Recuperação de vapores de gasolina nas estações de serviço para um ar mais limpo

Os vapores de gasolina emitidos durante o reabastecimento de veículos a motor são nocivos para a saúde humana e o ambiente. Através de uma diretiva de 2009, a União Europeia (UE) está a tomar medidas com vista à recuperação desses vapores.

ATO

Diretiva 2009/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA DIRETIVA?

A diretiva assegura a recuperação dos vapores de gasolina nocivos que, de outro modo, seriam emitidos durante o reabastecimento de um veículo a motor numa estação de serviço. As bombas de gasolina de muitas estações de serviço da UE terão de ser equipadas para poderem recuperar estes vapores.

PONTOS-CHAVE

Esta diretiva é aplicável às estações de serviço novas e que sejam objeto de uma renovação substancial que tenham um caudal anual superior a 500 m³ de gasolina, bem como às estações de serviço com um caudal anual superior a 100 m³ que estejam localizadas em edifícios utilizados como locais de habitação. Estas estações de serviço são obrigadas a instalar sistemas de fase II de recuperação de vapores de gasolina (RVG).
As estações de serviço de grandes dimensões que tenham um caudal anual de 3 000 m³ têm de instalar sistemas de RVG até 2018.
Os equipamentos de RVG têm de ser certificados pelo fabricante de acordo com as normas técnicas relevantes e têm de ser capazes de captar pelo menos 85% dos vapores de gasolina.
A eficiência dos equipamentos de RVG deve ser comprovada pelo menos anualmente, ou trienalmente se a estação de serviço tiver um sistema automático de monitorização.
As estações de serviço que instalem equipamentos de RVG devem notificar os consumidores acerca dos equipamentos colocando um símbolo, um dístico ou outro tipo de informação na própria bomba de gasolina ou na sua proximidade.
As normas e os métodos utilizados para determinar a eficiência dos sistemas de RVG são harmonizados ao abrigo da Diretiva 2014/99/UE.

CONTEXTO

A gasolina é uma mistura complexa de compostos orgânicos voláteis que se evaporam imediatamente para a atmosfera, onde contribuem para diversos problemas de poluição. Estes incluem níveis excessivos de benzeno tóxico na atmosfera e a formação fotoquímica de ozono, que é um poluente do ar que causa doenças respiratórias, como a asma. Além disso, o ozono é um gás com efeito de estufa.

Para obter mais informações, consulte o sítiowebda Comissão Europeia sobre armazenamento e distribuição de gasolina.

REFERÊNCIAS

Ato	Entrada em vigor	Prazo de transposição nos Estados-Membros	Jornal Oficial da União Europeia
Diretiva 2009/126/CE	31.10.2009	1.1.2012	JO L 285 de 31.10.2009, p. 36-39

Ato(s) modificativo(s)	Entrada em vigor	Prazo de transposição nos Estados-Membros	Jornal Oficial da União Europeia
Diretiva 2014/99/UE	12.11.2014	12.5.2016	JO L 304 de 23.10.2014, p. 89-90

última atualização 11.08.2015