4.8.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/3

EMAS

Sistema comunitário de ecogestão e auditoria

Lista de locais de actividade registados na Noruega nos termos do Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001

(2005/C 190/03)

Número de Registo

Nome e endereço da organização

Tel.

Fax

E-mail

Pessoa de contacto

Sector de actividade

NO-000001

Peterson Linerboard AS

Verket 22

N-1534 Moss

+ 47/69 20 30 00

+ 47/69 20 30 11

ellenhilde.grom@peterson.no

Ellen Hilde Grøm

21.120

NO-000005

Maarud AS

N-2114 Disenå

+ 47/62 96 82 00

+ 47/62 96 82 61

kmellem@krafteurope.com

Kari Benterud Mellem

15.31

NO-000015

Rescon Mapei AS

Vallsetveien 6

N-2120 Sagstua

+ 47/62 97 20 00

+ 47/62 97 20 99

alan.ulstad@resconmapei.no

Alan K. Ulstad

24.66

NO-000016

Håg ASA

Stattene i Røros

Sundveien

N-7460 Røros

+ 47/72 40 72 00

+ 47/72 40 72 72

mbf@hag.no

Maj Britt Fjerdingen

36.11

NO-000017

Gyproc AS

Habornv 59

N-1631 Gamle Fredrikstad

+ 47/69 35 75 00

+ 47/69 35 75 01

gyprocno@gyproc.com

Jon Gjerløw

26.62

NO-000019

Norske Skogindustrier ASA

Saugbrugs

Tistedalsg 9-11

N-1756 Halden

+ 47/69 17 40 00

+ 47/69 17 43 30

Alfred Isaksen

21.111

21.120

NO-000023

Norgips AS

Tørkop

N-3060 Svelvik

+ 47/33 78 48 00

+ 47/33 78 48 50

john-widar.kalleberg@norgips.com

John Widar Kalleberg

26.62

NO-000026

Domstein Måløy AS

Domstein-Måløy Fiskeindustri

Trollebø

N-6700 Måløy

+ 47/57 85 58 00

+ 47/57 85 58 01

grete.hamre@domstein.no

Grete Hamre

15.202

NO-000027

Sør-Norge Aluminium AS

N-5460 Husnes

+ 47/53 47 53 00

+ 47/53 47 50 26

post@soral.no

Magne Rekkedal

27.421

NO-000034

Savo AS

Fyrstikkbakken 7

N-0667 Oslo

+ 47/22 91 67 00

+ 47/22 63 12 09

bm@savo.no

Birgit Madsen

31.11

NO-000035

Olsen Skarholmen AS

Skarholmen

N-5033 Kleppestø

+ 47/56 15 77 70

+ 47/56 15 77 75

bente.nasutvik@panfish.no

Bente Naustvik

15.202

NO-000044

Hydro Aluminium Profiler AS

Gaustadveien

N-2240 Magnor

+ 47/62 83 34 15

+ 47/62 83 33 00

Øyvind Aasen

NO-000052

Gålå Høgfjellshotell og Hytter AS

N-2646 Gålå

+ 47/61 29 81 09

+ 47/61 29 85 40

galahot@online.no

Gunther Motzke

55.110

55.210

NO-000053

Dale AS

Fabrikkvegen

N-5721 Dalekvam

+ 47/56 59 41 00

+ 47/56 59 41 41

daleas@sagatex.no

Arild Stamnes

17.21

NO-000054

AS Norske Shell

Draugenfeltet

Risavika Havnering 300

Postboks 40

N-4098 Tananger

+ 47/51 69 30 00

+ 47/51 69 30 30

bentefuruhovde.myhre@shell.com

Bente Furuhovde Myhre

11.10

NO-000055

Møre Tekstilfabrikk AS

Avd Gåseid

Kvasnesveien 2

N-6037 Ålesund

+ 47/70 17 53 00

+ 47/70 17 53 90

vidar@more-tekstil.no

Vidar Mittet

17.60

NO-000056

Møre Tekstilfabrikk AS

Avd Vegsund

Borgundveien 489

N-6015 Ålesund

+ 47/70 17 53 00

+ 47/70 17 53 90

vidar@more-tekstil.no

Vidar Mittet

17.60

NO-000059

Ørsta Gruppen AS

N-6151 Ørsta

+ 47/70 04 70 04

+ 47/70 04 71 01

firmapost@orstastaal.no

Rolf O. Hjelle

28.1

NO-000063

Pyrox AS

N-5685 Uggdal

+ 47/53 43 04 00

+ 47/53 43 04 04

mailbox@pyroxproduksjon.no

Eirik Helgesen

29.2

NO-000071

Forestia AS

Avd Kvam

N-2650 Kvam

+ 47/62 42 82 00

+ 47/61 29 25 30

kvam@forestia.com

Harvey Rønningen

20.200

NO-000083

Total E & P Norge AS

Finnestadveien 44

N-4029 Stavanger

+ 47/51 50 39 18

+ 47/51 50 31 40

firmapost@ep.total.no

Ulf Einar Moltu

11.100

NO-000085

Kährs Brumunddal AS

Nygata 4

N-2381 Brumunddal

+ 47/62 36 23 00

+ 47/62 36 23 01

Knut Midtbruket

20.200

NO-000086

Grafisk Senter Grøset AS

N-2260 Kirkenær

+ 47/62 94 65 00

+ 47/62 99 65 01

firmapost@gsg.no

Mari L Breen

22.22

NO-000087

Norske Skogindustrier ASA

Follum

N-3505 Hønefoss

+ 47/32 11 21 00

+ 47/32 11 22 00

eigil.søndergaard@norske-skog.com

Eigil Søndergaard

21.12

NO-000088

Moelven Van Severen AS

Tiendeholmen

N-7800 Namsos

+ 47/74 21 33 00

+ 47/74 21 33 90

post@vanseveren.moelven.com

Erling Gartland

20.101

NO-000090

AS Oppland Metall

Mattisrudsvingen 2

N-2827 Hunndalen

+ 47/61 18 76 70

+ 47/61 17 04 71

firmapost@opplandmetall.no

Knut Sørlie

37.00, 60.2

NO-000092

Forestia AS

Braskereidfoss

N-2435 Braskereidfoss

+ 47/62 42 82 00

+ 47/62 42 82 78

braskereidfoss@forestia.com

Per Olav Løken

20.200

NO-000093

Prior Øst BA

Industriveien 1

N-1890 Rakkestad

+ 47/69 22 67 00

+ 47/69 22 67 01

Arne Kristian Kolberg

15.12

NO-000095

Grip Senter

Storgata 23 C

N-0184 Oslo

+ 47/22 97 98 00

+ 47/22 42 75 10

eva-britt.isager@grip.no

Eva Britt Isager

74.2

NO-000096

Gjøvik Land og Toten Interkommunale Avfallsselskap DA

Dalborgmarka 100

N-2827 Hunndalen

+ 47/61 14 55 80

+ 47/61 13 22 45

post@glt-avfall.no

Bjørn E. Berg

NO-000097

Hydro Polymers AS

Klor/VCM fabrikken & PVC fabrikken

Rafnes

N-3966 Stathelle

+ 47/35 00 60 94

+ 47/35 00 62 98

nils.eirik.stamland@hydro.com

Nils Eirik Stamland

24.140

4.8.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/8

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2005/C 190/06)

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro: Espanha (Navarra).

No do auxílio: N 80/2005.

Denominação: Medidas fitossanitárias de controlo da mosca branca.

Objectivo: Luta contra o flagelo da mosca branca.

Base jurídica: Decreto Foral 365/2004 de 30 de noviembre por el que se establecen ayudas para compensar las pérdidas y gastos ocasionados a los agricultores con motivo de la aplicación de medidas fitosanitarias obligatorias establecidas para el control de la mosca blanca en determinadas localidades de Navarra.

Orçamento: 360 000 EUR para 2005.

Intensidade ou montante do auxílio: Inferior a 100 % dos custos reais.

Duração: 2005

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro: Itália (Lombardia).

N.o do auxílio: N 83/A/05.

Denominação: Regime de garantias para as empresas agrícolas e para os agricultores profissionais.

Objectivo: Facilitar o acesso ao crédito

Base jurídica: «Deliberazione» della Giunta regionale n. 20201 del 14 gennaio 2005 — «Istituzione di un regime di garanzie per le società agricole e gli imprenditori agricoli professionali».

Orçamento: 5 milhões de euros

Intensidade ou montante do auxílio: Dependente do regime ao qual a garantia for aplicada (ver os auxílios N 49/00, N 38/01, N 604/01, N 599/02, N 188/03, N 258/03, N 257/03 e XA 6/04).

Duração: 6 anos.

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro: Reino Unido

N.o do auxílio: N 103/2005

Denominação: Alteração ao regime de gestão dos nutrientes nas explorações (Irlanda do Norte)

Objectivo: Com esta alteração ao regime de auxílio N 53/2004, a intensidade do auxílio aumenta até 60 %. O auxílio é concedido relativamente aos custos de investimentos na criação ou melhoria de instalações de armazenagem e tratamento de resíduos da agropecuária e de efluentes de ensilagem.

Base jurídica: Article 16 of the Agriculture and Fisheries (Financial Assistance) (NI) Order 1987 — S.I. 1987/166 (NI 1).

Orçamento: 71 milhões GBP (102 milhões de euros)

Intensidade ou montante do auxílio: Até 60 %

Duração: 30 de Novembro 2007 para pagamentos; os trabalhos devem ser efectuados até 30 de Novembro de 2006.

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro: Alemanha

N.o do auxílio: N 142/c/2004

Denominação: Lei sobre os prémios ao investimento em 2005 (sector agrícola).

Objectivo: O regime visa o desenvolvimento regional e estabelece prémios fiscais ao investimento nos cinco novos Länder e em Berlim.

Base jurídica: Investitionszulagengesetz 2005 in der Fassung der Bekanntmachung vom 24 März 2004 unter Berücksichtigung nachfolgender Änderungen.

Orçamento: 1 200 000 EUR (Lei sobre os prémios ao investimento em 2005 no seu conjunto; não está disponível uma repartição sectorial).

Intensidade ou montante do auxílio: Máximo 27,5 %.

Duração: Até 31 de Dezembro de 2006.

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro: Espanha

N.o do auxílio: N 163/A/2005

Denominação: Auxílios à assistência técnica no sector da transformação e comercialização de produtos agrícolas, silvícolas, da pesca e alimentares.

Objectivo: Execução de planos de assistência técnica nos sectores da transformação e comercialização de produtos agrícolas, silvícolas, da pesca e alimentares.

Base jurídica: Proyecto de orden por la que se establecen las bases reguladoras de las subvenciones para planes de asistencia técnica y de gestión en los sectores de transformación y comercialización de productos agrarios, silvícolas, de la pesca, la acuicultura y la alimentación.

Orçamento: 459 230 EUR.

Intensidade ou montante do auxílio: 50 % do custo

Duração: Seis anos

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro: Itália (Lombardia)

No do auxílio: N 210/2005

Denominação: Intervenções de apoio às explorações pecuárias afectadas pelas medidas de polícia veterinária de abate obrigatório (stamping out) tomadas devido à tuberculose bovina.

Objectivo: Medida de compensação no âmbito da aplicação do plano de prevenção e vigilância contra a tuberculose bovina.

Base jurídica: Legge 2 giugno 1988, n. 218 e successive modificazioni e integrazioni concernente misure per la lotta contro alcune malattie epizootiche degli animali; D.G.R. 16 febbraio 2005, n. 20876, recante approvazione del programma 2005 .Interventi a sostegno delle aziende colpite da tubercolosi bovina e sottoposte ad ordinanza di abbattimento totale (stamping out) relativamente a mancati redditi.

