo final 2005 |
11 537,15 |
-11 432,15 |
105,00 |
3 379,41 |
-2 117,60 |
1 366,81 |
1.10. NOTAS EXPLICATIVAS
1) CONTRIBUIÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS (EU-15)
As informações relativas às contribuições mobilizadas e recebidas durante 2005 são apresentadas no quadro 1. A contribuição BEI é a soma da contribuição especial Congo (ver nota 10) e da transferência de 120 milhões de euros referida na nota 12.
Quadro 1
Contribuições mobilizadas e recebidas para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2004 e 2005 relativas ao 8.o e 9.o FED
(milhões de euros) |
||||||||
|
% |
Mobilizadas em 2004 |
Recebidas em 2004 |
Em curso em 31.12.2004 |
Mobilizadas em 2005 |
Recebidas em 2005 |
Em curso em 31.12.2005 |
Total mobilizado |
Áustria |
2,65 |
58,70 |
58,70 |
— |
61,75 |
61,75 |
— |
181,92 |
Bélgica |
3,92 |
86,83 |
86,83 |
— |
91,34 |
91,34 |
— |
269,11 |
Dinamarca |
2,14 |
47,40 |
47,40 |
— |
49,86 |
49,86 |
— |
146,91 |
Finlândia |
1,48 |
32,78 |
32,78 |
— |
34,48 |
34,48 |
— |
101,60 |
França |
24,30 |
538,25 |
576,78 |
42,38 |
566,19 |
594,85 |
13,72 |
1 668,20 |
Alemanha |
23,36 |
517,42 |
517,42 |
— |
544,29 |
544,29 |
— |
1 603,66 |
Grécia |
1,25 |
27,69 |
27,69 |
— |
29,13 |
29,13 |
— |
85,81 |
Irlanda |
0,62 |
13,73 |
13,89 |
— |
14,45 |
14,45 |
— |
42,56 |
Itália |
12,54 |
277,76 |
277,76 |
— |
292,18 |
292,18 |
— |
860,87 |
Luxemburgo |
0,29 |
6,42 |
6,42 |
— |
6,76 |
6,76 |
— |
19,91 |
Países Baixos |
5,22 |
115,62 |
115,62 |
— |
121,63 |
121,63 |
— |
358,35 |
Portugal |
0,97 |
21,49 |
25,56 |
— |
22,60 |
22,60 |
— |
66,59 |
Espanha |
5,84 |
129,36 |
129,36 |
— |
136,07 |
136,07 |
— |
400,92 |
Suécia |
2,73 |
60,47 |
71,25 |
— |
63,61 |
63,61 |
— |
187,41 |
Reino Unido |
12,69 |
281,08 |
461,28 |
— |
295,68 |
295,68 |
— |
871,17 |
BEI 8.o FED |
|
100,00 |
100,00 |
— |
20,00 |
20,00 |
— |
120,00 |
Stabex |
|
|
|
|
|
|
|
1 800,00 |
Total 8.o FED |
|
2 315,00 |
2 548,75 |
42,38 |
2 350,00 |
2 378,66 |
13,72 |
8 785,00 |
BEI 9.o FED |
|
105,00 |
105,00 |
— |
— |
— |
— |
105,00 |
Total 9.o FED |
|
105,00 |
105,00 |
— |
— |
— |
— |
105,00 |
|
100 |
2 420,00 |
2 653,75 |
42,38 |
2 350,00 |
2 378,66 |
13,72 |
8 890,00 |
2) DEVEDORES
As informações relativas a esta rubrica são apresentadas no quadro 2:
Quadro 2
(milhões de euros) |
|||||||
Devedores |
Notas |
6.o |
7.o |
8.o |
9.o |
Total em 31.12.2005 |
Total em 1.1.2005 |
Juros sobre contribuições em atraso |
2.1 |
— |
— |
— |
2,13 |
2,13 |
2,43 |
Juros sobre contribuições em atraso — Stabex |
2.2 |
— |
— |
— |
0,79 |
0,79 |
0,79 |
Juros a receber — bancos europeus |
2.3 |
— |
— |
— |
0,84 |
0,84 |
0,16 |
Juros a receber — garantia Stabex |
2.4 |
— |
— |
|
0,72 |
0,72 |
— |
Notas de débito/ordens de cobrança a emitir |
2.5 |
2,38 |
15,38 |
53,19 |
51,19 |
122,15 |
99,92 |
Cobranças em aberto |
2.6 |
10,24 |
4,76 |
2,78 |
0,74 |
18,52 |
17,74 |
Total |
|
12,62 |
20,15 |
55,97 |
56,41 |
145,14 |
121,04 |
Nos termos do disposto no Acordo de Cotonu, as receitas de juros são apresentadas no balanço do 9.o FED. A única excepção são os juros auferidos sobre os depósitos de garantia Stabex que são apresentados no 8.o FED dado que este instrumento de ajuda não entra no 9.o FED.
2.1) Juros sobre contribuições em atraso
Nos termos do n.o 4 do artigo 40.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED são cobrados juros aos Estados-Membros em caso de atraso no pagamento das contribuições mobilizadas. Seguem-se no quadro 2.1 elementos relativos aos juros cobrados e subsequentemente pagos pelos Estados-Membros:
Quadro 2.1
Juros sobre contribuições FED em atraso, relativos ao exercício concluído em 31.12.2005
(milhões de euros) |
||||
|
Saldo em 1.1.2005 |
Juros a pagar em 2005 |
Juros pagos em 2005 |
Saldo em 31.12.2005 |
Áustria |
0,01 |
-0,01 |
— |
— |
Bélgica |
0,01 |
0,01 |
0,01 |
0,01 |
Dinamarca |
— |
— |
— |
— |
Finlândia |
— |
0,05 |
0,05 |
— |
França |
1,18 |
0,06 |
0,20 |
1,04 |
Alemanha |
0,10 |
0,27 |
0,37 |
— |
Grécia |
— |
— |
— |
— |
Irlanda |
0,00 |
-0,00 |
— |
— |
Itália |
— |
— |
— |
— |
Luxemburgo |
0,01 |
0,01 |
0,02 |
— |
Países Baixos |
— |
— |
— |
— |
Portugal |
0,03 |
-0,03 |
— |
— |
Espanha |
0,06 |
— |
— |
0,06 |
Suécia |
— |
— |
— |
— |
Reino Unido |
1,02 |
— |
— |
1,02 |
Total |
2,43 |
0,35 |
0,64 |
2,13 |
2.2) Juros sobre contribuições em atraso Stabex
As contribuições Stabex foram recebidas, na sua totalidade, antes do início do exercício de 2005. O montante apresentado relativo aos juros devidos corresponde ao saldo pendente transitado, correspondendo a juros devidos pela França.
2.3) Juros a receber — bancos europeus e conta principal Stabex
Este montante corresponde aos juros vencidos sobre os depósitos de garantia Stabex durante o exercício de 2005, mas que apenas foram creditados em conta em 2006. Estes juros pertencem aos países beneficiários correspondentes.
2.4) Juros a receber, depósitos de garantia Stabex
Este montante corresponde aos juros vencidos sobre os depósitos de garantia Stabex durante o exercício de 2005, mas que foram apenas creditados em conta em 2006.
2.5) Notas de débito/ordens de cobrança a emitir
A fim de aplicar os princípios da contabilidade de exercício, o gestor orçamental calculou o montante de adiantamentos a recuperar relativamente aos quais as ordens de cobrança ainda têm que ser emitidas.
São dadas informações no quadro 2.2
Quadro 2.2
(milhões de euros) |
|||||
Ordens de cobrança a emitir |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total |
Total em 31.12.2005 |
2,38 |
15,38 |
53,19 |
51,19 |
122,15 |
Total em 1.1.2005 |
2,58 |
14,15 |
55,82 |
27,37 |
99,92 |
Aumento |
-0,20 |
1,24 |
-2,63 |
23,82 |
22,22 |
2.6) Cobranças
Os movimentos para o exercício relativos às ordens de cobrança emitidas são indicados abaixo no quadro 2.3:
Quadro 2.3
(milhões de euros) |
|||||
|
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total |
Ordens de cobrança pendentes em 31.12.2004 |
5,54 |
8,00 |
3,71 |
0,93 |
18,18 |
correcção do saldo inicial |
— |
-0,03 |
-0,42 |
— |
-0,44 |
Ordens de cobrança pendentes em 1.1.2005 |
5,54 |
7,98 |
3,30 |
0,93 |
17,74 |
Ordens de cobrança novas emitidas em 2005 |
13,49 |
13,17 |
26,44 |
8,24 |
61,34 |
Ordens de cobrança encerradas em 2005 |
8,79 |
16,38 |
26,96 |
8,43 |
60,56 |
cobradas |
6,19 |
8,91 |
24,98 |
8,42 |
48,50 |
anuladas (artigo 73.o do RF) |
1,97 |
1,20 |
0,32 |
0,00 |
3,49 |
compensadas |
0,63 |
6,27 |
1,66 |
0,01 |
8,57 |
Ordens de cobrança pendentes em 31.12.2005 |
10,24 |
4,76 |
2,78 |
0,74 |
18,52 |
O saldo final das ordens de cobrança (18,52 milhões de euros) representa o valor das ordens de cobrança emitidas mas não pagas no final do ano. Durante 2005, os dossiês de ordens de cobrança encerrados elevavam-se a 60,56 milhões de euros. Deste total, um montante de 3,49 milhões de euros foi anulado pelo gestor orçamental durante o exercício e um montante de 8,57 milhões de euros foi cobrado pelo gestor orçamental por compensação, nos termos do artigo 46.o do 9.o Regulamento Financeiro FED.
3) PROVISÃO PARA DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em conformidade com IPSAS 19, o contabilista criou uma provisão para dívidas de cobrança duvidosa tendo em conta duas variáveis:
— |
antiguidade da dívida, aplicando uma provisão de 20% do valor em euros para cada ano em que a dívida está pendente, |
— |
a avaliação do risco de não cobrança em colaboração com o gestor orçamental. |
As perdas potenciais de taxas de câmbio (relativas a ordens de cobrança não emitidas em euros) não são tidas em conta para este cálculo, visto não serem consideradas significativas.
As informações relativas a esta provisão são apresentadas no quadro 3:
Quadro 3
(milhões de euros) |
|||||
Provisão para dívidas de cobrança duvidosa |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
TOTAL |
Saldo em 31.12.2005 |
3,49 |
2,69 |
0,19 |
— |
6,37 |
Saldo em 1.1.2005 |
0,01 |
0,01 |
— |
— |
0,02 |
Aumento |
3,48 |
2,68 |
0,19 |
— |
6,36 |
4) PRÉ-FINANCIAMENTOS LÍQUIDOS
Até ao exercício de 2004, os pagamentos por conta e os adiantamentos foram tratados nas contas anuais do FED como despesas sobre projectos (excepto os adiantamentos para bolsas de estudo e para organismos como GTZ, AGRER e AEC). Seguindo os princípios da contabilidade de exercício, os adiantamentos são actualmente classificados como activo. Os números relativos aos pré-financiamentos pendentes foram transmitidos pelo gestor orçamental (ver quadro 4.1) e foram revistos em baixa pelas cobranças pendentes relativas aos adiantamentos e pelos números calculados para as facturas a enviar, como indicado no quadro 4.
Quadro 4
(milhões de euros) |
|||||||||
Pré-financiamentos líquidos |
Nota |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total 31.12.2005 |
Total 1.1.2005 |
||
Bolsas |
|
1,49 |
— |
— |
— |
1,49 |
2,41 |
||
AEC |
|
0,44 |
— |
— |
— |
0,44 |
0,56 |
||
GTZ |
|
0,00 |
— |
— |
— |
0,00 |
1,24 |
||
Ajustamentos |
|
0,03 |
— |
— |
— |
0,03 |
0,03 |
||
Pré-financiamentos |
4.1 |
47,67 |
307,68 |
1 063,75 |
1 023,80 |
2 442,90 |
1 998,49 |
||
|
2.3 |
10,24 |
4,76 |
2,78 |
0,74 |
18,52 |
17,74 |
||
|
2.5 |
2,38 |
15,38 |
53,19 |
51,19 |
122,15 |
99,92 |
||
Total |
|
37,01 |
287,54 |
1 007,78 |
971,88 |
2 304,20 |
1 885,06 |
4.1) Pré-financiamentos
Muitos contratos prevêem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos correspondentes trabalhos, entregas ou prestação de serviços. Nalguns casos, o calendário de pagamentos prevê pagamentos por conta após a apresentação de relatórios sobre o estado de avanço do projecto. Os adiantamentos que são pagos na moeda do país ou território em que o projecto é executado, o que acontece frequentemente, são lançados separadamente nas contas do gestor orçamental para permitir a sua regularização.
O quadro abaixo resume os adiantamentos pendentes (excepto para os programas de ajustamento estrutural e programas de apoio orçamental directo) no final do ano. A conversão para euros é feita à taxa de câmbio vigente em 31 de Dezembro de 2005.
Quadro 4.1
(milhões de euros) |
|||||
Pré-financiamentos |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total |
Total em 31.12.2005 |
47,67 |
307,68 |
1 063,75 |
1 023,80 |
2 442,90 |
Total em 1.1.2005 |
51,64 |
282,93 |
1 116,43 |
547,49 |
1 998,49 |
Aumento |
-3,97 |
24,75 |
-52,68 |
476,31 |
444,41 |
5) OUTROS ACTIVOS CORRENTES
Este montante engloba todos os pagamentos/receitas que aguardam afectação final aos projectos adequados, tal como indicado no quadro 5.
Quadro 5
(milhões de euros) |
||||
Outros activos correntes |
6.o FED |
9.o FED |
Total em 31.12.2005 |
Total em 31.12.2004 |
despesas a finalizar |
2,85 |
0,00 |
2,85 |
6,93 |
desvalorização |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-0,09 |
receitas a regularizar |
0,00 |
-0,06 |
-0,06 |
-0,49 |
cobranças parciais |
0,00 |
0,51 |
0,51 |
0,53 |
TOTAL |
2,85 |
0,46 |
3,31 |
6,89 |
6) DESPESAS DIFERIDAS
Esta rubrica representa os fundos totais disponíveis para o Estado ACP correspondente. O montante indicado no 7.o e 8.o FED refere-se às despesas diferidas Stabex ao passo que o montante indicado no 9.o FED refere-se ao Fundo Especial República Democrática do Congo. Os montantes totais devidos aos Estados em questão (incluindo juros para 2005 — ver nota 2 e quadro 2 acima) são indicados no quadro 6.
Quadro 6
(milhões de euros) |
|||||
Movimentos Stabex para o exercício concluído em 31.12.2005 |
Saldo em 31.12.2004 |
Saldo em 1.1.2005 |
Juros |
Pagamentos |
Saldo em 31.12.2005 |
BENIM |
0,05 |
0,05 |
0,00 |
|
0,05 |
BURQUINA FASO |
0,75 |
0,75 |
0,02 |
|
0,76 |
BURUNDI |
26,29 |
26,29 |
0,56 |
0,40 |
26,45 |
CAMARÕES |
5,27 |
5,27 |
0,11 |
|
5,38 |
COMORES |
0,05 |
0,05 |
0,00 |
|
0,05 |
DOMÍNICA |
5,18 |
5,18 |
0,11 |
|
5,29 |
ETIÓPIA |
0,88 |
0,88 |
0,02 |
|
0,90 |
GÂMBIA |
0,98 |
0,98 |
0,02 |
|
1,01 |
GRANADA |
0,32 |
0,32 |
0,01 |
|
0,33 |
GUINÉ-BISSAU |
0,32 |
0,32 |
0,01 |
|
0,33 |
COSTA DO MARFIM |
42,01 |
42,01 |
0,90 |
|
42,91 |
JAMAICA |
0,57 |
0,57 |
0,01 |
|
0,59 |
MADAGÁSCAR |
13,55 |
13,55 |
0,29 |
|
13,84 |
MALAVI |
0,89 |
0,89 |
0,02 |
|
0,91 |
MAURITÂNIA |
17,39 |
17,39 |
0,37 |
|
17,76 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
0,64 |
0,64 |
0,01 |
|
0,66 |
RUANDA |
5,62 |
5,62 |
0,12 |
|
5,74 |
SENEGAL |
9,86 |
9,86 |
0,21 |
|
10,07 |
SERRA LEOA |
2,99 |
2,99 |
0,06 |
|
3,05 |
SANTA LÚCIA |
13,41 |
13,41 |
0,29 |
|
13,69 |
ILHAS SALOMÃO |
29,50 |
29,50 |
0,56 |
16,00 |
14,06 |
SUDÃO |
196,92 |
196,92 |
3,93 |
50,00 |
150,85 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
3,87 |
3,87 |
0,08 |
|
3,95 |
TANZÂNIA |
30,27 |
30,27 |
0,65 |
|
30,92 |
TONGA |
0,08 |
0,08 |
0,00 |
|
0,09 |
UGANDA |
19,73 |
19,73 |
0,42 |
|
20,15 |
ZIMBABUÉ |
2,77 |
2,77 |
0,06 |
|
2,83 |
Total Stabex |
430,17 |
430,17 |
8,84 |
66,40 |
372,60 |
RD CONGO |
106,83 |
106,83 |
1,07 |
89,23 |
20,58 |
Total Stabex & Congo |
537,00 |
537,00 |
11,82 |
155,63 |
393,19 |
O total das despesas Stabex diferidas representa o total dos fundos Stabex disponíveis, que serão transferidos para o beneficiário ACP relevante no futuro. Este montante total refere-se ao 8.o FED com a excepção de 8,63 milhões de euros atribuídos ao Burundi e 53,83 milhões de euros atribuídos ao Sudão que pertencem ao 7.o FED.
Para além dos fundos acima indicados, há outros fundos Stabex detidos por países beneficiários ACP. Uma vez que a Comissão e o país beneficiário (ACP) tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos Stabex devem ser utilizados, uma convenção de transferência é assinada entre ambas as partes. Segundo o disposto no artigo 211.o da Convenção de Lomé IV (revista), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros com dupla assinatura (funcionário da Comissão e país beneficiário) aberta em nome do país ACP. O funcionário da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto. Os fundos são propriedade do país ACP e como tal não são registados como activo nas contas anuais FED. No entanto, são prestadas informações sobre estas contas no relatório de gestão anual do FED.
7) CONTAS DE LIGAÇÃO
Por motivos de eficiência, existe uma única tesouraria em vigor para todos os FED; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os diversos balanços.
Os saldos das contas de ligação em 31 de Dezembro de 2005 são apresentados no quadro 7.
Quadro 7
(milhões de euros) |
||||||
Contas de ligação |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total em 31.12.2005 |
Total em 31.12.2004 |
de/para o 6.o FED |
— |
2 279,31 |
-2 065,45 |
- 290,05 |
-76,20 |
- 116,11 |
de/para o 7.o FED |
-2 279,31 |
— |
— |
1 582,59 |
- 696,71 |
-1 018,11 |
de/para o 8.o FED |
2 065,45 |
|
— |
- 928,96 |
1 136,49 |
2 385,99 |
de/para o 9.o FED |
290,05 |
-1 582,59 |
928,96 |
— |
- 363,58 |
-1 251,77 |
|
76,20 |
696,71 |
-1 136,49 |
363,58 |
— |
— |
8) DEPÓSITOS DE GARANTIA
Esta rubrica indica o saldo de caixa remanescente nos depósitos de garantia Stabex abertos em nome dos vários países beneficiários e na conta do fundo especial para a RD do Congo. Ver também a nota 6.
9) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Nos termos do artigo 129.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 9.o FED. O quadro 8 apresenta a distribuição do total do saldo bancário:
Quadro 8
(milhões de euros) |
|||
Caixa e equivalentes de caixa |
Notas |
Saldo em 31.12.2005 |
Saldo em 1.1.2005 |
Contas de tesouraria |
9.1 |
1,53 |
82,33 |
Pagadores delegados ACP |
9.2 |
47,86 |
42,73 |
Pagadores delegados EUR |
9.3 |
207,99 |
17,04 |
Conta à ordem Stabex |
9.4 |
12,17 |
19,59 |
Fundos em curso |
9.5 |
1,00 |
100,20 |
Total |
|
270,55 |
261,89 |
9.1) Contas de tesouraria
Contas junto dos bancos centrais dos Estados-Membros que recebem as contribuições do FED. O contabilista efectua transferências destas contas para os pagadores delegados EUR.
9.2) Pagadores delegados ACP
Trata-se dos montantes que figuram nas contas dos bancos situados nos países ACP que são utilizadas para efectuar pagamentos em divisa local no país beneficiário. Estas contas são geralmente tituladas em euros ou, nalguns casos, em moeda de um Estado-Membro da Comunidade.
9.3) Pagadores delegados EUR
Estas contas estão abertas junto de bancos comerciais estabelecidos nos Estados-Membros (EU-15) e junto do BEI. As contas são expressas em euros. São utilizadas para pagamentos a beneficiários situados no território da União e fora. Os pagamentos são feitos geralmente em euros ou eventualmente noutras moedas europeias. Estas contas bancárias são também utilizadas para alimentar contas bancárias de pagadores delegados ACP e a conta de ligação com o orçamento geral.
9.4) Conta corrente Stabex
Trata-se do saldo da conta principal Stabex. Serão disponibilizados a favor do Togo 12 165 852 euros por transferência para uma conta de garantia, uma vez que tenham sido recebidas instruções do gestor orçamental.
Os juros auferidos nesta conta são periodicamente transferidos para a conta principal FED a utilizar segundo o n.o 3 do artigo 1.o e o artigo 9.o do acordo interno.
9.5) Fundos em curso
Algumas reconstituições enviadas antes do final do ano apenas foram registadas pelo banco beneficiário em 2006.
10) FUNDOS SUBSCRITOS — CAPITAL DO FUNDO (a)
Trata-se do montante total a receber dos Estados-Membros destinado ao FED relevante, como previsto em cada acordo interno entre os Estados-Membros e os Estados beneficiários da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e os países e territórios ultramarinos (PTU).
A dotação inicial para o (presente) 9.o FED, que se elevou originalmente a 10 555,15 milhões de euros, foi depois aumentada num montante de 105 milhões de euros em 2004 que foi disponibilizado pelo BEI segundo o disposto na Decisão 2003/583/CE do Conselho (3). Esta dotação inicial destina-se a favorecer acções a empreender na República Democrática do Congo.
O n.o 2 do artigo 2.o do acordo interno do 9.o FED fixou uma reserva de 1 000 milhões de euros. Foram disponibilizados 250 milhões de euros em 2004 na sequência da adopção da Decisão 2004/289/CE do Conselho (4) a fim de criar instalações de água. Foram desembolsados mais 627 milhões de euros durante 2005 na sequência das Decisões n.os 6/2005 (5) e 7/2005 (6) do Conselho de Ministros ACP-CE de 22 de Novembro de 2005.
11) FUNDOS NÃO MOBILIZADOS (b)
Verba inicial ainda não recebida dos Estados-Membros (EU-15).
12) CAPITAL MOBILIZADO DOS FUNDOS (c)
Trata-se do montante das dotações iniciais dos Estados-Membros que foi mobilizado para ser transferido para as contas da tesouraria, nos termos do procedimento previsto no artigo 8.o do Regulamento Financeiro, segundo o qual a Comissão deve adoptar e comunicar anualmente ao Conselho um mapa dos pagamentos previstos para o ano seguinte, bem como o calendário da mobilização das contribuições. A Comissão deve justificar o montante solicitado com base na sua capacidade de despender efectivamente os recursos propostos.
Continuam a ser mobilizadas contribuições do 8.o FED com a única excepção de 105 milhões de euros a favor da República Democrática do Congo mobilizados a partir do 9.o Fundo.
Numa reunião extraordinária do grupo de trabalho ACP do Conselho, em 26 de Outubro de 2004, os Estados-Membros decidiram unanimemente que o BEI deverá transferir um montante de 100 milhões de euros da sua tesouraria para a tesouraria FED da Comissão, com uma consequente redução do montante global das contribuições dos Estados-Membros. Seguindo o mesmo princípio, em 2005, os Estados-Membros decidiram uma segunda transferência de 20 milhões de euros da tesouraria do BEI para a Comissão.
As informações relativas aos montantes mobilizados e recebidos durante o ano são apresentadas no quadro 1 (ver nota 1).
13) RESERVAS CUMULADAS (d)
Até ao exercício de 2004, o resultado económico de cada fundo não foi incluído no balanço. Esta categoria reúne os efeitos das alterações na política contabilística.
As reservas cumuladas para 2004 incluem as despesas cumuladas e os juros (ver quadro 9.1) até 31 de Dezembro de 2004, como indicado no quadro 9.
Quadro 9
(milhões de euros) |
||||||||
Reservas cumuladas |
Notas |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Saldo em 31.12.2004 |
||
Juros cumulados em 31.12.2004 |
13 |
37,78 |
400,74 |
72,04 |
9,02 |
519,58 |
||
|
|
7 282,16 |
9 605,10 |
6 339,20 |
277,66 |
23 504,12 |
||
|
|
30,00 |
244,47 |
1 191,91 |
947,56 |
2 413,93 |
||
regularizações do exercício |
18 |
31,39 |
214,86 |
495,98 |
395,54 |
1 137,77 |
||
|
3 |
0,01 |
0,01 |
— |
— |
0,02 |
||
|
21 |
0,09 |
— |
— |
0,27 |
0,37 |
||
Total |
|
-7 243,09 |
-9 233,99 |
-6 963,08 |
- 820,93 |
-24 261,09 |
Quadro 9.1
(milhões de euros) |
||||||
Juros cumulados até 31.12.2004 |
Notas |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total em 31.12.2004 |
Juros capitalizados |
13.1 |
13,70 |
49,00 |
35,45 |
1,80 |
99,95 |
Juros Stabex |
13.1 |
24,08 |
319,89 |
— |
— |
343,97 |
Juros BEI |
13.1 |
— |
3,41 |
— |
0,12 |
3,53 |
Juros bancos europeus |
13.1 |
— |
22,47 |
— |
4,45 |
26,92 |
Juros contribuições em atraso |
13.2 |
— |
5,96 |
1,86 |
0,73 |
8,56 |
Juros dos depósitos de garantia Stabex |
13.3 |
— |
— |
34,73 |
— |
34,73 |
Juros da contribuição especial Congo |
13.3 |
— |
— |
— |
1,92 |
1,92 |
Total |
|
37,78 |
400,74 |
72,04 |
9,02 |
519,58 |
13.1) Juros capitalizados, juros Stabex, juros BEI, juros bancos europeus
Nos termos do n.o 3 do artigo 1.o e do artigo 9.o do Acordo Interno, os juros obtidos em contas junto de pagadores delegados europeus (incluindo a conta principal Stabex) podem ser utilizados para financiar projectos.
Esta rubrica corresponde ao montante dos juros sobre verbas depositadas que pode ser autorizado para o financiamento dos referidos projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo.
13.2) Juros de mora
Trata-se de juros devidos pela mora no pagamento das contribuições dos Estados-Membros ou pelo reembolso em atraso das ordens de cobrança. Os referidos fundos podem ser utilizados para o financiamento de projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo.
13.3) Juros, depósitos de garantia Stabex e a conta especial da República Democrática do Congo
Trata-se das receitas cumuladas geradas pelos depósitos de garantia Stabex e a conta especial da RD do Congo. Embora estas receitas pareçam vir aumentar o total do Fundo, é necessário ter em atenção que qualquer receita gerada por estas contas se destina ao fim e ao Estado beneficiário específicos.
14) OUTRAS RESERVAS (e)
Esta rubrica inclui a reconstituição dos recursos Stabex no âmbito do 6.o FED, bem como os recursos transferidos de outros FED.
A reconstituição dos recursos Stabex (185,10 milhões de euros) inclui, por um lado, as contribuições directas dos Estados ACP (reconstituição dos recursos) e, por outro, os montantes correspondentes à redução dos direitos de transferência a pedido dos Estados ACP. A decisão do Conselho ACP-FED, de 19 de Novembro de 1991, aboliu a obrigação de reconstituir os recursos do Stabex.
Desde a entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não dispendidos em anteriores FED são transferidos para o 9.o FED após a anulação das autorizações. Os recursos transferidos de outros FED aumentam a dotação do fundo beneficiário e reduzem a do Fundo de origem. O saldo total é apresentado no quadro 10 infra.
Quadro 10
(milhões de euros) |
||||||
Transferências entre Fundos |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Consolidado |
Total em 31.12.2005 |
de/para o 4.o FED |
144,32 |
— |
— |
— |
— |
144,32 |
de/para o 5.o FED |
177,63 |
526,78 |
— |
— |
— |
704,41 |
de/para o 6.o FED |
— |
181,76 |
94,00 |
414,30 |
690,05 |
690,05 |
de/para o 7.o FED |
- 181,76 |
— |
532,82 |
734,86 |
1 085,92 |
1 085,92 |
de/para o 8.o FED |
-94,00 |
- 532,82 |
— |
2 230,25 |
1 603,43 |
1 603,43 |
de/para o 9.o FED |
- 414,30 |
- 734,86 |
-2 230,25 |
— |
-3 379,41 |
-3 379,41 |
Total |
- 368,10 |
- 559,14 |
-1 603,43 |
3 379,41 |
— |
848,74 |
15) Credores
O saldo credor total é apresentado no quadro 11:
Quadro 11
(milhões de euros) |
|||||||
Credores |
Nota |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total em 31.12.2005 |
Total em 1.1.2005 |
Contribuições recebidas antecipada. |
15.1 |
— |
— |
|
1,40 |
1,40 |
180,36 |
Conta de ligação com o orçamento geral |
15.2 |
— |
— |
— |
119,23 |
119,23 |
— |
Provisão para encargos bancários |
15.3 |
— |
— |
— |
0,02 |
0,02 |
0,05 |
Pagamentos pendentes Stabex |
15.4 |
— |
62,46 |
310,14 |
— |
372,60 |
430,17 |
Fundos especiais Congo pendentes |
15.5 |
— |
— |
— |
20,58 |
20,58 |
106,83 |
Regularizações |
|
|
|
|
|
|
|
Pagamentos não finalizados |
15 6 |
1,17 |
2,67 |
13,42 |
5,54 |
22,81 |
58,68 |
Elegibilidade a confirmar |
15 7 |
1,14 |
11,62 |
50,14 |
53,43 |
116,32 |
178,98 |
Despesas do exercício |
15 8 |
36,45 |
133,92 |
547,61 |
507,99 |
1 225,97 |
623,42 |
Total |
|
38,77 |
210,67 |
921,32 |
708,19 |
1 878,94 |
1 578,49 |
15.1) Contribuições recebidas antecipadamente
Certas contribuições foram pagas antecipadamente pelos Estados-Membros, tal como indicado no quadro 11.1:
Quadro 11.1
(milhões de euros) |
||
|
Saldo em 31.12.2005 |
Saldo em 1.1.2005 |
Irlanda |
1,40 |
0,16 |
Reino Unido |
— |
180,20 |
Total |
1,40 |
180,36 |
15.2) Conta de ligação com o orçamento geral
Desde o início de 2005, os pagamentos para beneficiários dentro da União em euros ou noutras divisas são executadas por via do SWIFT pelo orçamento geral da Comissão Europeia. Para este efeito, foi aberta uma conta corrente.
15.3) Provisões para encargos bancários
Este montante é composto por operações relacionadas com encargos bancários para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2005, que foram debitadas às contas bancárias relevantes após o final do exercício.
15.4) Pagamentos Stabex pendentes
Este saldo corresponde aos montantes devidos aos Estados ACP beneficiários no que se refere ao instrumento de ajuda Stabex. O total corresponde aos saldos detidos nos depósitos de garantia Stabex.
15.5) Fundos especiais RD Congo pendentes
Este saldo representa os montantes disponíveis para o Congo de acordo com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho.
15.6) Pagamentos não finalizados
Pagamentos autorizados antes de 31 de Dezembro de 2005, mas executados pelo banco em 2006. Os montantes registados nas contas do gestor orçamental estão indicados no quadro 11.2.
Quadro 11.2
(milhões de euros) |
|||||
Pagamentos não finalizados |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total |
Total em 31.12.2005 |
1,17 |
2,67 |
13,42 |
5,54 |
22,81 |
Total em 1.1.2005 |
0,13 |
0,98 |
10,21 |
47,36 |
58,68 |
Aumento |
1,05 |
1,69 |
3,21 |
-41,82 |
-35,87 |
15.7) Elegibilidade a confirmar
Facturas que chegaram antes do final do exercício de 2005, mas que ainda não tinham sido analisadas em 31 de Dezembro de 2005. Os montantes registados nas contas do gestor orçamental estão indicados no quadro 11.3.
Quadro 11.3
(milhões de euros) |
|||||
Elegibilidade a confirmar |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total |
Total em 31.12.2005 |
1,14 |
11,62 |
50,14 |
53,43 |
116,32 |
Total em 1.1.2005 |
0,86 |
106,34 |
52,46 |
19,32 |
178,98 |
Aumento |
0,27 |
-94,72 |
-2,32 |
34,11 |
-62,66 |
15.8) Despesas do exercício
Estes números reflectem as despesas que foram incorridas, mas ainda não facturadas (por exemplo, trabalho em curso em projectos de investimento). Os montantes calculados pelo gestor orçamental são indicados no quadro 11.4.
Quadro 11.4
(milhões de euros) |
|||||
Despesas do exercício |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total |
Total em 31.12.2005 |
36,45 |
133,92 |
547,61 |
507,99 |
1 225,97 |
Total em 1.1.2005 |
19,35 |
-39,25 |
557,78 |
85,54 |
623,42 |
Aumento |
17,10 |
173,17 |
-10,17 |
422,45 |
602,55 |
16) Despesas administrativas
Estas incluem despesas administrativas e financeiras financiadas por juros bancários. No âmbito dos 8.o e 9.o FED, incluem despesas relacionadas com o processo de desconcentração em aplicação do disposto no n.o 3 do artigo 1.o, 4.o e 9.o do acordo interno. A distribuição destas despesas é indicada no quadro 12.
Quadro 12
Custos administrativos e financeiros
(milhões de euros) |
||||||||||||
|
Saldo em 1.1.2005 |
Despesas 2005 |
Saldo em 31.12.2005 |
|||||||||
|
6.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total |
6.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total |
6.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total |
Encargos financeiros |
0,11 |
— |
0,17 |
0,27 |
0,01 |
— |
— |
0,01 |
0,12 |
— |
0,17 |
0,28 |
Juros de mora |
0,10 |
— |
— |
0,10 |
0,01 |
— |
— |
0,01 |
0,11 |
— |
— |
0,11 |
Reavaliação no final do exercício |
4,24 |
— |
0,11 |
4,34 |
— |
— |
0,10 |
0,10 |
4,24 |
— |
0,21 |
4,44 |
Encargos financeiros relacionados com a gestão de bolsas |
-0,06 |
— |
— |
-0,06 |
0,07 |
— |
— |
0,07 |
0,01 |
— |
— |
0,01 |
Total dos encargos financeiros |
4,38 |
— |
0,27 |
4,65 |
0,09 |
— |
0,10 |
0,19 |
4,47 |
— |
0,37 |
4,84 |
Contratos de prestação de serviços |
0,43 |
— |
— |
0,43 |
— |
— |
— |
— |
0,43 |
— |
— |
0,43 |
Outros custos |
0,37 |
1,06 |
6,40 |
7,83 |
0,03 |
— |
— |
0,03 |
0,39 |
1,06 |
6,40 |
7,86 |
Auditoria e avaliação |
2,59 |
0,81 |
— |
3,40 |
— |
1,38 |
— |
1,38 |
2,59 |
2,19 |
— |
4,78 |
Assistência técnica |
— |
4,79 |
— |
4,79 |
— |
— |
— |
— |
— |
4,79 |
— |
4,79 |
Consultadoria |
— |
1,80 |
— |
1,80 |
— |
— |
— |
— |
— |
1,80 |
— |
1,80 |
Custos de pessoal |
— |
13,15 |
20,60 |
33,75 |
— |
0,02 |
15,00 |
15,02 |
— |
13,17 |
35,60 |
48,77 |
Custos de infra-estruturas |
— |
8,00 |
26,28 |
34,28 |
— |
— |
35,50 |
35,50 |
— |
8,00 |
61,78 |
69,78 |
Peritos individuais |
— |
0,30 |
1,03 |
1,33 |
— |
0,47 |
2,37 |
2,84 |
— |
0,77 |
3,40 |
4,17 |
Formação |
— |
— |
0,33 |
0,33 |
— |
— |
0,43 |
0,43 |
— |
— |
0,76 |
0,76 |
TI |
— |
— |
0,18 |
0,18 |
— |
— |
0,48 |
0,48 |
— |
— |
0,66 |
0,66 |
Total dos custos administrativos |
3,39 |
29,92 |
54,81 |
88,13 |
0,03 |
1,87 |
53,78 |
55,67 |
3,42 |
31,79 |
108,59 |
143,80 |
Total |
7,78 |
29,92 |
55,09 |
92,78 |
0,11 |
1,87 |
53,88 |
55,86 |
7,89 |
31,79 |
108,96 |
148,64 |
17) DESPESAS TOTAIS
Estes montantes representam os pagamentos totais para os Fundos em questão durante o exercício de 2005 numa base de contabilidade de caixa, incluindo adiantamentos e recuperações. Os dados cumulados são indicados no relatório sobre a execução financeira preparado pelo gestor orçamental.
18) REGULARIZAÇÕES DO EXERCÍCIO
Na sequência da mudança na política contabilística (isto é, mudança da contabilidade de caixa para contabilidade de exercício), as despesas totais foram revistas para se conformarem com a norma de contabilidade internacional, IPSAS 3. As informações contabilísticas prestadas pelo sistema contabilístico do FED foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer os dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas. A distribuição é indicada nos quadros 13.1 (exercício 2004) e 13.2 (exercício 2005).
Quadro 13.1
(milhões de euros) |
||||||||
Regularizações do exercício |
Nota |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total cumulado até 1.1.2005 |
||
|
4 |
51,64 |
282,93 |
1 116,43 |
547,49 |
1 998,49 |
||
|
21 |
-0,09 |
— |
— |
-0,27 |
-0,37 |
||
|
15,1 |
0,13 |
0,98 |
10,21 |
47,36 |
58,68 |
||
|
15,2 |
0,86 |
106,34 |
52,46 |
19,32 |
178,98 |
||
|
15,3 |
19,35 |
-39,25 |
557,78 |
85,54 |
623,42 |
||
Total regularizações |
|
-31,39 |
- 214,86 |
- 495,98 |
- 395,54 |
-1 137,77 |
Quadro 13.2
(milhões de euros) |
|||||||||
Regularizações do exercício |
Nota |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
Total cumulado até 1.1.2005 |
Aumento 2005 |
||
|
4 |
47,67 |
307,68 |
1 063,75 |
1 023,80 |
2 442,90 |
444,41 |
||
|
21 |
-0,18 |
— |
— |
-0,37 |
-0,55 |
-0,19 |
||
|
15,1 |
1,17 |
2,67 |
13,42 |
5,54 |
22,81 |
-35,87 |
||
|
15,2 |
1,14 |
11,62 |
50,14 |
53,43 |
116,32 |
-62,66 |
||
|
15,3 |
36,45 |
133,92 |
547,61 |
507,99 |
1 225,97 |
602,55 |
||
Total regularizações |
|
-9,08 |
- 159,47 |
- 452,58 |
- 457,21 |
-1 078,35 |
59,42 |
19) Despesas totais numa base de exercício
As despesas de projecto por Fundo para 2005 foram revistas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade pertinentes. As despesas para cada domínio de intervenção serão apresentadas numa base de contabilidade de exercício a partir de 2008, uma vez que as contas tenham migrado para o novo sistema informatizado (ABAC).
20) Receitas financeiras
Os juros são apresentados no balanço do 9.o FED. Os únicos são os juros são os relativos aos depósitos de garantia Stabex que são apresentados no 8.o FED devido à ausência deste instrumento de ajuda no 9.o FED.
As receitas financeiras do ano são indicadas no quadro 14 abaixo:
Quadro 14
(milhões de euros) |
||||
Juros auferidos em 2005 |
Nota |
8.o FED |
9.o FED |
Total em 31.12.2005 |
Juros BEI |
13.1 |
— |
0,23 |
0,23 |
Juros dos bancos europeus |
13.1 |
|
13,70 |
13,70 |
Juros sobre ordens de cobrança |
13.2 |
— |
0,12 |
0,12 |
Juros sobre contribuições em atraso |
13.2 |
|
0,35 |
0,35 |
Juros sobre os depósitos de garantia Stabex |
13.3 |
8,84 |
— |
8,84 |
Juros sobre a contribuição especial RD Congo |
13.3 |
— |
1,07 |
1,07 |
Total operacional |
|
— |
0,35 |
0,35 |
Total financeiro |
|
8,84 |
15,12 |
23,95 |
Total juros |
|
8,84 |
15,46 |
24,30 |
21) Encargos financeiros
Até ao exercício 2004, esta categoria de despesas foi apresentada como fazendo parte dos custos administrativos. Por razões de transparência, estes encargos são agora apresentados sob uma rubrica separada. Ver informações no quadro 12.
1.11. ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS
São exigidas garantias para assegurar os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é paga a fracção final de um projecto. De acordo com o conceito de «prudência» e em conformidade com as disposições de IPSAS 19, os activos eventuais não são tidos em conta nas demonstrações financeiras. São apresentados aqui sob a forma de uma nota, por razões de transparência.
O montante total registado pelo gestor orçamental nesta rubrica é indicado nos quadros 15 e 16.
Quadro 15
(milhões de euros) |
||||
Garantias |
Sobre pré-financiamentos |
Sobre a retenção de garantias |
Sobre o desempenho |
Total 1.1.2005 |
6.o FED |
2,52 |
0,05 |
0,40 |
2,97 |
7.o FED |
61,62 |
15,45 |
25,80 |
102,87 |
8.o FED |
738,35 |
39,06 |
102,46 |
879,88 |
9.o FED |
21,38 |
0,71 |
7,57 |
29,66 |
Total |
823,87 |
55,27 |
136,24 |
1 015,38 |
Quadro 16
(milhões de euros) |
||||
Garantias |
Sobre pré-financiamentos |
Sobre a retenção de garantias |
Sobre o desempenho |
Total 31.12.2005 |
6.o FED |
4,63 |
0,05 |
1,34 |
6,01 |
7.o FED |
66,34 |
24,47 |
39,49 |
130,30 |
8.o FED |
789,17 |
49,36 |
100,36 |
938,89 |
9.o FED |
117,00 |
31,19 |
31,74 |
179,93 |
Total |
977,14 |
105,07 |
172,93 |
1 255,13 |
2. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA
INTRODUÇÃO
FED anteriores
A Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE de 27 de Julho de 2000, relativa às medidas transitórias (7), prevê que uma parte dos recursos não afectados dos FED anteriores seja utilizada em conformidade com as disposições na matéria do Acordo de Cotonu, aplicáveis antecipadamente por força das medidas transitórias.
A Decisão C(2001) 717 da Comissão, que tem por objectivo fixar as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do acordo de parceria ACP-CE, prevê que os recursos não afectados dos FED precedentes sejam utilizados para a execução, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED respectivos, num montante máximo de 1 200 milhões de euros. Esta regra é válida durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED.
A Decisão C(2001) 1578 da Comissão fixou as dotações para os programas regionais e para a cooperação intra-ACP ao abrigo do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.
A Decisão C(2002) 2567 da Comissão aumentou, por um lado, em 60 milhões de euros, a dotação destinada à cooperação intra-ACP, a partir das reservas gerais do 6.o e 7.o FED e, por outro lado, previu a utilização destes fundos suplementares durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED iniciais.
Por último, a Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 23 de Dezembro de 2002 (8), retirou um montante de 25 milhões de euros dos recursos não afectados do 8.o FED (reserva geral), imputando-o à cooperação regional no âmbito do acordo de parceria ACP-CE.
Tal como aconteceu no exercício anterior, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2005, os diversos quadros que se seguem apresentam de forma distinta em cada FED (6.o, 7.o e 8.o FED) a parte utilizada com base na programação prevista nas Convenções de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. No que se refere a esta última, o registo e a apresentação das contas foram efectuados com base no n.o 2 do artigo 3.o do anexo IV do Acordo de Parceria ACP-CE no que respeita aos países em causa. Este artigo prevê, para os países ACP, uma dotação A para cobrir o apoio macroeconómico e o apoio aos programas e projectos e uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, as iniciativas destinadas a diminuir a dívida e o apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação (9). No que se refere às regiões, a apresentação foi elaborada com base na programação regional, tal como mencionada no capítulo 2 do acordo de parceria ACP-CE (programas indicativos regionais e cooperação intra-ACP).
9.o FED
O Acordo de Parceria ACP-CE celebrado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) entrou em vigor em 1 de Abril de 2003.
A decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à Comunidade Europeia (2001/822/CE), adoptada em 27 de Novembro de 2001 pelo Conselho da União Europeia (UE), entrou em vigor em 2 de Dezembro de 2001.
O Acordo de Cotonu foi celebrado por um período de vinte anos, dispondo de uma cláusula de revisão quinquenal, bem como de um protocolo financeiro relativo a cada período de cinco anos. A Decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia é aplicável durante um período de dez anos.
Os cinco primeiros anos são assim financiados pelo 9.o FED. O respectivo montante total foi fixado em 13 800 milhões de euros, dos quais 13 500 milhões de euros são atribuídos aos Estados ACP em conformidade com o primeiro protocolo financeiro incluído no Acordo de Cotonu, 175 milhões de euros são afectados aos PTU (previstos na decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU) e 125 milhões de euros são reservados à Comissão Europeia para cobrir despesas relacionadas com a atribuição dos recursos do 9.o FED (previstos no acordo interno do 9.o FED). O montante global do primeiro Protocolo Financeiro, acrescido dos saldos transferidos de anteriores FED, abrange o período compreendido entre 2000 e 2007 (anexo 1 do Acordo de Cotonu, ponto 5).
Do montante total de 13 500 milhões de euros reservado aos Estados ACP, um montante de 1 000 milhões de euros foi desbloqueado no decurso dos exercícios 2004 e 2005 após um exame por parte do Conselho da UE, com base numa proposta da Comissão Europeia:
— |
250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho conjunto (01/2004 de 7 de Maio de 2004) e afectados aos fundos intra ACP (recursos naturais) para financiar a acção relativa à Water Facility; |
— |
18 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho (10752/05 de 19 de Julho de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo para financiar o programa indicativo nacional de Timor-Leste durante o período 2006-2007; |
— |
482 milhões de euros foram desbloqueados com base na decisão do Conselho de Ministros (6/2005 de 22 de Novembro de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (352 milhões de euros), ao apoio à cooperação e integração regional (48 milhões de euros) e à facilidade de investimento (82 milhões de euros) para financiar a iniciativa europeia no domínio da energia (220 milhões de euros), as contribuições para a facilidade de financiamento internacional da gestão dos riscos relacionados com os produtos de base (25 milhões de euros), a adaptação às novas regras comunitárias sanitárias e fitossanitárias em matéria de alimentação animal e humana (30 milhões de euros), o reforço da União Africana (50 milhões de euros), uma contribuição para a iniciativa acelerada «Educação para todos» (63 milhões de euros), a luta contra a sida, a malária, a tuberculose (62 milhões de euros) e as despesas de funcionamento do CDE/CTA (32 milhões de euros); |
— |
250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho de Ministros (7/2005 de 22 de Novembro de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (185 milhões de euros), ao apoio à cooperação e integração regional (24 milhões de euros) e à facilidade de investimento (41 milhões de euros) para financiar igualmente a acção relativa à Water Facility. |
Por conseguinte, as dotações do 9.o FED a favor dos Estados ACP, tendo em conta o desbloqueio do montante condicional de mil milhões e as dotações geridas directamente pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), podem resumir-se da seguinte forma:
(euros) |
|||||
|
Dotação 9.o FED |
Redução (mil milhões — montante condicional) |
Dotações não repartidas (gestão BEI) |
Reafectações entre dotações/montante condicional mil milhões |
Dotações repartidas OLAS (gestão CE) |
Dotação desenvolvimento a longo prazo |
10 000 000 000 |
|
(186 850 000) (Bonificações de juros) |
- 690 000 000 |
9 123 150 000 |
Dotação regional |
1 300 000 000 |
|
|
731 000 000 |
2 031 000 000 |
Facilidade de investimento |
2 200 000 000 |
(122 000 000) (10) |
(2 037 000 000) |
-41 000 000 |
|
Totais |
13 500 000 000 |
(122 000 000) |
(2 222 850 000) |
0 |
11 154 150 000 |
A dotação relativa ao desenvolvimento a longo prazo a favor dos Estados ACP é composta por dois elementos:
Uma dotação A destinada ao apoio macroeconómico às políticas sectoriais, aos programas e projectos de apoio à ajuda comunitária, que corresponde à dotação dos PIN e do ajustamento estrutural para os FED anteriores.
Uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, contribuições para iniciativas destinadas a diminuir a dívida, bem como apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação que, de forma geral, corresponde às dotações Stabex, Sysmin e ajuda de emergência dos FED anteriores.
A repartição das dotações do 9.o FED a favor dos PTU, tendo em conta as dotações cuja gestão é assegurada directamente pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) foi efectuada do seguinte modo:
(euros) |
|||
|
Dotação 9.o FED |
Dotações não repartidas (gestão BEI) |
Dotações repartidas OLAS |
Dotação desenvolvimento a longo prazo |
127 100 000 |
|
127 100 000 |
Reserva C |
17 900 000 |
(1 000 000) (Bonificações de juros) |
16 900 000 |
Dotação regional |
8 000 000 |
|
8 000 000 |
Dotação estudos ou acções de assistência técnica |
2 000 000 |
|
2 000 000 |
Facilidade de investimento |
20 000 000 |
(20 000 000) |
0 |
Totais |
175 000 000 |
(21 000 000) |
154 000 000 |
A reserva C, não afectada, a favor dos PTU destina-se a financiar a ajuda humanitária, a ajuda de emergência e aos refugiados e as flutuações das receitas de exportação; corresponde à dotação B para os países ACP.
Além disso, em aplicação da Decisão C(2003) 1904 da Comissão, todos os saldos dos FED anteriores à data de entrada em vigor do Acordo de Cotonu, bem como todos os montantes anulados após essas datas relativos a projectos em curso a título dos referidos fundos, foram transferidos para o 9.o FED. Qualquer recurso assim transferido para o 9.o FED depois de ter sido previamente atribuído ao programa indicativo de um Estado ACP ou de uma região foi atribuído a esse Estado ou a essa região. Em contrapartida, os recursos não afectados foram transferidos para reservas que serão objecto de nova programação no âmbito do 9.o FED.
Todos os números apresentados no relatório sobre a execução financeira resultam de uma contabilidade de caixa.
Os quadros em anexo relativos aos montantes decididos, contratados e pagos apresentam valores líquidos. O quadro 2.7 é o único que apresenta separadamente os montantes autorizados e anulados, bem como os montantes pagos e recuperados.
Na sequência das limitações técnicas do sistema contabilístico actual, as cobranças parciais são registadas pelo gestor orçamental como sendo inteiramente cobradas. Com efeito, um montante de 0,46 milhões de euros (0,09 milhões de euros para 2005) é considerado como cobrado nas contas de gestão. O montante realmente cobrado é apresentado nas demonstrações financeiras na primeira parte deste documento. Esta diferença desaparecerá a partir de 2007 quando o novo sistema contabilístico ABAC estiver operacional.
2.1. DOTAÇÕES EM 31 de Dezembro de 2005
Quadro 1.1
6.o FED
Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005
ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO
(milhões de euros) |
||||
Instrumento |
Dotação inicial |
Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004 |
Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005 |
Dotação actual |
ACP |
|
|
|
|
Lomé |
|
|
|
|
Subvenções |
4 362,50 |
(21,21) |
(16,62) |
4 324,67 |
Empréstimos especiais |
600,00 |
(167,07) |
(2,44) |
430,49 |
Bonificação de juros |
207,50 |
(126,08) |
(0,02) |
81,40 |
Ajuda de emergência |
210,00 |
(30,61) |
0,00 |
179,39 |
Ajuda aos refugiados |
80,00 |
14,77 |
(0,05) |
94,72 |
Capital de risco |
600,00 |
(70,30) |
0,00 |
529,70 |
Stabex |
925,00 |
522,12 |
0,00 |
1 447,12 |
Sysmin |
415,00 |
(276,98) |
(4,56) |
133,47 |
Transferência 4.o FED — 6.o FED |
0,00 |
89,30 |
(0,15) |
89,15 |
Ajustamento estrutural |
0,00 |
6,00 |
(0,67) |
5,33 |
Dotação intra ACP |
0,00 |
10,00 |
|
10,00 |
Reserva geral |
0,00 |
0,00 |
|
0,00 |
TOTAL ACP |
7 400,00 |
(50,04) |
(24,50) |
7 325,45 |
PTU |
|
|
|
|
Subvenções |
48,50 |
1,32 |
(0,06) |
49,77 |
Empréstimos especiais |
25,00 |
(10,02) |
0,00 |
14,98 |
Bonificação de juros |
2,50 |
0,10 |
0,00 |
2,60 |
Ajuda de emergência |
3,00 |
(2,49) |
0,00 |
0,51 |
Ajuda aos refugiados |
1,00 |
(1,00) |
0,00 |
0,00 |
Capital de risco |
15,00 |
(0,38) |
0,00 |
14,62 |
Stabex |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
4,00 |
Sysmin |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
1,00 |
Transferência 4.o FED — 6.o FED |
0,00 |
1,85 |
(0,00) |
1,85 |
TOTAL PTU |
100,00 |
(10,61) |
(0,06) |
89,33 |
TOTAL 6.o FED |
7 500,00 |
(60,65) |
(24,56) |
7 414,78 |
Quadro 1.2
6.o FED
Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005
ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO
(milhões de euros) |
|||||||||||||
ACP |
Lomé |
Cotonu |
Reserva geral |
Total ACP |
|||||||||
Subvenções |
Empréstimos especiais |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Transferência 4.o — 6.o FED |
Ajustamento estrutural |
Intra ACP |
|||
SITUAÇÃO EM 31.12.2004 |
4 341,29 |
432,93 |
81,42 |
179,39 |
94,77 |
530 |
1 447,12 |
138,02 |
89,30 |
6,00 |
10,00 |
0,00 |
7 349,96 |
(16,62) |
(2,44) |
(0,02) |
|
(0,05) |
|
|
(4,56) |
(0,15) |
(0,67) |
|
|
(24,50) |
|
SITUAÇÃO EM 31.12.2005 |
4 324,67 |
430,49 |
81,40 |
179,39 |
94,72 |
529,70 |
1 447,12 |
133,47 |
89,15 |
5,33 |
10,00 |
0,00 |
7 325,45 |
OCT |
Subvenções |
Empréstimos especiais |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Transferência 4.o — 6.o FED |
Total PTU |
SITUAÇÃO EM 31.12.2004 |
49,82 |
14,98 |
2,60 |
0,51 |
0 |
14,62 |
4,00 |
1 |
1,85 |
89,39 |
(0,06) |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
(0,06) |
|
SITUAÇÃO EM 31.12.2005 |
49,77 |
14,98 |
2,60 |
0,51 |
0 |
14,62 |
4,00 |
1,00 |
1,85 |
89,33 |
Quadro 1.3
7.o FED
Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005
ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO
(milhões de euros) |
||||
Instrumento |
Dotação inicial |
Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004 |
Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005 |
Dotação actual |
ACP |
|
|
|
|
Lomé |
|
|
|
|
Subvenções |
6 215,00 |
(711,80) |
(64,16) |
5 439,05 |
Bonificação de juros |
280,00 |
(79,85) |
0,00 |
200,15 |
Ajuda de emergência |
250,00 |
153,35 |
(0,00) |
403,35 |
Ajuda aos refugiados |
100,00 |
(15,13) |
(0,36) |
84,50 |
Capital de risco |
825,00 |
(6,90) |
(1,25) |
816,85 |
Stabex |
1 500,00 |
196,69 |
0,00 |
1 696,69 |
Sysmin |
480,00 |
(33,71) |
(0,19) |
446,10 |
Transferência 5.o FED — 7.o FED |
0,00 |
339,93 |
(18,41) |
321,52 |
Ajustamento estrutural |
1 150,00 |
0,48 |
(1,31) |
1 149,17 |
Países pobres altamente endividados |
0,00 |
40,00 |
0,00 |
40,00 |
Dotação intra ACP |
0,00 |
50,00 |
0,00 |
50,00 |
Reserva geral |
0,00 |
0,00 |
|
0,00 |
TOTAL ACP |
10 800,00 |
(66,93) |
(85,68) |
10 647,39 |
Subvenções |
97,50 |
(10,49) |
(0,36) |
86,64 |
Bonificação de juros |
6,00 |
(1,78) |
(0,04) |
4,18 |
Ajuda de emergência |
2,50 |
(0,24) |
0,00 |
2,26 |
Ajuda aos refugiados |
0,50 |
(0,21) |
0,00 |
0,29 |
Capital de risco |
25,00 |
(2,51) |
0,00 |
22,49 |
Stabex |
6,00 |
0,00 |
0,00 |
6,00 |
Sysmin |
2,50 |
0,00 |
0,00 |
2,50 |
Transferência 5.o FED — 7.o FED |
0,00 |
9,84 |
(0,01) |
9,83 |
TOTAL PTU |
140,00 |
(5,39) |
(0,41) |
134,20 |
TOTAL 7.o FED |
10 940,00 |
(72,32) |
(86,09) |
10 781,59 |
Quadro 1.4
7.o FED
Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005
ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO
(milhões de euros) |
|||||||||||||
ACP |
Lomé |
Cotonou |
Reserva geral |
Total ACP |
|||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Transferência 5.o — 7.o FED |
Ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Intra ACP |
|||
SITUAÇÃO EM 31.12.2004 |
5 503,20 |
200,15 |
403,35 |
84,87 |
818,10 |
1 696,69 |
446,29 |
339,93 |
1 150,48 |
40,00 |
50,00 |
0,00 |
10 733,07 |
(64,16) |
0 |
0 |
(0,36) |
(1,25) |
0,00 |
(0,19) |
(18,41) |
(1,31) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
(85,68) |
|
SITUAÇÃO EM 31.12.2005 |
5 439,0 |
200,2 |
403,3 |
84,5 |
816,8 |
1 696,7 |
446,1 |
321,5 |
1 149,2 |
40,0 |
50,0 |
0,00 |
10 647,39 |
PTU |
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Transferência 5.o — 7.o FED |
Total PTU |
SITUAÇÃO EM 31.12.2004 |
87,01 |
4,22 |
2,26 |
0,29 |
22,49 |
6,00 |
2,50 |
9,84 |
134,61 |
(0,36) |
(0,04) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
(0,01) |
(0,41) |
|
SITUAÇÃO EM 31.12.2005 |
86,64 |
4,18 |
2,26 |
0,29 |
22,49 |
6,00 |
2,50 |
9,83 |
134,20 |
Quadro 1.5
8.o FED
Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005
ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO
(milhões de euros) |
||||
Instrumento |
Dotação inicial |
Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004 |
Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005 |
Dotação actual |
ACP |
|
|
|
|
Lomé |
|
|
|
|
Subvenções |
7 562,00 |
(1 811,05) |
(186,07) |
5 564,88 |
Bonificação de juros |
370,00 |
(264,96) |
(3,60) |
101,45 |
Ajuda de emergência |
140,00 |
(1,47) |
(1,12) |
137,41 |
Ajuda aos refugiados |
120,00 |
(1,46) |
(1,30) |
117,24 |
Capital de risco |
1 000,00 |
172,46 |
(21,98) |
1 150,48 |
Stabex |
1 800,00 |
(1 101,79) |
8,84 |
707,04 |
Sysmin |
575,00 |
(462,16) |
(1,10) |
111,74 |
Ajustamento estrutural |
1 400,00 |
190,14 |
(16,81) |
1 573,33 |
Países pobres altamente endividados |
0,00 |
1 060,00 |
0,00 |
1 060,00 |
Utilização das receitas provenientes de juros |
0,00 |
38,15 |
0,00 |
38,15 |
Cotonu |
|
|
|
|
Dotação A |
0,00 |
490,68 |
(48,59) |
442,09 |
Dotação B |
0,00 |
255,00 |
0,00 |
255,00 |
Regional |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL ACP |
12 967,00 |
(1 436,47) |
(271,74) |
11 258,80 |
PTU |
|
|
|
|
Subvenções |
115,00 |
(68,22) |
(1,31) |
45,47 |
Bonificação de juros |
8,50 |
(7,36) |
0,00 |
1,14 |
Ajuda de emergência |
3,00 |
(3,00) |
0,00 |
0,00 |
Ajuda aos refugiados |
0,50 |
(0,50) |
0,00 |
0,00 |
Capital de risco |
30,00 |
(21,50) |
(2,00) |
6,50 |
Stabex |
5,50 |
(4,32) |
0,00 |
1,18 |
Sysmin |
2,50 |
0,00 |
0,00 |
2,50 |
TOTAL PTU |
165,00 |
(104,89) |
(3,31) |
56,79 |
TOTAL 8.o FED |
13 132,00 |
(1 541,36) |
(275,05) |
11 315,59 |
Quadro 1.6
8.o FED
Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005
ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO
(milhões de euros) |
||||||||||||||
ACP |
Lomé |
Cotonou |
Total ACP |
|||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Utilizaçao das receitas provenientes de juros |
Dotação A |
Dotação B |
Regional |
||
SITUAÇÃO EM 31.12.2004 |
5 750,95 |
105,04 |
138,53 |
118,54 |
1 172,46 |
698,21 |
112,84 |
1 590,14 |
1 060,00 |
38,15 |
490,68 |
255,00 |
0,00 |
11 530,53 |
(186,07) |
(3,60) |
(1,12) |
(1,30) |
(21,98) |
|
(1,10) |
(16,81) |
0,00 |
0,00 |
(48,59) |
0,00 |
0,00 |
(280,57) |
|
|
|
|
|
|
8,84 |
|
|
|
|
|
|
|
8,84 |
|
SITUATION AT 31.12.2005 |
5 564,88 |
101,45 |
137,41 |
117,24 |
1 150,48 |
707,04 |
111,74 |
1 573,33 |
1 060,00 |
38,15 |
442,09 |
255,00 |
0,00 |
11 258,80 |
PTU |
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Países pobres altamente endividados |
Total PTU |
SITUAÇÃO EM 31.12.2004 |
46,78 |
1,14 |
0,00 |
0,00 |
8,50 |
1,18 |
2,50 |
0,00 |
60,11 |
(1,31) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
(2,00) |
0,00 |
|
|
(3,31) |
|
SITUAÇÃO EM 31.12.2005 |
45,47 |
1,14 |
0,00 |
0,00 |
6,50 |
1,18 |
2,50 |
0,00 |
56,79 |
Quadro 1.7
9.o FED
Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005
ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO
(milhões de euros) |
||||
Instrumento |
Dotação inicial |
Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004 |
Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005 |
Dotação actual |
ACP |
|
|
|
|
Dotação A |
5 318,30 |
2 918,80 |
580,96 |
8 818,06 |
Dotação B |
2 107,90 |
(885,47) |
74,10 |
1 296,53 |
Reserva dotações nacionais |
1 224,10 |
(403,76) |
(387,14) |
433,20 |
CDE, CTA e assistência paritária |
164,00 |
(99,10) |
42,09 |
106,99 |
Reserva desenvolvimento a longo prazo |
257,85 |
113,92 |
431,78 |
803,55 |
Dotações regionais |
904,00 |
33,13 |
19,72 |
956,85 |
Intra ACP |
300,00 |
1 388,98 |
256,24 |
1 945,23 |
Despesas de execução |
125,00 |
0,00 |
0,00 |
125,00 |
Juros e outras receitas |
0,00 |
36,25 |
16,25 |
52,51 |
Dotação especial Congo |
0,00 |
106,92 |
1,07 |
107,99 |
TOTAL ACP |
10 401,15 |
3 209,67 |
1 035,08 |
14 645,90 |
PTU |
|
|
|
|
Dotação A |
|
162,17 |
45,09 |
207,25 |
Reserva desenvolvimento a longo prazo |
144,00 |
(41,41) |
(41,86) |
60,73 |
Dotações regionais |
8,00 |
18,47 |
0,55 |
27,02 |
Dotação assistência técnica |
2,00 |
0,00 |
0,00 |
2,00 |
TOTAL PTU |
154,00 |
139,22 |
3,78 |
297,00 |
TOTAL 9.o FED |
10 555,15 |
3 348,89 |
1 038,86 |
14 942,90 |
Quadro 1.8
9.o FED
Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005
ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO
(milhões de euros) |
|||||||||||
ACP |
Dotação A |
Dotação B |
Reserva dotações nacionais |
Cde, Cta e assistência paritária |
Reserva de desenvolvimento a longo prazo |
Dotações regionais |
Intra ACP |
Despesas de execução |
Juros e outras receitas |
Dotação especial Congo |
TOTAL ACP |
SITUAÇÃO EM 31.12.2004 |
8 237,10 |
1 222,43 |
820,34 |
64,90 |
371,77 |
937,13 |
1 688,98 |
125,00 |
36,25 |
106,92 |
|
293,96 |
|
|
8,09 |
54,74 |
19,72 |
14,24 |
|
|
|
390,76 |
|
45,00 |
|
(45,00) |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
148,00 |
181,80 |
(329,80) |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
(13,70) |
13,70 |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
32,00 |
523,00 |
|
72,00 |
|
|
|
627,00 |
|
|
|
|
|
(170,00) |
|
170,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,00 |
(2,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(26,04) |
|
26,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16,25 |
|
16,25 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,07 |
1,07 |
|
94,00 |
(94,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SITUAÇÃO EM 31.12.2005 |
8 818,06 |
1 296,53 |
433,20 |
106,99 |
803,55 |
956,85 |
1 945,23 |
125,00 |
52,51 |
107,99 |
14 645,90 |
PTU |
Dotação A |
Reserva de desenvolvimento a longo prazo |
Dotações regionais |
Dotação assistência técnica |
Total PTU |
SITUAÇÃO EM 31.12.2004 |
162,17 |
102,59 |
26,47 |
2,00 |
293,22 |
1,19 |
2,04 |
0,55 |
|
3,78 |
|
|
43,90 |
(43,90) |
|
|
0,00 |
SITUAÇÃO EM 31.12.2005 |
207,25 |
60,73 |
27,02 |
2,00 |
297,00 |
Quadro 1.9
6.o-7.o-8.o-9.o FED
Recursos — aumentos, reduções e transferências durante 2005
(milhões de euros) |
|||||
ACP |
Total 6.o FED |
Total 7.o FED |
Total 8.o FED |
Total 9.o FED |
Variação líquida |
SITUAÇÃO EM 31.12.2004 |
7 349,96 |
10 733,07 |
11 530,53 |
13 610,82 |
|
Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003) |
(24,50) |
(85,68) |
(280,57) |
390,76 |
0,00 |
Juros auferidos pelas contas de garantia Stabex |
|
|
8,84 |
|
8,84 |
Desbloqueio de um montante condicional de mil milhões |
|
|
|
627,00 |
627,00 |
Juros 2005 sobre os fundos FED |
|
|
|
16,25 |
16,25 |
Juros 2005 sobre os fundos Congo |
|
|
|
1,07 |
1,07 |
SITUAÇÃO EM 31.12.2005 |
7 325,45 |
10 647,39 |
11 258,80 |
14 645,90 |
653,16 |
PTU |
TOTAL 6.o FED |
TOTAL 7.o FED |
TOTAL 8.o FED |
TOTAL 9.o FED |
Variação líquida |
SITUAÇÃO EM 31.12.2004 |
89,39 |
134,61 |
60,11 |
293,22 |
|
Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003) |
(0,06) |
(0,41) |
(3,31) |
3,78 |
0,00 |
SITUAÇÃO EM 31.12.2005 |
89,33 |
134,20 |
56,79 |
297,00 |
0,00 |
TOTAL ACP + PTU |
7 414,78 |
10 781,59 |
11 315,59 |
14 942,90 |
653,16 |
TOTAL TRANSFERÊNCIA PARA O 9.o FED |
(24,56) |
(86,09) |
(283,89) |
394,54 |
0,00 |
QUADRO 1.10
2.2. CONTAS CONSOLIDADAS
CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:
Quadro 2.1
EVOLUÇÃO
(milhões de euros) |
||||||
|
Dotações |
6.o FED |
7.o FED |
8.o FED |
9.o FED |
6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED |
Lomé |
Ajuda programável |
4 819,91 |
5 525,69 |
5 610,35 |
|
15 955,94 |
Ajuda não programável |
2 493,88 |
4 874,55 |
5 008,15 |
|
12 376,58 |
|
Transferências para outros fundos |
91,00 |
331,35 |
|
|
422,35 |
|
Outras receitas |
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
Cotonu |
Dotação A |
|
|
442,09 |
9 025,31 |
9 467,40 |
Dotação B |
|
|
255,00 |
1 296,53 |
1 551,53 |
|
Dotação regional |
|
|
|
983,86 |
983,86 |
|
Dotação intra ACP |
10,00 |
50,00 |
|
1 945,23 |
2 005,23 |
|
|
Cde, Cta e assistência paritária |
|
|
|
106,99 |
106,99 |
|
Reserva Países Cotonu |
|
|
|
433,20 |
433,20 |
|
Reserva desenvolv. longo prazo |
|
|
|
864,29 |
864,29 |
|
Dot. especial Dec. Cons. 4/04 |
|
|
|
107,99 |
107,99 |
|
Despesas de execução e juros |
|
|
|
179,51 |
179,51 |
|
TOTAL |
7 414,78 |
10 781,59 |
11 315,59 |
14 942,90 |
44 454,87 |
(milhões de euros) |
||||||||
|
FED |
TOTAL AGREGADO |
DADOS ANUAIS |
|||||
Em 31.12.05 |
% da dotação |
2001 |
2002 |
2003 |
2004 |
2005 |
||
DECISÕES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
7 414,78 |
100 % |
(14,20) |
2,84 |
(13,13) |
(32,24) |
(24,56) |
|
7 |
10 781,59 |
100 % |
48,21 |
125,99 |
(2,60) |
(58,42) |
(86,09) |
|
8 |
11 315,59 |
100 % |
1 520,15 |
1 639,56 |
255,11 |
(172,26) |
(275,05) |
|
9 |
9 215,28 |
62 % |
|
|
3 156,44 |
2 638,08 |
3 420,76 |
TOTAL |
|
38 727,25 |
|
1 554,16 |
1 768,39 |
3 395,83 |
2 375,15 |
3 035,06 |
FUNDOS ATRIBUÍDOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
7 377,03 |
99 % |
26,92 |
33,49 |
30,74 |
28,68 |
(1,32) |
|
7 |
10 529,00 |
98 % |
294,11 |
328,12 |
311,69 |
121,42 |
110,52 |
|
8 |
10 247,10 |
91 % |
1 942,32 |
1 781,30 |
1 406,57 |
848,67 |
471,95 |
|
9 |
4 812,08 |
32 % |
|
|
993,70 |
1 747,48 |
2 070,90 |
TOTAL |
|
32 965,22 |
|
2 263,36 |
2 142,92 |
2 742,71 |
2 746,25 |
2 652,05 |
PAGAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
7 333,77 |
99 % |
50,46 |
48,53 |
47,04 |
30,00 |
21,62 |
|
7 |
10 084,88 |
94 % |
406,92 |
326,12 |
382,21 |
234,94 |
235,31 |
|
8 |
8 385,22 |
74 % |
1 610,48 |
1 478,07 |
1 472,56 |
985,34 |
858,47 |
|
9 |
2 598,92 |
17 % |
|
|
277,66 |
947,56 |
1 373,70 |
TOTAL |
|
28 402,79 |
|
2 067,86 |
1 852,72 |
2 179,47 |
2 197,84 |
2 489,10 |
* Os valores negativos correspondem a anulações. |
Quadro 2.2
CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005
TIPO DE AJUDA
(milhões de euros) |
|||||||||||
|
|
6.o FED |
% |
7.o FED |
% |
8.o FED |
% |
9.o FED |
% |
TOTAL |
% |
Lomé |
AJUDA PROGRAMÁVEL (PIN) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
4 819,91 |
|
5 525,69 |
|
5 610,35 |
|
|
|
15 955,94 |
|
|
Decisões |
4 819,91 |
100 % |
5 525,69 |
100 % |
5 610,35 |
100 % |
|
|
15 955,94 |
100 % |
|
Fundos atribuídos |
4 789,76 |
99 % |
5 304,03 |
96 % |
4 784,17 |
85 % |
|
|
14 877,96 |
93 % |
|
Pagamentos |
4 751,16 |
99 % |
5 064,57 |
92 % |
3 756,08 |
67 % |
|
|
13 571,81 |
85 % |
|
AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
2 493,88 |
|
4 874,55 |
|
5 008,15 |
|
|
|
12 376,58 |
|
|
Decisões |
2 493,88 |
100 % |
4 874,55 |
100 % |
5 008,15 |
100 % |
|
|
12 376,58 |
100 % |
|
Fundos atribuídos |
2 487,71 |
100 % |
4 853,67 |
100 % |
4 912,44 |
98 % |
|
|
12 253,81 |
99 % |
|
Pagamentos |
2 483,84 |
100 % |
4 661,03 |
96 % |
4 233,41 |
85 % |
|
|
11 378,29 |
92 % |
|
TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
91,00 |
|
331,35 |
|
|
|
|
|
422,35 |
|
|
Decisões |
91,00 |
100 % |
331,35 |
100 % |
|
|
|
|
422,35 |
100 % |
|
Fundos atribuídos |
89,56 |
98 % |
321,30 |
97 % |
|
|
|
|
410,86 |
97 % |
|
Pagamentos |
88,77 |
98 % |
309,28 |
93 % |
|
|
|
|
398,05 |
94 % |
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
7 404,78 |
|
10 731,59 |
|
10 618,50 |
|
|
|
28 754,88 |
|
|
Decisões |
7 404,78 |
100 % |
10 731,59 |
100 % |
10 618,50 |
100 % |
|
|
28 754,88 |
100 % |
|
Fundos atribuídos |
7 367,03 |
99 % |
10 479,00 |
98 % |
9 696,61 |
91 % |
|
|
27 542,64 |
96 % |
|
Pagamentos |
7 323,77 |
99 % |
10 034,88 |
94 % |
7 989,49 |
75 % |
|
|
25 348,14 |
88 % |
|
Cotonu |
Dotação A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
|
|
|
|
442,09 |
|
9 025,31 |
|
9 467,40 |
|
|
Decisões |
|
|
|
|
442,09 |
100 % |
6 325,17 |
70 % |
6 767,26 |
71 % |
|
Fundos atribuídos |
|
|
|
|
397,87 |
90 % |
3 190,55 |
35 % |
3 588,42 |
38 % |
|
Pagamentos |
|
|
|
|
341,74 |
77 % |
1 507,37 |
17 % |
1 849,12 |
20 % |
|
Dotação B |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
|
|
|
|
255,00 |
|
1 296,53 |
|
1 551,53 |
|
|
Decisões |
|
|
|
|
255,00 |
100 % |
713,67 |
55 % |
968,67 |
62 % |
|
Fundos atribuídos |
|
|
|
|
152,63 |
60 % |
474,08 |
37 % |
626,71 |
40 % |
|
Pagamentos |
|
|
|
|
53,98 |
21 % |
334,51 |
26 % |
388,49 |
25 % |
|
Cde, Cta e assistência paritária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
|
|
|
|
|
|
106,99 |
|
106,99 |
|
|
Decisões |
|
|
|
|
|
|
104,97 |
98 % |
104,97 |
98 % |
|
Fundos atribuídos |
|
|
|
|
|
|
69,81 |
65 % |
69,81 |
67 % |
|
Pagamentos |
|
|
|
|
|
|
60,98 |
57 % |
60,98 |
87 % |
|
Dotação regional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
