Indústrias metalúrgicas europeias competitivas

SÍNTESE DE:

Comunicação da Comissão [COM(2008) 108 final] sobre a competitividade das indústrias metalúrgicas — Contribuição para a estratégia da UE para o crescimento e o emprego

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação define orientações amplas destinadas a incentivar as indústrias metalúrgicas da União Europeia (UE) e outras partes interessadas a centrarem-se na inovação e no fornecimento de energia a preços competitivos, sem negligenciar os aspetos ambientais.

PONTOS-CHAVE

Características

As indústrias metalúrgicas caracterizam-se por dois elementos principais:

• intensidade de capital — exigem investimentos muito avultados em tecnologia e equipamentos que têm um período de utilização bastante longo;
• elevada utilização de energia — o processo de produção exige uma utilização muito elevada de energia (entre 10% e 37% dos custos envolvidos).

Desafios

A comunicação descreve uma série de desafios enfrentados pelas indústrias metalúrgicas, nomeadamente:

• A importância das matérias-primas — elevada dependência de minérios e concentrados* provenientes de países não pertencentes à UE.
• Lugar ocupado e importância para a economia da UE — parte de uma rede de setores que inclui o setor da transformação (p. ex. automóveis e construção). Em 2005, o volume de negócios das indústrias correspondeu a 5% do total da indústria transformadora da UE.
• Estrutura industrial e pequenas e médias empresas (PME) — os grandes investimentos de capital para criar e operar a indústria significam que existem obstáculos estruturais que impedem as PME de entrar na indústria; as grandes empresas operam frequentemente a nível mundial e dominam o mercado.
• Impacto da globalização e das novas economias emergentes — a maior parte dos metais e das respetivas matérias-primas são comercializados nos mercados mundiais. O desenvolvimento das economias emergentes veio aumentar a procura, exercendo pressão sobre a oferta e os preços.
• Competitividade — os países da UE estão a perder a sua parte da produção metalúrgica mundial e a indústria metalúrgica da UE é muito dependente dos preços da energia e de materiais importados.
• Perspetiva social — existe uma mão-de-obra envelhecida na indústria siderúrgica, bem como uma necessidade de utilizar melhor as estruturas de formação existentes.
• Ambiente — a produção metalúrgica faz uma utilização intensiva de energia e tem efeitos sobre o ambiente.

Abordagem integrada

A Comissão Europeia propôs uma abordagem integrada para aumentar a competitividade das indústrias que inclui vários elementos:

• assegurar um aprovisionamento energético a preços competitivos através de mercados de energia que funcionem bem;
• criar condições que permitam ao setor cumprir os objetivos da política ambiental e climática da UE;
• incentivar as competências de investigação e desenvolvimento e de inovação;
• criar mercados mundiais abertos e competitivos e eliminar as distorções no comércio de metais e de matérias-primas.

Estes objetivos gerais deverão ser alcançados através de programas da UE, bem como de ações específicas nos vários domínios políticos levadas a cabo pelas autoridades públicas nacionais e pela Comissão:

• As autoridades públicas são convidadas a centrar-se em iniciativas relacionadas com a disponibilidade de um aprovisionamento energético a preços competitivos, conforme sublinhado pela estratégia «Energia 2020».
• O Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020 visa assegurar a sustentabilidade das matérias-primas.
• Este desafio é abordado pela iniciativa «Matérias-primas» da UE. Através desta iniciativa, a parceria europeia de inovação no domínio das matérias-primas reúne muitas partes distintas, incluindo autoridades nacionais, indústrias e ONG, para desenvolverem o plano de execução estratégica.
• Em 2011, foi publicado um relatório da Comissão sobre a competitividade da indústria dos metais não ferrosos (metais comuns, metais preciosos e metais menores).
• «Uma Europa eficiente na utilização de recursos» é uma iniciativa emblemática da estratégia de crescimento «Europa 2020» da UE.
• As indústrias metalúrgicas recebem licenças de emissão de carbono ao abrigo do regime de comércio de licenças de emissão.

* PRINCIPAIS TERMOS

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a competitividade das indústrias metalúrgicas — Contribuição para a estratégia da UE para o crescimento e o emprego [COM(2008) 108 final de 22 de fevereiro de 2008]

última atualização 17.01.2017