Orçamento: 500 000 EUR

Intensidade ou montante do auxílio: O auxílio é calculado com base nos dados estruturais e nos indicadores económicos da rede RICA ( rede de informação contabilística agrícola). O indicador utilizado é o da margem bruta no sector, que representa a produção bruta diminuída dos custos específicos não suportados devido à não-produção.

Duração:

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro: Alemanha (Baviera)

N.o do auxílio: N 275/2004

Denominação: Programa de qualidade «Geprüfte Qualität»

Objectivo: alargar o âmbito de aplicação do programa de qualidade existente, que estava limitado a produtos à base de carne, a um certo número de produtos agro-alimentares.

Base jurídica: Vollzugshinweise für die Durchführung von Massnahmen zur Förderung der Qualität und des Absatzes im Rahmen des Zeichens «Geprüfte Qualität»

Besonderen Bedingungen für die Verleihung and Benutzung des Zeichens «Geprüfte Qualität»

Orçamento: 0,5 milhões de EUR por ano

Intensidade ou montante do auxílio: 50 %, no máximo

Duração: ilimitada

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro: Países Baixos

N.o do auxílio: N 309/2004

Denominação: Imposição parafiscal em favor da investigação e desenvolvimento e do apoio técnico no sector do leite de cabra.

Objectivo: O objectivo da medida de auxílio é introduzir uma imposição parafiscal no sector do leite de cabra para financiamento da investigação e desenvolvimento e de pequenos projectos-piloto e de demonstração.

Base jurídica: Zuivelverordening Heffing melkgeitenhouderij 2004.

Orçamento: O presente regime prevê um orçamento de 70 000 EUR para o presente ano. Em termos futuros, o orçamento máximo será fixado em 150 000 EUR à taxa máxima.

Intensidade ou montante do auxílio: A intensidade do auxílio é de 100 %.

Duração: Indeterminada

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro: França

No do auxílio: N 422/2004

Denominação: Auxílios para instalações de tratamento de estrume animal nas zonas de excedente estrutural

Objectivo: Recuperar 15 000 toneladas de azoto orgânico nas zonas de excedente estrutural

Orçamento: O custo total das instalações é estimado em 100 milhões de euros

Intensidade ou montante do auxílio: 80 % para os estudos preparatórios e 60 % para os investimentos; limite máximo de 150 000 EUR por projecto

Duração:

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro: Itália

N.o do auxílio: NN 54 A/2004 A (ex N 449/2003)

Denominação: Fundo de solidariedade nacional para fazer face às calamidades naturais.

Objectivo: Compensação dos prejuízos na produção e meios de produção agrícola sofridos pelos agricultores na sequência de calamidades naturais, más condições atmosféricas ou epizootias.

Base jurídica: Decreto legislativo 29 marzo 2004, n. 102 «Interventi finanziari a sostegno delle imprese agricole, a norma dell'articolo 1, comma 2, lettera i), della legge 7 marzo 2003, n. 38».

Orçamento: Cerca de 200 milhões de euros por ano (dos quais 100 milhões de euros para medidas compensatórias e 100 milhões de euros para financiamento dos prémios de seguros).

Intensidade ou montante do auxílio: Variável em função das medidas (certas medidas não constituem auxílios estatais na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado).

Duração: Ilimitada.

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

4.8.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/11

Procedimento de informação — Regras técnicas

(2005/C 190/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37; JO L 217 de 5.8.1998, p. 20)