|
|
|
|
|
|
983,86 |
|
983,86 |
|
|
Decisões |
|
|
|
|
|
|
520,39 |
53 % |
520,39 |
53 % |
|
Fundos atribuídos |
|
|
|
|
|
|
157,22 |
16 % |
157,22 |
16 % |
|
Pagamentos |
|
|
|
|
|
|
36,79 |
4 % |
36,79 |
4 % |
|
Dotação intra ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
10,00 |
|
50,00 |
|
|
|
1 945,23 |
|
2 005,23 |
|
|
Decisões |
10,00 |
100 % |
50,00 |
100 % |
|
|
1 324,42 |
68 % |
1 384,42 |
69 % |
|
Fundos atribuídos |
10,00 |
100 % |
50,00 |
100 % |
|
|
713,95 |
37 % |
773,95 |
39 % |
|
Pagamentos |
10,00 |
100 % |
50,00 |
100 % |
|
|
460,67 |
24 % |
520,67 |
26 % |
|
Dot. especial Dec. Cons. 4/04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
|
|
|
|
|
|
107,99 |
|
107,99 |
|
|
Decisões |
|
|
|
|
|
|
91,96 |
5 % |
91,96 |
5 % |
|
Fundos atribuídos |
|
|
|
|
|
|
91,69 |
5 % |
91,69 |
5 % |
|
Pagamentos |
|
|
|
|
|
|
89,56 |
5 % |
89,56 |
4 % |
|
Despesas de execução e juros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
|
|
|
|
|
|
179,51 |
|
179,51 |
|
|
Decisões |
|
|
|
|
|
|
134,70 |
75 % |
134,70 |
75 % |
|
Fundos atribuídos |
|
|
|
|
|
|
114,78 |
64 % |
114,78 |
64 % |
|
Pagamentos |
|
|
|
|
|
|
109,04 |
61 % |
109,04 |
61 % |
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
10,00 |
|
50,00 |
|
697,09 |
|
13 645,42 |
|
14 116,01 |
|
|
Decisões |
10,00 |
100 % |
50,00 |
100 % |
697,09 |
100 % |
9 215,28 |
68 % |
9 912,21 |
70 % |
|
Fundos atribuídos |
10,00 |
100 % |
50,00 |
100 % |
550,50 |
79 % |
4 812,08 |
35 % |
5 372,69 |
38 % |
|
Pagamentos |
10,00 |
100 % |
50,00 |
100 % |
395,72 |
57 % |
2 598,92 |
19 % |
2 999,41 |
21 % |
|
|
RESERVA PAÍSES — COTONU |
|
|
|
|
|
|
433,20 |
|
433,20 |
|
|
RESERVA REGIONAL — COTONU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO |
|
|
|
|
|
|
864,29 |
|
864,29 |
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação |
7 414,78 |
|
10 781,59 |
|
11 315,59 |
|
14 942,90 |
|
44 454,87 |
|
|
Decisões |
7 414,78 |
100 % |
10 781,59 |
100 % |
11 315,59 |
100 % |
9 215,28 |
62 % |
38 727,25 |
87 % |
|
Fundos atribuídos |
7 377,03 |
99 % |
10 529,00 |
98 % |
10 247,10 |
91 % |
4 812,08 |
32 % |
32 965,22 |
74 % |
|
Pagamentos |
7 333,77 |
99 % |
10 084,88 |
94 % |
8 385,22 |
74 % |
2 598,92 |
17 % |
28 402,79 |
64 % |
Quadro 2.3
CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:
REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA
ACP + PTU — 6.o FED
(milhões de euros) |
||||||||||
|
Dotação |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||||||
Total agregado |
Anual |
% |
Total agregado |
Anual |
% |
Total agregado |
Anual |
% |
||
(1) |
(2) |
|
(2): (1) |
(3) |
|
(3): (2) |
(4) |
|
(4): (3) |
|
ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LOMÉ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total programas indicativos |
4 755,16 |
4 755,16 |
(19,07) |
100% |
4 725,72 |
(1,40) |
99% |
4 687,58 |
20,10 |
99% |
Subvenções |
4 324,67 |
4 324,67 |
(16,62) |
100 |
4 295,46 |
(0,91) |
99 |
4 257,32 |
20,10 |
99 |
Empréstimos especiais |
430,49 |
430,49 |
(2,44) |
100 |
430,26 |
(0,48) |
100 |
430,26 |
|
100 |
Total ajuda não programável |
2 471,14 |
2 471,14 |
(5,29) |
100% |
2 464,97 |
(0,07) |
100% |
2 461,11 |
1,10 |
100% |
Bonificaçao de juros |
81,40 |
81,40 |
(0,02) |
100 |
81,40 |
(0,02) |
100 |
81,40 |
(0,02) |
100 |
Ajuda de emergência |
179,39 |
179,39 |
(0,05) |
100 |
179,39 |
(0,05) |
100 |
179,39 |
(0,05) |
100 |
Ajuda aos refugiados |
94,72 |
94,72 |
|
100 |
94,67 |
|
100 |
94,67 |
|
100 |
Capital de risco |
529,70 |
529,70 |
(4,56) |
100 |
529,70 |
|
100 |
526,09 |
1,22 |
99 |
Stabex |
1 447,12 |
1 447,12 |
|
100 |
1 447,12 |
|
100 |
1 447,12 |
|
100 |
Sysmin |
133,47 |
133,47 |
|
100 |
127,35 |
|
95 |
127,10 |
(0,05) |
100 |
Ajustamento estrutural |
5,33 |
5,33 |
(0,67) |
100 |
5,33 |
|
100 |
5,33 |
|
100 |
Transferência 4.o — 6.o FED |
89,15 |
89,15 |
(0,15) |
100 |
87,72 |
0,17 |
98 |
86,93 |
0,38 |
99 |
COTONU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação intra ACP |
10,00 |
10,00 |
|
100 % |
10,00 |
|
100 % |
10,00 |
|
100 % |
Reserva geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ACP (a) |
7 325,45 |
7 325,45 |
(24,50) |
100% |
7 288,41 |
(1,29) |
99% |
7 245,62 |
21,58 |
99% |
PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total programas indicativos |
64,75 |
64,75 |
(0,06) |
100% |
64,04 |
(0,02) |
99% |
63,59 |
0,04 |
99% |
Subvenções |
49,77 |
49,77 |
(0,06) |
100 |
49,05 |
(0,02) |
99 |
48,60 |
0,04 |
99 |
Empréstimos especiais |
14,98 |
14,98 |
|
100 |
14,98 |
|
100 |
14,98 |
|
100 |
Total ajuda não programável |
22,73 |
22,73 |
0,00 |
100% |
22,73 |
0,00 |
100% |
22,73 |
0,00 |
100% |
Bonificação de juros |
2,60 |
2,60 |
|
100 |
2,60 |
|
100 |
2,60 |
|
100 |
Ajuda de emergência |
0,51 |
0,51 |
|
100 |
0,51 |
|
100 |
0,51 |
|
100 |
Ajuda aos refugiados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Capital de risco |
14,62 |
14,62 |
|
100 |
14,62 |
|
100 |
14,62 |
|
100 |
Stabex |
4,00 |
4,00 |
|
100 |
4,00 |
|
100 |
4,00 |
|
100 |
Sysmin |
1,00 |
1,00 |
|
100 |
1,00 |
|
100 |
1,00 |
|
100 |
Transferência 4.o — 6.o FED |
1,85 |
1,85 |
(0,00) |
100 % |
1,84 |
(0,00) |
100 % |
1,83 |
|
99 % |
TOTAL PTU (b) |
89,33 |
89,33 |
(0,06) |
100% |
88,62 |
(0,02) |
99% |
88,15 |
0,04 |
99% |
TOTAL (a) + (b) |
7 414,78 |
7 414,78 |
(24,56) |
100% |
7 377,03 |
(1,32) |
99% |
7 333,77 |
21,62 |
99% |
Quadro 2.4
CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:
REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA
ACP + PTU — 7.o FED
(milhões de euros) |
||||||||||
|
Dotações |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||||||
Total agregado |
Anual |
% |
Total agregado |
Anual |
% |
Total agregado |
Anual |
% |
||
(1) |
(2) |
|
(2): (1) |
(3) |
|
(3): (2) |
(4) |
|
(4): (3) |
|
ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lomé |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total programas indicativos |
5 439,05 |
5 439,05 |
(64,16) |
100% |
5 219,76 |
46,80 |
96% |
4 982,95 |
156,95 |
95% |
Total ajuda não programável |
4 836,82 |
4 836,82 |
(3,11) |
100% |
4 816,58 |
64,86 |
100% |
4 625,01 |
71,85 |
96% |
Bonificação de juros |
200,15 |
200,15 |
|
100 |
200,15 |
0,00 |
100 |
198,51 |
0,07 |
99 |
Ajuda de emergência |
403,35 |
403,35 |
(0,00) |
100 |
403,28 |
(0,00) |
100 |
403,13 |
(0,00) |
100 |
Ajuda aos refugiados |
84,50 |
84,50 |
(0,36) |
100 |
84,41 |
0,00 |
100 |
83,76 |
(0,46) |
99 |
Capital de risco |
816,85 |
816,85 |
(1,25) |
100 |
816,85 |
(1,25) |
100 |
764,37 |
12,23 |
94 |
Stabex |
1 696,69 |
1 696,69 |
|
100 |
1 696,69 |
0,00 |
100 |
1 634,23 |
50,40 |
96 |
Sysmin |
446,10 |
446,10 |
(0,19) |
100 |
426,45 |
66,25 |
96 |
352,43 |
9,59 |
83 |
Ajustamento estrutural |
1 149,17 |
1 149,17 |
(1,31) |
100 |
1 148,75 |
(0,13) |
100 |
1 148,58 |
0,03 |
100 |
Países pobres altamente endividados |
40,00 |
40,00 |
|
100 |
40,00 |
|
100 |
40,00 |
|
100 |
Transferência 5.o — 7.o FED |
321,52 |
321,52 |
(18,41) |
100 |
312,24 |
(2,58) |
97 |
300,71 |
3,72 |
96 |
Outras receitas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cotonu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação intra ACP |
50,00 |
50,00 |
|
100 |
50,00 |
0,00 |
100 |
50,00 |
|
100 |
Reserva geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ACP (a) |
10 647,39 |
10 647,39 |
(85,68) |
100% |
10 398,58 |
109,09 |
98% |
9 958,66 |
232,52 |
96% |
PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total programas indicativos |
86,64 |
86,64 |
(0,36) |
100% |
84,28 |
1,02 |
97% |
81,62 |
2,15 |
97% |
Total ajuda não programável |
37,73 |
37,73 |
(0,04) |
100% |
37,08 |
0,41 |
98% |
36,02 |
0,06 |
97% |
Bonificação de juros |
4,18 |
4,18 |
(0,04) |
100 |
4,18 |
(0,04) |
100 |
4,18 |
(0,04) |
100 |
Ajuda de emergência |
2,26 |
2,26 |
|
100 |
2,26 |
|
100 |
2,26 |
|
100 |
Ajuda aos refugiados |
0,29 |
0,29 |
|
100 |
0,29 |
|
100 |
0,29 |
|
100 |
Capital de risco |
22,49 |
22,49 |
|
100 |
22,49 |
|
100 |
22,49 |
|
100 |
Stabex |
6,00 |
6,00 |
|
100 |
6,00 |
|
100 |
6,00 |
|
100 |
Sysmin |
2,50 |
2,50 |
|
100 |
1,86 |
0,45 |
74 |
0,80 |
0,10 |
43 |
Transferência 5.o — 7.o FED |
9,83 |
9,83 |
(0,01) |
100 |
9,06 |
(0,00) |
92 |
8,58 |
0,58 |
95 |
TOTAL PTU (b) |
134,20 |
134,20 |
(0,41) |
100% |
130,42 |
1,44 |
97% |
126,22 |
2,79 |
97% |
TOTAL (a) + (b) |
10 781,59 |
10 781,59 |
(86,09) |
100% |
10 529,00 |
110,52 |
98% |
10 084,88 |
235,31 |
96% |
Quadro 2.5
CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:
REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA
ACP + PTU — 8.o FED
(milhões de euros) |
||||||||||
|
Dotações |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||||||
Total agregado |
Anual |
% |
Total agregado |
Anual |
% |
Total agregado |
Anual |
% |
||
(1) |
(2) |
|
(2): (1) |
(3) |
|
(3): (2) |
(4) |
|
(4): (3) |
|
Lomé |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total programas indicativos |
5 564,88 |
5 564,88 |
(186,07) |
100% |
4 748,37 |
365,43 |
85% |
3 725,79 |
660,32 |
78% |
Total ajuda não programável |
4 996,83 |
4 996,83 |
(37,08) |
100 |
4 902,15 |
10,18 |
98 |
4 224,32 |
99,35 |
86 |
Bonificação de juros |
101,45 |
101,45 |
(3,60) |
100 |
101,45 |
(3,60) |
100 |
63,98 |
0,27 |
63 |
Ajuda de emergência |
137,41 |
137,41 |
(1,12) |
100 |
136,83 |
(0,99) |
100 |
136,30 |
1,43 |
100 |
Ajuda aos refugiados |
117,24 |
117,24 |
(1,30) |
100 |
113,36 |
2,09 |
97 |
91,94 |
8,66 |
81 |
Capital de risco |
1 150,48 |
1 150,48 |
(21,98) |
100 |
1 140,48 |
19,73 |
99 |
864,32 |
46,17 |
76 |
Stabex |
707,04 |
707,04 |
8,84 |
100 |
685,29 |
0,00 |
97 |
384,73 |
20,36 |
56 |
Sysmin |
111,74 |
111,74 |
(1,10) |
100 |
107,07 |
4,33 |
96 |
95,75 |
4,73 |
89 |
Ajustamento estrutural |
1 573,33 |
1 573,33 |
(16,81) |
100 |
1 523,22 |
(12,31) |
97 |
1 495,52 |
15,86 |
98 |
Países pobres altamente endividados |
1 060,00 |
1 060,00 |
0,00 |
100 |
1 060,00 |
0,00 |
100 |
1 060,00 |
0,00 |
100 |
Utilização de receitas provenientes de juros |
38,15 |
38,15 |
0,00 |
100 |
34,45 |
0,93 |
90 |
31,79 |
1,87 |
92 |
TOTAL |
10 561,71 |
10 561,71 |
(223,15) |
100% |
9 650,52 |
375,61 |
91% |
7 950,12 |
759,67 |
82% |
Cotonu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação A |
442,09 |
442,09 |
(48,59) |
100 |
397,87 |
10,89 |
90 |
341,74 |
63,18 |
86 |
Dotação B |
255,00 |
255,00 |
|
100 |
152,63 |
86,77 |
60 |
53,98 |
28,86 |
35 |
Dotação regional |
0,00 |
0,00 |
|
|
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
697,09 |
697,09 |
(48,59) |
100% |
550,50 |
97,66 |
79% |
395,72 |
92,04 |
72% |
TOTAL ACP (a) |
11 258,80 |
11 258,80 |
(271,74) |
100% |
10 201,02 |
473,27 |
91% |
8 345,84 |
851,71 |
82% |
PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total programas indicativos |
45,47 |
45,47 |
(1,31) |
100% |
35,79 |
(0,07) |
79% |
30,29 |
5,17 |
85% |
Total ajuda não programável |
11,32 |
11,32 |
(2,00) |
100% |
10,29 |
(1,25) |
91% |
9,09 |
1,59 |
88% |
Bonificação de juros |
1,14 |
1,14 |
|
100 |
1,14 |
|
100 |
1,14 |
|
100 |
Ajuda de emergência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ajuda aos refugiados |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Capital de risco |
6,50 |
6,50 |
(2,00) |
100 |
6,50 |
(2,00) |
100 |
6,00 |
1,17 |
92 |
Stabex |
1,18 |
1,18 |
|
100 |
1,18 |
|
100 |
1,18 |
|
100 |
Sysmin |
2,50 |
2,50 |
|
100 |
1,47 |
0,75 |
|
0,76 |
0,42 |
|
TOTAL PTU (b) |
56,79 |
56,79 |
(3,31) |
100% |
46,08 |
(1,32) |
81% |
39,38 |
6,76 |
85% |
TOTAL (a) + (b) |
11 315,59 |
11 315,59 |
(275,05) |
100% |
10 247,10 |
471,95 |
91% |
8 385,22 |
858,47 |
82% |
Quadro 2.6
CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:
REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA
ACP + PTU — 9.o FED
(milhões de euros) |
||||||||||
|
Dotações |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||||||
Total agregado |
Anual |
% |
total agregado |
Anual |
% |
Total agregado |
Anual |
% |
||
(1) |
(2) |
|
(2): (1) |
(3) |
|
(3): (2) |
(4) |
|
(4): (3) |
|
ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação A |
8 818,06 |
6 262,23 |
2 725,95 |
71 |
3 161,49 |
1 554,80 |
50 |
1 492,30 |
876,88 |
47 |
Apoio macroeconómico |
|
1 803,48 |
722,34 |
|
1 343,88 |
473,93 |
|
788,67 |
397,78 |
|
Políticas sectoriais |
|
4 458,75 |
2 003,61 |
|
1 817,60 |
1 080,87 |
|
703,63 |
479,10 |
|
Dotação B |
1 296,53 |
713,67 |
263,16 |
55 |
474,08 |
220,01 |
66 |
334,51 |
157,51 |
71 |
Compensação receitas de exportação |
|
92,25 |
12,48 |
|
50,81 |
26,11 |
|
47,00 |
26,33 |
|
Ajuda de emergência |
|
609,14 |
246,00 |
|
415,67 |
193,90 |
|
279,91 |
123,58 |
|
Países pobres altamente endividados |
|
12,28 |
4,68 |
|
7,60 |
0,00 |
|
7,60 |
7,60 |
|
Dotação regional |
956,85 |
513,29 |
217,22 |
54 |
154,84 |
89,51 |
30 |
36,16 |
22,68 |
23 |
Dotação intra ACP |
1 945,23 |
1 324,42 |
151,00 |
68 |
713,95 |
121,45 |
54 |
460,67 |
131,42 |
65 |
Outros |
106,99 |
104,97 |
40,12 |
98 |
69,81 |
33,29 |
67 |
60,98 |
33,25 |
87 |
Despesas de execução |
125,00 |
125,00 |
|
100 |
112,41 |
37,66 |
90 |
108,35 |
53,88 |
96 |
Juros e outras receitas |
52,51 |
9,05 |
7,25 |
17 |
1,99 |
0,87 |
22 |
0,37 |
0,00 |
19 |
Dotação especial Congo |
107,99 |
91,96 |
|
85 |
91,69 |
10,06 |
100 |
89,56 |
89,23 |
98 |
TOTAL |
13 409,15 |
9 144,59 |
3 404,71 |
68% |
4 780,25 |
2 067,66 |
52% |
2 582,90 |
1 364,84 |
54% |
RESERVA PAÍSES — COTONU |
433,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA DESENVOLVIMENTO LONGO PRAZO |
803,55 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ACP (a) |
14 645,90 |
9 144,59 |
3 404,71 |
62% |
4 780,25 |
2 067,66 |
52% |
2 582,90 |
1 364,84 |
54% |
PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação A |
207,25 |
62,95 |
16,04 |
30 |
29,07 |
1,76 |
46 |
15,07 |
8,47 |
52 |
Apoio macroeconómico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Políticas sectoriais |
|
62,95 |
16,04 |
|
29,07 |
1,76 |
|
15,07 |
8,47 |
|
Dotação regional |
27,02 |
7,10 |
0,00 |
26 |
2,38 |
1,54 |
34 |
0,63 |
0,39 |
27 |
Despesas de apoio |
2,00 |
0,65 |
|
33 |
0,38 |
(0,07) |
58 |
0,32 |
0,00 |
84 |
Dotação desenvolvimento longo prazo |
60,73 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL PTU (b) |
297,00 |
70,69 |
16,04 |
24% |
31,83 |
3,23 |
45% |
16,03 |
8,86 |
50% |
TOTAL (a) + (b) |
14 942,90 |
9 215,28 |
3 420,76 |
62% |
4 812,08 |
2 070,90 |
52% |
2 598,92 |
1 373,70 |
54% |
Quadro 2.7
VALORES BRUTOS ANUAIS PARA 2005, POR INSTRUMENTO, PARA DECISÕES E PAGAMENTOS
Decisão anual 2005
(milhões de euros) |
||||
|
Autorizações |
Anulações |
Líquido |
|
Lomé |
Subvenções |
0,00 |
(268,58) |
(268,58) |
Empréstimos especiais |
0,00 |
(2,44) |
(2,44) |
|
Total programas indicativos |
0,00 |
(271,03) |
(271,03) |
|
Bonificação de juros |
0,00 |
(3,66) |
(3,66) |
|
Ajuda de emergência |
0,00 |
(1,13) |
(1,13) |
|
Ajuda aos refugiados |
0,00 |
(1,71) |
(1,71) |
|
Capital de risco |
0,00 |
(25,23) |
(25,23) |
|
Stabex (juros) |
8,84 |
0,00 |
8,84 |
|
Sysmin |
0,00 |
(5,85) |
(5,85) |
|
Transferências de outros fundos |
0,00 |
(18,57) |
(18,57) |
|
Ajustamento estrutural |
0,00 |
(18,79) |
(18,79) |
|
Total ajuda não programável |
8,84 |
(74,92) |
(66,08) |
|
Utilização de juros |
|
|
|
|
Total |
8,84 |
(345,95) |
(337,11) |
|
Cotonu |
Dotação A |
2 806,32 |
(104,92) |
2 701,41 |
Dotação B |
288,00 |
(24,84) |
263,16 |
|
CDE+CTA+assistência paritária |
40,46 |
(0,34) |
40,12 |
|
Projectos regionais |
217,23 |
(0,01) |
217,22 |
|
Intra ACP |
143,00 |
0,00 |
143,00 |
|
Intra ACP redução da dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dotação especial Congo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de execução e utilização de juros |
7,25 |
0,00 |
7,25 |
|
|
Total |
3 502,27 |
(130,10) |
3 372,17 |
|
Total |
3 511,11 |
(476,05) |
3 035,06 |
Pagamentos anuais 2005
(milhões de euros) |
||||
|
Pagamentos |
Cobranças (27) |
Líquido |
|
Lomé |
Subvenções |
885,80 |
(41,08) |
844,72 |
Empréstimos especiais |
1,85 |
(1,85) |
0,00 |
|
Total programas indicativos |
887,65 |
(42,93) |
844,72 |
|
Bonificação de juros |
0,39 |
(0,12) |
0,27 |
|
Ajuda de emergência |
1,86 |
(0,43) |
1,43 |
|
Ajuda aos refugiados |
9,41 |
(1,26) |
8,15 |
|
Capital de risco |
60,80 |
0,00 |
60,80 |
|
Stabex — garantia |
70,76 |
0,00 |
70,76 |
|
Sysmin |
14,99 |
(0,20) |
14,79 |
|
Transferências de outros fundos |
5,61 |
(0,93) |
4,68 |
|
Ajustamento estrutural |
15,93 |
(0,04) |
15,89 |
|
Total ajuda não programável |
179,75 |
(2,98) |
176,76 |
|
Utilização de juros |
1,87 |
(0,01) |
1,87 |
|
Total |
1 069,27 |
(45,92) |
1 023,35 |
|
Cotonu |
Dotação A |
950,47 |
(1,94) |
948,52 |
Dotação B |
192,81 |
(6,44) |
186,37 |
|
CDE+CTA+assistência paritária |
33,25 |
0,00 |
33,25 |
|
Projectos regionais |
23,79 |
(0,73) |
23,06 |
|
Intra ACP |
131,53 |
(0,11) |
131,42 |
|
Intra ACP redução da dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Assistência técnica PTU |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dotação especial Congo |
89,23 |
0,00 |
89,23 |
|
Despesas de execução e utilização de juros |
53,89 |
(0,01) |
53,88 |
|
|
Total |
1 474,98 |
(9,23) |
1 465,74 |
|
Total |
2 544,25 |
(55,15) |
2 489,10 |
2.3. SITUAÇÃO POR PAÍS E INSTRUMENTO
2.3.1. 6.o FED
Notas relativas às contas de gestão:
a) |
Nos quadros 3.1.1 a 3.1.8, o valor «0,00» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros. |
b) |
Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional. |
c) |
Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, instrumento de ajustamento estrutural), à excepção de um montante de 1 milhão de euros financiado a partir da dotação «subvenções» e utilizado para cobrir encargos bancários e diferenças cambiais. |
d) |
Na primeira coluna dos quadros 3.1.1 e 3.1.2, a dotação para «Cooperação regional» (871,64 milhões de euros) corresponde ao objectivo de cooperação regional da Comissão apenas para os países ACP (912,23 milhões de euros) menos o montante transferido durante 2000, 2001 e 2002 para a reserva geral nos termos das medidas transitórias (ou seja, 1 milhão de euros, 1,36 milhões e 0,16 milhões de euros) e 28,9 milhões de euros transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu em 2003, 6,9 milhões em 2004 e 2,18 milhões de euros em 2005. |
e) |
Os montantes das dotações correspondem aos das decisões, uma vez que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003). |
2.3.2. 7.o FED
Notas relativas às contas de gestão:
a) |
Nos quadros 3.2.1 a 3.2.8, o valor «0,00» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros. |
b) |
Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional. |
c) |
Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, instrumento de ajustamento estrutural). |
d) |
Na primeira coluna dos quadros 3.2.1 e 3.2.2, a dotação para «Cooperação regional» (1 128,16 milhões de euros) tem a seguinte composição:
|
e) |
Todos os montantes de dotações são os mesmos das decisões dado que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003). |
2.3.3. 8.o FED
Notas relativas às contas de gestão:
a) |
Nos quadros 3.3.1 a 3.3.8, o valor «0,00» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros. |
b) |
Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional. |
c) |
Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, instrumento de ajustamento estrutural). |
d) |
Na terceira coluna dos quadros 1 e 2, a dotação para «Cooperação regional» (1 418,94 milhões de euros) tem a seguinte composição:
|
e) |
Todos os montantes de dotações são os mesmos das decisões dado que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003). |
f) |
Foram finalizados pagamentos no valor de 4,36 milhões de euros no OLAS em 2005 por causa de uma reclassificação de determinadas operações no instrumento Stabex. Nas demonstrações financeiras, estes montantes foram registados na correspondente data-valor (4,30 milhões de euros em 2002 e 0,06 em 2003). |
2.3.4. 9.o FED
Notas relativas às contas de gestão:
a) |
Nos quadros 3.4.1. a 3.4.8., o valor «0,00» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros. |
b) |
Em todos os quadros, a apresentação toma em consideração os recursos financeiros (dotação A, dotação B e despesas de execução) utilizados e a natureza do projecto (apoio macroeconómico, políticas sectoriais, ajuda de emergência, etc.) |
2.3.5. Todos os FED
Os quadros correspondentes são apresentados em anexo.
2.4. OUTRAS INFORMAÇÕES DE GESTÃO
Quadro 4.1.1
SITUAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES «LATENTES»
Os quadros infra apresentam, para cada uma das dotações dos 6.o, 7.o e 8.o FED, as autorizações cuja execução é lenta. Uma autorização é considerada como «latente» ou «lenta» se no decurso dos 24 meses precedentes ao fim do exercício financeiro 2005:
— |
não foi celebrado qualquer novo contrato, |
— |
nenhum dos contratos existentes foi objecto de uma revisão, |
— |
nenhum pagamento ou apuramento de adiantamento foi efectuado. |
Os projectos latentes antes de 2000 (antigo RAL) não são retomados no presente quadro.
As autorizações lentas foram classificadas em três categorias: Projectos que devem ficar em aberto, projectos a encerrar, projectos cuja situação é desconhecida.
Os valores contabilísticos indicados representam a soma dos montantes autorizados mas não pagos, habitualmente chamado «RAL».
Relativamente aos projectos cujo valor contabilístico é superior a um milhão de euros, que devem permanecer em aberto apesar de uma inactividade aparente ou relativamente aos quais não puderam ser obtidas as provas que atestam o respectivo estatuto, certos comentários constam das notas infra.
DOTAÇÕES |
6 |
7 |
8 |
9 |
TOTAL |
|||||||||||||||
MONTANTE NÃO PAGO RELATIVO ÀS AUTORIZAÇÕES |
SALDO A FICAR EM ABERTO |
SALDO A ENCERRAR |
SITUAÇÃO DESCONHECIDA |
MONTANTE NÃO PAGO RELATIVO ÀS AUTORIZAÇÕES |
SALDO A FICAR EM ABERTO |
SALDO A ENCERRAR |
SITUAÇÃO DESCONHECIDA |
MONTANTE NÃO PAGO RELATIVO ÀS AUTORIZAÇÕES |
SALDO A FICAR EM ABERTO |
SALDO A ENCERRAR |
SITUAÇÃO DESCONHECIDA |
MONTANTE NÃO PAGO RELATIVO ÀS AUTORIZAÇÕES |
SALDO A FICAR EM ABERTO |
SALDO A ENCERRAR |
SITUAÇÃO DESCONHECIDA |
MONTANTE NÃO PAGO RELATIVO ÀS AUTORIZAÇÕES |
SALDO A FICAR EM ABERTO |
SALDO A ENCERRAR |
SITUAÇÃO DESCONHECIDA |
|
AJUDA PROGRAMÁVEL |
0,74 |
|
0,12 |
0,62 |
7,84 |
5,48 |
0,60 |
1,77 |
120,20 |
99,83 |
15,09 |
5,29 |
43,55 |
32,34 |
0,17 |
11,04 |
172,33 |
137,64 |
15,97 |
18,72 |
INVESTIMENTO AJUSTAMENTO ESTRUTURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
20,41 |
0,32 |
7,81 |
12,29 |
|
|
|
|
20,41 |
0,32 |
7,81 |
12,29 |
AJUDA DE EMERGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
0,05 |
|
0,69 |
|
|
|
|
0,73 |
0,05 |
|
0,69 |
AJUDA AOS REFUGIADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,38 |
|
|
4,38 |
|
|
|
|
4,38 |
|
|
4,38 |
STABEX |
|
|
|
|
|
|
|
|
173,34 |
126,79 |
1,08 |
45,47 |
|
|
|
|
173,34 |
126,79 |
1,08 |
45,47 |
SYSMIN |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
|
0,03 |
|
|
|
|
0,03 |
|
|
0,03 |
BONIFICAÇÃO DE JUROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
30,40 |
26,90 |
|
3,50 |
|
|
|
|
30,40 |
26,90 |
|
3,50 |
CAPITAL DE RISCO |
3,61 |
3,61 |
|
|
19,00 |
19,00 |
|
|
63,25 |
51,25 |
|
12,00 |
|
|
|
|
85,86 |
73,86 |
|
12,00 |
Total geral |
4,35 |
3,61 |
0,12 |
0,62 |
26,84 |
24,48 |
0,60 |
1,77 |
412,75 |
305,13 |
23,97 |
83,64 |
43,55 |
32,34 |
0,17 |
11,04 |
487,48 |
365,55 |
24,86 |
97,08 |
Quadro 4.1.2
Classificação dos projectos pendentes «TRO» com um RAL superior a 1 milhão de euros
1. Projectos Stabex
(em milhões de euros) |
|||
|
País |
Projectos |
Montante RAL |
8.o FED |
Burundi |
Stabex 99 — café verde ou torrado |
8,7 |
Madagáscar |
Stabex 99 — café verde ou torrado |
11,2 |
|
Mauritânia |
Stabex 98 — lulas, polvos e chocos |
14,8 |
|
Ruanda |
Stabex 99 — café verde ou torrado |
3,5 |
|
Ruanda |
Stabex 99 — couros e peles em bruto |
1,1 |
|
Senegal |
Franquia artigo 195.o a — óleo |
2,5 |
|
Serra Leoa |
Stabex 99 — café verde ou torrado |
2,0 |
|
Sudão |
Stabex 98 — algodão |
4,8 |
|
Sudão |
Stabex 99 — algodão |
44,9 |
|
Tanzânia |
Stabex 99 — café verde ou torrado |
26,2 |
|
Tanzânia |
Franquia artigo 195.o a — café verde |
1,0 |
|
Togo |
Stabex 99 — bagaços |
1,4 |
|
Total |
122,1 |
2. Arranques lentos
Trata-se essencialmente de projectos relativamente aos quais os contratos ainda não foram adjudicados. Trata-se nomeadamente da anulação de processos de concurso a fim de tomar em consideração as regras de boa gestão financeira (propostas não conformes, vícios processuais a nível das administrações beneficiárias) ou cujo arranque é lento (exemplo: alterações necessárias à convenção de financiamento). No que se refere aos projectos de apoio orçamental/ajustamentos estruturais: as auditorias em curso sobre as parcelas pagas anteriormente e/ou as auditorias prévias ao pagamento das parcelas, não foram ainda realizadas.
(em milhões de euros) |
|||
|
País |
Projectos |
Montante RAL |
7.o FED |
Etiópia |
Conservação das igrejas Lalibela |
4,0 |
8.o FED |
Congo-Brazzaville |
Apoio ao Estado de direito |
14,3 |
Etiópia |
Conservação das igrejas Lalibela |
5,1 |
|
Zâmbia |
Democracia e boa governação |
1,1 |
|
Tanzânia |
Programa de abastecimento de água |
26,9 |
|
Mauritânia |
Renovação do porto mineiro |
45,0 |
|
Todos os países |
Projecto de formação multinacional |
3,0 |
|
9.o FED |
Guiné |
Reabilitação para refugiados |
1,2 |
Suriname |
Reabilitação |
29,8 |
|
Total |
130,4 |
3. Projectos BEI em execução relativamente aos quais as modalidades financeiras não previam um pagamento durante o período de referência ou relativamente aos quais o contrato não foi ainda assinado
(em milhões de euros) |
|||
|
País |
Projectos |
Montante RAL |
6.o FED |
Moçambique |
Apoio ao sector privado |
3,1 |
7.o FED |
Camarões |
Bananas |
4,0 |
Jamaica |
Instalações hídricas |
15,0 |
|
8.o FED |
Belize |
Sector dos citrinos |
2,2 |
Botsuana |
Abastecimento de água |
2,1 |
|
República Dominicana |
Sector financeiro |
4,5 |
|
Guiana |
Projecto no sector da energia |
20,0 |
|
Malaui |
Hotéis Blantyre |
2,0 |
|
Malaui |
Mecanismo para o sector do chá |
10,0 |
|
Maurícia |
Sector aeroportuário |
10,5 |
|
Moçambique |
Motraco ii |
1,9 |
|
Namíbia |
Nampower |
1,3 |
|
Suazilândia |
Seb iii Maguga |
7,0 |
|
Suazilândia |
Lower Usuthu |
5,7 |
|
Suazilândia |
Motraco |
1,8 |
|
Santa Lúcia |
Banco de Santa Lúcia |
3,0 |
|
Trindade |
Microfinanciamento nas Caraíbas |
4,0 |
|
Total |
98,1 |
Quadro 4.2.1
RECEITAS E DESPESAS DOS PAGADORES DELEGADOS POR REGULARIZAR
Receitas e despesas nas contas dos pagadores delegados ainda por registar nas contas do gestor orçamental no final do exercício financeiro de 2005 (por país beneficiário).
Na data de publicação das demonstrações financeiras, a maior parte das receitas e despesas em causa estava registada na contabilidade dos respectivos projectos.
(em milhares de euros) |
|||
País |
Receitas/despesas |
Total |
|
Antes de 2005 |
Durante 2005 |
||
Total países ACP |
2 730,27 |
76,14 |
2 806,41 |
BARBADOS |
32,14 |
|
32,14 |
BURUNDI |
(336,92) |
|
(336,92) |
CHADE |
(6,19) |
|
(6,19) |
CAMARÕES |
151,57 |
|
151,57 |
CONGO-BRAZZAVILLE |
39,76 |
|
39,76 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
(88,91) |
0,08 |
(88,83) |
DOMÍNICA |
0,52 |
|
0,52 |
GUINÉ EQUATORIAL |
275,70 |
0,00 |
275,70 |
ETIÓPIA |
(1,07) |
|
(1,07) |
GÂMBIA |
29,17 |
|
29,17 |
GUINÉ-BISSAU |
162,30 |
|
162,30 |
GUINÉ |
21,81 |
|
21,81 |
COSTA DO MARFIM |
|
86,13 |
86,13 |
JAMAICA |
(0,49) |
|
(0,49) |
MADAGÁSCAR |
405,95 |
|
405,95 |
MALAVI |
174,01 |
|
174,01 |
MAURITÂNIA |
121,67 |
(0,00) |
121,67 |
NAMÍBIA |
210,50 |
|
210,50 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
16,13 |
|
16,13 |
ILHAS SALOMÃO |
44,47 |
|
44,47 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
(61,14) |
|
(61,14) |
TANZÂNIA |
(4,97) |
1,29 |
(3,68) |
UGANDA |
106,08 |
|
106,08 |
ZÂMBIA |
1 423,89 |
|
1 423,89 |
ZIMBABUÉ |
0,15 |
|
0,15 |
Outro ACP (regional, etc.) |
14,12 |
(11,37) |
2,75 |
PTU |
2,71 |
|
2,71 |
TOTAL |
2 732,98 |
76,14 |
2 809,12 |
Situação em 31 de Dezembro de 2004: |
|
|
6 360,35 |
Variação anual: |
|
|
(55,83%) |
Quadro 4.2.2
ADIANTAMENTOS PARA BOLSAS DE ESTUDO E CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 31.12.2005
Os adiantamentos são pagos às delegações da Comissão e agências nos Estados-Membros que administram as bolsas de estudo e os contratos de assistência técnica por conta da Comissão. Estes adiantamentos são regularizados periodicamente, após serem recebidos os relatórios de despesas, e novamente provisionados com base no volume das bolsas de estudo e dos contratos de assistência técnica tratados.
O montante dos adiantamentos pendentes no final de 2005 e 2004 figura no presente quadro.
(em milhares de euros) |
||
|
31.12.2005 |
31.12.2004 |
BOLSAS DE ESTUDO |
1 437,70 |
2 442,60 |
Delegações da Comissão |
1 141,90 |
1 228,30 |
BURQUINA FASO |
46,9 |
46,9 |
CHADE |
11,2 |
21,1 |
CAMARÕES |
89,3 |
165,9 |
COSTA DO MARFIM |
398,3 |
398,3 |
JAMAICA |
26,3 |
26,3 |
QUÉNIA |
41,5 |
41,5 |
LIBÉRIA |
45,0 |
45,0 |
LESOTO |
23,2 |
23,2 |
MAURÍCIA |
23,5 |
23,5 |
RUANDA |
53,6 |
53,6 |
SENEGAL |
43,1 |
43,1 |
TANZÂNIA |
139,3 |
139,3 |
NIGÉRIA |
78,7 |
78,7 |
ZÂMBIA |
28,4 |
28,4 |
OUTRAS DELEGAÇÕES DA COMISSÃO |
93,6 |
93,6 |
Agências nos Estados-Membros |
295,8 |
1 214,30 |
BÉLGICA/AEC |
0,0 |
40,1 |
FRANÇA/CIES |
54,4 |
37,0 |
ALEMANHA/INWENT |
0,9 |
182,6 |
PAÍSES BAIXOS/NUFFIC |
13 |
100,2 |
PORTUGAL/INSTITUTO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA |
-97,0 |
378,5 |
REINO UNIDO/BRITISH COUNCIL |
324,5 |
475,9 |
ASSISTÊNCIA TÉCNICA* |
437,0 |
1 793,30 |
AEC |
437,2 |
557,8 |
GTZ |
-0,2 |
1 235,50 |
AGRER |
0,0 |
0,0 |
TOTAL |
1 874,7 |
4 236,0 |
Quadro 4.2.3
Co-financiamento italiano
Em 1985, a Comissão Europeia assinou com o governo italiano um acordo que prevê o co-financiamento de projectos de desenvolvimento geridos pela Comissão.
O acordo foi sucessivamente prorrogado por via de troca de cartas entre o governo italiano e o Comissário do Desenvolvimento até 31 de Dezembro de 2004.
Em seguida, mediante o procedimento escrito E/1588/2004, a Comissão tomou uma decisão relativa à aplicação do acordo-quadro de co-financiamento. A decisão tem por objecto definir o quadro orçamental e regulamentar das autorizações efectuadas a título do acordo. Neste espírito, a decisão da Comissão prevê que este co-financiamento seja posto em prática pela Comissão segundo as regras estabelecidas no Regulamento Financeiro do FED e que os próprios gestores orçamentais delegados ou sub-delegados do FED estejam por força desta decisão habilitados a gerir a contribuição da Itália para este co-financiamento. O gestor orçamental delegado também está habilitado a determinar o prazo definitivo adequado para a aplicação em conformidade com as regras aplicáveis.
Em 2005, a situação dos fundos italianos geridos pela Comissão para os projectos nos países ACP é a seguinte (em euros):
(em milhares de euros) |
|||||||
N.o projecto |
País |
Projecto |
Saldo 31.12.2004 |
Contribuição |
Pagamentos |
Saldo 31.12.2005 |
|
ITA COF |
1 |
BURUNDI |
REG — Ruzizi II |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
2 |
CABO VERDE |
Aeroporto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
3 |
ACP |
ACP — Fiere |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
4 |
ACP |
ACP — Fiere |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
5 |
TOGO |
CIMAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
6 |
GUINÉ-BISSAU |
Estrada M'Pack |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
7 |
ACP |
ACP — Fiere |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
8 |
ZAIRE |
A T Ofida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
9 |
ZÂMBIA |
Sismin II |
438 254,02 |
0,00 |
0,00 |
438 254,02 |
ITA COF |
10 |
TANZÂNIA |
Estrada Musoma |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
11 |
ZAIRE |
Parco Virunga |
155 561,80 |
0,00 |
0,00 |
155 561,80 |
ITA COF |
12 |
GUINÉ-BISSAU |
Ponte Farim |
3 034,20 |
0,00 |
0,00 |
3 034,20 |
ITA COF |
13 |
SUDÃO |
Açúcar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
14 |
SUDÃO |
Abastecimento de aço |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
15 |
ZAIRE |
A T Kivu |
202 332,84 |
0,00 |
0,00 |
202 332,84 |
ITA COF |
16 |
ZAIRE |
Água potável |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
17 |
TANZÂNIA |
Vias férreas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
18 |
DOMÍNICA |
Secador |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
19 |
ACP |
ACP — Fiere |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
20 |
BURQUINA FASO |
DIAPER II |
35 326,10 |
0,00 |
0,00 |
35 326,10 |
ITA COF |
21 |
MAURÍCIA |
Calçado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
22 |
BOTSUANA |
Aeroporto K |
160 586,01 |
0,00 |
0,00 |
160 586,01 |
ITA COF |
23 |
SOMÁLIA |
Somália — P bovina |
1 694 318,41 |
0,00 |
0,00 |
1 694 318,41 |
ITA COF |
24 |
GUINÉ-BISSAU |
Importação de petróleo |
194 860,96 |
0,00 |
0,00 |
194 860,96 |
ITA COF |
25 |
MALI |
Nioro |
169 812,57 |
0,00 |
0,00 |
169 812,57 |
ITA COF |
26 |
ANGOLA |
Boavida hosp |
161 422,54 |
0,00 |
0,00 |
161 422,54 |
ITA COF |
27 |
TANZÂNIA |
Hospital P |
9 592,49 |
0,00 |
0,00 |
9 592,49 |
ITA COF |
28 |
DJIBUTI |
Projecto alimentar IGADD |
3 031,61 |
0,00 |
0,00 |
3 031,61 |
ITA COF |
29 |
SEICHELES |
Assistência técnica |
51 073,21 |
0,00 |
0,00 |
51 073,21 |
ITA COF |
30 |
ACP |
ACP — Fiere |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
31 |
BURUNDI |
Rutana Kankuzo |
154 846,04 |
0,00 |
0,00 |
154 846,04 |
ITA COF |
32 |
CONGO |
Estrada Kinkala B |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
33 |
GUINÉ CONACRI |
Fouta Djalon |
305 162,33 |
0,00 |
0,00 |
305 162,33 |
ITA COF |
34 |
SENEGAL |
Estrada nacional n.o2 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
35 |
ZAIRE |
Filme Kivu |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
36 |
BURQUINA FASO |
Assistência técnica |
89 763,43 |
0,00 |
0,00 |
89 763,43 |
ITA COF |
37 |
|
Juros do co-financiamento |
13 327 958,54 |
543 184,29 |
0,00 |
13 871 142,83 |
ITA COF |
38 |
TANZÂNIA |
Portos Pemba |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
39 |
ANGOLA |
Estrada Lubango |
200 500,00 |
0,00 |
0,00 |
200 500,00 |
ITA COF |
40 |
|
Despesas administrativas |
417 701,55 |
653 387 |
15 815,78 |
408 419,64 |
ITA COF |
41 |
MOÇAMBIQUE |
Assistência técnica |
78 963,69 |
0,00 |
0,00 |
78 963,69 |
ITA COF |
42 |
MOÇAMBIQUE |
Maputo |
14 387,00 |
0,00 |
0,00 |
14 387,00 |
ITA COF |
43 |
MOÇAMBIQUE |
Refugiados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
44 |
MADAGÁSCAR |
Ponte Manambery |
65 250,91 |
0,00 |
0,00 |
65 250,91 |
ITA COF |
45 |
MOÇAMBIQUE |
Assistência a crianças |
11 295,81 |
0,00 |
0,00 |
11 295,81 |
ITA COF |
46 |
ANGOLA |
Assistência a mineiros |
497,94 |
0,00 |
0,00 |
497,94 |
ITA COF |
47 |
ACP |
Conf ACP após Lomé IV |
2 708,00 |
0,00 |
0,00 |
2 708,00 |
ITA COF |
48 |
ANGOLA |
PME |
27 750,00 |
0,00 |
0,00 |
27 750,00 |
ITA COF |
49 |
SADC |
PME- Workshop |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITA COF |
50 |
SOMÁLIA |
Reabilitação |
15 629 054,15 |
0,00 |
909 982,03 |
14 719 072,12 |
ITA COF |
51 |
TANZÂNIA |
Estrada Bogamoyo |
1 636 461,46 |
0,00 |
0,00 |
1 636 461,46 |
ITA COF |
52 |
SOMÁLIA |
PACE |
550 646,00 |
0,00 |
72 110,25 |
478 535,75 |
TOTAL |
|
|
35 792 153,61 |
549 721,16 |
997 908,06 |
35 343 963,71 |
No total, foram co-financiados pela Itália 52 projectos implantados nos países ACP desde a assinatura do acordo acima referido dos quais 2 ainda se encontram em curso em 2005.
Em 2005, foi assinado um novo contrato bem como 8 aditamentos relativos à prorrogação da data e à alteração da repartição do orçamento que não exige uma autorização financeira complementar.
3. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI
3.1. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO
(em milhares de euros) |
|||
|
Nota |
Exercício até 31.12.2005 |
Exercício até 31.12.2004 |
Juros e rendimentos semelhantes |
|
12 376 |
1 780 |
Provenientes de empréstimos |
|
12 117 |
1 774 |
Provenientes da tesouraria |
|
259 |
6 |
Despesas com juros e encargos semelhantes |
|
(1 103) |
— |
Rendimentos de juros líquidos |
|
11 273 |
1 780 |
Rendimentos de taxas líquidas e comissões |
5 |
708 |
5 048 |
Operações financeiras |
|
|
|
Resultado líquido sobre operações financeiras |
6 |
2 777 |
(980) |
Resultado líquido de títulos de investimento |
9 |
(1 918) |
— |
Contribuição especial dos Estados-Membros para despesas administrativas gerais |
7 |
32 455 |
20 172 |
Despesas administrativas gerais |
7 |
(32 455) |
(20 172) |
Proveitos líquidos do exercício |
|
12 840 |
5 848 |
|
|
|
|
As notas referem-se às notas explicativas das demonstrações financeiras. |
3.2. BALANÇO DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO
(em milhares de euros) |
|||
|
Nota |
31.12.2005 |
31.12.2004 |
ACTIVO |
|
|
|
Caixa e equivalentes de caixa |
8 |
194 916 |
11 790 |
Instrumentos financeiros derivados |
|
— |
139 |
Empréstimos e investimentos em capital |
9 |
|
|
Empréstimos |
|
196 731 |
78 963 |
dos quais juros vencidos |
|
2 722 |
318 |
Investimentos em capital |
|
30 886 |
19 609 |
Créditos junto dos contribuintes |
10 |
92 455 |
60 000 |
Outros activos |
11 |
351 |
— |
Total activo |
|
515 339 |
170 501 |
PASSIVO |
|
|
|
Instrumentos financeiros derivados |
12 |
5 584 |
— |
Dívidas a terceiros |
13 |
115 655 |
5 000 |
Receitas diferidas |
|
186 |
— |
Total passivo |
|
121 425 |
5 000 |
CAPITAL IMPUTÁVEL AOS ESTADOS-MEMBROS |
|
|
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a facilidade |
14 |
370 000 |
160 000 |
Ganhos retidos |
|
18 341 |
5 501 |
Reserva justo valor |
9 |
5 573 |
— |
Total capital |
|
393 914 |
165 501 |
Total passivo e recursos dos Estados-Membros |
|
515 339 |
170 501 |
As notas referem-se às notas explicativas das demonstrações financeiras. |
3.3. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO
(em milhares de euros) |
||
|
Exercício até 31.12.2005 |
Exercício até 31.12.2004 |
Fluxos de caixa provenientes de actividades operacionais |
|
|
Proveitos do exercício |
12 840 |
5 848 |
Regularizações |
|
|
Depreciação sobre participações de capital |
1 918 |
— |
Juros capitalizados |
(1 978) |
— |
Aumento dos rendimentos do exercício e diferidos |
468 |
— |
Proveitos das actividades operacionais |
13 248 |
5 848 |
Desembolsos de empréstimos líquidos |
(107 817) |
(79 323) |
Reembolsos |
863 |
113 |
Operações pelo justo valor de derivados |
5 441 |
(139) |
Aumento de pré-pagamentos e receitas do exercício sobre empréstimos |
(2 404) |
(318) |
Efeitos das variações de taxa de câmbio sobre os empréstimos, capital e swaps |
(8 200) |
1 117 |
Aumento dos investimentos de capital |
(5 854) |
(17 988) |
Produto dos investimentos de capital |
— |
1 520 |
Aumento de outros activos |
(351) |
— |
Caixa líquida proveniente de actividades operacionais |
(105 074) |
(89 170) |
Fluxos de caixa provenientes de actividades financeiras |
|
|
Pagamentos dos Estados-Membros para a facilidade |
210 000 |
(40 000) |
(Aumento)/redução do montante a receber dos contribuintes |
(32 455) |
73 487 |
Aumento líquido do montante a pagar proveniente de bonificações de juros |
78 200 |
— |
Aumento do montante a pagar ao Banco Europeu de Investimento |
32 455 |
— |
Caixa líquida proveniente das actividades financeiras |
288 200 |
33 487 |
Síntese dos fluxos de caixa |
|
|
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício |
11 790 |
67 473 |
Caixa líquida proveniente das actividades operacionais |
(105 074) |
(89 170) |
Caixa líquida proveniente das actividades financeiras |
288 200 |
33 487 |
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício |
194 916 |
11 790 |
3.4. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO
(em milhares de euros) |
||
|
31.12.2005 |
31.12.2004 |
Contribuição dos Estados-Membros para a facilidade |
|
|
Saldo no início do exercício |
160 000 |
200 000 |
Contribuição dos Estados-Membros para a facilidade mobilizada durante o exercício |
230 000 |
60 000 |
Contribuição dos Estados-Membros para a facilidade anulada durante o exercício |
(20 000) |
(100 000) |
Saldo no final do exercício |
370 000 |
160 000 |
Proveitos retidos |
|
|
Saldo no início do exercício |
5 501 |
(347) |
Proveitos líquidos do exercício |
12 840 |
5 848 |
Saldo no final do exercício |
18 341 |
5 501 |
Operações pelo justo valor líquido sobre as disponibilidades para investimento em vendas |
5 573 |
— |
Total capital |
393 914 |
165 501 |
3.5. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
3.5.1. INFORMAÇÕES GERAIS
A facilidade de investimento («facilidade») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo»), relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados da África, Caraíbas e Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de Junho de 2000 e revista em 25 de Junho de 2005.
A facilidade é gerida pelo Banco Europeu de Investimento («BEI» ou «Banco»). Nos termos do Acordo, podem ser atribuídos até 2 200 milhões de euros para os ACP e 20 milhões de euros para os PTU (como acordado pela decisão do Conselho de 27 de Novembro de 2001 sobre a associação dos Países e Territórios Ultramarinos à Comunidade Europeia) para o financiamento da facilidade. No âmbito do Acordo, o BEI gere igualmente os empréstimos concedidos a partir dos seus recursos próprios. Todos os outros recursos e instrumentos financeiros no âmbito do Acordo são administrados pela Comissão Europeia.
3.5.2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS
Em 2005, a facilidade adoptou as normas internacionais de relato financeiro para a preparação das suas demonstrações financeiras, tendo essa adopção sido feita segundo a IFRS 1 — adopção pela primeira vez das IFRS — usando 1 de Janeiro de 2004 como a data de transição.
As políticas contabilísticas aplicadas são conformes com as IFRS e com os princípios gerais da Directiva 86/635/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 8 de Dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/65/CE, de 27 de Setembro de 2001, e pela Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003, relativa às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros (as «directivas»).
A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS exige a utilização de determinadas estimativas contabilísticas fundamentais. Também exige aos responsáveis que exerçam o senso comum ao aplicarem as políticas contabilísticas da facilidade. São dadas informações sobre o domínio que envolve um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou dos domínios em que as hipóteses e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras.
O balanço representa o activo e o passivo por ordem decrescente de liquidez e não distingue entre elementos correntes e não correntes.
Câmbios
A facilidade utiliza o euro (EUR) para apresentar as demonstrações financeiras, sendo também a moeda funcional.
Na apresentação das demonstrações financeiras, o activo e o passivo expressos em divisas são convertidos para euros às taxas de câmbio à vista, em vigor na data do balanço.
As demonstrações de resultados são convertidas para euros mensalmente, com base nas taxas de câmbio em vigor no final de cada mês.
As diferenças cambiais, decorrentes desta conversão, são lançadas como ganhos ou perdas cambiais na demonstração de resultados.
Caixa e equivalentes de caixa
A facilidade define equivalentes de caixa como contas correntes ou depósitos a curto prazo com vencimentos originais de três meses ou menos.
Activos financeiros diferentes dos derivados financeiros
Os activos financeiros são contabilizados utilizando como base a data de liquidação.
— |
Empréstimos Os empréstimos originados pela facilidade são registados pelo custo (montantes líquidos desembolsados) que constitui o justo valor do dinheiro dado para originar o empréstimo, incluindo quaisquer custos de transacção, sendo posteriormente quantificados pelo custo amortizado, usando o método do rendimento efectivo menos qualquer provisão para redução de valor ou incobrabilidade. |
— |
Investimentos em capital Consiste nos investimentos de capital directo ou indirecto da facilidade. Os referidos activos são registados pelo justo valor e classificados como disponíveis para venda.
|
— |
Garantias As garantias emitidas pela facilidade são classificadas como garantias financeiras e registadas como elementos extrapatrimonias, com a excepção de prémios conexos, a menos que seja necessária uma provisão para cobrir perdas prováveis determinadas nos termos da IAS 37. |
Depreciação de activos financeiros
São efectuadas depreciações para os empréstimos pendentes no final do exercício financeiro, que apresentem sinais objectivos de riscos de não cobrança do todo ou parte dos respectivos montantes segundo os termos contratuais originais ou o valor equivalente. Depois, são reconhecidas provisões específicas relativas à depreciação na demonstração de resultados. A depreciação é definida como a diferença entre o valor contabilístico dos empréstimos e o valor actual líquido dos fluxos pecuniários futuros previsíveis, determinada mediante a utilização da taxa de juro efectiva original do instrumento, quando aplicável. Na suposição de que o Banco efectua a avaliação do risco de crédito empréstimo a empréstimo, não há necessidade de provisão de depreciação colectiva.
A facilidade determina que os investimentos em títulos de capital imediatamente transacionáveis são depreciados quando tiver havido uma redução significativa ou prolongada do justo valor abaixo do custo. Determinar se uma redução é significativa ou prolongada baseia-se numa apreciação de juízo. Se for efectuada uma provisão específica para depreciação relativamente a um investimento de capital, qualquer alteração do justo valor previamente reconhecida nas reservas é registada na demonstração de resultados.
A gestão de riscos do Banco Europeu de Investimento analisa a depreciação dos activos financeiros pelo menos uma vez por ano. Os ajustamentos daí decorrentes incluem a anulação do desconto na demonstração de resultados ao longo da vida do activo e quaisquer ajustamentos necessários relativamente à reavaliação da depreciação inicial.
Instrumentos financeiros derivados
No decurso normal da sua actividade, a facilidade pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimos, expressas em divisas efectivamente transaccionadas que não euros, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações de taxas de câmbio.
No entanto, a facilidade não registou quaisquer transacções contabilísticas de cobertura no âmbito das IFRS em 31 de Dezembro de 2005 e 2004. Portanto, todos os derivados são medidos segundo o justo valor na demonstração de resultados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa actualizados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros. Os derivados são contabilizados como activos quando o justo valor for positivo e como passivo quando o justo valor for negativo.
Contribuições
As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como crédito no balanço à data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à facilidade.
Bonificações de juros
Como parte da sua actividade, a facilidade gere bonificações de juros em nome dos Estados-Membros.
A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros não é contabilizada no capital da facilidade mas é classificada como um montante devido a terceiros.
Juros de tesouraria
Nos termos da facilidade e do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento, os fundos recebidos pelo BEI em nome da facilidade são contabilizados numa conta em nome da Comissão. Os juros relativos a estes depósitos da facilidade constituídos junto do BEI não são contabilizados no âmbito da facilidade, uma vez que são directamente pagos à Comissão Europeia.
Os reembolsos, sendo restituição do capital ou juros ou comissões derivadas de operações financeiras, bem como os juros calculados sobre os reembolsos, são contabilizados no âmbito da facilidade.
Juros, taxas, comissões e dividendos
Os juros são registados segundo a contabilidade de exercício mediante o método de rendimento efectivo.
As taxas recebidas por serviços prestados durante um período são reconhecidas como receitas quando os serviços forem prestados. As comissões são diferidas e reconhecidas como receitas mediante a utilização do método de juros efectivos durante o período desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente.
Os dividendos relativos a investimentos de capital são reconhecidos quando recebidos.
Tributação
O Protocolo sobre os privilégios e imunidades da Comunidade Europeia, anexo ao Tratado de 29 de Outubro de 2004 que institui uma Constituição para a Europa, estabelece que os haveres, rendimentos e outros bens das instituições da União estão isentos de quaisquer impostos directos.
Efeito das alterações nas políticas contabilísticas
As anteriores demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com os princípios gerais da Directiva 86/635/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 8 de Dezembro de 1986 (alterada pela Directiva 2001/65/CE, de 27 de Setembro de 2001) relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras («a Directiva»).
Sempre que necessário, alguns dados de exercícios anteriores foram reclassificados para se conformarem com as alterações à apresentação do ano em curso para efeitos comparativos. A transição para as IFRS não afectou as receitas líquidas e o capital do exercício 2004.
3.5.3. GESTÃO DO RISCO
Risco relacionado com o crédito
Esta secção apresenta informações financeiras acerca dos investimentos efectuados pela facilidade.
Em 31 de Dezembro de 2005, os únicos riscos da facilidade eram relativos a mutuários privados. O quadro seguinte analisa o valor da posição em risco desembolsado da facilidade por tipo de instrumento de investimento utilizado.
(em milhares de euros) |
||
Risco relativo aos desembolsos |
2005 |
2004 |
Empréstimos privilegiados (risco relativo aos desembolsos) |
111 671 |
11 755 |
dos quais empréstimos globais |
50 314 |
7 804 |
Empréstimos subordinados e quase-capital |
82 617 |
66 890 |
Capital |
30 886 |
19 609 |
Total |
225 174 |
98 254 |
O quadro seguinte analisa o valor da posição em risco desembolsado da facilidade por sector.
(em milhares de euros) |
||
Risco relativo aos desembolsos |
2005 |
2004 |
Infra-estruturas |
3 683 |
3 400 |
Indústria |
140 597 |
68 308 |
Serviços |
11 548 |
11 122 |
Agricultura |
6 500 |
— |
Serviços (actividades financeiras) |
40 248 |
13 493 |
Empréstimos globais |
22 598 |
1 931 |
Total |
225 174 |
98 254 |
Risco relacionado com a taxa de juro
O quadro seguinte resume o risco da facilidade relacionado com a taxa de juro através dos seus investimentos.
(em milhares de euros) |
||
Risco relativo aos desembolsos |
2005 |
2004 |
Juros a taxa fixa |
92 150 |
35 473 |
Juros a taxa flutuante |
102 138 |
43 172 |
Investimentos não geradores de juros |
30 886 |
19 609 |
Total |
225 174 |
98 254 |
Risco relacionado com a liquidez
O quadro seguinte define o activo e passivo da facilidade por grupos de vencimento correspondentes com base no período remanescente para a data de vencimento do contrato.
(em milhares de euros) |
|||||
|
Até 3 meses |
3-12 meses |
1-5 anos |
Mais de 5 anos |
Total |
ACTIVO |
|
|
|
|
|
Caixa e equivalentes de caixa |
194 916 |
— |
— |
— |
194 916 |
Empréstimos e investimentos de capital |
|
|
|
|
|
Empréstimos |
2 722 |
— |
3 326 |
190 683 |
196 731 |
Investimento de capital |
— |
— |
— |
30 886 |
30 886 |
Créditos junto dos contribuintes |
92 455 |
— |
— |
— |
92 455 |
Outros activos |
351 |
— |
— |
— |
351 |
Total activos |
290 444 |
— |
3 326 |
221 569 |
515 339 |
PASSIVO |
|
|
|
|
|
Instrumentos financeiros derivados |
(282) |
— |
(1 134) |
(4 168) |
(5 584) |
Dívidas aos Estados-Membros |
(115 655) |
— |
— |
— |
(115 655) |
Receitas diferidas |
(186) |
— |
— |
— |
(186) |
Total passivo |
(116 123) |
— |
(1 134) |
(4 168) |
(121 425) |
Situação das disponibilidades líquidas em 31.12.2005 |
174 321 |
— |
2 192 |
217 401 |
393 914 |
Situação das disponibilidades líquidas em 31.12.2004 |
72 107 |
— |
139 |
98 255 |
170 501 |
Risco relacionado com o câmbio
O quadro seguinte analisa o activo e passivo da facilidade por grupos de divisas correspondentes.
(em milhares de euros) |
||||
|
EUR |
USD |
Divisas ACP/PTU |
Total |
ACTIVO |
|
|
|
|
Caixa e equivalentes de caixa |
194 655 |
261 |
— |
194 916 |
Empréstimos e investimentos de capital |
|
|
|
|
Empréstimos |
94 723 |
88 159 |
13 849 |
196 731 |
Investimentos de capital |
13 409 |
11 877 |
5 600 |
30 886 |
Créditos jundo dos contribuintes |
92 455 |
— |
— |
92 455 |
Outros activos |
57 |
70 |
224 |
351 |
Total activos |
395 299 |
100 367 |
19 673 |
515 339 |
PASSIVO |
|
|
|
|
Instrumentos financeiros derivados |
(5 584) |
— |
— |
(5 584) |
Dívidas a terceiros |
(115 655) |
— |
— |
(115 655) |
Receitas diferidas |
(186) |
— |
— |
(186) |
Total passivo |
(121 425) |
— |
— |
(121 425) |
Situação das dívidas em 31.12.2005 |
273 874 |
100 367 |
19 673 |
393 914 |
Situação das dívidas em 31.12.2004 |
145 796 |
14 166 |
10 539 |
170 501 |
COMPROMISSOS |
|
|
|
|
Empréstimos não desembolsados e investimentos de capital |
435 745 |
134 679 |
458 |
570 882 |
Garantias emitidas |
— |
— |
5 347 |
5 347 |
Garantias não emitidas |
36 453 |
— |
— |
36 453 |
|
472 198 |
134 679 |
5 805 |
612 682 |
Nos termos do Acordo de Cotonu, a facilidade pode participar em operações financeiras em divisas diferentes do euro e suportar o risco cambial. No entanto, quando existe um mercado de swaps adequado, a facilidade pode participar num acordo swap para se precaver contra qualquer flutuação cambial.
3.5.4. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
Nos termos do IAS 14, o principal segmento da facilidade é o funcionamento de empresas e o segmento secundário é geográfico.
A actividade da facilidade inclui principalmente operações de banca e de tesouraria.
As operações bancárias correspondem a investimentos em projectos que são efectuados com o objectivo de apoiar investimentos de entidades privadas e públicas geridas de forma comercial. Os principais produtos de investimento são empréstimos, investimentos de capital e garantias.
As actividades de tesouraria incluem o investimento de excessos de liquidez e a gestão do risco cambial da facilidade.
As actividades da facilidade estão divididas em cinco regiões para efeitos de gestão interna.
Formato do relato principal — segmento empresas
(em milhares de euros) |
|||
Em 31 de Dezembro de 2005 |
Tesouraria |
Bancos |
Total |
Receitas provenientes dos segmentos |
3 036 |
12 825 |
15 861 |
Despesas e encargos provenientes dos segmentos |
(1 103) |
(1 918) |
(3 021) |
Proveitos do ano |
|
|
12 840 |
Activos dos segmentos |
194 916 |
227 968 |
422 884 |
Activos não atribuídos |
|
|
92 455 |
Total activo |
|
|
515 339 |
Passivos dos segmentos |
5 584 |
186 |
5 770 |
Passivos não atribuídos |
|
|
115 655 |
Total passivo |
|
|
121 425 |
Compromissos |
— |
612 682 |
612 682 |
Formato do relato secundário — segmento geográfico
(em milhares de euros) |
||||
Em 31 de Dezembro de 2005 |
Receitas (28) |
Total activo |
Total passivo |
Compromissos |
Caraíbas e Pacífico |
824 |
5 448 |
— |
65 694 |
África Central e Oriental |
24 |
17 607 |
— |
185 666 |
África regional e países ACP |
(945) |
32 844 |
— |
100 437 |
África Austral e Oceano Índico |
10 023 |
148 778 |
— |
44 021 |
África Ocidental e Sahel |
981 |
23 291 |
186 |
216 864 |
Outros (29) |
— |
287 371 |
121 239 |
— |
Total |
10 907 |
515 339 |
121 425 |
612 682 |
3.5.5. TAXAS LÍQUIDAS E COMISSÕES
Os principais elementos das taxas líquidas e comissões são os seguintes:
(em milhares de euros) |
||
|
2005 |
2004 |
Taxa operacional |
684 |
5 048 |
Taxa de garantia |
24 |
— |
|
708 |
5 048 |
3.5.6. RESULTADOS LÍQUIDOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Os principais elementos dos proveitos líquidos de taxas relativos a actividades operacionais e cambiais são os seguintes:
(em milhares de euros) |
||
|
2005 |
2004 |
Resultado líquido proveniente das variações cambiais |
8 218 |
(1 119) |
Operações pelo justo valor sobre derivados |
(5 441) |
139 |
|
2 777 |
(980) |
3.5.7. DESPESAS ADMINISTRATIVAS GERAIS
As despesas administrativas gerais representam os custos efectivos incorridos pelo Banco Europeu de Investimento (o Banco) devido à gestão da facilidade menos as receitas relativas às taxas-tipo de avaliação directamente cobradas pelo Banco aos clientes da facilidade.
(em milhares de euros) |
||
|
2005 |
2004 |
Custos efectivos incorridos pelo Banco Europeu de Investimento |
33 364 |
20 172 |
Receitas de taxas de avaliação cobradas aos clientes da facilidade |
(909) |
— |
Despesas administrativas gerais líquidas |
32 455 |
20 172 |
Nos termos da decisão do Conselho de 8 de Abril de 2003, os Estados-Membros acordaram em cobrir plenamente as despesas incorridas pelo Banco para a gestão da facilidade durante os primeiros cinco anos do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.
As despesas administrativas gerais provisionadas em 31 de Dezembro de 2004 nas demonstrações financeiras do Banco elevavam-se a 18 milhões de euros. Com base nos custos efectivos incorridos pelo Banco Europeu de Investimento, este montante foi posteriormente ajustado pelo valor de 2,17 milhões de euros em 2005. A demonstração de resultados 2004 da facilidade foi revista para ter em conta este ajustamento.
3.5.8. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a caixa e os equivalentes de caixa incluem os seguintes saldos com vencimentos inferiores a três meses a contar da data de aquisição. Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a facilidade dispõe apenas de contas correntes com o Banco Europeu de Investimento.
A caixa e os equivalentes de caixa podem ser repartidos entre os fundos recebidos dos Estados-Membros, ainda não desembolsados, e os fundos das actividades operacionais e financeiras da facilidade.
(em milhares de euros) |
||
|
2005 |
2004 |
Contribuições dos Estados-Membros recebidas e ainda não desembolsadas |
155 523 |
9 336 |
Fundos das actividades financeiras e operacionais da facilidade |
39 393 |
2 454 |
|
194 916 |
11 790 |
3.5.9. EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS DE CAPITAL
(em milhares de euros) |
||
|
Empréstimos |
Investimento de capital |
Em 1 de Janeiro de 2005 |
78 645 |
19 609 |
Operações segundo a reavaliação pelo justo valor |
— |
5 573 |
Depreciação |
— |
(1 918) |
Variações no custo amortizado |
(279) |
— |
Desembolsos |
108 096 |
5 854 |
Juros capitalizados |
1 978 |
— |
Reembolsos |
(863) |
— |
Operações cambiais |
6 432 |
1 768 |
Em 31 de Dezembro de 2005 |
194 009 |
30 886 |
Em 31 de Dezembro de 2005, nenhum empréstimo foi considerado depreciado.
Um investimento de capital foi completamente depreciado durante o ano num montante de 1,9 milhões de euros.
Os investimentos nas empresas cotadas representam 10,1 milhões de euros dentro do total de investimentos de capital.
Em 31 de Dezembro de 2004, os empréstimos e os adiantamentos a instituições de crédito num montante de 7,8 milhões de euros foram reclassificados em investimentos de capital devido à respectiva natureza a fim de estarem em conformidade com as regras IFRS.
3.5.10. CRÉDITOS JUNTO DOS CONTRIBUINTES
Os principais elementos dos créditos junto dos contribuintes são os seguintes:
(em milhares de euros) |
||
|
2005 |
2004 |
Contribuições mobilizadas não pagas |
60 000 |
60 000 |
Contribuição especial para as despesas administrativas gerais |
32 455 |
— |
|
92 455 |
60 000 |
3.5.11. OUTROS ACTIVOS
Os outros activos compõem-se de juros sobre os empréstimos.
3.5.12. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
(em milhares de euros) |
||
Em 31.12.2005 |
Montante teórico contratual |
Justo valor negativo |
Swaps recíprocos |
59 176 |
3 979 |
Swaps cruzados |
21 089 |
1 605 |
|
|
5 584 |
(em milhares de euros) |
||
Em 31.12.2004 |
Montante teórico contratual |
Justo valor positivo |
Swaps recíprocos |
6 012 |
139 |
|
|
139 |
3.5.13. DÍVIDAS A TERCEIROS
Os principais elementos das dívidas a terceiros são os seguintes:
(em milhares de euros) |
||
|
2005 |
2004 |
Despesas administrativas gerais líquidas a pagar ao BEI |
32 455 |
— |
Bonificações de juros ainda não desembolsadas |
83 200 |
5 000 |
|
115 655 |
5 000 |
3.5.14. CONTRIBUIÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS PARA A FACILIDADE
Relativamente à contribuição dos Estados-Membros para a facilidade, foi mobilizado um montante de 455 milhões de euros, do qual foi paga uma verba de 395 milhões de euros. Desta contribuição, um montante de 370 milhões de euros é atribuído ao financiamento da facilidade enquanto tal, ao passo que 85 milhões de euros são reservados para financiar bonificações de juros.
Em 2005, uma contribuição prévia de 20 milhões de euros foi cancelada retroactivamente a pedido dos Estados-Membros participantes no 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Mapa de contribuições dos Estados-Membros para a facilidade em 31 de Dezembro de 2005:
(em milhares de euros) |
||||
Estados-Membros |
Contribuições para a facilidade |
Contribuições para bonificações de juros |
Contribuições totais |
Mobilizadas e não pagas (30) |
Áustria |
9 805 |
2 252 |
12 057 |
1 590 |
Bélgica |
14 504 |
3 332 |
17 836 |
2 352 |
Dinamarca |
7 918 |
1 819 |
9 737 |
1 284 |
Finlândia |
5 476 |
1 258 |
6 734 |
888 |
França |
89 910 |
20 655 |
110 565 |
14 580 |
Alemanha |
86 432 |
19 856 |
106 288 |
14 016 |
Grécia |
4 625 |
1 063 |
5 688 |
750 |
Irlanda |
2 294 |
527 |
2 821 |
372 |
Itália |
46 398 |
10 659 |
57 057 |
7 524 |
Luxemburgo |
1 073 |
247 |
1 320 |
174 |
Países Baixos |
19 314 |
4 437 |
23 751 |
3 132 |
Portugal |
3 589 |
825 |
4 414 |
582 |
Espanha |
21 608 |
4 964 |
26 572 |
3 504 |
Suécia |
10 101 |
2 320 |
12 421 |
1 638 |
Reino Unido |
46 953 |
10 786 |
57 739 |
7 614 |
TOTAL |
370 000 |
85 000 |
455 000 |
60 000 |
3.5.15. COMPROMISSOS
Os compromissos da facilidade são os seguintes:
(em milhares de euros) |
||
|
2005 |
2004 |
Empréstimos não desembolsados |
489 310 |
289 696 |
Compromissos não desembolsados relativos a investimentos de capital |
81 572 |
56 885 |
Garantias emitidas |
5 347 |
— |
Garantias não emitidas |
36 453 |
25 000 |
|
612 682 |
371 581 |
3.5.16. EVENTOS POSTERIORES
Não houve eventos significativos posteriores ao balanço que exijam a prestação de informações ou ajustamentos relativamente às demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2005.
Sob proposta do comité de gestão, o conselho de administração reviu as demonstrações financeiras em 7 de Março de 2006 e decidiu apresentá-las ao conselho de governadores para aprovação na reunião de 6 de Junho de 2006.
