Apoio às empresas

Para ajudar as empresas a consolidar‑se, a União Europeia (UE) proporciona‑lhes diferentes serviços especializados de apoio. A nível local, esses serviços facultam às empresas informações e conselhos úteis por ocasião da sua criação e ao longo das diversas fases do seu desenvolvimento. É um apoio que pode revelar‑se proveitoso, sobretudo no que diz respeito às empresas jovens, para ajudar a compreender melhor o quadro normativo comunitário, descobrir as melhores práticas na UE e ter êxito nas suas actividades.

REDE EMPRESA EUROPA

A Rede Empresa Europa (EN) faculta informações e serviços personalizados às empresas, contribuindo, assim, para promover o espírito empresarial e o crescimento das empresas na Europa.

Esta rede, a maior da Europa em termos de escala geográfica e de leque de serviços propostos, oferece um balcão único para todas as informações úteis às empresas europeias. Assenta no princípio da proximidade e no conceito segundo o qual há sempre uma resposta, ou seja, por outras palavras, um empresário pode dirigir‑se a qualquer parceiro da rede, muitas vezes o mais próximo, e ser orientado de forma personalizada para o serviço mais adaptado.

Embora se dirija mais especialmente às pequenas e médias empresas (PME), esta rede pode igualmente prestar assistência a empresas de maior dimensão.

A Rede Empresa Europa propõe, entre outros, os seguintes serviços:

• facilitar o acesso ao financiamento, informando as empresas das possibilidades existentes;
• fornecer informações sobre os programas, políticas e legislações comunitários pertinentes para as actividades empresariais;
• resolver as dificuldades associadas às normas comunitárias e aos direitos de propriedade intelectual;
• ajudar as empresas a identificar parceiros comerciais fiáveis;
• incentivar as empresas a tornar‑se mais inovadoras, ajudá‑las a participar em programas de investigação e a criar parcerias tecnológicas;
• partilhar as boas práticas;
• efectuar visitas às empresas para avaliar as suas necessidades;
• facultar material de promoção e de informação.

Esta rede funciona como uma via de dois sentidos e a Comissão utiliza o retorno regular de informação para adaptar as suas políticas e iniciativas às necessidades das empresas europeias, designadamente das PME, sem lhes causar encargos administrativos suplementares.

A Rede Empresa Europa proporciona um serviço de proximidade imediata no conjunto do território da União Europeia (UE), bem como para lá das suas fronteiras, graças a mais de 500 pontos de contacto.

Instrumento essencial do Programa‑Quadro para a Competitividade e a Inovação (CIP), a Rede Empresa Europa reúne as competências dos antigos Euro Info Centres (EIC) e Centros de Ligação de Apoio à Inovação (IRC).

A VOSSA EUROPA ‑ EMPRESAS

O portal «A vossa Europa ‑ Empresas» propõe aos empresários europeus um acesso mais directo às informações do seu interesse, designadamente fornecendo‑lhes dados sobre as disposições em vigor não só na União Europeia, mas também em cada um dos Estados‑Membros.

PORTAL EUROPEU PARA AS PME

O Portal europeu para as PME (PME) presta informações sobre o conjunto das políticas, das legislações, dos programas e das iniciativas com interesse para as PME.

SOLVIT

SOLVIT é uma rede de resolução de problemas em linha. Nesta rede, são resolvidos de forma pragmática, num prazo de dez semanas, os problemas associados à má aplicação das normas comunitárias relativas ao mercado interno pelos poderes públicos. Tanto as empresas como os cidadãos europeus podem dirigir‑se aos centros SOLVIT.

EURES ‑ SERVIÇOS EUROPEUS DE EMPREGO

Coordenados pela Comissão, os serviços EURES facilitam a livre circulação dos trabalhadores no Espaço Económico Europeu (EEE). Os parceiros da rede incluem os serviços públicos de emprego, sindicatos e organizações patronais. Os objectivos perseguidos pelos serviços EURES consistem em:

• informar, assistir e aconselhar os trabalhadores potencialmente móveis sobre as oportunidades de recrutamento e as condições de vida e de trabalho no EEE;
• ajudar os empregadores que desejem recrutar trabalhadores de outros países;
• fornecer conselhos específicos e uma orientação profissional aos trabalhadores e aos empregadores nas regiões transfronteiriças.

Para além do seu portal sobre a mobilidade do emprego, os serviços EURES propõem mais de 700 conselheiros no conjunto do EEE.

AMBIENTE E PME

O sítio sobre Ambiente e PME faculta informações sobre a principal legislação relativa ao ambiente, boas práticas, possibilidades de formação, conselhos e kits de ferramentas para ajudar as PME a respeitar o ambiente e progredir no desenvolvimento de actividades sustentáveis. Se é verdade que as grandes empresas têm um impacto evidente sobre o ambiente, não é menos verdade que as actividades das PME têm também um impacto considerável.

ORGANIZAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DAS TECNOLOGIAS ENERGÉTICAS (OPET)

A OPET (EN), rede criada pela Comissão Europeia, tem por objectivo promover o potencial das novas tecnologias energéticas e sensibilizar o público, nomeadamente os empresários, para esse potencial. Esta rede divulga informações relativas às evoluções mais recentes, participa na partilha de conhecimentos e apoia a comercialização das novas tecnologias, abrangendo, assim, o sector da construção, as fontes de energia renovável, a co‑geração, o aquecimento e a refrigeração, os hidrocarbonetos e a introdução no mercado.

HELPDESK SOBRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O helpdesk sobre os direitos de propriedade intelectual (EN) presta informações gerais sobre os direitos em questão, sobre a maneira e a utilidade de proteger ideias, além de oferecer assistência aos empresários para os problemas com que estes podem deparar‑se neste contexto. O helpdesk dirige‑se especialmente aos empresários que participem ou desejem participar em projectos de investigação e de desenvolvimento tecnológico.

REDE DE CENTROS EUROPEUS DE CONSUMIDORES

A rede de centros europeus de consumidores (EN) é um instrumento destinado a ajudar os consumidores europeus no que diz respeito a questões ou eventuais dificuldades na aquisição de produtos ou serviços noutro Estado‑Membro.

Última modificação: 16.04.2008