Notificações de projectos nacionais de regras técnicas recebidas pela Comissão

Referência (1)	Título	Fim do prazo de 3 meses do statu quo (2)
2005/0290/I	Projecto de decreto do ministro da Saúde relativo ao tratamento da fruta com etileno, que altera e adita o Decreto do ministro da Saúde de 15 de Fevereiro de 1984	26.9.2005
2005/0291/D	Directriz nos termos do ponto 2 do n.o 1 do artigo 6.o do Decreto relativo à segurança da navegação aplicável a embarcações de navegação interior que navegam numa área ao largo das fronteiras das vias navegáveis interiores do Jade e Weser, até à linha de ligação entre Schillighörn, o posto de vigia de protecção das aves na ilha de Alte Mellum e o campanário de Cappel	28.9.2005
2005/0292/EE	Alteração ao Regulamento n.o 324, do Governo da República da Estónia, de 19 de Dezembro de 2003, intitulado «Requisitos respeitantes à rotulagem de géneros alimentícios e regras de rotulagem e apresentação de informações sob qualquer forma»	28.9.2005
2005/0293/SI	Regulamento que altera o Regulamento relativo ao isolamento térmico e utilização racional de energia em edifícios	28.9.2005
2005/0294/UK	Regulamentos respeitantes à Directiva sobre comércio electrónico (Lei da adopção e das crianças de 2002), de 2005	28.9.2005
2005/0295/SI	Regulamento relativo à eficácia energética de geradores de calor utilizados para o aquecimento de locais e à produção de água quente nos edifícios não industriais	28.9.2005
2005/0296/S	Regulamento da Administração Nacional para a Protecção do Ambiente (Naturvårdsverket) relativo à prevenção da poluição do solo e das águas no âmbito do armazenamento de líquidos inflamáveis. (NFS 2003:24)	28.9.2005
2005/0297/A	Lei de … que adopta medidas de prevenção no domínio da engenharia genética (Lei de prevenção no domínio da engenharia genética da Estíria — StGTVG) e que altera a Lei da protecção da natureza da Estíria de 1976	29.9.2005
2005/0298/SK	Decreto do Ministério da Agricultura da República Eslovaca e do Ministério da Saúde da República Eslovaca que regulamenta o Capítulo do Código Alimentar da República Eslovaca relativo aos frutos, produtos hortícolas, cogumelos comestíveis, oleaginosas, nozes e produtos à base dos mesmos	29.9.2005
2005/0299/A	Projecto de lei federal que revoga o código do notariado, o regulamento da ordem dos advogados, o código do processo civil, o regulamento de execução, a lei de organização dos tribunais, a lei dos honorários dos advogados, a lei dos comissários judiciais, o estatuto disciplinar para advogados e aspirantes a advogados, a lei relativa às assinaturas electrónicas, a lei dos processos extra-judiciais, a lei relativa aos técnicos de engenharia civil e arquitectura de 1993, a lei da ordem dos técnicos de engenharia civil e arquitectura de 1993 e a lei relativa à liberdade de circulação e de estabelecimento dos advogados europeus na Áustria (EuRAG) (lei que revoga as normas profissionais dos notários e advogados de 2005 — BRÄG 2005)	29.9.2005
2005/0300/PL	Regulamento do ministro da Economia e do Trabalho relativo aos requisitos de qualidade para os biocomponentes e aos métodos de ensaio para a verificação da qualidade dos mesmos	29.9.2005
2005/0301/NL	Regulamento do ministro da Saúde, do Bem-Estar e do Desporto que altera o Regulamento com base na Lei das Mercadorias relativo à isenção dos preparados vitamínicos, no que diz respeito à vitamina D para os idosos	29.9.2005
2005/0302/NL	Regulamento de execução BSE-2005 sobre energia renovável (projectos de viabilidade e de transmissão de conhecimentos)	(4)
2005/0303/A	Especificação de interfaces de equipamentos de rádio «Diversas redes radioeléctricas» Interface n.o: FSB-LN010	30.9.2005
2005/0304/A	Especificação de interfaces de equipamentos de rádio «Feixes hertzianos» Interface n.o: FSB-RR064	30.9.2005
2005/0305/A	Especificações das interfaces de equipamentos de rádio «Short Range Device» interface n.o: FSB-LD052; FSB-LD062; FSB-LD064; FSB-LD065; FSB-LD066; FSB-LD067	30.9.2005
2005/0306/PL	Regulamento do ministro da Economia e do Trabalho que estabelece os requisitos aplicáveis aos pontos de recolha de veículos em fim de vida	30.9.2005
2005/0307/FIN	Proposta do Governo para o Parlamento sobre a alteração da lei relativa ao mercado das telecomunicações	3.10.2005
2005/0308/EE	Condições e regras para o manuseamento e a rotulagem de substâncias derivadas de plantas e lista de substâncias derivadas de plantas	3.10.2005
2005/0309/L	Prescrições técnicas respeitantes aos postos de média tensão no Grão-Ducado do Luxemburgo	3.10.2005
2005/0310/L	«DNA EN 1916» Documento nacional de aplicação (Luxemburgo) da norma EN 1916	3.10.2005
2005/0312/B	Anteprojecto de lei que regula as actividades económicas e individuais no domínio das armas	3.10.2005
2005/0313/I	Regras técnicas relativas às instalações centralizadas de antenas em condomínios, para recepção de radiodifusão	3.10.2005
2005/0314/NL	Decisão que altera a Decisão relativa à preparação e ao tratamento dos géneros alimentícios ao abrigo da Lei das Mercadorias (projecto)	3.10.2005
2005/0315/D	Decreto relativo à circulação electrónica de documentos jurídicos nos tribunais administrativos e nos tribunais tributários do Estado Federado da Renânia do Norte-Vestefália	4.10.2005
2005/0316/DK	Comunicações F da Autoridade Marítima Dinamarquesa, de 1 de Outubro de 2005, Regulamentação Técnica relativa à construção e aos equipamentos, etc., das embarcações comerciais de pequeno porte	5.10.2005
2005/0317/DK	Regulamento relativo à instalação, transformação e reparação de equipamentos sob pressão	5.10.2005
2005/0318/DK	Regulamento relativo à restrição do teor de enxofre, etc., nos óleos combustíveis utilizados a bordo dos navios e das plataformas	5.10.2005