4. ANEXO — SITUAÇÃO POR PAÍS E POR INSTRUMENTO
(Todos os dados apresentados no relatório de execução financeira correspondem a uma base de caixa)
Quadro 3.1.1
6.o FED
Cumulativo 2005
SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total |
||||||||||
PIN |
Programas indicativos nacionais |
Outra ajuda |
Decisões regionais |
||||||||||
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
|||
ANGOLA |
97,20 |
97,20 |
100 % |
97,15 |
100 % |
18,79 |
19 % |
18,79 |
19 % |
|
115,99 |
115,98 |
115,94 |
BENIM |
85,62 |
85,62 |
100 % |
85,62 |
100 % |
34,07 |
40 % |
34,07 |
40 % |
|
119,69 |
119,69 |
119,69 |
BURQUINA FASO |
106,57 |
106,57 |
100 % |
106,57 |
100 % |
27,00 |
25 % |
27,00 |
25 % |
|
133,56 |
133,56 |
133,56 |
BOTSUANA |
27,10 |
27,10 |
100 % |
26,31 |
97 % |
29,57 |
109 % |
29,57 |
109 % |
|
56,66 |
55,87 |
55,87 |
BURUNDI |
93,54 |
93,54 |
100 % |
93,54 |
100 % |
56,21 |
60 % |
56,21 |
60 % |
|
149,76 |
149,76 |
149,76 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
67,58 |
67,58 |
100 % |
67,15 |
99 % |
39,10 |
58 % |
39,10 |
58 % |
|
106,68 |
106,26 |
106,26 |
CHADE |
84,02 |
84,02 |
100 % |
83,99 |
100 % |
48,47 |
58 % |
48,47 |
58 % |
|
132,49 |
132,49 |
132,46 |
CAMARÕES |
99,87 |
99,87 |
100 % |
99,87 |
100 % |
203,20 |
203 % |
203,20 |
203 % |
|
303,07 |
303,07 |
303,07 |
CONGO |
35,91 |
35,91 |
100 % |
35,91 |
100 % |
11,87 |
33 % |
11,87 |
33 % |
|
47,79 |
47,79 |
47,79 |
COMORES |
20,21 |
20,21 |
100 % |
20,21 |
100 % |
11,97 |
59 % |
11,97 |
59 % |
|
32,17 |
32,17 |
32,17 |
CABO VERDE |
24,39 |
24,39 |
100 % |
24,38 |
100 % |
3,29 |
13 % |
3,29 |
13 % |
|
27,67 |
27,67 |
27,67 |
JIBUTI |
15,87 |
15,87 |
100 % |
15,11 |
95 % |
2,27 |
14 % |
2,27 |
14 % |
|
18,14 |
17,38 |
17,38 |
GUINÉ EQUATORIAL |
11,93 |
11,93 |
100 % |
11,89 |
100 % |
14,16 |
119 % |
14,16 |
119 % |
|
26,10 |
26,06 |
26,06 |
ETIÓPIA |
170,90 |
170,90 |
100 % |
170,01 |
99 % |
187,09 |
109 % |
187,09 |
109 % |
|
357,99 |
357,98 |
357,10 |
GABÃO |
26,00 |
26,00 |
100 % |
25,82 |
99 % |
3,49 |
13 % |
3,49 |
13 % |
|
29,49 |
29,32 |
29,32 |
GANA |
96,44 |
96,44 |
100 % |
96,24 |
100 % |
25,21 |
26 % |
25,21 |
26 % |
|
121,65 |
121,45 |
121,45 |
GÂMBIA |
20,62 |
20,62 |
100 % |
20,52 |
100 % |
19,81 |
96 % |
19,81 |
96 % |
|
40,43 |
40,34 |
40,33 |
GUINÉ-BISSAU |
37,40 |
37,40 |
100 % |
36,69 |
98 % |
6,70 |
18 % |
6,66 |
18 % |
|
44,10 |
43,41 |
43,35 |
GUINÉ |
112,31 |
112,31 |
100 % |
111,48 |
99 % |
77,15 |
69 % |
70,78 |
63 % |
|
189,47 |
182,67 |
182,26 |
COSTA DO MARFIM |
81,77 |
81,77 |
100 % |
81,77 |
100 % |
383,27 |
469 % |
383,27 |
469 % |
|
465,04 |
465,04 |
465,04 |
QUÉNIA |
111,70 |
111,70 |
100 % |
110,08 |
99 % |
90,50 |
81 % |
90,35 |
81 % |
|
202,19 |
200,49 |
200,43 |
LIBÉRIA |
45,00 |
45,00 |
100 % |
43,23 |
96 % |
9,07 |
20 % |
9,02 |
20 % |
|
54,07 |
53,69 |
52,24 |
LESOTO |
40,30 |
40,30 |
100 % |
40,30 |
100 % |
10,38 |
26 % |
10,38 |
26 % |
|
50,68 |
50,68 |
50,68 |
MADAGÁSCAR |
116,01 |
116,01 |
100 % |
115,87 |
100 % |
38,11 |
33 % |
38,11 |
33 % |
|
154,12 |
154,09 |
153,98 |
MALAVI |
114,28 |
114,28 |
100 % |
113,69 |
99 % |
53,81 |
47 % |
53,77 |
47 % |
|
168,09 |
167,88 |
167,46 |
MAURÍCIA |
30,23 |
30,23 |
100 % |
29,91 |
99 % |
12,24 |
40 % |
12,24 |
40 % |
|
42,47 |
42,43 |
42,15 |
MAURITÂNIA |
61,11 |
61,11 |
100 % |
60,46 |
99 % |
42,45 |
69 % |
42,45 |
69 % |
|
103,56 |
103,28 |
102,90 |
MALI |
131,13 |
131,13 |
100 % |
131,13 |
100 % |
38,48 |
29 % |
38,48 |
29 % |
|
169,61 |
169,61 |
169,61 |
MOÇAMBIQUE |
158,98 |
158,98 |
100 % |
150,43 |
95 % |
66,03 |
42 % |
62,92 |
40 % |
|
225,01 |
221,78 |
213,34 |
NÍGER |
107,27 |
107,27 |
100 % |
107,27 |
100 % |
37,66 |
35 % |
37,66 |
35 % |
|
144,94 |
144,94 |
144,94 |
RUANDA |
108,03 |
108,03 |
100 % |
102,76 |
95 % |
77,14 |
71 % |
76,77 |
71 % |
|
185,17 |
181,28 |
179,52 |
SENEGAL |
108,49 |
108,49 |
100 % |
107,45 |
99 % |
158,80 |
146 % |
158,75 |
146 % |
|
267,29 |
266,77 |
266,20 |
SEICHELES |
6,18 |
6,18 |
100 % |
6,18 |
100 % |
1,69 |
27 % |
1,69 |
27 % |
|
7,86 |
7,86 |
7,86 |
SERRA LEOA |
62,86 |
62,86 |
100 % |
62,81 |
100 % |
9,59 |
15 % |
9,59 |
15 % |
|
72,45 |
72,39 |
72,39 |
SOMÁLIA |
157,38 |
157,38 |
100 % |
155,50 |
99 % |
30,52 |
19 % |
30,52 |
19 % |
|
187,91 |
187,01 |
186,02 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
6,00 |
6,00 |
100 % |
6,00 |
100 % |
4,02 |
67 % |
4,02 |
67 % |
|
10,02 |
10,02 |
10,02 |
SUDÃO |
91,28 |
91,28 |
100 % |
83,64 |
92 % |
146,69 |
161 % |
146,69 |
161 % |
|
237,97 |
235,78 |
230,33 |
SUAZILÂNDIA |
24,61 |
24,61 |
100 % |
24,61 |
100 % |
9,37 |
38 % |
9,37 |
38 % |
|
33,98 |
33,98 |
33,98 |
TANZÂNIA |
160,63 |
160,63 |
100 % |
160,63 |
100 % |
23,44 |
15 % |
23,44 |
15 % |
|
184,07 |
184,07 |
184,07 |
TOGO |
49,26 |
49,26 |
100 % |
49,26 |
100 % |
33,89 |
69 % |
33,89 |
69 % |
|
83,15 |
83,15 |
83,15 |
UGANDA |
132,04 |
132,04 |
100 % |
128,52 |
97 % |
26,24 |
20 % |
26,24 |
20 % |
|
158,28 |
156,51 |
154,75 |
NIGÉRIA |
177,71 |
177,71 |
100 % |
177,24 |
100 % |
17,66 |
10 % |
17,63 |
10 % |
|
195,37 |
195,15 |
194,87 |
ZÂMBIA |
88,89 |
88,89 |
100 % |
88,89 |
100 % |
14,31 |
16 % |
14,31 |
16 % |
|
103,20 |
103,20 |
103,20 |
ZIMBABUÉ |
72,56 |
72,56 |
100 % |
72,56 |
100 % |
12,74 |
18 % |
12,74 |
18 % |
|
85,30 |
85,30 |
85,30 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
166,19 |
166,19 |
100 % |
155,39 |
94 % |
8,28 |
5 % |
8,28 |
5 % |
|
174,47 |
174,23 |
163,67 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 643,38 |
3 643,38 |
100% |
3 594,03 |
99% |
2 175,79 |
60% |
2 165,59 |
59% |
|
5 819,16 |
5 793,55 |
5 759,62 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
4,42 |
4,42 |
100 % |
4,42 |
100 % |
1,50 |
34 % |
1,50 |
34 % |
|
5,92 |
5,92 |
5,92 |
BARBADOS |
3,76 |
3,76 |
100 % |
3,76 |
100 % |
2,15 |
57 % |
2,15 |
57 % |
|
5,91 |
5,91 |
5,91 |
BELIZE |
7,98 |
7,98 |
100 % |
7,98 |
100 % |
5,07 |
63 % |
5,07 |
63 % |
|
13,05 |
13,05 |
13,05 |
BAAMAS |
3,33 |
3,33 |
100 % |
3,33 |
100 % |
2,65 |
80 % |
2,65 |
80 % |
|
5,99 |
5,99 |
5,98 |
DOMÍNICA |
5,84 |
5,84 |
100 % |
5,84 |
100 % |
5,03 |
86 % |
5,03 |
86 % |
|
10,87 |
10,87 |
10,87 |
GRANADA |
5,44 |
5,44 |
100 % |
5,44 |
100 % |
5,26 |
97 % |
5,26 |
97 % |
|
10,70 |
10,70 |
10,70 |
GUIANA |
21,83 |
21,83 |
100 % |
21,83 |
100 % |
3,91 |
18 % |
3,91 |
18 % |
|
25,74 |
25,74 |
25,74 |
JAMAICA |
40,00 |
40,00 |
100 % |
39,86 |
100 % |
11,58 |
29 % |
11,53 |
29 % |
|
51,58 |
51,58 |
51,39 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
3,50 |
3,50 |
100 % |
3,50 |
100 % |
1,50 |
43 % |
1,50 |
43 % |
|
5,00 |
5,00 |
5,00 |
SANTA LÚCIA |
5,12 |
5,12 |
100 % |
5,10 |
100 % |
2,96 |
58 % |
2,96 |
58 % |
|
8,08 |
8,06 |
8,06 |
SURINAME |
17,15 |
17,15 |
100 % |
16,80 |
98 % |
3,89 |
23 % |
3,89 |
23 % |
|
21,04 |
20,72 |
20,69 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
6,64 |
6,64 |
100 % |
6,64 |
100 % |
3,23 |
49 % |
3,23 |
49 % |
|
9,87 |
9,87 |
9,87 |
TRINDADE E TOBAGO |
6,99 |
6,99 |
100 % |
6,99 |
100 % |
11,27 |
161 % |
11,27 |
161 % |
|
18,26 |
18,26 |
18,26 |
* TOTAL CARAÍBAS |
132,00 |
132,00 |
100% |
131,48 |
100% |
60,01 |
45% |
59,95 |
45% |
|
192,01 |
191,66 |
191,44 |
FIJI |
18,52 |
18,52 |
100 % |
18,39 |
99 % |
3,98 |
21 % |
3,98 |
21 % |
|
22,49 |
22,49 |
22,37 |
QUIRIBATI |
6,50 |
6,50 |
100 % |
6,49 |
100 % |
3,27 |
50 % |
2,77 |
43 % |
|
9,77 |
9,76 |
9,26 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
34,50 |
34,50 |
100 % |
34,29 |
99 % |
144,33 |
418 % |
144,31 |
418 % |
|
178,83 |
178,60 |
178,60 |
ILHAS SALOMÃO |
16,32 |
16,32 |
100 % |
16,09 |
99 % |
33,81 |
207 % |
33,81 |
207 % |
|
50,13 |
50,08 |
49,90 |
TONGA |
6,36 |
6,36 |
100 % |
6,36 |
100 % |
6,25 |
98 % |
6,25 |
98 % |
|
12,61 |
12,61 |
12,61 |
TUVALU |
1,58 |
1,58 |
100 % |
1,58 |
100 % |
0,64 |
40 % |
0,64 |
40 % |
|
2,22 |
2,22 |
2,22 |
VANUATU |
6,70 |
6,70 |
100 % |
6,70 |
100 % |
20,97 |
313 % |
20,97 |
313 % |
|
27,67 |
27,67 |
27,67 |
SAMOA |
8,96 |
8,96 |
100 % |
8,96 |
100 % |
15,60 |
174 % |
15,60 |
174 % |
|
24,56 |
24,56 |
24,56 |
* TOTAL PACÍFICO |
99,44 |
99,44 |
100% |
98,86 |
99% |
228,84 |
230% |
228,32 |
230% |
|
328,28 |
327,98 |
327,18 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
10,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
10,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
871,64 |
871,64 |
100 % |
855,31 |
98 % |
70,21 |
8 % |
68,73 |
8 % |
|
941,85 |
931,20 |
924,05 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
881,64 |
871,64 |
99% |
855,31 |
97% |
70,21 |
8% |
68,73 |
8% |
10,00 |
951,85 |
941,20 |
934,05 |
TODOS PAÍSES ACP |
— |
|
|
|
|
20,10 |
|
20,10 |
|
|
20,10 |
20,10 |
20,10 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
8,70 |
8,70 |
100 % |
7,89 |
91 % |
5,35 |
62 % |
5,35 |
62 % |
|
14,05 |
13,91 |
13,24 |
*TOTAL ACP |
4 765,16 |
4 755,16 |
100% |
4 687,58 |
98% |
2 560,30 |
54% |
2 548,04 |
53% |
10,00 |
7 325,45 |
7 288,41 |
7 245,62 |
MAYOTTE |
4,75 |
4,75 |
100 % |
4,75 |
100 % |
1,15 |
24 % |
1,15 |
24 % |
|
5,90 |
5,90 |
5,90 |
NOVA CALEDÓNIA |
7,81 |
7,81 |
100 % |
7,81 |
100 % |
4,37 |
56 % |
4,36 |
56 % |
|
12,19 |
12,18 |
12,17 |
POLINÉSIA FRANCESA |
8,25 |
8,25 |
100 % |
8,13 |
99 % |
7,52 |
91 % |
7,52 |
91 % |
|
15,77 |
15,73 |
15,65 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,41 |
3,41 |
100 % |
3,41 |
100 % |
0,03 |
1 % |
0,03 |
1 % |
|
3,45 |
3,45 |
3,45 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,27 |
0,27 |
100 % |
0,27 |
100 % |
|
|
|
|
|
0,27 |
0,27 |
0,27 |
WALLIS E FUTUNA |
3,23 |
3,23 |
100 % |
3,23 |
100 % |
|
|
|
|
|
3,23 |
3,23 |
3,23 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
27,73 |
27,73 |
100% |
27,61 |
100% |
13,07 |
47% |
13,06 |
47% |
|
40,80 |
40,76 |
40,67 |
ARUBA |
5,75 |
5,75 |
100 % |
5,75 |
100 % |
3,29 |
57 % |
3,29 |
57 % |
|
9,04 |
9,04 |
9,04 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
14,91 |
14,91 |
100 % |
14,34 |
96 % |
1,48 |
10 % |
1,48 |
10 % |
|
16,39 |
16,11 |
15,82 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
20,66 |
20,66 |
100% |
20,09 |
97% |
4,77 |
23% |
4,77 |
23% |
|
25,43 |
25,15 |
24,86 |
ANGUILA |
1,69 |
1,69 |
100 % |
1,69 |
100 % |
1,50 |
89 % |
1,50 |
89 % |
|
3,19 |
3,19 |
3,19 |
ILHAS CAIMÃO |
1,49 |
1,49 |
100 % |
1,49 |
100 % |
0,50 |
33 % |
0,50 |
33 % |
|
1,99 |
1,99 |
1,99 |
ILHAS FALKLAND |
0,66 |
0,66 |
100 % |
0,66 |
100 % |
0,49 |
74 % |
0,49 |
74 % |
|
1,15 |
1,15 |
1,15 |
MONSERRATE |
2,00 |
2,00 |
100 % |
2,00 |
100 % |
2,24 |
112 % |
2,24 |
112 % |
|
4,24 |
4,24 |
4,24 |
SANTA HELENA |
1,39 |
1,39 |
100 % |
1,39 |
100 % |
|
|
|
|
|
1,39 |
1,39 |
1,39 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
1,73 |
1,73 |
100 % |
1,73 |
100 % |
0,15 |
9 % |
0,15 |
9 % |
|
1,88 |
1,88 |
1,88 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
1,50 |
1,50 |
100 % |
1,50 |
100 % |
1,44 |
96 % |
1,44 |
96 % |
|
2,94 |
2,94 |
2,94 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
10,45 |
10,45 |
100% |
10,45 |
100% |
6,31 |
60% |
6,31 |
60% |
|
16,77 |
16,76 |
16,76 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,91 |
5,91 |
100 % |
5,44 |
92 % |
|
|
|
|
|
5,91 |
5,52 |
5,44 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,91 |
5,91 |
100% |
5,44 |
92% |
|
|
|
|
|
5,91 |
5,52 |
5,44 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
0,43 |
|
0,43 |
|
|
0,43 |
0,43 |
0,43 |
* TOTAL PTU |
64,75 |
64,75 |
100% |
63,59 |
98% |
24,58 |
38% |
24,56 |
38% |
|
89,33 |
88,62 |
88,15 |
* TOTAL ACP + PTU |
4 829,91 |
4 819,91 |
100% |
4 751,16 |
98% |
2 584,88 |
54% |
2 572,61 |
53% |
10,00 |
7 414,78 |
7 377,03 |
7 333,77 |
Quadro 3.1.2
6.o FED
Anual 2005
SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total |
||||||||||
PIN |
Programas indicativos nacionais |
Outra ajuda |
Decisões regionais |
||||||||||
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
|||
ANGOLA |
97,20 |
- 4,14 |
- 4 % |
- 0,15 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 4,14 |
- 0,44 |
- 0,15 |
BENIM |
85,62 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BURQUINA FASO |
106,57 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BOTSUANA |
27,10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BURUNDI |
93,54 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
67,58 |
- 0,11 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,11 |
- 0,12 |
|
CHADE |
84,02 |
- 0,18 |
0 % |
0,15 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 0,18 |
- 0,00 |
0,15 |
CAMARÕES |
99,87 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONGO |
35,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COMORES |
20,21 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CABO VERDE |
24,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
JIBUTI |
15,87 |
- 0,00 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,00 |
|
|
GUINÉ EQUATORIAL |
11,93 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ETIÓPIA |
170,90 |
- 1,73 |
- 1 % |
0,01 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 1,73 |
- 0,02 |
0,01 |
GABÃO |
26,00 |
|
|
0,00 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,17 |
0,00 |
GANA |
96,44 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- 0,16 |
|
GÂMBIA |
20,62 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUINÉ-BISSAU |
37,40 |
|
|
0,54 |
1 % |
|
|
|
|
|
|
0,37 |
0,54 |
GUINÉ |
112,31 |
- 1,52 |
- 1 % |
- 0,32 |
0 % |
|
|
- 0,05 |
0 % |
|
- 1,52 |
- 0,31 |
- 0,37 |
COSTA DO MARFIM |
81,77 |
- 0,02 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,02 |
|
|
QUÉNIA |
111,70 |
|
|
0,11 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,29 |
0,11 |
LIBÉRIA |
45,00 |
|
|
0,08 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,07 |
0,08 |
LESOTO |
40,30 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MADAGÁSCAR |
116,01 |
- 1,07 |
- 1 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 1,07 |
- 0,00 |
|
MALAVI |
114,28 |
|
|
1,97 |
2 % |
|
|
|
|
|
|
0,18 |
1,97 |
MAURÍCIA |
30,23 |
|
|
0,09 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
0,04 |
0,09 |
MAURITÂNIA |
61,11 |
|
|
1,09 |
2 % |
|
|
|
|
|
|
1,33 |
1,09 |
MALI |
131,13 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MOÇAMBIQUE |
158,98 |
|
|
3,37 |
2 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,54 |
3,37 |
NÍGER |
107,27 |
|
|
|
|
- 0,05 |
0 % |
- 0,05 |
0 % |
|
- 0,05 |
- 0,05 |
- 0,05 |
RUANDA |
108,03 |
- 1,90 |
- 2 % |
1,11 |
1 % |
|
|
1,60 |
1 % |
|
- 1,90 |
- 0,35 |
2,71 |
SENEGAL |
108,49 |
|
|
- 0,46 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,46 |
SEICHELES |
6,18 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SERRA LEOA |
62,86 |
|
|
0,01 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,04 |
0,01 |
SOMÁLIA |
157,38 |
- 1,77 |
- 1 % |
0,21 |
0 % |
- 0,01 |
0 % |
|
|
|
- 1,78 |
- 0,36 |
0,21 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
6,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
— |
— |
SUDÃO |
91,28 |
- 0,02 |
0 % |
4,48 |
5 % |
|
|
|
|
|
- 0,02 |
0,95 |
4,48 |
SUAZILÂNDIA |
24,61 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TANZÂNIA |
160,63 |
- 0,28 |
0 % |
- 0,07 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 0,28 |
- 0,28 |
- 0,07 |
TOGO |
49,26 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UGANDA |
132,04 |
- 0,80 |
- 1 % |
1,49 |
1 % |
|
|
|
|
|
- 0,80 |
0,38 |
1,49 |
NIGÉRIA |
177,71 |
- 1,06 |
- 1 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 1,06 |
- 0,32 |
|
ZÂMBIA |
88,89 |
- 0,35 |
0 % |
0,00 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 0,35 |
- 0,30 |
0,00 |
ZIMBABUÉ |
72,56 |
- 1,00 |
- 1 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 1,00 |
|
|
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
166,19 |
- 0,27 |
0 % |
5,39 |
3 % |
|
|
|
|
|
- 0,27 |
1,00 |
5,39 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 643,38 |
-16,24 |
0% |
19,10 |
1% |
-0,05 |
0% |
1,50 |
0% |
|
-16,29 |
0,44 |
20,60 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
4,42 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BARBADOS |
3,76 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BELIZE |
7,98 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BAAMAS |
3,33 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DOMÍNICA |
5,84 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GRANADA |
5,44 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUIANA |
21,83 |
- 0,02 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,02 |
- 0,00 |
|
JAMAICA |
40,00 |
- 0,00 |
0 % |
0,09 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 0,00 |
0,01 |
0,09 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
3,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
5,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SURINAME |
17,15 |
|
|
0,19 |
1 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,05 |
0,19 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
6,64 |
- 0,26 |
- 4 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,26 |
- 0,09 |
|
TRINDADE E TOBAGO |
6,99 |
- 0,08 |
- 1 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,08 |
|
|
* TOTAL CARAÍBAS |
132,00 |
-0,36 |
0% |
0,29 |
0% |
|
|
|
|
|
-0,36 |
-0,14 |
0,29 |
FIJI |
18,52 |
- 0,01 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,01 |
- 0,01 |
|
QUIRIBATI |
6,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
34,50 |
|
|
|
|
- 4,58 |
- 13 % |
- 0,02 |
0 % |
|
- 4,58 |
- 0,26 |
- 0,02 |
ILHAS SALOMÃO |
16,32 |
- 0,13 |
- 1 % |
- 0,01 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 0,13 |
- 0,01 |
- 0,01 |
TONGA |
6,36 |
- 0,14 |
- 2 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,14 |
- 0,05 |
|
TUVALU |
1,58 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VANUATU |
6,70 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SAMOA |
8,96 |
- 0,01 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,01 |
|
|
* TOTAL PACÍFICO |
99,44 |
-0,29 |
0% |
-0,01 |
0% |
-4,58 |
-5% |
-0,02 |
0% |
|
-4,87 |
-0,32 |
-0,03 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
10,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
871,64 |
- 2,18 |
0 % |
0,60 |
0 % |
- 0,14 |
0 % |
|
|
|
- 2,32 |
- 1,27 |
0,60 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
881,64 |
-2,18 |
0% |
0,60 |
0% |
-0,14 |
0% |
|
|
|
-2,32 |
-1,27 |
0,60 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
8,70 |
|
|
0,11 |
1 % |
- 0,67 |
- 8 % |
|
|
|
- 0,67 |
|
0,11 |
* TOTAL ACP |
4 765,16 |
-19,07 |
0% |
20,10 |
0% |
-5,44 |
0% |
1,48 |
0% |
|
-24,50 |
-1,29 |
21,58 |
MAYOTTE |
4,75 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
7,81 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
POLINÉSIA FRANCESA |
8,25 |
|
|
0,03 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
|
0,03 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,41 |
- 0,01 |
0 % |
|
|
- 0,00 |
0 % |
|
|
|
- 0,01 |
- 0,01 |
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
3,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
27,73 |
-0,01 |
0% |
0,03 |
0% |
0,00 |
0% |
|
|
|
-0,01 |
-0,01 |
0,03 |
ARUBA |
5,75 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANTILHAS NEERLANDESAS |
14,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
20,66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANGUILA |
1,69 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
1,49 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
0,66 |
- 0,04 |
- 6 % |
|
|
- 0,00 |
0 % |
|
|
|
- 0,04 |
|
|
MONSERRATE |
2,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
1,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
1,73 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
1,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
10,45 |
-0,04 |
0% |
|
|
0,00 |
0% |
|
|
|
-0,04 |
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,91 |
|
|
0,01 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,01 |
0,01 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,91 |
|
|
0,01 |
0% |
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
0,01 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU |
64,75 |
-0,06 |
0% |
0,04 |
0% |
0,00 |
0% |
0,00 |
0% |
|
-0,06 |
-0,02 |
0,04 |
* TOTAL ACP + PTU |
4 829,91 |
-19,12 |
0% |
20,14 |
0% |
-5,44 |
0% |
1,48 |
0% |
|
-24,56 |
-1,32 |
21,62 |
Quadro 3.1.3
6.o FED
Decisões cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
|||||||||||||
Subvenções |
Empréstimos especiais |
Total PIN |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Transferências de outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Total não PIN |
||||
ANGOLA |
97,20 |
|
97,20 |
|
13,66 |
2,62 |
2,50 |
|
|
|
|
18,79 |
115,99 |
|
115,99 |
BENIM |
85,62 |
|
85,62 |
|
0,33 |
0,12 |
12,72 |
17,72 |
|
3,18 |
|
34,07 |
119,69 |
|
119,69 |
BURQUINA FASO |
106,57 |
|
106,57 |
|
0,35 |
|
12,74 |
7,32 |
|
6,58 |
|
27,00 |
133,56 |
|
133,56 |
BOTSUANA |
21,78 |
5,32 |
27,10 |
2,59 |
0,43 |
0,37 |
4,04 |
|
21,65 |
0,48 |
|
29,57 |
56,66 |
|
56,66 |
BURUNDI |
83,62 |
9,92 |
93,54 |
|
0,21 |
0,39 |
10,06 |
44,50 |
|
1,06 |
|
56,21 |
149,76 |
|
149,76 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
67,58 |
|
67,58 |
|
0,61 |
|
4,76 |
31,22 |
|
2,50 |
|
39,10 |
106,68 |
|
106,68 |
CHADE |
84,02 |
|
84,02 |
|
1,17 |
1,79 |
3,54 |
40,39 |
|
1,57 |
|
48,47 |
132,49 |
|
132,49 |
CAMARÕES |
70,49 |
29,38 |
99,87 |
|
0,14 |
|
1,00 |
198,76 |
|
3,30 |
|
203,20 |
303,07 |
|
303,07 |
CONGO |
28,25 |
7,67 |
35,91 |
|
|
|
11,54 |
|
|
0,33 |
|
11,87 |
47,79 |
|
47,79 |
COMORES |
20,21 |
|
20,21 |
|
|
|
2,00 |
9,56 |
|
0,40 |
|
11,97 |
32,17 |
|
32,17 |
CABO VERDE |
24,39 |
|
24,39 |
|
|
|
3,00 |
|
|
0,29 |
|
3,29 |
27,67 |
|
27,67 |
JIBUTI |
15,87 |
|
15,87 |
|
0,15 |
1,13 |
0,87 |
|
|
0,13 |
|
2,27 |
18,14 |
|
18,14 |
GUINÉ EQUATORIAL |
11,93 |
|
11,93 |
|
|
|
4,00 |
9,83 |
|
0,33 |
|
14,16 |
26,10 |
|
26,10 |
ETIÓPIA |
164,34 |
6,56 |
170,90 |
|
47,45 |
10,25 |
29,94 |
98,61 |
|
0,84 |
|
187,09 |
357,99 |
|
357,99 |
GABÃO |
18,69 |
7,31 |
26,00 |
|
0,10 |
|
|
3,13 |
|
0,27 |
|
3,49 |
29,49 |
|
29,49 |
GANA |
96,44 |
|
96,44 |
3,22 |
|
|
21,98 |
|
|
0,01 |
|
25,21 |
121,65 |
|
121,65 |
GÂMBIA |
20,62 |
|
20,62 |
|
0,20 |
|
5,70 |
13,72 |
|
0,20 |
|
19,81 |
40,43 |
|
40,43 |
GUINÉ-BISSAU |
37,40 |
|
37,40 |
|
0,08 |
|
3,36 |
2,88 |
|
0,38 |
|
6,70 |
44,10 |
|
44,10 |
GUINÉ |
107,31 |
5,00 |
112,31 |
|
1,05 |
2,29 |
38,00 |
|
35,00 |
0,81 |
|
77,15 |
189,47 |
|
189,47 |
COSTA DO MARFIM |
60,73 |
21,04 |
81,77 |
11,83 |
0,88 |
1,40 |
0,09 |
365,26 |
|
3,82 |
|
383,27 |
465,04 |
|
465,04 |
QUÉNIA |
101,70 |
10,00 |
111,70 |
10,81 |
0,43 |
0,02 |
6,65 |
70,90 |
|
1,69 |
|
90,50 |
202,19 |
|
202,19 |
LIBÉRIA |
45,00 |
|
45,00 |
|
6,71 |
1,83 |
|
|
|
0,53 |
|
9,07 |
54,07 |
|
54,07 |
LESOTO |
30,46 |
9,84 |
40,30 |
|
|
|
4,96 |
4,36 |
|
1,05 |
|
10,38 |
50,68 |
|
50,68 |
MADAGÁSCAR |
103,65 |
12,37 |
116,01 |
|
0,25 |
|
30,38 |
4,51 |
|
2,97 |
|
38,11 |
154,12 |
|
154,12 |
MALAVI |
109,32 |
4,96 |
114,28 |
1,66 |
4,14 |
13,22 |
12,00 |
21,70 |
|
1,09 |
|
53,81 |
168,09 |
|
168,09 |
MAURÍCIA |
20,56 |
9,67 |
30,23 |
3,20 |
0,07 |
|
5,81 |
2,95 |
|
0,22 |
|
12,24 |
42,47 |
|
42,47 |
MAURITÂNIA |
61,11 |
|
61,11 |
|
0,74 |
1,55 |
21,51 |
|
18,00 |
0,65 |
|
42,45 |
103,56 |
|
103,56 |
MALI |
126,13 |
5,00 |
131,13 |
|
0,76 |
|
14,76 |
20,27 |
|
2,70 |
|
38,48 |
169,61 |
|
169,61 |
MOÇAMBIQUE |
158,98 |
|
158,98 |
|
16,29 |
13,29 |
15,00 |
21,45 |
|
|
|
66,03 |
225,01 |
|
225,01 |
NÍGER |
102,66 |
4,61 |
107,27 |
|
0,37 |
2,68 |
14,30 |
6,61 |
12,18 |
1,53 |
|
37,66 |
144,94 |
|
144,94 |
RUANDA |
108,03 |
|
108,03 |
|
1,57 |
0,22 |
12,25 |
61,91 |
|
1,20 |
|
77,14 |
185,17 |
|
185,17 |
SENEGAL |
98,49 |
10,00 |
108,49 |
|
1,60 |
4,23 |
22,32 |
106,95 |
21,20 |
2,51 |
|
158,80 |
267,29 |
|
267,29 |
SEICHELES |
6,18 |
|
6,18 |
0,22 |
|
|
1,47 |
|
|
|
|
1,69 |
7,86 |
|
7,86 |
SERRA LEOA |
57,99 |
4,87 |
62,86 |
|
0,42 |
|
7,50 |
|
|
1,67 |
|
9,59 |
72,45 |
|
72,45 |
SOMÁLIA |
157,38 |
|
157,38 |
|
10,48 |
3,78 |
11,29 |
|
|
4,97 |
|
30,52 |
187,91 |
|
187,91 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
6,00 |
|
6,00 |
|
0,11 |
|
2,25 |
1,62 |
|
0,03 |
|
4,02 |
10,02 |
|
10,02 |
SUDÃO |
91,28 |
|
91,28 |
|
40,62 |
19,94 |
21,74 |
63,92 |
|
0,47 |
|
146,69 |
237,97 |
|
237,97 |
SUAZILÂNDIA |
19,89 |
4,73 |
24,61 |
0,71 |
|
1,34 |
7,00 |
|
|
0,32 |
|
9,37 |
33,98 |
|
33,98 |
TANZÂNIA |
160,63 |
|
160,63 |
|
0,10 |
|
13,44 |
8,91 |
|
0,99 |
|
23,44 |
184,07 |
|
184,07 |
TOGO |
46,86 |
2,40 |
49,26 |
|
|
|
7,54 |
25,55 |
|
0,81 |
|
33,89 |
83,15 |
|
83,15 |
UGANDA |
132,04 |
|
132,04 |
|
2,52 |
5,92 |
15,60 |
|
|
2,20 |
|
26,24 |
158,28 |
|
158,28 |
NIGÉRIA |
50,00 |
127,71 |
177,71 |
15,02 |
1,08 |
|
0,59 |
|
|
0,96 |
|
17,66 |
195,37 |
|
195,37 |
ZÂMBIA |
74,19 |
14,70 |
88,89 |
|
0,55 |
0,63 |
11,41 |
|
|
1,72 |
|
14,31 |
103,20 |
|
103,20 |
ZIMBABUÉ |
42,83 |
29,73 |
72,56 |
10,52 |
|
1,26 |
0,95 |
|
|
|
|
12,74 |
85,30 |
|
85,30 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
159,04 |
7,15 |
166,19 |
1,26 |
0,94 |
2,05 |
|
|
|
4,02 |
|
8,28 |
174,47 |
|
174,47 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 293,44 |
349,94 |
3 643,38 |
61,04 |
156,56 |
92,33 |
432,55 |
1 264,50 |
108,02 |
60,78 |
|
2 175,79 |
5 819,16 |
|
5 819,16 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
3,44 |
0,98 |
4,42 |
|
|
|
1,50 |
|
|
|
|
1,50 |
5,92 |
|
5,92 |
BARBADOS |
2,83 |
0,93 |
3,76 |
1,10 |
|
|
0,37 |
|
|
0,68 |
|
2,15 |
5,91 |
|
5,91 |
BELIZE |
4,98 |
3,00 |
7,98 |
0,14 |
|
1,81 |
1,00 |
|
|
2,11 |
|
5,07 |
13,05 |
|
13,05 |
BAAMAS |
2,59 |
0,74 |
3,33 |
2,57 |
|
|
|
|
|
0,08 |
|
2,65 |
5,99 |
|
5,99 |
DOMÍNICA |
5,84 |
|
5,84 |
|
|
|
3,80 |
1,21 |
|
0,03 |
|
5,03 |
10,87 |
|
10,87 |
GRANADA |
5,44 |
|
5,44 |
|
0,09 |
|
2,62 |
2,53 |
|
0,02 |
|
5,26 |
10,70 |
|
10,70 |
GUIANA |
21,83 |
|
21,83 |
|
0,25 |
|
3,60 |
|
|
0,07 |
|
3,91 |
25,74 |
|
25,74 |
JAMAICA |
30,00 |
10,00 |
40,00 |
5,40 |
0,77 |
|
2,09 |
|
|
3,32 |
|
11,58 |
51,58 |
|
51,58 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
3,50 |
|
3,50 |
|
|
|
1,50 |
|
|
|
|
1,50 |
5,00 |
|
5,00 |
SANTA LÚCIA |
5,12 |
|
5,12 |
0,91 |
|
|
2,00 |
|
|
0,05 |
|
2,96 |
8,08 |
|
8,08 |
SURINAME |
16,61 |
0,54 |
17,15 |
|
0,10 |
|
3,00 |
|
|
0,78 |
|
3,89 |
21,04 |
|
21,04 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
6,64 |
|
6,64 |
0,55 |
0,09 |
|
2,59 |
|
|
0,00 |
|
3,23 |
9,87 |
|
9,87 |
TRINDADE E TOBAGO |
6,99 |
|
6,99 |
1,91 |
0,10 |
|
2,96 |
|
|
6,31 |
|
11,27 |
18,26 |
|
18,26 |
* TOTAL CARAÍBAS |
115,81 |
16,19 |
132,00 |
12,58 |
1,40 |
1,81 |
27,02 |
3,74 |
|
13,45 |
|
60,01 |
192,01 |
|
192,01 |
FIJI |
13,63 |
4,88 |
18,52 |
1,97 |
0,30 |
|
1,23 |
0,26 |
|
0,21 |
|
3,98 |
22,49 |
|
22,49 |
QUIRIBATI |
6,50 |
|
6,50 |
|
|
|
0,50 |
2,46 |
|
0,31 |
|
3,27 |
9,77 |
|
9,77 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
21,00 |
13,50 |
34,50 |
4,57 |
|
0,58 |
3,50 |
110,01 |
25,44 |
0,23 |
|
144,33 |
178,83 |
|
178,83 |
ILHAS SALOMÃO |
14,64 |
1,68 |
16,32 |
|
0,43 |
|
2,00 |
31,27 |
|
0,12 |
|
33,81 |
50,13 |
|
50,13 |
TONGA |
6,36 |
|
6,36 |
0,22 |
|
|
1,67 |
4,33 |
|
0,03 |
|
6,25 |
12,61 |
|
12,61 |
TUVALU |
1,58 |
|
1,58 |
|
|
|
0,50 |
0,14 |
|
|
|
0,64 |
2,22 |
|
2,22 |
VANUATU |
6,70 |
|
6,70 |
|
0,55 |
|
1,00 |
19,29 |
|
0,13 |
|
20,97 |
27,67 |
|
27,67 |
SAMOA |
8,96 |
|
8,96 |
|
0,22 |
|
4,20 |
11,12 |
|
0,06 |
|
15,60 |
24,56 |
|
24,56 |
* TOTAL PACÍFICO |
79,38 |
20,06 |
99,44 |
6,76 |
1,49 |
0,58 |
14,60 |
178,88 |
25,44 |
1,09 |
|
228,84 |
328,28 |
|
328,28 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10,00 |
10,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
827,34 |
44,30 |
871,64 |
1,02 |
|
|
55,53 |
|
|
13,66 |
|
70,21 |
941,85 |
|
941,85 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
827,34 |
44,30 |
871,64 |
1,02 |
|
|
55,53 |
|
|
13,66 |
|
70,21 |
941,85 |
10,00 |
951,85 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
19,95 |
|
|
|
|
0,15 |
|
20,10 |
20,10 |
|
20,10 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
8,70 |
|
8,70 |
|
|
|
|
|
|
0,02 |
5,33 |
5,35 |
14,05 |
|
14,05 |
* TOTAL ACP |
4 324,67 |
430,49 |
4 755,16 |
81,40 |
179,39 |
94,72 |
529,70 |
1 447,12 |
133,47 |
89,15 |
5,33 |
2 560,30 |
7 315,45 |
10,00 |
7 325,45 |
MAYOTTE |
2,75 |
2,00 |
4,75 |
|
|
|
1,15 |
|
|
|
|
1,15 |
5,90 |
|
5,90 |
NOVA CALEDÓNIA |
5,51 |
2,30 |
7,81 |
|
0,09 |
|
3,00 |
|
1,00 |
0,29 |
|
4,37 |
12,19 |
|
12,19 |
POLINÉSIA FRANCESA |
6,48 |
1,77 |
8,25 |
0,87 |
|
|
2,56 |
3,92 |
|
0,17 |
|
7,52 |
15,77 |
|
15,77 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
2,41 |
1,00 |
3,41 |
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
0,03 |
3,45 |
|
3,45 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,27 |
|
0,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,27 |
|
0,27 |
WALLIS E FUTUNA |
2,30 |
0,93 |
3,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,23 |
|
3,23 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
19,73 |
8,00 |
27,73 |
0,87 |
0,09 |
|
6,71 |
3,92 |
1,00 |
0,49 |
|
13,07 |
40,80 |
|
40,80 |
ARUBA |
4,12 |
1,63 |
5,75 |
0,18 |
|
|
2,90 |
|
|
0,21 |
|
3,29 |
9,04 |
|
9,04 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
13,05 |
1,86 |
14,91 |
0,62 |
|
|
0,24 |
|
|
0,63 |
|
1,48 |
16,39 |
|
16,39 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
17,17 |
3,49 |
20,66 |
0,80 |
|
|
3,14 |
|
|
0,84 |
|
4,77 |
25,43 |
|
25,43 |
ANGUILA |
1,69 |
|
1,69 |
|
|
|
1,50 |
|
|
|
|
1,50 |
3,19 |
|
3,19 |
ILHAS CAIMÃO |
|
1,49 |
1,49 |
0,50 |
|
|
|
|
|
|
|
0,50 |
1,99 |
|
1,99 |
ILHAS FALKLAND |
0,66 |
|
0,66 |
|
|
|
|
0,08 |
|
0,41 |
|
0,49 |
1,15 |
|
1,15 |
MONSERRATE |
1,50 |
0,50 |
2,00 |
|
|
|
2,13 |
|
|
0,11 |
|
2,24 |
4,24 |
|
4,24 |
SANTA HELENA |
1,39 |
|
1,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,39 |
|
1,39 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
1,73 |
|
1,73 |
|
|
|
0,15 |
|
|
|
|
0,15 |
1,88 |
|
1,88 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
1,50 |
1,50 |
0,44 |
|
|
1,00 |
|
|
|
|
1,44 |
2,94 |
|
2,94 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
6,96 |
3,49 |
10,45 |
0,94 |
|
|
4,78 |
0,08 |
|
0,52 |
|
6,31 |
16,77 |
|
16,77 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,91 |
|
5,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,91 |
|
5,91 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,91 |
|
5,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,91 |
|
5,91 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
0,43 |
|
|
|
|
|
|
0,43 |
0,43 |
|
0,43 |
* TOTAL PTU |
49,77 |
14,98 |
64,75 |
2,60 |
0,51 |
|
14,62 |
4,00 |
1,00 |
1,85 |
|
24,58 |
89,33 |
|
89,33 |
* TOTAL ACP + PTU |
4 374,43 |
445,47 |
4 819,91 |
84,00 |
179,90 |
94,72 |
544,32 |
1 451,12 |
134,47 |
91,00 |
5,33 |
2 584,88 |
7 404,78 |
10,00 |
7 414,78 |
Quadro 3.1.4
6.o FED
Decisões anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
|||||||||||||
Subvenções |
Empréstimos especiais |
Total PIN |
Bonificação de Juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Transferências de outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Total não PIN |
||||
ANGOLA |
- 4,14 |
|
- 4,14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-4,14 |
|
-4,14 |
BENIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BURQUINA FASO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BOTSUANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BURUNDI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
- 0,11 |
|
- 0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,11 |
|
-0,11 |
CHADE |
- 0,18 |
|
- 0,18 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,18 |
|
-0,18 |
CAMARÕES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COMORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CABO VERDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
JIBUTI |
- 0,00 |
|
- 0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
GUINÉ EQUATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ETIÓPIA |
- 0,68 |
- 1,05 |
- 1,73 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,73 |
|
-1,73 |
GABÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GÂMBIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUINÉ-BISSAU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUINÉ |
- 1,52 |
|
- 1,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,52 |
|
-1,52 |
COSTA DO MARFIM |
- 0,02 |
|
- 0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
-0,02 |
QUÉNIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LIBÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LESOTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MADAGÁSCAR |
- 1,07 |
|
- 1,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,07 |
|
-1,07 |
MALAVI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MAURÍCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MAURITÂNIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MALI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MOÇAMBIQUE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NÍGER |
|
|
|
|
|
-0,05 |
|
|
|
|
|
- 0,05 |
-0,05 |
|
-0,05 |
RUANDA |
- 1,90 |
|
- 1,90 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,90 |
|
-1,90 |
SENEGAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SEICHELES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SERRA LEOA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SOMÁLIA |
- 1,77 |
|
- 1,77 |
|
|
|
|
|
|
- 0,01 |
|
- 0,01 |
-1,78 |
|
-1,78 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUDÃO |
- 0,02 |
|
- 0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
-0,02 |
SUAZILÂNDIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TANZÂNIA |
- 0,28 |
|
- 0,28 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,28 |
|
-0,28 |
TOGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UGANDA |
- 0,80 |
|
- 0,80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,80 |
|
-0,80 |
NIGÉRIA |
- 0,17 |
- 0,90 |
- 1,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,06 |
|
-1,06 |
ZÂMBIA |
- 0,05 |
- 0,30 |
- 0,35 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,35 |
|
-0,35 |
ZIMBABUÉ |
- 0,81 |
- 0,19 |
- 1,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,00 |
|
-1,00 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
- 0,27 |
|
- 0,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,27 |
|
-0,27 |
* TOTAL ÁFRICA |
-13,79 |
-2,44 |
-16,24 |
|
|
-0,05 |
|
|
|
-0,01 |
|
-0,05 |
-16,29 |
|
-16,29 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BARBADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BELIZE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BAAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DOMÍNICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GRANADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUIANA |
- 0,02 |
|
- 0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
-0,02 |
JAMAICA |
- 0,00 |
|
- 0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SURINAME |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
- 0,26 |
|
- 0,26 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,26 |
|
-0,26 |
TRINDADE E TOBAGO |
- 0,08 |
|
- 0,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,08 |
|
-0,08 |
* TOTAL CARAÍBAS |
-0,36 |
|
-0,36 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,36 |
|
-0,36 |
FIJI |
- 0,01 |
|
- 0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
QUIRIBATI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
|
|
-0,02 |
|
|
|
|
- 4,56 |
|
|
- 4,58 |
-4,58 |
|
-4,58 |
ILHAS SALOMÃO |
- 0,13 |
|
- 0,13 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,13 |
|
-0,13 |
TONGA |
- 0,14 |
|
- 0,14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,14 |
|
-0,14 |
TUVALU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
VANUATU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
SAMOA |
- 0,01 |
|
- 0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
* TOTAL PACÍFICO |
-0,29 |
|
-0,29 |
-0,02 |
|
|
|
|
-4,56 |
|
|
-4,58 |
-4,87 |
|
-4,87 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
- 2,18 |
|
- 2,18 |
|
|
|
|
|
|
- 0,14 |
|
- 0,14 |
-2,32 |
|
-2,32 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
-2,18 |
|
-2,18 |
|
|
|
|
|
|
-0,14 |
|
-0,14 |
-2,32 |
|
-2,32 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,67 |
- 0,67 |
-0,67 |
|
-0,67 |
* TOTAL ACP |
-16,62 |
-2,44 |
-19,07 |
-0,02 |
|
-0,05 |
|
|
-4,56 |
-0,15 |
-0,67 |
-5,44 |
-24,50 |
|
-24,50 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
POLINÉSIA FRANCESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO PEDRO E MIQUELON |
- 0,01 |
|
- 0,01 |
|
|
|
|
|
|
- 0,00 |
|
- 0,00 |
-0,01 |
|
-0,01 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
-0,01 |
|
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
-0,01 |
|
-0,01 |
ARUBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANTILHAS NEERLANDESAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANGUILA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
- 0,04 |
|
- 0,04 |
|
|
|
|
|
|
- 0,00 |
|
- 0,00 |
-0,04 |
|
-0,04 |
MONSERRATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
-0,04 |
|
-0,04 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
-0,04 |
|
-0,04 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU |
-0,06 |
|
-0,06 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
-0,06 |
|
-0,06 |
* TOTAL ACP + PTU |
-16,68 |
-2,44 |
-19,12 |
-0,02 |
|
-0,05 |
|
|
-4,56 |
-0,15 |
-0,67 |
-5,44 |
-24,56 |
|
-24,56 |
Quadro 3.1.5
6.o FED
Fundos atribuídos cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
|||||||||||||
Subvenções |
Empréstimos especiais |
Total PIN |
Bonificação de Juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Transferências de outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Total não PIN |
||||
ANGOLA |
97,20 |
|
97,20 |
|
13,66 |
2,62 |
2,50 |
|
|
|
|
18,79 |
115,98 |
|
115,98 |
BENIM |
85,62 |
|
85,62 |
|
0,33 |
0,12 |
12,72 |
17,72 |
|
3,18 |
|
34,07 |
119,69 |
|
119,69 |
BURQUINA FASO |
106,57 |
|
106,57 |
|
0,35 |
|
12,74 |
7,32 |
|
6,58 |
|
27,00 |
133,56 |
|
133,56 |
BOTSUANA |
20,99 |
5,32 |
26,31 |
2,59 |
0,43 |
0,37 |
4,04 |
|
21,65 |
0,48 |
|
29,57 |
55,87 |
|
55,87 |
BURUNDI |
83,62 |
9,92 |
93,54 |
|
0,21 |
0,39 |
10,06 |
44,50 |
|
1,06 |
|
56,21 |
149,76 |
|
149,76 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
67,15 |
|
67,15 |
|
0,61 |
|
4,76 |
31,22 |
|
2,50 |
|
39,10 |
106,26 |
|
106,26 |
CHADE |
84,02 |
|
84,02 |
|
1,17 |
1,79 |
3,54 |
40,39 |
|
1,57 |
|
48,47 |
132,49 |
|
132,49 |
CAMARÕES |
70,49 |
29,38 |
99,87 |
|
0,14 |
|
1,00 |
198,76 |
|
3,30 |
|
203,20 |
303,07 |
|
303,07 |
CONGO |
28,25 |
7,67 |
35,91 |
|
|
|
11,54 |
|
|
0,33 |
|
11,87 |
47,79 |
|
47,79 |
COMORES |
20,21 |
|
20,21 |
|
|
|
2,00 |
9,56 |
|
0,40 |
|
11,97 |
32,17 |
|
32,17 |
CABO VERDE |
24,38 |
|
24,38 |
|
|
|
3,00 |
|
|
0,29 |
|
3,29 |
27,67 |
|
27,67 |
JIBUTI |
15,11 |
|
15,11 |
|
0,15 |
1,13 |
0,87 |
|
|
0,13 |
|
2,27 |
17,38 |
|
17,38 |
GUINÉ EQUATORIAL |
11,90 |
|
11,90 |
|
|
|
4,00 |
9,83 |
|
0,33 |
|
14,16 |
26,06 |
|
26,06 |
ETIÓPIA |
164,33 |
6,56 |
170,89 |
|
47,45 |
10,25 |
29,94 |
98,61 |
|
0,84 |
|
187,09 |
357,98 |
|
357,98 |
GABÃO |
18,52 |
7,31 |
25,83 |
|
0,10 |
|
|
3,13 |
|
0,27 |
|
3,49 |
29,32 |
|
29,32 |
GANA |
96,24 |
|
96,24 |
3,22 |
|
|
21,98 |
|
|
0,01 |
|
25,21 |
121,45 |
|
121,45 |
GÂMBIA |
20,53 |
|
20,53 |
|
0,20 |
|
5,70 |
13,72 |
|
0,20 |
|
19,81 |
40,34 |
|
40,34 |
GUINÉ-BISSAU |
36,75 |
|
36,75 |
|
0,08 |
|
3,36 |
2,88 |
|
0,34 |
|
6,66 |
43,41 |
|
43,41 |
GUINÉ |
106,63 |
5,00 |
111,63 |
|
1,05 |
2,29 |
38,00 |
|
28,88 |
0,81 |
|
71,04 |
182,67 |
|
182,67 |
COSTA DO MARFIM |
60,73 |
21,04 |
81,77 |
11,83 |
0,88 |
1,40 |
0,09 |
365,26 |
|
3,82 |
|
383,27 |
465,04 |
|
465,04 |
QUÉNIA |
100,14 |
10,00 |
110,14 |
10,81 |
0,43 |
0,02 |
6,65 |
70,90 |
|
1,55 |
|
90,35 |
200,49 |
|
200,49 |
LIBÉRIA |
44,68 |
|
44,68 |
|
6,71 |
1,83 |
|
|
|
0,48 |
|
9,02 |
53,69 |
|
53,69 |
LESOTO |
30,46 |
9,84 |
40,30 |
|
|
|
4,96 |
4,36 |
|
1,05 |
|
10,38 |
50,68 |
|
50,68 |
MADAGÁSCAR |
103,61 |
12,37 |
115,98 |
|
0,25 |
|
30,38 |
4,51 |
|
2,97 |
|
38,11 |
154,09 |
|
154,09 |
MALAVI |
109,15 |
4,96 |
114,11 |
1,66 |
4,14 |
13,22 |
12,00 |
21,70 |
|
1,05 |
|
53,77 |
167,88 |
|
167,88 |
MAURÍCIA |
20,52 |
9,67 |
30,19 |
3,20 |
0,07 |
|
5,81 |
2,95 |
|
0,22 |
|
12,24 |
42,43 |
|
42,43 |
MAURITÂNIA |
60,83 |
|
60,83 |
|
0,74 |
1,55 |
21,51 |
|
18,00 |
0,65 |
|
42,45 |
103,28 |
|
103,28 |
MALI |
126,13 |
5,00 |
131,13 |
|
0,76 |
|
14,76 |
20,27 |
|
2,70 |
|
38,48 |
169,61 |
|
169,61 |
MOÇAMBIQUE |
155,76 |
|
155,76 |
|
16,29 |
13,29 |
15,00 |
21,45 |
|
|
|
66,03 |
221,78 |
|
221,78 |
NÍGER |
102,66 |
4,61 |
107,27 |
|
0,37 |
2,68 |
14,30 |
6,61 |
12,18 |
1,53 |
|
37,66 |
144,94 |
|
144,94 |
RUANDA |
104,17 |
|
104,17 |
|
1,57 |
0,22 |
12,25 |
61,91 |
|
1,17 |
|
77,11 |
181,28 |
|
181,28 |
SENEGAL |
98,25 |
9,77 |
108,02 |
|
1,60 |
4,18 |
22,32 |
106,95 |
21,20 |
2,51 |
|
158,75 |
266,77 |
|
266,77 |
SEICHELES |
6,18 |
|
6,18 |
0,22 |
|
|
1,47 |
|
|
|
|
1,69 |
7,86 |
|
7,86 |
SERRA LEOA |
57,94 |
4,87 |
62,81 |
|
0,42 |
|
7,50 |
|
|
1,67 |
|
9,59 |
72,39 |
|
72,39 |
SOMÁLIA |
156,49 |
|
156,49 |
|
10,48 |
3,78 |
11,29 |
|
|
4,97 |
|
30,52 |
187,01 |
|
187,01 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
6,00 |
|
6,00 |
|
0,11 |
|
2,25 |
1,62 |
|
0,03 |
|
4,02 |
10,02 |
|
10,02 |
SUDÃO |
89,09 |
|
89,09 |
|
40,62 |
19,94 |
21,74 |
63,92 |
|
0,47 |
|
146,69 |
235,78 |
|
235,78 |
SUAZILÂNDIA |
19,89 |
4,73 |
24,61 |
0,71 |
|
1,34 |
7,00 |
|
|
0,32 |
|
9,37 |
33,98 |
|
33,98 |
TANZÂNIA |
160,63 |
|
160,63 |
|
0,10 |
|
13,44 |
8,91 |
|
0,99 |
|
23,44 |
184,07 |
|
184,07 |
TOGO |
46,86 |
2,40 |
49,26 |
|
|
|
7,54 |
25,55 |
|
0,81 |
|
33,89 |
83,15 |
|
83,15 |
UGANDA |
130,27 |
|
130,27 |
|
2,52 |
5,92 |
15,60 |
|
|
2,20 |
|
26,24 |
156,51 |
|
156,51 |
NIGÉRIA |
49,81 |
127,71 |
177,53 |
15,02 |
1,08 |
|
0,59 |
|
|
0,93 |
|
17,63 |
195,15 |
|
195,15 |
ZÂMBIA |
74,19 |
14,70 |
88,89 |
|
0,55 |
0,63 |
11,41 |
|
|
1,72 |
|
14,31 |
103,20 |
|
103,20 |
ZIMBABUÉ |
42,83 |
29,73 |
72,56 |
10,52 |
|
1,26 |
0,95 |
|
|
|
|
12,74 |
85,30 |
|
85,30 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
158,79 |
7,15 |
165,94 |
1,26 |
0,94 |
2,05 |
|
|
|
4,02 |
|
8,28 |
174,23 |
|
174,23 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 274,55 |
349,71 |
3 624,26 |
61,04 |
156,56 |
92,28 |
432,55 |
1 264,50 |
101,91 |
60,46 |
|
2 169,29 |
5 793,55 |
|
5 793,55 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
3,44 |
0,98 |
4,42 |
|
|
|
1,50 |
|
|
|
|
1,50 |
5,92 |
|
5,92 |
BARBADOS |
2,83 |
0,93 |
3,76 |
1,10 |
|
|
0,37 |
|
|
0,68 |
|
2,15 |
5,91 |
|
5,91 |
BELIZE |
4,98 |
3,00 |
7,98 |
0,14 |
|
1,81 |
1,00 |
|
|
2,11 |
|
5,07 |
13,05 |
|
13,05 |
BAAMAS |
2,59 |
0,74 |
3,33 |
2,57 |
|
|
|
|
|
0,08 |
|
2,65 |
5,99 |
|
5,99 |
DOMÍNICA |
5,84 |
|
5,84 |
|
|
|
3,80 |
1,21 |
|
0,03 |
|
5,03 |
10,87 |
|
10,87 |
GRANADA |
5,44 |
|
5,44 |
|
0,09 |
|
2,62 |
2,53 |
|
0,02 |
|
5,26 |
10,70 |
|
10,70 |
GUIANA |
21,83 |
|
21,83 |
|
0,25 |
|
3,60 |
|
|
0,07 |
|
3,91 |
25,74 |
|
25,74 |
JAMAICA |
30,00 |
10,00 |
40,00 |
5,40 |
0,77 |
|
2,09 |
|
|
3,32 |
|
11,58 |
51,58 |
|
51,58 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
3,50 |
|
3,50 |
|
|
|
1,50 |
|
|
|
|
1,50 |
5,00 |
|
5,00 |
SANTA LÚCIA |
5,10 |
|
5,10 |
0,91 |
|
|
2,00 |
|
|
0,05 |
|
2,96 |
8,06 |
|
8,06 |
SURINAME |
16,29 |
0,54 |
16,84 |
|
0,10 |
|
3,00 |
|
|
0,78 |
|
3,89 |
20,72 |
|
20,72 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
6,64 |
|
6,64 |
0,55 |
0,09 |
|
2,59 |
|
|
0,00 |
|
3,23 |
9,87 |
|
9,87 |
TRINDADE E TOBAGO |
6,99 |
|
6,99 |
1,91 |
0,10 |
|
2,96 |
|
|
6,31 |
|
11,27 |
18,26 |
|
18,26 |
* TOTAL CARAÍBAS |
115,47 |
16,19 |
131,66 |
12,58 |
1,40 |
1,81 |
27,02 |
3,74 |
|
13,45 |
|
60,01 |
191,66 |
|
191,66 |
FIJI |
13,63 |
4,88 |
18,51 |
1,97 |
0,30 |
|
1,23 |
0,26 |
|
0,21 |
|
3,98 |
22,49 |
|
22,49 |
QUIRIBATI |
6,50 |
|
6,50 |
|
|
|
0,50 |
2,46 |
|
0,31 |
|
3,27 |
9,76 |
|
9,76 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
20,78 |
13,50 |
34,29 |
4,57 |
|
0,58 |
3,50 |
110,01 |
25,44 |
0,21 |
|
144,31 |
178,60 |
|
178,60 |
ILHAS SALOMÃO |
14,59 |
1,68 |
16,26 |
|
0,43 |
|
2,00 |
31,27 |
|
0,12 |
|
33,81 |
50,08 |
|
50,08 |
TONGA |
6,36 |
|
6,36 |
0,22 |
|
|
1,67 |
4,33 |
|
0,03 |
|
6,25 |
12,61 |
|
12,61 |
TUVALU |
1,58 |
|
1,58 |
|
|
|
0,50 |
0,14 |
|
|
|
0,64 |
2,22 |
|
2,22 |
VANUATU |
6,70 |
|
6,70 |
|
0,55 |
|
1,00 |
19,29 |
|
0,13 |
|
20,97 |
27,67 |
|
27,67 |
SAMOA |
8,96 |
|
8,96 |
|
0,22 |
|
4,20 |
11,12 |
|
0,06 |
|
15,60 |
24,56 |
|
24,56 |
* TOTAL PACÍFICO |
79,10 |
20,06 |
99,16 |
6,76 |
1,49 |
0,58 |
14,60 |
178,88 |
25,44 |
1,07 |
|
228,82 |
327,98 |
|
327,98 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10,00 |
10,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
817,78 |
44,30 |
862,09 |
1,02 |
|
|
55,53 |
|
|
12,57 |
|
69,12 |
931,20 |
|
931,20 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
817,78 |
44,30 |
862,09 |
1,02 |
|
|
55,53 |
|
|
12,57 |
|
69,12 |
931,20 |
10,00 |
941,20 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
19,95 |
|
|
|
|
0,15 |
|
20,10 |
20,10 |
|
20,10 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
8,56 |
|
8,56 |
|
|
|
|
|
|
0,02 |
5,33 |
5,35 |
13,91 |
|
13,91 |
* TOTAL ACP |
4 295,46 |
430,26 |
4 725,72 |
81,40 |
179,39 |
94,67 |
529,70 |
1 447,12 |
127,35 |
87,72 |
5,33 |
2 552,69 |
7 278,41 |
10,00 |
7 288,41 |
MAYOTTE |
2,75 |
2,00 |
4,75 |
|
|
|
1,15 |
|
|
|
|
1,15 |
5,90 |
|
5,90 |
NOVA CALEDÓNIA |
5,51 |
2,30 |
7,81 |
|
0,09 |
|
3,00 |
|
1,00 |
0,29 |
|
4,37 |
12,18 |
|
12,18 |
POLINÉSIA FRANCESA |
6,44 |
1,77 |
8,21 |
0,87 |
|
|
2,56 |
3,92 |
|
0,17 |
|
7,52 |
15,73 |
|
15,73 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
2,41 |
1,00 |
3,41 |
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
0,03 |
3,45 |
|
3,45 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,27 |
|
0,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,27 |
|
0,27 |
WALLIS E FUTUNA |
2,30 |
0,93 |
3,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,23 |
|
3,23 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
19,69 |
8,00 |
27,69 |
0,87 |
0,09 |
|
6,71 |
3,92 |
1,00 |
0,49 |
|
13,07 |
40,76 |
|
40,76 |
ARUBA |
4,12 |
1,63 |
5,75 |
0,18 |
|
|
2,90 |
|
|
0,21 |
|
3,29 |
9,04 |
|
9,04 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
12,77 |
1,86 |
14,63 |
0,62 |
|
|
0,24 |
|
|
0,63 |
|
1,48 |
16,11 |
|
16,11 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
16,89 |
3,49 |
20,38 |
0,80 |
|
|
3,14 |
|
|
0,84 |
|
4,77 |
25,15 |
|
25,15 |
ANGUILA |
1,69 |
|
1,69 |
|
|
|
1,50 |
|
|
|
|
1,50 |
3,19 |
|
3,19 |
ILHAS CAIMÃO |
|
1,49 |
1,49 |
0,50 |
|
|
|
|
|
|
|
0,50 |
1,99 |
|
1,99 |
ILHAS FALKLAND |
0,66 |
|
0,66 |
|
|
|
|
0,08 |
|
0,41 |
|
0,49 |
1,15 |
|
1,15 |
MONSERRATE |
1,50 |
0,50 |
2,00 |
|
|
|
2,13 |
|
|
0,11 |
|
2,24 |
4,24 |
|
4,24 |
SANTA HELENA |
1,39 |
|
1,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,39 |
|
1,39 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
1,73 |
|
1,73 |
|
|
|
0,15 |
|
|
|
|
0,15 |
1,88 |
|
1,88 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
1,50 |
1,50 |
0,44 |
|
|
1,00 |
|
|
|
|
1,44 |
2,94 |
|
2,94 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
6,96 |
3,49 |
10,45 |
0,94 |
|
|
4,78 |
0,08 |
|
0,52 |
|
6,31 |
16,76 |
|
16,76 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,52 |
|
5,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,52 |
|
5,52 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,52 |
|
5,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,52 |
|
5,52 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
0,43 |
|
|
|
|
|
|
0,43 |
0,43 |
|
0,43 |
* TOTAL PTU |
49,05 |
14,98 |
64,04 |
2,60 |
0,51 |
|
14,62 |
4,00 |
1,00 |
1,84 |
|
24,58 |
88,62 |
|
88,62 |
* TOTAL ACP + PTU |
4 344,51 |
445,24 |
4 789,76 |
84,00 |
179,90 |
94,67 |
544,32 |
1 451,12 |
128,35 |
89,56 |
5,33 |
2 577,27 |
7 367,03 |
10,00 |
7 377,03 |
Quadro 3.1.6
6.o FED
Fundos atribuídos anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||||
|
LOMÉ |
Cotonu |
Total Estado |
||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
|||||||||||||
Subvenções |
Empréstimos especiais |
Total PIN |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Transferências de outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Total não PIN |
||||
ANGOLA |
- 0,44 |
|
- 0,44 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,44 |
|
-0,44 |
BENIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BURQUINA FASO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BOTSUANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BURUNDI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
- 0,12 |
|
- 0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,12 |
|
-0,12 |
CHADE |
- 0,00 |
|
- 0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
CAMARÕES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COMORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CABO VERDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
JIBUTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUINÉ EQUATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ETIÓPIA |
- 0,02 |
|
- 0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
-0,02 |
GABÃO |
- 0,17 |
|
- 0,17 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,17 |
|
-0,17 |
GANA |
- 0,16 |
|
- 0,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,16 |
|
-0,16 |
GÂMBIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
GUINÉ-BISSAU |
0,37 |
|
0,37 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,37 |
|
0,37 |
GUINÉ |
- 0,31 |
|
- 0,31 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,31 |
|
-0,31 |
COSTA DO MARFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
QUÉNIA |
- 0,27 |
|
- 0,27 |
|
|
|
|
|
|
- 0,02 |
|
- 0,02 |
-0,29 |
|
-0,29 |
LIBÉRIA |
- 0,05 |
|
- 0,05 |
|
|
|
|
|
|
- 0,02 |
|
- 0,02 |
-0,07 |
|
-0,07 |
LESOTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MADAGÁSCAR |
- 0,00 |
|
- 0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
MALAVI |
0,20 |
|
0,20 |
|
|
|
|
|
|
- 0,02 |
|
- 0,02 |
0,18 |
|
0,18 |
MAURÍCIA |
0,04 |
|
0,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,04 |
|
0,04 |
MAURITÂNIA |
1,33 |
|
1,33 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,33 |
|
1,33 |
MALI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MOÇAMBIQUE |
- 0,54 |
|
- 0,54 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,54 |
|
-0,54 |
NÍGER |
|
|
|
|
|
-0,05 |
|
|
|
|
|
- 0,05 |
-0,05 |
|
-0,05 |
RUANDA |
- 0,58 |
|
- 0,58 |
|
|
|
|
|
|
0,24 |
|
0,24 |
-0,35 |
|
-0,35 |
SENEGAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SEICHELES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SERRA LEOA |
- 0,04 |
|
- 0,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,04 |
|
-0,04 |
SOMÁLIA |
- 0,36 |
|
- 0,36 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,36 |
|
-0,36 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUDÃO |
0,95 |
|
0,95 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,95 |
|
0,95 |
SUAZILÂNDIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TANZÂNIA |
- 0,28 |
|
- 0,28 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,28 |
|
-0,28 |
TOGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UGANDA |
0,38 |
|
0,38 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,38 |
|
0,38 |
NIGÉRIA |
- 0,14 |
- 0,18 |
- 0,32 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,32 |
|
-0,32 |
ZÂMBIA |
0,00 |
- 0,30 |
- 0,30 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,30 |
|
-0,30 |
ZIMBABUÉ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
1,00 |
|
1,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 |
|
1,00 |
* TOTAL ÁFRICA |
0,79 |
-0,48 |
0,30 |
|
|
-0,05 |
|
|
|
0,18 |
|
0,14 |
0,44 |
|
0,44 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BARBADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BELIZE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BAAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DOMÍNICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GRANADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUIANA |
- 0,00 |
|
- 0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
JAMAICA |
- 0,00 |
|
- 0,00 |
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
0,01 |
0,01 |
|
0,01 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SURINAME |
- 0,05 |
|
- 0,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,05 |
|
-0,05 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
- 0,09 |
|
- 0,09 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,09 |
|
-0,09 |
TRINDADE E TOBAGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL CARAÍBAS |
-0,15 |
|
-0,15 |
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
0,01 |
-0,14 |
|
-0,14 |
FIJI |
- 0,01 |
|
- 0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
QUIRIBATI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
- 0,21 |
|
- 0,21 |
-0,02 |
|
|
|
|
|
- 0,02 |
|
- 0,04 |
-0,26 |
|
-0,26 |
ILHAS SALOMÃO |
- 0,01 |
|
- 0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
TONGA |
- 0,05 |
|
- 0,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,05 |
|
-0,05 |
TUVALU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VANUATU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SAMOA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PACÍFICO |
-0,28 |
|
-0,28 |
-0,02 |
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
-0,04 |
-0,32 |
|
-0,32 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
- 1,27 |
|
- 1,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,27 |
|
-1,27 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
-1,27 |
|
-1,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,27 |
|
-1,27 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL ACP |
-0,91 |
-0,48 |
-1,40 |
-0,02 |
|
-0,05 |
|
|
|
0,17 |
|
0,10 |
-1,29 |
|
-1,29 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
