Mobilidade urbana na União Europeia
SÍNTESE DE:
Comunicação da Comissão [COM(2009) 490 final] — Plano de Ação para a Mobilidade Urbana
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?
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Esta comunicação apresenta várias medidas de curto e médio prazo para garantir que os transportes urbanos na União Europeia (UE) são ambientalmente sustentáveis, competitivos e que satisfazem as necessidades da sociedade.
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As medidas, agrupadas em seis temas, destinavam-se a ser lançadas progressivamente entre 2009 e 2012, pelas autoridades locais, regionais e nacionais.
PONTOS-CHAVE
A comunicação propõe:
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Promover políticas integradas: a gestão dos transportes urbanos deve estar ligada a outras políticas, como a proteção do ambiente, o ordenamento do território e a habitação.
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Ação centrada nos cidadãos: o público deve desfrutar de fiabilidade, informação, segurança e facilidade de acesso a todas as formas de transporte urbano.
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Tornar os transportes mais ecológicos: a UE vai continuar a apoiar o desenvolvimento de, e mercados para, novas tecnologias não poluentes para veículos e combustíveis alternativos.
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Reforçar o financiamento: apesar de a maioria do investimento ser fornecido por autoridades locais, regionais e nacionais, a Comissão Europeia vai ajudá-las a explorar oportunidades de financiamento europeu.
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Partilhar experiências e conhecimentos: a Comissão ajudará todas as partes interessadas nos transportes urbanos a capitalizar a experiência existente e apoiará o intercâmbio de informações.
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Otimizar a mobilidade urbana: a Comissão ajudará as autoridades locais a otimizar a eficiência da sua logística urbana e a desenvolver sistemas de transporte inteligentes.
A Diretiva 2009/33/CE exige que as entidades adjudicantes, entre outras, considerem o impacto energético e ambiental dos veículos rodoviários quando os adquirem.
CONTEXTO
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Os governos da UE receberam o plano de ação em 24 de junho de 2010. Assinalaram o desafio e a oportunidade que representa «para melhorar a sustentabilidade e a segurança da mobilidade em áreas urbanas e metropolitanas, ao mesmo tempo que mantém preços acessíveis para o público geral».
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No portal Eltis podem ser consultadas mais informações sobre o estudo financiado pela UE relativo à mobilidade urbana.
PRINCIPAL DOCUMENTO
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Plano de Ação para a Mobilidade Urbana [COM(2009) 490 final de 30 de setembro de 2009]
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (JO L 120 de 15.5.2009, p. 5-12)
última atualização 22.09.2016