2005/0319/S	Regulamento que altera o Regulamento 1998:944 relativo à proibição, em determinadas circunstâncias, da utilização, importação e exportação de produtos químicos	5.10.2005
2005/0320/PL	Decreto do ministro das Infra-Estruturas relativo à homologação de tipo dos veículos a motor e seus reboques	6.10.2005
2005/0321/PL	Decreto do ministro das Infra-Estruturas relativo à homologação de tipo dos tractores agrícolas e seus reboques	6.10.2005
2005/0322/S	Regulamento da Administração Nacional para a Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar da Suécia (Livsmedelsverket) relativo ao controlo oficial dos alimentos	6.10.2005
2005/0323/S	Projecto de lei relativo à obrigação de disponibilização de combustíveis renováveis	6.10.2005
2005/0324/S	Regulamento da Administração Nacional para a Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar da Suécia (Livsmedelsverket) relativo à higiene e à manipulação de alimentos	6.10.2005
2005/0325/D	Modelo de Decreto relativo às instalações de aquecimento por combustão (M-FeuVO), situação em Junho de 2005	7.10.2005
2005/0326/S	Regulamento e directrizes gerais da Rede Eléctrica Sueca relativos à concepção técnica para o funcionamento em segurança das centrais de produção.	7.10.2005
2005/0327/D	Segundo decreto que altera o Decreto relativo à protecção dos animais de criação	7.10.2005
2005/0328/NL	Decisão que altera a Decisão relativa aos materiais de construção no âmbito da protecção do solo e das águas superficiais, para efeitos de transposição de determinados regimes de isenção que antecipam a revisão fundamental da referida decisão (Alteração 2005)	7.10.2005
2005/0329/NL	Regulamento do secretário de Estado da Habitação, do Ordenamento Territorial e da Gestão do Ambiente, em concertação com o secretário de Estado das Finanças, após consulta do ministro da Agricultura, da Natureza e da Qualidade Alimentar e do ministro dos Transportes e Obras Públicas, que contém regras relativas à indicação e à declaração de projectos sediados nos Países Baixos que se revestem de importância para a protecção do ambiente, incluindo a natureza e a floresta (Regulamento relativo aos projectos verdes, de 2005)	(4)
2005/0330/S	Regulamento que altera o Regulamento e Directrizes gerais DFS 2004:17 da Agência para a Protecção dos Animais da Suécia (Djurskyddsmyndigheten) relativos à exploração de animais no sector pecuário	10.10.2005
2005/0331/D	Directrizes para o controlo da estabilidade dos navios (bilingues)	10.10.2005
2005/0332/HU	Projecto que altera a Lei n.o 69/1999, relativa às infracções e o Decreto Governamental n.o 155/2003, de 1 de Outubro, relativo ao controlo das actividades pirotécnicas para fins civis	10.10.2005
2005/0333/DK	Lei que altera a Lei relativa aos produtos pirotécnicos (lov om fyrværkeri) e a Lei da Protecção Civil (beredskabsloven)	10.10.2005
2005/0334/DK	Regulamento relativo aos produtos pirotécnicos e outros artigos de pirotecnia	10.10.2005
2005/0335/PL	Decreto do ministro das Infra-Estruturas que estabelece os requisitos técnicos aplicáveis às estações de telecomunicações e à sua localização	10.10.2005
2005/0336/S	Regulamento BFS 1993:57 da Administração Nacional da Habitação, Construção e Planeamento (Boverket) relativo à construção, BBR, com alterações	10.10.2005
2005/0337/PL	Decreto do ministro da Economia e do Trabalho relativo aos procedimentos específicos respeitantes aos resíduos de embalagens	10.10.2005
2005/0338/S	Regulamento da Administração Nacional da Habitação, Construção e Planeamento que altera a regulamentação aplicável à construção (Regulamento e Directrizes gerais)	10.10.2005
2005/0339/UK	Portaria (País de Gales) relativa aos agentes patogénicos animais especificados, de 2005	12.10.2005
2005/0340/GR	Inspecções de veios de hélice e inspecção periódica de botijas de gás em navios mercantes.	13.10.2005
2005/0341/S	Regulamento e Directrizes gerais da Administração Marítima Nacional da Suécia (Sjöfartsverket) relativos ao ambiente de trabalho em navios de guerra	13.10.2005
2005/0342/S	Regulamento e Directrizes gerais da Administração Marítima Nacional da Suécia (Sjöfartsverket) relativos ao ambiente de trabalho em navios	13.10.2005
2005/0343/S	Regulamento e Directrizes gerais da Administração Marítima Nacional da Suécia (Sjöfartsverket) relativos aos dispositivos de protecção e às medidas de protecção nos navios	13.10.2005
2005/0344/PL	Decreto do ministro da Economia e do Trabalho que estabelece os requisitos técnicos aplicáveis às instalações de armazenamento e às estações de distribuição de combustíveis líquidos, condutas de transporte de longo alcance destinadas ao transporte de petróleo e produtos petrolíferos, bem como à localização das mesmas	13.10.2005
2005/0345/SI	Regulamento relativo ao planeamento de vias rodoviárias	13.10.2005
2005/0346/CZ	Projecto de Decreto-Lei n.o …/2005 que estabelece a lista das subposisões da Nomenclatura Combinada da Pauta Aduaneira Comum e as suas designações do sangue humano, dos componentes sanguíneos e dos produtos derivados do sangue, que constam dos pedidos de autorização para a sua distribuição, importação ou exportação	14.10.2005
2005/0347/L	Notificação das interfaces de rádio, em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 1999/5/CE	17.10.2005
2005/0348/B	Alteração da lei de 11 de Março de 2003 relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação	17.10.2005
2005/0349/PL	Projecto de decreto do ministro do Ambiente que estabelece os tipos de produtos aplicáveis em estradas públicas, ruas e praças, bem como os respectivos requisitos de utilização	17.10.2005