POLINÉSIA FRANCESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO PEDRO E MIQUELON |
- 0,01 |
|
- 0,01 |
|
|
|
|
|
|
- 0,00 |
|
- 0,00 |
-0,01 |
|
-0,01 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
-0,01 |
|
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
-0,01 |
|
-0,01 |
ARUBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANTILHAS NEERLANDESAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANGUILA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
- 0,01 |
|
- 0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
-0,01 |
|
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU |
-0,02 |
|
-0,02 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
-0,02 |
|
-0,02 |
* TOTAL ACP + PTU |
-0,94 |
-0,48 |
-1,42 |
-0,02 |
|
-0,05 |
|
|
|
0,17 |
|
0,10 |
-1,32 |
|
-1,32 |
Quadro 3.1.7
6.o FED
Pagamentos cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
|||||||||||||
Subvenções |
Empréstimos especiais |
Total PIN |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Transferências de Outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Total não PIN |
||||
ANGOLA |
97,15 |
|
97,15 |
|
13,66 |
2,62 |
2,50 |
|
|
|
|
18,79 |
115,94 |
|
115,94 |
BENIM |
85,62 |
|
85,62 |
|
0,33 |
0,12 |
12,72 |
17,72 |
|
3,18 |
|
34,07 |
119,69 |
|
119,69 |
BURQUINA FASO |
106,57 |
|
106,57 |
|
0,35 |
|
12,74 |
7,32 |
|
6,58 |
|
27,00 |
133,56 |
|
133,56 |
BOTSUANA |
20,99 |
5,32 |
26,31 |
2,59 |
0,43 |
0,37 |
4,04 |
|
21,65 |
0,48 |
|
29,57 |
55,87 |
|
55,87 |
BURUNDI |
83,62 |
9,92 |
93,54 |
|
0,21 |
0,39 |
10,06 |
44,50 |
|
1,06 |
|
56,21 |
149,76 |
|
149,76 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
67,15 |
|
67,15 |
|
0,61 |
|
4,76 |
31,22 |
|
2,50 |
|
39,10 |
106,26 |
|
106,26 |
CHADE |
83,99 |
|
83,99 |
|
1,17 |
1,79 |
3,54 |
40,39 |
|
1,57 |
|
48,47 |
132,46 |
|
132,46 |
CAMARÕES |
70,49 |
29,38 |
99,87 |
|
0,14 |
|
1,00 |
198,76 |
|
3,30 |
|
203,20 |
303,07 |
|
303,07 |
CONGO |
28,25 |
7,67 |
35,91 |
|
|
|
11,54 |
|
|
0,33 |
|
11,87 |
47,79 |
|
47,79 |
COMORES |
20,21 |
|
20,21 |
|
|
|
2,00 |
9,56 |
|
0,40 |
|
11,97 |
32,17 |
|
32,17 |
CABO VERDE |
24,38 |
|
24,38 |
|
|
|
3,00 |
|
|
0,29 |
|
3,29 |
27,67 |
|
27,67 |
JIBUTI |
15,11 |
|
15,11 |
|
0,15 |
1,13 |
0,87 |
|
|
0,13 |
|
2,27 |
17,38 |
|
17,38 |
GUINÉ EQUATORIAL |
11,89 |
|
11,89 |
|
|
|
4,00 |
9,83 |
|
0,33 |
|
14,16 |
26,06 |
|
26,06 |
ETIÓPIA |
163,45 |
6,56 |
170,01 |
|
47,45 |
10,25 |
29,94 |
98,61 |
|
0,84 |
|
187,09 |
357,10 |
|
357,10 |
GABÃO |
18,52 |
7,31 |
25,82 |
|
0,10 |
|
|
3,13 |
|
0,27 |
|
3,49 |
29,32 |
|
29,32 |
GANA |
96,24 |
|
96,24 |
3,22 |
|
|
21,98 |
|
|
0,01 |
|
25,21 |
121,45 |
|
121,45 |
GÂMBIA |
20,52 |
|
20,52 |
|
0,20 |
|
5,70 |
13,72 |
|
0,20 |
|
19,81 |
40,33 |
|
40,33 |
GUINÉ-BISSAU |
36,69 |
|
36,69 |
|
0,08 |
|
3,36 |
2,88 |
|
0,34 |
|
6,66 |
43,35 |
|
43,35 |
GUINÉ |
106,48 |
5,00 |
111,48 |
|
1,05 |
2,29 |
38,00 |
|
28,63 |
0,81 |
|
70,78 |
182,26 |
|
182,26 |
COSTA DO MARFIM |
60,73 |
21,04 |
81,77 |
11,83 |
0,88 |
1,40 |
0,09 |
365,26 |
|
3,82 |
|
383,27 |
465,04 |
|
465,04 |
QUÉNIA |
100,08 |
10,00 |
110,08 |
10,81 |
0,43 |
0,02 |
6,65 |
70,90 |
|
1,55 |
|
90,35 |
200,43 |
|
200,43 |
LIBÉRIA |
43,23 |
|
43,23 |
|
6,71 |
1,83 |
|
|
|
0,48 |
|
9,02 |
52,24 |
|
52,24 |
LESOTO |
30,46 |
9,84 |
40,30 |
|
|
|
4,96 |
4,36 |
|
1,05 |
|
10,38 |
50,68 |
|
50,68 |
MADAGÁSCAR |
103,50 |
12,37 |
115,87 |
|
0,25 |
|
30,38 |
4,51 |
|
2,97 |
|
38,11 |
153,98 |
|
153,98 |
MALAVI |
108,73 |
4,96 |
113,69 |
1,66 |
4,14 |
13,22 |
12,00 |
21,70 |
|
1,05 |
|
53,77 |
167,46 |
|
167,46 |
MAURÍCIA |
20,23 |
9,67 |
29,91 |
3,20 |
0,07 |
|
5,81 |
2,95 |
|
0,22 |
|
12,24 |
42,15 |
|
42,15 |
MAURITÂNIA |
60,46 |
|
60,46 |
|
0,74 |
1,55 |
21,51 |
|
18,00 |
0,65 |
|
42,45 |
102,90 |
|
102,90 |
MALI |
126,13 |
5,00 |
131,13 |
|
0,76 |
|
14,76 |
20,27 |
|
2,70 |
|
38,48 |
169,61 |
|
169,61 |
MOÇAMBIQUE |
150,43 |
|
150,43 |
|
16,29 |
13,29 |
11,88 |
21,45 |
|
|
|
62,92 |
213,34 |
|
213,34 |
NÍGER |
102,66 |
4,61 |
107,27 |
|
0,37 |
2,68 |
14,30 |
6,61 |
12,18 |
1,53 |
|
37,66 |
144,94 |
|
144,94 |
RUANDA |
102,76 |
|
102,76 |
|
1,57 |
0,22 |
12,25 |
61,91 |
|
0,82 |
|
76,77 |
179,52 |
|
179,52 |
SENEGAL |
97,68 |
9,77 |
107,45 |
|
1,60 |
4,18 |
22,32 |
106,95 |
21,20 |
2,51 |
|
158,75 |
266,20 |
|
266,20 |
SEICHELES |
6,18 |
|
6,18 |
0,22 |
|
|
1,47 |
|
|
|
|
1,69 |
7,86 |
|
7,86 |
SERRA LEOA |
57,94 |
4,87 |
62,81 |
|
0,42 |
|
7,50 |
|
|
1,67 |
|
9,59 |
72,39 |
|
72,39 |
SOMÁLIA |
155,50 |
|
155,50 |
|
10,48 |
3,78 |
11,29 |
|
|
4,97 |
|
30,52 |
186,02 |
|
186,02 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
6,00 |
|
6,00 |
|
0,11 |
|
2,25 |
1,62 |
|
0,03 |
|
4,02 |
10,02 |
|
10,02 |
SUDÃO |
83,64 |
|
83,64 |
|
40,62 |
19,94 |
21,74 |
63,92 |
|
0,47 |
|
146,69 |
230,33 |
|
230,33 |
SUAZILÂNDIA |
19,89 |
4,73 |
24,61 |
0,71 |
|
1,34 |
7,00 |
|
|
0,32 |
|
9,37 |
33,98 |
|
33,98 |
TANZÂNIA |
160,63 |
|
160,63 |
|
0,10 |
|
13,44 |
8,91 |
|
0,99 |
|
23,44 |
184,07 |
|
184,07 |
TOGO |
46,86 |
2,40 |
49,26 |
|
|
|
7,54 |
25,55 |
|
0,81 |
|
33,89 |
83,15 |
|
83,15 |
UGANDA |
128,52 |
|
128,52 |
|
2,52 |
5,92 |
15,60 |
|
|
2,20 |
|
26,24 |
154,75 |
|
154,75 |
NIGÉRIA |
49,53 |
127,71 |
177,24 |
15,02 |
1,08 |
|
0,59 |
|
|
0,93 |
|
17,63 |
194,87 |
|
194,87 |
ZÂMBIA |
74,19 |
14,70 |
88,89 |
|
0,55 |
0,63 |
11,41 |
|
|
1,72 |
|
14,31 |
103,20 |
|
103,20 |
ZIMBABUÉ |
42,83 |
29,73 |
72,56 |
10,52 |
|
1,26 |
0,95 |
|
|
|
|
12,74 |
85,30 |
|
85,30 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
148,24 |
7,15 |
155,39 |
1,26 |
0,94 |
2,05 |
|
|
|
4,02 |
|
8,28 |
163,67 |
|
163,67 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 244,32 |
349,71 |
3 594,03 |
61,04 |
156,56 |
92,28 |
429,44 |
1 264,50 |
101,65 |
60,11 |
|
2 165,59 |
5 759,62 |
|
5 759,62 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
3,44 |
0,98 |
4,42 |
|
|
|
1,50 |
|
|
|
|
1,50 |
5,92 |
|
5,92 |
BARBADOS |
2,83 |
0,93 |
3,76 |
1,10 |
|
|
0,37 |
|
|
0,68 |
|
2,15 |
5,91 |
|
5,91 |
BELIZE |
4,98 |
3,00 |
7,98 |
0,14 |
|
1,81 |
1,00 |
|
|
2,11 |
|
5,07 |
13,05 |
|
13,05 |
BAAMAS |
2,59 |
0,74 |
3,33 |
2,57 |
|
|
|
|
|
0,08 |
|
2,65 |
5,98 |
|
5,98 |
DOMÍNICA |
5,84 |
|
5,84 |
|
|
|
3,80 |
1,21 |
|
0,03 |
|
5,03 |
10,87 |
|
10,87 |
GRANADA |
5,44 |
|
5,44 |
|
0,09 |
|
2,62 |
2,53 |
|
0,02 |
|
5,26 |
10,70 |
|
10,70 |
GUIANA |
21,83 |
|
21,83 |
|
0,25 |
|
3,60 |
|
|
0,07 |
|
3,91 |
25,74 |
|
25,74 |
JAMAICA |
29,86 |
10,00 |
39,86 |
5,40 |
0,77 |
|
2,09 |
|
|
3,27 |
|
11,53 |
51,39 |
|
51,39 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
3,50 |
|
3,50 |
|
|
|
1,50 |
|
|
|
|
1,50 |
5,00 |
|
5,00 |
SANTA LÚCIA |
5,10 |
|
5,10 |
0,91 |
|
|
2,00 |
|
|
0,05 |
|
2,96 |
8,06 |
|
8,06 |
SURINAME |
16,26 |
0,54 |
16,80 |
|
0,10 |
|
3,00 |
|
|
0,78 |
|
3,89 |
20,69 |
|
20,69 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
6,64 |
|
6,64 |
0,55 |
0,09 |
|
2,59 |
|
|
0,00 |
|
3,23 |
9,87 |
|
9,87 |
TRINDADE E TOBAGO |
6,99 |
|
6,99 |
1,91 |
0,10 |
|
2,96 |
|
|
6,31 |
|
11,27 |
18,26 |
|
18,26 |
* TOTAL CARAÍBAS |
115,30 |
16,19 |
131,48 |
12,58 |
1,40 |
1,81 |
27,02 |
3,74 |
|
13,40 |
|
59,95 |
191,44 |
|
191,44 |
FIJI |
13,51 |
4,88 |
18,39 |
1,97 |
0,30 |
|
1,23 |
0,26 |
|
0,21 |
|
3,98 |
22,37 |
|
22,37 |
QUIRIBATI |
6,49 |
|
6,49 |
|
|
|
|
2,46 |
|
0,31 |
|
2,77 |
9,26 |
|
9,26 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
20,78 |
13,50 |
34,29 |
4,57 |
|
0,58 |
3,50 |
110,01 |
25,44 |
0,21 |
|
144,31 |
178,60 |
|
178,60 |
ILHAS SALOMÃO |
14,41 |
1,68 |
16,09 |
|
0,43 |
|
2,00 |
31,27 |
|
0,12 |
|
33,81 |
49,90 |
|
49,90 |
TONGA |
6,36 |
|
6,36 |
0,22 |
|
|
1,67 |
4,33 |
|
0,03 |
|
6,25 |
12,61 |
|
12,61 |
TUVALU |
1,58 |
|
1,58 |
|
|
|
0,50 |
0,14 |
|
|
|
0,64 |
2,22 |
|
2,22 |
VANUATU |
6,70 |
|
6,70 |
|
0,55 |
|
1,00 |
19,29 |
|
0,13 |
|
20,97 |
27,67 |
|
27,67 |
SAMOA |
8,96 |
|
8,96 |
|
0,22 |
|
4,20 |
11,12 |
|
0,06 |
|
15,60 |
24,56 |
|
24,56 |
* TOTAL PACÍFICO |
78,80 |
20,06 |
98,86 |
6,76 |
1,49 |
0,58 |
14,10 |
178,88 |
25,44 |
1,07 |
|
228,32 |
327,18 |
|
327,18 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10,00 |
10,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
811,01 |
44,30 |
855,31 |
1,02 |
|
|
55,53 |
|
|
12,19 |
|
68,73 |
924,05 |
|
924,05 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
811,01 |
44,30 |
855,31 |
1,02 |
|
|
55,53 |
|
|
12,19 |
|
68,73 |
924,05 |
10,00 |
934,05 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
19,95 |
|
|
|
|
0,15 |
|
20,10 |
20,10 |
|
20,10 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
7,89 |
|
7,89 |
|
|
|
|
|
|
0,02 |
5,33 |
5,35 |
13,24 |
|
13,24 |
* TOTAL ACP |
4 257,32 |
430,26 |
4 687,58 |
81,40 |
179,39 |
94,67 |
526,09 |
1 447,12 |
127,10 |
86,93 |
5,33 |
2 548,04 |
7 235,62 |
10,00 |
7 245,62 |
MAYOTTE |
2,75 |
2,00 |
4,75 |
|
|
|
1,15 |
|
|
|
|
1,15 |
5,90 |
|
5,90 |
NOVA CALEDÓNIA |
5,51 |
2,30 |
7,81 |
|
0,09 |
|
3,00 |
|
1,00 |
0,27 |
|
4,36 |
12,17 |
|
12,17 |
POLINÉSIA FRANCESA |
6,36 |
1,77 |
8,13 |
0,87 |
|
|
2,56 |
3,92 |
|
0,17 |
|
7,52 |
15,65 |
|
15,65 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
2,41 |
1,00 |
3,41 |
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
0,03 |
3,45 |
|
3,45 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,27 |
|
0,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,27 |
|
0,27 |
WALLIS E FUTUNA |
2,30 |
0,93 |
3,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,23 |
|
3,23 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
19,60 |
8,00 |
27,61 |
0,87 |
0,09 |
|
6,71 |
3,92 |
1,00 |
0,47 |
|
13,06 |
40,67 |
|
40,67 |
ARUBA |
4,12 |
1,63 |
5,75 |
0,18 |
|
|
2,90 |
|
|
0,21 |
|
3,29 |
9,04 |
|
9,04 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
12,48 |
1,86 |
14,34 |
0,62 |
|
|
0,24 |
|
|
0,63 |
|
1,48 |
15,82 |
|
15,82 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
16,59 |
3,49 |
20,09 |
0,80 |
|
|
3,14 |
|
|
0,84 |
|
4,77 |
24,86 |
|
24,86 |
ANGUILA |
1,69 |
|
1,69 |
|
|
|
1,50 |
|
|
|
|
1,50 |
3,19 |
|
3,19 |
ILHAS CAIMÃO |
|
1,49 |
1,49 |
0,50 |
|
|
|
|
|
|
|
0,50 |
1,99 |
|
1,99 |
ILHAS FALKLAND |
0,66 |
|
0,66 |
|
|
|
|
0,08 |
|
0,41 |
|
0,49 |
1,15 |
|
1,15 |
MONSERRATE |
1,50 |
0,50 |
2,00 |
|
|
|
2,13 |
|
|
0,11 |
|
2,24 |
4,24 |
|
4,24 |
SANTA HELENA |
1,39 |
|
1,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,39 |
|
1,39 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
1,73 |
|
1,73 |
|
|
|
0,15 |
|
|
|
|
0,15 |
1,88 |
|
1,88 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
1,50 |
1,50 |
0,44 |
|
|
1,00 |
|
|
|
|
1,44 |
2,94 |
|
2,94 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
6,96 |
3,49 |
10,45 |
0,94 |
|
|
4,78 |
0,08 |
|
0,52 |
|
6,31 |
16,76 |
|
16,76 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,44 |
|
5,44 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,44 |
|
5,44 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,44 |
|
5,44 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,44 |
|
5,44 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
0,43 |
|
|
|
|
|
|
0,43 |
0,43 |
|
0,43 |
* TOTAL PTU |
48,60 |
14,98 |
63,59 |
2,60 |
0,51 |
|
14,62 |
4,00 |
1,00 |
1,83 |
|
24,56 |
88,15 |
|
88,15 |
* TOTAL ACP + PTU |
4 305,92 |
445,24 |
4 751,16 |
84,00 |
179,90 |
94,67 |
540,71 |
1 451,12 |
128,10 |
88,77 |
5,33 |
2 572,61 |
7 323,77 |
10,00 |
7 333,77 |
Quadro 3.1.8
6.o FED
Pagamentos anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
|||||||||||||
Subvenções |
Empréstimos especiais |
Total PIN |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Transferências de outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Total não PIN |
||||
ANGOLA |
- 0,15 |
|
- 0,15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,15 |
|
-0,15 |
BENIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BURQUINA FASO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BOTSUANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BURUNDI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CHADE |
0,15 |
|
0,15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,15 |
|
0,15 |
CAMARÕES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COMORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CABO VERDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
JIBUTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUINÉ EQUATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ETIÓPIA |
0,01 |
|
0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
0,01 |
GABÃO |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
GANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GÂMBIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUINÉ-BISSAU |
0,54 |
|
0,54 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,54 |
|
0,54 |
GUINÉ |
- 0,32 |
|
- 0,32 |
|
|
|
|
|
- 0,05 |
|
|
- 0,05 |
-0,37 |
|
-0,37 |
COSTA DO MARFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
QUÉNIA |
0,11 |
|
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,11 |
|
0,11 |
LIBÉRIA |
0,08 |
|
0,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,08 |
|
0,08 |
LESOTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MADAGÁSCAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MALAVI |
1,97 |
|
1,97 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,97 |
|
1,97 |
MAURÍCIA |
0,09 |
|
0,09 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,09 |
|
0,09 |
MAURITÂNIA |
1,09 |
|
1,09 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,09 |
|
1,09 |
MALI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MOÇAMBIQUE |
3,37 |
|
3,37 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,37 |
|
3,37 |
NÍGER |
|
|
|
|
|
-0,05 |
|
|
|
|
|
- 0,05 |
-0,05 |
|
-0,05 |
RUANDA |
1,11 |
|
1,11 |
|
|
|
1,22 |
|
|
0,38 |
|
1,60 |
2,71 |
|
2,71 |
SENEGAL |
- 0,46 |
|
- 0,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,46 |
|
-0,46 |
SEICHELES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
SERRA LEOA |
0,01 |
|
0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
0,01 |
SOMÁLIA |
0,21 |
|
0,21 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,21 |
|
0,21 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
SUDÃO |
4,48 |
|
4,48 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4,48 |
|
4,48 |
SUAZILÂNDIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
TANZÂNIA |
- 0,07 |
|
- 0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,07 |
|
-0,07 |
TOGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
UGANDA |
1,49 |
|
1,49 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,49 |
|
1,49 |
NIGÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
ZÂMBIA |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
ZIMBABUÉ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
5,39 |
|
5,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,39 |
|
5,39 |
* TOTAL ÁFRICA |
19,10 |
|
19,10 |
|
|
-0,05 |
1,22 |
|
-0,05 |
0,38 |
|
1,50 |
20,60 |
|
20,60 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BARBADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BELIZE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BAAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DOMÍNICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GRANADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUIANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
JAMAICA |
0,09 |
|
0,09 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,09 |
|
0,09 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SURINAME |
0,19 |
|
0,19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,19 |
|
0,19 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TRINDADE E TOBAGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL CARAÍBAS |
0,29 |
|
0,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,29 |
|
0,29 |
FIJI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
QUIRIBATI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
|
|
-0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,02 |
-0,02 |
|
-0,02 |
ILHAS SALOMÃO |
- 0,01 |
|
- 0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
TONGA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TUVALU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VANUATU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SAMOA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PACÍFICO |
-0,01 |
|
-0,01 |
-0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
-0,03 |
|
-0,03 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,60 |
|
0,60 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,60 |
|
0,60 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
0,11 |
|
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,11 |
|
0,11 |
* TOTAL ACP |
20,10 |
|
20,10 |
-0,02 |
|
-0,05 |
1,22 |
|
-0,05 |
0,38 |
|
1,48 |
21,58 |
|
21,58 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
POLINÉSIA FRANCESA |
0,03 |
|
0,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
0,03 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
0,03 |
|
0,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
0,03 |
ARUBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANTILHAS NEERLANDESAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANGUILA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
0,01 |
|
0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
0,01 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
0,01 |
|
0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
0,01 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU |
0,04 |
|
0,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,04 |
|
0,04 |
* TOTAL ACP + PTU |
20,14 |
|
20,14 |
-0,02 |
|
-0,05 |
1,22 |
|
-0,05 |
0,38 |
|
1,48 |
21,62 |
|
21,62 |
Quadro 3.2.1
7.o FED
Cumulativo 2005
SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total |
||||||||||
PIN |
Programas indicativos nacionais |
Outra ajuda |
Decisões regionais |
||||||||||
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
|||
ANGOLA |
112,29 |
112,29 |
100 % |
99,85 |
89 % |
39,71 |
35 % |
39,53 |
35 % |
|
152,00 |
150,98 |
139,39 |
BENIM |
88,94 |
88,94 |
100 % |
86,65 |
97 % |
60,46 |
68 % |
60,45 |
68 % |
|
149,40 |
148,41 |
147,09 |
BURQUINA FASO |
147,64 |
147,64 |
100 % |
140,42 |
95 % |
150,44 |
102 % |
149,79 |
101 % |
|
298,08 |
295,63 |
290,21 |
BOTSUANA |
30,09 |
30,09 |
100 % |
30,08 |
100 % |
55,18 |
183 % |
55,15 |
183 % |
|
85,26 |
85,24 |
85,23 |
BURUNDI |
94,58 |
94,58 |
100 % |
76,52 |
81 % |
86,35 |
91 % |
77,46 |
82 % |
|
180,93 |
170,32 |
153,97 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
71,31 |
71,31 |
100 % |
71,23 |
100 % |
33,22 |
47 % |
33,11 |
46 % |
|
104,53 |
104,40 |
104,34 |
CHADE |
101,43 |
101,43 |
100 % |
98,25 |
97 % |
34,56 |
34 % |
34,07 |
34 % |
|
136,00 |
132,53 |
132,32 |
CAMARÕES |
106,92 |
106,92 |
100 % |
104,41 |
98 % |
289,86 |
271 % |
285,71 |
267 % |
|
396,79 |
394,81 |
390,13 |
CONGO |
31,82 |
31,82 |
100 % |
28,70 |
90 % |
7,26 |
23 % |
7,26 |
23 % |
|
39,07 |
37,01 |
35,96 |
COMORES |
21,16 |
21,16 |
100 % |
20,31 |
96 % |
13,82 |
65 % |
13,82 |
65 % |
|
34,97 |
34,57 |
34,13 |
CABO VERDE |
24,68 |
24,68 |
100 % |
23,22 |
94 % |
13,34 |
54 % |
13,34 |
54 % |
|
38,02 |
36,82 |
36,56 |
JIBUTI |
17,43 |
17,43 |
100 % |
17,42 |
100 % |
5,67 |
33 % |
5,67 |
33 % |
|
23,10 |
23,10 |
23,10 |
GUINÉ EQUATORIAL |
12,46 |
12,46 |
100 % |
11,70 |
94 % |
8,28 |
66 % |
7,98 |
64 % |
|
20,74 |
20,23 |
19,69 |
ERITREIA |
47,46 |
47,46 |
100 % |
45,38 |
96 % |
13,48 |
28 % |
13,48 |
28 % |
|
60,93 |
59,81 |
58,85 |
ETIÓPIA |
211,40 |
211,40 |
100 % |
181,85 |
86 % |
344,22 |
163 % |
322,82 |
153 % |
|
555,62 |
546,52 |
504,67 |
GABÃO |
29,68 |
29,68 |
100 % |
29,31 |
99 % |
24,80 |
84 % |
24,75 |
83 % |
|
54,48 |
54,13 |
54,06 |
GANA |
100,31 |
100,31 |
100 % |
93,31 |
93 % |
165,91 |
165 % |
163,96 |
163 % |
|
266,22 |
264,19 |
257,27 |
GÂMBIA |
21,72 |
21,72 |
100 % |
21,55 |
99 % |
11,58 |
53 % |
11,38 |
52 % |
|
33,30 |
33,15 |
32,93 |
GUINÉ-BISSAU |
36,73 |
36,73 |
100 % |
34,28 |
93 % |
22,17 |
60 % |
21,90 |
60 % |
|
58,90 |
58,06 |
56,18 |
GUINÉ |
122,19 |
122,19 |
100 % |
120,78 |
99 % |
168,59 |
138 % |
147,42 |
121 % |
|
290,78 |
280,42 |
268,20 |
COSTA DO MARFIM |
104,03 |
104,03 |
100 % |
103,17 |
99 % |
371,49 |
357 % |
371,49 |
357 % |
|
475,52 |
474,91 |
474,66 |
QUÉNIA |
131,52 |
131,52 |
100 % |
121,79 |
93 % |
155,96 |
119 % |
154,85 |
118 % |
|
287,48 |
285,47 |
276,64 |
LIBÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
33,13 |
|
|
34,35 |
33,37 |
33,13 |
LESOTO |
47,61 |
47,61 |
100 % |
45,37 |
95 % |
54,66 |
115 % |
54,34 |
114 % |
|
102,27 |
99,99 |
99,72 |
MADAGÁSCAR |
130,46 |
130,46 |
100 % |
130,35 |
100 % |
86,69 |
66 % |
86,55 |
66 % |
|
217,14 |
217,01 |
216,91 |
MALAVI |
126,83 |
126,83 |
100 % |
123,57 |
97 % |
133,23 |
105 % |
133,06 |
105 % |
|
260,06 |
258,60 |
256,63 |
MAURÍCIA |
31,96 |
31,96 |
100 % |
31,69 |
99 % |
17,85 |
56 % |
17,85 |
56 % |
|
49,81 |
49,63 |
49,55 |
MAURITÂNIA |
62,91 |
62,91 |
100 % |
62,20 |
99 % |
127,77 |
203 % |
127,77 |
203 % |
|
190,69 |
190,16 |
189,97 |
MALI |
141,92 |
141,92 |
100 % |
140,97 |
99 % |
112,85 |
80 % |
104,21 |
73 % |
|
254,77 |
250,11 |
245,17 |
MOÇAMBIQUE |
167,18 |
167,18 |
100 % |
156,69 |
94 % |
94,14 |
56 % |
94,04 |
56 % |
|
261,32 |
256,30 |
250,73 |
NAMÍBIA |
46,81 |
46,81 |
100 % |
46,65 |
100 % |
53,61 |
115 % |
53,61 |
115 % |
|
100,42 |
100,36 |
100,27 |
NÍGER |
138,90 |
138,90 |
100 % |
138,22 |
100 % |
63,47 |
46 % |
61,13 |
44 % |
|
202,37 |
200,21 |
199,36 |
RUANDA |
116,36 |
116,36 |
100 % |
113,06 |
97 % |
83,72 |
72 % |
81,77 |
70 % |
|
200,08 |
199,64 |
194,83 |
SENEGAL |
113,01 |
113,01 |
100 % |
105,54 |
93 % |
89,67 |
79 % |
88,12 |
78 % |
|
202,67 |
201,21 |
193,66 |
SEICHELES |
5,26 |
5,26 |
100 % |
5,26 |
100 % |
3,05 |
58 % |
3,05 |
58 % |
|
8,31 |
8,31 |
8,31 |
SERRA LEOA |
77,14 |
77,14 |
100 % |
67,40 |
87 % |
42,91 |
56 % |
42,91 |
56 % |
|
120,06 |
117,35 |
110,31 |
SOMÁLIA |
|
|
|
|
|
18,44 |
|
18,44 |
|
|
18,44 |
18,44 |
18,44 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
7,97 |
7,97 |
100 % |
7,89 |
99 % |
10,63 |
133 % |
10,49 |
132 % |
|
18,60 |
18,60 |
18,38 |
SUDÃO |
|
|
|
|
|
144,19 |
|
90,07 |
|
|
144,19 |
144,05 |
90,07 |
SUAZILÂNDIA |
25,15 |
25,15 |
100 % |
23,73 |
94 % |
17,42 |
69 % |
17,26 |
69 % |
|
42,57 |
42,39 |
40,99 |
TANZÂNIA |
158,64 |
158,64 |
100 % |
156,02 |
98 % |
224,52 |
142 % |
224,35 |
141 % |
|
383,16 |
380,75 |
380,37 |
TOGO |
64,25 |
64,25 |
100 % |
41,29 |
64 % |
25,94 |
40 % |
24,66 |
38 % |
|
90,20 |
76,11 |
65,95 |
UGANDA |
157,33 |
157,33 |
100 % |
151,25 |
96 % |
244,61 |
155 % |
244,42 |
155 % |
|
401,94 |
399,67 |
395,67 |
NIGÉRIA |
253,23 |
253,23 |
100 % |
153,14 |
60 % |
14,74 |
6 % |
14,43 |
6 % |
|
267,97 |
208,82 |
167,56 |
ZÂMBIA |
100,91 |
100,91 |
100 % |
99,97 |
99 % |
215,80 |
214 % |
215,58 |
214 % |
|
316,71 |
315,99 |
315,56 |
ZIMBABUÉ |
88,12 |
88,12 |
100 % |
84,02 |
95 % |
102,90 |
117 % |
102,55 |
116 % |
|
191,02 |
189,93 |
186,57 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
155,66 |
155,66 |
100 % |
92,55 |
59 % |
41,86 |
27 % |
41,20 |
26 % |
|
197,51 |
164,27 |
133,75 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 883,40 |
3 883,40 |
100% |
3 537,00 |
91% |
4 101,01 |
106% |
4 000,40 |
103% |
|
8 018,76 |
7 831,96 |
7 537,40 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
2,94 |
2,94 |
100 % |
2,94 |
100 % |
0,70 |
24 % |
0,70 |
24 % |
|
3,64 |
3,64 |
3,64 |
BARBADOS |
2,86 |
2,86 |
100 % |
2,86 |
100 % |
6,34 |
222 % |
6,34 |
222 % |
|
9,20 |
9,20 |
9,20 |
BELIZE |
8,98 |
8,98 |
100 % |
8,98 |
100 % |
8,75 |
98 % |
8,75 |
98 % |
|
17,73 |
17,73 |
17,73 |
BAAMAS |
4,29 |
4,29 |
100 % |
4,29 |
100 % |
7,27 |
169 % |
7,27 |
169 % |
|
11,57 |
11,57 |
11,57 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
83,04 |
83,04 |
100 % |
80,59 |
97 % |
72,18 |
87 % |
68,78 |
83 % |
|
155,22 |
150,11 |
149,37 |
DOMÍNICA |
5,36 |
5,36 |
100 % |
3,22 |
60 % |
19,59 |
366 % |
19,59 |
366 % |
|
24,95 |
24,13 |
22,82 |
GRANADA |
5,38 |
5,38 |
100 % |
5,38 |
100 % |
14,78 |
275 % |
14,78 |
275 % |
|
20,16 |
20,16 |
20,16 |
GUIANA |
32,54 |
32,54 |
100 % |
31,77 |
98 % |
31,75 |
98 % |
31,75 |
98 % |
|
64,29 |
63,93 |
63,52 |
HAITI |
81,59 |
81,59 |
100 % |
80,57 |
99 % |
68,37 |
84 % |
62,37 |
76 % |
|
149,96 |
149,05 |
142,94 |
JAMAICA |
46,41 |
46,41 |
100 % |
46,23 |
100 % |
145,26 |
313 % |
68,13 |
147 % |
|
191,68 |
190,65 |
114,36 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
2,49 |
2,49 |
100 % |
2,48 |
100 % |
2,23 |
90 % |
2,23 |
90 % |
|
4,72 |
4,72 |
4,71 |
SANTA LÚCIA |
1,94 |
1,94 |
100 % |
1,77 |
91 % |
30,75 |
1587 % |
30,75 |
1587 % |
|
32,69 |
32,53 |
32,53 |
SURINAME |
17,51 |
17,51 |
100 % |
16,04 |
92 % |
6,44 |
37 % |
5,73 |
33 % |
|
23,95 |
22,43 |
21,77 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
3,22 |
3,22 |
100 % |
3,22 |
100 % |
36,72 |
1141 % |
36,67 |
1140 % |
|
39,94 |
39,89 |
39,89 |
TRINDADE E TOBAGO |
9,27 |
9,27 |
100 % |
9,27 |
100 % |
32,71 |
353 % |
29,71 |
320 % |
|
41,98 |
41,98 |
38,98 |
* TOTAL CARAÍBAS |
307,81 |
307,81 |
100% |
299,60 |
97% |
483,87 |
157% |
393,58 |
128% |
|
791,67 |
781,72 |
693,17 |
FIJI |
21,99 |
21,99 |
100 % |
20,94 |
95 % |
3,20 |
15 % |
3,14 |
14 % |
|
25,19 |
25,19 |
24,07 |
QUIRIBATI |
6,00 |
6,00 |
100 % |
5,83 |
97 % |
1,78 |
30 % |
1,78 |
30 % |
|
7,78 |
7,66 |
7,60 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
45,37 |
45,37 |
100 % |
42,78 |
94 % |
134,97 |
297 % |
134,97 |
297 % |
|
180,34 |
178,33 |
177,75 |
ILHAS SALOMÃO |
20,14 |
20,14 |
100 % |
19,49 |
97 % |
9,88 |
49 % |
9,88 |
49 % |
|
30,01 |
29,63 |
29,36 |
TONGA |
5,77 |
5,77 |
100 % |
5,58 |
97 % |
3,26 |
57 % |
3,26 |
57 % |
|
9,03 |
9,03 |
8,84 |
TUVALU |
1,06 |
1,06 |
100 % |
1,06 |
100 % |
0,58 |
54 % |
0,38 |
35 % |
|
1,64 |
1,64 |
1,44 |
VANUATU |
7,44 |
7,44 |
100 % |
7,44 |
100 % |
4,01 |
54 % |
4,01 |
54 % |
|
11,45 |
11,45 |
11,45 |
SAMOA |
8,92 |
8,92 |
100 % |
8,92 |
100 % |
11,62 |
130 % |
11,62 |
130 % |
|
20,54 |
20,54 |
20,54 |
* TOTAL PACÍFICO |
116,68 |
116,68 |
100% |
112,03 |
96% |
169,30 |
145% |
169,03 |
145% |
0,00 |
285,98 |
283,46 |
281,06 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
50,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
50,00 |
50,00 |
50,00 |
50,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
1 128,16 |
1 128,16 |
100 % |
1 031,65 |
91 % |
99,81 |
9 % |
97,59 |
9 % |
|
1 227,97 |
1 181,38 |
1 129,23 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
1 178,16 |
1 128,16 |
96% |
1 031,65 |
88% |
99,81 |
8% |
97,59 |
8% |
50,00 |
1 277,97 |
1 231,38 |
1 179,23 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
264,91 |
|
|
|
|
264,91 |
262,29 |
260,07 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
3,00 |
3,00 |
100 % |
2,66 |
89 % |
5,10 |
170 % |
5,05 |
168 % |
|
8,10 |
7,76 |
7,72 |
* TOTAL ACP |
5 489,05 |
5 439,05 |
99% |
4 982,95 |
91% |
5 124,00 |
93% |
4 665,64 |
85% |
50,00 |
10 647,39 |
10 398,58 |
9 958,66 |
MAYOTTE |
6,69 |
6,69 |
100 % |
6,69 |
100 % |
5,39 |
81 % |
5,39 |
81 % |
|
12,08 |
12,08 |
12,08 |
NOVA CALEDÓNIA |
12,44 |
12,44 |
100 % |
12,43 |
100 % |
11,59 |
93 % |
9,88 |
79 % |
|
24,03 |
23,39 |
22,31 |
POLINÉSIA FRANCESA |
12,96 |
12,96 |
100 % |
12,82 |
99 % |
7,37 |
57 % |
7,37 |
57 % |
|
20,34 |
20,23 |
20,20 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,00 |
3,00 |
100 % |
3,00 |
100 % |
0,54 |
18 % |
0,54 |
18 % |
|
3,54 |
3,54 |
3,54 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,00 |
0,00 |
100 % |
0,00 |
100 % |
|
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
WALLIS E FUTUNA |
4,58 |
4,58 |
100 % |
4,57 |
100 % |
0,09 |
2 % |
0,09 |
2 % |
|
4,67 |
4,67 |
4,66 |
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF |
|
|
|
|
|
0,09 |
|
|
|
|
0,09 |
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
39,68 |
39,68 |
100% |
39,51 |
100% |
24,98 |
63% |
23,27 |
59% |
|
64,75 |
63,91 |
62,78 |
ARUBA |
7,16 |
7,16 |
100 % |
6,96 |
97 % |
0,33 |
5 % |
0,17 |
2 % |
|
7,50 |
7,17 |
7,13 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
17,18 |
17,18 |
100 % |
13,38 |
78 % |
11,41 |
66 % |
10,45 |
61 % |
|
28,59 |
26,60 |
23,83 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
24,34 |
24,34 |
100% |
20,34 |
84% |
11,74 |
48% |
10,62 |
44% |
|
36,08 |
33,77 |
30,96 |
ANGUILA |
2,72 |
2,72 |
100 % |
2,72 |
100 % |
0,35 |
13 % |
0,35 |
13 % |
|
3,07 |
3,07 |
3,07 |
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
1,17 |
|
1,17 |
|
|
1,17 |
1,17 |
1,17 |
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
5,69 |
|
5,69 |
|
|
5,69 |
5,69 |
5,69 |
MONSERRATE |
3,80 |
3,80 |
100 % |
3,65 |
96 % |
0,59 |
15 % |
0,59 |
15 % |
|
4,39 |
4,38 |
4,24 |
SANTA HELENA |
1,10 |
1,10 |
100 % |
1,10 |
100 % |
0,05 |
4 % |
0,05 |
4 % |
|
1,15 |
1,15 |
1,15 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
3,89 |
3,89 |
100 % |
3,89 |
100 % |
0,06 |
1 % |
0,06 |
1 % |
|
3,95 |
3,95 |
3,95 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
2,40 |
2,40 |
100 % |
2,39 |
100 % |
1,41 |
59 % |
1,41 |
59 % |
|
3,80 |
3,80 |
3,80 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
13,91 |
13,91 |
100% |
13,75 |
99% |
9,31 |
67% |
9,31 |
67% |
|
23,22 |
23,20 |
23,06 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,71 |
8,71 |
100 % |
8,02 |
92 % |
0,47 |
5 % |
0,44 |
5 % |
|
9,19 |
8,57 |
8,46 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,71 |
8,71 |
100 % |
8,02 |
92 % |
0,47 |
5 % |
0,44 |
5 % |
|
9,19 |
8,57 |
8,46 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
0,96 |
|
0,96 |
|
|
0,96 |
0,96 |
0,96 |
* TOTAL PTU |
86,64 |
86,64 |
100% |
81,62 |
94% |
47,46 |
55% |
44,60 |
51% |
|
134,20 |
130,42 |
126,22 |
* TOTAL ACP + PTU |
5 575,69 |
5 525,69 |
99% |
5 064,57 |
91% |
5 171,46 |
93% |
4 710,24 |
84% |
50,00 |
10 781,59 |
10 529,00 |
10 084,88 |
Quadro 3.2.2
7.o FED
Anual 2005
SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total |
||||||||||
PIN |
Programas indicativos nacionais |
Outra ajuda |
Decisões regionais |
||||||||||
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
|||
ANGOLA |
112,29 |
- 1,14 |
- 1 % |
10,79 |
10 % |
|
|
|
|
|
- 1,14 |
0,91 |
10,79 |
BENIM |
88,94 |
- 1,02 |
- 1 % |
1,52 |
2 % |
|
|
|
|
|
- 1,02 |
0,67 |
1,52 |
BURQUINA FASO |
147,64 |
- 0,24 |
0 % |
2,29 |
2 % |
- 1,22 |
- 1 % |
0,11 |
0 % |
|
- 1,46 |
2,21 |
2,40 |
BOTSUANA |
30,09 |
- 0,82 |
- 3 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,82 |
- 0,24 |
|
BURUNDI |
94,58 |
|
|
11,45 |
12 % |
|
|
0,40 |
0 % |
|
|
- 6,37 |
11,85 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
71,31 |
- 1,00 |
- 1 % |
- 0,01 |
0 % |
- 1,56 |
- 2 % |
|
|
|
- 2,56 |
- 0,40 |
- 0,01 |
CHADE |
101,43 |
- 1,27 |
- 1 % |
- 0,29 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 1,27 |
- 0,38 |
- 0,29 |
CAMARÕES |
106,92 |
- 0,46 |
0 % |
0,04 |
0 % |
|
|
0,02 |
0 % |
|
- 0,46 |
- 0,24 |
0,07 |
CONGO |
31,82 |
- 7,19 |
- 23 % |
0,48 |
2 % |
- 0,04 |
0 % |
|
|
|
- 7,24 |
- 6,46 |
0,48 |
COMORES |
21,16 |
- 0,48 |
- 2 % |
- 0,49 |
- 2 % |
|
|
|
|
|
- 0,48 |
- 0,31 |
- 0,49 |
CABO VERDE |
24,68 |
|
|
0,03 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,11 |
0,03 |
JIBUTI |
17,43 |
- 0,61 |
- 4 % |
|
|
- 0,10 |
- 1 % |
|
|
|
- 0,71 |
- 0,11 |
|
GUINÉ EQUATORIAL |
12,46 |
|
|
0,10 |
1 % |
|
|
0,25 |
2 % |
|
|
0,36 |
0,35 |
ERITREIA |
47,46 |
- 0,12 |
0 % |
6,04 |
13 % |
|
|
|
|
|
- 0,12 |
- 0,76 |
6,04 |
ETIÓPIA |
211,40 |
- 1,18 |
- 1 % |
9,89 |
5 % |
- 6,35 |
- 3 % |
3,93 |
2 % |
|
- 7,53 |
12,02 |
13,82 |
GABÃO |
29,68 |
|
|
0,09 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,12 |
0,09 |
GANA |
100,31 |
- 6,16 |
- 6 % |
3,43 |
3 % |
|
|
0,07 |
0 % |
|
- 6,16 |
- 0,50 |
3,50 |
GÂMBIA |
21,72 |
|
|
0,01 |
0 % |
|
|
0,07 |
0 % |
|
|
0,01 |
0,08 |
GUINÉ-BISSAU |
36,73 |
|
|
0,15 |
0 % |
|
|
0,02 |
0 % |
|
|
0,22 |
0,17 |
GUINÉ |
122,19 |
- 3,98 |
- 3 % |
- 0,27 |
0 % |
- 0,00 |
0 % |
0,41 |
0 % |
|
- 3,98 |
- 1,54 |
0,14 |
COSTA DO MARFIM |
104,03 |
- 0,02 |
0 % |
0,04 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 0,02 |
- 0,11 |
0,04 |
QUÉNIA |
131,52 |
- 0,78 |
- 1 % |
13,52 |
10 % |
- 0,93 |
- 1 % |
0,88 |
1 % |
|
- 1,72 |
- 0,52 |
14,39 |
LIBÉRIA |
|
|
|
|
|
- 0,26 |
|
|
|
|
- 0,26 |
- 0,87 |
|
LESOTO |
47,61 |
- 0,00 |
0 % |
- 1,87 |
- 4 % |
- 0,03 |
0 % |
0,11 |
0 % |
|
- 0,04 |
- 1,90 |
- 1,76 |
MADAGÁSCAR |
130,46 |
- 0,79 |
- 1 % |
0,53 |
0 % |
- 0,52 |
0 % |
- 0,05 |
0 % |
|
- 1,31 |
- 0,65 |
0,48 |
MALAVI |
126,83 |
- 0,22 |
0 % |
1,61 |
1 % |
- 0,80 |
- 1 % |
|
|
|
- 1,02 |
- 0,04 |
1,61 |
MAURÍCIA |
31,96 |
|
|
0,39 |
1 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,09 |
0,39 |
MAURITÂNIA |
62,91 |
- 0,48 |
- 1 % |
0,11 |
0 % |
- 0,19 |
0 % |
0,02 |
0 % |
|
- 0,66 |
- 0,35 |
0,14 |
MALI |
141,92 |
- 2,00 |
- 1 % |
- 0,31 |
0 % |
- 0,00 |
0 % |
0,70 |
0 % |
|
- 2,00 |
1,76 |
0,38 |
MOÇAMBIQUE |
167,18 |
- 2,00 |
- 1 % |
3,74 |
2 % |
|
|
0,02 |
0 % |
|
- 2,00 |
- 1,21 |
3,76 |
NAMÍBIA |
46,81 |
- 0,06 |
0 % |
0,05 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 0,06 |
0,06 |
0,05 |
NÍGER |
138,90 |
- 0,61 |
0 % |
- 0,02 |
0 % |
- 0,38 |
0 % |
1,57 |
1 % |
|
- 0,98 |
- 0,90 |
1,56 |
RUANDA |
116,36 |
- 0,77 |
- 1 % |
9,97 |
9 % |
- 1,27 |
- 1 % |
4,40 |
4 % |
|
- 2,04 |
1,69 |
14,36 |
SENEGAL |
113,01 |
- 0,45 |
0 % |
- 4,86 |
- 4 % |
- 0,20 |
0 % |
- 0,95 |
- 1 % |
|
- 0,65 |
- 0,64 |
- 5,80 |
SEICHELES |
5,26 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SERRA LEOA |
77,14 |
|
|
8,26 |
11 % |
|
|
|
|
|
|
1,29 |
8,26 |
SOMÁLIA |
|
|
|
|
|
- 0,46 |
|
0,10 |
|
|
- 0,46 |
- 0,21 |
0,10 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
7,97 |
- 0,03 |
0 % |
0,00 |
0 % |
- 0,00 |
0 % |
0,56 |
7 % |
|
- 0,03 |
|
0,57 |
SUDÃO |
|
|
|
|
|
|
|
50,00 |
|
|
|
|
50,00 |
SUAZILÂNDIA |
25,15 |
- 2,15 |
- 9 % |
0,13 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 2,15 |
1,00 |
0,13 |
TANZÂNIA |
158,64 |
- 1,26 |
- 1 % |
0,35 |
0 % |
- 0,10 |
0 % |
1,51 |
1 % |
|
- 1,36 |
- 0,59 |
1,86 |
TOGO |
64,25 |
|
|
5,16 |
8 % |
|
|
- 0,04 |
0 % |
|
|
6,95 |
5,13 |
UGANDA |
157,33 |
- 3,88 |
- 2 % |
2,04 |
1 % |
- 3,67 |
- 2 % |
— |
0 % |
|
- 7,54 |
- 0,91 |
2,04 |
NIGÉRIA |
253,23 |
- 4,49 |
- 2 % |
23,93 |
9 % |
|
|
|
|
|
- 4,49 |
16,64 |
23,93 |
ZÂMBIA |
100,91 |
- 1,11 |
- 1 % |
0,01 |
0 % |
|
|
0,00 |
0 % |
|
- 1,11 |
- 0,59 |
0,01 |
ZIMBABUÉ |
88,12 |
- 1,52 |
- 2 % |
0,11 |
0 % |
- 0,13 |
0 % |
|
|
|
- 1,65 |
- 0,16 |
0,11 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
155,66 |
- 1,33 |
- 1 % |
13,92 |
9 % |
- 0,69 |
0 % |
1,36 |
1 % |
|
- 2,02 |
30,26 |
15,28 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 883,40 |
-49,58 |
-1% |
122,07 |
3% |
-18,92 |
0% |
65,48 |
2% |
|
-68,50 |
48,77 |
187,56 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
2,94 |
- 0,10 |
- 3 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,10 |
|
|
BARBADOS |
2,86 |
- 0,17 |
- 6 % |
- 0,01 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 0,17 |
- 0,07 |
- 0,01 |
BELIZE |
8,98 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BAAMAS |
4,29 |
- 0,01 |
0 % |
|
|
- 0,06 |
- 1 % |
|
|
|
- 0,07 |
- 0,07 |
|
REPÚBLICA DOMINICANA |
83,04 |
- 1,73 |
- 2 % |
- 0,20 |
0 % |
|
|
0,95 |
1 % |
|
- 1,73 |
- 1,59 |
0,75 |
DOMÍNICA |
5,36 |
- 0,09 |
- 2 % |
1,03 |
19 % |
|
|
|
|
|
- 0,09 |
0,67 |
1,03 |
GRANADA |
5,38 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUIANA |
32,54 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- 0,03 |
|
HAITI |
81,59 |
- 2,43 |
- 3 % |
0,88 |
1 % |
|
|
|
|
|
- 2,43 |
0,33 |
0,88 |
JAMAICA |
46,41 |
- 0,27 |
- 1 % |
|
|
|
|
7,32 |
16 % |
|
- 0,27 |
64,67 |
7,32 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
2,49 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
1,94 |
- 0,01 |
- 1 % |
- 0,00 |
0 % |
|
|
- 0,00 |
0 % |
|
- 0,01 |
|
- 0,00 |
SURINAME |
17,51 |
|
|
0,10 |
1 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,11 |
0,10 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
3,22 |
|
|
|
|
|
|
- 0,01 |
0 % |
|
|
- 0,02 |
- 0,01 |
TRINDADE E TOBAGO |
9,27 |
- 0,72 |
- 8 % |
|
|
- 0,02 |
0 % |
1,00 |
11 % |
|
- 0,75 |
- 0,02 |
1,00 |
* TOTAL CARAÍBAS |
307,81 |
-5,54 |
-2% |
1,80 |
1% |
-0,09 |
0% |
9,26 |
3% |
|
-5,63 |
63,77 |
11,06 |
FIJI |
21,99 |
|
|
3,08 |
14 % |
|
|
|
|
|
|
- 0,00 |
3,08 |
QUIRIBATI |
6,00 |
|
|
0,08 |
1 % |
|
|
|
|
|
|
0,01 |
0,08 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
45,37 |
- 0,42 |
- 1 % |
0,05 |
0 % |
- 0,91 |
- 2 % |
|
|
|
- 1,34 |
- 1,65 |
0,05 |
ILHAS SALOMÃO |
20,14 |
- 0,11 |
- 1 % |
- 0,02 |
0 % |
|
|
|
|
|
- 0,11 |
- 0,00 |
- 0,02 |
TONGA |
5,77 |
- 0,23 |
- 4 % |
|
|
- 0,01 |
0 % |
|
|
|
- 0,24 |
- 0,23 |
— |
TUVALU |
1,06 |
|
|
|
|
|
|
0,30 |
28 % |
|
|
|
0,30 |
VANUATU |
7,44 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
SAMOA |
8,92 |
- 0,00 |
0 % |
|
|
|
|
0,50 |
6 % |
|
- 0,00 |
|
0,50 |
* TOTAL PACÍFICO |
116,68 |
-0,77 |
-1% |
3,18 |
3% |
-0,93 |
-1% |
0,80 |
1% |
|
-1,69 |
-1,88 |
3,98 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
50,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
1 128,16 |
- 8,26 |
- 1 % |
29,88 |
3 % |
- 0,28 |
0 % |
- 0,00 |
0 % |
|
- 8,54 |
- 1,22 |
29,88 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
1 178,16 |
-8,26 |
-1% |
29,88 |
3% |
-0,28 |
0% |
0,00 |
0% |
|
-8,54 |
-1,22 |
29,88 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
3,00 |
|
|
0,01 |
0 % |
- 1,32 |
- 44 % |
0,03 |
1 % |
|
- 1,32 |
- 0,36 |
0,04 |
* TOTAL ACP |
5 489,05 |
-64,16 |
-1% |
156,95 |
3% |
-21,52 |
0% |
75,57 |
1% |
|
-85,68 |
109,09 |
232,52 |
MAYOTTE |
6,69 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
12,44 |
- 0,00 |
0 % |
1,00 |
8 % |
- 0,04 |
0 % |
0,64 |
5 % |
|
- 0,04 |
0,41 |
1,64 |
POLINÉSIA FRANCESA |
12,96 |
|
|
0,11 |
1 % |
|
|
|
|
|
— |
— |
0,11 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,00 |
|
|
|
|
- 0,00 |
0 % |
|
|
|
- 0,00 |
- 0,00 |
— |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
4,58 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
39,68 |
0,00 |
0% |
1,12 |
3% |
-0,04 |
0% |
0,64 |
2% |
|
-0,04 |
0,41 |
1,75 |
ARUBA |
7,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- 0,11 |
— |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
17,18 |
- 0,00 |
0 % |
1,04 |
6 % |
|
|
|
|
|
- 0,00 |
1,14 |
1,04 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
24,34 |
0,00 |
0% |
1,04 |
4% |
|
|
|
|
|
0,00 |
1,02 |
1,04 |
ANGUILA |
2,72 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
- 0,00 |
|
|
|
|
- 0,00 |
|
|
MONSERRATE |
3,80 |
- 0,10 |
- 3 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,10 |
|
|
SANTA HELENA |
1,10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
3,89 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
2,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
13,91 |
-0,10 |
-1% |
|
|
0,00 |
0% |
|
|
|
-0,10 |
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,71 |
- 0,26 |
- 3 % |
|
|
|
|
|
|
|
- 0,26 |
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,71 |
-0,26 |
- 3 % |
|
|
|
|
|
|
|
-0,26 |
|
|
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU |
86,64 |
-0,36 |
0% |
2,15 |
2% |
-0,05 |
0% |
0,64 |
1% |
|
-0,41 |
1,44 |
2,79 |
* TOTAL ACP + PTU |
5 575,69 |
-64,52 |
-1% |
159,10 |
3% |
-21,57 |
0% |
76,21 |
1% |
|
-86,09 |
110,52 |
235,31 |
Quadro 3.2.3
7.o FED
Decisões cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
||||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Tranferências de outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Total não PIN |
||||
ANGOLA |
112,29 |
|
28,38 |
9,41 |
1,91 |
|
|
|
|
|
39,71 |
152,00 |
|
152,00 |
BENIM |
88,94 |
|
0,92 |
|
12,00 |
1,31 |
|
7,13 |
39,10 |
|
60,46 |
149,40 |
|
149,40 |
BURQUINA FASO |
147,64 |
|
0,84 |
|
22,44 |
18,63 |
22,25 |
2,87 |
83,41 |
|
150,44 |
298,08 |
|
298,08 |
BOTSUANA |
30,09 |
16,45 |
|
0,23 |
2,53 |
|
33,72 |
2,25 |
|
|
55,18 |
85,26 |
|
85,26 |
BURUNDI |
94,58 |
|
17,05 |
|
|
54,56 |
|
2,75 |
12,00 |
|
86,35 |
180,93 |
|
180,93 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
71,31 |
|
|
0,23 |
|
18,37 |
|
4,76 |
9,85 |
|
33,22 |
104,53 |
|
104,53 |
CHADE |
101,43 |
|
0,98 |
|
|
11,31 |
|
2,69 |
19,58 |
|
34,56 |
136,00 |
|
136,00 |
CAMARÕES |
106,92 |
0,27 |
|
|
8,61 |
244,19 |
|
3,19 |
33,61 |
|
289,86 |
396,79 |
|
396,79 |
CONGO |
31,82 |
|
|
|
|
|
|
0,66 |
6,60 |
|
7,26 |
39,07 |
|
39,07 |
COMORES |
21,16 |
|
|
|
2,43 |
4,29 |
|
0,60 |
6,50 |
|
13,82 |
34,97 |
|
34,97 |
CABO VERDE |
24,68 |
|
0,18 |
|
11,71 |
1,20 |
|
0,25 |
|
|
13,34 |
38,02 |
|
38,02 |
JIBUTI |
17,43 |
|
0,42 |
0,47 |
0,50 |
|
|
0,19 |
4,10 |
|
5,67 |
23,10 |
|
23,10 |
GUINÉ EQUATORIAL |
12,46 |
|
|
|
|
7,60 |
|
0,67 |
|
|
8,28 |
20,74 |
|
20,74 |
ERITREIA |
47,46 |
|
1,75 |
3,73 |
8,00 |
|
|
|
|
|
13,48 |
60,93 |
|
60,93 |
ETIÓPIA |
211,40 |
|
6,95 |
7,07 |
68,51 |
179,49 |
|
3,80 |
78,40 |
|
344,22 |
555,62 |
|
555,62 |
GABÃO |
29,68 |
0,40 |
|
|
0,60 |
|
14,00 |
1,66 |
8,15 |
|
24,80 |
54,48 |
|
54,48 |
GANA |
100,31 |
13,46 |
1,28 |
|
1,65 |
50,58 |
0,15 |
11,74 |
87,06 |
|
165,91 |
266,22 |
|
266,22 |
GÂMBIA |
21,72 |
|
|
|
4,30 |
0,35 |
|
0,72 |
6,20 |
|
11,58 |
33,30 |
|
33,30 |
GUINÉ-BISSAU |
36,73 |
|
1,20 |
|
4,63 |
1,28 |
|
5,59 |
9,48 |
|
22,17 |
58,90 |
|
58,90 |
GUINÉ |
122,19 |
3,28 |
2,37 |
1,49 |
48,06 |
|
80,17 |
7,56 |
25,66 |
|
168,59 |
290,78 |
|
290,78 |
COSTA DO MARFIM |
104,03 |
6,12 |
0,83 |
2,53 |
11,55 |
269,68 |
|
3,66 |
77,12 |
|
371,49 |
475,52 |
|
475,52 |
QUÉNIA |
131,52 |
10,65 |
9,31 |
0,86 |
44,53 |
84,80 |
|
5,81 |
|
|
155,96 |
287,48 |
|
287,48 |
LIBÉRIA |
|
|
16,09 |
4,32 |
|
|
|
13,94 |
|
|
34,35 |
34,35 |
|
34,35 |
LESOTO |
47,61 |
6,89 |
|
|
17,18 |
3,71 |
|
5,30 |
21,59 |
|
54,66 |
102,27 |
|
102,27 |
MADAGÁSCAR |
130,46 |
|
1,65 |
|
12,71 |
55,50 |
|
6,03 |
10,80 |
|
86,69 |
217,14 |
|
217,14 |
MALAVI |
126,83 |
|
1,30 |
14,34 |
44,79 |
8,69 |
|
11,76 |
52,34 |
|
133,23 |
260,06 |
|
260,06 |
MAURÍCIA |
31,96 |
12,15 |
|
|
5,10 |
|
|
0,60 |
|
|
17,85 |
49,81 |
|
49,81 |
MAURITÂNIA |
62,91 |
3,47 |
1,36 |
0,08 |
18,40 |
16,15 |
57,85 |
6,00 |
24,46 |
|
127,77 |
190,69 |
|
190,69 |
MALI |
141,92 |
5,02 |
1,21 |
0,68 |
20,81 |
0,94 |
15,06 |
7,82 |
61,32 |
|
112,85 |
254,77 |
|
254,77 |
MOÇAMBIQUE |
167,18 |
|
6,16 |
26,18 |
28,16 |
3,64 |
|
|
30,00 |
|
94,14 |
261,32 |
|
261,32 |
NAMÍBIA |
46,81 |
9,42 |
0,17 |
|
6,42 |
|
37,60 |
|
|
|
53,61 |
100,42 |
|
100,42 |
NÍGER |
138,90 |
|
0,46 |
0,09 |
5,00 |
|
31,08 |
4,44 |
22,40 |
|
63,47 |
202,37 |
|
202,37 |
RUANDA |
116,36 |
|
24,43 |
0,64 |
14,00 |
41,62 |
|
3,03 |
|
|
83,72 |
200,08 |
|
200,08 |
SENEGAL |
113,01 |
2,35 |
0,65 |
1,43 |
13,10 |
32,27 |
|
7,37 |
32,50 |
|
89,67 |
202,67 |
|
202,67 |
SEICHELES |
5,26 |
|
|
|
3,00 |
|
|
0,05 |
|
|
3,05 |
8,31 |
|
8,31 |
SERRA LEOA |
77,14 |
|
9,53 |
0,81 |
8,00 |
10,01 |
0,18 |
2,48 |
11,90 |
|
42,91 |
120,06 |
|
120,06 |
SOMÁLIA |
|
|
|
|
|
|
|
18,44 |
|
|
18,44 |
18,44 |
|
18,44 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
7,97 |
|
|
|
5,60 |
2,89 |
|
0,07 |
2,07 |
|
10,63 |
18,60 |
|
18,60 |
SUDÃO |
|
|
39,97 |
|
|
103,83 |
|
0,38 |
|
|
144,19 |
144,19 |
|
144,19 |
SUAZILÂNDIA |
25,15 |
|
|
|
16,00 |
|
|
1,42 |
|
|
17,42 |
42,57 |
|
42,57 |
TANZÂNIA |
158,64 |
|
2,84 |
|
50,96 |
57,74 |
|
9,67 |
103,30 |
|
224,52 |
383,16 |
|
383,16 |
TOGO |
64,25 |
|
0,41 |
|
|
20,77 |
0,06 |
4,70 |
|
|
25,94 |
90,20 |
|
90,20 |
UGANDA |
157,33 |
0,78 |
1,41 |
0,75 |
38,86 |
144,07 |
|
2,35 |
51,80 |
4,59 |
244,61 |
401,94 |
|
401,94 |
NIGÉRIA |
253,23 |
9,97 |
1,03 |
|
2,50 |
|
|
1,24 |
|
|
14,74 |
267,97 |
|
267,97 |
ZÂMBIA |
100,91 |
|
1,25 |
1,10 |
49,85 |
|
60,16 |
7,03 |
96,41 |
|
215,80 |
316,71 |
|
316,71 |
ZIMBABUÉ |
88,12 |
13,72 |
0,64 |
1,78 |
16,15 |
26,97 |
0,09 |
7,53 |
36,00 |
|
102,90 |
191,02 |
|
191,02 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
155,66 |
|
13,54 |
5,30 |
|
|
|
23,01 |
|
|
41,86 |
197,51 |
|
197,51 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 883,40 |
114,39 |
196,59 |
83,50 |
630,55 |
1 476,42 |
352,37 |
213,23 |
1 063,71 |
4,59 |
4 135,35 |
8 018,76 |
|
8 018,76 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
2,94 |
|
0,66 |
|
|
|
|
0,05 |
|
|
0,70 |
3,64 |
|
3,64 |
BARBADOS |
2,86 |
5,40 |
|
|
|
|
|
0,95 |
|
|
6,34 |
9,20 |
|
9,20 |
BELIZE |
8,98 |
0,46 |
0,74 |
0,50 |
3,50 |
|
|
3,56 |
|
|
8,75 |
17,73 |
|
17,73 |
BAAMAS |
4,29 |
6,91 |
|
|
|
|
|
0,36 |
|
|
7,27 |
11,57 |
|
11,57 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
83,04 |
1,16 |
|
|
25,23 |
|
23,01 |
|
22,78 |
|
72,18 |
155,22 |
|
155,22 |
DOMÍNICA |
5,36 |
|
|
|
2,50 |
14,94 |
|
0,00 |
2,15 |
|
19,59 |
24,95 |
|
24,95 |
GRANADA |
5,38 |
0,68 |
|
|
1,50 |
10,59 |
|
0,02 |
1,98 |
|
14,78 |
20,16 |
|
20,16 |
GUIANA |
32,54 |
|
|
|
13,30 |
|
0,24 |
4,07 |
7,70 |
6,44 |
31,75 |
64,29 |
|
64,29 |
HAITI |
81,59 |
|
4,89 |
|
14,00 |
32,51 |
|
|
16,97 |
|
68,37 |
149,96 |
|
149,96 |
JAMAICA |
46,41 |
20,69 |
|
|
19,12 |
|
70,11 |
32,85 |
2,50 |
|
145,26 |
191,68 |
|
191,68 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
2,49 |
|
|
|
2,00 |
|
|
0,23 |
|
|
2,23 |
4,72 |
|
4,72 |
SANTA LÚCIA |
1,94 |
2,23 |
0,08 |
|
1,50 |
26,83 |
|
0,12 |
|
|
30,75 |
32,69 |
|
32,69 |
SURINAME |
17,51 |
|
|
0,50 |
0,65 |
|
0,16 |
5,13 |
|
|
6,44 |
23,95 |
|
23,95 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
3,22 |
|
|
|
5,00 |
31,57 |
|
0,15 |
|
|
36,72 |
39,94 |
|
39,94 |
TRINDADE E TOBAGO |
9,27 |
15,46 |
|
|
10,07 |
|
|
0,98 |
6,20 |
|
32,71 |
41,98 |
|
41,98 |
* TOTAL CARAÍBAS |
307,81 |
52,97 |
6,36 |
1,00 |
98,37 |
116,46 |
93,53 |
48,46 |
60,28 |
6,44 |
483,87 |
791,67 |
|
791,67 |
FIJI |
21,99 |
1,20 |
1,00 |
|
0,06 |
|
|
0,95 |
|
|
3,20 |
25,19 |
|
25,19 |
QUIRIBATI |
6,00 |
|
|
|
1,00 |
0,63 |
|
0,16 |
|
|
1,78 |
7,78 |
|
7,78 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
45,37 |
4,97 |
0,11 |
|
21,33 |
84,58 |
|
3,48 |
20,50 |
|
134,97 |
180,34 |
|
180,34 |
ILHAS SALOMÃO |
20,14 |
|
|
|
1,30 |
8,10 |
|
0,48 |
|
|
9,88 |
30,01 |
|
30,01 |
TONGA |
5,77 |
0,64 |
|
|
0,22 |
2,02 |
|
0,39 |
|
|
3,26 |
9,03 |
|
9,03 |
TUVALU |
1,06 |
|
|
|
0,50 |
0,03 |
|
0,04 |
|
|
0,58 |
1,64 |
|
1,64 |
VANUATU |
7,44 |
|
0,15 |
|
1,00 |
2,69 |
|
0,17 |
|
|
4,01 |
11,45 |
|
11,45 |
SAMOA |
8,92 |
|
0,30 |
|
5,50 |
5,78 |
|
0,04 |
|
|
11,62 |
20,54 |
|
20,54 |
* TOTAL PACÍFICO |
116,68 |
6,80 |
1,57 |
|
30,91 |
103,82 |
|
5,70 |
20,50 |
|
169,30 |
285,98 |
|
285,98 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
50,00 |
50,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
1 128,16 |
12,86 |
|
|
44,76 |
|
|
42,18 |
|
|
99,81 |
1 227,97 |
|
1 227,97 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
1 128,16 |
12,86 |
|
|
44,76 |
|
|
42,18 |
|
|
99,81 |
1 227,97 |
50,00 |
1 277,97 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
13,12 |
198,82 |
|
12,25 |
|
0,21 |
11,54 |
|
28,97 |
264,91 |
264,91 |
|
264,91 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
3,00 |
|
|
|
|
|
|
0,41 |
4,69 |
|
5,10 |
8,10 |
|
8,10 |
* TOTAL ACP |
5 439,05 |
200,15 |
403,35 |
84,50 |
816,85 |
1 696,69 |
446,10 |
321,52 |
1 149,17 |
40,00 |
5 158,35 |
10 597,39 |
50,00 |
10 647,39 |
MAYOTTE |
6,69 |
|
0,49 |
|
4,90 |
|
|
|
|
|
5,39 |
12,08 |
|
12,08 |
NOVA CALEDÓNIA |
12,44 |
0,64 |
0,25 |
|
6,00 |
|
2,50 |
2,20 |
|
|
11,59 |
24,03 |
|
24,03 |
POLINÉSIA FRANCESA |
12,96 |
0,92 |
0,11 |
|
3,91 |
0,93 |
|
1,50 |
|
|
7,37 |
20,34 |
|
20,34 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,00 |
|
|
|
|
|
|
0,54 |
|
|
0,54 |
3,54 |
|
3,54 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
WALLIS E FUTUNA |
4,58 |
|
0,08 |
|
|
|
|
0,02 |
|
|
0,09 |
4,67 |
|
4,67 |
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF |
|
|
|
|
|
|
|
0,09 |
|
|
0,09 |
0,09 |
|
0,09 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
39,68 |
1,56 |
0,92 |
|
14,81 |
0,93 |
2,50 |
4,35 |
|
|
25,07 |
64,75 |
|
64,75 |
ARUBA |
7,16 |
0,07 |
|
|
|
|
|
0,27 |
|
|
0,33 |
7,50 |
|
7,50 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
17,18 |
0,67 |
|
|
6,59 |
|
|
4,15 |
|
|
11,41 |
28,59 |
|
28,59 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
24,34 |
0,74 |
|
|
6,59 |
|
|
4,42 |
|
|
11,74 |
36,08 |
|
36,08 |
ANGUILA |
2,72 |
|
|
|
|
|
|
0,35 |
|
|
0,35 |
3,07 |
|
3,07 |
ILHAS CAIMÃO |
|
1,07 |
|
0,09 |
|
|
|
|
|
|
1,17 |
1,17 |
|
1,17 |
ILHAS FALKLAND |
|
0,62 |
|
|
|
5,07 |
|
0,01 |
|
|
5,69 |
5,69 |
|
5,69 |
MONSERRATE |
3,80 |
|
0,38 |
0,20 |
|
|
|
0,01 |
|
|
0,59 |
4,39 |
|
4,39 |
SANTA HELENA |
1,10 |
|
|
|
|
|
|
0,05 |
|
|
0,05 |
1,15 |
|
1,15 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
3,89 |
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
0,06 |
3,95 |
|
3,95 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
2,40 |
0,19 |
|
|
1,10 |
|
|
0,12 |
|
|
1,41 |
3,80 |
|
3,80 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
13,91 |
1,88 |
0,38 |
0,29 |
1,10 |
5,07 |
|
0,59 |
|
|
9,31 |
23,22 |
|
23,22 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,71 |
|
|
|
|
|
|
0,47 |
|
|
0,47 |
9,19 |
|
9,19 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,71 |
|
|
|
|
|
|
0,47 |
|
|
0,47 |
9,19 |
|
9,19 |
TODOS PTU |
|
|
0,96 |
|
|
|
|
|
|
|
0,96 |
0,96 |
|
0,96 |
* TOTAL PTU |
86,64 |
4,18 |
2,26 |
0,29 |
22,49 |
6,00 |
2,50 |
9,83 |
|
|
47,55 |
134,20 |
|
134,20 |
* TOTAL ACP + PTU |
5 525,69 |
204,33 |
405,61 |
84,80 |
839,34 |
1 702,69 |
448,60 |
331,35 |
1 149,17 |
40,00 |
5 205,90 |
10 731,59 |
50,00 |
10 781,59 |
Quadro 3.2.4
7.o FED
Decisões anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total não PIN |
Total |
|||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Tranferências de outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
|||||
ANGOLA |
-1,14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,14 |
|
-1,14 |
BENIM |
-1,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,02 |
|
-1,02 |
BURQUINA FASO |
-0,24 |
|
|
|
-1,22 |
|
|
|
|
|
-1,22 |
-1,46 |
|
-1,46 |
BOTSUANA |
-0,82 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,82 |
|
-0,82 |
BURUNDI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
-1,00 |
|
|
|
|
|
|
-1,56 |
|
|
-1,56 |
-2,56 |
|
-2,56 |
CHADE |
-1,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,27 |
|
-1,27 |
CAMARÕES |
-0,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,46 |
|
-0,46 |
CONGO |
-7,19 |
|
|
|
|
|
|
-0,04 |
|
|
-0,04 |
-7,24 |
|
-7,24 |
COMORES |
-0,48 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,48 |
|
-0,48 |
CABO VERDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
JIBUTI |
-0,61 |
|
|
|
|
|
|
-0,10 |
|
|
-0,10 |
-0,71 |
|
-0,71 |
GUINÉ EQUATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ERITREIA |
-0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,12 |
|
-0,12 |
ETIÓPIA |
-1,18 |
|
|
|
|
|
|
-6,35 |
|
|
-6,35 |
-7,53 |
|
-7,53 |
GABÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GANA |
-6,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-6,16 |
|
-6,16 |
GÂMBIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUINÉ-BISSAU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUINÉ |
-3,98 |
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
-0,00 |
-3,98 |
|
-3,98 |
COSTA DO MARFIM |
-0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
-0,02 |
QUÉNIA |
-0,78 |
|
|
|
|
|
|
-0,93 |
|
|
-0,93 |
-1,72 |
|
-1,72 |
LIBÉRIA |
|
|
|
-0,26 |
|
|
|
|
|
|
-0,26 |
-0,26 |
|
-0,26 |
LESOTO |
-0,00 |
|
|
|
-0,03 |
|
|
|
|
|
-0,03 |
-0,04 |
|
-0,04 |
MADAGÁSCAR |
-0,79 |
|
|
|
|
|
|
-0,52 |
|
|
-0,52 |
-1,31 |
|
-1,31 |
MALAVI |
-0,22 |
|
|
|
|
|
|
-0,80 |
|
|
-0,80 |
-1,02 |
|
-1,02 |
MAURÍCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MAURITÂNIA |
-0,48 |
|
|
|
|
|
-0,19 |
|
|
|
-0,19 |
-0,66 |
|
-0,66 |
MALI |
-2,00 |
|
-0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
-2,00 |
|
-2,00 |
MOÇAMBIQUE |
-2,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-2,00 |
|
-2,00 |
NAMÍBIA |
-0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,06 |
|
-0,06 |
NÍGER |
-0,61 |
|
|
|
|
|
|
-0,38 |
|
|
-0,38 |
-0,98 |
|
-0,98 |
RUANDA |
-0,77 |
|
|
|
|
|
|
-1,27 |
|
|
-1,27 |
-2,04 |
|
-2,04 |
SENEGAL |
-0,45 |
|
|
|
|
|
|
-0,20 |
|
|
-0,20 |
-0,65 |
|
-0,65 |
SEICHELES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SERRA LEOA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SOMÁLIA |
|
|
|
|
|
|
|
-0,46 |
|
|
-0,46 |
-0,46 |
|
-0,46 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
-0,03 |
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
-0,00 |
-0,03 |
|
-0,03 |
SUDÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUAZILÂNDIA |
-2,15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-2,15 |
|
-2,15 |
TANZÂNIA |
-1,26 |
|
|
-0,10 |
|
|
|
|
|
|
-0,10 |
-1,36 |
|
-1,36 |
TOGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UGANDA |
-3,88 |
|
|
|
|
|
|
-3,67 |
|
|
-3,67 |
-7,54 |
|
-7,54 |
NIGÉRIA |
-4,49 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-4,49 |
|
-4,49 |
ZÂMBIA |
-1,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,11 |
|
-1,11 |
ZIMBABUÉ |
-1,52 |
|
|
|
|
|
|
-0,13 |
|
|
-0,13 |
-1,65 |
|
-1,65 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
-1,33 |
|
|
|
|
|
|
-0,69 |
|
|
-0,69 |
-2,02 |
|
-2,02 |
* TOTAL ÁFRICA |
-49,58 |
|
0,00 |
-0,36 |
-1,25 |
|
-0,19 |
-17,12 |
|
|
-18,92 |
-68,50 |
|
-68,50 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
-0,10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,10 |
|
-0,10 |
BARBADOS |
-0,17 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,17 |
|
-0,17 |
BELIZE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BAAMAS |
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
-0,06 |
|
|
-0,06 |
-0,07 |
|
-0,07 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
-1,73 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,73 |
|
-1,73 |
DOMÍNICA |
-0,09 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,09 |
|
-0,09 |
GRANADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUIANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
HAITI |
-2,43 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-2,43 |
|
-2,43 |
JAMAICA |
-0,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,27 |
|
-0,27 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
SURINAME |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TRINDADE E TOBAGO |
-0,72 |
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
|
-0,02 |
-0,75 |
|
-0,75 |
* TOTAL CARAÍBAS |
-5,54 |
|
|
|
|
|
|
-0,09 |
|
|
-0,09 |
-5,63 |
|
-5,63 |
FIJI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
QUIRIBATI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
-0,42 |
|
|
|
|
|
|
-0,91 |
|
|
-0,91 |
-1,34 |
|
-1,34 |
ILHAS SALOMÃO |
-0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,11 |
|
-0,11 |
TONGA |
-0,23 |
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
|
-0,01 |
-0,24 |
|
-0,24 |
TUVALU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VANUATU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SAMOA |
-0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
* TOTAL PACÍFICO |
-0,77 |
|
|
|
|
|
|
-0,93 |
|
|
-0,93 |
-1,69 |
|
-1,69 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
-8,26 |
|
|
|
|
|
|
-0,28 |
|
|
-0,28 |
-8,54 |
|
-8,54 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
-8,26 |
|
|
|
|
|
|
-0,28 |
|
|
-0,28 |
-8,54 |
|
-8,54 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
-1,31 |
|
-1,32 |
-1,32 |
|
-1,32 |
* TOTAL ACP |
-64,16 |
|
0,00 |
-0,36 |
-1,25 |
|
-0,19 |
-18,41 |
-1,31 |
|
-21,52 |
-85,68 |
|
-85,68 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
-0,00 |
-0,04 |
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
-0,04 |
-0,04 |
|
-0,04 |
POLINÉSIA FRANCESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
-0,00 |
0,00 |
|
0,00 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
0,00 |
-0,04 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
-0,04 |
-0,04 |
|
-0,04 |
ARUBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANTILHAS NEERLANDESAS |
-0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
ANGUILA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
-0,00 |
0,00 |
|
0,00 |
MONSERRATE |
-0,10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,10 |
|
-0,10 |
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
-0,10 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
0,00 |
-0,10 |
|
-0,10 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
-0,26 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,26 |
|
-0,26 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
-0,26 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,26 |
|
-0,26 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU |
-0,36 |
-0,04 |
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
|
-0,05 |
-0,41 |
|
-0,41 |
* TOTAL ACP + PTU |
-64,52 |
-0,04 |
0,00 |
-0,36 |
-1,25 |
|
-0,19 |
-18,42 |
-1,31 |
|
-21,57 |
-86,09 |
|
-86,09 |
Quadro 3.2.5
7.o FED
Fundos atribuídos cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
||||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Tranferências de Outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Total não PIN |
||||
ANGOLA |
111,34 |
|
28,31 |
9,41 |
1,91 |
|
|
|
|
|
39,63 |
150,98 |
|
150,98 |
BENIM |
87,97 |
|
0,92 |
|
12,00 |
1,31 |
|
7,12 |
39,10 |
|
60,45 |
148,41 |
|
148,41 |
BURQUINA FASO |
145,84 |
|
0,84 |
|
22,44 |
18,63 |
21,60 |
2,87 |
83,41 |
|
149,79 |
295,63 |
|
295,63 |
BOTSUANA |
30,09 |
16,45 |
|
0,23 |
2,53 |
|
33,72 |
2,23 |
|
|
55,15 |
85,24 |
|
85,24 |
BURUNDI |
84,21 |
|
17,05 |
|
|
54,56 |
|
2,59 |
11,92 |
|
86,11 |
170,32 |
|
170,32 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
71,29 |
|
|
0,23 |
|
18,37 |
|
4,66 |
9,85 |
|
33,11 |
104,40 |
|
104,40 |
CHADE |
98,45 |
|
0,98 |
|
|
11,31 |
|
2,21 |
19,58 |
|
34,08 |
132,53 |
|
132,53 |
CAMARÕES |
105,09 |
0,27 |
|
|
8,61 |
244,19 |
|
3,04 |
33,61 |
|
289,71 |
394,81 |
|
394,81 |
CONGO |
29,75 |
|
|
|
|
|
|
0,66 |
6,60 |
|
7,26 |
37,01 |
|
37,01 |
COMORES |
20,76 |
|
|
|
2,43 |
4,29 |
|
0,60 |
6,50 |
|
13,82 |
34,57 |
|
34,57 |
CABO VERDE |
23,48 |
|
0,18 |
|
11,71 |
1,20 |
|
0,25 |
|
|
13,34 |
36,82 |
|
36,82 |
JIBUTI |
17,43 |
|
0,42 |
0,47 |
0,50 |
|
|
0,19 |
4,10 |
|
5,67 |
23,10 |
|
23,10 |
GUINÉ EQUATORIAL |
12,14 |
|
|
|
|
7,60 |
|
0,48 |
|
|
8,09 |
20,23 |
|
20,23 |
ERITREIA |
46,34 |
|
1,75 |
3,73 |
8,00 |
|
|
|
|
|
13,48 |
59,81 |
|
59,81 |
ETIÓPIA |
202,49 |
|
6,95 |
7,07 |
68,51 |
179,49 |
|
3,80 |
78,21 |
|
344,03 |
546,52 |
|
546,52 |
GABÃO |
29,37 |
0,40 |
|
|
0,60 |
|
13,96 |
1,65 |
8,15 |
|
24,75 |
54,13 |
|
54,13 |
GANA |
98,56 |
13,46 |
1,28 |
|
1,65 |
50,58 |
0,15 |
11,45 |
87,06 |
|
165,63 |
264,19 |
|
264,19 |
GÂMBIA |
21,71 |
|
|
|
4,30 |
0,35 |
|
0,58 |
6,20 |
|
11,44 |
33,15 |
|
33,15 |
GUINÉ-BISSAU |
35,95 |
|
1,20 |
|
4,63 |
1,28 |
|
5,52 |
9,48 |
|
22,11 |
58,06 |
|
58,06 |
GUINÉ |
121,10 |
3,28 |
2,37 |
1,49 |
48,06 |
|
70,90 |
7,56 |
25,66 |
|
159,32 |
280,42 |
|
280,42 |
COSTA DO MARFIM |
103,42 |
6,12 |
0,83 |
2,53 |
11,55 |
269,68 |
|
3,66 |
77,12 |
|
371,49 |
474,91 |
|
474,91 |
QUÉNIA |
129,94 |
10,65 |
9,31 |
0,86 |
44,53 |
84,80 |
|
5,37 |
|
|
155,52 |
285,47 |
|
285,47 |
LIBÉRIA |
|
|
16,09 |
4,32 |
|
|
|
12,96 |
|
|
33,37 |
33,37 |
|
33,37 |
LESOTO |
45,59 |
6,89 |
|
|
17,18 |
3,71 |
|
5,04 |
21,59 |
|
54,40 |
99,99 |
|
99,99 |
MADAGÁSCAR |
130,45 |
|
1,65 |
|
12,71 |
55,50 |
|
5,91 |
10,80 |
|
86,56 |
217,01 |
|
217,01 |
MALAVI |
125,47 |
|
1,30 |
14,34 |
44,79 |
8,69 |
|
11,66 |
52,34 |
|
133,13 |
258,60 |
|
258,60 |
MAURÍCIA |
31,78 |
12,15 |
|
|
5,10 |
|
|
0,60 |
|
|
17,85 |
49,63 |
|
49,63 |
MAURITÂNIA |
62,39 |
3,47 |
1,36 |
0,08 |
18,40 |
16,15 |
57,85 |
6,00 |
24,46 |
|
127,77 |
190,16 |
|
190,16 |
MALI |
141,17 |
5,02 |
1,21 |
0,68 |
20,81 |
0,94 |
11,18 |
7,79 |
61,32 |
|
108,94 |
250,11 |
|
250,11 |
MOÇAMBIQUE |
162,25 |
|
6,16 |
26,08 |
28,16 |
3,64 |
|
|
30,00 |
|
94,05 |
256,30 |
|
256,30 |
NAMÍBIA |
46,75 |
9,42 |
0,17 |
|
6,42 |
|
37,60 |
|
|
|
53,61 |
100,36 |
|
100,36 |
NÍGER |
138,23 |
|
0,46 |
0,09 |
5,00 |
|
29,59 |
4,44 |
22,40 |
|
61,98 |
200,21 |
|
200,21 |
RUANDA |
116,02 |
|
24,43 |
0,64 |
14,00 |
41,62 |
|
2,93 |
|
|
83,62 |
199,64 |
|
199,64 |
SENEGAL |
111,69 |
2,35 |
0,65 |
1,43 |
13,10 |
32,27 |
|
7,23 |
32,50 |
|
89,53 |
201,21 |
|
201,21 |
SEICHELES |
5,26 |
|
|
|
3,00 |
|
|
0,05 |
|
|
3,05 |
8,31 |
|
8,31 |
SERRA LEOA |
74,44 |
|
9,53 |
0,81 |
8,00 |
10,01 |
0,18 |
2,48 |
11,90 |
|
42,91 |
117,35 |
|
117,35 |
SOMÁLIA |
|
|
|
|
|
|
|
18,44 |
|
|
18,44 |
18,44 |
|
18,44 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
7,97 |
|
|
|
5,60 |
2,89 |
|
0,07 |
2,07 |
|
10,63 |
18,60 |
|
18,60 |
SUDÃO |
|
|
39,97 |
|
|
103,83 |
|
0,24 |
|
|
144,05 |
144,05 |
|
144,05 |
SUAZILÂNDIA |
24,97 |
|
|
|
16,00 |
|
|
1,42 |
|
|
17,42 |
42,39 |
|
42,39 |
TANZÂNIA |
156,25 |
|
2,84 |
|
50,96 |
57,74 |
|
9,65 |
103,30 |
|
224,50 |
380,75 |
|
380,75 |
TOGO |
51,19 |
|
0,41 |
|
|
20,77 |
0,06 |
3,67 |
|
|
24,92 |
76,11 |
|
76,11 |
UGANDA |
155,22 |
0,78 |
1,41 |
0,75 |
38,86 |
144,07 |
|
2,34 |
51,65 |
4,59 |
244,45 |
399,67 |
|
399,67 |
NIGÉRIA |
194,14 |
9,97 |
1,03 |
|
2,50 |
|
|
1,18 |
|
|
14,68 |
208,82 |
|
208,82 |
ZÂMBIA |
100,39 |
|
1,25 |
1,10 |
49,85 |
|
60,16 |
6,82 |
96,41 |
|
215,59 |
315,99 |
|
315,99 |
ZIMBABUÉ |
87,07 |
13,72 |
0,64 |
1,78 |
16,15 |
26,97 |
0,09 |
7,49 |
36,00 |
|
102,86 |
189,93 |
|
189,93 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
122,42 |
|
13,54 |
5,30 |
|
|
|
23,01 |
|
|
41,86 |
164,27 |
|
164,27 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 717,83 |
114,39 |
196,52 |
83,4 |
630,55 |
1 476,42 |
337,04 |
207,93 |
1 063,28 |
4,59 |
4 114,14 |
7 831,96 |
|
7 831,96 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
2,94 |
|
0,66 |
|
|
|
|
0,05 |
|
|
0,70 |
3,64 |
|
3,64 |
BARBADOS |
2,86 |
5,40 |
|
|
|
|
|
0,95 |
|
|
6,34 |
9,20 |
|
9,20 |
BELIZE |
8,98 |
0,46 |
0,74 |
0,50 |
3,50 |
|
|
3,56 |
|
|
8,75 |
17,73 |
|
17,73 |
BAAMAS |
4,29 |
6,91 |
|
|
|
|
|
0,36 |
|
|
7,27 |
11,57 |
|
11,57 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
81,27 |
1,16 |
|
|
25,23 |
|
19,67 |
|
22,78 |
|
68,84 |
150,11 |
|
150,11 |
DOMÍNICA |
4,54 |
|
|
|
2,50 |
14,94 |
|
0,00 |
2,15 |
|
19,59 |
24,13 |
|
24,13 |
GRANADA |
5,38 |
0,68 |
|
|
1,50 |
10,59 |
|
0,02 |
1,98 |
|
14,78 |
20,16 |
|
20,16 |
GUIANA |
32,18 |
|
|
|
13,30 |
|
0,24 |
4,07 |
7,70 |
6,44 |
31,75 |
63,93 |
|
63,93 |
HAITI |
80,68 |
|
4,89 |
|
14,00 |
32,51 |
|
|
16,97 |
|
68,37 |
149,05 |
|
149,05 |
JAMAICA |
46,38 |
20,69 |
|
|
19,12 |
|
69,14 |
32,83 |
2,50 |
|
144,27 |
190,65 |
|
190,65 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
2,48 |
|
|
|
2,00 |
|
|
0,23 |
|
|
2,23 |
4,72 |
|
4,72 |
SANTA LÚCIA |
1,78 |
2,23 |
0,08 |
|
1,50 |
26,83 |
|
0,12 |
|
|
30,75 |
32,53 |
|
32,53 |
SURINAME |
16,41 |
|
|
0,50 |
0,65 |
|
0,16 |
4,71 |
|
|
6,02 |
22,43 |
|
22,43 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
3,22 |
|
|
|
5,00 |
31,57 |
|
0,10 |
|
|
36,67 |
39,89 |
|
39,89 |
TRINDADE E TOBAGO |
9,27 |
15,46 |
|
|
10,07 |
|
|
0,98 |
6,20 |
|
32,71 |
41,98 |
|
41,98 |
* TOTAL CARAÍBAS |
302,66 |
52,97 |
6,36 |
1,00 |
98,4 |
116,46 |
89,2 |
47,98 |
60,28 |
6,44 |
479,06 |
781,72 |
|
781,72 |
FIJI |
21,98 |
1,20 |
1,00 |
|
0,06 |
|
|
0,95 |
|
|
3,20 |
25,19 |
|
25,19 |
QUIRIBATI |
5,89 |
|
|
|
1,00 |
0,63 |
|
0,15 |
|
|
1,78 |
7,66 |
|
7,66 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
43,37 |
4,97 |
0,11 |
|
21,33 |
84,58 |
|
3,47 |
20,50 |
|
134,97 |
178,33 |
|
178,33 |
ILHAS SALOMÃO |
19,75 |
|
|
|
1,30 |
8,10 |
|
0,48 |
|
|
9,88 |
29,63 |
|
29,63 |
TONGA |
5,77 |
0,64 |
|
|
0,22 |
2,02 |
|
0,39 |
|
|
3,26 |
9,03 |
|
9,03 |
TUVALU |
1,06 |
|
|
|
0,50 |
0,03 |
|
0,04 |
|
|
0,58 |
1,64 |
|
1,64 |
VANUATU |
7,44 |
|
0,15 |
|
1,00 |
2,69 |
|
0,17 |
|
|
4,01 |
11,45 |
|
11,45 |
SAMOA |
8,92 |
|
0,30 |
|
5,50 |
5,78 |
|
0,04 |
|
|
11,62 |
20,54 |
|
20,54 |
* TOTAL PACÍFICO |
114,17 |
6,8 |
1,57 |
|
30,9 |
103,82 |
|
5,69 |
20,5 |
|
169,29 |
283,46 |
|
283,46 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
50,00 |
50,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
1 082,44 |
12,86 |
|
|
44,76 |
|
|
41,32 |
|
|
98,95 |
1 181,38 |
|
1 181,38 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
1 082,44 |
12,9 |
|
|
44,8 |
|
|
41,3 |
|
|
98,95 |
1 181,38 |
50,00 |
1 231,38 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
13,12 |
198,82 |
|
12,25 |
|
0,21 |
8,92 |
|
28,97 |
262,29 |
262,29 |
|
262,29 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
2,66 |
|
|
|
|
|
|
0,41 |
4,69 |
|
5,10 |
7,76 |
|
7,76 |
* TOTAL ACP |
5 219,76 |
200,15 |
403,28 |
84,4 |
816,85 |
1 696,69 |
426,45 |
312,24 |
1 148,75 |
40,00 |
5 128,82 |
10 348,58 |
50,00 |
10 398,58 |
MAYOTTE |
6,69 |
|
0,49 |
|
4,90 |
|
|
|
|
|
5,39 |
12,08 |
|
12,08 |
NOVA CALEDÓNIA |
12,44 |
0,64 |
0,25 |
|
6,00 |
|
1,86 |
2,20 |
|
|
10,94 |
23,39 |
|
23,39 |
POLINÉSIA FRANCESA |
12,85 |
0,92 |
0,11 |
|
3,91 |
0,93 |
|
1,50 |
|
|
7,37 |
20,23 |
|
20,23 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,00 |
|
|
|
|
|
|
0,54 |
|
|
0,54 |
3,54 |
|
3,54 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
WALLIS E FUTUNA |
4,58 |
|
0,08 |
|
|
|
|
0,02 |
|
|
0,09 |
4,67 |
|
4,67 |
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
39,57 |
1,56 |
0,92 |
|
14,8 |
0,93 |
1,86 |
4,26 |
|
|
24,34 |
63,91 |
|
63,91 |
ARUBA |
7,00 |
0,07 |
|
|
|
|
|
0,10 |
|
|
0,17 |
7,17 |
|
7,17 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
15,67 |
0,67 |
|
|
6,59 |
|
|
3,68 |
|
|
10,93 |
26,60 |
|
26,60 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
22,67 |
0,74 |
|
|
6,59 |
|
|
3,78 |
|
|
11,1 |
33,77 |
|
33,77 |
ANGUILA |
2,72 |
|
|
|
|
|
|
0,35 |
|
|
0,35 |
3,07 |
|
3,07 |
ILHAS CAIMÃO |
|
1,07 |
|
0,09 |
|
|
|
|
|
|
1,17 |
1,17 |
|
1,17 |
ILHAS FALKLAND |
|
0,62 |
|
|
|
5,07 |
|
0,01 |
|
|
5,69 |
5,69 |
|
5,69 |
MONSERRATE |
3,79 |
|
0,38 |
0,20 |
|
|
|
0,01 |
|
|
0,59 |
4,38 |
|
4,38 |
SANTA HELENA |
1,10 |
|
|
|
|
|
|
0,05 |
|
|
0,05 |
1,15 |
|
1,15 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
3,89 |
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
0,06 |
3,95 |
|
3,95 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
2,39 |
0,19 |
|
|
1,10 |
|
|
0,12 |
|
|
1,41 |
3,80 |
|
3,80 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
13,89 |
1,88 |
0,38 |
0,29 |
1,1 |
5,07 |
|
0,59 |
|
|
9,31 |
23,2 |
|
23,2 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,14 |
|
|
|
|
|
|
0,44 |
|
|
0,44 |
8,57 |
|
8,57 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,14 |
|
|
|
|
|
|
0,44 |
|
|
0,44 |
8,57 |
|
8,57 |
TODOS PTU |
|
|
0,96 |
|
|
|
|
|
|
|
0,96 |
0,96 |
|
0,96 |
* TOTAL PTU |
84,28 |
4,18 |
2,26 |
0,29 |
22,5 |
6,00 |
1,86 |
9,06 |
|
|
46,15 |
130,42 |
|
130,42 |
* TOTAL ACP + PTU |
5 304,03 |
204,33 |
405,54 |
84,7 |
839,34 |
1 702,69 |
428,31 |
321,30 |
1 148,75 |
40,00 |
5 174,97 |
10 479,00 |
50,00 |
10 529,00 |
Quadro 3.2.6
7.o FED
Fundos atribuídos anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||
|
Lomé |
Total Estado |
|||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
|||||||||||
Subvenções |
Sonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Tranferências de outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Total não PIN |
|||
ANGOLA |
0,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,91 |
0,91 |
BENIM |
0,67 |
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
-0,00 |
0,67 |
0,67 |
BURQUINA FASO |
3,81 |
|
|
|
-1,22 |
|
-0,38 |
|
|
|
-1,60 |
2,21 |
2,21 |
BOTSUANA |
-0,22 |
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
|
-0,02 |
-0,24 |
-0,24 |
BURUNDI |
-6,37 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-6,37 |
-6,37 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
-0,22 |
|
|
|
|
|
|
-0,18 |
|
|
-0,18 |
-0,40 |
-0,40 |
CHADE |
-0,38 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,38 |
-0,38 |
CAMARÕES |
-0,23 |
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
-0,00 |
-0,24 |
-0,24 |
CONGO |
-6,43 |
|
|
|
|
|
|
-0,03 |
|
|
-0,03 |
-6,46 |
-6,46 |
COMORES |
-0,31 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,31 |
-0,31 |
CABO VERDE |
-0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,11 |
-0,11 |
JIBUTI |
-0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,11 |
-0,11 |
GUINÉ EQUATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
0,36 |
|
|
0,36 |
0,36 |
0,36 |
ERITREIA |
-0,76 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,76 |
-0,76 |
ETIÓPIA |
12,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12,02 |
12,02 |
GABÃO |
-0,12 |
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
|
-0,00 |
-0,12 |
-0,12 |
GANA |
-0,22 |
|
|
|
|
|
|
-0,28 |
|
|
-0,28 |
-0,50 |
-0,50 |
GÂMBIA |
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
|
0,01 |
0,01 |
0,01 |
GUINÉ-BISSAU |
0,22 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,22 |
0,22 |
GUINÉ |
-1,03 |
|
|
|
|
|
-0,51 |
-0,00 |
|
|
-0,51 |
-1,54 |
-1,54 |
COSTA DO MARFIM |
-0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,11 |
-0,11 |
QUÉNIA |
-0,63 |
|
|
|
|
|
|
0,11 |
|
|
0,11 |
-0,52 |
-0,52 |
LIBÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
-0,87 |
|
|
-0,87 |
-0,87 |
-0,87 |
LESOTO |
-1,86 |
|
|
|
-0,03 |
|
|
|
|
|
-0,03 |
-1,90 |
-1,90 |
MADAGÁSCAR |
-0,56 |
|
|
|
|
|
|
-0,09 |
|
|
-0,09 |
-0,65 |
-0,65 |
MALAVI |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
-0,10 |
|
|
-0,10 |
-0,04 |
-0,04 |
MAURÍCIA |
-0,09 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,09 |
-0,09 |
MAURITÂNIA |
-0,17 |
|
|
|
|
|
-0,18 |
|
|
|
-0,18 |
-0,35 |
-0,35 |
MALI |
-1,30 |
|
-0,00 |
|
|
|
3,06 |
|
|
|
3,06 |
1,76 |
1,76 |
MOÇAMBIQUE |
-1,21 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,21 |
-1,21 |
NAMÍBIA |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
0,06 |
NÍGER |
-0,72 |
|
|
|
|
|
-0,00 |
-0,17 |
|
|
-0,18 |
-0,90 |
-0,90 |
RUANDA |
1,70 |
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
|
-0,01 |
1,69 |
1,69 |
SENEGAL |
-0,44 |
|
|
|
|
|
|
-0,20 |
|
|
-0,20 |
-0,64 |
-0,64 |
SEICHELES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SERRA LEOA |
1,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,29 |
1,29 |
SOMÁLIA |
|
|
|
|
|
|
|
-0,21 |
|
|
-0,21 |
-0,21 |
-0,21 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUDÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUAZILÂNDIA |
0,84 |
|
|
|
|
|
|
0,16 |
|
|
0,16 |
1,00 |
1,00 |
TANZÂNIA |
-0,61 |
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
|
0,03 |
-0,59 |
-0,59 |
TOGO |
6,95 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6,95 |
6,95 |
UGANDA |
-0,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,91 |
-0,91 |
NIGÉRIA |
16,64 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16,64 |
16,64 |
ZÂMBIA |
-0,59 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,59 |
-0,59 |
ZIMBABUÉ |
-0,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,16 |
-0,16 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
30,86 |
|
|
|
|
|
|
-0,61 |
|
|
-0,61 |
30,26 |
30,26 |
* TOTAL ÁFRICA |
50,2 |
|
0,00 |
|
-1,3 |
|
1,98 |
-2,1 |
|
|
-1,4 |
48,8 |
48,8 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BARBADOS |
-0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,07 |
-0,07 |
BELIZE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BAAMAS |
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
-0,06 |
|
|
-0,06 |
-0,07 |
-0,07 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
-1,15 |
|
|
|
|
|
-0,44 |
|
|
|
-0,44 |
-1,59 |
-1,59 |
DOMÍNICA |
0,67 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,67 |
0,67 |
GRANADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUIANA |
-0,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,03 |
-0,03 |
HAITI |
0,33 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,33 |
0,33 |
JAMAICA |
-0,01 |
|
|
|
|
|
64,70 |
-0,01 |
|
|
64,69 |
64,67 |
64,67 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SURINAME |
-0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,11 |
-0,11 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
|
-0,02 |
-0,02 |
-0,02 |
TRINDADE E TOBAGO |
|
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
|
-0,02 |
-0,02 |
-0,02 |
* TOTAL CARAÍBAS |
-0,4 |
|
|
|
|
|
64,3 |
-0,1 |
|
|
64,14 |
63,77 |
63,77 |
FIJI |
-0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
QUIRIBATI |
0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,01 |
0,01 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
-1,65 |
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
-0,00 |
-1,65 |
-1,65 |
ILHAS SALOMÃO |
-0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
TONGA |
-0,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,23 |
-0,23 |
TUVALU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VANUATU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SAMOA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PACÍFICO |
-1,9 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
0,00 |
-1,88 |
-1,88 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
-0,88 |
|
|
|
|
|
|
-0,33 |
|
|
-0,33 |
-1,22 |
-1,22 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
-0,9 |
|
|
|
|
|
|
-0,3 |
|
|
-0,33 |
-1,22 |
-1,22 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
-0,23 |
|
|
|
|
|
|
|
-0,13 |
|
-0,13 |
-0,36 |
-0,36 |
* TOTAL ACP |
46,8 |
|
0,00 |
|
-1,3 |
|
66,3 |
-2,6 |
-0,1 |
|
62,29 |
109,09 |
109,09 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
-0,00 |
-0,04 |
|
|
|
|
0,45 |
-0,00 |
|
|
0,41 |
0,41 |
0,41 |
POLINÉSIA FRANCESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
-0,00 |
0,00 |
0,00 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
0,00 |
-0,04 |
|
|
|
|
0,45 |
0,00 |
|
|
0,41 |
0,41 |
0,41 |
ARUBA |
-0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,11 |
-0,11 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
1,14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,14 |
1,14 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
1,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,02 |
1,02 |
ANGUILA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU |
1,02 |
-0,04 |
|
|
|
|
0,45 |
|
|
|
0,41 |
1,44 |
1,44 |
* TOTAL ACP + PTU |
47,8 |
-0,04 |
0,00 |
|
-1,3 |
|
66,7 |
-2,6 |
-0,1 |
|
62,7 |
110,52 |
110,52 |
Quadro 3.2.7
7.o FED
Pagamentos cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
||||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Tranferências de outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países Pobres altamente endividados |
Total não PIN |
||||
ANGOLA |
99,85 |
|
28,31 |
9,31 |
1,91 |
|
|
|
|
|
39,53 |
139,39 |
|
139,39 |
BENIM |
86,65 |
|
0,92 |
|
12,00 |
1,31 |
|
7,12 |
39,10 |
|
60,45 |
147,09 |
|
147,09 |
BURQUINA FASO |
140,42 |
|
0,84 |
|
22,44 |
18,63 |
21,60 |
2,87 |
83,41 |
|
149,79 |
290,21 |
|
290,21 |
BOTSUANA |
30,08 |
16,45 |
|
0,23 |
2,53 |
|
33,71 |
2,23 |
|
|
55,15 |
85,23 |
|
85,23 |
BURUNDI |
76,52 |
|
17,05 |
|
|
45,93 |
|
2,56 |
11,92 |
|
77,46 |
153,97 |
|
153,97 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
71,23 |
|
|
0,23 |
|
18,37 |
|
4,66 |
9,85 |
|
33,11 |
104,34 |
|
104,34 |
CHADE |
98,25 |
|
0,98 |
|
|
11,31 |
|
2,20 |
19,58 |
|
34,07 |
132,32 |
|
132,32 |
CAMARÕES |
104,41 |
0,27 |
|
|
4,61 |
244,19 |
|
3,04 |
33,61 |
|
285,71 |
390,13 |
|
390,13 |
CONGO |
28,70 |
|
|
|
|
|
|
0,66 |
6,60 |
|
7,26 |
35,96 |
|
35,96 |
COMORES |
20,31 |
|
|
|
2,43 |
4,29 |
|
0,60 |
6,50 |
|
13,82 |
34,13 |
|
34,13 |
CABO VERDE |
23,22 |
|
0,18 |
|
11,71 |
1,20 |
|
0,25 |
|
|
13,34 |
36,56 |
|
36,56 |
JIBUTI |
17,42 |
|
0,42 |
0,47 |
0,50 |
|
|
0,19 |
4,10 |
|
5,67 |
23,10 |
|
23,10 |
GUINÉ EQUATORIAL |
11,70 |
|
|
|
|
7,60 |
|
0,38 |
|
|
7,98 |
19,69 |
|
19,69 |
ERITREIA |
45,38 |
|
1,75 |
3,73 |
8,00 |
|
|
|
|
|
13,48 |
58,85 |
|
58,85 |
ETIÓPIA |
181,85 |
|
6,95 |
7,07 |
47,44 |
179,49 |
|
3,80 |
78,07 |
|
322,82 |
504,67 |
|
504,67 |
GABÃO |
29,31 |
0,40 |
|
|
0,60 |
|
13,96 |
1,65 |
8,15 |
|
24,75 |
54,06 |
|
54,06 |
GANA |
93,31 |
11,81 |
1,28 |
|
1,65 |
50,58 |
0,15 |
11,43 |
87,06 |
|
163,96 |
257,27 |
|
257,27 |
GÂMBIA |
21,55 |
|
|
|
4,30 |
0,35 |
|
0,52 |
6,20 |
|
11,38 |
32,93 |
|
32,93 |
GUINÉ-BISSAU |
34,28 |
|
1,20 |
|
4,63 |
1,28 |
|
5,31 |
9,48 |
|
21,90 |
56,18 |
|
56,18 |
GUINÉ |
120,78 |
3,28 |
2,37 |
1,49 |
48,06 |
|
62,00 |
4,56 |
25,66 |
|
147,42 |
268,20 |
|
268,20 |
COSTA DO MARFIM |
103,17 |
6,12 |
0,83 |
2,53 |
11,55 |
269,68 |
|
3,66 |
77,12 |
|
371,49 |
474,66 |
|
474,66 |
QUÉNIA |
121,79 |
10,65 |
9,31 |
0,86 |
44,53 |
84,80 |
|
4,70 |
|
|
154,85 |
276,64 |
|
276,64 |
LIBÉRIA |
|
|
16,09 |
4,32 |
|
|
|
12,72 |
|
|
33,13 |
33,13 |
|
33,13 |
LESOTO |
45,37 |
6,89 |
|
|
17,18 |
3,71 |
|
4,98 |
21,59 |
|
54,34 |
99,72 |
|
99,72 |
MADAGÁSCAR |
130,35 |
|
1,65 |
|
12,71 |
55,50 |
|
5,90 |
10,80 |
|
86,55 |
216,91 |
|
216,91 |
MALAVI |
123,57 |
|
1,30 |
14,34 |
44,79 |
8,69 |
|
11,60 |
52,34 |
|
133,06 |
256,63 |
|
256,63 |
MAURÍCIA |
31,69 |
12,15 |
|
|
5,10 |
|
|
0,60 |
|
|
17,85 |
49,55 |
|
49,55 |
MAURITÂNIA |
62,20 |
3,47 |
1,36 |
0,08 |
18,40 |
16,15 |
57,85 |
6,00 |
24,46 |
|
127,77 |
189,97 |
|
189,97 |
MALI |
140,97 |
5,02 |
1,21 |
0,68 |
20,81 |
0,94 |
6,55 |
7,68 |
61,32 |
|
104,21 |
245,17 |
|
245,17 |
MOÇAMBIQUE |
156,69 |
|
6,16 |
26,08 |
28,16 |
3,64 |
|
|
30,00 |
|
94,04 |
250,73 |
|
250,73 |
NAMÍBIA |
46,65 |
9,42 |
0,17 |
|
6,42 |
|
37,60 |
|
|
|
53,61 |
100,27 |
|
100,27 |
NÍGER |
138,22 |
|
0,46 |
0,09 |
4,67 |
|
29,08 |
4,44 |
22,40 |
|
61,13 |
199,36 |
|
199,36 |
RUANDA |
113,06 |
|
24,43 |
0,64 |
12,40 |
41,62 |
|
2,69 |
|
|
81,77 |
194,83 |
|
194,83 |
SENEGAL |
105,54 |
2,35 |
0,65 |
0,87 |
13,10 |
32,27 |
|
6,38 |
32,50 |
|
88,12 |
193,66 |
|
193,66 |
SEICHELES |
5,26 |
|
|
|
3,00 |
|
|
0,05 |
|
|
3,05 |
8,31 |
|
8,31 |
SERRA LEOA |
67,40 |
|
9,53 |
0,81 |
8,00 |
10,01 |
0,18 |
2,48 |
11,90 |
|
42,91 |
110,31 |
|
110,31 |
SOMÁLIA |
|
|
|
|
|
|
|
18,44 |
|
|
18,44 |
18,44 |
|
18,44 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
7,89 |
|
|
|
5,46 |
2,89 |
|
0,07 |
2,07 |
|
10,49 |
18,38 |
|
18,38 |
SUDÃO |
|
|
39,83 |
|
|
50,00 |
|
0,24 |
|
|
90,07 |
90,07 |
|
90,07 |
SUAZILÂNDIA |
23,73 |
|
|
|
16,00 |
|
|
1,26 |
|
|
17,26 |
40,99 |
|
40,99 |
TANZÂNIA |
156,02 |
|
2,84 |
|
50,96 |
57,74 |
|
9,50 |
103,30 |
|
224,35 |
380,37 |
|
380,37 |
TOGO |
41,29 |
|
0,41 |
|
|
20,77 |
0,06 |
3,42 |
|
|
24,66 |
65,95 |
|
65,95 |
UGANDA |
151,25 |
0,78 |
1,41 |
0,75 |
38,86 |
144,07 |
|
2,34 |
51,61 |
4,59 |
244,42 |
395,67 |
|
395,67 |
NIGÉRIA |
153,14 |
9,97 |
1,03 |
|
2,50 |
|
|
0,93 |
|
|
14,43 |
167,56 |
|
167,56 |
ZÂMBIA |
99,97 |
|
1,25 |
1,10 |
49,85 |
|
60,16 |
6,81 |
96,41 |
|
215,58 |
315,56 |
|
315,56 |
ZIMBABUÉ |
84,02 |
13,72 |
0,64 |
1,78 |
16,15 |
26,97 |
0,09 |
7,18 |
36,00 |
|
102,55 |
186,57 |
|
186,57 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
92,55 |
|
13,54 |
5,30 |
|
|
|
22,36 |
|
|
41,20 |
133,75 |
|
133,75 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 537,00 |
112,75 |
196,38 |
82,76 |
603,40 |
1 413,96 |
323,00 |
200,46 |
1 063,11 |
4,59 |
4 000,40 |
7 537,40 |
|
7 537,40 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
2,94 |
|
0,66 |
|
|
|
|
0,05 |
|
|
0,70 |
3,64 |
|
3,64 |
BARBADOS |
2,86 |
5,40 |
|
|
|
|
|
0,95 |
|
|
6,34 |
9,20 |
|
9,20 |
BELIZE |
8,98 |
0,46 |
0,74 |
0,50 |
3,50 |
|
|
3,56 |
|
|
8,75 |
17,73 |
|
17,73 |
BAAMAS |
4,29 |
6,91 |
|
|
|
|
|
0,36 |
|
|
7,27 |
11,57 |
|
11,57 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
80,59 |
1,16 |
|
|
25,23 |
|
19,61 |
|
22,78 |
|
68,78 |
149,37 |
|
149,37 |
DOMÍNICA |
3,22 |
|
|
|
2,50 |
14,94 |
|
0,00 |
2,15 |
|
19,59 |
22,82 |
|
22,82 |
GRANADA |
5,38 |
0,68 |
|
|
1,50 |
10,59 |
|
0,02 |
1,98 |
|
14,78 |
20,16 |
|
20,16 |
GUIANA |
31,77 |
|
|
|
13,30 |
|
0,24 |
4,07 |
7,70 |
6,44 |
31,75 |
63,52 |
|
63,52 |
HAITI |
80,57 |
|
4,89 |
|
8,00 |
32,51 |
|
|
16,97 |
|
62,37 |
142,94 |
|
142,94 |
JAMAICA |
46,23 |
20,69 |
|
|
2,99 |
|
9,22 |
32,74 |
2,50 |
|
68,13 |
114,36 |
|
114,36 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
2,48 |
|
|
|
2,00 |
|
|
0,23 |
|
|
2,23 |
4,71 |
|
4,71 |
SANTA LÚCIA |
1,77 |
2,23 |
0,08 |
|
1,50 |
26,83 |
|
0,12 |
|
|
30,75 |
32,53 |
|
32,53 |
SURINAME |
16,04 |
|
|
0,50 |
0,65 |
|
0,16 |
4,42 |
|
|
5,73 |
21,77 |
|
21,77 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
3,22 |
|
|
|
5,00 |
31,57 |
|
0,10 |
|
|
36,67 |
39,89 |
|
39,89 |
TRINDADE E TOBAGO |
9,27 |
15,46 |
|
|
7,07 |
|
|
0,98 |
6,20 |
|
29,71 |
38,98 |
|
38,98 |
* TOTAL CARAÍBAS |
299,60 |
52,97 |
6,36 |
1,00 |
73,24 |
116,46 |
29,23 |
47,60 |
60,28 |
6,44 |
393,58 |
693,17 |
|
693,17 |
FIJI |
20,94 |
1,20 |
1,00 |
|
0,06 |
|
|
0,88 |
|
|
3,14 |
24,07 |
|
24,07 |
QUIRIBATI |
5,83 |
|
|
|
1,00 |
0,63 |
|
0,15 |
|
|
1,78 |
7,60 |
|
7,60 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
42,78 |
4,97 |
0,11 |
|
21,33 |
84,58 |
|
3,47 |
20,50 |
|
134,97 |
177,75 |
|
177,75 |
ILHAS SALOMÃO |
19,49 |
|
|
|
1,30 |
8,10 |
|
0,48 |
|
|
9,88 |
29,36 |
|
29,36 |
TONGA |
5,58 |
0,64 |
|
|
0,22 |
2,02 |
|
0,39 |
|
|
3,26 |
8,84 |
|
8,84 |
TUVALU |
1,06 |
|
|
|
0,30 |
0,03 |
|
0,04 |
|
|
0,38 |
1,44 |
|
1,44 |
VANUATU |
7,44 |
|
0,15 |
|
1,00 |
2,69 |
|
0,17 |
|
|
4,01 |
11,45 |
|
11,45 |
SAMOA |
8,92 |
|
0,30 |
|
5,50 |
5,78 |
|
0,04 |
|
|
11,62 |
20,54 |
|
20,54 |
* TOTAL PACÍFICO |
112,03 |
6,80 |
1,57 |
|
30,71 |
103,82 |
|
5,63 |
20,50 |
|
169,03 |
281,06 |
|
281,06 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
50,00 |
50,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
1 031,65 |
12,86 |
|
|
44,76 |
|
|
39,96 |
|
|
97,59 |
1 129,23 |
|
1 129,23 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
1 031,65 |
12,86 |
|
|
44,76 |
|
|
39,96 |
|
|
97,59 |
1 129,23 |
50,00 |
1 179,23 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
13,12 |
198,82 |
|
12,25 |
|
0,21 |
6,70 |
|
28,97 |
260,07 |
260,07 |
|
260,07 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
2,66 |
|
|
|
|
|
|
0,36 |
4,69 |
|
5,05 |
7,72 |
|
7,72 |
* TOTAL ACP |
4 982,95 |
198,51 |
403,13 |
83,76 |
764,37 |
1 634,23 |
352,43 |
300,71 |
1 148,58 |
40,00 |
4 925,72 |
9 908,66 |
50,00 |
9 958,66 |
MAYOTTE |
6,69 |
|
0,49 |
|
4,90 |
|
|
|
|
|
5,39 |
12,08 |
|
12,08 |
NOVA CALEDÓNIA |
12,43 |
0,64 |
0,25 |
|
6,00 |
|
0,80 |
2,20 |
|
|
9,88 |
22,31 |
|
22,31 |
POLINÉSIA FRANCESA |
12,82 |
0,92 |
0,11 |
|
3,91 |
0,93 |
|
1,50 |
|
|
7,37 |
20,20 |
|
20,20 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,00 |
|
|
|
|
|
|
0,54 |
|
|
0,54 |
3,54 |
|
3,54 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
WALLIS E FUTUNA |
4,57 |
|
0,08 |
|
|
|
|
0,02 |
|
|
0,09 |
4,66 |
|
4,66 |
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
39,51 |
1,56 |
0,92 |
|
14,81 |
0,93 |
0,80 |
4,26 |
|
|
23,27 |
62,78 |
|
62,78 |
ARUBA |
6,96 |
0,07 |
|
|
|
|
|
0,10 |
|
|
0,17 |
7,13 |
|
7,13 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
13,38 |
0,67 |
|
|
6,59 |
|
|
3,19 |
|
|
10,45 |
23,83 |
|
23,83 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
20,34 |
0,74 |
|
|
6,59 |
|
|
3,30 |
|
|
10,62 |
30,96 |
|
30,96 |
ANGUILA |
2,72 |
|
|
|
|
|
|
0,35 |
|
|
0,35 |
3,07 |
|
3,07 |
ILHAS CAIMÃO |
|
1,07 |
|
0,09 |
|
|
|
|
|
|
1,17 |
1,17 |
|
1,17 |
ILHAS FALKLAND |
|
0,62 |
|
|
|
5,07 |
|
0,01 |
|
|
5,69 |
5,69 |
|
5,69 |
MONSERRATE |
3,65 |
|
0,38 |
0,20 |
|
|
|
0,01 |
|
|
0,59 |
4,24 |
|
4,24 |
SANTA HELENA |
1,10 |
|
|
|
|
|
|
0,05 |
|
|
0,05 |
1,15 |
|
1,15 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
3,89 |
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
0,06 |
3,95 |
|
3,95 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
2,39 |
0,19 |
|
|
1,10 |
|
|
0,12 |
|
|
1,41 |
3,80 |
|
3,80 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
13,75 |
1,88 |
0,38 |
0,29 |
1,10 |
5,07 |
|
0,59 |
|
|
9,31 |
23,06 |
|
23,06 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,02 |
|
|
|
|
|
|
0,44 |
|
|
0,44 |
8,46 |
|
8,46 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,02 |
|
|
|
|
|
|
0,44 |
|
|
0,44 |
8,46 |
|
8,46 |
TODOS PTU |
|
|
0,96 |
|
|
|
|
|
|
|
0,96 |
0,96 |
|
0,96 |
* TOTAL PTU |
81,62 |
4,18 |
2,26 |
0,29 |
22,49 |
6,00 |
0,80 |
8,58 |
|
|
44,60 |
126,22 |
|
126,22 |
* TOTAL ACP + PTU |
5 064,57 |
202,69 |
405,39 |
84,05 |
786,86 |
1 640,23 |
353,23 |
309,28 |
1 148,58 |
40,00 |
4 970,31 |
10 034,88 |
50,00 |
10 084,88 |
Quadro 3.2.8
7.o FED
Pagamentos anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||
|
Lomé |
Total Estado |
|||||||||||
PIN |
Não PIN |
Total |
|||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Tranferências de outros fundos |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Total não PIN |
|||
ANGOLA |
10,79 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10,79 |
10,79 |
BENIM |
1,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,52 |
1,52 |
BURQUINA FASO |
2,29 |
|
|
|
|
|
0,11 |
|
|
|
0,11 |
2,40 |
2,40 |
BOTSUANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BURUNDI |
11,45 |
|
|
|
|
0,40 |
|
|
|
|
0,40 |
11,85 |
11,85 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
-0,01 |
CHADE |
-0,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,29 |
-0,29 |
CAMARÕES |
0,04 |
|
|
|
|
|
|
0,02 |
|
|
0,02 |
0,07 |
0,07 |
CONGO |
0,48 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,48 |
0,48 |
COMORES |
-0,49 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,49 |
-0,49 |
CABO VERDE |
0,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,03 |
0,03 |
JIBUTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUINÉ EQUATORIAL |
0,10 |
|
|
|
|
|
|
0,25 |
|
|
0,25 |
0,35 |
0,35 |
ERITREIA |
6,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6,04 |
6,04 |
ETIÓPIA |
9,89 |
|
|
|
3,93 |
|
|
|
|
|
3,93 |
13,82 |
13,82 |
GABÃO |
0,09 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,09 |
0,09 |
GANA |
3,43 |
0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,07 |
3,50 |
3,50 |
GÂMBIA |
0,01 |
|
|
|
|
|
|
0,07 |
|
|
0,07 |
0,08 |
0,08 |
GUINÉ-BISSAU |
0,15 |
|
|
|
|
|
|
0,02 |
|
|
0,02 |
0,17 |
0,17 |
GUINÉ |
-0,27 |
|
|
|
|
|
0,41 |
|
|
|
0,41 |
0,14 |
0,14 |
COSTA DO MARFIM |
0,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,04 |
0,04 |
QUÉNIA |
13,52 |
|
|
|
|
|
|
0,88 |
|
|
0,88 |
14,39 |
14,39 |
LIBÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
LESOTO |
-1,87 |
|
|
|
0,10 |
|
|
0,01 |
|
|
0,11 |
-1,76 |
-1,76 |
MADAGÁSCAR |
0,53 |
|
|
|
|
|
|
-0,05 |
|
|
-0,05 |
0,48 |
0,48 |
MALAVI |
1,61 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,61 |
1,61 |
MAURÍCIA |
0,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,39 |
0,39 |
MAURITÂNIA |
0,11 |
|
|
|
|
|
0,02 |
|
|
|
0,02 |
0,14 |
0,14 |
MALI |
-0,31 |
|
-0,00 |
|
|
|
0,70 |
|
|
|
0,70 |
0,38 |
0,38 |
MOÇAMBIQUE |
3,74 |
|
|
0,02 |
|
|
|
|
|
|
0,02 |
3,76 |
3,76 |
NAMÍBIA |
0,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,05 |
0,05 |
NÍGER |
-0,02 |
|
|
|
1,44 |
|
0,17 |
-0,04 |
|
|
1,57 |
1,56 |
1,56 |
RUANDA |
9,97 |
|
|
|
4,40 |
|
|
|
|
|
4,40 |
14,36 |
14,36 |
SENEGAL |
-4,86 |
|
|
-0,49 |
|
|
|
-0,46 |
|
|
-0,95 |
-5,80 |
-5,80 |
SEICHELES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SERRA LEOA |
8,26 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8,26 |
8,26 |
SOMÁLIA |
|
|
|
|
|
|
|
0,10 |
|
|
0,10 |
0,10 |
0,10 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
0,00 |
|
|
|
0,56 |
|
|
|
|
|
0,56 |
0,57 |
0,57 |
SUDÃO |
|
|
|
|
|
50,00 |
|
|
|
|
50,00 |
50,00 |
50,00 |
SUAZILÂNDIA |
0,13 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,13 |
0,13 |
TANZÂNIA |
0,35 |
|
|
|
|
|
|
1,51 |
|
|
1,51 |
1,86 |
1,86 |
TOGO |
5,16 |
|
|
|
|
|
|
-0,04 |
|
|
-0,04 |
5,13 |
5,13 |
UGANDA |
2,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,04 |
2,04 |
NIGÉRIA |
23,93 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23,93 |
23,93 |
ZÂMBIA |
0,01 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
0,00 |
0,01 |
0,01 |
ZIMBABUÉ |
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,11 |
0,11 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
13,92 |
|
|
|
|
|
|
1,36 |
|
|
1,36 |
15,28 |
15,28 |
* TOTAL ÁFRICA |
122,07 |
0,07 |
0,00 |
-0,46 |
10,43 |
50,40 |
1,42 |
3,63 |
|
|
65,48 |
187,56 |
187,56 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BARBADOS |
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
-0,01 |
BELIZE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BAAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA DOMINICANA |
-0,20 |
|
|
|
|
|
0,95 |
|
|
|
0,95 |
0,75 |
0,75 |
DOMÍNICA |
1,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,03 |
1,03 |
GRANADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUIANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
HAITI |
0,88 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,88 |
0,88 |
JAMAICA |
|
|
|
|
|
|
7,22 |
0,11 |
|
|
7,32 |
7,32 |
7,32 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
-0,00 |
-0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
0,00 |
0,00 |
SURINAME |
0,10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,10 |
0,10 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
|
-0,01 |
-0,01 |
-0,01 |
TRINDADE E TOBAGO |
|
|
|
|
1,00 |
|
|
|
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
* TOTAL CARAÍBAS |
1,80 |
0,00 |
|
|
1,00 |
|
8,16 |
0,09 |
|
|
9,26 |
11,06 |
11,06 |
FIJI |
3,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,08 |
3,08 |
QUIRIBATI |
0,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,08 |
0,08 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
0,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,05 |
0,05 |
ILHAS SALOMÃO |
-0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
-0,02 |
TONGA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TUVALU |
|
|
|
|
0,30 |
|
|
|
|
|
0,30 |
0,30 |
0,30 |
VANUATU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SAMOA |
|
|
|
|
0,50 |
|
|
|
|
|
0,50 |
0,50 |
0,50 |
* TOTAL PACÍFICO |
3,18 |
|
|
|
0,80 |
|
|
|
|
|
0,80 |
3,98 |
3,98 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
29,88 |
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
|
-0,00 |
29,88 |
29,88 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
29,88 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
0,00 |
29,88 |
29,88 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
0,03 |
0,04 |
0,04 |
* TOTAL ACP |
156,95 |
0,07 |
0,00 |
-0,46 |
12,23 |
50,40 |
9,59 |
3,72 |
0,03 |
|
75,57 |
232,52 |
232,52 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
1,00 |
-0,04 |
|
|
|
|
0,10 |
0,58 |
|
|
0,64 |
1,64 |
1,64 |
POLINÉSIA FRANCESA |
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,11 |
0,11 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
1,12 |
-0,04 |
|
|
|
|
0,10 |
0,58 |
|
|
0,64 |
1,75 |
1,75 |
ARUBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANTILHAS NEERLANDESAS |
1,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,04 |
1,04 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
1,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,04 |
1,04 |
ANGUILA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU |
2,15 |
-0,04 |
|
|
|
|
0,10 |
0,58 |
|
|
0,64 |
2,79 |
2,79 |
* TOTAL ACP + PTU |
159,10 |
0,02 |
0,00 |
-0,46 |
12,23 |
50,40 |
9,69 |
4,30 |
0,03 |
|
76,21 |
235,31 |
235,31 |
Quadro 3.3.1
8.o FED
Cumulativo 2005
SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total |
||||||||||
PIN |
Programas indicativos nacionais |
Outra ajuda |
|||||||||||
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões regionais |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||
ANGOLA |
87,62 |
87,62 |
100 % |
48,38 |
55 % |
27,56 |
31 % |
24,16 |
28 % |
|
115,18 |
91,54 |
72,53 |
BENIM |
119,85 |
119,85 |
100 % |
100,95 |
84 % |
59,53 |
50 % |
59,49 |
50 % |
|
179,39 |
170,58 |
160,44 |
BURQUINA FASO |
179,33 |
179,33 |
100 % |
133,99 |
75 % |
103,22 |
58 % |
101,62 |
57 % |
|
400,94 |
378,80 |
343,06 |
BOTSUANA |
36,74 |
36,74 |
100 % |
16,30 |
44 % |
2,21 |
6 % |
0,11 |
0 % |
|
72,83 |
48,56 |
27,30 |
BURUNDI |
13,08 |
13,08 |
100 % |
13,06 |
100 % |
52,42 |
401 % |
31,71 |
243 % |
|
65,50 |
64,53 |
44,77 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
61,67 |
61,67 |
100 % |
49,18 |
80 % |
29,62 |
48 % |
29,62 |
48 % |
|
91,29 |
85,79 |
78,79 |
CHADE |
150,40 |
150,40 |
100 % |
118,59 |
79 % |
76,29 |
51 % |
67,40 |
45 % |
|
226,68 |
207,55 |
185,99 |
CAMARÕES |
106,63 |
106,63 |
100 % |
92,54 |
87 % |
134,77 |
126 % |
119,11 |
112 % |
|
241,40 |
239,23 |
211,66 |
CONGO |
21,88 |
21,88 |
100 % |
3,76 |
17 % |
4,34 |
20 % |
3,87 |
18 % |
|
26,21 |
9,96 |
7,63 |
COMORES |
11,25 |
10,99 |
98 % |
9,27 |
82 % |
5,66 |
50 % |
5,60 |
50 % |
|
16,64 |
16,41 |
14,87 |
CABO VERDE |
32,80 |
32,80 |
100 % |
17,46 |
53 % |
26,86 |
82 % |
24,53 |
75 % |
|
59,66 |
52,28 |
41,99 |
JIBUTI |
19,43 |
19,43 |
100 % |
13,28 |
68 % |
11,00 |
57 % |
10,33 |
53 % |
|
30,43 |
26,15 |
23,61 |
GUINÉ EQUATORIAL |
4,37 |
4,37 |
100 % |
2,09 |
48 % |
0,79 |
18 % |
0,79 |
18 % |
|
5,17 |
4,15 |
2,89 |
ERITREIA |
2,25 |
2,25 |
100 % |
2,25 |
100 % |
19,28 |
857 % |
17,78 |
790 % |
|
21,53 |
21,07 |
20,03 |
ETIÓPIA |
203,70 |
203,70 |
100 % |
71,53 |
35 % |
198,17 |
97 % |
162,04 |
80 % |
|
401,92 |
312,12 |
233,62 |
GABÃO |
37,47 |
37,47 |
100 % |
34,95 |
93 % |
40,90 |
109 % |
39,64 |
106 % |
|
113,37 |
99,98 |
80,83 |
GANA |
128,88 |
128,88 |
100 % |
92,05 |
71 % |
95,84 |
74 % |
95,24 |
74 % |
|
264,73 |
248,59 |
193,53 |
GÂMBIA |
22,02 |
22,02 |
100 % |
15,75 |
71 % |
17,83 |
81 % |
12,40 |
56 % |
|
39,85 |
36,85 |
28,15 |
GUINÉ-BISSAU |
47,30 |
47,30 |
100 % |
23,75 |
50 % |
4,42 |
9 % |
4,08 |
9 % |
|
86,72 |
53,77 |
35,51 |
GUINÉ |
122,95 |
122,95 |
100 % |
62,21 |
51 % |
44,40 |
36 % |
21,36 |
17 % |
|
167,35 |
130,81 |
83,57 |
COSTA DO MARFIM |
60,49 |
60,49 |
100 % |
13,15 |
22 % |
110,51 |
183 % |
60,14 |
99 % |
|
171,00 |
129,25 |
73,29 |
QUÉNIA |
84,62 |
84,62 |
100 % |
33,76 |
40 % |
124,67 |
147 % |
115,90 |
137 % |
|
209,30 |
196,82 |
149,66 |
LIBÉRIA |
|
|
|
|
|
25,00 |
|
15,79 |
|
|
25,00 |
23,39 |
15,79 |
LESOTO |
54,25 |
54,25 |
100 % |
44,37 |
82 % |
19,60 |
36 % |
15,87 |
29 % |
|
73,84 |
66,30 |
60,24 |
MADAGÁSCAR |
165,02 |
165,02 |
100 % |
141,61 |
86 % |
112,65 |
68 % |
95,05 |
58 % |
|
332,67 |
324,86 |
291,67 |
MALAVI |
192,59 |
192,59 |
100 % |
165,16 |
86 % |
85,77 |
45 % |
72,44 |
38 % |
|
313,36 |
278,09 |
247,10 |
MAURÍCIA |
32,12 |
32,12 |
100 % |
29,87 |
93 % |
17,30 |
54 % |
3,34 |
10 % |
|
49,42 |
48,06 |
33,21 |
MAURITÂNIA |
67,79 |
67,79 |
100 % |
50,55 |
75 % |
79,56 |
117 % |
56,23 |
83 % |
|
192,35 |
134,75 |
106,78 |
MALI |
208,06 |
208,06 |
100 % |
169,87 |
82 % |
92,61 |
45 % |
89,74 |
43 % |
|
300,67 |
286,28 |
259,61 |
MOÇAMBIQUE |
189,57 |
189,57 |
100 % |
137,43 |
72 % |
222,61 |
117 % |
185,12 |
98 % |
|
562,18 |
539,66 |
464,58 |
NAMÍBIA |
50,63 |
50,63 |
100 % |
46,20 |
91 % |
24,50 |
48 % |
23,03 |
45 % |
|
75,13 |
73,79 |
69,22 |
NÍGER |
123,46 |
123,46 |
100 % |
85,63 |
69 % |
44,16 |
36 % |
39,86 |
32 % |
|
223,66 |
182,89 |
152,91 |
RUANDA |
101,82 |
101,82 |
100 % |
72,64 |
71 % |
80,72 |
79 % |
74,99 |
74 % |
|
182,54 |
173,22 |
147,62 |
SENEGAL |
113,17 |
113,17 |
100 % |
83,44 |
74 % |
160,66 |
142 % |
122,82 |
109 % |
|
273,83 |
244,51 |
206,26 |
SEICHELES |
5,57 |
5,57 |
100 % |
4,81 |
86 % |
1,77 |
32 % |
1,77 |
32 % |
|
7,34 |
7,08 |
6,58 |
SERRA LEOA |
77,55 |
77,55 |
100 % |
45,29 |
58 % |
35,57 |
46 % |
32,52 |
42 % |
|
113,12 |
90,34 |
77,81 |
SOMÁLIA |
50,00 |
50,00 |
100 % |
35,84 |
72 % |
|
|
|
|
|
50,00 |
49,74 |
35,84 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
11,49 |
11,49 |
100 % |
8,06 |
70 % |
3,97 |
35 % |
3,71 |
32 % |
|
15,46 |
13,75 |
11,77 |
SUDÃO |
|
|
|
|
|
116,23 |
|
19,22 |
|
|
116,23 |
111,96 |
19,22 |
SUAZILÂNDIA |
26,78 |
26,78 |
100 % |
17,28 |
65 % |
36,99 |
138 % |
22,51 |
84 % |
|
67,77 |
64,64 |
40,63 |
TANZÂNIA |
206,13 |
206,13 |
100 % |
150,64 |
73 % |
281,78 |
137 % |
217,33 |
105 % |
|
487,91 |
478,50 |
367,97 |
TOGO |
|
|
|
|
|
13,41 |
|
1,24 |
|
|
13,41 |
1,24 |
1,24 |
UGANDA |
202,45 |
202,45 |
100 % |
123,92 |
61 % |
224,79 |
111 % |
176,62 |
87 % |
|
427,24 |
412,17 |
300,54 |
NIGÉRIA |
|
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
5,00 |
5,00 |
5,00 |
ZÂMBIA |
143,51 |
143,51 |
100 % |
112,45 |
78 % |
300,14 |
209 % |
284,56 |
198 % |
|
443,65 |
416,22 |
397,01 |
ZIMBABUÉ |
95,92 |
95,92 |
100 % |
66,29 |
69 % |
18,34 |
19 % |
15,52 |
16 % |
|
114,26 |
103,26 |
81,80 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
21,85 |
21,85 |
100 % |
13,93 |
64 % |
30,90 |
141 % |
26,97 |
123 % |
|
52,75 |
49,66 |
40,89 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 694,46 |
3 694,20 |
100 % |
2 573,53 |
70 % |
3 224,33 |
87 % |
2 608,16 |
71 % |
|
7 525,88 |
6 804,13 |
5 554,99 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
0,65 |
0,65 |
100 % |
0,32 |
49 % |
|
|
|
|
|
0,65 |
0,57 |
0,32 |
BARBADOS |
4,88 |
4,88 |
100 % |
0,74 |
15 % |
4,26 |
87 % |
2,72 |
56 % |
|
9,14 |
5,45 |
3,46 |
BELIZE |
10,58 |
10,58 |
100 % |
10,47 |
99 % |
8,70 |
82 % |
6,54 |
62 % |
|
19,41 |
19,39 |
17,13 |
BAAMAS |
2,20 |
2,20 |
100 % |
2,20 |
100 % |
|
|
|
|
|
2,20 |
2,20 |
2,20 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
103,36 |
103,36 |
100 % |
56,35 |
55 % |
40,54 |
39 % |
32,59 |
32 % |
|
143,91 |
128,84 |
88,95 |
DOMÍNICA |
6,26 |
6,52 |
104 % |
2,58 |
41 % |
31,81 |
508 % |
26,52 |
424 % |
|
38,32 |
37,87 |
29,10 |
GRANADA |
1,59 |
1,59 |
100 % |
0,36 |
23 % |
2,85 |
179 % |
2,52 |
159 % |
|
4,44 |
3,43 |
2,89 |
GUIANA |
31,72 |
31,72 |
100 % |
8,57 |
27 % |
45,09 |
142 % |
17,10 |
54 % |
|
76,81 |
67,42 |
25,67 |
HAITI |
70,88 |
70,88 |
100 % |
40,49 |
57 % |
24,80 |
35 % |
14,80 |
21 % |
|
95,67 |
83,03 |
55,29 |
JAMAICA |
55,40 |
55,40 |
100 % |
35,94 |
65 % |
90,82 |
164 % |
75,98 |
137 % |
|
176,22 |
169,75 |
123,89 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
2,72 |
2,72 |
100 % |
2,72 |
100 % |
4,00 |
147 % |
2,33 |
86 % |
|
6,72 |
6,72 |
5,06 |
SANTA LÚCIA |
1,39 |
1,39 |
100 % |
1,13 |
81 % |
51,89 |
3722 % |
34,36 |
2465 % |
|
53,28 |
52,92 |
35,49 |
SURINAME |
22,30 |
22,30 |
100 % |
7,67 |
34 % |
0,24 |
1 % |
0,24 |
1 % |
|
22,55 |
10,45 |
7,91 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
2,39 |
2,39 |
100 % |
1,40 |
59 % |
32,53 |
1364 % |
28,58 |
1198 % |
|
34,92 |
34,38 |
29,98 |
TRINDADE E TOBAGO |
9,76 |
9,76 |
100 % |
3,63 |
37 % |
7,78 |
80 % |
3,78 |
39 % |
|
17,54 |
14,56 |
7,41 |
* TOTAL CARAÍBAS |
326,08 |
326,34 |
100 % |
174,57 |
54 % |
345,32 |
106 % |
248,07 |
76 % |
|
701,79 |
636,98 |
434,74 |
FIJI |
17,40 |
17,40 |
100 % |
13,76 |
79 % |
2,41 |
14 % |
2,41 |
14 % |
|
19,81 |
19,64 |
16,18 |
QUIRIBATI |
11,98 |
11,98 |
100 % |
7,26 |
61 % |
0,78 |
7 % |
0,78 |
7 % |
|
12,76 |
9,99 |
8,04 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
48,80 |
48,80 |
100 % |
30,39 |
62 % |
11,64 |
24 % |
10,43 |
21 % |
|
110,44 |
92,64 |
45,03 |
ILHAS SALOMÃO |
14,48 |
14,48 |
100 % |
12,73 |
88 % |
78,76 |
544 % |
62,68 |
433 % |
|
93,24 |
89,95 |
75,41 |
TONGA |
6,55 |
6,55 |
100 % |
5,10 |
78 % |
0,46 |
7 % |
0,38 |
6 % |
|
7,01 |
6,39 |
5,48 |
TUVALU |
1,90 |
1,90 |
100 % |
1,90 |
100 % |
0,50 |
26 % |
0,35 |
19 % |
|
2,40 |
2,40 |
2,25 |
VANUATU |
10,23 |
10,23 |
100 % |
10,23 |
100 % |
5,55 |
54 % |
5,54 |
54 % |
|
21,11 |
20,58 |
19,27 |
SAMOA |
14,07 |
14,07 |
100 % |
14,07 |
100 % |
5,03 |
36 % |
5,03 |
36 % |
|
23,38 |
22,32 |
21,71 |
* TOTAL PACÍFICO |
125,40 |
125,40 |
100 % |
95,44 |
76 % |
105,15 |
84 % |
87,61 |
70 % |
|
290,16 |
263,90 |
193,37 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
222,85 |
222,85 |
100 % |
156,22 |
70 % |
59,57 |
27 % |
59,57 |
27 % |
|
282,43 |
252,47 |
215,80 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
78,41 |
78,41 |
100 % |
58,49 |
75 % |
5,30 |
7 % |
2,50 |
3 % |
|
83,71 |
81,40 |
60,99 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
170,70 |
170,70 |
100 % |
76,17 |
45 % |
|
|
|
|
|
170,70 |
123,05 |
76,17 |
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
72,94 |
72,94 |
100 % |
40,33 |
55 % |
16,40 |
22 % |
16,40 |
22 % |
|
89,34 |
74,98 |
56,73 |
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
14,81 |
14,81 |
100 % |
8,90 |
60 % |
10,94 |
74 % |
5,83 |
39 % |
|
25,75 |
24,29 |
14,74 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
46,94 |
46,94 |
100 % |
31,91 |
68 % |
26,30 |
56 % |
13,34 |
28 % |
|
73,24 |
69,38 |
45,25 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
34,84 |
34,84 |
100 % |
24,45 |
70 % |
|
|
|
|
|
34,84 |
34,49 |
24,45 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
11,91 |
11,91 |
100 % |
6,90 |
58 % |
|
|
|
|
|
11,91 |
9,97 |
6,90 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
765,53 |
765,53 |
100 % |
478,88 |
63 % |
|
|
|
|
|
765,53 |
626,31 |
478,88 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
1 418,94 |
1 418,94 |
100 % |
882,26 |
62 % |
118,52 |
8 % |
97,65 |
7 % |
|
1 537,46 |
1 296,33 |
979,91 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
1 165,36 |
|
1 151,04 |
|
|
1 165,36 |
1 165,23 |
1 151,04 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
38,15 |
34,45 |
31,79 |
* TOTAL ACP |
5 564,88 |
5 564,88 |
100 % |
3 725,79 |
67 % |
4 958,68 |
89 % |
4 192,54 |
75 % |
|
11 258,80 |
10 201,02 |
8 345,84 |
MAYOTTE |
0,99 |
0,99 |
100 % |
0,62 |
62 % |
1,18 |
119 % |
1,18 |
119 % |
|
2,17 |
2,05 |
1,80 |
NOVA CALEDÓNIA |
10,20 |
10,20 |
100 % |
7,44 |
73 % |
2,83 |
28 % |
1,10 |
11 % |
|
13,04 |
10,14 |
8,54 |
POLINÉSIA FRANCESA |
10,17 |
10,17 |
100 % |
10,14 |
100 % |
3,29 |
32 % |
3,29 |
32 % |
|
13,46 |
13,44 |
13,43 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,59 |
3,59 |
100 % |
3,47 |
97 % |
|
|
|
|
|
3,59 |
3,47 |
3,47 |
WALLIS E FUTUNA |
2,52 |
2,52 |
100 % |
1,37 |
54 % |
|
|
|
|
|
2,52 |
1,71 |
1,37 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
27,46 |
27,46 |
100 % |
23,03 |
84 % |
7,31 |
27 % |
5,57 |
20 % |
|
34,77 |
30,81 |
28,60 |
ARUBA |
0,40 |
0,40 |
100 % |
0,40 |
100 % |
0,50 |
125 % |
|
|
|
0,90 |
0,90 |
0,40 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
5,38 |
5,38 |
100 % |
1,43 |
27 % |
|
|
|
|
|
5,38 |
2,23 |
1,43 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
5,78 |
5,78 |
100 % |
1,83 |
32 % |
0,50 |
9 % |
|
|
|
6,28 |
3,13 |
1,83 |
ANGUILLA |
1,75 |
1,75 |
100 % |
0,80 |
45 % |
|
|
|
|
|
1,75 |
0,97 |
0,80 |
MONSERRATE |
2,32 |
2,32 |
100 % |
1,18 |
51 % |
|
|
|
|
|
2,32 |
1,76 |
1,18 |
SANTA HELENA |
0,06 |
0,06 |
100 % |
0,06 |
100 % |
|
|
|
|
|
0,06 |
0,06 |
0,06 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
3,00 |
3,00 |
3,00 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
0,51 |
0,51 |
0,51 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
4,14 |
4,14 |
100 % |
2,04 |
49 % |
3,51 |
85 % |
3,51 |
85 % |
|
7,65 |
6,31 |
5,55 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF |
5,45 |
5,45 |
100 % |
2,94 |
54 % |
|
|
|
|
|
5,45 |
5,38 |
2,94 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN |
1,00 |
1,00 |
100 % |
0,46 |
45 % |
|
|
|
|
|
1,00 |
0,46 |
0,46 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
1,64 |
1,64 |
100 % |
|
|
|
|
|
|
|
1,64 |
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,09 |
8,09 |
100 % |
3,40 |
42 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
|
8,09 |
5,83 |
3,40 |
* TOTAL PTU |
45,47 |
45,47 |
100 % |
30,29 |
67 % |
11,32 |
25 % |
9,09 |
20 % |
|
56,79 |
46,08 |
39,38 |
* TOTAL ACP + PTU |
5 610,35 |
5 610,35 |
100 % |
3 756,08 |
67 % |
4 970,00 |
89 % |
4 201,62 |
75 % |
|
11 315,59 |
10 247,10 |
8 385,22 |
Quadro 3.3.2
8.o FED
Anual 2005
SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total |
||||||||||
PIN |
Programas indicativos nacionais |
Outra ajuda |
|||||||||||
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões regionais |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||
ANGOLA |
87,62 |
-0,23 |
0 % |
10,83 |
12 % |
|
|
2,51 |
3 % |
|
-0,23 |
8,51 |
13,34 |
BENIM |
119,85 |
-0,06 |
0 % |
7,32 |
6 % |
-12,34 |
- 10 % |
|
|
|
-12,40 |
-8,39 |
7,32 |
BURQUINA FASO |
179,33 |
-0,32 |
0 % |
17,50 |
10 % |
-2,38 |
- 1 % |
1,07 |
1 % |
|
-21,21 |
-8,88 |
35,91 |
BOTSUANA |
36,74 |
-1,13 |
- 3 % |
4,20 |
11 % |
|
|
|
|
|
-1,13 |
1,70 |
14,69 |
BURUNDI |
13,08 |
|
|
|
|
0,56 |
4 % |
0,16 |
1 % |
|
0,56 |
-0,02 |
0,16 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
61,67 |
-0,14 |
0 % |
5,83 |
9 % |
|
|
0,43 |
1 % |
|
-0,14 |
2,92 |
6,26 |
CHADE |
150,40 |
-0,01 |
0 % |
22,99 |
15 % |
|
|
0,14 |
0 % |
|
-0,01 |
5,89 |
23,13 |
CAMARÕES |
106,63 |
-33,48 |
- 31 % |
17,84 |
17 % |
0,11 |
0 % |
9,46 |
9 % |
|
-33,37 |
17,02 |
27,30 |
CONGO |
21,88 |
-0,11 |
- 1 % |
1,71 |
8 % |
-0,66 |
- 3 % |
0,18 |
1 % |
|
-0,77 |
1,68 |
1,89 |
COMORES |
11,25 |
-1,24 |
- 11 % |
1,81 |
16 % |
0,00 |
0 % |
|
|
|
-1,24 |
1,34 |
1,81 |
CABO VERDE |
32,80 |
|
|
2,73 |
8 % |
|
|
1,95 |
6 % |
|
|
0,82 |
4,68 |
JIBUTI |
19,43 |
-0,19 |
- 1 % |
1,87 |
10 % |
|
|
0,35 |
2 % |
|
-0,19 |
0,03 |
2,22 |
GUINÉ EQUATORIAL |
4,37 |
|
|
0,84 |
19 % |
|
|
|
|
|
|
0,71 |
0,84 |
ERITREIA |
2,25 |
-0,74 |
- 33 % |
2,25 |
100 % |
-1,12 |
- 50 % |
-0,55 |
- 25 % |
|
-1,86 |
-1,21 |
1,70 |
ETIÓPIA |
203,70 |
-45,00 |
- 22 % |
34,43 |
17 % |
-0,35 |
0 % |
5,98 |
3 % |
|
-75,30 |
22,10 |
40,42 |
GABÃO |
37,47 |
|
|
3,07 |
8 % |
|
|
3,95 |
11 % |
|
|
22,35 |
10,50 |
GANA |
128,88 |
-0,96 |
- 1 % |
30,66 |
24 % |
-9,45 |
- 7 % |
0,39 |
0 % |
|
-10,41 |
19,55 |
36,10 |
GÂMBIA |
22,02 |
|
|
1,02 |
5 % |
0,02 |
0 % |
|
|
|
0,02 |
0,37 |
1,02 |
GUINÉ-BISSAU |
47,30 |
-1,21 |
- 3 % |
3,11 |
7 % |
-9,49 |
- 20 % |
-0,01 |
0 % |
|
-10,69 |
7,07 |
7,84 |
GUINÉ |
122,95 |
-23,68 |
- 19 % |
7,44 |
6 % |
-0,04 |
0 % |
|
|
|
-23,72 |
3,49 |
7,44 |
COSTA DO MARFIM |
60,49 |
-1,29 |
- 2 % |
1,80 |
3 % |
0,90 |
1 % |
0,06 |
0 % |
|
-0,39 |
1,74 |
1,86 |
QUÉNIA |
84,62 |
-0,01 |
0 % |
15,55 |
18 % |
-3,81 |
- 5 % |
0,69 |
1 % |
|
-3,82 |
18,74 |
16,24 |
LIBÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
4,32 |
|
|
|
3,66 |
4,32 |
LESOTO |
54,25 |
|
|
2,96 |
5 % |
|
|
|
|
|
|
0,01 |
2,96 |
MADAGÁSCAR |
165,02 |
-6,35 |
- 4 % |
41,57 |
25 % |
0,29 |
0 % |
2,07 |
1 % |
|
-6,06 |
1,98 |
43,64 |
MALAVI |
192,59 |
-1,18 |
- 1 % |
11,29 |
6 % |
0,02 |
0 % |
0,00 |
0 % |
|
-1,16 |
21,41 |
17,90 |
MAURÍCIA |
32,12 |
-1,33 |
- 4 % |
0,25 |
1 % |
-0,01 |
0 % |
0,22 |
1 % |
|
-1,34 |
-1,44 |
0,47 |
MAURITÂNIA |
67,79 |
-1,15 |
- 2 % |
5,25 |
8 % |
-1,53 |
- 2 % |
-0,00 |
0 % |
|
-2,68 |
0,47 |
5,25 |
MALI |
208,06 |
-0,82 |
0 % |
23,70 |
11 % |
|
|
0,05 |
0 % |
|
-0,82 |
16,01 |
23,75 |
MOÇAMBIQUE |
189,57 |
-3,70 |
- 2 % |
35,39 |
19 % |
-0,77 |
0 % |
|
|
|
-4,47 |
50,48 |
67,20 |
NAMÍBIA |
50,63 |
-1,08 |
- 2 % |
3,28 |
6 % |
|
|
-0,07 |
0 % |
|
-1,08 |
-0,07 |
3,21 |
NÍGER |
123,46 |
9,79 |
- 8 % |
9,19 |
7 % |
|
|
|
|
|
-9,82 |
9,35 |
15,57 |
RUANDA |
101,82 |
-2,00 |
- 2 % |
17,61 |
17 % |
0,12 |
0 % |
|
|
|
-1,88 |
21,39 |
17,61 |
SENEGAL |
113,17 |
|
|
17,23 |
15 % |
0,21 |
0 % |
2,25 |
2 % |
|
0,21 |
2,81 |
19,47 |
SEICHELES |
5,57 |
-0,06 |
- 1 % |
0,16 |
3 % |
|
|
|
|
|
-0,06 |
0,34 |
0,16 |
SERRA LEOA |
77,55 |
|
|
7,78 |
10 % |
0,06 |
0 % |
|
|
|
0,06 |
2,34 |
7,78 |
SOMÁLIA |
50,00 |
|
|
9,18 |
18 % |
|
|
|
|
|
|
5,27 |
9,18 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
11,49 |
|
|
1,08 |
9 % |
-0,23 |
- 2 % |
|
|
|
-0,23 |
0,12 |
1,08 |
SUDÃO |
|
|
|
|
|
3,93 |
|
|
|
|
3,93 |
|
|
SUAZILÂNDIA |
26,78 |
-1,45 |
- 5 % |
1,43 |
5 % |
|
|
|
|
|
-1,45 |
0,07 |
1,59 |
TANZÂNIA |
206,13 |
-0,63 |
0 % |
52,74 |
26 % |
0,43 |
0 % |
10,53 |
5 % |
|
-0,20 |
3,04 |
63,28 |
TOGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UGANDA |
202,45 |
|
|
8,40 |
4 % |
0,38 |
0 % |
5,27 |
3 % |
|
0,38 |
8,00 |
13,67 |
NIGÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
|
0,46 |
ZÂMBIA |
143,51 |
-2,06 |
- 1 % |
4,99 |
3 % |
-0,94 |
- 1 % |
