A mão-de-obra da União Europeia no setor da saúde
SÍNTESE DE:
Livro verde da Comissão [COM(2008) 725 final] sobre a mão-de-obra da União Europeia no setor da saúde
Plano de ação [SWD(2012) 93 final] sobre a mão-de-obra da União Europeia no setor da saúde
PARA QUE SERVE ESTE PLANO DE AÇÃO?
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Este plano de ação visa ajudar os países da União Europeia (UE) a fazer face aos principais desafios do setor da saúde e descreve ações destinadas a melhorar a cooperação europeia e a partilha de boas práticas.
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O plano de ação reflete as prioridades identificadas pelos ministros da saúde da UE em dezembro de 2010 e baseia-se nas reações à consulta pública da Comissão relativa ao Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no setor da saúde em 2008.
PONTOS-CHAVE
Livro verde
O livro verde examinou os desafios enfrentados pela UE no que diz respeito à mão-de-obra no setor da saúde. Propôs várias vias a seguir, nomeadamente:
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reforçar a capacidade de rastreio, promoção da saúde e prevenção de doenças;
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trocar boas práticas sobre a mobilidade dos trabalhadores no setor da saúde;
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repensar os princípios do recrutamento de pessoal de países não pertencentes à UE;
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recolher informações comparáveis sobre os trabalhadores do setor da saúde;
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assegurar formação para estes trabalhadores sobre a utilização de novas tecnologias, entre outras competências;
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encorajar a entrada de empresários no setor da saúde.
Plano de ação
O plano de ação identificou cinco desafios inter-relacionados enfrentados pela mão-de-obra no setor da saúde na UE, suscitados pelo envelhecimento da população:
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aumento da procura de mão-de-obra;
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necessidade de novos tratamentos e novas formas de prestação de cuidados;
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redução do número de profissionais de saúde;
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dificuldades no recrutamento e na retenção de profissionais da saúde;
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agravamento da escassez da mão-de-obra no setor da saúde.
Para fazer face a estes desafios, a Comissão Europeia propôs ações nos seguintes domínios:
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Melhorar o trabalho analítico de planeamento e previsão das necessidades de mão-de-obra no setor da saúde
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uma ação conjunta trienal da UE em matéria de previsão de necessidades de mão-de-obra no setor da saúde para um planeamento eficaz na UE, a ser lançada até ao final de 2012;
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um estudo sobre a estrutura e as capacidades de formação na UE.
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Antecipar as futuras necessidades de competências e melhorar o desenvolvimento profissional contínuo e a aprendizagem ao longo da vida
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introduzir uma Aliança de Competências da UE no setor da saúde para desenvolver novos cursos de formação específicos para o setor e novos tipos de ensino e formação profissionais,
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uma maior promoção dos programas de financiamento da UE (por exemplo Erasmus +) que prestam apoio ao ensino e formação transfronteiriços, inclusivamente para estudantes de medicina e profissionais da saúde.
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Recrutar e reter profissionais da saúde
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o planeamento da mão-de-obra deve ter em conta o modo como o ambiente de trabalho influencia o recrutamento, a retenção, a mobilidade e o desempenho dos trabalhadores, bem como os resultados de saúde e a qualidade dos cuidados prestados aos doentes,
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os países da UE devem adaptar as práticas no local de trabalho e do mercado de trabalho para melhorar as oportunidades para os trabalhadores mais velhos.
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Recrutamento ético de profissionais da saúde
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a Comissão ficou de apresentar, até 2014, um relatório sobre a Diretiva «Cartão azul UE» para analisar de que modo e em que medida as suas orientações sobre o recrutamento ético foram utilizadas.
CONTEXTO
Para mais informações, consulte:
PRINCIPAIS DOCUMENTOS
Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no setor da saúde [COM(2008) 725 final de 10 de dezembro de 2008]
Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre um Plano de Ação sobre a mão-de-obra da UE no setor da saúde, que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma recuperação geradora de emprego» [SWD(2012) 93 final de 18 de abril de 2012] (em inglês)
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma recuperação geradora de emprego [COM(2012) 173 final de 18 de abril de 2012]
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Diretiva 2009/50/CE relativa às condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado («Cartão azul UE») [COM(2014) 287 final de 22 de maio de 2014]
última atualização 09.01.2017