A Comissão chama a atenção para o acórdão «CIA Security», proferido em 30 de Abril de 1996 no processo C-194/94 (Colectânea, p. I-2201), nos termos do qual o Tribunal de Justiça considera que os artigos 8.o e 9.o da Directiva 98/34/CE (então 83/189/CEE) devem ser interpretados no sentido de os particulares poderem invocá-los junto do juíz nacional, ao qual compete recusar a aplicação de uma norma técnica nacional que não tenha sido notificada nos termos da directiva.

Este acórdão confirma a Comunicação da Comissão de 1 de Outubro de 1986 (JO C 245 de 1.10.1986, p. 4).

Assim, o desconhecimento da obrigação de notificação implica a inaplicabilidade das normas técnicas em causa, tornando-as inaplicáveis aos particulares.

Para obter mais informações sobre o procedimento de notificação, contactar:

Comissão Europeia

DG Empresas e Indústria, Unidade C3

B–1049 Bruxelles

e-mail: Dir83-189-Central@cec.eu.int

Consultar também o «website»: http://europa.eu.int/comm/enterprise/tris/

Para eventuais informações sobre estas notificações, dirigir-se aos serviços nacionais cuja lista figura a seguir:

LISTA DE DEPARTAMENTOS NACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA DIRECTIVA 98/34/CE

BÉLGICA

BELNotif

Qualité et Sécurité

SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie

NG III — 4ème étage

Boulevard du Roi Albert II / 16

B-1000 Bruxelles

[BELNotif Qualidade e Segurança SPF Economia, PME, Classes médias e Energia]

Ms Pascaline Descamps

Tel.: (32-2) 206 46 89

Fax: (32-2) 206 57 46

E-mail: pascaline.descamps@mineco.fgov.be

paolo.caruso@mineco.fgov.be

E-mail geral: belnotif@mineco.fgov.be

Site: http://www.mineco.fgov.be

REPÚBLICA CHECA

Czech Office for Standards, Metrology and Testing

Gorazdova 24

P.O. BOX 49

CZ-128 01 Praha 2

Ms Helena Fofonkova

Tel.: (420) 224 907 125

Fax: (420) 224 907 122

E-mail: fofonkova@unmz.cz

E-mail geral: eu9834@unmz.cz

Site: http://www.unmz.cz

DINAMARCA

Erhvervs- og Boligstyrelsen

Dahlerups Pakhus

Langelinie Allé 17

DK-2100 Copenhagen Ø (ou: DK-2100 Copenhagen OE)