13,98 |
10 % |
|
-3,00 |
8,52 |
18,97 |
ZIMBABUÉ |
95,92 |
-6,42 |
- 7 % |
14,12 |
15 % |
0,04 |
0 % |
|
|
|
-6,38 |
10,62 |
14,12 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
21,85 |
-0,01 |
0 % |
2,00 |
9 % |
|
|
1,22 |
6 % |
|
-0,01 |
-0,86 |
3,21 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 694,46 |
- 147,80 |
- 4 % |
464,39 |
13 % |
-36,05 |
- 1 % |
67,06 |
2 % |
|
- 232,35 |
281,02 |
617,50 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
0,65 |
|
|
0,12 |
19 % |
|
|
|
|
|
-0,00 |
0,17 |
0,12 |
BARBADOS |
4,88 |
-0,01 |
0 % |
-0,00 |
0 % |
|
|
|
|
|
-0,01 |
-0,04 |
-0,00 |
BELIZE |
10,58 |
-0,76 |
- 7 % |
0,07 |
1 % |
|
|
|
|
|
-0,77 |
-0,17 |
0,08 |
BAAMAS |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA DOMINICANA |
103,36 |
-4,98 |
- 5 % |
22,87 |
22 % |
-0,14 |
0 % |
0,34 |
0 % |
|
-5,12 |
14,10 |
23,21 |
DOMÍNICA |
6,26 |
|
|
0,44 |
7 % |
-0,11 |
- 2 % |
|
|
|
-0,11 |
1,91 |
0,44 |
GRANADA |
1,59 |
-0,03 |
- 2 % |
0,12 |
8 % |
0,01 |
0 % |
|
|
|
-0,02 |
0,11 |
0,12 |
GUIANA |
31,72 |
-0,03 |
0 % |
5,22 |
16 % |
|
|
2,26 |
7 % |
|
-0,03 |
18,43 |
7,48 |
HAITI |
70,88 |
|
|
7,59 |
11 % |
|
|
|
|
|
|
5,48 |
7,59 |
JAMAICA |
55,40 |
-0,01 |
0 % |
5,47 |
10 % |
0,01 |
0 % |
2,96 |
5 % |
|
0,01 |
13,82 |
8,72 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
2,72 |
|
|
|
|
|
|
0,11 |
4 % |
|
|
|
0,11 |
SANTA LÚCIA |
1,39 |
|
|
0,25 |
18 % |
0,29 |
21 % |
|
|
|
0,29 |
-0,03 |
0,25 |
SURINAME |
22,30 |
|
|
1,63 |
7 % |
|
|
|
|
|
|
-0,03 |
1,63 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
2,39 |
|
|
0,02 |
1 % |
0,08 |
3 % |
|
|
|
0,08 |
0,06 |
0,02 |
TRINDADE E TOBAGO |
9,76 |
-0,04 |
0 % |
1,19 |
12 % |
|
|
|
|
|
-0,04 |
-0,18 |
1,19 |
* TOTAL CARAÍBAS |
326,08 |
-5,86 |
- 2 % |
45,01 |
14 % |
0,14 |
0 % |
5,67 |
2 % |
|
-5,73 |
53,63 |
50,97 |
FIJI |
17,40 |
-0,45 |
- 3 % |
3,87 |
22 % |
|
|
|
|
|
-0,45 |
0,47 |
3,87 |
QUIRIBATI |
11,98 |
|
|
3,02 |
25 % |
|
|
0,40 |
3 % |
|
|
2,55 |
3,42 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
48,80 |
-0,06 |
0 % |
7,46 |
15 % |
0,01 |
0 % |
|
|
|
-0,05 |
42,42 |
11,11 |
ILHAS SALOMÃO |
14,48 |
-0,19 |
- 1 % |
1,47 |
10 % |
0,56 |
4 % |
16,00 |
110 % |
|
0,37 |
0,53 |
17,47 |
TONGA |
6,55 |
-0,03 |
- 1 % |
0,52 |
8 % |
0,00 |
0 % |
|
|
|
-0,03 |
0,02 |
0,52 |
TUVALU |
1,90 |
|
|
0,03 |
2 % |
|
|
0,35 |
18 % |
|
|
0,00 |
0,38 |
VANUATU |
10,23 |
|
|
0,05 |
0 % |
|
|
|
|
|
-0,00 |
0,97 |
1,13 |
SAMOA |
14,07 |
-0,07 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
|
0,14 |
0,58 |
0,95 |
* TOTAL PACÍFICO |
125,40 |
-0,81 |
- 1 % |
16,42 |
13 % |
0,57 |
0 % |
16,75 |
13 % |
|
-0,31 |
47,54 |
38,86 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
222,85 |
-3,12 |
- 1 % |
20,03 |
9 % |
|
|
|
|
|
-3,12 |
18,08 |
20,03 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
78,41 |
|
|
3,14 |
4 % |
|
|
1,25 |
2 % |
|
|
3,78 |
4,39 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
170,70 |
-1,18 |
- 1 % |
22,97 |
13 % |
|
|
|
|
|
-1,18 |
26,81 |
22,97 |
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
72,94 |
-4,88 |
- 7 % |
6,10 |
8 % |
|
|
|
|
|
-4,88 |
5,43 |
6,10 |
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
14,81 |
-0,09 |
- 1 % |
1,23 |
8 % |
-0,06 |
0 % |
1,52 |
10 % |
|
-0,14 |
0,34 |
2,76 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
46,94 |
-3,20 |
- 7 % |
3,18 |
7 % |
|
|
2,70 |
6 % |
|
-3,20 |
8,13 |
5,88 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
34,84 |
-0,12 |
0 % |
5,54 |
16 % |
|
|
|
|
|
-0,12 |
0,00 |
5,54 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
11,91 |
|
|
1,81 |
15 % |
|
|
|
|
|
|
2,14 |
1,81 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
765,53 |
-19,03 |
- 2 % |
70,49 |
9 % |
|
|
|
|
|
-19,03 |
25,50 |
70,49 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
1 418,94 |
-31,61 |
- 2 % |
134,50 |
9 % |
-0,06 |
0 % |
5,47 |
0 % |
|
-31,67 |
90,22 |
139,97 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
|
|
|
-1,68 |
|
2,53 |
|
|
-1,68 |
-0,07 |
2,53 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,93 |
1,87 |
* TOTAL ACP |
5 564,88 |
- 186,07 |
- 3 % |
660,32 |
12 % |
-37,08 |
- 1 % |
97,48 |
2 % |
|
- 271,74 |
473,27 |
851,71 |
MAYOTTE |
0,99 |
-0,79 |
- 79 % |
0,17 |
18 % |
|
|
|
|
|
-0,79 |
-0,37 |
0,17 |
NOVA CALEDÓNIA |
10,20 |
|
|
2,94 |
29 % |
|
|
0,42 |
4 % |
|
|
0,75 |
3,36 |
POLINÉSIA FRANCESA |
10,17 |
-0,08 |
- 1 % |
0,88 |
9 % |
-2,00 |
- 20 % |
|
|
|
-2,08 |
-2,08 |
0,88 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,59 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
2,52 |
|
|
0,11 |
4 % |
|
|
|
|
|
|
0,23 |
0,11 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
27,46 |
-0,87 |
- 3 % |
4,10 |
15 % |
-2,00 |
- 7 % |
0,42 |
2 % |
|
-2,87 |
-1,47 |
4,52 |
ARUBA |
0,40 |
-0,15 |
- 38 % |
|
|
|
|
|
|
|
-0,15 |
-0,04 |
|
ANTILHAS NEERLANDESAS |
5,38 |
|
|
0,38 |
7 % |
|
|
|
|
|
|
0,25 |
0,38 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
5,78 |
-0,15 |
- 3 % |
0,38 |
7 % |
|
|
|
|
|
-0,15 |
0,21 |
0,38 |
ANGUILLA |
1,75 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
2,32 |
|
|
0,02 |
1 % |
|
|
|
|
|
|
|
0,02 |
SANTA HELENA |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
1,17 |
|
|
|
|
1,17 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
4,14 |
|
|
0,02 |
0 % |
|
|
1,17 |
28 % |
|
|
|
1,19 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF |
5,45 |
|
|
0,67 |
12 % |
|
|
|
|
|
|
0,01 |
0,67 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN |
1,00 |
-0,29 |
- 29 % |
0,00 |
0 % |
|
|
|
|
|
-0,29 |
-0,07 |
0,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
1,64 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,09 |
-0,29 |
- 4 % |
0,67 |
8 % |
|
|
|
|
|
-0,29 |
-0,06 |
0,67 |
* TOTAL PTU |
45,47 |
-1,31 |
- 3 % |
5,17 |
11 % |
-2,00 |
- 4 % |
1,59 |
4 % |
|
-3,31 |
-1,32 |
6,76 |
* TOTAL ACP + PTU |
5 610,35 |
- 187,39 |
- 3 % |
665,49 |
12 % |
-39,08 |
- 1 % |
99,07 |
2 % |
|
- 275,05 |
471,95 |
858,47 |
Quadro 3.3.3
8.o FED
Decisões cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Juros |
Total |
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Total não PIN |
|||||||
ANGOLA |
87,62 |
|
11,26 |
16,30 |
|
|
|
|
|
27,56 |
|
115,18 |
|
|
|
115,18 |
BENIM |
119,85 |
|
|
|
5,76 |
1,02 |
|
52,76 |
|
59,53 |
|
179,39 |
|
|
|
179,39 |
BURQUINA FASO |
179,33 |
|
0,10 |
|
14,00 |
1,52 |
|
87,60 |
|
103,22 |
|
282,55 |
118,39 |
|
118,39 |
400,94 |
BOTSUANA |
36,74 |
2,10 |
|
|
|
|
0,11 |
|
|
2,21 |
|
38,95 |
3,88 |
30,00 |
33,88 |
72,83 |
BURUNDI |
13,08 |
|
|
25,00 |
|
17,82 |
|
9,60 |
|
52,42 |
|
65,50 |
|
|
|
65,50 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
61,67 |
|
0,41 |
|
|
6,31 |
|
22,90 |
|
29,62 |
|
91,29 |
|
|
|
91,29 |
CHADE |
150,40 |
|
0,89 |
|
22,30 |
|
|
53,10 |
|
76,29 |
|
226,68 |
|
|
|
226,68 |
CAMARÕES |
106,63 |
|
|
|
73,03 |
17,23 |
|
44,51 |
|
134,77 |
|
241,40 |
|
|
|
241,40 |
CONGO |
21,88 |
|
|
4,34 |
|
|
|
|
|
4,34 |
|
26,21 |
|
|
|
26,21 |
COMORES |
10,99 |
|
0,71 |
|
|
4,94 |
|
|
|
5,66 |
|
16,64 |
|
|
|
16,64 |
CABO VERDE |
32,80 |
2,58 |
|
|
5,00 |
0,66 |
|
18,62 |
|
26,86 |
|
59,66 |
|
|
|
59,66 |
JIBUTI |
19,43 |
|
|
2,00 |
|
|
|
9,00 |
|
11,00 |
|
30,43 |
|
|
|
30,43 |
GUINÉ EQUATORIAL |
4,37 |
|
|
|
|
0,79 |
|
|
|
0,79 |
|
5,17 |
|
|
|
5,17 |
ERITREIA |
2,25 |
|
10,30 |
8,98 |
|
|
|
|
|
19,28 |
|
21,53 |
|
|
|
21,53 |
ETIÓPIA |
203,70 |
|
1,79 |
6,67 |
66,00 |
5,27 |
|
118,45 |
|
198,17 |
|
401,87 |
0,04 |
|
0,04 |
401,92 |
GABÃO |
37,47 |
|
|
|
32,85 |
|
0,45 |
7,60 |
|
40,90 |
|
78,37 |
|
35,00 |
35,00 |
113,37 |
GANA |
128,88 |
|
|
|
17,05 |
|
|
78,79 |
|
95,84 |
|
224,73 |
|
40,00 |
40,00 |
264,73 |
GÂMBIA |
22,02 |
|
|
|
|
4,37 |
|
13,46 |
|
17,83 |
|
39,85 |
|
|
|
39,85 |
GUINÉ-BISSAU |
47,30 |
|
2,68 |
|
|
0,33 |
|
1,41 |
|
4,42 |
|
51,72 |
35,00 |
|
35,00 |
86,72 |
GUINÉ |
122,95 |
|
|
|
12,00 |
|
|
32,40 |
|
44,40 |
|
167,35 |
|
|
|
167,35 |
COSTA DO MARFIM |
60,49 |
0,33 |
|
|
|
81,02 |
|
29,17 |
|
110,51 |
|
171,00 |
|
|
|
171,00 |
QUÉNIA |
84,62 |
8,09 |
4,36 |
|
37,17 |
51,05 |
|
24,00 |
|
124,67 |
|
209,30 |
|
|
|
209,30 |
LIBÉRIA |
|
|
|
25,00 |
|
|
|
|
|
25,00 |
|
25,00 |
|
|
|
25,00 |
LESOTO |
54,25 |
1,10 |
|
|
|
|
|
18,50 |
|
19,60 |
|
73,84 |
|
|
|
73,84 |
MADAGÁSCAR |
165,02 |
|
1,71 |
|
45,81 |
20,41 |
|
44,73 |
|
112,65 |
|
277,67 |
55,00 |
|
55,00 |
332,67 |
MALAVI |
192,59 |
|
1,40 |
|
23,01 |
11,44 |
|
49,92 |
|
85,77 |
|
278,36 |
35,00 |
|
35,00 |
313,36 |
MAURÍCIA |
32,12 |
15,31 |
|
|
1,99 |
|
|
|
|
17,30 |
|
49,42 |
|
|
|
49,42 |
MAURITÂNIA |
67,79 |
3,92 |
|
0,22 |
30,02 |
17,76 |
0,15 |
27,50 |
|
79,56 |
|
147,35 |
|
45,00 |
45,00 |
192,35 |
MALI |
208,06 |
|
4,66 |
|
5,70 |
|
|
82,25 |
|
92,61 |
|
300,67 |
|
|
|
300,67 |
MOÇAMBIQUE |
189,57 |
6,09 |
|
|
85,31 |
|
|
131,21 |
|
222,61 |
|
412,18 |
150,00 |
|
150,00 |
562,18 |
NAMÍBIA |
50,63 |
18,83 |
|
1,24 |
4,23 |
|
0,20 |
|
|
24,50 |
|
75,13 |
|
|
|
75,13 |
NÍGER |
123,46 |
|
0,28 |
|
|
|
0,14 |
43,74 |
|
44,16 |
|
167,62 |
1,04 |
55,00 |
56,04 |
223,66 |
RUANDA |
101,82 |
|
|
|
|
25,33 |
|
55,40 |
|
80,72 |
|
182,54 |
|
|
|
182,54 |
SENEGAL |
113,17 |
4,12 |
|
|
50,41 |
38,66 |
0,46 |
67,00 |
|
160,66 |
|
273,83 |
|
|
|
273,83 |
SEICHELES |
5,57 |
|
|
|
1,77 |
|
|
|
|
1,77 |
|
7,34 |
|
|
|
7,34 |
SERRA LEOA |
77,55 |
|
|
|
|
5,17 |
|
30,40 |
|
35,57 |
|
113,12 |
|
|
|
113,12 |
SOMÁLIA |
50,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
50,00 |
|
|
|
50,00 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
11,49 |
|
|
|
|
|
|
3,97 |
|
3,97 |
|
15,46 |
|
|
|
15,46 |
SUDÃO |
|
|
19,22 |
|
|
97,02 |
|
|
|
116,23 |
|
116,23 |
|
|
|
116,23 |
SUAZILÂNDIA |
26,78 |
8,43 |
|
|
28,56 |
|
|
|
|
36,99 |
|
63,77 |
4,00 |
|
4,00 |
67,77 |
TANZÂNIA |
206,13 |
|
|
4,00 |
106,54 |
33,97 |
|
137,27 |
|
281,78 |
|
487,91 |
|
|
|
487,91 |
TOGO |
|
|
|
|
|
13,41 |
|
|
|
13,41 |
|
13,41 |
|
|
|
13,41 |
UGANDA |
202,45 |
|
1,66 |
|
93,30 |
35,07 |
|
94,77 |
|
224,79 |
|
427,24 |
|
|
|
427,24 |
NIGÉRIA |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
|
5,00 |
ZÂMBIA |
143,51 |
|
3,64 |
|
103,50 |
|
96,76 |
96,24 |
|
300,14 |
|
443,65 |
|
|
|
443,65 |
ZIMBABUÉ |
95,92 |
|
|
|
3,25 |
14,97 |
0,13 |
|
|
18,34 |
|
114,26 |
|
|
|
114,26 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
21,85 |
|
1,92 |
23,48 |
|
|
|
5,50 |
|
30,90 |
|
52,75 |
|
|
|
52,75 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 694,20 |
70,90 |
66,98 |
117,24 |
873,55 |
505,54 |
98,39 |
1 491,74 |
|
3 224,33 |
|
6 918,53 |
402,35 |
205,00 |
607,35 |
7 525,88 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
0,65 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,65 |
|
|
|
0,65 |
BARBADOS |
4,88 |
4,26 |
|
|
|
|
|
|
|
4,26 |
|
9,14 |
|
|
|
9,14 |
BELIZE |
10,58 |
|
|
|
8,70 |
|
|
|
|
8,70 |
|
19,28 |
0,13 |
|
0,13 |
19,41 |
BAAMAS |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,20 |
|
|
|
2,20 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
103,36 |
9,05 |
0,17 |
|
30,98 |
|
0,34 |
|
|
40,54 |
|
143,91 |
|
|
|
143,91 |
DOMÍNICA |
6,52 |
|
|
|
2,78 |
29,03 |
|
|
|
31,81 |
|
38,32 |
|
|
|
38,32 |
GRANADA |
1,59 |
|
|
|
|
2,85 |
|
|
|
2,85 |
|
4,44 |
|
|
|
4,44 |
GUIANA |
31,72 |
|
|
|
21,90 |
|
12,50 |
10,69 |
|
45,09 |
|
76,81 |
|
|
|
76,81 |
HAITI |
70,88 |
|
|
|
10,00 |
3,10 |
|
11,70 |
|
24,80 |
|
95,67 |
|
|
|
95,67 |
JAMAICA |
55,40 |
6,41 |
|
|
32,00 |
9,41 |
|
43,00 |
|
90,82 |
|
146,22 |
30,00 |
|
30,00 |
176,22 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
2,72 |
|
|
|
4,00 |
|
|
|
|
4,00 |
|
6,72 |
|
|
|
6,72 |
SANTA LÚCIA |
1,39 |
0,84 |
|
|
3,00 |
48,05 |
|
|
|
51,89 |
|
53,28 |
|
|
|
53,28 |
SURINAME |
22,30 |
0,24 |
|
|
|
|
|
|
|
0,24 |
|
22,55 |
|
|
|
22,55 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
2,39 |
0,28 |
|
|
|
32,25 |
|
|
|
32,53 |
|
34,92 |
|
|
|
34,92 |
TRINDADE E TOBAGO |
9,76 |
0,78 |
|
|
7,00 |
|
|
|
|
7,78 |
|
17,54 |
|
|
|
17,54 |
* TOTAL CARAÍBAS |
326,34 |
21,86 |
0,17 |
|
120,36 |
124,69 |
12,84 |
65,39 |
|
345,32 |
|
671,66 |
30,13 |
|
30,13 |
701,79 |
FIJI |
17,40 |
|
0,41 |
|
2,00 |
|
|
|
|
2,41 |
|
19,81 |
|
|
|
19,81 |
QUIRIBATI |
11,98 |
|
|
|
0,50 |
0,28 |
|
|
|
0,78 |
|
12,76 |
|
|
|
12,76 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
48,80 |
|
0,08 |
|
|
0,66 |
0,50 |
10,40 |
|
11,64 |
|
60,44 |
|
50,00 |
50,00 |
110,44 |
ILHAS SALOMÃO |
14,48 |
|
|
|
|
74,56 |
|
4,20 |
|
78,76 |
|
93,24 |
|
|
|
93,24 |
TONGA |
6,55 |
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
0,46 |
|
7,01 |
|
|
|
7,01 |
TUVALU |
1,90 |
|
|
|
0,50 |
0,00 |
|
|
|
0,50 |
|
2,40 |
|
|
|
2,40 |
VANUATU |
10,23 |
|
0,14 |
|
3,00 |
0,81 |
|
1,60 |
|
5,55 |
|
15,78 |
5,33 |
|
5,33 |
21,11 |
SAMOA |
14,07 |
|
|
|
5,00 |
0,03 |
|
|
|
5,03 |
|
19,10 |
4,28 |
|
4,28 |
23,38 |
* TOTAL PACÍFICO |
125,40 |
|
0,64 |
|
11,00 |
76,81 |
0,50 |
16,20 |
|
105,15 |
|
230,55 |
9,61 |
50,00 |
59,61 |
290,16 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
222,85 |
1,71 |
|
|
57,86 |
|
|
|
|
59,57 |
|
282,43 |
|
|
|
282,43 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
78,41 |
|
|
|
5,30 |
|
|
|
|
5,30 |
|
83,71 |
|
|
|
83,71 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
170,70 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
170,70 |
|
|
|
170,70 |
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
72,94 |
|
|
|
16,40 |
|
|
|
|
16,40 |
|
89,34 |
|
|
|
89,34 |
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
14,81 |
|
|
|
10,94 |
|
|
|
|
10,94 |
|
25,75 |
|
|
|
25,75 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
46,94 |
|
|
|
26,30 |
|
|
|
|
26,30 |
|
73,24 |
|
|
|
73,24 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
34,84 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
34,84 |
|
|
|
34,84 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
11,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
11,91 |
|
|
|
11,91 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
765,53 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
765,53 |
|
|
|
765,53 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
1 418,94 |
1,71 |
|
|
116,80 |
|
|
|
|
118,52 |
|
1 537,46 |
|
|
|
1 537,46 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
6,97 |
69,62 |
|
28,78 |
|
|
|
1 060,00 |
1 165,36 |
|
1 165,36 |
|
|
|
1 165,36 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
38,15 |
38,15 |
|
|
|
38,15 |
* TOTAL ACP |
5 564,88 |
101,45 |
137,41 |
117,24 |
1 150,48 |
707,04 |
111,74 |
1 573,33 |
1 060,00 |
4 958,68 |
38,15 |
10 561,71 |
442,09 |
255,00 |
697,09 |
11 258,80 |
MAYOTTE |
0,99 |
|
|
|
|
1,18 |
|
|
|
1,18 |
|
2,17 |
|
|
|
2,17 |
NOVA CALEDÓNIA |
10,20 |
0,33 |
|
|
|
|
2,50 |
|
|
2,83 |
|
13,04 |
|
|
|
13,04 |
POLINÉSIA FRANCESA |
10,17 |
0,29 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,29 |
|
13,46 |
|
|
|
13,46 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,59 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,59 |
|
|
|
3,59 |
WALLIS E FUTUNA |
2,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,52 |
|
|
|
2,52 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
27,46 |
0,63 |
|
|
3,00 |
1,18 |
2,50 |
|
|
7,31 |
|
34,77 |
|
|
|
34,77 |
ARUBA |
0,40 |
|
|
|
0,50 |
|
|
|
|
0,50 |
|
0,90 |
|
|
|
0,90 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
5,38 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,38 |
|
|
|
5,38 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
5,78 |
|
|
|
0,50 |
|
|
|
|
0,50 |
|
6,28 |
|
|
|
6,28 |
ANGUILLA |
1,75 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,75 |
|
|
|
1,75 |
MONSERRATE |
2,32 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,32 |
|
|
|
2,32 |
SANTA HELENA |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
|
0,06 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
|
3,00 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
0,51 |
|
|
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
|
0,51 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
4,14 |
0,51 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,51 |
|
7,65 |
|
|
|
7,65 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF |
5,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,45 |
|
|
|
5,45 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN |
1,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 |
|
|
|
1,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
1,64 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,64 |
|
|
|
1,64 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
8,09 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8,09 |
|
|
|
8,09 |
* TOTAL PTU |
45,47 |
1,14 |
|
|
6,50 |
1,18 |
2,50 |
|
|
11,32 |
|
56,79 |
|
|
|
56,79 |
* TOTAL ACP + PTU |
5 610,35 |
102,59 |
137,41 |
117,24 |
1 156,98 |
708,23 |
114,24 |
1 573,33 |
1 060,00 |
4 970,00 |
38,15 |
10 618,50 |
442,09 |
255,00 |
697,09 |
11 315,59 |
Quadro 3.3.4
8.o FED
Decisões anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Juros |
Total |
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Total não PIN |
|||||||
ANGOLA |
-0,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,23 |
|
|
|
-0,23 |
BENIM |
-0,06 |
|
|
|
-10,34 |
0,00 |
|
-2,00 |
|
-12,34 |
|
-12,40 |
|
|
|
-12,40 |
BURQUINA FASO |
-0,32 |
|
|
|
|
0,02 |
|
-2,39 |
|
-2,38 |
|
-2,70 |
-18,51 |
|
-18,51 |
-21,21 |
BOTSUANA |
-1,13 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,13 |
|
|
|
-1,13 |
BURUNDI |
|
|
|
|
|
0,56 |
|
|
|
0,56 |
|
0,56 |
|
|
|
0,56 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
-0,14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,14 |
|
|
|
-0,14 |
CHADE |
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
|
|
-0,01 |
CAMARÕES |
-33,48 |
|
|
|
|
0,11 |
|
|
|
0,11 |
|
-33,37 |
|
|
|
-33,37 |
CONGO |
-0,11 |
|
|
-0,66 |
|
|
|
|
|
-0,66 |
|
-0,77 |
|
|
|
-0,77 |
COMORES |
-1,24 |
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
-1,24 |
|
|
|
-1,24 |
CABO VERDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
JIBUTI |
-0,19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,19 |
|
|
|
-0,19 |
GUINÉ EQUATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ERITREIA |
-0,74 |
|
-0,48 |
-0,64 |
|
|
|
|
|
-1,12 |
|
-1,86 |
|
|
|
-1,86 |
ETIÓPIA |
-45,00 |
|
-0,36 |
|
|
0,02 |
|
|
|
-0,35 |
|
-45,35 |
-29,96 |
|
-29,96 |
-75,30 |
GABÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GANA |
-0,96 |
|
|
|
-9,45 |
|
|
|
|
-9,45 |
|
-10,41 |
|
|
|
-10,41 |
GÂMBIA |
|
|
|
|
|
0,02 |
|
|
|
0,02 |
|
0,02 |
|
|
|
0,02 |
GUINÉ-BISSAU |
-1,21 |
|
|
|
|
0,01 |
|
-9,49 |
|
-9,49 |
|
-10,69 |
|
|
|
-10,69 |
GUINÉ |
-23,68 |
|
|
|
|
|
|
-0,04 |
|
-0,04 |
|
-23,72 |
|
|
|
-23,72 |
COSTA DO MARFIM |
-1,29 |
|
|
|
|
0,90 |
|
|
|
0,90 |
|
-0,39 |
|
|
|
-0,39 |
QUÉNIA |
-0,01 |
-3,60 |
-0,22 |
|
|
|
|
|
|
-3,81 |
|
-3,82 |
|
|
|
-3,82 |
LIBÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LESOTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MADAGÁSCAR |
-6,35 |
|
|
|
|
0,29 |
|
|
|
0,29 |
|
-6,06 |
|
|
|
-6,06 |
MALAVI |
-1,18 |
|
|
|
|
0,02 |
|
|
|
0,02 |
|
-1,16 |
|
|
|
-1,16 |
MAURÍCIA |
-1,33 |
|
|
|
-0,01 |
|
|
|
|
-0,01 |
|
-1,34 |
|
|
|
-1,34 |
MAURITÂNIA |
-1,15 |
|
|
|
-0,06 |
0,37 |
-0,00 |
-1,84 |
|
-1,53 |
|
-2,68 |
|
|
|
-2,68 |
MALI |
-0,82 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,82 |
|
|
|
-0,82 |
MOÇAMBIQUE |
-3,70 |
|
|
|
|
|
|
-0,77 |
|
-0,77 |
|
-4,47 |
|
|
|
-4,47 |
NAMÍBIA |
-1,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,08 |
|
|
|
-1,08 |
NÍGER |
-9,79 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-9,79 |
-0,04 |
|
-0,04 |
-9,82 |
RUANDA |
-2,00 |
|
|
|
|
0,12 |
|
|
|
0,12 |
|
-1,88 |
|
|
|
-1,88 |
SENEGAL |
|
|
|
|
|
0,21 |
|
|
|
0,21 |
|
0,21 |
|
|
|
0,21 |
SEICHELES |
-0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,06 |
|
|
|
-0,06 |
SERRA LEOA |
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
|
0,06 |
|
0,06 |
|
|
|
0,06 |
SOMÁLIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
|
|
|
|
|
|
-0,23 |
|
-0,23 |
|
-0,23 |
|
|
|
-0,23 |
SUDÃO |
|
|
|
|
|
3,93 |
|
|
|
3,93 |
|
3,93 |
|
|
|
3,93 |
SUAZILÂNDIA |
-1,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,45 |
|
|
|
-1,45 |
TANZÂNIA |
-0,63 |
|
|
|
-0,18 |
0,65 |
|
-0,04 |
|
0,43 |
|
-0,20 |
|
|
|
-0,20 |
TOGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
UGANDA |
|
|
-0,04 |
|
|
0,42 |
|
|
|
0,38 |
|
0,38 |
|
|
|
0,38 |
NIGÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
ZÂMBIA |
-2,06 |
|
|
|
|
|
-0,94 |
|
|
-0,94 |
|
-3,00 |
|
|
|
-3,00 |
ZIMBABUÉ |
-6,42 |
|
|
|
|
0,06 |
-0,02 |
|
|
0,04 |
|
-6,38 |
|
|
|
-6,38 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
|
|
-0,01 |
* TOTAL ÁFRICA |
- 147,80 |
-3,60 |
-1,10 |
-1,30 |
-20,04 |
7,77 |
-0,96 |
-16,81 |
|
-36,05 |
|
- 183,85 |
-48,51 |
|
-48,51 |
- 232,35 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
-0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
BARBADOS |
-0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
|
|
-0,01 |
BELIZE |
-0,76 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,76 |
-0,01 |
|
-0,01 |
-0,77 |
BAAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA DOMINICANA |
-4,98 |
|
|
|
|
|
-0,14 |
|
|
-0,14 |
|
-5,12 |
|
|
|
-5,12 |
DOMÍNICA |
|
|
|
|
-0,22 |
0,11 |
|
|
|
-0,11 |
|
-0,11 |
|
|
|
-0,11 |
GRANADA |
-0,03 |
|
|
|
|
0,01 |
|
|
|
0,01 |
|
-0,02 |
|
|
|
-0,02 |
GUIANA |
-0,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,03 |
|
|
|
-0,03 |
HAITI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
JAMAICA |
-0,01 |
|
|
|
|
0,01 |
|
|
|
0,01 |
|
0,01 |
|
|
|
0,01 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
|
|
|
|
|
0,29 |
|
|
|
0,29 |
|
0,29 |
|
|
|
0,29 |
SURINAME |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
|
|
|
|
0,08 |
|
|
|
0,08 |
|
0,08 |
|
|
|
0,08 |
TRINDADE E TOBAGO |
-0,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,04 |
|
|
|
-0,04 |
* TOTAL CARAÍBAS |
-5,86 |
|
|
|
-0,22 |
0,50 |
-0,14 |
|
|
0,14 |
|
-5,72 |
-0,01 |
|
-0,01 |
-5,73 |
FIJI |
-0,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,45 |
|
|
|
-0,45 |
QUIRIBATI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
-0,06 |
|
|
|
|
0,01 |
|
|
|
0,01 |
|
-0,05 |
|
|
|
-0,05 |
ILHAS SALOMÃO |
-0,19 |
|
|
|
|
0,56 |
|
|
|
0,56 |
|
0,37 |
|
|
|
0,37 |
TONGA |
-0,03 |
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
-0,03 |
|
|
|
-0,03 |
TUVALU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VANUATU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
SAMOA |
-0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,07 |
-0,07 |
|
-0,07 |
-0,14 |
* TOTAL PACÍFICO |
-0,81 |
|
|
|
|
0,57 |
|
|
|
0,57 |
|
-0,23 |
-0,07 |
|
-0,07 |
-0,31 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
-3,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-3,12 |
|
|
|
-3,12 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
-1,18 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-1,18 |
|
|
|
-1,18 |
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
-4,88 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-4,88 |
|
|
|
-4,88 |
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
-0,09 |
|
|
|
-0,06 |
|
|
|
|
-0,06 |
|
-0,14 |
|
|
|
-0,14 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
-3,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-3,20 |
|
|
|
-3,20 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
-0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,12 |
|
|
|
-0,12 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ORÇAMENTO INTRA ACP |
-19,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-19,03 |
|
|
|
-19,03 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
-31,61 |
|
|
|
-0,06 |
|
|
|
|
-0,06 |
|
-31,67 |
|
|
|
-31,67 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
-0,03 |
|
-1,65 |
|
|
|
|
-1,68 |
|
-1,68 |
|
|
|
-1,68 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL ACP |
- 186,07 |
-3,60 |
-1,12 |
-1,30 |
-21,98 |
8,84 |
-1,10 |
-16,81 |
|
-37,08 |
|
- 223,15 |
-48,59 |
|
-48,59 |
- 271,74 |
MAYOTTE |
-0,79 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,79 |
|
|
|
-0,79 |
NOVA CALEDÓNIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
POLINÉSIA FRANCESA |
-0,08 |
|
|
|
-2,00 |
|
|
|
|
-2,00 |
|
-2,08 |
|
|
|
-2,08 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
-0,87 |
|
|
|
-2,00 |
|
|
|
|
-2,00 |
|
-2,87 |
|
|
|
-2,87 |
ARUBA |
-0,15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,15 |
|
|
|
-0,15 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,15 |
|
|
|
-0,15 |
ANGUILLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN |
-0,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,29 |
|
|
|
-0,29 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
-0,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,29 |
|
|
|
-0,29 |
* TOTAL PTU |
-1,16 |
|
|
|
-2,00 |
|
|
|
|
-2,00 |
|
-3,31 |
|
|
|
-3,31 |
* TOTAL ACP + PTU |
- 187,23 |
-3,60 |
-1,12 |
-1,30 |
-23,98 |
8,84 |
-1,10 |
-16,81 |
|
-39,08 |
|
- 226,46 |
-48,59 |
|
-48,59 |
- 275,05 |
Quadro 3.3.5
8.o FED
Fundos atribuídos cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Juros |
Total |
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Total não PIN |
|||||||
ANGOLA |
64,94 |
|
11,26 |
15,33 |
|
|
|
|
|
26,60 |
|
91,54 |
|
|
|
91,54 |
BENIM |
111,05 |
|
|
|
5,76 |
1,02 |
|
52,76 |
|
59,53 |
|
170,58 |
|
|
|
170,58 |
BURQUINA FASO |
163,84 |
|
0,10 |
|
14,00 |
1,50 |
|
87,60 |
|
103,21 |
|
267,04 |
111,75 |
|
111,75 |
378,80 |
BOTSUANA |
22,75 |
2,10 |
|
|
|
|
0,11 |
|
|
2,21 |
|
24,95 |
0,02 |
23,58 |
23,60 |
48,56 |
BURUNDI |
13,06 |
|
|
25,00 |
|
17,22 |
|
9,26 |
|
51,48 |
|
64,53 |
|
|
|
64,53 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
56,17 |
|
0,41 |
|
|
6,31 |
|
22,90 |
|
29,62 |
|
85,79 |
|
|
|
85,79 |
CHADE |
133,01 |
|
0,89 |
|
22,30 |
|
|
51,35 |
|
74,54 |
|
207,55 |
|
|
|
207,55 |
CAMARÕES |
104,90 |
|
|
|
73,03 |
17,11 |
|
44,20 |
|
134,33 |
|
239,23 |
|
|
|
239,23 |
CONGO |
5,66 |
|
|
4,30 |
|
|
|
|
|
4,30 |
|
9,96 |
|
|
|
9,96 |
COMORES |
10,75 |
|
0,71 |
|
|
4,94 |
|
|
|
5,66 |
|
16,41 |
|
|
|
16,41 |
CABO VERDE |
26,00 |
2,58 |
|
|
5,00 |
0,66 |
|
18,04 |
|
26,28 |
|
52,28 |
|
|
|
52,28 |
JIBUTI |
15,15 |
|
|
2,00 |
|
|
|
9,00 |
|
11,00 |
|
26,15 |
|
|
|
26,15 |
GUINÉ EQUATORIAL |
3,36 |
|
|
|
|
0,79 |
|
|
|
0,79 |
|
4,15 |
|
|
|
4,15 |
ERITREIA |
2,25 |
|
9,87 |
8,95 |
|
|
|
|
|
18,82 |
|
21,07 |
|
|
|
21,07 |
ETIÓPIA |
113,96 |
|
1,79 |
6,64 |
66,00 |
5,24 |
|
118,44 |
|
198,12 |
|
312,08 |
0,04 |
|
0,04 |
312,12 |
GABÃO |
36,98 |
|
|
|
32,85 |
|
0,45 |
7,39 |
|
40,69 |
|
77,66 |
|
22,32 |
22,32 |
99,98 |
GANA |
122,48 |
|
|
|
17,05 |
|
|
78,73 |
|
95,78 |
|
218,26 |
|
30,32 |
30,32 |
248,59 |
GÂMBIA |
19,43 |
|
|
|
|
4,35 |
|
13,08 |
|
17,43 |
|
36,85 |
|
|
|
36,85 |
GUINÉ-BISSAU |
30,28 |
|
2,68 |
|
|
0,32 |
|
1,41 |
|
4,41 |
|
34,68 |
19,08 |
|
19,08 |
53,77 |
GUINÉ |
97,45 |
|
|
|
12,00 |
|
|
21,36 |
|
33,36 |
|
130,81 |
|
|
|
130,81 |
COSTA DO MARFIM |
21,08 |
0,33 |
|
|
|
80,05 |
|
27,80 |
|
108,18 |
|
129,25 |
|
|
|
129,25 |
QUÉNIA |
72,15 |
8,09 |
4,36 |
|
37,17 |
51,05 |
|
24,00 |
|
124,67 |
|
196,82 |
|
|
|
196,82 |
LIBÉRIA |
|
|
|
23,39 |
|
|
|
|
|
23,39 |
|
23,39 |
|
|
|
23,39 |
LESOTO |
50,42 |
1,10 |
|
|
|
|
|
14,78 |
|
15,88 |
|
66,30 |
|
|
|
66,30 |
MADAGÁSCAR |
157,52 |
|
1,71 |
|
45,81 |
20,10 |
|
44,73 |
|
112,34 |
|
269,86 |
55,00 |
|
55,00 |
324,86 |
MALAVI |
180,66 |
|
1,40 |
|
13,01 |
11,42 |
|
49,84 |
|
75,68 |
|
256,33 |
21,76 |
|
21,76 |
278,09 |
MAURÍCIA |
30,77 |
15,31 |
|
|
1,99 |
|
|
|
|
17,30 |
|
48,06 |
|
|
|
48,06 |
MAURITÂNIA |
56,16 |
3,92 |
|
0,22 |
30,02 |
17,36 |
0,15 |
26,93 |
|
78,59 |
|
134,75 |
|
|
|
134,75 |
MALI |
196,48 |
|
4,66 |
|
5,70 |
|
|
79,44 |
|
89,80 |
|
286,28 |
|
|
|
286,28 |
MOÇAMBIQUE |
167,05 |
6,09 |
|
|
85,31 |
|
|
131,21 |
|
222,61 |
|
389,66 |
150,00 |
|
150,00 |
539,66 |
NAMÍBIA |
49,36 |
18,83 |
|
1,18 |
4,23 |
|
0,20 |
|
|
24,43 |
|
73,79 |
|
|
|
73,79 |
NÍGER |
104,40 |
|
0,28 |
|
|
|
0,14 |
39,44 |
|
39,86 |
|
144,26 |
0,99 |
37,64 |
38,63 |
182,89 |
RUANDA |
92,63 |
|
|
|
|
25,20 |
|
55,40 |
|
80,59 |
|
173,22 |
|
|
|
173,22 |
SENEGAL |
98,36 |
4,12 |
|
|
50,41 |
38,43 |
0,46 |
52,72 |
|
146,14 |
|
244,51 |
|
|
|
244,51 |
SEICHELES |
5,31 |
|
|
|
1,77 |
|
|
|
|
1,77 |
|
7,08 |
|
|
|
7,08 |
SERRA LEOA |
54,83 |
|
|
|
|
5,10 |
|
30,40 |
|
35,50 |
|
90,34 |
|
|
|
90,34 |
SOMÁLIA |
49,74 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
49,74 |
|
|
|
49,74 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
9,79 |
|
|
|
|
|
|
3,97 |
|
3,97 |
|
13,75 |
|
|
|
13,75 |
SUDÃO |
|
|
19,22 |
|
|
92,74 |
|
|
|
111,96 |
|
111,96 |
|
|
|
111,96 |
SUAZILÂNDIA |
25,34 |
8,43 |
|
|
28,56 |
|
|
|
|
36,99 |
|
62,33 |
2,31 |
|
2,31 |
64,64 |
TANZÂNIA |
198,02 |
|
|
3,78 |
106,54 |
33,27 |
|
136,89 |
|
280,48 |
|
478,50 |
|
|
|
478,50 |
TOGO |
|
|
|
|
|
1,24 |
|
|
|
1,24 |
|
1,24 |
|
|
|
1,24 |
UGANDA |
187,95 |
|
1,65 |
|
93,30 |
34,61 |
|
94,65 |
|
224,21 |
|
412,17 |
|
|
|
412,17 |
NIGÉRIA |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
|
5,00 |
ZÂMBIA |
125,27 |
|
3,64 |
|
103,50 |
|
92,82 |
90,99 |
|
290,95 |
|
416,22 |
|
|
|
416,22 |
ZIMBABUÉ |
84,98 |
|
|
|
3,25 |
14,90 |
0,13 |
|
|
18,28 |
|
103,26 |
|
|
|
103,26 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
19,67 |
|
1,92 |
22,57 |
|
|
|
5,50 |
|
29,99 |
|
49,66 |
|
|
|
49,66 |
* TOTAL ÁFRICA |
3 191,37 |
70,90 |
66,54 |
113,36 |
863,55 |
484,94 |
94,46 |
1 444,19 |
|
3 137,94 |
|
6 329,31 |
360,96 |
113,86 |
474,82 |
6 804,13 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
0,57 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,57 |
|
|
|
0,57 |
BARBADOS |
1,19 |
4,26 |
|
|
|
|
|
|
|
4,26 |
|
5,45 |
|
|
|
5,45 |
BELIZE |
10,56 |
|
|
|
8,70 |
|
|
|
|
8,70 |
|
19,26 |
0,13 |
|
0,13 |
19,39 |
BAAMAS |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,20 |
|
|
|
2,20 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
88,29 |
9,05 |
0,17 |
|
30,98 |
|
0,34 |
|
|
40,54 |
|
128,84 |
|
|
|
128,84 |
DOMÍNICA |
6,18 |
|
|
|
2,78 |
28,91 |
|
|
|
31,69 |
|
37,87 |
|
|
|
37,87 |
GRANADA |
0,58 |
|
|
|
|
2,84 |
|
|
|
2,84 |
|
3,43 |
|
|
|
3,43 |
GUIANA |
23,06 |
|
|
|
21,90 |
|
11,77 |
10,69 |
|
44,36 |
|
67,42 |
|
|
|
67,42 |
HAITI |
58,23 |
|
|
|
10,00 |
3,10 |
|
11,70 |
|
24,80 |
|
83,03 |
|
|
|
83,03 |
JAMAICA |
50,20 |
6,41 |
|
|
32,00 |
9,40 |
|
43,00 |
|
90,81 |
|
141,01 |
28,75 |
|
28,75 |
169,75 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
2,72 |
|
|
|
4,00 |
|
|
|
|
4,00 |
|
6,72 |
|
|
|
6,72 |
SANTA LÚCIA |
1,35 |
0,84 |
|
|
3,00 |
47,74 |
|
|
|
51,58 |
|
52,92 |
|
|
|
52,92 |
SURINAME |
10,21 |
0,24 |
|
|
|
|
|
|
|
0,24 |
|
10,45 |
|
|
|
10,45 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
1,93 |
0,28 |
|
|
|
32,16 |
|
|
|
32,44 |
|
34,38 |
|
|
|
34,38 |
TRINDADE E TOBAGO |
6,77 |
0,78 |
|
|
7,00 |
|
|
|
|
7,78 |
|
14,56 |
|
|
|
14,56 |
* TOTAL CARAÍBAS |
264,05 |
21,86 |
0,17 |
|
120,36 |
124,15 |
12,12 |
65,39 |
|
344,05 |
|
608,10 |
28,88 |
|
28,88 |
636,98 |
FIJI |
17,22 |
|
0,41 |
|
2,00 |
|
|
|
|
2,41 |
|
19,64 |
|
|
|
19,64 |
QUIRIBATI |
9,21 |
|
|
|
0,50 |
0,28 |
|
|
|
0,78 |
|
9,99 |
|
|
|
9,99 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
42,77 |
|
0,08 |
|
|
0,64 |
0,50 |
9,88 |
|
11,10 |
|
53,87 |
|
38,77 |
38,77 |
92,64 |
ILHAS SALOMÃO |
13,81 |
|
|
|
|
73,95 |
|
2,18 |
|
76,13 |
|
89,95 |
|
|
|
89,95 |
TONGA |
5,93 |
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
0,46 |
|
6,39 |
|
|
|
6,39 |
TUVALU |
1,90 |
|
|
|
0,50 |
0,00 |
|
|
|
0,50 |
|
2,40 |
|
|
|
2,40 |
VANUATU |
10,23 |
|
0,14 |
|
3,00 |
0,81 |
|
1,59 |
|
5,54 |
|
15,77 |
4,81 |
|
4,81 |
20,58 |
SAMOA |
14,07 |
|
|
|
5,00 |
0,03 |
|
|
|
5,03 |
|
19,10 |
3,22 |
|
3,22 |
22,32 |
* TOTAL PACÍFICO |
115,14 |
|
0,64 |
|
11,00 |
76,19 |
0,50 |
13,64 |
|
101,97 |
|
217,10 |
8,03 |
38,77 |
46,80 |
263,90 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
192,90 |
1,71 |
|
|
57,86 |
|
|
|
|
59,57 |
|
252,47 |
|
|
|
252,47 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
76,10 |
|
|
|
5,30 |
|
|
|
|
5,30 |
|
81,40 |
|
|
|
81,40 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
123,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123,05 |
|
|
|
123,05 |
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
58,58 |
|
|
|
16,40 |
|
|
|
|
16,40 |
|
74,98 |
|
|
|
74,98 |
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
13,35 |
|
|
|
10,94 |
|
|
|
|
10,94 |
|
24,29 |
|
|
|
24,29 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
43,08 |
|
|
|
26,30 |
|
|
|
|
26,30 |
|
69,38 |
|
|
|
69,38 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
34,49 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
34,49 |
|
|
|
34,49 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
9,97 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9,97 |
|
|
|
9,97 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
626,31 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
626,31 |
|
|
|
626,31 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
1 177,82 |
1,71 |
|
|
116,80 |
|
|
|
|
118,52 |
|
1 296,33 |
|
|
|
1 296,33 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
6,97 |
69,48 |
|
28,78 |
|
|
|
1 060,00 |
1 165,23 |
|
1 165,23 |
|
|
|
1 165,23 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
34,45 |
34,45 |
|
|
|
34,45 |
* TOTAL ACP |
4 748,37 |
101,45 |
136,83 |
113,36 |
1 140,48 |
685,29 |
107,07 |
1 523,22 |
1 060,00 |
4 867,70 |
34,45 |
9 650,52 |
397,87 |
152,63 |
550,50 |
10 201,02 |
MAYOTTE |
0,87 |
|
|
|
|
1,18 |
|
|
|
1,18 |
|
2,05 |
|
|
|
2,05 |
NOVA CALEDÓNIA |
8,34 |
0,33 |
|
|
|
|
1,47 |
|
|
1,80 |
|
10,14 |
|
|
|
10,14 |
POLINÉSIA FRANCESA |
10,14 |
0,29 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,29 |
|
13,44 |
|
|
|
13,44 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,47 |
|
|
|
3,47 |
WALLIS E FUTUNA |
1,71 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,71 |
|
|
|
1,71 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
24,53 |
0,63 |
|
|
3,00 |
1,18 |
1,47 |
|
|
6,28 |
|
30,81 |
|
|
|
30,81 |
ARUBA |
0,40 |
|
|
|
0,50 |
|
|
|
|
0,50 |
|
0,90 |
|
|
|
0,90 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
2,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,23 |
|
|
|
2,23 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
2,63 |
|
|
|
0,50 |
|
|
|
|
0,50 |
|
3,13 |
|
|
|
3,13 |
ANGUILLA |
0,97 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,97 |
|
|
|
0,97 |
MONSERRATE |
1,76 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,76 |
|
|
|
1,76 |
SANTA HELENA |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
|
0,06 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
|
3,00 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
0,51 |
|
|
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
|
0,51 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
2,80 |
0,51 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,51 |
|
6,31 |
|
|
|
6,31 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF |
5,38 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,38 |
|
|
|
5,38 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN |
0,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
0,46 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
5,83 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,83 |
|
|
|
5,83 |
* TOTAL PTU |
35,79 |
1,14 |
|
|
6,50 |
1,18 |
1,47 |
|
|
10,29 |
|
46,08 |
|
|
|
46,08 |
* TOTAL ACP + PTU |
4 784,17 |
102,59 |
136,83 |
113,36 |
1 146,98 |
686,47 |
108,54 |
1 523,22 |
1 060,00 |
4 877,99 |
34,45 |
9 696,61 |
397,87 |
152,63 |
550,50 |
10 247,10 |
Quadro 3.3.6
8.o FED
Fundos atribuídos anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Juros |
Total |
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Total não PIN |
|||||||
ANGOLA |
8,45 |
|
|
0,05 |
|
|
|
|
|
0,05 |
|
8,51 |
|
|
|
8,51 |
BENIM |
3,53 |
|
|
|
-10,34 |
|
|
-1,58 |
|
-11,92 |
|
-8,39 |
|
|
|
-8,39 |
BURQUINA FASO |
7,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7,47 |
-16,36 |
|
-16,36 |
-8,88 |
BOTSUANA |
-0,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,40 |
|
2,10 |
2,10 |
1,70 |
BURUNDI |
|
|
|
|
|
|
|
-0,02 |
|
-0,02 |
|
-0,02 |
|
|
|
-0,02 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
2,92 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,92 |
|
|
|
2,92 |
CHADE |
5,93 |
|
|
|
|
|
|
-0,04 |
|
-0,04 |
|
5,89 |
|
|
|
5,89 |
CAMARÕES |
7,76 |
|
|
|
|
|
|
9,26 |
|
9,26 |
|
17,02 |
|
|
|
17,02 |
CONGO |
2,00 |
|
|
-0,32 |
|
|
|
|
|
-0,32 |
|
1,68 |
|
|
|
1,68 |
COMORES |
1,34 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,34 |
|
|
|
1,34 |
CABO VERDE |
0,89 |
|
|
|
|
|
|
-0,07 |
|
-0,07 |
|
0,82 |
|
|
|
0,82 |
JIBUTI |
0,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
|
|
0,03 |
GUINÉ EQUATORIAL |
0,71 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,71 |
|
|
|
0,71 |
ERITREIA |
|
|
-0,57 |
-0,64 |
|
|
|
|
|
-1,21 |
|
-1,21 |
|
|
|
-1,21 |
ETIÓPIA |
22,22 |
|
-0,10 |
|
|
|
|
|
|
-0,10 |
|
22,12 |
-0,02 |
|
-0,02 |
22,10 |
GABÃO |
0,55 |
|
|
|
|
|
|
4,69 |
|
4,69 |
|
5,24 |
|
17,11 |
17,11 |
22,35 |
GANA |
1,54 |
|
|
|
-9,45 |
|
|
0,38 |
|
-9,07 |
|
-7,53 |
|
27,07 |
27,07 |
19,55 |
GÂMBIA |
0,37 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,37 |
|
|
|
0,37 |
GUINÉ-BISSAU |
2,29 |
|
|
|
|
|
|
-5,81 |
|
-5,81 |
|
-3,51 |
10,58 |
|
10,58 |
7,07 |
GUINÉ |
13,89 |
|
|
|
|
|
|
-10,40 |
|
-10,40 |
|
3,49 |
|
|
|
3,49 |
COSTA DO MARFIM |
1,75 |
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
-0,00 |
|
1,74 |
|
|
|
1,74 |
QUÉNIA |
22,55 |
-3,60 |
-0,21 |
|
|
|
|
|
|
-3,81 |
|
18,74 |
|
|
|
18,74 |
LIBÉRIA |
|
|
|
3,66 |
|
|
|
|
|
3,66 |
|
3,66 |
|
|
|
3,66 |
LESOTO |
2,51 |
|
|
|
|
|
|
-2,50 |
|
-2,50 |
|
0,01 |
|
|
|
0,01 |
MADAGÁSCAR |
1,98 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,98 |
|
|
|
1,98 |
MALAVI |
6,16 |
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
|
6,15 |
15,25 |
|
15,25 |
21,41 |
MAURÍCIA |
-1,43 |
|
|
|
-0,01 |
|
|
|
|
-0,01 |
|
-1,44 |
|
|
|
-1,44 |
MAURITÂNIA |
0,62 |
|
|
|
-0,06 |
|
|
-0,09 |
|
-0,15 |
|
0,47 |
|
|
|
0,47 |
MALI |
17,62 |
|
|
|
|
|
|
-1,61 |
|
-1,61 |
|
16,01 |
|
|
|
16,01 |
MOÇAMBIQUE |
15,48 |
|
|
|
35,00 |
|
|
|
|
35,00 |
|
50,48 |
|
|
|
50,48 |
NAMÍBIA |
-0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,07 |
|
|
|
-0,07 |
NÍGER |
8,98 |
|
|
|
|
|
|
-4,30 |
|
-4,30 |
|
4,68 |
-0,03 |
4,70 |
4,67 |
9,35 |
RUANDA |
21,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
21,39 |
|
|
|
21,39 |
SENEGAL |
2,82 |
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
|
2,81 |
|
|
|
2,81 |
SEICHELES |
0,34 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,34 |
|
|
|
0,34 |
SERRA LEOA |
2,34 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,34 |
|
|
|
2,34 |
SOMÁLIA |
5,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,27 |
|
|
|
5,27 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,12 |
|
|
|
0,12 |
SUDÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
SUAZILÂNDIA |
0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,07 |
|
|
|
0,07 |
TANZÂNIA |
3,42 |
|
|
|
-0,18 |
|
|
-0,20 |
|
-0,38 |
|
3,04 |
|
|
|
3,04 |
TOGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
UGANDA |
8,04 |
|
0,04 |
|
|
|
|
|
|
-0,04 |
|
8,00 |
|
|
|
8,00 |
NIGÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
ZÂMBIA |
5,92 |
|
|
|
|
|
2,61 |
|
|
2,61 |
|
8,52 |
|
|
|
8,52 |
ZIMBABUÉ |
10,64 |
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
|
-0,01 |
|
10,62 |
|
|
|
10,62 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
-0,21 |
|
|
-0,66 |
|
|
|
|
|
-0,66 |
|
-0,86 |
|
|
|
-0,86 |
* TOTAL ÁFRICA |
217,80 |
-3,6 |
-0,9 |
2,1 |
14,96 |
|
2,6 |
-12,31 |
|
2,8 |
0,00 |
220,61 |
9,4 |
50,98 |
60,410 |
281,02 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
0,17 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,17 |
|
|
|
0,17 |
BARBADOS |
-0,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,04 |
|
|
|
-0,04 |
BELIZE |
-0,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,16 |
-0,01 |
|
-0,01 |
-0,17 |
BAAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA DOMINICANA |
14,10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14,10 |
|
|
|
14,10 |
DOMÍNICA |
2,13 |
|
|
|
-0,22 |
|
|
|
|
-0,22 |
|
1,91 |
|
|
|
1,91 |
GRANADA |
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,11 |
|
|
|
0,11 |
GUIANA |
16,70 |
|
|
|
|
|
1,73 |
|
|
1,73 |
|
18,43 |
|
|
|
18,43 |
HAITI |
5,48 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,48 |
|
|
|
5,48 |
JAMAICA |
13,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13,91 |
-0,09 |
|
-0,09 |
13,82 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
-0,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,03 |
|
|
|
-0,03 |
SURINAME |
-0,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,03 |
|
|
|
-0,03 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
|
0,06 |
TRINDADE E TOBAGO |
-0,18 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,18 |
|
|
|
-0,18 |
* TOTAL CARAÍBAS |
52,21 |
|
|
|
-0,2 |
|
1,7 |
|
|
1,5 |
|
53,72 |
-0,1 |
|
-0,1 |
53,63 |
FIJI |
0,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,47 |
|
|
|
0,47 |
QUIRIBATI |
2,55 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,55 |
|
|
|
2,55 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
6,63 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6,63 |
|
35,79 |
35,79 |
42,42 |
ILHAS SALOMÃO |
0,53 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,53 |
|
|
|
0,53 |
TONGA |
0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,02 |
|
|
|
0,02 |
TUVALU |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
VANUATU |
-0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
0,97 |
|
0,97 |
0,97 |
SAMOA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,58 |
|
0,58 |
0,58 |
* TOTAL PACÍFICO |
10,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10,20 |
1,6 |
35,79 |
37,35 |
47,54 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
18,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18,08 |
|
|
|
18,08 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
3,78 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,78 |
|
|
|
3,78 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
26,81 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26,81 |
|
|
|
26,81 |
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
5,43 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,43 |
|
|
|
5,43 |
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
0,34 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,34 |
|
|
|
0,34 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
3,13 |
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
8,13 |
|
|
|
8,13 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
2,14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,14 |
|
|
|
2,14 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
25,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25,50 |
|
|
|
25,50 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
85,22 |
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
90,22 |
|
|
|
90,22 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
-0,07 |
|
|
|
|
|
|
-0,07 |
|
-0,07 |
|
|
|
-0,07 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,93 |
0,93 |
|
|
|
0,93 |
* TOTAL ACP |
365,43 |
-3,6 |
-0,99 |
2,1 |
19,73 |
|
4,3 |
-12,31 |
|
9,3 |
0,9 |
375,61 |
10,89 |
86,77 |
97,66 |
473,27 |
MAYOTTE |
-0,37 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,37 |
|
|
|
-0,37 |
NOVA CALEDÓNIA |
|
|
|
|
|
|
0,75 |
|
|
0,75 |
|
0,75 |
|
|
|
0,75 |
POLINÉSIA FRANCESA |
-0,08 |
|
|
|
-2,00 |
|
|
|
|
-2,00 |
|
-2,08 |
|
|
|
-2,08 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
0,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,23 |
|
|
|
0,23 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
-0,2 |
|
|
|
-2,00 |
|
0,8 |
|
|
-1,3 |
|
-1,5 |
|
|
|
-1,5 |
ARUBA |
-0,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,04 |
|
|
|
-0,04 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
0,25 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,25 |
|
|
|
0,25 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
0,2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,2 |
|
|
|
0,2 |
ANGUILLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF |
0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
|
|
0,01 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN |
-0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,07 |
|
|
|
-0,07 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
-0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,06 |
|
|
|
-0,06 |
* TOTAL PTU |
-0,1 |
|
|
|
-2,00 |
|
0,8 |
|
|
-1,3 |
|
-1,3 |
|
|
|
-1,3 |
* TOTAL ACP + PTU |
365,36 |
-3,6 |
-0,99 |
2,1 |
17,73 |
|
5,1 |
-12,31 |
|
8,00 |
0,9 |
374,28 |
10,89 |
86,77 |
97,66 |
471,95 |
Quadro 3.3.7
8.o FED
Pagamentos cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Juros |
Total |
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Total não PIN |
|||||||
ANGOLA |
48,38 |
|
11,26 |
12,89 |
|
|
|
|
|
24,16 |
|
72,53 |
|
|
|
72,53 |
BENIM |
100,95 |
|
|
|
5,76 |
0,97 |
|
52,76 |
|
59,49 |
|
160,44 |
|
|
|
160,44 |
BURQUINA FASO |
133,99 |
|
0,10 |
|
13,16 |
0,76 |
|
87,60 |
|
101,62 |
|
235,61 |
107,44 |
|
107,44 |
343,06 |
BOTSUANA |
16,30 |
|
|
|
|
|
0,11 |
|
|
0,11 |
|
16,41 |
0,02 |
10,86 |
10,88 |
27,30 |
BURUNDI |
13,06 |
|
|
22,50 |
|
|
|
9,21 |
|
31,71 |
|
44,77 |
|
|
|
44,77 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
49,18 |
|
0,41 |
|
|
6,31 |
|
22,90 |
|
29,62 |
|
78,79 |
|
|
|
78,79 |
CHADE |
118,59 |
|
0,89 |
|
15,55 |
|
|
50,97 |
|
67,40 |
|
185,99 |
|
|
|
185,99 |
CAMARÕES |
92,54 |
|
|
|
63,32 |
11,85 |
|
43,93 |
|
119,11 |
|
211,66 |
|
|
|
211,66 |
CONGO |
3,76 |
|
|
3,87 |
|
|
|
|
|
3,87 |
|
7,63 |
|
|
|
7,63 |
COMORES |
9,27 |
|
0,71 |
|
|
4,89 |
|
|
|
5,60 |
|
14,87 |
|
|
|
14,87 |
CABO VERDE |
17,46 |
2,58 |
|
|
3,31 |
0,66 |
|
17,98 |
|
24,53 |
|
41,99 |
|
|
|
41,99 |
JIBUTI |
13,28 |
|
|
1,33 |
|
|
|
9,00 |
|
10,33 |
|
23,61 |
|
|
|
23,61 |
GUINÉ EQUATORIAL |
2,09 |
|
|
|
|
0,79 |
|
|
|
0,79 |
|
2,89 |
|
|
|
2,89 |
ERITREIA |
2,25 |
|
9,61 |
8,17 |
|
|
|
|
|
17,78 |
|
20,03 |
|
|
|
20,03 |
ETIÓPIA |
71,53 |
|
1,79 |
2,29 |
41,00 |
4,36 |
|
112,60 |
|
162,04 |
|
233,57 |
0,04 |
|
0,04 |
233,62 |
GABÃO |
34,95 |
|
|
|
32,85 |
|
0,45 |
6,34 |
|
39,64 |
|
74,60 |
|
6,23 |
6,23 |
80,83 |
GANA |
92,05 |
|
|
|
17,05 |
|
|
78,19 |
|
95,24 |
|
187,29 |
|
6,24 |
6,24 |
193,53 |
GÂMBIA |
15,75 |
|
|
|
|
3,37 |
|
9,04 |
|
12,40 |
|
28,15 |
|
|
|
28,15 |
GUINÉ-BISSAU |
23,75 |
|
2,68 |
|
|
|
|
1,41 |
|
4,08 |
|
27,84 |
7,67 |
|
7,67 |
35,51 |
GUINÉ |
62,21 |
|
|
|
|
|
|
21,36 |
|
21,36 |
|
83,57 |
|
|
|
83,57 |
COSTA DO MARFIM |
13,15 |
0,33 |
|
|
|
38,11 |
|
21,70 |
|
60,14 |
|
73,29 |
|
|
|
73,29 |
QUÉNIA |
33,76 |
8,09 |
4,36 |
|
35,40 |
51,05 |
|
17,00 |
|
115,90 |
|
149,66 |
|
|
|
149,66 |
LIBÉRIA |
|
|
|
15,79 |
|
|
|
|
|
15,79 |
|
15,79 |
|
|
|
15,79 |
LESOTO |
44,37 |
1,10 |
|
|
|
|
|
14,77 |
|
15,87 |
|
60,24 |
|
|
|
60,24 |
MADAGÁSCAR |
141,61 |
|
1,71 |
|
42,04 |
6,57 |
|
44,73 |
|
95,05 |
|
236,67 |
55,00 |
|
55,00 |
291,67 |
MALAVI |
165,16 |
|
1,40 |
|
10,71 |
10,53 |
|
49,80 |
|
72,44 |
|
237,60 |
9,50 |
|
9,50 |
247,10 |
MAURÍCIA |
29,87 |
1,35 |
|
|
1,99 |
|
|
|
|
3,34 |
|
33,21 |
|
|
|
33,21 |
MAURITÂNIA |
50,55 |
3,92 |
|
0,22 |
25,02 |
|
0,15 |
26,92 |
|
56,23 |
|
106,78 |
|
|
|
106,78 |
MALI |
169,87 |
|
4,66 |
|
5,70 |
|
|
79,38 |
|
89,74 |
|
259,61 |
|
|
|
259,61 |
MOÇAMBIQUE |
137,43 |
4,18 |
|
|
49,73 |
|
|
131,21 |
|
185,12 |
|
322,55 |
142,03 |
|
142,03 |
464,58 |
NAMÍBIA |
46,20 |
17,50 |
|
1,11 |
4,23 |
|
0,20 |
|
|
23,03 |
|
69,22 |
|
|
|
69,22 |
NÍGER |
85,63 |
|
0,28 |
|
|
|
0,14 |
39,44 |
|
39,86 |
|
125,49 |
0,99 |
26,43 |
27,42 |
152,91 |
RUANDA |
72,64 |
|
|
|
|
19,59 |
|
55,40 |
|
74,99 |
|
147,62 |
|
|
|
147,62 |
SENEGAL |
83,44 |
4,12 |
|
|
36,98 |
28,59 |
0,44 |
52,68 |
|
122,82 |
|
206,26 |
|
|
|
206,26 |
SEICHELES |
4,81 |
|
|
|
1,77 |
|
|
|
|
1,77 |
|
6,58 |
|
|
|
6,58 |
SERRA LEOA |
45,29 |
|
|
|
|
2,12 |
|
30,40 |
|
32,52 |
|
77,81 |
|
|
|
77,81 |
SOMÁLIA |
35,84 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
35,84 |
|
|
|
35,84 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
8,06 |
|
|
|
|
|
|
3,71 |
|
3,71 |
|
11,77 |
|
|
|
11,77 |
SUDÃO |
|
|
19,22 |
|
|
|
|
|
|
19,22 |
|
19,22 |
|
|
|
19,22 |
SUAZILÂNDIA |
17,28 |
2,70 |
|
|
19,81 |
|
|
|
|
22,51 |
|
39,79 |
0,83 |
|
0,83 |
40,63 |
TANZÂNIA |
150,64 |
|
|
3,40 |
73,98 |
3,05 |
|
136,89 |
|
217,33 |
|
367,97 |
|
|
|
367,97 |
TOGO |
|
|
|
|
|
1,24 |
|
|
|
1,24 |
|
1,24 |
|
|
|
1,24 |
UGANDA |
123,92 |
|
1,61 |
|
66,30 |
14,91 |
|
93,79 |
|
176,62 |
|
300,54 |
|
|
|
300,54 |
NIGÉRIA |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
|
5,00 |
ZÂMBIA |
112,45 |
|
3,64 |
|
101,88 |
|
88,35 |
90,69 |
|
284,56 |
|
397,01 |
|
|
|
397,01 |
ZIMBABUÉ |
66,29 |
|
|
|
3,25 |
12,14 |
0,13 |
|
|
15,52 |
|
81,80 |
|
|
|
81,80 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
13,93 |
|
1,92 |
20,35 |
|
|
|
4,69 |
|
26,97 |
|
40,89 |
|
|
|
40,89 |
* TOTAL ÁFRICA |
2 573,53 |
45,87 |
66,25 |
91,94 |
675,80 |
221,87 |
89,96 |
1 416,49 |
|
2 608,16 |
|
5 181,69 |
323,53 |
49,77 |
373,30 |
5 554,99 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
0,32 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,32 |
|
|
|
0,32 |
BARBADOS |
0,74 |
2,72 |
|
|
|
|
|
|
|
2,72 |
|
3,46 |
|
|
|
3,46 |
BELIZE |
10,47 |
|
|
|
6,54 |
|
|
|
|
6,54 |
|
17,00 |
0,13 |
|
0,13 |
17,13 |
BAAMAS |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,20 |
|
|
|
2,20 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
56,35 |
1,10 |
0,17 |
|
30,98 |
|
0,34 |
|
|
32,59 |
|
88,95 |
|
|
|
88,95 |
DOMÍNICA |
2,58 |
|
|
|
2,78 |
23,74 |
|
|
|
26,52 |
|
29,10 |
|
|
|
29,10 |
GRANADA |
0,36 |
|
|
|
|
2,52 |
|
|
|
2,52 |
|
2,89 |
|
|
|
2,89 |
GUIANA |
8,57 |
|
|
|
1,44 |
|
4,97 |
10,69 |
|
17,10 |
|
25,67 |
|
|
|
25,67 |
HAITI |
40,49 |
|
|
|
|
3,10 |
|
11,70 |
|
14,80 |
|
55,29 |
|
|
|
55,29 |
JAMAICA |
35,94 |
6,41 |
|
|
17,74 |
8,83 |
|
43,00 |
|
75,98 |
|
111,92 |
11,97 |
|
11,97 |
123,89 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
2,72 |
|
|
|
2,33 |
|
|
|
|
2,33 |
|
5,06 |
|
|
|
5,06 |
SANTA LÚCIA |
1,13 |
|
|
|
|
34,36 |
|
|
|
34,36 |
|
35,49 |
|
|
|
35,49 |
SURINAME |
7,67 |
0,24 |
|
|
|
|
|
|
|
0,24 |
|
7,91 |
|
|
|
7,91 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
1,40 |
0,28 |
|
|
|
28,30 |
|
|
|
28,58 |
|
29,98 |
|
|
|
29,98 |
TRINDADE E TOBAGO |
3,63 |
0,78 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,78 |
|
7,41 |
|
|
|
7,41 |
* TOTAL CARAÍBAS |
174,57 |
11,53 |
0,17 |
|
64,81 |
100,85 |
5,32 |
65,39 |
|
248,07 |
|
422,64 |
12,10 |
|
12,10 |
434,74 |
FIJI |
13,76 |
|
0,41 |
|
2,00 |
|
|
|
|
2,41 |
|
16,18 |
|
|
|
16,18 |
QUIRIBATI |
7,26 |
|
|
|
0,50 |
0,28 |
|
|
|
0,78 |
|
8,04 |
|
|
|
8,04 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
30,39 |
|
0,08 |
|
|
|
0,48 |
9,88 |
|
10,43 |
|
40,82 |
|
4,21 |
4,21 |
45,03 |
ILHAS SALOMÃO |
12,73 |
|
|
|
|
60,50 |
|
2,18 |
|
62,68 |
|
75,41 |
|
|
|
75,41 |
TONGA |
5,10 |
|
|
|
|
0,38 |
|
|
|
0,38 |
|
5,48 |
|
|
|
5,48 |
TUVALU |
1,90 |
|
|
|
0,35 |
0,00 |
|
|
|
0,35 |
|
2,25 |
|
|
|
2,25 |
VANUATU |
10,23 |
|
0,14 |
|
3,00 |
0,81 |
|
1,59 |
|
5,54 |
|
15,77 |
3,50 |
|
3,50 |
19,27 |
SAMOA |
14,07 |
|
|
|
5,00 |
0,03 |
|
|
|
5,03 |
|
19,10 |
2,61 |
|
2,61 |
21,71 |
* TOTAL PACÍFICO |
95,44 |
|
0,64 |
|
10,85 |
62,01 |
0,48 |
13,64 |
|
87,61 |
|
183,05 |
6,11 |
4,21 |
10,32 |
193,37 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
156,22 |
1,71 |
|
|
57,86 |
|
|
|
|
59,57 |
|
215,80 |
|
|
|
215,80 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
58,49 |
|
|
|
2,50 |
|
|
|
|
2,50 |
|
60,99 |
|
|
|
60,99 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
76,17 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
76,17 |
|
|
|
76,17 |
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
40,33 |
|
|
|
16,40 |
|
|
|
|
16,40 |
|
56,73 |
|
|
|
56,73 |
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
8,90 |
|
|
|
5,83 |
|
|
|
|
5,83 |
|
14,74 |
|
|
|
14,74 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
31,91 |
|
|
|
13,34 |
|
|
|
|
13,34 |
|
45,25 |
|
|
|
45,25 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
24,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
24,45 |
|
|
|
24,45 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
6,90 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6,90 |
|
|
|
6,90 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
478,88 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
478,88 |
|
|
|
478,88 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
882,26 |
1,71 |
|
|
95,94 |
|
|
|
|
97,65 |
|
979,91 |
|
|
|
979,91 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
4,87 |
69,24 |
|
16,93 |
|
|
|
1 060,00 |
1 151,04 |
|
1 151,04 |
|
|
|
1 151,04 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
31,79 |
31,79 |
|
|
|
31,79 |
* TOTAL ACP |
3 725,79 |
63,98 |
136,30 |
91,94 |
864,32 |
384,73 |
95,75 |
1 495,52 |
1 060,00 |
4 192,54 |
31,79 |
7 950,12 |
341,74 |
53,98 |
395,72 |
8 345,84 |
MAYOTTE |
0,62 |
|
|
|
|
1,18 |
|
|
|
1,18 |
|
1,80 |
|
|
|
1,80 |
NOVA CALEDÓNIA |
7,44 |
0,33 |
|
|
|
|
0,76 |
|
|
1,10 |
|
8,54 |
|
|
|
8,54 |
POLINÉSIA FRANCESA |
10,14 |
0,29 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,29 |
|
13,43 |
|
|
|
13,43 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
3,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,47 |
|
|
|
3,47 |
WALLIS E FUTUNA |
1,37 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,37 |
|
|
|
1,37 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
23,03 |
0,63 |
|
|
3,00 |
1,18 |
0,76 |
|
|
5,57 |
|
28,60 |
|
|
|
28,60 |
ARUBA |
0,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,40 |
|
|
|
0,40 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
