Para uma indústria florestal competitiva e sustentável

A Comissão apresenta um plano de acção que se destina a reforçar a competitividade e a sustentabilidade das indústrias florestais para responder aos desafios económicos e ambientais que a União Europeia deverá enfrentar no futuro, ou seja, as alterações climáticas, a inovação, o reforço da concorrência mundial ou o abastecimento de madeiras e de energia.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 27 de Fevereiro de 2008, sobre indústrias florestais inovadoras e sustentáveis na UE - Contribuição para a estratégia da UE para o crescimento e o emprego [COM(2008) 113 final – Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

As indústrias florestais na União Europeia (UE) são competitivas. São responsáveis por uma produção no valor de 365 mil milhões de euros e geram um valor acrescentado de cerca de 120 mil milhões de euros. Estas indústrias empregam mais de três milhões de pessoas em 344 000 empresas, muitas das quais implantadas em zonas rurais. As pequenas e médias empresas (PME) desempenham um papel essencial nos sectores da madeira e da tipografia.

Empenhadas num processo de transição para uma economia com baixo teor de carbono, as indústrias florestais devem manter a sua competitividade. Este sector deve continuar a prosperar, sem deixar de responder aos desafios das alterações climáticas, da inovação, do acesso aos mercados não europeus e do aumento dos custos da energia.

A Comissão propõe várias acções tendentes a melhorar a competitividade das indústrias florestais da UE, com base nos seguintes domínios:

• o acesso às matérias-primas;
• a luta contra as alterações climáticas;
• a inovação, a investigação e o desenvolvimento tecnológico;
• o comércio e a cooperação com países terceiros;
• a comunicação e a informação.

Acesso às matérias-primas

O aumento da procura de madeira em bruto para as energias renováveis, as necessidades em matéria de biodiversidade ou as actividades de lazer, acarreta um crescimento da concorrência. No entanto, o desfasamento entre a oferta e a procura implica um aumento dos custos. É importante promover a oferta interna de madeira em bruto para garantir a sua disponibilidade. Enquanto matéria-prima, a madeira representa o custo mais importante para numerosos sectores da indústria florestal, mais de 30% dos custos totais da produção de papel e cerca de 70% do sector da serração.

A Comissão preconiza uma gestão sustentável das florestas. Incentiva os Estados‑Membros, as indústrias e os proprietários de florestas a:

• promover o florestamento e a reflorestação;
• utilizar a biomassa (es de en fr) de maneira equilibrada, não a reservando exclusivamente à produção de energias renováveis, para facilitar o abastecimento sustentável das indústrias florestais de madeira em bruto, permitindo assim um maior equilíbrio entre a oferta e a procura;
• incentivar a prossecução do desenvolvimento do mercado para o papel e a madeira recuperados, incluindo uma maior participação da indústria, tendo como objectivo aumentar a utilização do papel e da madeira recuperados;
• prosseguir os esforços para reduzir o abate ilegal e o comércio dos produtos derivados da madeira de origem ilegal (es de en fr).

Luta contra as alterações climáticas

As florestas absorvem o dióxido de carbono, tal como os produtos das indústrias florestais. O armanezamento de carbono constitui a contribuição deste sector para a luta contra as alterações climáticas. A intensificação da reciclagem de papel e de madeira, mais do que o aterro de resíduos, prolonga a capacidade dos produtos da madeira para reter o carbono. A Comissão examinará as vantagens e os inconvenientes ligados à proposta para incluir na sua política o armazenamento de carbono nos produtos florestais.

O aumento dos preços do gás e da electricidade ameaça a competitividade das indústrias florestais. Ainda que certos ramos deste sector (fábricas de pasta química) sejam produtores líquidos de energia, outros ramos (fábricas de papel) são grandes consumidores de energia. A Comissão coloca a tónica no plano de acção (2007-2009) «Uma política de energia para a Europa», com vista a criar um mercado interno do gás e da electricidade realmente competitivo.

A Comissão coloca a tónica nas acções futuras face às alterações climáticas e prosseguirá, no âmbito do regime comunitário de comércio de licenças de emissão, a avaliação da situação específica das indústrias de utilização intensiva de energia e o risco de se verificar uma deslocalização da produção para países onde os limites de emissão são menos rigorosos («fuga de carbono»).

Inovação

A Comissão recorda a importância da inovação, da investigação e do desenvolvimento tecnológico para apoiar a competitividade e garantir a gestão sustentável das indústrias florestais. O Sétimo Programa‑Quadro de Investigação proporciona um enquadramento para o estudo de métodos de produção de biocombustíveis e de produtos químicos biológicos à base de madeira. Com vista a estimular a competitividade da cadeia de valor florestal, será adoptada uma abordagem baseada no estabelecimento de pólos de actividade ligados à inovação.

Comércio e cooperação com países terceiros

A Comissão continuará os seus esforços no sentido de garantir um acesso às matérias-primas no mercado mundial e eliminar as barreiras pautais. Para este efeito, será encetado um diálogo com países terceiros.

Informação e comunicação

Devem ser melhorados os níveis de conhecimento sobre os produtos e as indústrias florestais. Os Estados-Membros, as autoridades regionais, os estabelecimentos de ensino e as universidades serão convidados a cooperar com redes multinacionais para analisar e garantir o acompanhamento das mudanças de longo prazo nas indústrias florestais.

Contexto

O conjunto das acções propostas foi objecto de uma consulta pública [EN]. A presente comunicação constitui uma nova etapa na aplicação da política industrial integrada da UE. Além disso, completa o plano de acção para as florestas.

Última modificação: 10.06.2008