[Serviço de Economia e Habitação]

Tel.: (45) 35 46 66 89 (directo)

Fax: (45) 35 46 62 03

E-mail: Ms Birgitte Spühler Hansen: bsh@ebst.dk

Caixa de correio comum para mensagens de notificação: noti@ebst.dk

Site: http://www.ebst.dk/Notifikationer

ALEMANHA

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Referat XA2

Scharnhorststr. 34-37

D-10115 Berlin

[Ministério Federal da Economia e do Trabalho Departamento XA2]

Ms Christina Jäckel

Tel.: (49) 30 2014 6353

Fax: (49) 30 2014 5379

E-mail: infonorm@bmwa.bund.de

Site: http://www.bmwa.bund.de

ESTÓNIA

Ministry of Economic Affairs and Communications

Harju str. 11

EE-15072 Tallinn

Mr Karl Stern

Tel.: (372) 6 256 405

Fax: (372) 6 313 660

E-mail: karl.stern@mkm.ee

E-mail geral: el.teavitamine@mkm.ee

GRÉCIA

Ministry of Development

General Secretariat of Industry

Mesogeion 119

GR-101 92 Athens

Tel.: (30) 210 696 98 63

Fax: (30) 210 696 91 06

[Ministério do Desenvolvimento Secretariado-Geral da Indústria]

ELOT

Acharnon 313

GR-111 45 Athens

Tel.: (30) 210 212 03 01

Fax: (30) 210 228 62 19

E-mail: 83189in@elot.gr

Site: http://www.elot.gr

ESPANHA

Ministerio de Asuntos Exteriores

Secretaría de Estado de Asuntos Europeos

Direccion General de Coordinacion del Mercado Interior y otras Políticas Comunitarias

Subdireccion General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes y Comunicaciones y de Medio Ambiente

C/Padilla, 46, Planta 2a, Despacho: 6218

E-28006 Madrid

[Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus Direcção-Geral de Coordenação do Mercado Interno e outras Políticas Comunitárias Subdirecção-Geral dos Assuntos Industriais, Energéticos, de Transportes e Comunicações e do Meio Ambiente]

Mr Angel Silván Torregrosa

Tel.: (34-91) 379 83 32

Ms Esther Pérez Peláez

Conselheiro técnico

E-mail: esther.perez@ue.mae.es

Tel.: (34-91) 379 84 64

Fax: (34-91) 379 84 01

E-mail geral: d83-189@ue.mae.es

FRANÇA

Délégation interministérielle aux normes

Direction générale de l'Industrie, des Technologies de l'information et des Postes (DiGITIP)

Service des politiques d'innovation et de compétitivité (SPIC)

Sous-direction de la normalisation, de la qualité et de la propriété industrielle (SQUALPI)

DiGITIP 5

12, rue Villiot

F-75572 Paris Cedex 12

Ms Suzanne Piau

Tel.: (33-1) 53 44 97 04

Fax: (33-1) 53 44 98 88

E-mail: suzanne.piau@industrie.gouv.fr

Ms Françoise Ouvrard

Tel.: (33) 1 53 44 97 05

Fax: (33) 1 53 44 98 88

E-mail: francoise.ouvrard@industrie.gouv.fr

IRLANDA

NSAI

Glasnevin

Dublin 9

Ireland

Mr Tony Losty

Tel.: (353) 1 807 38 80

Fax: (353) 1 807 38 38

E-mail: tony.losty@nsai.ie

Site: http://www.nsai.ie/

ITÁLIA

Ministero delle attività produttive

Dipartimento per le imprese

Direzione Generale per lo sviluppo produttivo e la competitività

Ispettorato tecnico dell'industria — Ufficio F1

Via Molise 2

I-00187 Roma

[Ministério das Actividades Produtivas Direcção-Geral do Desenvolvimento Produtivo e da Competitividade Inspecção Técnica da Indústria — Gabinete F1]

Mr Vincenzo Correggia

Tel.: (39) 06 47 05 22 05

Fax: (39) 06 47 88 78 05

E-mail: vincenzo.correggia@minindustria.it

Mr Enrico Castiglioni

Tel.: (39) 06 47 05 26 69

Fax: (39) 06 47 88 77 48

E-mail: enrico.castiglioni@minindustria.it

E-mail geral: ucn98.34.italia@attivitaproduttive.gov.it

Site: http://www.minindustria.it

CHIPRE

Cyprus Organization for the Promotion of Quality

Ministry of Commerce, Industry and Tourism

13, A. Araouzou street

CY-1421 Nicosia

Tel.: (357) 22 409313 or (357) 22 375053

Fax: (357) 22 754103

Mr Antonis Ioannou

Tel.: (357) 22 409409

Fax: (357) 22 754103

E-mail: aioannou@cys.mcit.gov.cy

Ms Thea Andreou

Tel.: (357) 22 409 404

Fax: (357) 22 754 103

E-mail: tandreou@cys.mcit.gov.cy

E-mail geral: dir9834@cys.mcit.gov.cy

Site: http://www.cys.mcit.gov.cy

LETÓNIA

Ministry of Economics of the Republic of Latvia

Trade Normative and SOLVIT Notification Division

SOLVIT Coordination Centre

55, Brivibas Street

LV-1519 Riga

Reinis Berzins

Deputy Head of Trade Normative and SOLVIT Notification Division

Tel.: (371) 7013230

Fax: (371) 7280882

Zanda Liekna

Solvit Coordination Centre

Tel.: (371) 7013236

Fax: (371) 7280882

E-mail: zanda.liekna@em.gov.lv

E-mail geral: notification@em.gov.lv

LITUÂNIA

Lithuanian Standards Board

T. Kosciuskos g. 30

LT-01100 Vilnius

Ms Daiva Lesickiene

Tel.: (370) 5 2709347

Fax: (370) 5 2709367

E-mail: dir9834@lsd.lt

Site: http://www.lsd.lt

LUXEMBURGO

SEE — Service de l'Energie de l'Etat

34, avenue de la Porte-Neuve

B.P. 10

L-2010 Luxembourg

[SEE — Serviço de Energia do Estado]