1,43 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,43 |
|
|
|
1,43 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
1,83 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,83 |
|
|
|
1,83 |
ANGUILLA |
0,80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,80 |
|
|
|
0,80 |
MONSERRATE |
1,18 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,18 |
|
|
|
1,18 |
SANTA HELENA |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
|
0,06 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
|
3,00 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
0,51 |
|
|
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
|
0,51 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
2,04 |
0,51 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,51 |
|
5,55 |
|
|
|
5,55 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF |
2,94 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,94 |
|
|
|
2,94 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN |
0,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
0,46 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
3,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,40 |
|
|
|
3,40 |
* TOTAL PTU |
30,29 |
1,14 |
|
|
6,00 |
1,18 |
0,76 |
|
|
9,09 |
|
39,38 |
|
|
|
39,38 |
* TOTAL ACP + PTU |
3 756,08 |
65,12 |
136,30 |
91,94 |
870,32 |
385,92 |
96,51 |
1 495,52 |
1 060,00 |
4 201,62 |
31,79 |
7 989,49 |
341,74 |
53,98 |
395,72 |
8 385,22 |
Quadro 3.3.8
8.o FED
Pagamentos anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
PIN |
Não PIN |
Juros |
Total |
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||
Subvenções |
Bonificação de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Instrumento ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
Total não PIN |
|||||||
ANGOLA |
10,83 |
|
|
2,51 |
|
|
|
|
|
2,51 |
|
13,34 |
|
|
|
13,34 |
BENIM |
7,32 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7,32 |
|
|
|
7,32 |
BURQUINA FASO |
17,50 |
|
|
|
1,07 |
|
|
|
|
1,07 |
|
18,56 |
17,35 |
|
17,35 |
35,91 |
BOTSUANA |
4,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4,20 |
|
10,49 |
10,49 |
14,69 |
BURUNDI |
|
|
|
|
|
|
|
0,16 |
|
0,16 |
|
0,16 |
|
|
|
0,16 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
5,83 |
|
|
|
|
|
|
0,43 |
|
0,43 |
|
6,26 |
|
|
|
6,26 |
CHADE |
22,99 |
|
|
|
|
|
|
0,14 |
|
0,14 |
|
23,13 |
|
|
|
23,13 |
CAMARÕES |
17,84 |
|
|
|
|
|
|
9,46 |
|
9,46 |
|
27,30 |
|
|
|
27,30 |
CONGO |
1,71 |
|
|
0,18 |
|
|
|
|
|
0,18 |
|
1,89 |
|
|
|
1,89 |
COMORES |
1,81 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,81 |
|
|
|
1,81 |
CABO VERDE |
2,73 |
|
|
|
1,84 |
|
|
0,11 |
|
1,95 |
|
4,68 |
|
|
|
4,68 |
JIBUTI |
1,87 |
|
|
0,35 |
|
|
|
|
|
0,35 |
|
2,22 |
|
|
|
2,22 |
GUINÉ EQUATORIAL |
0,84 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,84 |
|
|
|
0,84 |
ERITREIA |
2,25 |
|
-0,07 |
-0,48 |
|
|
|
|
|
-0,55 |
|
1,70 |
|
|
|
1,70 |
ETIÓPIA |
34,43 |
|
0,50 |
|
|
4,36 |
|
1,13 |
|
5,98 |
|
40,42 |
|
|
|
40,42 |
GABÃO |
3,07 |
|
|
|
0,31 |
|
|
3,64 |
|
3,95 |
|
7,02 |
|
3,48 |
3,48 |
10,50 |
GANA |
30,66 |
|
|
|
|
|
|
0,39 |
|
0,39 |
|
31,04 |
|
5,06 |
5,06 |
36,10 |
GÂMBIA |
1,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,02 |
|
|
|
1,02 |
GUINÉ-BISSAU |
3,11 |
|
|
|
|
|
|
-0,01 |
|
-0,01 |
|
3,10 |
4,74 |
|
4,74 |
7,84 |
GUINÉ |
7,44 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7,44 |
|
|
|
7,44 |
COSTA DO MARFIM |
1,80 |
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
0,06 |
|
1,86 |
|
|
|
1,86 |
QUÉNIA |
15,55 |
|
0,47 |
|
0,23 |
|
|
|
|
0,69 |
|
16,24 |
|
|
|
16,24 |
LIBÉRIA |
|
|
|
4,32 |
|
|
|
|
|
4,32 |
|
4,32 |
|
|
|
4,32 |
LESOTO |
2,96 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,96 |
|
|
|
2,96 |
MADAGÁSCAR |
41,57 |
|
|
|
2,07 |
|
|
|
|
2,07 |
|
43,64 |
|
|
|
43,64 |
MALAVI |
11,29 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
|
11,29 |
6,61 |
|
6,61 |
17,90 |
MAURÍCIA |
0,25 |
0,12 |
|
|
0,10 |
|
|
|
|
0,22 |
|
0,47 |
|
|
|
0,47 |
MAURITÂNIA |
5,25 |
|
|
|
|
|
|
-0,00 |
|
-0,00 |
|
5,25 |
|
|
|
5,25 |
MALI |
23,70 |
|
|
|
|
|
|
0,05 |
|
0,05 |
|
23,75 |
|
|
|
23,75 |
MOÇAMBIQUE |
35,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
35,39 |
31,81 |
|
31,81 |
67,20 |
NAMÍBIA |
3,28 |
-0,06 |
|
-0,01 |
|
|
|
|
|
-0,07 |
|
3,21 |
|
|
|
3,21 |
NÍGER |
9,19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9,19 |
0,18 |
6,19 |
6,37 |
15,57 |
RUANDA |
17,61 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17,61 |
|
|
|
17,61 |
SENEGAL |
17,23 |
|
|
|
2,15 |
|
0,07 |
0,02 |
|
2,25 |
|
19,47 |
|
|
|
19,47 |
SEICHELES |
0,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,16 |
|
|
|
0,16 |
SERRA LEOA |
7,78 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7,78 |
|
|
|
7,78 |
SOMÁLIA |
9,18 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9,18 |
|
|
|
9,18 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
1,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,08 |
|
|
|
1,08 |
SUDÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUAZILÂNDIA |
1,43 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,43 |
0,16 |
|
0,16 |
1,59 |
TANZÂNIA |
52,74 |
|
|
0,57 |
9,96 |
|
|
|
|
10,53 |
|
63,28 |
|
|
|
63,28 |
TOGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UGANDA |
8,40 |
|
-0,02 |
|
5,00 |
|
|
0,29 |
|
5,27 |
|
13,67 |
|
|
|
13,67 |
NIGÉRIA |
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
|
0,46 |
|
0,46 |
|
|
|
0,46 |
ZÂMBIA |
4,99 |
|
|
|
11,59 |
|
2,39 |
|
|
13,98 |
|
18,97 |
|
|
|
18,97 |
ZIMBABUÉ |
14,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14,12 |
|
|
|
14,12 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
2,00 |
|
|
1,22 |
|
|
|
|
|
1,22 |
|
3,21 |
|
|
|
3,21 |
* TOTAL ÁFRICA |
464,39 |
0,07 |
0,87 |
8,66 |
34,77 |
4,36 |
2,47 |
15,86 |
|
67,06 |
|
531,45 |
60,84 |
25,22 |
86,06 |
617,50 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,12 |
|
|
|
0,12 |
BARBADOS |
-0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
BELIZE |
0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,07 |
0,01 |
|
0,01 |
0,08 |
BAAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA DOMINICANA |
22,87 |
|
|
|
0,34 |
|
|
|
|
0,34 |
|
23,21 |
|
|
|
23,21 |
DOMÍNICA |
0,44 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,44 |
|
|
|
0,44 |
GRANADA |
0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,12 |
|
|
|
0,12 |
GUIANA |
5,22 |
|
|
|
|
|
2,26 |
|
|
2,26 |
|
7,48 |
|
|
|
7,48 |
HAITI |
7,59 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7,59 |
|
|
|
7,59 |
JAMAICA |
5,47 |
|
|
|
2,96 |
|
|
|
|
2,96 |
|
8,43 |
0,29 |
|
0,29 |
8,72 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
0,11 |
|
|
|
|
0,11 |
|
0,11 |
|
|
|
0,11 |
SANTA LÚCIA |
0,25 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,25 |
|
|
|
0,25 |
SURINAME |
1,63 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,63 |
|
|
|
1,63 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,02 |
|
|
|
0,02 |
TRINDADE E TOBAGO |
1,19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,19 |
|
|
|
1,19 |
* TOTAL CARAÍBAS |
45,01 |
|
|
|
3,41 |
|
2,26 |
|
|
5,67 |
|
50,68 |
0,29 |
|
0,29 |
50,97 |
FIJI |
3,87 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,87 |
|
|
|
3,87 |
QUIRIBATI |
3,02 |
|
|
|
0,40 |
|
|
|
|
0,40 |
|
3,42 |
|
|
|
3,42 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
7,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7,46 |
|
3,65 |
3,65 |
11,11 |
ILHAS SALOMÃO |
1,47 |
|
|
|
|
16,00 |
|
|
|
16,00 |
|
17,47 |
|
|
|
17,47 |
TONGA |
0,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,52 |
|
|
|
0,52 |
TUVALU |
0,03 |
|
|
|
0,35 |
|
|
|
|
0,35 |
|
0,38 |
|
|
|
0,38 |
VANUATU |
0,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,05 |
1,09 |
|
1,09 |
1,13 |
SAMOA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
0,95 |
|
0,95 |
0,95 |
* TOTAL PACÍFICO |
16,42 |
|
|
|
0,75 |
16,00 |
|
|
|
16,75 |
|
33,17 |
2,04 |
3,65 |
5,69 |
38,86 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
20,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20,03 |
|
|
|
20,03 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
3,14 |
|
|
|
1,25 |
|
|
|
|
1,25 |
|
4,39 |
|
|
|
4,39 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
22,97 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22,97 |
|
|
|
22,97 |
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
6,10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6,10 |
|
|
|
6,10 |
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
1,23 |
|
|
|
1,52 |
|
|
|
|
1,52 |
|
2,76 |
|
|
|
2,76 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
3,18 |
|
|
|
2,70 |
|
|
|
|
2,70 |
|
5,88 |
|
|
|
5,88 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
5,54 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,54 |
|
|
|
5,54 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
1,81 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,81 |
|
|
|
1,81 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
70,49 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
70,49 |
|
|
|
70,49 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
134,50 |
|
|
|
5,47 |
|
|
|
|
5,47 |
|
139,97 |
|
|
|
139,97 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
0,20 |
0,56 |
|
1,77 |
|
|
|
|
2,53 |
|
2,53 |
|
|
|
2,53 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,87 |
1,87 |
|
|
|
1,87 |
* TOTAL ACP |
660,32 |
0,27 |
1,43 |
8,66 |
46,17 |
20,36 |
4,73 |
15,86 |
|
97,48 |
1,87 |
759,67 |
63,18 |
28,86 |
92,04 |
851,71 |
MAYOTTE |
0,17 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,17 |
|
|
|
0,17 |
NOVA CALEDÓNIA |
2,94 |
|
|
|
|
|
0,42 |
|
|
0,42 |
|
3,36 |
|
|
|
3,36 |
POLINÉSIA FRANCESA |
0,88 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,88 |
|
|
|
0,88 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,11 |
|
|
|
0,11 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
4,10 |
|
|
|
|
|
0,42 |
|
|
0,42 |
|
4,52 |
|
|
|
4,52 |
ARUBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANTILHAS NEERLANDESAS |
0,38 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,38 |
|
|
|
0,38 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
0,38 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,38 |
|
|
|
0,38 |
ANGUILLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,02 |
|
|
|
0,02 |
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
1,17 |
|
|
|
|
1,17 |
|
1,17 |
|
|
|
1,17 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
0,02 |
|
|
|
1,17 |
|
|
|
|
1,17 |
|
1,19 |
|
|
|
1,19 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF |
0,67 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,67 |
|
|
|
0,67 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
0,67 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,67 |
|
|
|
0,67 |
* TOTAL PTU |
5,17 |
|
|
|
1,17 |
|
0,42 |
|
|
1,59 |
|
6,76 |
|
|
|
6,76 |
* TOTAL ACP + PTU |
665,49 |
0,27 |
1,43 |
8,66 |
47,35 |
20,36 |
5,15 |
15,86 |
|
99,07 |
1,87 |
766,43 |
63,18 |
28,86 |
92,04 |
858,47 |
Quadro 3.4.1
9.o FED
Cumulativo 2005
SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
Cotonu |
|||||||||||
PIN |
Dotação A |
Dotação B |
Total |
|||||||||
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||
ANGOLA |
153,79 |
115,01 |
75 % |
33,31 |
22 % |
26,80 |
17 % |
12,07 |
8 % |
141,81 |
99,95 |
45,38 |
BENIM |
289,03 |
185,27 |
64 % |
68,60 |
24 % |
1,05 |
0 % |
0,84 |
0 % |
186,32 |
114,27 |
69,44 |
BURQUINA FASO |
315,04 |
299,84 |
95 % |
38,40 |
12 % |
|
|
|
|
299,84 |
277,17 |
38,40 |
BOTSUANA |
54,63 |
44,34 |
81 % |
0,24 |
0 % |
8,06 |
15 % |
|
|
52,40 |
0,54 |
0,24 |
BURUNDI |
163,18 |
79,38 |
49 % |
25,68 |
16 % |
46,53 |
29 % |
29,29 |
18 % |
125,91 |
69,67 |
54,97 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
103,71 |
12,53 |
12 % |
3,20 |
3 % |
1,47 |
1 % |
1,38 |
1 % |
14,00 |
5,52 |
4,58 |
CHADE |
219,29 |
181,26 |
83 % |
28,07 |
13 % |
9,80 |
4 % |
8,28 |
4 % |
191,06 |
68,98 |
36,35 |
CAMARÕES |
160,42 |
36,36 |
23 % |
2,40 |
1 % |
|
|
|
|
36,36 |
24,08 |
2,40 |
CONGO |
93,84 |
91,66 |
98 % |
2,41 |
3 % |
4,00 |
4 % |
1,71 |
2 % |
95,66 |
12,03 |
4,12 |
COMORES |
30,92 |
26,27 |
85 % |
0,02 |
0 % |
6,00 |
19 % |
1,79 |
6 % |
32,27 |
3,69 |
1,82 |
CABO VERDE |
44,91 |
16,06 |
36 % |
5,00 |
11 % |
5,81 |
13 % |
5,50 |
12 % |
21,87 |
17,80 |
10,50 |
JIBUTI |
39,14 |
9,60 |
25 % |
0,66 |
2 % |
|
|
|
|
9,60 |
1,16 |
0,66 |
GUINÉ EQUATORIAL |
7,81 |
4,81 |
62 % |
0,96 |
12 % |
|
|
|
|
4,81 |
3,18 |
0,96 |
ERITREIA |
149,29 |
110,35 |
74 % |
0,62 |
0 % |
0,62 |
0 % |
0,50 |
0 % |
110,97 |
3,18 |
1,11 |
ETIÓPIA |
479,67 |
178,97 |
37 % |
88,24 |
18 % |
10,83 |
2 % |
7,23 |
2 % |
189,80 |
162,49 |
95,47 |
GABÃO |
34,60 |
10,79 |
31 % |
3,55 |
10 % |
|
|
|
|
10,79 |
6,97 |
3,55 |
GANA |
276,32 |
198,29 |
72 % |
40,35 |
15 % |
|
|
|
|
198,29 |
70,19 |
40,35 |
GÂMBIA |
54,21 |
45,58 |
84 % |
0,46 |
1 % |
1,80 |
3 % |
|
|
47,38 |
1,20 |
0,46 |
GUINÉ-BISSAU |
39,64 |
10,89 |
27 % |
2,36 |
6 % |
|
|
|
|
10,89 |
2,76 |
2,36 |
GUINÉ |
39,22 |
1,95 |
5 % |
|
|
2,05 |
5 % |
1,80 |
5 % |
4,00 |
1,90 |
1,80 |
COSTA DO MARFIM |
68,89 |
6,05 |
9 % |
0,69 |
1 % |
100,69 |
146 % |
29,54 |
43 % |
106,74 |
39,07 |
30,23 |
QUÉNIA |
280,02 |
213,00 |
76 % |
64,30 |
23 % |
3,85 |
1 % |
2,93 |
1 % |
216,85 |
101,57 |
67,23 |
LIBÉRIA |
50,09 |
48,84 |
98 % |
24,28 |
48 % |
22,60 |
45 % |
5,30 |
11 % |
71,44 |
50,83 |
29,58 |
LESOTO |
98,09 |
56,74 |
58 % |
1,18 |
1 % |
|
|
|
|
56,74 |
4,39 |
1,18 |
MADAGÁSCAR |
382,00 |
346,60 |
91 % |
83,73 |
22 % |
6,40 |
2 % |
2,75 |
1 % |
353,00 |
281,37 |
86,48 |
MALAVI |
245,89 |
183,94 |
75 % |
25,55 |
10 % |
6,50 |
3 % |
|
|
190,44 |
59,90 |
25,55 |
MAURÍCIA |
55,99 |
43,81 |
78 % |
15,51 |
28 % |
0,50 |
1 % |
0,30 |
1 % |
44,31 |
30,78 |
15,81 |
MAURITÂNIA |
117,24 |
53,29 |
45 % |
4,46 |
4 % |
7,50 |
6 % |
5,95 |
5 % |
60,79 |
41,83 |
10,41 |
MALI |
398,12 |
359,66 |
90 % |
91,87 |
23 % |
40,62 |
10 % |
38,59 |
10 % |
400,28 |
232,61 |
130,46 |
MOÇAMBIQUE |
358,62 |
304,83 |
85 % |
42,75 |
12 % |
5,00 |
1 % |
0,71 |
0 % |
309,83 |
158,82 |
43,46 |
NAMÍBIA |
95,86 |
86,50 |
90 % |
17,69 |
18 % |
1,00 |
1 % |
0,80 |
1 % |
87,50 |
56,86 |
18,49 |
NÍGER |
342,55 |
320,68 |
94 % |
85,53 |
25 % |
8,80 |
3 % |
6,71 |
2 % |
329,48 |
141,78 |
92,25 |
RUANDA |
189,15 |
143,39 |
76 % |
57,72 |
31 % |
|
|
|
|
143,39 |
117,79 |
57,72 |
SENEGAL |
273,90 |
234,59 |
86 % |
11,91 |
4 % |
6,00 |
2 % |
4,84 |
2 % |
240,59 |
83,09 |
16,75 |
SEICHELES |
4,50 |
0,50 |
11 % |
0,12 |
3 % |
0,70 |
16 % |
0,42 |
9 % |
1,20 |
1,10 |
0,54 |
SERRA LEOA |
165,50 |
133,00 |
80 % |
26,91 |
16 % |
57,00 |
34 % |
30,45 |
18 % |
190,00 |
142,89 |
57,36 |
SOMÁLIA |
156,05 |
103,09 |
66 % |
29,51 |
19 % |
|
|
|
|
103,09 |
68,97 |
29,51 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
10,37 |
9,40 |
91 % |
1,79 |
17 % |
|
|
|
|
9,40 |
3,98 |
1,79 |
SUDÃO |
127,75 |
105,68 |
83 % |
24,53 |
19 % |
47,70 |
37 % |
36,50 |
29 % |
153,38 |
94,81 |
61,04 |
SUAZILÂNDIA |
33,16 |
31,72 |
96 % |
2,68 |
8 % |
|
|
|
|
31,72 |
6,63 |
2,68 |
TANZÂNIA |
406,24 |
288,72 |
71 % |
107,36 |
26 % |
|
|
|
|
288,72 |
129,02 |
107,36 |
TOGO |
16,23 |
12,81 |
79 % |
0,20 |
1 % |
|
|
|
|
12,81 |
0,48 |
0,20 |
UGANDA |
265,76 |
233,43 |
88 % |
19,07 |
7 % |
34,60 |
13 % |
11,72 |
4 % |
268,03 |
38,62 |
30,79 |
NIGÉRIA |
473,25 |
314,12 |
66 % |
132,78 |
28 % |
|
|
|
|
314,12 |
204,10 |
132,78 |
ZÂMBIA |
357,12 |
248,97 |
70 % |
101,34 |
28 % |
16,99 |
5 % |
16,29 |
5 % |
265,96 |
165,89 |
117,63 |
ZIMBABUÉ |
23,23 |
17,45 |
75 % |
0,89 |
4 % |
15,80 |
68 % |
|
|
33,25 |
3,44 |
0,89 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
390,90 |
282,47 |
72 % |
115,32 |
29 % |
30,90 |
8 % |
17,24 |
4 % |
313,37 |
192,61 |
132,56 |
* TOTAL ÁFRICA |
8 135,14 |
5 842,51 |
72% |
1 434,21 |
18% |
537,97 |
7% |
281,44 |
3% |
6 380,48 |
3 399,95 |
1 715,65 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
7,28 |
7,20 |
99 % |
0,42 |
6 % |
|
|
|
|
7,20 |
1,35 |
0,42 |
BARBADOS |
12,91 |
12,23 |
95 % |
0,26 |
2 % |
|
|
|
|
12,23 |
10,31 |
0,26 |
BELIZE |
8,65 |
7,55 |
87 % |
0,17 |
2 % |
1,00 |
12 % |
|
|
8,55 |
1,06 |
0,17 |
BAAMAS |
7,04 |
0,15 |
2 % |
0,05 |
1 % |
|
|
|
|
0,15 |
0,08 |
0,05 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
127,60 |
24,81 |
19 % |
0,86 |
1 % |
30,00 |
24 % |
0,43 |
0 % |
54,81 |
3,76 |
1,29 |
DOMÍNICA |
10,95 |
1,37 |
12 % |
0,17 |
2 % |
|
|
|
|
1,37 |
0,19 |
0,17 |
GRANADA |
9,60 |
2,33 |
24 % |
1,69 |
18 % |
7,80 |
81 % |
6,93 |
72 % |
10,13 |
8,73 |
8,62 |
GUIANA |
39,76 |
21,65 |
54 % |
7,73 |
19 % |
9,10 |
23 % |
9,05 |
23 % |
30,75 |
26,40 |
16,78 |
HAITI |
108,04 |
97,14 |
90 % |
22,14 |
20 % |
93,99 |
87 % |
7,63 |
7 % |
191,13 |
100,65 |
29,78 |
JAMAICA |
46,67 |
23,32 |
50 % |
2,25 |
5 % |
26,20 |
56 % |
26,04 |
56 % |
49,52 |
32,23 |
28,29 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
6,69 |
3,68 |
55 % |
0,30 |
4 % |
|
|
|
|
3,68 |
0,76 |
0,30 |
SANTA LÚCIA |
19,05 |
19,05 |
100 % |
0,23 |
1 % |
1,68 |
9 % |
|
|
20,73 |
0,31 |
0,23 |
SURINAME |
43,50 |
37,36 |
86 % |
0,68 |
2 % |
|
|
|
|
37,36 |
1,29 |
0,68 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
15,15 |
7,38 |
49 % |
0,23 |
2 % |
|
|
|
|
7,38 |
1,14 |
0,23 |
TRINDADE E TOBAGO |
42,00 |
9,98 |
24 % |
0,13 |
0 % |
|
|
|
|
9,98 |
0,37 |
0,13 |
* TOTAL CARAÍBAS |
504,89 |
275,17 |
55% |
37,32 |
7% |
169,77 |
34% |
50,08 |
10% |
444,94 |
188,63 |
87,40 |
FIJI |
22,98 |
22,10 |
96 % |
8,56 |
37 % |
|
|
|
|
22,10 |
17,95 |
8,56 |
QUIRIBATI |
8,83 |
8,80 |
100 % |
|
|
|
|
|
|
8,80 |
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
73,94 |
56,59 |
77 % |
1,68 |
2 % |
0,20 |
0 % |
0,16 |
0 % |
56,79 |
7,18 |
1,84 |
ILHAS SALOMÃO |
13,35 |
7,07 |
53 % |
0,12 |
1 % |
|
|
|
|
7,07 |
0,60 |
0,12 |
TONGA |
4,79 |
3,00 |
63 % |
2,33 |
49 % |
0,89 |
19 % |
0,70 |
15 % |
3,89 |
3,69 |
3,03 |
TUVALU |
4,47 |
4,47 |
100 % |
3,23 |
72 % |
|
|
|
|
4,47 |
3,33 |
3,23 |
VANUATU |
12,10 |
7,78 |
64 % |
2,25 |
19 % |
3,30 |
27 % |
1,63 |
13 % |
11,08 |
7,93 |
3,87 |
SAMOA |
20,97 |
20,63 |
98 % |
1,13 |
5 % |
0,94 |
4 % |
|
|
21,57 |
3,43 |
1,13 |
NIUE |
2,00 |
2,00 |
100 % |
|
|
0,60 |
30 % |
0,50 |
25 % |
2,60 |
0,70 |
0,50 |
ILHAS COOK |
2,50 |
2,50 |
100 % |
1,48 |
59 % |
|
|
|
|
2,50 |
1,55 |
1,48 |
MICRONÉSIA |
4,80 |
4,08 |
85 % |
|
|
|
|
|
|
4,08 |
0,27 |
|
ILHAS MARSHALL |
3,50 |
2,30 |
66 % |
|
|
|
|
|
|
2,30 |
0,15 |
|
NAURU |
1,80 |
1,53 |
85 % |
|
|
|
|
|
|
1,53 |
0,10 |
|
PALAU |
2,00 |
1,70 |
85 % |
|
|
|
|
|
|
1,70 |
0,11 |
|
* TOTAL PACÍFICO |
178,02 |
144,55 |
81% |
20,77 |
12% |
5,93 |
3% |
2,99 |
2% |
150,48 |
46,99 |
23,76 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
253,85 |
132,01 |
52 % |
6,32 |
2 % |
|
|
|
|
132,01 |
24,07 |
6,32 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
68,08 |
50,66 |
74 % |
6,04 |
9 % |
|
|
|
|
50,66 |
7,56 |
6,04 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
101,03 |
50,77 |
50 % |
2,46 |
2 % |
|
|
|
|
50,77 |
20,69 |
2,46 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
30,00 |
29,00 |
97 % |
6,10 |
20 % |
|
|
|
|
29,00 |
28,15 |
6,10 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
22,33 |
0,47 |
2 % |
0,03 |
0 % |
|
|
|
|
0,47 |
0,03 |
0,03 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
1 802,48 |
1 324,42 |
73 % |
460,67 |
26 % |
|
|
|
|
1 324,42 |
713,95 |
460,67 |
REGIÃO ESA |
304,90 |
178,91 |
59 % |
13,29 |
4 % |
|
|
|
|
178,91 |
67,20 |
13,29 |
REGIÃO SADC |
176,65 |
71,47 |
40 % |
1,92 |
1 % |
|
|
|
|
71,47 |
7,13 |
1,92 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
2 759,33 |
1 837,71 |
67% |
496,82 |
18% |
|
|
|
|
1 837,71 |
868,79 |
496,82 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
104,97 |
|
60,98 |
|
|
|
|
|
104,97 |
69,81 |
60,98 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
285,49 |
|
|
|
|
|
|
|
|
226,01 |
206,09 |
198,28 |
* TOTAL ACP |
11 862,88 |
8 204,91 |
69% |
2 050,10 |
17% |
713,67 |
6% |
334,51 |
3% |
9 144,59 |
4 780,25 |
2 582,90 |
MAYOTTE |
24,22 |
0,09 |
|
|
|
|
|
|
|
0,09 |
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
21,53 |
21,50 |
100 % |
13,24 |
61 % |
|
|
|
|
21,50 |
21,50 |
13,24 |
POLINÉSIA FRANCESA |
17,34 |
14,03 |
81 % |
|
|
|
|
|
|
14,03 |
|
|
SÃO PEDRO E MIQUELON |
12,82 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,32 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
15,93 |
0,67 |
4 % |
0,31 |
2 % |
|
|
|
|
0,67 |
0,64 |
0,31 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
92,17 |
36,29 |
39% |
13,54 |
15% |
|
|
|
|
36,29 |
22,14 |
13,54 |
ARUBA |
10,35 |
10,06 |
97 % |
0,11 |
1 % |
|
|
|
|
10,06 |
0,52 |
0,11 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
46,63 |
10,72 |
23 % |
1,21 |
3 % |
|
|
|
|
10,72 |
5,76 |
1,21 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
56,97 |
20,78 |
36% |
1,32 |
2% |
|
|
|
|
20,78 |
6,28 |
1,32 |
ANGUILLA |
8,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
3,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
16,91 |
5,70 |
34 % |
0,06 |
0 % |
|
|
|
|
5,70 |
0,48 |
0,06 |
PITCAIRN |
2,35 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
15,74 |
0,15 |
1 % |
0,13 |
1 % |
|
|
|
|
0,15 |
0,15 |
0,13 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
10,66 |
0,02 |
0 % |
0,02 |
0 % |
|
|
|
|
0,02 |
0,02 |
0,02 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
1,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
58,11 |
5,87 |
10% |
0,21 |
0% |
|
|
|
|
5,87 |
0,65 |
0,21 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
19,02 |
7,10 |
37 % |
0,63 |
3 % |
|
|
|
|
7,10 |
2,38 |
0,63 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
19,02 |
7,10 |
37 % |
0,63 |
3 % |
|
|
|
|
7,10 |
2,38 |
0,63 |
TODOS PTU |
2,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,65 |
0,38 |
0,32 |
* TOTAL PTU |
228,27 |
70,04 |
31% |
15,71 |
7% |
|
|
|
|
70,69 |
31,83 |
16,03 |
* TOTAL ACP + PTU |
12 091,15 |
8 274,95 |
68% |
2 065,81 |
17% |
713,67 |
6% |
334,51 |
3% |
9 215,28 |
4 812,08 |
2 598,92 |
Quadro 3.4.2
9.o FED
Anual 2005
SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
Cotonu |
Total |
||||||||||
PIN |
Dotação A |
Dotação B |
||||||||||
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Em % do PIN |
Pagamentos |
Em % do PIN |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||
ANGOLA |
153,79 |
25,25 |
16 % |
10,65 |
7 % |
|
|
11,67 |
8 % |
25,25 |
41,33 |
22,32 |
BENIM |
289,03 |
58,86 |
20 % |
28,61 |
10 % |
1,05 |
0 % |
0,84 |
0 % |
59,91 |
5,42 |
29,45 |
BURQUINA FASO |
315,04 |
181,50 |
58 % |
38,18 |
12 % |
|
|
|
|
181,50 |
247,66 |
38,18 |
BOTSUANA |
54,63 |
42,17 |
77 % |
0,24 |
0 % |
8,06 |
15 % |
|
|
50,23 |
0,54 |
0,24 |
BURUNDI |
163,18 |
5,14 |
3 % |
24,34 |
15 % |
3,36 |
2 % |
6,75 |
4 % |
8,50 |
7,94 |
31,09 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
103,71 |
7,84 |
8 % |
0,51 |
0 % |
|
|
0,24 |
0 % |
7,84 |
1,00 |
0,75 |
CHADE |
219,29 |
65,93 |
30 % |
25,33 |
12 % |
|
|
5,28 |
2 % |
65,93 |
7,05 |
30,60 |
CAMARÕES |
160,42 |
31,60 |
20 % |
2,01 |
1 % |
|
|
|
|
31,60 |
23,60 |
2,01 |
CONGO |
93,84 |
79,04 |
84 % |
2,12 |
2 % |
2,00 |
2 % |
1,15 |
1 % |
81,04 |
9,99 |
3,27 |
COMORES |
30,92 |
26,25 |
85 % |
|
|
4,20 |
14 % |
0,40 |
1 % |
30,45 |
1,93 |
0,40 |
CABO VERDE |
44,91 |
12,50 |
28 % |
5,00 |
11 % |
|
|
|
|
12,50 |
12,30 |
5,00 |
JIBUTI |
39,14 |
|
|
0,35 |
1 % |
|
|
|
|
|
0,58 |
0,35 |
GUINÉ EQUATORIAL |
7,81 |
1,45 |
19 % |
0,67 |
9 % |
|
|
|
|
1,45 |
1,58 |
0,67 |
ERITREIA |
149,29 |
53,00 |
36 % |
0,41 |
0 % |
0,62 |
0 % |
0,50 |
0 % |
53,62 |
1,10 |
0,90 |
ETIÓPIA |
479,67 |
62,00 |
13 % |
43,07 |
9 % |
3,33 |
1 % |
6,30 |
1 % |
65,33 |
68,75 |
49,37 |
GABÃO |
34,60 |
3,15 |
9 % |
3,04 |
9 % |
|
|
|
|
3,15 |
5,04 |
3,04 |
GANA |
276,32 |
93,50 |
34 % |
26,29 |
10 % |
|
|
|
|
93,50 |
5,64 |
26,29 |
GÂMBIA |
54,21 |
41,00 |
76 % |
0,34 |
1 % |
1,80 |
3 % |
|
|
42,80 |
0,53 |
0,34 |
GUINÉ-BISSAU |
39,64 |
7,20 |
18 % |
1,43 |
4 % |
|
|
|
|
7,20 |
1,58 |
1,43 |
GUINÉ |
39,22 |
|
|
|
|
2,05 |
5 % |
1,80 |
5 % |
2,05 |
1,90 |
1,80 |
COSTA DO MARFIM |
68,89 |
|
|
0,66 |
1 % |
32,45 |
47 % |
9,04 |
13 % |
32,45 |
11,25 |
9,71 |
QUÉNIA |
280,02 |
17,00 |
6 % |
64,22 |
23 % |
|
|
2,53 |
1 % |
17,00 |
55,45 |
66,75 |
LIBÉRIA |
50,09 |
0,82 |
2 % |
10,59 |
21 % |
11,80 |
24 % |
3,26 |
7 % |
12,62 |
23,36 |
13,85 |
LESOTO |
98,09 |
35,75 |
36 % |
0,90 |
1 % |
|
|
|
|
35,75 |
3,24 |
0,90 |
MADAGÁSCAR |
382,00 |
118,60 |
31 % |
45,99 |
12 % |
0,50 |
0 % |
2,75 |
1 % |
119,10 |
157,33 |
48,74 |
MALAVI |
245,89 |
134,88 |
55 % |
20,98 |
9 % |
6,50 |
3 % |
|
|
141,38 |
52,63 |
20,98 |
MAURÍCIA |
55,99 |
13,50 |
24 % |
7,50 |
13 % |
|
|
0,11 |
0 % |
13,50 |
2,30 |
7,61 |
MAURITÂNIA |
117,24 |
-0,10 |
0 % |
4,09 |
3 % |
|
|
|
|
-0,10 |
33,52 |
4,09 |
MALI |
398,12 |
135,06 |
34 % |
63,80 |
16 % |
2,00 |
1 % |
1,20 |
0 % |
137,06 |
65,79 |
65,01 |
MOÇAMBIQUE |
358,62 |
163,89 |
46 % |
23,40 |
7 % |
|
|
0,71 |
0 % |
163,89 |
94,22 |
24,11 |
NAMÍBIA |
95,86 |
-0,00 |
0 % |
8,60 |
9 % |
|
|
|
|
-0,00 |
32,56 |
8,60 |
NÍGER |
342,55 |
189,15 |
55 % |
32,88 |
10 % |
6,30 |
2 % |
4,67 |
1 % |
195,45 |
39,03 |
37,55 |
RUANDA |
189,15 |
45,86 |
24 % |
30,55 |
16 % |
|
|
|
|
45,86 |
65,10 |
30,55 |
SENEGAL |
273,90 |
135,62 |
50 % |
11,48 |
4 % |
|
|
|
|
135,62 |
75,86 |
11,48 |
SEICHELES |
4,50 |
|
|
0,12 |
3 % |
0,70 |
16 % |
0,42 |
9 % |
0,70 |
1,10 |
0,54 |
SERRA LEOA |
165,50 |
72,50 |
44 % |
24,57 |
15 % |
|
|
24,37 |
15 % |
72,50 |
117,31 |
48,93 |
SOMÁLIA |
156,05 |
|
|
20,84 |
13 % |
|
|
|
|
|
23,75 |
20,84 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
10,37 |
|
|
1,72 |
17 % |
|
|
|
|
|
2,55 |
1,72 |
SUDÃO |
127,75 |
100,00 |
78 % |
24,29 |
19 % |
30,00 |
23 % |
34,98 |
27 % |
130,00 |
89,94 |
59,27 |
SUAZILÂNDIA |
33,16 |
24,29 |
73 % |
1,55 |
5 % |
|
|
|
|
24,29 |
3,94 |
1,55 |
TANZÂNIA |
406,24 |
129,84 |
32 % |
40,62 |
10 % |
|
|
|
|
129,84 |
12,81 |
40,62 |
TOGO |
16,23 |
1,98 |
12 % |
0,16 |
1 % |
|
|
|
|
1,98 |
0,40 |
0,16 |
UGANDA |
265,76 |
196,00 |
74 % |
18,15 |
7 % |
19,98 |
8 % |
7,56 |
3 % |
215,98 |
22,44 |
25,71 |
NIGÉRIA |
473,25 |
42,16 |
9 % |
94,28 |
20 % |
|
|
|
|
42,16 |
89,27 |
94,28 |
ZÂMBIA |
357,12 |
42,99 |
12 % |
61,13 |
17 % |
3,50 |
1 % |
4,80 |
1 % |
46,49 |
38,68 |
65,93 |
ZIMBABUÉ |
23,23 |
7,99 |
34 % |
0,84 |
4 % |
15,80 |
68 % |
|
|
23,79 |
2,76 |
0,84 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
390,90 |
156,20 |
40 % |
3,47 |
1 % |
|
|
6,10 |
2 % |
156,20 |
54,11 |
9,57 |
* TOTAL ÁFRICA |
8 135,14 |
2 561,34 |
31% |
829,96 |
10% |
156,00 |
2% |
137,42 |
2% |
2 717,35 |
1 616,15 |
967,38 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
7,28 |
2,34 |
32 % |
0,38 |
5 % |
|
|
|
|
2,34 |
0,91 |
0,38 |
BARBADOS |
12,91 |
|
|
0,23 |
2 % |
|
|
|
|
|
10,28 |
0,23 |
BELIZE |
8,65 |
7,00 |
81 % |
0,10 |
1 % |
1,00 |
12 % |
|
|
8,00 |
0,94 |
0,10 |
BAAMAS |
7,04 |
|
|
0,05 |
1 % |
|
|
|
|
|
0,08 |
0,05 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
127,60 |
20,73 |
16 % |
0,58 |
0 % |
|
|
0,43 |
0 % |
20,73 |
3,07 |
1,01 |
DOMÍNICA |
10,95 |
0,93 |
8 % |
0,04 |
0 % |
|
|
|
|
0,93 |
0,04 |
0,04 |
GRANADA |
9,60 |
1,50 |
16 % |
1,67 |
17 % |
7,80 |
81 % |
6,93 |
72 % |
9,30 |
8,48 |
8,60 |
GUIANA |
39,76 |
|
|
7,65 |
19 % |
0,70 |
2 % |
3,05 |
8 % |
0,70 |
3,69 |
10,70 |
HAITI |
108,04 |
25,45 |
24 % |
16,96 |
16 % |
93,99 |
87 % |
7,63 |
7 % |
119,44 |
92,09 |
24,60 |
JAMAICA |
46,67 |
1,11 |
2 % |
1,93 |
4 % |
|
|
0,21 |
0 % |
1,11 |
0,31 |
2,14 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
6,69 |
|
|
0,30 |
4 % |
|
|
|
|
|
0,56 |
0,30 |
SANTA LÚCIA |
19,05 |
18,49 |
97 % |
0,19 |
1 % |
1,68 |
9 % |
|
|
20,17 |
0,23 |
0,19 |
SURINAME |
43,50 |
3,05 |
7 % |
0,59 |
1 % |
|
|
|
|
3,05 |
1,16 |
0,59 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
15,15 |
|
|
0,23 |
2 % |
|
|
|
|
|
0,32 |
0,23 |
TRINDADE E TOBAGO |
42,00 |
|
|
0,13 |
0 % |
|
|
|
|
|
0,37 |
0,13 |
* TOTAL CARAÍBAS |
504,89 |
80,60 |
16% |
31,03 |
6% |
105,17 |
21% |
18,25 |
4% |
185,77 |
122,51 |
49,28 |
FIJI |
22,98 |
1,10 |
5 % |
8,56 |
37 % |
|
|
|
|
1,10 |
17,95 |
8,56 |
QUIRIBATI |
8,83 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
73,94 |
50,40 |
68 % |
1,68 |
2 % |
0,20 |
0 % |
0,16 |
0 % |
50,60 |
7,11 |
1,84 |
ILHAS SALOMÃO |
13,35 |
1,29 |
10 % |
0,04 |
0 % |
|
|
|
|
1,29 |
0,53 |
0,04 |
TONGA |
4,79 |
|
|
1,53 |
32 % |
|
|
0,19 |
4 % |
|
2,10 |
1,72 |
TUVALU |
4,47 |
0,50 |
11 % |
1,62 |
36 % |
|
|
|
|
0,50 |
1,25 |
1,62 |
VANUATU |
12,10 |
0,68 |
6 % |
1,60 |
13 % |
0,25 |
2 % |
0,99 |
8 % |
0,93 |
2,93 |
2,59 |
SAMOA |
20,97 |
18,13 |
86 % |
0,85 |
4 % |
0,94 |
4 % |
|
|
19,07 |
2,95 |
0,85 |
NIUE |
2,00 |
1,80 |
90 % |
|
|
0,60 |
30 % |
0,50 |
25 % |
2,40 |
0,70 |
0,50 |
ILHAS COOK |
2,50 |
0,50 |
20 % |
0,00 |
0 % |
|
|
|
|
0,50 |
0,00 |
0,00 |
MICRONÉSIA |
4,80 |
4,08 |
85 % |
|
|
|
|
|
|
4,08 |
0,27 |
|
ILHAS MARSHALL |
3,50 |
2,30 |
66 % |
|
|
|
|
|
|
2,30 |
0,15 |
|
NAURU |
1,80 |
1,53 |
85 % |
|
|
|
|
|
|
1,53 |
0,10 |
|
PALAU |
2,00 |
1,70 |
85 % |
|
|
|
|
|
|
1,70 |
0,11 |
|
* TOTAL PACÍFICO |
178,02 |
84,01 |
47% |
15,89 |
9% |
1,99 |
1% |
1,84 |
1% |
86,00 |
36,14 |
17,73 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
253,85 |
91,30 |
36 % |
5,02 |
2 % |
|
|
|
|
91,30 |
20,63 |
5,02 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
68,08 |
42,50 |
62 % |
1,44 |
2 % |
|
|
|
|
42,50 |
1,90 |
1,44 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
101,03 |
2,60 |
3 % |
1,80 |
2 % |
|
|
|
|
2,60 |
14,19 |
1,80 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
30,00 |
|
|
2,92 |
10 % |
|
|
|
|
|
4,28 |
2,92 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
22,33 |
0,47 |
2 % |
0,03 |
0 % |
|
|
|
|
0,47 |
0,03 |
0,03 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
1 802,48 |
151,00 |
8 % |
131,42 |
7 % |
|
|
|
|
151,00 |
121,45 |
131,42 |
REGIÃO ESA |
304,90 |
33,70 |
11 % |
10,15 |
3 % |
|
|
|
|
33,70 |
43,88 |
10,15 |
REGIÃO SADC |
176,65 |
46,65 |
26 % |
1,32 |
1 % |
|
|
|
|
46,65 |
4,60 |
1,32 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
2 759,33 |
368,22 |
13% |
154,10 |
6% |
|
|
|
|
368,22 |
210,96 |
154,10 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
40,12 |
|
33,25 |
|
|
|
|
|
40,12 |
33,29 |
33,25 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
285,49 |
|
|
|
|
|
|
|
|
7,25 |
48,60 |
143,11 |
* TOTAL ACP |
11 862,88 |
3 134,30 |
26% |
1 064,22 |
9% |
263,16 |
2% |
157,51 |
1% |
3 404,71 |
2 067,66 |
1 364,84 |
MAYOTTE |
24,22 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
21,53 |
|
|
7,07 |
33 % |
|
|
|
|
|
|
7,07 |
POLINÉSIA FRANCESA |
17,34 |
10,38 |
60 % |
|
|
|
|
|
|
10,38 |
|
|
SÃO PEDRO E MIQUELON |
12,82 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,32 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
15,93 |
|
|
0,18 |
1 % |
|
|
|
|
|
0,27 |
0,18 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
92,17 |
10,38 |
11% |
7,25 |
8% |
|
|
|
|
10,38 |
0,27 |
7,25 |
ARUBA |
10,35 |
5,66 |
55 % |
0,11 |
1 % |
|
|
|
|
5,66 |
0,52 |
0,11 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
46,63 |
— |
0 % |
1,03 |
2 % |
|
|
|
|
|
0,50 |
1,03 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
56,97 |
5,66 |
10% |
1,14 |
2% |
|
|
|
|
5,66 |
1,01 |
1,14 |
ANGUILLA |
8,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
3,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
16,91 |
|
|
0,06 |
0 % |
|
|
|
|
|
0,48 |
0,06 |
PITCAIRN |
2,35 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
15,74 |
|
|
0,02 |
0 % |
|
|
|
|
|
|
0,02 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
10,66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
1,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
58,11 |
|
|
0,08 |
0% |
|
|
|
|
|
0,48 |
0,08 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
19,02 |
|
|
0,39 |
2 % |
|
|
|
|
|
1,54 |
0,39 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
19,02 |
0,00 |
0 % |
0,39 |
2 % |
|
|
|
|
|
1,54 |
0,39 |
TODOS PTU |
2,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-0,07 |
|
* TOTAL PTU |
228,27 |
16,04 |
7% |
8,86 |
4% |
|
|
|
|
16,04 |
3,23 |
8,86 |
* TOTAL ACP + PTU |
12 091,15 |
3 150,34 |
26% |
1 073,08 |
9% |
263,16 |
2% |
157,51 |
1% |
3 420,76 |
2 070,90 |
1 373,70 |
Quadro 3.4.3
9.o FED
Decisões cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
Cotonu |
||||||||
Dotação A |
Dotação B |
Custos de execução |
Total Estado |
||||||
Apoio macroeconómico |
Política sectorial |
Total dot. A |
Ajuda de emergência |
Redução da dívida |
Perdas nas exportações |
Total dot. B |
|||
ANGOLA |
|
115,01 |
115,01 |
26,80 |
|
|
26,80 |
|
141,81 |
BENIM |
55,00 |
130,27 |
185,27 |
1,05 |
|
|
1,05 |
|
186,32 |
BURQUINA FASO |
166,50 |
133,34 |
299,84 |
|
|
|
|
|
299,84 |
BOTSUANA |
|
44,34 |
44,34 |
|
|
8,06 |
8,06 |
|
52,40 |
BURUNDI |
37,98 |
41,40 |
79,38 |
33,07 |
10,28 |
3,18 |
46,53 |
|
125,91 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
|
12,53 |
12,53 |
1,47 |
|
|
1,47 |
|
14,00 |
CHADE |
50,00 |
131,26 |
181,26 |
9,80 |
|
|
9,80 |
|
191,06 |
CAMARÕES |
|
36,36 |
36,36 |
|
|
|
|
|
36,36 |
CONGO |
28,45 |
63,21 |
91,66 |
2,00 |
2,00 |
|
4,00 |
|
95,66 |
COMORES |
|
26,27 |
26,27 |
6,00 |
|
|
6,00 |
|
32,27 |
CABO VERDE |
12,50 |
3,56 |
16,06 |
5,81 |
|
|
5,81 |
|
21,87 |
JIBUTI |
|
9,60 |
9,60 |
|
|
|
|
|
9,60 |
GUINÉ EQUATORIAL |
|
4,81 |
4,81 |
|
|
|
|
|
4,81 |
ERITREIA |
|
110,35 |
110,35 |
0,62 |
|
|
0,62 |
|
110,97 |
ETIÓPIA |
95,00 |
83,97 |
178,97 |
10,83 |
|
|
10,83 |
|
189,80 |
GABÃO |
|
10,79 |
10,79 |
|
|
|
|
|
10,79 |
GANA |
62,00 |
136,29 |
198,29 |
|
|
|
|
|
198,29 |
GÂMBIA |
|
45,58 |
45,58 |
|
|
1,80 |
1,80 |
|
47,38 |
GUINÉ-BISSAU |
6,00 |
4,89 |
10,89 |
|
|
|
|
|
10,89 |
GUINÉ |
|
1,95 |
1,95 |
2,05 |
|
|
2,05 |
|
4,00 |
COSTA DO MARFIM |
|
6,05 |
6,05 |
100,69 |
|
|
100,69 |
|
106,74 |
QUÉNIA |
125,00 |
88,00 |
213,00 |
3,85 |
|
|
3,85 |
|
216,85 |
LIBÉRIA |
|
48,84 |
48,84 |
22,60 |
|
|
22,60 |
|
71,44 |
LESOTO |
|
56,74 |
56,74 |
|
|
|
|
|
56,74 |
MADAGÁSCAR |
55,00 |
291,60 |
346,60 |
6,40 |
|
|
6,40 |
|
353,00 |
MALAVI |
41,50 |
142,44 |
183,94 |
6,50 |
|
|
6,50 |
|
190,44 |
MAURÍCIA |
|
43,81 |
43,81 |
0,50 |
|
|
0,50 |
|
44,31 |
MAURITÂNIA |
|
53,29 |
53,29 |
7,50 |
|
|
7,50 |
|
60,79 |
MALI |
100,00 |
259,66 |
359,66 |
40,62 |
|
|
40,62 |
|
400,28 |
MOÇAMBIQUE |
111,40 |
193,43 |
304,83 |
5,00 |
|
|
5,00 |
|
309,83 |
NAMÍBIA |
|
86,50 |
86,50 |
1,00 |
|
|
1,00 |
|
87,50 |
NÍGER |
167,25 |
153,43 |
320,68 |
8,80 |
|
|
8,80 |
|
329,48 |
RUANDA |
86,00 |
57,39 |
143,39 |
|
|
|
|
|
143,39 |
SENEGAL |
53,00 |
181,59 |
234,59 |
6,00 |
|
|
6,00 |
|
240,59 |
SEICHELES |
|
0,50 |
0,50 |
0,70 |
|
|
0,70 |
|
1,20 |
SERRA LEOA |
50,00 |
83,00 |
133,00 |
32,00 |
|
25,00 |
57,00 |
|
190,00 |
SOMÁLIA |
|
103,09 |
103,09 |
|
|
|
|
|
103,09 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
9,40 |
9,40 |
|
|
|
|
|
9,40 |
SUDÃO |
|
105,68 |
105,68 |
47,70 |
|
|
47,70 |
|
153,38 |
SUAZILÂNDIA |
|
31,72 |
31,72 |
|
|
|
|
|
31,72 |
TANZÂNIA |
171,00 |
117,72 |
288,72 |
|
|
|
|
|
288,72 |
TOGO |
|
12,81 |
12,81 |
|
|
|
|
|
12,81 |
UGANDA |
92,00 |
141,43 |
233,43 |
34,60 |
|
|
34,60 |
|
268,03 |
NIGÉRIA |
|
314,12 |
314,12 |
|
|
|
|
|
314,12 |
ZÂMBIA |
117,00 |
131,97 |
248,97 |
5,50 |
|
11,49 |
16,99 |
|
265,96 |
ZIMBABUÉ |
|
17,45 |
17,45 |
15,80 |
|
|
15,80 |
|
33,25 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
106,00 |
176,47 |
282,47 |
30,90 |
|
|
30,90 |
|
313,37 |
* TOTAL ÁFRICA |
1 788,58 |
4 053,93 |
5 842,51 |
476,16 |
12,28 |
49,53 |
537,97 |
|
6 380,48 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
7,20 |
7,20 |
|
|
|
|
|
7,20 |
BARBADOS |
|
12,23 |
12,23 |
|
|
|
|
|
12,23 |
BELIZE |
|
7,55 |
7,55 |
1,00 |
|
|
1,00 |
|
8,55 |
BAAMAS |
|
0,15 |
0,15 |
|
|
|
|
|
0,15 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
|
24,81 |
24,81 |
|
|
30,00 |
30,00 |
|
54,81 |
DOMÍNICA |
|
1,37 |
1,37 |
|
|
|
|
|
1,37 |
GRANADA |
|
2,33 |
2,33 |
7,80 |
|
|
7,80 |
|
10,13 |
GUIANA |
14,90 |
6,75 |
21,65 |
0,70 |
|
8,40 |
9,10 |
|
30,75 |
HAITI |
|
97,14 |
97,14 |
93,99 |
|
|
93,99 |
|
191,13 |
JAMAICA |
|
23,32 |
23,32 |
26,20 |
|
|
26,20 |
|
49,52 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
3,68 |
3,68 |
|
|
|
|
|
3,68 |
SANTA LÚCIA |
|
19,05 |
19,05 |
|
|
1,68 |
1,68 |
|
20,73 |
SURINAME |
|
37,36 |
37,36 |
|
|
|
|
|
37,36 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
7,38 |
7,38 |
|
|
|
|
|
7,38 |
TRINDADE E TOBAGO |
|
9,98 |
9,98 |
|
|
|
|
|
9,98 |
* TOTAL CARAÍBAS |
14,90 |
260,27 |
275,17 |
129,69 |
|
40,08 |
169,77 |
|
444,94 |
FIJI |
|
22,10 |
22,10 |
|
|
|
|
|
22,10 |
QUIRIBATI |
|
8,80 |
8,80 |
|
|
|
|
|
8,80 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
56,59 |
56,59 |
0,20 |
|
|
0,20 |
|
56,79 |
ILHAS SALOMÃO |
|
7,07 |
7,07 |
|
|
|
|
|
7,07 |
TONGA |
|
3,00 |
3,00 |
0,89 |
|
|
0,89 |
|
3,89 |
TUVALU |
|
4,47 |
4,47 |
|
|
|
|
|
4,47 |
VANUATU |
|
7,78 |
7,78 |
1,60 |
|
1,70 |
3,30 |
|
11,08 |
SAMOA |
|
20,63 |
20,63 |
|
|
0,94 |
0,94 |
|
21,57 |
NIUE |
|
2,00 |
2,00 |
0,60 |
|
|
0,60 |
|
2,60 |
ILHAS COOK |
|
2,50 |
2,50 |
|
|
|
|
|
2,50 |
MICRONÉSIA |
|
4,08 |
4,08 |
|
|
|
|
|
4,08 |
ILHAS MARSHALL |
|
2,30 |
2,30 |
|
|
|
|
|
2,30 |
NAURU |
|
1,53 |
1,53 |
|
|
|
|
|
1,53 |
PALAU |
|
1,70 |
1,70 |
|
|
|
|
|
1,70 |
* TOTAL PACÍFICO |
|
144,55 |
144,55 |
3,29 |
|
2,64 |
5,93 |
|
150,48 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
|
|
132,01 |
|
|
|
|
|
132,01 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
|
|
50,66 |
|
|
|
|
|
50,66 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
|
|
50,77 |
|
|
|
|
|
50,77 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
|
|
29,00 |
|
|
|
|
|
29,00 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
|
|
0,47 |
|
|
|
|
|
0,47 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
|
|
1 324,42 |
|
|
|
|
|
1 324,42 |
REGIÃO ESA |
|
|
178,91 |
|
|
|
|
|
178,91 |
REGIÃO SADC |
|
|
71,47 |
|
|
|
|
|
71,47 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
|
|
1 837,71 |
|
|
|
|
|
1 837,71 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
104,97 |
|
|
|
|
|
104,97 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
226,01 |
226,01 |
* TOTAL ACP |
1 803,48 |
4 458,75 |
8 204,91 |
609,14 |
12,28 |
92,25 |
713,67 |
226,01 |
9 144,59 |
MAYOTTE |
|
0,09 |
0,09 |
|
|
|
|
|
0,09 |
NOVA CALEDÓNIA |
|
21,50 |
21,50 |
|
|
|
|
|
21,50 |
POLINÉSIA FRANCESA |
|
14,03 |
14,03 |
|
|
|
|
|
14,03 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
0,67 |
0,67 |
|
|
|
|
|
0,67 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
|
36,29 |
36,29 |
|
|
|
|
|
36,29 |
ARUBA |
|
10,06 |
10,06 |
|
|
|
|
|
10,06 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
|
10,72 |
10,72 |
|
|
|
|
|
10,72 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
|
20,78 |
20,78 |
|
|
|
|
|
20,78 |
ANGUILLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
5,70 |
5,70 |
|
|
|
|
|
5,70 |
PITCAIRN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
0,15 |
0,15 |
|
|
|
|
|
0,15 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
0,02 |
0,02 |
|
|
|
|
|
0,02 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
5,87 |
5,87 |
|
|
|
|
|
5,87 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
7,10 |
|
|
|
|
|
7,10 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
7,10 |
|
|
|
|
|
7,10 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
0,65 |
0,65 |
* TOTAL PTU |
|
62,95 |
70,04 |
|
|
|
|
0,65 |
70,69 |
* TOTAL ACP + PTU |
1 803,48 |
4 521,69 |
8 274,95 |
609,14 |
12,28 |
92,25 |
713,67 |
226,66 |
9 215,28 |
Quadro 3.4.4
9.o FED
Decisões anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
Cotonu |
||||||||
Dotação A |
Dotação B |
Custos de execução |
Total Estado |
||||||
Apoio macroeconómico |
Política sectorial |
Total dot. A |
Ajuda de emergência |
Redução da dívida |
Perdas nas exportações |
Total dot. B |
|||
ANGOLA |
|
25,25 |
25,25 |
|
|
|
|
|
25,25 |
BENIM |
|
58,86 |
58,86 |
1,05 |
|
|
1,05 |
|
59,91 |
BURQUINA FASO |
166,50 |
15,00 |
181,50 |
|
|
|
|
|
181,50 |
BOTSUANA |
|
42,17 |
42,17 |
|
|
8,06 |
8,06 |
|
50,23 |
BURUNDI |
5,14 |
|
5,14 |
0,68 |
2,68 |
|
3,36 |
|
8,50 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
|
7,84 |
7,84 |
|
|
|
|
|
7,84 |
CHADE |
|
65,93 |
65,93 |
|
|
|
|
|
65,93 |
CAMARÕES |
|
31,60 |
31,60 |
|
|
|
|
|
31,60 |
CONGO |
28,45 |
50,59 |
79,04 |
|
2,00 |
|
2,00 |
|
81,04 |
COMORES |
|
26,25 |
26,25 |
4,20 |
|
|
4,20 |
|
30,45 |
CABO VERDE |
12,50 |
|
12,50 |
|
|
|
|
|
12,50 |
JIBUTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GUINÉ EQUATORIAL |
|
1,45 |
1,45 |
|
|
|
|
|
1,45 |
ERITREIA |
|
53,00 |
53,00 |
0,62 |
|
|
0,62 |
|
53,62 |
ETIÓPIA |
|
62,00 |
62,00 |
3,33 |
|
|
3,33 |
|
65,33 |
GABÃO |
|
3,15 |
3,15 |
|
|
|
|
|
3,15 |
GANA |
|
93,50 |
93,50 |
|
|
|
|
|
93,50 |
GÂMBIA |
|
41,00 |
41,00 |
|
|
1,80 |
1,80 |
|
42,80 |
GUINÉ-BISSAU |
6,00 |
1,20 |
7,20 |
|
|
|
|
|
7,20 |
GUINÉ |
|
|
|
2,05 |
|
|
2,05 |
|
2,05 |
COSTA DO MARFIM |
|
|
|
32,45 |
|
|
32,45 |
|
32,45 |
QUÉNIA |
|
17,00 |
17,00 |
|
|
|
|
|
17,00 |
LIBÉRIA |
|
0,82 |
0,82 |
11,80 |
|
|
11,80 |
|
12,62 |
LESOTO |
|
35,75 |
35,75 |
|
|
|
|
|
35,75 |
MADAGÁSCAR |
55,00 |
63,60 |
118,60 |
0,50 |
|
|
0,50 |
|
119,10 |
MALAVI |
41,50 |
93,38 |
134,88 |
6,50 |
|
|
6,50 |
|
141,38 |
MAURÍCIA |
|
13,50 |
13,50 |
|
|
|
|
|
13,50 |
MAURITÂNIA |
|
-0,10 |
-0,10 |
|
|
|
|
|
-0,10 |
MALI |
|
135,06 |
135,06 |
2,00 |
|
|
2,00 |
|
137,06 |
MOÇAMBIQUE |
95,00 |
68,89 |
163,89 |
|
|
|
|
|
163,89 |
NAMÍBIA |
|
-0,00 |
-0,00 |
|
|
|
|
|
-0,00 |
NÍGER |
77,25 |
111,90 |
189,15 |
6,30 |
|
|
6,30 |
|
195,45 |
RUANDA |
36,00 |
9,86 |
45,86 |
|
|
|
|
|
45,86 |
SENEGAL |
|
135,62 |
135,62 |
|
|
|
|
|
135,62 |
SEICHELES |
|
|
|
0,70 |
|
|
0,70 |
|
0,70 |
SERRA LEOA |
50,00 |
22,50 |
72,50 |
|
|
|
|
|
72,50 |
SOMÁLIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUDÃO |
|
100,00 |
100,00 |
30,00 |
|
|
30,00 |
|
130,00 |
SUAZILÂNDIA |
|
24,29 |
24,29 |
|
|
|
|
|
24,29 |
TANZÂNIA |
57,00 |
72,84 |
129,84 |
|
|
|
|
|
129,84 |
TOGO |
|
1,98 |
1,98 |
|
|
|
|
|
1,98 |
UGANDA |
92,00 |
104,00 |
196,00 |
19,98 |
|
|
19,98 |
|
215,98 |
NIGÉRIA |
|
42,16 |
42,16 |
|
|
|
|
|
42,16 |
ZÂMBIA |
|
42,99 |
42,99 |
3,50 |
|
|
3,50 |
|
46,49 |
ZIMBABUÉ |
|
7,99 |
7,99 |
15,80 |
|
|
15,80 |
|
23,79 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
|
156,20 |
156,20 |
|
|
|
— |
|
156,20 |
* TOTAL ÁFRICA |
722,34 |
1 839,00 |
2 561,34 |
141,46 |
4,68 |
9,86 |
156,00 |
|
2 717,35 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
2,34 |
2,34 |
|
|
|
|
|
2,34 |
BARBADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BELIZE |
|
7,00 |
7,00 |
1,00 |
|
|
1,00 |
|
8,00 |
BAAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA DOMINICANA |
|
20,73 |
20,73 |
|
|
|
|
|
20,73 |
DOMÍNICA |
|
0,93 |
0,93 |
|
|
|
|
|
0,93 |
GRANADA |
|
1,50 |
1,50 |
7,80 |
|
|
7,80 |
|
9,30 |
GUIANA |
|
|
|
0,70 |
|
|
0,70 |
|
0,70 |
HAITI |
|
25,45 |
25,45 |
93,99 |
|
|
93,99 |
|
119,44 |
JAMAICA |
|
1,11 |
1,11 |
|
|
|
|
|
1,11 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA LÚCIA |
|
18,49 |
18,49 |
|
|
1,68 |
1,68 |
|
20,17 |
SURINAME |
|
3,05 |
3,05 |
|
|
|
|
|
3,05 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TRINDADE E TOBAGO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL CARAÍBAS |
|
80,60 |
80,60 |
103,49 |
|
1,68 |
105,17 |
|
185,77 |
FIJI |
|
1,10 |
1,10 |
|
|
|
|
|
1,10 |
QUIRIBATI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
50,40 |
50,40 |
0,20 |
|
|
0,20 |
|
50,60 |
ILHAS SALOMÃO |
|
1,29 |
1,29 |
|
|
|
|
|
1,29 |
TONGA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TUVALU |
|
0,50 |
0,50 |
|
|
|
|
|
0,50 |
VANUATU |
|
0,68 |
0,68 |
0,25 |
|
|
0,25 |
|
0,93 |
SAMOA |
|
18,13 |
18,13 |
|
|
0,94 |
0,94 |
|
19,07 |
NIUE |
|
1,80 |
1,80 |
0,60 |
|
|
0,60 |
|
2,40 |
ILHAS COOK |
|
0,50 |
0,50 |
|
|
|
|
|
0,50 |
MICRONÉSIA |
|
4,08 |
4,08 |
|
|
|
|
|
4,08 |
ILHAS MARSHALL |
|
2,30 |
2,30 |
|
|
|
|
|
2,30 |
NAURU |
|
1,53 |
1,53 |
|
|
|
|
|
1,53 |
PALAU |
|
1,70 |
1,70 |
|
|
|
|
|
1,70 |
* TOTAL PACÍFICO |
|
84,01 |
84,01 |
1,05 |
|
0,94 |
1,99 |
|
86,00 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
|
|
91,30 |
|
|
|
|
|
91,30 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
|
|
42,50 |
|
|
|
|
|
42,50 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
|
|
2,60 |
|
|
|
|
|
2,60 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
|
|
0,47 |
|
|
|
|
|
0,47 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
|
|
151,00 |
|
|
|
|
|
151,00 |
REGIÃO ESA |
|
|
33,70 |
|
|
|
|
|
33,70 |
REGIÃO SADC |
|
|
46,65 |
|
|
|
|
|
46,65 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
|
|
368,22 |
|
|
|
|
|
368,22 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
40,12 |
|
|
|
|
|
40,12 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
7,25 |
7,25 |
* TOTAL ACP |
722,34 |
2 003,61 |
3 134,30 |
246,00 |
4,68 |
12,48 |
263,16 |
7,25 |
3 404,71 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
POLINÉSIA FRANCESA |
|
10,38 |
10,38 |
|
|
|
|
|
10,38 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
|
10,38 |
10,38 |
|
|
|
|
|
10,38 |
ARUBA |
|
5,66 |
5,66 |
|
|
|
|
|
5,66 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
|
5,66 |
5,66 |
|
|
|
|
|
5,66 |
ANGUILLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PITCAIRN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU |
|
16,04 |
16,04 |
|
|
|
|
|
16,04 |
* TOTAL ACP + PTU |
722,34 |
2 019,66 |
3 150,34 |
246,00 |
4,68 |
12,48 |
263,16 |
7,25 |
3 420,76 |
Quadro 3.4.5
9.o FED
Fundos atribuídos cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
Cotonu |
||||||||
Dotação A |
Dotação B |
Custos de execução |
Total Estado |
||||||
Apoio macroeconómico |
Política sectorial |
Total dot. A |
Ajuda de emergência |
Redução da dívida |
Perdas nas exportações |
Total dot. B |
|||
ANGOLA |
|
75,74 |
75,74 |
24,21 |
|
|
24,21 |
|
99,95 |
BENIM |
53,97 |
59,25 |
113,22 |
1,05 |
|
|
1,05 |
|
114,27 |
BURQUINA FASO |
165,00 |
112,17 |
277,17 |
|
|
|
|
|
277,17 |
BOTSUANA |
|
0,54 |
0,54 |
|
|
|
|
|
0,54 |
BURUNDI |
31,59 |
0,61 |
32,20 |
26,69 |
7,60 |
3,18 |
37,47 |
|
69,67 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
|
4,10 |
4,10 |
1,42 |
|
|
1,42 |
|
5,52 |
CHADE |
47,20 |
11,98 |
59,18 |
9,80 |
|
|
9,80 |
|
68,98 |
CAMARÕES |
|
24,08 |
24,08 |
|
|
|
|
|
24,08 |
CONGO |
|
10,04 |
10,04 |
2,00 |
|
|
2,00 |
|
12,03 |
COMORES |
|
1,45 |
1,45 |
2,24 |
|
|
2,24 |
|
3,69 |
CABO VERDE |
11,90 |
0,40 |
12,30 |
5,50 |
|
|
5,50 |
|
17,80 |
JIBUTI |
|
1,16 |
1,16 |
|
|
|
|
|
1,16 |
GUINÉ EQUATORIAL |
|
3,18 |
3,18 |
|
|
|
|
|
3,18 |
ERITREIA |
|
2,56 |
2,56 |
0,62 |
|
|
0,62 |
|
3,18 |
ETIÓPIA |
91,07 |
62,27 |
153,34 |
9,15 |
|
|
9,15 |
|
162,49 |
GABÃO |
|
6,97 |
6,97 |
|
|
|
|
|
6,97 |
GANA |
60,01 |
10,18 |
70,19 |
|
|
|
|
|
70,19 |
GÂMBIA |
|
1,20 |
1,20 |
|
|
|
|
|
1,20 |
GUINÉ-BISSAU |
|
2,76 |
2,76 |
|
|
|
|
|
2,76 |
GUINÉ |
|
|
|
1,90 |
|
|
1,90 |
|
1,90 |
COSTA DO MARFIM |
|
1,58 |
1,58 |
37,49 |
|
|
37,49 |
|
39,07 |
QUÉNIA |
50,00 |
47,72 |
97,72 |
3,85 |
|
|
3,85 |
|
101,57 |
LIBÉRIA |
|
34,74 |
34,74 |
16,08 |
|
|
16,08 |
|
50,83 |
LESOTO |
|
4,39 |
4,39 |
|
|
|
|
|
4,39 |
MADAGÁSCAR |
54,00 |
222,62 |
276,62 |
4,76 |
|
|
4,76 |
|
281,37 |
MALAVI |
38,56 |
21,34 |
59,90 |
|
|
|
|
|
59,90 |
MAURÍCIA |
|
30,31 |
30,31 |
0,47 |
|
|
0,47 |
|
30,78 |
MAURITÂNIA |
|
34,33 |
34,33 |
7,50 |
|
|
7,50 |
|
41,83 |
MALI |
96,59 |
95,58 |
192,17 |
40,44 |
|
|
40,44 |
|
232,61 |
MOÇAMBIQUE |
16,40 |
138,90 |
155,30 |
3,51 |
|
|
3,51 |
|
158,82 |
NAMÍBIA |
|
55,86 |
55,86 |
1,00 |
|
|
1,00 |
|
56,86 |
NÍGER |
104,65 |
28,41 |
133,06 |
8,72 |
|
|
8,72 |
|
141,78 |
RUANDA |
83,06 |
34,72 |
117,79 |
|
|
|
|
|
117,79 |
SENEGAL |
50,00 |
27,09 |
77,09 |
6,00 |
|
|
6,00 |
|
83,09 |
SEICHELES |
|
0,40 |
0,40 |
0,70 |
|
|
0,70 |
|
1,10 |
SERRA LEOA |
47,50 |
44,87 |
92,37 |
25,77 |
|
24,75 |
50,52 |
|
142,89 |
SOMÁLIA |
|
68,97 |
68,97 |
|
|
|
|
|
68,97 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
3,98 |
3,98 |
|
|
|
|
|
3,98 |
SUDÃO |
|
48,86 |
48,86 |
45,96 |
|
|
45,96 |
|
94,81 |
SUAZILÂNDIA |
|
6,63 |
6,63 |
|
|
|
|
|
6,63 |
TANZÂNIA |
97,10 |
31,92 |
129,02 |
|
|
|
|
|
129,02 |
TOGO |
|
0,48 |
0,48 |
|
|
|
|
|
0,48 |
UGANDA |
15,00 |
9,02 |
24,02 |
14,60 |
|
|
14,60 |
|
38,62 |
NIGÉRIA |
|
204,10 |
204,10 |
|
|
|
|
|
204,10 |
ZÂMBIA |
110,12 |
38,78 |
148,90 |
5,50 |
|
11,49 |
16,99 |
|
165,89 |
ZIMBABUÉ |
|
3,44 |
3,44 |
|
|
|
|
|
3,44 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
105,70 |
57,99 |
163,69 |
28,92 |
|
|
28,92 |
|
192,61 |
* TOTAL ÁFRICA |
1 329,42 |
1 687,66 |
3 017,07 |
335,85 |
7,6 |
39,42 |
382,87 |
|
3 399,95 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
1,35 |
1,35 |
|
|
|
|
|
1,35 |
BARBADOS |
|
10,31 |
10,31 |
|
|
|
|
|
10,31 |
BELIZE |
|
0,22 |
0,22 |
0,83 |
|
|
0,83 |
|
1,06 |
BAAMAS |
|
0,08 |
0,08 |
|
|
|
|
|
0,08 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
|
2,40 |
2,40 |
|
|
1,36 |
1,36 |
|
3,76 |
DOMÍNICA |
|
0,19 |
0,19 |
|
|
|
|
|
0,19 |
GRANADA |
|
1,80 |
1,80 |
6,93 |
|
|
6,93 |
|
8,73 |
GUIANA |
14,47 |
2,83 |
17,30 |
0,70 |
|
8,40 |
9,10 |
|
26,40 |
HAITI |
|
58,29 |
58,29 |
42,36 |
|
|
42,36 |
|
100,65 |
JAMAICA |
|
6,08 |
6,08 |
26,16 |
|
|
26,16 |
|
32,23 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
0,76 |
0,76 |
|
|
|
|
|
0,76 |
SANTA LÚCIA |
|
0,31 |
0,31 |
|
|
|
|
|
0,31 |
SURINAME |
|
1,29 |
1,29 |
|
|
|
|
|
1,29 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
1,14 |
1,14 |
|
|
|
|
|
1,14 |
TRINDADE E TOBAGO |
|
0,37 |
0,37 |
|
|
|
|
|
0,37 |
* TOTAL CARAÍBAS |
14,47 |
87,42 |
101,88 |
76,98 |
|
9,76 |
86,74 |
|
188,63 |
FIJI |
|
17,95 |
17,95 |
|
|
|
|
|
17,95 |
QUIRIBATI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
6,98 |
6,98 |
0,20 |
|
|
0,20 |
|
7,18 |
ILHAS SALOMÃO |
|
0,60 |
0,60 |
|
|
|
|
|
0,60 |
TONGA |
|
2,85 |
2,85 |
0,84 |
|
|
0,84 |
|
3,69 |
TUVALU |
|
3,33 |
3,33 |
|
|
|
|
|
3,33 |
VANUATU |
|
5,10 |
5,10 |
1,21 |
|
1,63 |
2,84 |
|
7,93 |
SAMOA |
|
3,43 |
3,43 |
|
|
|
|
|
3,43 |
NIUE |
|
0,12 |
0,12 |
0,58 |
|
|
0,58 |
|
0,70 |
ILHAS COOK |
|
1,55 |
1,55 |
|
|
|
|
|
1,55 |
MICRONÉSIA |
|
0,27 |
0,27 |
|
|
|
|
|
0,27 |
ILHAS MARSHALL |
|
0,15 |
0,15 |
|
|
|
|
|
0,15 |
NAURU |
|
0,10 |
0,10 |
|
|
|
|
|
0,10 |
PALAU |
|
0,11 |
0,11 |
|
|
|
|
|
0,11 |
* TOTAL PACÍFICO |
|
42,53 |
42,53 |
2,83 |
|
1,63 |
4,46 |
|
46,99 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
|
|
24,07 |
|
|
|
|
|
24,07 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
|
|
7,56 |
|
|
|
|
|
7,56 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
|
|
20,69 |
|
|
|
|
|
20,69 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
|
|
28,15 |
|
|
|
|
|
28,15 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
|
|
0,03 |
|
|
|
|
|
0,03 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
|
|
713,95 |
|
|
|
|
|
713,95 |
REGIÃO ESA |
|
|
67,20 |
|
|
|
|
|
67,20 |
REGIÃO SADC |
|
|
7,13 |
|
|
|
|
|
7,13 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
|
|
868,79 |
|
|
|
|
|
868,79 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
69,81 |
|
|
|
|
|
69,81 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
206,09 |
206,09 |
* TOTAL ACP |
1 343,88 |
1 817,60 |
4 100,08 |
415,67 |
7,6 |
50,81 |
474,08 |
206,09 |
4 780,25 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
|
21,50 |
21,50 |
|
|
|
|
|
21,50 |
POLINÉSIA FRANCESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
0,64 |
0,64 |
|
|
|
|
|
0,64 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
|
22,14 |
22,14 |
|
|
|
|
|
22,14 |
ARUBA |
|
0,52 |
0,52 |
|
|
|
|
|
0,52 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
|
5,76 |
5,76 |
|
|
|
|
|
5,76 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
|
6,28 |
6,28 |
|
|
|
|
|
6,28 |
ANGUILLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
0,48 |
0,48 |
|
|
|
|
|
0,48 |
PITCAIRN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
0,15 |
0,15 |
|
|
|
|
|
0,15 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
0,02 |
0,02 |
|
|
|
|
|
0,02 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
0,65 |
0,65 |
|
|
|
|
|
0,65 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
2,38 |
|
|
|
|
|
2,38 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
2,38 |
|
|
|
|
|
2,38 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
0,38 |
0,38 |
* TOTAL PTU |
|
29,07 |
31,45 |
|
|
|
|
0,38 |
31,83 |
* TOTAL ACP + PTU |
1 343,88 |
1 846,67 |
4 131,53 |
415,67 |
7,6 |
50,81 |
474,08 |
206,47 |
4 812,08 |
Quadro 3.4.6
9.o FED
Fundos atribuídos anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
Cotonu |
||||||||
Dotação A |
Dotação B |
Custos de execução |
Total Estado |
||||||
Apoio macroeconómico |
Política sectorial |
Total dot. A |
Ajuda de emergência |
Redução da dívida |
Perdas nas exportações |
Total dot. B |
|||
ANGOLA |
|
30,06 |
30,06 |
11,27 |
|
|
11,27 |
|
41,33 |
BENIM |
0,47 |
3,90 |
4,37 |
1,05 |
|
|
1,05 |
|
5,42 |
BURQUINA FASO |
165,00 |
82,66 |
247,66 |
|
|
|
|
|
247,66 |
BOTSUANA |
|
0,54 |
0,54 |
|
|
|
|
|
0,54 |
BURUNDI |
|
0,61 |
0,61 |
7,33 |
|
|
7,33 |
|
7,94 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
|
1,05 |
1,05 |
-0,05 |
|
|
-0,05 |
|
1,00 |
CHADE |
1,04 |
1,05 |
2,09 |
4,96 |
|
|
4,96 |
|
7,05 |
CAMARÕES |
|
23,60 |
23,60 |
|
|
|
|
|
23,60 |
CONGO |
|
9,46 |
9,46 |
0,53 |
|
|
0,53 |
|
9,99 |
COMORES |
|
1,43 |
1,43 |
0,50 |
|
|
0,50 |
|
1,93 |
CABO VERDE |
11,90 |
0,40 |
12,30 |
|
|
|
|
|
12,30 |
JIBUTI |
|
0,58 |
0,58 |
|
|
|
|
|
0,58 |
GUINÉ EQUATORIAL |
|
1,58 |
1,58 |
|
|
|
|
|
1,58 |
ERITREIA |
|
0,48 |
0,48 |
0,62 |
|
|
0,62 |
|
1,10 |
ETIÓPIA |
|
61,79 |
61,79 |
6,96 |
|
|
6,96 |
|
68,75 |
GABÃO |
|
5,04 |
5,04 |
|
|
|
|
|
5,04 |
GANA |
|
5,64 |
5,64 |
|
|
|
|
|
5,64 |
GÂMBIA |
|
0,53 |
0,53 |
|
|
|
|
|
0,53 |
GUINÉ-BISSAU |
|
1,58 |
1,58 |
|
|
|
|
|
1,58 |
GUINÉ |
|
|
|
1,90 |
|
|
1,90 |
|
1,90 |
COSTA DO MARFIM |
|
1,36 |
1,36 |
9,88 |
|
|
9,88 |
|