Mr J. P. Hoffmann

Tel.: (352) 46 97 46 1

Fax: (352) 22 25 24

E-mail: see.direction@eg.etat.lu

Site: http://www.see.lu

HUNGRIA

Hungarian Notification Centre —

Ministry of Economy and Transport

Budapest

Honvéd u. 13-15

HU-1055

Mr Zsolt Fazekas

E-mail: fazekaszs@gkm.hu

Tel.: (36) 1 374 2873

Fax: (36) 1 473 1622

E-mail: notification@gkm.hu

Site: http://www.gkm.hu/dokk/main/gkm

MALTA

Malta Standards Authority

Level 2

Evans Building

Merchants Street

VLT 03

MT-Valletta

Tel.: (356) 2124 2420

Fax: (356) 2124 2406

Ms Lorna Cachia

E-mail: lorna.cachia@msa.org.mt

E-mail geral: notification@msa.org.mt

Site: http://www.msa.org.mt

PAÍSES BAIXOS

Ministerie van Financiën

Belastingsdienst/Douane Noord

Team bijzondere klantbehandeling

Centrale Dienst voor In- en uitvoer

Engelse Kamp 2

Postbus 30003

9700 RD Groningen

Nederland

[Ministério das Finanças Serviço dos Impostos/Alfândega Norte Grupo «Tratamento especial de clientes» Serviço Central de Importação e Exportação]

Mr Ebel van der Heide

Tel.: (31-50) 523 21 34

Ms Hennie Boekema

Tel.: (31-50) 523 21 35

Ms Tineke Elzer

Tel.: (31-50) 523 21 33

Fax: (31-50) 523 21 59

E-mail geral:

Enquiry.Point@tiscali-business.nl

Enquiry.Point2@tiscali-business.nl

ÁUSTRIA

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Abteilung C2/1

Stubenring 1

A-1010 Wien

[Ministério Federal da Economia e do Trabalho]

Ms Brigitte Wikgolm

Tel.: (43) 1 711 00 58 96

Fax: (43) 1 715 96 51 ou (43) 1 712 06 80

E-mail: not9834@bmwa.gv.at

Site: http://www.bmwa.gv.at

POLÓNIA

Ministry of Economy and Labour

Department for European and Multilateral Relations

Plac Trzech Krzyży 3/5

PL-00-507 Warszawa

Ms Barbara Nieciak

Tel.: (48) 22 693 54 07

Fax: (48) 22 693 40 28

E-mail: barnie@mg.gov.pl

Ms Agata Gągor

Tel.: (48) 22 693 56 90

E-mail geral: notyfikacja@mg.gov.pl

PORTUGAL

Instituto Portugês da Qualidade

Rua António Gião, 2

P-2829-513 Caparica

Ms Cândida Pires

Tel.: (351-21) 294 82 36 ou 81 00

Fax: (351-21) 294 82 23

E-mail: c.pires@mail.ipq.pt

E-mail geral: not9834@mail.ipq.pt

Site: http://www.ipq.pt

ESLOVÉNIA

SIST — Slovenian Institute for Standardization

Contact point for 98/34/EC and WTO-TBT Enquiry Point

Šmartinska 140

SLO-1000 Ljubljana

Tel.: (386) 1 478 3041

Fax: (386) 1 478 3098

E-mail: contact@sist.si

Ms Vesna Stražišar

ESLOVÁQUIA

Ms Kvetoslava Steinlova

Director of the Department of European Integration,

Office of Standards, Metrology and Testing of the Slovak Republic

Stefanovicova 3

SK-814 39 Bratislava

Tel.: (421) 2 5249 3521

Fax: (421) 2 5249 1050

E-mail: steinlova@normoff.gov.sk

FINLÂNDIA

Kauppa-ja teollisuusministeriö

[Ministério do Comércio e da Indústria]

Endereço para visitantes:

Aleksanterinkatu 4

FIN-00171 Helsinki

Katakatu 3

FIN-00120 Helsinki

Endereço para o correio:

PO Box 32

FIN-00023 Government

Mr Thomas Mikkola

Tel.: (358-9) 5786 32 65

Fax: (358-9) 1606 46 22

E-mail: tuomas.mikkola@ktm.fi

Ms Katri Amper

E-mail geral: maaraykset.tekniset@ktm.fi

Site: http://www.ktm.fi

SUÉCIA

Kommerskollegium

(National Board of Trade)

Box 6803

Drottninggatan 89

S–113 86 Stockholm

[Kommerskollegium (Comissão Nacional do Comércio)]

Ms Kerstin Carlsson

Tel.: (46) 86 90 48 82 ou (46) 86 90 48 00

Fax: (46) 86 90 48 40 ou (46) 830 67 59

E-mail: kerstin.carlsson@kommers.se

E-mail geral: 9834@kommers.se

Site: http://www.kommers.se

REINO UNIDO

Department of Trade and Industry

Standards and Technical Regulations Directorate 2

151 Buckingham Palace Road

London SW1 W 9SS

United Kingdom

[Departamento do Comércio e Indústria Normas e Regulamentos Técnicos — Direcção 2]

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

Mr Philip Plumb

Tel.: (44) 2072151488

Fax: (44) 2072151529

E-mail: philip.plumb@dti.gsi.gov.uk

E-mail geral: 9834@dti.gsi.gov.uk

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

EFTA — ESA

EFTA Surveillance Authority

Rue Belliard 35

B-1040 Bruxelles

[Autoridade de Fiscalização da EFTA]

Ms Adinda Batsleer

Tel.: (32-2) 286 18 61

Fax: (32-2) 286 18 00

E-mail: aba@eftasurv.int

Ms Tuija Ristiluoma

Tel.: (32-2) 286 18 71

Fax: (32-2) 286 18 00

E-mail: tri@eftasurv.int

E-mail geral: DRAFTTECHREGESA@eftasurv.int

Site: http://www.eftasurv.int

EFTA

Goods Unit

EFTA Secretariat

Rue Joseph II 12-16

B-1000 Bruxelles

Ms Kathleen Byrne

Tel.: (32-2) 286 17 49

Fax: (32-2) 286 17 42

E-mail: kathleen.byrne@efta.int

E-mail geral: DRAFTTECHREGEFTA@efta.int

Site: http://www.efta.int

TURQUIA

Undersecretariat of Foreign Trade

General Directorate of Standardisation for Foreign Trade

Inönü Bulvari n.o 36

06510

Emek — Ankara [Subsecretariado do Comércio Externo Direcção-Geral de Normalização para o Comércio Externo]

Mr Mehmet Comert

Tel.: (90-312) 212 58 98

Fax: (90-312) 212 87 68

E-mail: comertm@dtm.gov.tr

Site: http://www.dtm.gov.tr

(1) Ano — Número de registo — Estado-Membro.

(2) Período durante o qual o projecto não pode ser adoptado.

(3) Não há statu quo devido à aceitação, pela Comissão, da fundamentação da urgência invocada pelo Estado-Membro autor.

(4) Não há statu quo, porque se trata de especificações técnicas ou outras exigências ou regras dos serviços ligadas a medidas fiscais ou financeiras, na acepção do ponto 11, terceiro travessão do segundo parágrafo, do artigo 1.o da Directiva 98/34/CE.

(5) Encerramento do procedimento de informação.

4.8.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/19

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

(2005/C 190/08)

Documento	Parte	Data	Título
COM(2005) 135		8.4.2005	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por sector institucional
COM(2005) 143		12.4.2005	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima segunda vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos em brinquedos e artigos de puericultura)
COM(2005) 157		13.4.2005	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural
COM(2005) 170		27.4.2005	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivas
COM(2005) 189		4.5.2005	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (radiação óptica) (19.a directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE)
COM(2005) 212		17.5.2005	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo do artigo 251.o do Tratado CE sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais
COM(2005) 216		18.5.2005	Parecer da Comissão nos termos do terceiro parágrafo, alínea c), do n.o 2 do artigo 251.o do Tratado CE sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à poluição por navios e à introdução de sanções, incluindo sanções penais, pelo crime de poluição
COM(2005) 219		19.5.2005	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia (e que altera a Directiva 92/42/CEE do Conselho e as Directivas 96/57/CE e 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) COM (2003) 453 final, C5-0453/2003, 2003/0172 (COD)
COM(2005) 250		2.6.2005	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen dos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão dos certificados de matrícula dos veículos
COM(2005) 272		17.6.2005	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos da alínea b), primeiro parágrafo, do artigo 252.o do Tratado CE posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1466/97 relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas
COM(2005) 277		27.6.2005	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade das águas balneares
COM(2005) 288		21.6.2005	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas de dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade
COM(2005) 296		1.7.2005	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa e de uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho
COM(2005) 301		27.6.2005	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeue do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3821/85 e (CE) n.o 2135/98 do Conselho
COM(2005) 302		27.6.2005	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a exigências mínimas no que respeita à execução da Directiva 2002/15/CE e dos Regulamentos (CEE) n.os 3820/85 e 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário
COM(2005) 303		1.7.2005	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos
COM(2005) 309		5.7.2005	Parecer da Comissão apresentado nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74/408/CEE do Conselho relativa aos veículos a motor no que se refere aos bancos, à sua fixação e aos apoios de cabeça

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		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 190

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	48.o ano 4 de Agosto de 2005

Número de informação	Índice	Página
	I Comunicações
	Comissão
2005/C 190/1	Taxas de câmbio do euro	1

2005/C 190/2	Parecer da Comissão, de 3 de Agosto de 2005, sobre o plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação de armazenamento de Aube, em França, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom	2

2005/C 190/3	EMAS — Sistema comunitário de ecogestão e auditoria — Lista de locais de actividade registados na Noruega nos termos do Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001	3

2005/C 190/4	Parecer da Comissão, de 3 de Agosto de 2005, sobre o plano alterado para a eliminação de resíduos radioactivos na instalação TU5 do sítio COGEMA de Pierrelatte, França, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom	6

2005/C 190/5	Aviso de recepção da queixa n.o 2005/4347 — SG(2005)A/4763	7

2005/C 190/6	Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções	8

2005/C 190/7	Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )	11

2005/C 190/8	Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão	19

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,2308
JPY	iene	136,81
DKK	coroa dinamarquesa	7,4610
GBP	libra esterlina	0,69110
SEK	coroa sueca	9,3803
CHF	franco suíço	1,5585
ISK	coroa islandesa	78,05
NOK	coroa norueguesa	7,8425
BGN	lev	1,9558
CYP	libra cipriota	0,5736
CZK	coroa checa	29,844
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	244,37
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6961
MTL	lira maltesa	0,4293
PLN	zloti	4,0770
RON	leu	3,4505
SIT	tolar	239,51
SKK	coroa eslovaca	38,870
TRY	lira turca	1,6223
AUD	dólar australiano	1,6001
CAD	dólar canadiano	1,4902
HKD	dólar de Hong Kong	9,5667
NZD	dólar neozelandês	1,7836
SGD	dólar de Singapura	2,0314
KRW	won sul-coreano	1 249,26
ZAR	rand	7,9488
CNY	yuan-renminbi chinês	9,9758
HRK	kuna croata	7,3265
IDR	rupia indonésia	12 012,61
MYR	ringgit malaio	4,611
PHP	peso filipino	69,017
RUB	rublo russo	35,0750
THB	baht tailandês	50,803