11,25 |
QUÉNIA |
50,00 |
2,10 |
52,10 |
3,35 |
|
|
3,35 |
|
55,45 |
LIBÉRIA |
|
10,55 |
10,55 |
12,81 |
|
|
12,81 |
|
23,36 |
LESOTO |
|
3,24 |
3,24 |
|
|
|
|
|
3,24 |
MADAGÁSCAR |
54,00 |
98,57 |
152,57 |
4,76 |
|
|
4,76 |
|
157,33 |
MALAVI |
38,56 |
14,07 |
52,63 |
|
|
|
|
|
52,63 |
MAURÍCIA |
|
2,30 |
2,30 |
|
|
|
|
|
2,30 |
MAURITÂNIA |
|
33,52 |
33,52 |
|
|
|
|
|
33,52 |
MALI |
2,09 |
61,64 |
63,73 |
2,06 |
|
|
2,06 |
|
65,79 |
MOÇAMBIQUE |
|
90,71 |
90,71 |
3,51 |
|
|
3,51 |
|
94,22 |
NAMÍBIA |
|
32,56 |
32,56 |
|
|
|
|
|
32,56 |
NÍGER |
16,65 |
16,16 |
32,81 |
6,22 |
|
|
6,22 |
|
39,03 |
RUANDA |
35,06 |
30,04 |
65,10 |
|
|
|
|
|
65,10 |
SENEGAL |
50,00 |
25,86 |
75,86 |
|
|
|
|
|
75,86 |
SEICHELES |
|
0,40 |
0,40 |
0,70 |
|
|
0,70 |
|
1,10 |
SERRA LEOA |
47,50 |
38,23 |
85,73 |
6,84 |
|
24,75 |
31,59 |
|
117,31 |
SOMÁLIA |
|
23,75 |
23,75 |
|
|
|
|
|
23,75 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
2,55 |
2,55 |
|
|
|
|
|
2,55 |
SUDÃO |
|
48,46 |
48,46 |
41,49 |
|
|
41,49 |
|
89,94 |
SUAZILÂNDIA |
|
3,94 |
3,94 |
|
|
|
|
|
3,94 |
TANZÂNIA |
-14,00 |
26,80 |
12,81 |
|
|
|
|
|
12,81 |
TOGO |
|
0,40 |
0,40 |
|
|
|
|
|
0,40 |
UGANDA |
15,00 |
6,84 |
21,84 |
0,60 |
|
|
0,60 |
|
22,44 |
NIGÉRIA |
|
89,27 |
89,27 |
|
|
|
|
|
89,27 |
ZÂMBIA |
0,12 |
35,07 |
35,18 |
3,50 |
|
|
3,50 |
|
38,68 |
ZIMBABUÉ |
|
2,76 |
2,76 |
|
|
|
|
|
2,76 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
|
42,62 |
42,62 |
11,49 |
|
|
11,49 |
|
54,11 |
* TOTAL ÁFRICA |
473,40 |
975,73 |
1 449,13 |
142,27 |
|
24,75 |
167,02 |
|
1 616,15 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
0,91 |
0,91 |
|
|
|
|
|
0,91 |
BARBADOS |
|
10,28 |
10,28 |
|
|
|
|
|
10,28 |
BELIZE |
|
0,10 |
0,10 |
0,83 |
|
|
0,83 |
|
0,94 |
BAAMAS |
|
0,08 |
0,08 |
|
|
|
|
|
0,08 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
|
1,71 |
1,71 |
|
|
1,36 |
1,36 |
|
3,07 |
DOMÍNICA |
|
0,04 |
0,04 |
|
|
|
|
|
0,04 |
GRANADA |
|
1,55 |
1,55 |
6,93 |
|
|
6,93 |
|
8,48 |
GUIANA |
0,54 |
2,45 |
2,99 |
0,70 |
|
|
0,70 |
|
3,69 |
HAITI |
|
49,73 |
49,73 |
42,36 |
|
|
42,36 |
|
92,09 |
JAMAICA |
|
0,34 |
0,34 |
-0,03 |
|
|
-0,03 |
|
0,31 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
0,56 |
0,56 |
|
|
|
|
|
0,56 |
SANTA LÚCIA |
|
0,23 |
0,23 |
|
|
|
|
|
0,23 |
SURINAME |
|
1,16 |
1,16 |
|
|
|
|
|
1,16 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
0,32 |
0,32 |
|
|
|
|
|
0,32 |
TRINDADE E TOBAGO |
|
0,37 |
0,37 |
|
|
|
|
|
0,37 |
* TOTAL CARAÍBAS |
0,54 |
69,82 |
70,35 |
50,80 |
|
1,36 |
52,16 |
|
122,51 |
FIJI |
|
17,95 |
17,95 |
|
|
|
|
|
17,95 |
QUIRIBATI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
6,91 |
6,91 |
0,20 |
|
|
0,20 |
|
7,11 |
ILHAS SALOMÃO |
|
0,53 |
0,53 |
|
|
|
|
|
0,53 |
TONGA |
|
2,05 |
2,05 |
0,05 |
|
|
0,05 |
|
2,10 |
TUVALU |
|
1,25 |
1,25 |
|
|
|
|
|
1,25 |
VANUATU |
|
2,93 |
2,93 |
|
|
|
|
|
2,93 |
SAMOA |
|
2,95 |
2,95 |
|
|
|
|
|
2,95 |
NIUE |
|
0,12 |
0,12 |
0,58 |
|
|
0,58 |
|
0,70 |
ILHAS COOK |
|
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
MICRONÉSIA |
|
0,27 |
0,27 |
|
|
|
|
|
0,27 |
ILHAS MARSHALL |
|
0,15 |
0,15 |
|
|
|
|
|
0,15 |
NAURU |
|
0,10 |
0,10 |
|
|
|
|
|
0,10 |
PALAU |
|
0,11 |
0,11 |
|
|
|
|
|
0,11 |
* TOTAL PACÍFICO |
|
35,31 |
35,31 |
0,83 |
|
|
0,83 |
|
36,14 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
|
|
20,63 |
|
|
|
|
|
20,63 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
|
|
1,90 |
|
|
|
|
|
1,90 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
|
|
14,19 |
|
|
|
|
|
14,19 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
|
|
4,28 |
|
|
|
|
|
4,28 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
|
|
0,03 |
|
|
|
|
|
0,03 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
|
|
121,45 |
|
|
|
|
|
121,45 |
REGIÃO ESA |
|
|
43,88 |
|
|
|
|
|
43,88 |
REGIÃO SADC |
|
|
4,60 |
|
|
|
|
|
4,60 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
|
|
210,96 |
|
|
|
|
|
210,96 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
33,29 |
|
|
|
|
|
33,29 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
48,60 |
48,60 |
* TOTAL ACP |
473,93 |
1 080,87 |
1 799,05 |
193,90 |
|
26,11 |
220,01 |
48,60 |
2 067,66 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
POLINÉSIA FRANCESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
0,27 |
0,27 |
|
|
|
|
|
0,27 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
|
0,27 |
0,27 |
|
|
|
|
|
0,27 |
ARUBA |
|
0,52 |
0,52 |
|
|
|
|
|
0,52 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
|
0,50 |
0,50 |
|
|
|
|
|
0,50 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
|
1,01 |
1,01 |
|
|
|
|
|
1,01 |
ANGUILLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
0,48 |
0,48 |
|
|
|
|
|
0,48 |
PITCAIRN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
0,48 |
0,48 |
|
|
|
|
|
0,48 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
1,54 |
|
|
|
|
|
1,54 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
1,54 |
|
|
|
|
|
1,54 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
-0,07 |
-0,07 |
* TOTAL PTU |
|
1,76 |
3,30 |
|
|
|
|
-0,07 |
3,23 |
* TOTAL ACP + PTU |
473,93 |
1 082,63 |
1 802,36 |
193,90 |
|
26,11 |
220,01 |
48,53 |
2 070,90 |
Quadro 3.4.7
9.o FED
Pagamentos cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
Cotonu |
||||||||
Dotação A |
Dotação B |
Custos de execução |
Total Estado |
||||||
Apoio macroeconómico |
Política sectorial |
Total dot. A |
Ajuda de emergência |
Redução da dívida |
Perdas nas exportações |
Total dot. B |
|||
ANGOLA |
|
33,31 |
33,31 |
12,07 |
|
|
12,07 |
|
45,38 |
BENIM |
29,60 |
38,99 |
68,60 |
0,84 |
|
|
0,84 |
|
69,44 |
BURQUINA FASO |
25,00 |
13,40 |
38,40 |
|
|
|
|
|
38,40 |
BOTSUANA |
|
0,24 |
0,24 |
|
|
|
|
|
0,24 |
BURUNDI |
25,41 |
0,27 |
25,68 |
18,51 |
7,60 |
3,18 |
29,29 |
|
54,97 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
|
3,20 |
3,20 |
1,38 |
|
|
1,38 |
|
4,58 |
CHADE |
20,33 |
7,74 |
28,07 |
8,28 |
|
|
8,28 |
|
36,35 |
CAMARÕES |
|
2,40 |
2,40 |
|
|
|
|
|
2,40 |
CONGO |
|
2,41 |
2,41 |
1,71 |
|
|
1,71 |
|
4,12 |
COMORES |
|
0,02 |
0,02 |
1,79 |
|
|
1,79 |
|
1,82 |
CABO VERDE |
5,00 |
|
5,00 |
5,50 |
|
|
5,50 |
|
10,50 |
JIBUTI |
|
0,66 |
0,66 |
|
|
|
|
|
0,66 |
GUINÉ EQUATORIAL |
|
0,96 |
0,96 |
|
|
|
|
|
0,96 |
ERITREIA |
|
0,62 |
0,62 |
0,50 |
|
|
0,50 |
|
1,11 |
ETIÓPIA |
58,07 |
30,16 |
88,24 |
7,23 |
|
|
7,23 |
|
95,47 |
GABÃO |
|
3,55 |
3,55 |
|
|
|
|
|
3,55 |
GANA |
36,01 |
4,34 |
40,35 |
|
|
|
|
|
40,35 |
GÂMBIA |
|
0,46 |
0,46 |
|
|
|
|
|
0,46 |
GUINÉ-BISSAU |
|
2,36 |
2,36 |
|
|
|
|
|
2,36 |
GUINÉ |
|
|
|
1,80 |
|
|
1,80 |
|
1,80 |
COSTA DO MARFIM |
|
0,69 |
0,69 |
29,54 |
|
|
29,54 |
|
30,23 |
QUÉNIA |
50,00 |
14,30 |
64,30 |
2,93 |
|
|
2,93 |
|
67,23 |
LIBÉRIA |
|
24,28 |
24,28 |
5,30 |
|
|
5,30 |
|
29,58 |
LESOTO |
|
1,18 |
1,18 |
|
|
|
|
|
1,18 |
MADAGÁSCAR |
10,00 |
73,73 |
83,73 |
2,75 |
|
|
2,75 |
|
86,48 |
MALAVI |
14,76 |
10,79 |
25,55 |
|
|
|
|
|
25,55 |
MAURÍCIA |
|
15,51 |
15,51 |
0,30 |
|
|
0,30 |
|
15,81 |
MAURITÂNIA |
|
4,46 |
4,46 |
5,95 |
|
|
5,95 |
|
10,41 |
MALI |
61,75 |
30,12 |
91,87 |
38,59 |
|
|
38,59 |
|
130,46 |
MOÇAMBIQUE |
12,00 |
30,75 |
42,75 |
0,71 |
|
|
0,71 |
|
43,46 |
NAMÍBIA |
|
17,69 |
17,69 |
0,80 |
|
|
0,80 |
|
18,49 |
NÍGER |
74,41 |
11,12 |
85,53 |
6,71 |
|
|
6,71 |
|
92,25 |
RUANDA |
45,96 |
11,77 |
57,72 |
|
|
|
|
|
57,72 |
SENEGAL |
10,00 |
1,91 |
11,91 |
4,84 |
|
|
4,84 |
|
16,75 |
SEICHELES |
|
0,12 |
0,12 |
0,42 |
|
|
0,42 |
|
0,54 |
SERRA LEOA |
17,50 |
9,41 |
26,91 |
7,70 |
|
22,75 |
30,45 |
|
57,36 |
SOMÁLIA |
|
29,51 |
29,51 |
|
|
|
|
|
29,51 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
1,79 |
1,79 |
|
|
|
|
|
1,79 |
SUDÃO |
|
24,53 |
24,53 |
36,50 |
|
|
36,50 |
|
61,04 |
SUAZILÂNDIA |
|
2,68 |
2,68 |
|
|
|
|
|
2,68 |
TANZÂNIA |
97,10 |
10,26 |
107,36 |
|
|
|
|
|
107,36 |
TOGO |
|
0,20 |
0,20 |
|
|
|
|
|
0,20 |
UGANDA |
15,00 |
4,07 |
19,07 |
11,72 |
|
|
11,72 |
|
30,79 |
NIGÉRIA |
|
132,78 |
132,78 |
|
|
|
|
|
132,78 |
ZÂMBIA |
68,50 |
32,84 |
101,34 |
4,80 |
|
11,49 |
16,29 |
|
117,63 |
ZIMBABUÉ |
|
0,89 |
0,89 |
|
|
|
|
|
0,89 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
105,70 |
9,61 |
115,32 |
17,24 |
|
|
17,24 |
|
132,56 |
* TOTAL ÁFRICA |
782,10 |
652,11 |
1 434,21 |
236,42 |
7,60 |
37,42 |
281,44 |
|
1 715,65 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
0,42 |
0,42 |
|
|
|
|
|
0,42 |
BARBADOS |
|
0,26 |
0,26 |
|
|
|
|
|
0,26 |
BELIZE |
|
0,17 |
0,17 |
|
|
|
|
|
0,17 |
BAAMAS |
|
0,05 |
0,05 |
|
|
|
|
|
0,05 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
|
0,86 |
0,86 |
|
|
0,43 |
0,43 |
|
1,29 |
DOMÍNICA |
|
0,17 |
0,17 |
|
|
|
|
|
0,17 |
GRANADA |
|
1,69 |
1,69 |
6,93 |
|
|
6,93 |
|
8,62 |
GUIANA |
6,57 |
1,16 |
7,73 |
0,65 |
|
8,40 |
9,05 |
|
16,78 |
HAITI |
|
22,14 |
22,14 |
7,63 |
|
|
7,63 |
|
29,78 |
JAMAICA |
|
2,25 |
2,25 |
26,04 |
|
|
26,04 |
|
28,29 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
0,30 |
0,30 |
|
|
|
|
|
0,30 |
SANTA LÚCIA |
|
0,23 |
0,23 |
|
|
|
|
|
0,23 |
SURINAME |
|
0,68 |
0,68 |
|
|
|
|
|
0,68 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
0,23 |
0,23 |
|
|
|
|
|
0,23 |
TRINDADE E TOBAGO |
|
0,13 |
0,13 |
|
|
|
|
|
0,13 |
* TOTAL CARAÍBAS |
6,57 |
30,75 |
37,32 |
41,25 |
|
8,83 |
50,08 |
|
87,40 |
FIJI |
|
8,56 |
8,56 |
|
|
|
|
|
8,56 |
QUIRIBATI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
1,68 |
1,68 |
0,16 |
|
|
0,16 |
|
1,84 |
ILHAS SALOMÃO |
|
0,12 |
0,12 |
|
|
|
|
|
0,12 |
TONGA |
|
2,33 |
2,33 |
0,70 |
|
|
0,70 |
|
3,03 |
TUVALU |
|
3,23 |
3,23 |
|
|
|
|
|
3,23 |
VANUATU |
|
2,25 |
2,25 |
0,88 |
|
0,75 |
1,63 |
|
3,87 |
SAMOA |
|
1,13 |
1,13 |
|
|
|
|
|
1,13 |
NIUE |
|
|
|
0,50 |
|
|
0,50 |
|
0,50 |
ILHAS COOK |
|
1,48 |
1,48 |
|
|
|
|
|
1,48 |
MICRONÉSIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS MARSHALL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAURU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PALAU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PACÍFICO |
|
20,77 |
20,77 |
2,24 |
|
0,75 |
2,99 |
|
23,76 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
|
|
6,32 |
|
|
|
|
|
6,32 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
|
|
6,04 |
|
|
|
|
|
6,04 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
|
|
2,46 |
|
|
|
|
|
2,46 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
|
|
6,10 |
|
|
|
|
|
6,10 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
|
|
0,03 |
|
|
|
|
|
0,03 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
|
|
460,67 |
|
|
|
|
|
460,67 |
REGIÃO ESA |
|
|
13,29 |
|
|
|
|
|
13,29 |
REGIÃO SADC |
|
|
1,92 |
|
|
|
|
|
1,92 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
|
|
496,82 |
|
|
|
|
|
496,82 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
60,98 |
|
|
|
|
|
60,98 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
198,28 |
198,28 |
* TOTAL ACP |
788,67 |
703,63 |
2 050,10 |
279,91 |
7,60 |
47,00 |
334,51 |
198,28 |
2 582,90 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
|
13,24 |
13,24 |
|
|
|
|
|
13,24 |
POLINÉSIA FRANCESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
0,31 |
0,31 |
|
|
|
|
|
0,31 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
|
13,54 |
13,54 |
|
|
|
|
|
13,54 |
ARUBA |
|
0,11 |
0,11 |
|
|
|
|
|
0,11 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
|
1,21 |
1,21 |
|
|
|
|
|
1,21 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
|
1,32 |
1,32 |
|
|
|
|
|
1,32 |
ANGUILLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
0,06 |
0,06 |
|
|
|
|
|
0,06 |
PITCAIRN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
0,13 |
0,13 |
|
|
|
|
|
0,13 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
0,02 |
0,02 |
|
|
|
|
|
0,02 |
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
0,21 |
0,21 |
|
|
|
|
|
0,21 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
0,63 |
|
|
|
|
|
0,63 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
0,63 |
|
|
|
|
|
0,63 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
0,32 |
0,32 |
* TOTAL PTU |
|
15,07 |
15,71 |
|
|
|
|
0,32 |
16,03 |
* TOTAL ACP + PTU |
788,67 |
718,70 |
2 065,81 |
279,91 |
7,60 |
47,00 |
334,51 |
198,60 |
2 598,92 |
Quadro 3.4.8
9.o FED
Pagamentos anual 2005
SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
Cotonu |
||||||||
Dotação A |
Dotação B |
Custos de execução |
Total Estado |
||||||
Apoio macroeconómico |
Política sectorial |
Total dot. A |
Ajuda de emergência |
Redução da dívida |
Perdas nas exportações |
Total dot. B |
|||
ANGOLA |
|
10,65 |
10,65 |
11,67 |
|
|
11,67 |
|
22,32 |
BENIM |
11,28 |
17,32 |
28,61 |
0,84 |
|
|
0,84 |
|
29,45 |
BURQUINA FASO |
25,00 |
13,18 |
38,18 |
|
|
|
|
|
38,18 |
BOTSUANA |
|
0,24 |
0,24 |
|
|
|
|
|
0,24 |
BURUNDI |
24,07 |
0,27 |
24,34 |
-0,85 |
7,60 |
|
6,75 |
|
31,09 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
|
0,51 |
0,51 |
0,24 |
|
|
0,24 |
|
0,75 |
CHADE |
20,33 |
5,00 |
25,33 |
5,28 |
|
|
5,28 |
|
30,60 |
CAMARÕES |
|
2,01 |
2,01 |
|
|
|
|
|
2,01 |
CONGO |
|
2,12 |
2,12 |
1,15 |
|
|
1,15 |
|
3,27 |
COMORES |
|
|
|
0,40 |
|
|
0,40 |
|
0,40 |
CABO VERDE |
5,00 |
|
5,00 |
|
|
|
|
|
5,00 |
JIBUTI |
|
0,35 |
0,35 |
|
|
|
|
|
0,35 |
GUINÉ EQUATORIAL |
|
0,67 |
0,67 |
|
|
|
|
|
0,67 |
ERITREIA |
|
0,41 |
0,41 |
0,50 |
|
|
0,50 |
|
0,90 |
ETIÓPIA |
13,03 |
30,03 |
43,07 |
6,30 |
|
|
6,30 |
|
49,37 |
GABÃO |
|
3,04 |
3,04 |
|
|
|
|
|
3,04 |
GANA |
24,01 |
2,29 |
26,29 |
|
|
|
|
|
26,29 |
GÂMBIA |
|
0,34 |
0,34 |
|
|
|
|
|
0,34 |
GUINÉ-BISSAU |
|
1,43 |
1,43 |
|
|
|
|
|
1,43 |
GUINÉ |
|
|
|
1,80 |
|
|
1,80 |
|
1,80 |
COSTA DO MARFIM |
|
0,66 |
0,66 |
9,04 |
|
|
9,04 |
|
9,71 |
QUÉNIA |
50,00 |
14,22 |
64,22 |
2,53 |
|
|
2,53 |
|
66,75 |
LIBÉRIA |
|
10,59 |
10,59 |
3,26 |
|
|
3,26 |
|
13,85 |
LESOTO |
|
0,90 |
0,90 |
|
|
|
|
|
0,90 |
MADAGÁSCAR |
10,00 |
35,99 |
45,99 |
2,75 |
|
|
2,75 |
|
48,74 |
MALAVI |
14,76 |
6,22 |
20,98 |
|
|
|
|
|
20,98 |
MAURÍCIA |
|
7,50 |
7,50 |
0,11 |
|
|
0,11 |
|
7,61 |
MAURITÂNIA |
|
4,09 |
4,09 |
|
|
|
|
|
4,09 |
MALI |
39,55 |
24,25 |
63,80 |
1,20 |
|
|
1,20 |
|
65,01 |
MOÇAMBIQUE |
|
23,40 |
23,40 |
0,71 |
|
|
0,71 |
|
24,11 |
NAMÍBIA |
|
8,60 |
8,60 |
|
|
|
|
|
8,60 |
NÍGER |
29,16 |
3,72 |
32,88 |
4,67 |
|
|
4,67 |
|
37,55 |
RUANDA |
20,96 |
9,60 |
30,55 |
|
|
|
|
|
30,55 |
SENEGAL |
10,00 |
1,48 |
11,48 |
|
|
|
|
|
11,48 |
SEICHELES |
|
0,12 |
0,12 |
0,42 |
|
|
0,42 |
|
0,54 |
SERRA LEOA |
17,50 |
7,07 |
24,57 |
1,62 |
|
22,75 |
24,37 |
|
48,93 |
SOMÁLIA |
|
20,84 |
20,84 |
|
|
|
|
|
20,84 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
|
1,72 |
1,72 |
|
|
|
|
|
1,72 |
SUDÃO |
|
24,29 |
24,29 |
34,98 |
|
|
34,98 |
|
59,27 |
SUAZILÂNDIA |
|
1,55 |
1,55 |
|
|
|
|
|
1,55 |
TANZÂNIA |
32,56 |
8,05 |
40,62 |
|
|
|
|
|
40,62 |
TOGO |
|
0,16 |
0,16 |
|
|
|
|
|
0,16 |
UGANDA |
15,00 |
3,15 |
18,15 |
7,56 |
|
|
7,56 |
|
25,71 |
NIGÉRIA |
|
94,28 |
94,28 |
|
|
|
|
|
94,28 |
ZÂMBIA |
29,00 |
32,13 |
61,13 |
4,80 |
|
|
4,80 |
|
65,93 |
ZIMBABUÉ |
|
0,84 |
0,84 |
|
|
|
|
|
0,84 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
|
3,47 |
3,47 |
6,10 |
|
|
6,10 |
|
9,57 |
* TOTAL ÁFRICA |
391,21 |
438,75 |
829,96 |
107,07 |
7,60 |
22,75 |
137,42 |
|
967,38 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
0,38 |
0,38 |
|
|
|
|
|
0,38 |
BARBADOS |
|
0,23 |
0,23 |
|
|
|
|
|
0,23 |
BELIZE |
|
0,10 |
0,10 |
|
|
|
|
|
0,10 |
BAAMAS |
|
0,05 |
0,05 |
|
|
|
|
|
0,05 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
|
0,58 |
0,58 |
|
|
0,43 |
0,43 |
|
1,01 |
DOMÍNICA |
|
0,04 |
0,04 |
|
|
|
|
|
0,04 |
GRANADA |
|
1,67 |
1,67 |
6,93 |
|
|
6,93 |
|
8,60 |
GUIANA |
6,57 |
1,08 |
7,65 |
0,65 |
|
2,40 |
3,05 |
|
10,70 |
HAITI |
|
16,96 |
16,96 |
7,63 |
|
|
7,63 |
|
24,60 |
JAMAICA |
|
1,93 |
1,93 |
0,21 |
|
|
0,21 |
|
2,14 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
0,30 |
0,30 |
|
|
|
|
|
0,30 |
SANTA LÚCIA |
|
0,19 |
0,19 |
|
|
|
|
|
0,19 |
SURINAME |
|
0,59 |
0,59 |
|
|
|
|
|
0,59 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
0,23 |
0,23 |
|
|
|
|
|
0,23 |
TRINDADE E TOBAGO |
|
0,13 |
0,13 |
|
|
|
|
|
0,13 |
* TOTAL CARAÍBAS |
6,57 |
24,46 |
31,03 |
15,42 |
|
2,83 |
18,25 |
|
49,28 |
FIJI |
|
8,56 |
8,56 |
|
|
|
|
|
8,56 |
QUIRIBATI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
1,68 |
1,68 |
0,16 |
|
|
0,16 |
|
1,84 |
ILHAS SALOMÃO |
|
0,04 |
0,04 |
|
|
|
|
|
0,04 |
TONGA |
|
1,53 |
1,53 |
0,19 |
|
|
0,19 |
|
1,72 |
TUVALU |
|
1,62 |
1,62 |
|
|
|
|
|
1,62 |
VANUATU |
|
1,60 |
1,60 |
0,24 |
|
0,75 |
0,99 |
|
2,59 |
SAMOA |
|
0,85 |
0,85 |
|
|
|
|
|
0,85 |
NIUE |
|
|
|
0,50 |
|
|
0,50 |
|
0,50 |
ILHAS COOK |
|
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
MICRONÉSIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS MARSHALL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAURU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PALAU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PACÍFICO |
|
15,89 |
15,89 |
1,09 |
|
0,75 |
1,84 |
|
17,73 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
|
|
5,02 |
|
|
|
|
|
5,02 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
|
|
1,44 |
|
|
|
|
|
1,44 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
|
|
1,80 |
|
|
|
|
|
1,80 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
|
|
2,92 |
|
|
|
|
|
2,92 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
|
|
0,03 |
|
|
|
|
|
0,03 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
|
|
131,42 |
|
|
|
|
|
131,42 |
REGIÃO ESA |
|
|
10,15 |
|
|
|
|
|
10,15 |
REGIÃO SADC |
|
|
1,32 |
|
|
|
|
|
1,32 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
|
|
154,10 |
|
|
|
|
|
154,10 |
TODOS PAÍSES ACP |
|
|
33,25 |
|
|
|
|
|
33,25 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
143,11 |
143,11 |
* TOTAL ACP |
397,78 |
479,10 |
1 064,22 |
123,58 |
7,60 |
26,33 |
157,51 |
143,11 |
1 364,84 |
MAYOTTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NOVA CALEDÓNIA |
|
7,07 |
7,07 |
|
|
|
|
|
7,07 |
POLINÉSIA FRANCESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO PEDRO E MIQUELON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
0,18 |
0,18 |
|
|
|
|
|
0,18 |
* TOTAL PTU FRANCESES |
|
7,25 |
7,25 |
|
|
|
|
|
7,25 |
ARUBA |
|
0,11 |
0,11 |
|
|
|
|
|
0,11 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
|
1,03 |
1,03 |
|
|
|
|
|
1,03 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
|
1,14 |
1,14 |
|
|
|
|
|
1,14 |
ANGUILLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
|
0,06 |
0,06 |
|
|
|
|
|
0,06 |
PITCAIRN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
0,02 |
0,02 |
|
|
|
|
|
0,02 |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
|
0,08 |
0,08 |
|
|
|
|
|
0,08 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
0,39 |
|
|
|
|
|
0,39 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
0,39 |
|
|
|
|
|
0,39 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
* TOTAL PTU |
|
8,47 |
8,86 |
|
|
|
|
0,00 |
8,86 |
* TOTAL ACP + PTU |
397,78 |
487,57 |
1 073,08 |
123,58 |
7,60 |
26,33 |
157,51 |
143,11 |
1 373,70 |
Quadro 3.5.1
Todos os FED
Cumulativo 2005
SITUAÇÃO POR ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||||||
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
|
ANGOLA |
383,16 |
141,81 |
524,98 |
358,50 |
99,95 |
458,45 |
327,86 |
45,38 |
373,24 |
BENIM |
448,48 |
186,32 |
634,80 |
438,69 |
114,27 |
552,96 |
427,22 |
69,44 |
496,66 |
BURQUINA FASO |
832,58 |
299,84 |
1 132,42 |
807,99 |
277,17 |
1 085,16 |
766,82 |
38,40 |
805,22 |
BOTSUANA |
214,76 |
52,40 |
267,15 |
189,67 |
0,54 |
190,21 |
168,40 |
0,24 |
168,63 |
BURUNDI |
396,19 |
125,91 |
522,10 |
384,61 |
69,67 |
454,28 |
348,49 |
54,97 |
403,46 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
302,50 |
14,00 |
316,50 |
296,45 |
5,52 |
301,96 |
289,39 |
4,58 |
293,97 |
CHADE |
495,17 |
191,06 |
686,23 |
472,57 |
68,98 |
541,54 |
450,77 |
36,35 |
487,12 |
CAMARÕES |
941,26 |
36,36 |
977,62 |
937,11 |
24,08 |
961,19 |
904,85 |
2,40 |
907,25 |
CONGO |
113,07 |
95,66 |
208,74 |
94,76 |
12,03 |
106,79 |
91,38 |
4,12 |
95,50 |
COMORES |
83,79 |
32,27 |
116,06 |
83,15 |
3,69 |
86,84 |
81,18 |
1,82 |
82,99 |
CABO VERDE |
125,35 |
21,87 |
147,22 |
116,76 |
17,80 |
134,56 |
106,21 |
10,50 |
116,71 |
JIBUTI |
71,67 |
9,60 |
81,27 |
66,63 |
1,16 |
67,79 |
64,09 |
0,66 |
64,75 |
GUINÉ EQUATORIAL |
52,00 |
4,81 |
56,81 |
50,44 |
3,18 |
53,61 |
48,63 |
0,96 |
49,59 |
ERITREIA |
82,46 |
110,97 |
193,43 |
80,88 |
3,18 |
84,06 |
78,88 |
1,11 |
80,00 |
ETIÓPIA |
1 315,52 |
189,80 |
1 505,32 |
1 216,62 |
162,49 |
1 379,10 |
1 095,38 |
95,47 |
1 190,85 |
GABÃO |
197,34 |
10,79 |
208,13 |
183,43 |
6,97 |
190,40 |
164,21 |
3,55 |
167,76 |
GANA |
652,60 |
198,29 |
850,90 |
634,22 |
70,19 |
704,41 |
572,25 |
40,35 |
612,60 |
GÂMBIA |
113,58 |
47,38 |
160,95 |
110,34 |
1,20 |
111,54 |
101,41 |
0,46 |
101,87 |
GUINÉ-BISSAU |
189,72 |
10,89 |
200,61 |
155,23 |
2,76 |
157,99 |
135,04 |
2,36 |
137,40 |
GUINÉ |
647,60 |
4,00 |
651,60 |
593,89 |
1,90 |
595,79 |
534,03 |
1,80 |
535,83 |
COSTA DO MARFIM |
1 111,56 |
106,74 |
1 218,31 |
1 069,21 |
39,07 |
1 108,28 |
1 013,00 |
30,23 |
1 043,23 |
QUÉNIA |
698,97 |
216,85 |
915,82 |
682,78 |
101,57 |
784,36 |
626,73 |
67,23 |
693,96 |
LIBÉRIA |
113,41 |
71,44 |
184,86 |
110,45 |
50,83 |
161,28 |
101,17 |
29,58 |
130,75 |
LESOTO |
226,79 |
56,74 |
283,52 |
216,96 |
4,39 |
221,36 |
210,63 |
1,18 |
211,81 |
MADAGÁSCAR |
703,94 |
353,00 |
1 056,94 |
695,95 |
281,37 |
977,33 |
662,55 |
86,48 |
749,03 |
MALAVI |
741,51 |
190,44 |
931,95 |
704,57 |
59,90 |
764,48 |
671,19 |
25,55 |
696,74 |
MAURÍCIA |
141,70 |
44,31 |
186,02 |
140,13 |
30,78 |
170,91 |
124,90 |
15,81 |
140,71 |
MAURITÂNIA |
486,60 |
60,79 |
547,39 |
428,18 |
41,83 |
470,01 |
399,66 |
10,41 |
410,07 |
MALI |
725,05 |
400,28 |
1 125,33 |
706,00 |
232,61 |
938,61 |
674,39 |
130,46 |
804,85 |
MOÇAMBIQUE |
1 048,51 |
309,83 |
1 358,34 |
1 017,74 |
158,82 |
1 176,55 |
928,66 |
43,46 |
972,12 |
NAMÍBIA |
175,55 |
87,50 |
263,05 |
174,15 |
56,86 |
231,00 |
169,49 |
18,49 |
187,98 |
NÍGER |
570,97 |
329,48 |
900,44 |
528,04 |
141,78 |
669,82 |
497,21 |
92,25 |
589,45 |
RUANDA |
567,78 |
143,39 |
711,17 |
554,14 |
117,79 |
671,93 |
521,97 |
57,72 |
579,70 |
SENEGAL |
743,80 |
240,59 |
984,38 |
712,49 |
83,09 |
795,59 |
666,13 |
16,75 |
682,88 |
SEICHELES |
23,52 |
1,20 |
24,72 |
23,25 |
1,10 |
24,35 |
22,76 |
0,54 |
23,30 |
SERRA LEOA |
305,62 |
190,00 |
495,63 |
280,08 |
142,89 |
422,98 |
260,51 |
57,36 |
317,87 |
SOMÁLIA |
256,34 |
103,09 |
359,43 |
255,19 |
68,97 |
324,16 |
240,30 |
29,51 |
269,81 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
44,08 |
9,40 |
53,48 |
42,37 |
3,98 |
46,35 |
40,17 |
1,79 |
41,95 |
SUDÃO |
498,39 |
153,38 |
651,77 |
491,78 |
94,81 |
586,59 |
339,62 |
61,04 |
400,65 |
SUAZILÂNDIA |
144,33 |
31,72 |
176,05 |
141,01 |
6,63 |
147,65 |
115,60 |
2,68 |
118,28 |
TANZÂNIA |
1 055,14 |
288,72 |
1 343,86 |
1 043,32 |
129,02 |
1 172,34 |
932,41 |
107,36 |
1 039,77 |
TOGO |
186,75 |
12,81 |
199,56 |
160,50 |
0,48 |
160,98 |
150,34 |
0,20 |
150,54 |
UGANDA |
987,47 |
268,03 |
1 255,50 |
968,35 |
38,62 |
1 006,98 |
850,96 |
30,79 |
881,75 |
NIGÉRIA |
468,35 |
314,12 |
782,47 |
408,98 |
204,10 |
613,07 |
367,43 |
132,78 |
500,21 |
ZÂMBIA |
863,56 |
265,96 |
1 129,52 |
835,41 |
165,89 |
1 001,30 |
815,76 |
117,63 |
933,39 |
ZIMBABUÉ |
390,59 |
33,25 |
423,84 |
378,49 |
3,44 |
381,93 |
353,68 |
0,89 |
354,57 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
424,74 |
313,37 |
738,11 |
388,16 |
192,61 |
580,78 |
338,31 |
132,56 |
470,87 |
* TOTAL ÁFRICA |
21 363,80 |
6 380,48 |
27 744,28 |
20 429,64 |
3 399,95 |
23 829,59 |
18 852,01 |
1 715,65 |
20 567,66 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
10,21 |
7,20 |
17,40 |
10,12 |
1,35 |
11,47 |
9,87 |
0,42 |
10,30 |
BARBADOS |
24,25 |
12,23 |
36,48 |
20,56 |
10,31 |
30,87 |
18,57 |
0,26 |
18,83 |
BELIZE |
50,19 |
8,55 |
58,74 |
50,17 |
1,06 |
51,23 |
47,91 |
0,17 |
48,09 |
BAAMAS |
19,76 |
0,15 |
19,90 |
19,76 |
0,08 |
19,84 |
19,75 |
0,05 |
19,80 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
299,13 |
54,81 |
353,93 |
278,95 |
3,76 |
282,72 |
238,32 |
1,29 |
239,61 |
DOMÍNICA |
74,15 |
1,37 |
75,51 |
72,87 |
0,19 |
73,06 |
62,78 |
0,17 |
62,96 |
GRANADA |
35,31 |
10,13 |
45,44 |
34,29 |
8,73 |
43,03 |
33,75 |
8,62 |
42,37 |
GUIANA |
166,85 |
30,75 |
197,59 |
157,09 |
26,40 |
183,49 |
114,93 |
16,78 |
131,71 |
HAITI |
245,63 |
191,13 |
436,76 |
232,08 |
100,65 |
332,73 |
198,23 |
29,78 |
228,00 |
JAMAICA |
419,48 |
49,52 |
469,00 |
411,98 |
32,23 |
444,22 |
289,64 |
28,29 |
317,93 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
16,44 |
3,68 |
20,12 |
16,43 |
0,76 |
17,20 |
14,77 |
0,30 |
15,06 |
SANTA LÚCIA |
94,05 |
20,73 |
114,79 |
93,51 |
0,31 |
93,82 |
76,08 |
0,23 |
76,31 |
SURINAME |
67,54 |
37,36 |
104,89 |
53,61 |
1,29 |
54,89 |
50,37 |
0,68 |
51,05 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
84,73 |
7,38 |
92,11 |
84,14 |
1,14 |
85,28 |
79,74 |
0,23 |
79,97 |
TRINDADE E TOBAGO |
77,78 |
9,98 |
87,76 |
74,79 |
0,37 |
75,16 |
64,64 |
0,13 |
64,77 |
* TOTAL CARAÍBAS |
1 685,47 |
444,94 |
2 130,42 |
1 610,37 |
188,63 |
1 799,00 |
1 319,35 |
87,40 |
1 406,75 |
FIJI |
67,50 |
22,10 |
89,60 |
67,31 |
17,95 |
85,26 |
62,62 |
8,56 |
71,18 |
QUIRIBATI |
30,31 |
8,80 |
39,11 |
27,42 |
|
27,42 |
24,91 |
|
24,91 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
469,61 |
56,79 |
526,40 |
449,57 |
7,18 |
456,74 |
401,38 |
1,84 |
403,21 |
ILHAS SALOMÃO |
173,39 |
7,07 |
180,46 |
169,65 |
0,60 |
170,25 |
154,68 |
0,12 |
154,79 |
TONGA |
28,65 |
3,89 |
32,54 |
28,03 |
3,69 |
31,72 |
26,93 |
3,03 |
29,96 |
TUVALU |
6,26 |
4,47 |
10,73 |
6,26 |
3,33 |
9,59 |
5,91 |
3,23 |
9,14 |
VANUATU |
60,22 |
11,08 |
71,30 |
59,69 |
7,93 |
67,62 |
58,38 |
3,87 |
62,25 |
SAMOA |
68,48 |
21,57 |
90,05 |
67,42 |
3,43 |
70,85 |
66,81 |
1,13 |
67,94 |
NIUE |
|
2,60 |
2,60 |
|
0,70 |
0,70 |
|
0,50 |
0,50 |
ILHAS COOK |
|
2,50 |
2,50 |
|
1,55 |
1,55 |
|
1,48 |
1,48 |
MICRONÉSIA |
|
4,08 |
4,08 |
|
0,27 |
0,27 |
|
|
|
ILHAS MARSHALL |
|
2,30 |
2,30 |
|
0,15 |
0,15 |
|
|
|
NAURU |
|
1,53 |
1,53 |
|
0,10 |
0,10 |
|
|
|
PALAU |
|
1,70 |
1,70 |
|
0,11 |
0,11 |
|
|
|
* TOTAL PACÍFICO |
904,42 |
150,48 |
1 054,89 |
875,34 |
46,99 |
922,33 |
801,62 |
23,76 |
825,38 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
282,43 |
132,01 |
414,43 |
252,47 |
24,07 |
276,54 |
215,80 |
6,32 |
222,12 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
83,71 |
50,66 |
134,37 |
81,40 |
7,56 |
88,95 |
60,99 |
6,04 |
67,04 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
170,70 |
|
170,70 |
123,05 |
|
123,05 |
76,17 |
|
76,17 |
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
89,34 |
|
89,34 |
74,98 |
|
74,98 |
56,73 |
|
56,73 |
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
25,75 |
|
25,75 |
24,29 |
|
24,29 |
14,74 |
|
14,74 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
73,24 |
50,77 |
124,02 |
69,38 |
20,69 |
90,07 |
45,25 |
2,46 |
47,71 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
34,84 |
29,00 |
63,84 |
34,49 |
28,15 |
62,64 |
24,45 |
6,10 |
30,55 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
11,91 |
0,47 |
12,38 |
9,97 |
0,03 |
10,00 |
6,90 |
0,03 |
6,93 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
825,53 |
|
825,53 |
686,31 |
|
686,31 |
538,88 |
|
538,88 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
2 169,82 |
1 324,42 |
3 494,24 |
2 112,59 |
713,95 |
2 826,53 |
2 053,28 |
460,67 |
2 513,95 |
REGIÃO ESA |
|
178,91 |
178,91 |
|
67,20 |
67,20 |
|
13,29 |
13,29 |
REGIÃO SADC |
|
71,47 |
71,47 |
|
7,13 |
7,13 |
|
1,92 |
1,92 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
3 767,28 |
1 837,71 |
5 604,99 |
3 468,92 |
868,79 |
4 337,70 |
3 093,19 |
496,82 |
3 590,01 |
TODOS PAÍSES ACP |
1 450,37 |
104,97 |
1 555,34 |
1 447,61 |
69,81 |
1 517,42 |
1 431,21 |
60,98 |
1 492,19 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
60,30 |
226,01 |
286,31 |
56,13 |
206,09 |
262,22 |
52,75 |
198,28 |
251,03 |
* TOTAL ACP |
29 231,64 |
9 144,59 |
38 376,23 |
27 888,01 |
4 780,25 |
32 668,26 |
25 550,12 |
2 582,90 |
28 133,02 |
MAYOTTE |
20,15 |
0,09 |
20,24 |
20,03 |
|
20,03 |
19,78 |
|
19,78 |
NOVA CALEDÓNIA |
49,25 |
21,50 |
70,75 |
45,71 |
21,50 |
67,21 |
43,01 |
13,24 |
56,25 |
POLINÉSIA FRANCESA |
49,56 |
14,03 |
63,59 |
49,40 |
|
49,40 |
49,27 |
|
49,27 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
10,58 |
|
10,58 |
10,46 |
|
10,46 |
10,46 |
|
10,46 |
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
0,28 |
|
0,28 |
0,28 |
|
0,28 |
0,28 |
|
0,28 |
WALLIS E FUTUNA |
10,42 |
0,67 |
11,09 |
9,62 |
0,64 |
10,26 |
9,26 |
0,31 |
9,56 |
RESERVA AJUDA NAT. PROGR. PTF |
0,09 |
|
0,09 |
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
140,33 |
36,29 |
176,62 |
135,48 |
22,14 |
157,63 |
132,05 |
13,54 |
145,59 |
ARUBA |
17,43 |
10,06 |
27,49 |
17,10 |
0,52 |
17,62 |
16,56 |
0,11 |
16,67 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
50,36 |
10,72 |
61,08 |
44,94 |
5,76 |
50,71 |
41,08 |
1,21 |
42,28 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
67,79 |
20,78 |
88,58 |
62,05 |
6,28 |
68,33 |
57,64 |
1,32 |
58,96 |
ANGUILLA |
8,00 |
|
8,00 |
7,22 |
|
7,22 |
7,05 |
|
7,05 |
ANTÁRCTIDA BRITÂNICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
3,15 |
|
3,15 |
3,15 |
|
3,15 |
3,15 |
|
3,15 |
ILHAS FALKLAND |
6,84 |
|
6,84 |
6,84 |
|
6,84 |
6,84 |
|
6,84 |
MONSERRATE |
10,95 |
5,70 |
16,65 |
10,38 |
0,48 |
10,86 |
9,65 |
0,06 |
9,71 |
PITCAIRN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
2,60 |
0,15 |
2,75 |
2,60 |
0,15 |
2,75 |
2,60 |
0,13 |
2,74 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS TURCAS E CAICOS |
8,83 |
0,02 |
8,85 |
8,83 |
0,02 |
8,85 |
8,83 |
0,02 |
8,85 |
VANUATU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
7,25 |
|
7,25 |
7,25 |
|
7,25 |
7,25 |
|
7,25 |
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
47,63 |
5,87 |
53,50 |
46,28 |
0,65 |
46,93 |
45,37 |
0,21 |
45,59 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF |
5,45 |
|
5,45 |
5,38 |
|
5,38 |
2,94 |
|
2,94 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN |
1,00 |
|
1,00 |
0,46 |
|
0,46 |
0,46 |
|
0,46 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
1,64 |
|
1,64 |
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
15,10 |
7,10 |
22,19 |
14,09 |
2,38 |
16,47 |
13,90 |
0,63 |
14,53 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
23,18 |
7,10 |
30,28 |
19,92 |
2,38 |
22,30 |
17,29 |
0,63 |
17,93 |
TODOS PTU |
1,39 |
0,65 |
2,04 |
1,39 |
0,38 |
|
1,39 |
0,32 |
1,71 |
* TOTAL PTU |
280,32 |
70,69 |
351,02 |
265,12 |
31,83 |
295,18 |
253,74 |
16,03 |
269,77 |
* TOTAL ACP + PTU |
29 511,97 |
9 215,28 |
38 727,25 |
28 153,13 |
4 812,08 |
32 963,45 |
25 803,87 |
2 598,92 |
28 402,79 |
Quadro 3.5.2
Todos os FED
Anual 2005
SITUAÇÃO POR ESTADO
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||||||
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
|
ANGOLA |
-5,51 |
25,25 |
19,74 |
8,98 |
41,33 |
50,32 |
23,98 |
22,32 |
46,30 |
BENIM |
-13,42 |
59,91 |
46,50 |
-7,72 |
5,42 |
-2,30 |
8,84 |
29,45 |
38,29 |
BURQUINA FASO |
-22,67 |
181,50 |
158,83 |
-6,67 |
247,66 |
240,99 |
38,31 |
38,18 |
76,49 |
BOTSUANA |
-1,95 |
50,23 |
48,28 |
1,46 |
0,54 |
2,00 |
14,69 |
0,24 |
14,93 |
BURUNDI |
0,56 |
8,50 |
9,06 |
-6,39 |
7,94 |
1,55 |
12,00 |
31,09 |
43,09 |
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
-2,81 |
7,84 |
5,03 |
2,40 |
1,00 |
3,40 |
6,25 |
0,75 |
7,01 |
CHADE |
-1,46 |
65,93 |
64,48 |
5,51 |
7,05 |
12,56 |
22,99 |
30,60 |
53,60 |
CAMARÕES |
-33,83 |
31,60 |
-2,23 |
16,78 |
23,60 |
40,39 |
27,37 |
2,01 |
29,38 |
CONGO |
-8,01 |
81,04 |
73,03 |
-4,78 |
9,99 |
5,21 |
2,37 |
3,27 |
5,64 |
COMORES |
-1,72 |
30,45 |
28,73 |
1,03 |
1,93 |
2,95 |
1,33 |
0,40 |
1,73 |
CABO VERDE |
|
12,50 |
12,50 |
0,71 |
12,30 |
13,01 |
4,71 |
5,00 |
9,71 |
JIBUTI |
-0,90 |
|
-0,90 |
-0,08 |
0,58 |
0,51 |
2,22 |
0,35 |
2,57 |
GUINÉ EQUATORIAL |
|
1,45 |
1,45 |
1,06 |
1,58 |
2,65 |
1,19 |
0,67 |
1,87 |
ERITREIA |
-1,98 |
53,62 |
51,64 |
-1,97 |
1,10 |
-0,87 |
7,74 |
0,90 |
8,64 |
ETIÓPIA |
-84,56 |
65,33 |
-19,24 |
34,11 |
68,75 |
102,86 |
54,25 |
49,37 |
103,62 |
GABÃO |
|
3,15 |
3,15 |
22,06 |
5,04 |
27,10 |
10,59 |
3,04 |
13,63 |
GANA |
-16,57 |
93,50 |
76,93 |
18,88 |
5,64 |
24,52 |
39,60 |
26,29 |
65,89 |
GÂMBIA |
0,02 |
42,80 |
42,82 |
0,37 |
0,53 |
0,91 |
1,11 |
0,34 |
1,45 |
GUINÉ-BISSAU |
-10,69 |
7,20 |
-3,50 |
7,65 |
1,58 |
9,23 |
8,55 |
1,43 |
9,97 |
GUINÉ |
-29,22 |
2,05 |
-27,17 |
1,63 |
1,90 |
3,53 |
7,21 |
1,80 |
9,01 |
COSTA DO MARFIM |
-0,43 |
32,45 |
32,02 |
1,64 |
11,25 |
12,89 |
1,89 |
9,71 |
11,60 |
QUÉNIA |
-5,54 |
17,00 |
11,46 |
17,93 |
55,45 |
73,37 |
30,74 |
66,75 |
97,49 |
LIBÉRIA |
-0,26 |
12,62 |
12,36 |
2,72 |
23,36 |
26,07 |
4,40 |
13,85 |
18,25 |
LESOTO |
-0,04 |
35,75 |
35,71 |
-1,88 |
3,24 |
1,35 |
1,20 |
0,90 |
2,09 |
MADAGÁSCAR |
-8,44 |
119,10 |
110,66 |
1,33 |
157,33 |
158,67 |
44,12 |
48,74 |
92,86 |
MALAVI |
-2,18 |
141,38 |
139,20 |
21,55 |
52,63 |
74,18 |
21,47 |
20,98 |
42,45 |
MAURÍCIA |
-1,34 |
13,50 |
12,16 |
-1,48 |
2,30 |
0,81 |
0,95 |
7,61 |
8,56 |
MAURITÂNIA |
-3,34 |
-0,10 |
-3,44 |
1,44 |
33,52 |
34,96 |
6,48 |
4,09 |
10,56 |
MALI |
-2,81 |
137,06 |
134,25 |
17,77 |
65,79 |
83,56 |
24,14 |
65,01 |
89,14 |
MOÇAMBIQUE |
-6,47 |
163,89 |
157,42 |
48,74 |
94,22 |
142,96 |
74,33 |
24,11 |
98,43 |
NAMÍBIA |
-1,14 |
-0,00 |
-1,14 |
-0,01 |
32,56 |
32,54 |
3,26 |
8,60 |
11,86 |
NÍGER |
-10,86 |
195,45 |
184,60 |
8,41 |
39,03 |
47,44 |
17,08 |
37,55 |
54,63 |
RUANDA |
-5,82 |
45,86 |
40,04 |
22,73 |
65,10 |
87,83 |
34,68 |
30,55 |
65,23 |
SENEGAL |
-0,44 |
135,62 |
135,18 |
2,17 |
75,86 |
78,03 |
13,21 |
11,48 |
24,70 |
SEICHELES |
-0,06 |
0,70 |
0,64 |
0,34 |
1,10 |
1,43 |
0,16 |
0,54 |
0,69 |
SERRA LEOA |
0,06 |
72,50 |
72,56 |
3,59 |
117,31 |
120,90 |
16,05 |
48,93 |
64,98 |
SOMÁLIA |
-2,24 |
|
-2,24 |
4,71 |
23,75 |
28,46 |
9,49 |
20,84 |
30,33 |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
-0,26 |
|
-0,26 |
0,12 |
2,55 |
2,66 |
1,65 |
1,72 |
3,37 |
SUDÃO |
3,91 |
130,00 |
133,91 |
0,95 |
89,94 |
90,89 |
54,48 |
59,27 |
113,75 |
SUAZILÂNDIA |
-3,60 |
24,29 |
20,69 |
1,06 |
3,94 |
5,00 |
1,72 |
1,55 |
3,27 |
TANZÂNIA |
-1,84 |
129,84 |
127,99 |
2,17 |
12,81 |
14,98 |
65,06 |
40,62 |
105,68 |
TOGO |
— |
1,98 |
1,98 |
6,95 |
0,40 |
7,35 |
5,13 |
0,16 |
5,28 |
UGANDA |
-7,96 |
215,98 |
208,02 |
7,47 |
22,44 |
29,91 |
17,20 |
25,71 |
42,91 |
NIGÉRIA |
-5,55 |
42,16 |
36,61 |
16,32 |
89,27 |
105,60 |
24,38 |
94,28 |
118,66 |
ZÂMBIA |
-4,46 |
46,49 |
42,03 |
7,64 |
38,68 |
46,32 |
18,98 |
65,93 |
84,91 |
ZIMBABUÉ |
-9,03 |
23,79 |
14,76 |
10,46 |
2,76 |
13,22 |
14,22 |
0,84 |
15,07 |
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO |
-2,30 |
156,20 |
153,90 |
30,40 |
54,11 |
84,50 |
23,89 |
9,57 |
33,46 |
* TOTAL ÁFRICA |
- 317,14 |
2 717,35 |
2 400,21 |
330,23 |
1 616,15 |
1 946,39 |
825,66 |
967,38 |
1 793,04 |
ANTÍGUA E BARBUDA |
-0,10 |
2,34 |
2,24 |
0,17 |
0,91 |
1,08 |
0,12 |
0,38 |
0,50 |
BARBADOS |
-0,18 |
|
-0,18 |
-0,11 |
10,28 |
10,17 |
-0,01 |
0,23 |
0,21 |
BELIZE |
-0,77 |
8,00 |
7,23 |
-0,17 |
0,94 |
0,77 |
0,08 |
0,10 |
0,18 |
BAAMAS |
-0,07 |
|
-0,07 |
-0,07 |
0,08 |
0,01 |
|
0,05 |
0,05 |
REPÚBLICA DOMINICANA |
-6,85 |
20,73 |
13,88 |
12,51 |
3,07 |
15,57 |
23,95 |
1,01 |
24,97 |
DOMÍNICA |
-0,21 |
0,93 |
0,72 |
2,58 |
0,04 |
2,62 |
1,47 |
0,04 |
1,51 |
GRANADA |
-0,02 |
9,30 |
9,28 |
0,11 |
8,48 |
8,58 |
0,12 |
8,60 |
8,72 |
GUIANA |
-0,05 |
0,70 |
0,65 |
18,40 |
3,69 |
22,09 |
7,48 |
10,70 |
18,18 |
HAITI |
-2,43 |
119,44 |
117,01 |
5,81 |
92,09 |
97,90 |
8,47 |
24,60 |
33,07 |
JAMAICA |
-0,27 |
1,11 |
0,84 |
78,50 |
0,31 |
78,81 |
16,13 |
2,14 |
18,27 |
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS |
|
|
|
|
0,56 |
0,56 |
0,11 |
0,30 |
0,41 |
SANTA LÚCIA |
0,27 |
20,17 |
20,44 |
-0,03 |
0,23 |
0,20 |
0,25 |
0,19 |
0,44 |
SURINAME |
|
3,05 |
3,05 |
-0,19 |
1,16 |
0,97 |
1,93 |
0,59 |
2,52 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
-0,18 |
|
-0,18 |
-0,05 |
0,32 |
0,27 |
0,01 |
0,23 |
0,24 |
TRINDADE E TOBAGO |
-0,87 |
|
-0,87 |
-0,20 |
0,37 |
0,16 |
2,19 |
0,13 |
2,32 |
* TOTAL CARAÍBAS |
-11,72 |
185,77 |
174,04 |
117,26 |
122,51 |
239,77 |
62,32 |
49,28 |
111,60 |
FIJI |
-0,46 |
1,10 |
0,64 |
0,45 |
17,95 |
18,40 |
6,95 |
8,56 |
15,51 |
QUIRIBATI |
|
|
|
2,56 |
|
2,56 |
3,50 |
|
3,50 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
-5,96 |
50,60 |
44,64 |
40,51 |
7,11 |
47,63 |
11,13 |
1,84 |
12,97 |
ILHAS SALOMÃO |
0,13 |
1,29 |
1,42 |
0,52 |
0,53 |
1,05 |
17,44 |
0,04 |
17,48 |
TONGA |
-0,41 |
|
-0,41 |
-0,25 |
2,10 |
1,85 |
0,52 |
1,72 |
2,24 |
TUVALU |
|
0,50 |
0,50 |
0,00 |
1,25 |
1,25 |
0,68 |
1,62 |
2,30 |
VANUATU |
-0,00 |
0,93 |
0,93 |
0,97 |
2,93 |
3,89 |
1,13 |
2,59 |
3,73 |
SAMOA |
-0,15 |
19,07 |
18,92 |
0,58 |
2,95 |
3,53 |
1,45 |
0,85 |
2,31 |
NIUE |
|
2,40 |
2,40 |
|
0,70 |
0,70 |
|
0,50 |
0,50 |
ILHAS COOK |
|
0,50 |
0,50 |
|
0,00 |
0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
MICRONÉSIA |
|
4,08 |
4,08 |
|
0,27 |
0,27 |
|
|
|
ILHAS MARSHALL |
|
2,30 |
2,30 |
|
0,15 |
0,15 |
|
|
|
NAURU |
|
1,53 |
1,53 |
|
0,10 |
0,10 |
|
|
|
PALAU |
|
1,70 |
1,70 |
|
0,11 |
0,11 |
|
|
|
* TOTAL PACÍFICO |
-6,86 |
86,00 |
79,14 |
45,34 |
36,14 |
81,49 |
42,81 |
17,73 |
60,54 |
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL |
-3,12 |
91,30 |
88,18 |
18,08 |
20,63 |
38,71 |
20,03 |
5,02 |
25,04 |
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL |
|
42,50 |
42,50 |
3,78 |
1,90 |
5,69 |
4,39 |
1,44 |
5,84 |
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL |
-1,18 |
|
-1,18 |
26,81 |
|
26,81 |
22,97 |
|
22,97 |
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL |
-4,88 |
|
-4,88 |
5,43 |
|
5,43 |
6,10 |
|
6,10 |
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO |
-0,14 |
|
-0,14 |
0,34 |
|
0,34 |
2,76 |
|
2,76 |
REGIÃO DAS CARAÍBAS |
-3,20 |
2,60 |
-0,60 |
8,13 |
14,19 |
22,32 |
5,88 |
1,80 |
7,68 |
REGIÃO DO PACÍFICO |
-0,12 |
|
-0,12 |
0,00 |
4,28 |
4,28 |
5,54 |
2,92 |
8,46 |
MULTI-REGIONAL (PALOP) |
|
0,47 |
0,47 |
2,14 |
0,03 |
2,18 |
1,81 |
0,03 |
1,84 |
ORÇAMENTO INTRA ACP |
-19,03 |
|
-19,03 |
25,50 |
|
25,50 |
70,49 |
|
70,49 |
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP |
-10,86 |
151,00 |
140,14 |
-2,49 |
121,45 |
118,95 |
30,49 |
131,42 |
161,91 |
REGIÃO ESA |
|
33,70 |
33,70 |
|
43,88 |
43,88 |
|
10,15 |
10,15 |
REGIÃO SADC |
|
46,65 |
46,65 |
|
4,60 |
4,60 |
|
1,32 |
1,32 |
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP |
-42,53 |
368,22 |
325,69 |
87,73 |
210,96 |
298,69 |
170,46 |
154,10 |
324,56 |
TODOS PAÍSES ACP |
-1,68 |
40,12 |
38,45 |
-0,07 |
33,29 |
33,22 |
2,53 |
33,25 |
35,78 |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS |
-1,98 |
7,25 |
5,27 |
0,57 |
48,60 |
49,16 |
2,02 |
143,11 |
145,13 |
* TOTAL ACP |
- 381,92 |
3 404,71 |
3 022,79 |
581,06 |
2 067,66 |
2 648,72 |
1 105,80 |
1 364,84 |
2 470,65 |
MAYOTTE |
-0,79 |
|
-0,79 |
-0,37 |
|
-0,37 |
0,17 |
— |
0,17 |
NOVA CALEDÓNIA |
-0,04 |
|
-0,04 |
1,16 |
|
1,16 |
5,00 |
7,07 |
12,07 |
POLINÉSIA FRANCESA |
-2,08 |
10,38 |
8,30 |
-2,08 |
|
-2,08 |
1,03 |
— |
1,03 |
SÃO PEDRO E MIQUELON |
-0,01 |
|
-0,01 |
-0,01 |
|
-0,01 |
|
|
|
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
WALLIS E FUTUNA |
|
|
|
0,23 |
0,27 |
0,50 |
0,11 |
0,18 |
0,30 |
RESERVA AJUDA NAT. PROGR. PTF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU FRANCESES |
-2,93 |
10,38 |
7,46 |
-1,08 |
0,27 |
-0,80 |
6,31 |
7,25 |
13,56 |
ARUBA |
-0,15 |
5,66 |
5,51 |
-0,15 |
0,52 |
0,36 |
|
0,11 |
0,11 |
ANTILHAS NEERLANDESAS |
-0,00 |
|
-0,00 |
1,39 |
0,50 |
1,89 |
1,42 |
1,03 |
2,44 |
* TOTAL PTU NEERLANDESES |
-0,16 |
5,66 |
5,50 |
1,24 |
1,01 |
2,25 |
1,42 |
1,14 |
2,55 |
ANGUILLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANTÁRCTIDA BRITÂNICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS CAIMÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS FALKLAND |
-0,05 |
|
-0,05 |
|
|
|
|
|
|
MONSERRATE |
-0,10 |
|
-0,10 |
|
0,48 |
0,48 |
0,02 |
0,06 |
0,08 |
PITCAIRN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SANTA HELENA |
|
|
|
|
|
|
|
0,02 |
0,02 |
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
ILHAS TURCAS E CAICOS |
|
|
|
|
|
|
1,17 |
|
1,17 |
VANUATU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* TOTAL PTU BRITÂNICOS |
-0,15 |
|
-0,15 |
|
0,48 |
0,48 |
1,19 |
0,08 |
1,27 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF |
|
|
|
0,01 |
|
0,01 |
0,67 |
|
0,67 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN |
-0,29 |
|
-0,29 |
-0,07 |
|
-0,07 |
0,00 |
|
0,00 |
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
-0,26 |
|
-0,26 |
-0,01 |
1,54 |
1,53 |
0,01 |
0,39 |
0,40 |
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU |
-0,55 |
|
-0,55 |
-0,07 |
1,54 |
1,46 |
0,68 |
0,39 |
1,06 |
TODOS PTU |
|
|
|
|
-0,07 |
-0,07 |
|
|
|
* TOTAL PTU |
-3,78 |
16,04 |
12,26 |
0,09 |
3,23 |
3,32 |
9,59 |
8,86 |
18,45 |
* TOTAL ACP + PTU |
- 385,70 |
3 420,76 |
3 035,06 |
581,15 |
2 070,90 |
2 652,05 |
1 115,39 |
1 373,70 |
2 489,09 |
Quadro 3.5.3
Repartição da ajuda concedida segundo as disposições de Cotonu, por país e por tipo (cumulado em 31.12.2005)
(milhões de euros) |
|||||
País |
Fundos decididos |
Total |
|||
8.o FED |
6.o e 7.o FED |
||||
Dotação A |
Dotação B |
Dotação intra — ACP |
|||
Apoio macroeconómico |
Políticas sectoriais |
Compensação receitas de exportação |
|||
BOTSUANA |
|
3 880 000 |
30 000 000 |
|
33 880 000 |
BURQUINA FASO |
106 490 000 |
11 900 000 |
|
|
118 390 000 |
ETIÓPIA |
|
43 475 |
|
|
43 475 |
GABÃO |
|
|
35 000 000 |
|
35 000 000 |
GANA |
|
|
40 000 000 |
|
40 000 000 |
GUINÉ-BISSAU |
|
35 000 000 |
|
|
35 000 000 |
MADAGÁSCAR |
55 000 000 |
|
|
|
55 000 000 |
MAURITÂNIA |
|
|
45 000 000 |
|
45 000 000 |
MALAVI |
|
35 000 000 |
|
|
35 000 000 |
MOÇAMBIQUE |
150 000 000 |
|
|
|
150 000 000 |
NÍGER |
|
1 040 555 |
55 000 000 |
|
56 040 555 |
JAMAICA |
30 000 000 |
|
|
|
30 000 000 |
SUAZILÂNDIA |
|
4 000 000 |
|
|
4 000 000 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
|
50 000 000 |
|
50 000 000 |
BELIZE |
|
130 415 |
|
|
130 415 |
VANUATU |
|
5 327 078 |
|
|
5 327 078 |
SAMOA |
|
4 278 145 |
|
|
4 278 145 |
INTRA ACP |
|
|
|
60 000 000 |
60 000 000 |
Total |
341 490 000 |
100 599 668 |
255 000 000 |
60 000 000 |
757 089 668 |
(milhões de euros) |
|||||
País |
Fundos atribuídos |
Total |
|||
8.o FED |
6.o e 7.o FED |
||||
Dotação A |
Dotação B |
Dotação intra — ACP |
|||
Apoio macroeconómico |
Políticas sectoriais |
Compensação receitas de exportação |
|||
BURQUINA FASO |
106 380 312 |
5 373 347 |
|
|
111 753 659 |
BOTSUANA |
|
23 100 |
23 580 300 |
|
23 603 400 |
ETIÓPIA |
|
43 475 |
|
|
43 475 |
GABÃO |
|
|
22 321 319 |
|
22 321 319 |
GANA |
|
|
30 324 559 |
|
30 324 559 |
GUINÉ-BISSAU |
|
19 080 935 |
|
|
19 080 935 |
MADAGÁSCAR |
55 000 000 |
— |
|
|
55 000 000 |
MALAVI |
|
21 759 908 |
|
|
21 759 908 |
MOÇAMBIQUE |
150 000 000 |
|
|
|
150 000 000 |
NÍGER |
|
989 258 |
37 638 751 |
|
38 628 009 |
JAMAICA |
28 747 235 |
|
|
|
28 747 235 |
SUAZILÂNDIA |
|
2 309 000 |
|
|
2 309 000 |
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
|
38 767 700 |
|
|
BELIZE |
|
130 415 |
|
|
130 415 |
VANUATU |
|
4 806 525 |
|
|
4 806 525 |
SAMOA |
|
3 222 197 |
|
|
3 222 197 |
INTRA ACP |
|
|
|
60 000 |
60 000 |
Total |
340 127 547 |
57 738 160 |
152 632 630 |
60 000 |
511 790 636 |
(milhões de euros) |
|||||
País |
Fundos pagos |
Total |
|||
8.o FED |
6.o e 7.o FED |
||||
Dotação A |
Dotação B |
Dotação intra — ACP |
|||
Apoio macroeconómico |
Políticas sectoriais |
Compensação receitas de exportação (31) |
|||
BURQUINA FASO |
104 872 850 |
2 568 675 |
|
|
107 441 525 |
BOTSUANA |
|
21 249 |
10 863 104 |
|
10 884 353 |
ETIÓPIA |
|
43 475 |
|
|
43 475 |
GABÃO |
|
|
6 233 829 |
|
6 233 829 |
GANA |
|
|
6 239 328 |
|
6 239 328 |
GUINÉ-BISSAU |
|
7 670 976 |
|
|
|
MADAGÁSCAR |
55 000 000 |
|
|
|
55 000 000 |
MALAVI |
|
9 503 362 |
|
|
9 503 362 |
MOÇAMBIQUE |
142 032 000 |
|
|
|
142 032 000 |
NÍGER |
|
989 258 |
26 431 287 |
|
27 420 544 |
SUAZILÂNDIA |
|
831 519 |
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
|
|
4 214 753 |
|
|
BELIZE |
|
130 415 |
|
|
130 415 |
JAMAICA |
11 971 159 |
|
|
|
11 971 159 |
VANUATU |
|
3 496 499 |
|
|
3 496 499 |
SAMOA |
|
2 610 329 |
|
|
2 610 329 |
INTRA ACP |
|
|
|
60 000 |
60 000 |
Total |
313 876 009 |
27 865 756 |
53 982 301 |
60 000 |
383 066 818 |
Quadro 3.5.4
Repartição da ajuda concedida sob a forma de apoio orçamental directo segundo as disposições de Cotonu, por país (cumulado em 31.12.2005)
(milhões de euros) |
|||
País |
Fundos decididos |
||
8.o FED |
|||
Dotação A |
Dotação B |
Total |
|
Apoio macroeconómico |
Compensação receitas de exportação |
||
BURQUINA FASO |
106 490 000 |
|
106 490 000 |
MADAGÁSCAR |
55 000 000 |
|
55 000 000 |
MOÇAMBIQUE |
150 000 000 |
|
150 000 000 |
NÍGER |
|
20 000 000 |
20 000 000 |
JAMAICA |
30 000 000 |
|
30 000 000 |
Total |
341 490 000 |
20 000 000 |
361 490 000 |
(milhões de euros) |
|||
País |
Fundos atribuídos |
||
8.o FED |
|||
Dotação A |
Dotação B |
Total |
|
Apoio macroeconómico |
Compensação receitas de exportação |
||
BURQUINA FASO |
106 380 312 |
|
106 380 312 |
MADAGÁSCAR |
55 000 000 |
|
55 000 000 |
MOÇAMBIQUE |
150 000 000 |
|
150 000 000 |
NÍGER |
|
19 577 278 |
19 577 278 |
JAMAICA |
28 747 235 |
|
28 747 235 |
Total |
340 127 547 |
19 577 278 |
359 704 825 |
(milhões de euros) |
|||
País |
Fundos pagos |
||
8.o FED |
|||
Dotação A |
Dotação B |
Total |
|
Apoio macroeconómico |
Compensação receitas de exportação |
||
BURQUINA FASO |
104 872 850 |
|
104 872 850 |
MADAGÁSCAR |
55 000 000 |
|
55 000 000 |
MOÇAMBIQUE |
142 032 000 |
|
142 032 000 |
NÍGER |
|
19 577 278 |
19 577 278 |
JAMAICA |
11 971 159 |
|
11 971 159 |
Total |
313 876 009 |
19 577 278 |
333 453 287 |
(1) JO L 83 de 1.4.2003, p. 1.
(2) JO L 156 de 18.6.2005, p. 19.
(3) JO L 198 de 6.8.2003, p. 8.
(4) JO L 94 de 31.3.2004, p. 57.
(5) JO L 48 de 18.2.2006, p. 19.
(6) JO L 48 de 18.2.2006, p. 21.
(7) JO L 195 de 1.8.2000, p. 46.
(8) JO L 59 de 4.3.2003, p. 24.
(9) Os recursos não atribuídos dos FED precedentes incluem o remanescente dos fundos Sysmin que pela Decisão n.o 3/2000 do Comité dos Embaixadores ACP-CE foi fixado em 410,926 milhões. A decisão E410/2001 do Conselho incluiu estes recursos na programação das verbas indicativas nacionais (parte B) a título do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.
(10) No âmbito do desbloqueio do montante condicional de 1 000 milhões de euros, foi reafectado um saldo de 123 milhões de euros à verba regional em Fevereiro de 2006 com base na rectificação n.o 1 (datada de 1 de Fevereiro de 2006) às decisões do Conselho de Ministros ACP-CE n.os 6 e 7, de 22 de Novembro de 2005. Este montante de 123 milhões de euros será igualmente corrigido em 2006 a fim de obter um montante de 122 milhões de euros correspondente ao montante ainda disponível a nível da facilidade de investimento na sequência da atribuição inicial do montante condicional de 1 000 milhões de euros. Por conseguinte, o montante final da dotação regional gerida pela Comissão (OLAS) será de 2 153 000 000 de euros.
(11) Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).
(12) Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).
(13) Transferência para 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).
(14) Juros auferidos pelas contas de garantia Stabex.
(15) Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).
(16) Assinatura do csp para o país.
(17) Aumento das dotações na sequência do MTR.
(18) Redução das dotações na sequência do MTR.
(19) Desbloqueio de um montante condicional de mil milhões.
(20) Transferência da reserva de desenvolvimento a longo prazo para a reserva intra ACP.
(21) Transferência da reserva de desenvolvimento a longo prazo para a assistência paritária.
(22) Regularização de transferências efectuadas em 2004 na sequência do MTR, dado que as transferências foram feitas de e para a reserva de dotações nacionais em vez da reserva de desenvolvimento a longo prazo.
(23) Juros 2005 sobre os fundos FED.
(24) Juros 2005 sobre os fundos Congo.
(25) Transferências da dotação B.
(26) % das dotações.
(27) Correspondentes aos montantes registados nas contas do gestor orçamental.
(28) As receitas representam os proveitos líquidos sobre a actividade operacional da facilidade (isto é, juros e comissões, menos depreciação, mais ou menos os ganhos ou perdas realizados em investimentos de capital, respectivamente).
(29) No segmento geográfico «Outros» são considerados o montante a pagar ou a receber dos Estados-Membros ou do Banco Europeu de Investimento, bem como a caixa e o equivalente de caixa da facilidade.
(30) Em 22 de Dezembro de 2005, o Conselho fixou o montante das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 20 de Janeiro de 2006.
(31) Os recursos não atribuídos dos FED anteriores incluem o remanescente dos fundos Sysmin que, por decisão 3/2000 do Comité de Embaixadores ACP-CE, foi fixado em 410,926 milhões. A Decisão E410/2001 do Conselho inclui estes recursos na programação das dotações indicativas nacionais (parte B) ao abrigo do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.
31.10.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 265/256 |
DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVA AOS SEXTO, SÉTIMO, OITAVO E NONO FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO (FED) PARA O EXERCÍCIO DE 2005
(2006/C 265/02)
I. |
O Tribunal de Contas Europeu (Tribunal) examinou as contas dos sexto, sétimo, oitavo e nono FED, bem como as operações subjacentes relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005. Estas contas incluem as demonstrações financeiras, o relatório sobre a execução financeira e as demonstrações financeiras e informações fornecidas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) (1). Nos termos do disposto na regulamentação financeira, o Tribunal deverá enviar ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas bem como a legalidade e regularidade das operações subjacentes, relativamente à parte dos recursos do FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão (2). O Tribunal efectuou a auditoria de acordo com as suas políticas e normas de auditoria, que se baseiam nas normas internacionais de auditoria geralmente aceites, adaptadas ao contexto dos FED. Desta forma, o Tribunal dispõe de um fundamento suficiente para apoiar as opiniões a seguir apresentadas. |
II. Fiabilidade das contas
O Tribunal considera que o relatório sobre a execução financeira do exercício de 2005 e as demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2005 reflectem fielmente as receitas e as despesas dos sexto, sétimo, oitavo e nono FED do exercício e a sua situação financeira no final do mesmo.
Embora não inclua reservas na opinião atrás expressa, o Tribunal chama a atenção para:
a) |
A reserva expressa pelo Director-Geral do Orçamento em relação à incapacidade de o sistema informático actual fornecer informações contabilísticas completas e à indisponibilidade de dados definitivos sobre o resultado dos controlos contabilísticos, o que pode dar origem a uma apresentação imperfeita das contas (ver ponto 15); |
b) |
A subavaliação do montante de garantias indicado nas notas às demonstrações financeiras (ver ponto 17). |
III. Legalidade e regularidade das operações subjacentes
A. Testes substantivos das operações
No que se refere a operações sob a responsabilidade exclusiva da Comissão, a auditoria do Tribunal não revelou quaisquer erros. No que se refere a operações levadas a cabo nos Estados ACP sob a responsabilidade dos gestores orçamentais nacionais:
a) |
o Tribunal considerou que o impacto financeiro dos erros detectados não é substancial (ver pontos 19 a 21); |
b) |
no que se refere aos orçamentos-programa e acordos de subvenção, aspectos aos quais a auditoria do Tribunal conferiu maior realce, foram detectados erros na aplicação de processos de adjudicação de contratos [ver pontos 19.a) e 22]. |
B. Análise dos sistemas de supervisão e de controlo
A auditoria do Tribunal confirmou a necessidade de a Comissão, no contexto do seu plano de acção com vista a um quadro de controlo interno integrado, continuar a aperfeiçoar os sistemas de supervisão e de controlo (ver pontos 40 a 42) de modo a estar melhor preparada para enfrentar o risco de erros que afectem a legalidade e a regularidade das operações subjacentes.
Conclusão sobre a legalidade e regularidade das operações subjacentes
Baseando-se nas constatações atrás expostas, o Tribunal considera que as receitas, as dotações dos FED, as autorizações e os pagamentos do exercício são, no seu conjunto, legais e regulares.
Embora não inclua reservas na opinião de auditoria atrás expressa, o Tribunal chama a atenção para o risco acrescido de erros que afectam as operações levadas a cabo nos Estados ACP sob a responsabilidade dos gestores orçamentais nacionais (ver pontos 19 a 21).
7 de Setembro de 2006
Hubert WEBER
Presidente
(1) Nos termos do n.o 1 do artigo 96.o, dos artigos 100.o e 101.o e do n.o 2 do artigo 125.o do regulamento financeiro aplicável ao nono FED; na prática, trata-se, por um lado, dos balanços e mapas associados elaborados pelo contabilista e, por outro, das contas de gestão que incluem os quadros elaborados pelo gestor orçamental principal em colaboração com o contabilista. Estas demonstrações são apresentadas para cada um dos quatro FED individualmente e sob a forma consolidada. As demonstrações financeiras e as informações fornecidas pelo BEI não estão abrangidas pela presente declaração (ver nota 13).
(2) Nos termos do n.o 3 do artigo 103.o do regulamento financeiro supracitado; em conjunto com o artigo 1.o do mesmo regulamento, tal significa que a declaração não abrange a parte dos recursos do nono FED geridos pelo BEI e pelos quais este é responsável.