Estratégia da UE para a região do mar Báltico

A presente comunicação tem por objetivo propor uma estratégia global da União Europeia (UE) para a região do mar Báltico (EUSBSR). Esta estratégia visa reforçar a cooperação nesta região a fim de responder aos desafios comuns com que esta se defronta e promover um desenvolvimento económico responsável do ponto de vista ecológico.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à estratégia da União Europeia para a região do mar Báltico [COM(2009) 248 final de 10 de junho de 2009].

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

PRINCIPAIS ELEMENTOS

A estratégia abrange os países da UE que fazem fronteira com o mar Báltico (Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Letónia, Lituânia, Polónia e Suécia).

Centra-se em três objetivos principais:

Salvar o mar: este objetivo diz respeito, nomeadamente, à vulnerabilidade do mar Báltico à eutrofização (quando o excesso de nutrientes existentes na água conduz a uma proliferação desmedida de algas), à poluição e à pesca excessiva, que impõem exigências particularmente elevadas em termos de cooperação na região. Este objetivo visa também a consecução de um bom estado ecológico e da diversidade biológica no mar, bem como tornar região do mar Báltico um exemplo de navegação limpa e segura.

Tornar a região acessível através de uma maior interconexão dos sistemas de energia e de transportes dos países da região, inclusivamente nas áreas mais remotas (norte da Finlândia e Suécia). Pode igualmente ter em conta parcerias concretas para o combate à criminalidade transfronteiriça, como o tráfico de seres humanos, etc.

3.	Aumentar a prosperidade através da supressão dos obstáculos ao mercado interno da região do Báltico, do desenvolvimento das dimensões básicas comuns da economia, cultura e turismo e do incentivo à inovação com o Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS).

Abordagem macrorregional

Estes três objetivos estão divididos numa série de ações a executar em domínios políticos e que assumem a forma de ações macrorregionais. Estas ações ajudam a dar resposta aos desafios comuns existentes numa zona (permitir um ambiente sustentável, aumentar a prosperidade da região, tornar a região mais acessível e atraente e garantir a sua segurança).

As ações executadas têm, por conseguinte, repercussões em toda a zona, e vão além das fronteiras dos países abrangidos.

Podem tomar a forma de:

—	ações emblemáticas destinadas a promover, por exemplo, métodos para uma «navegação limpa» ou apoiar o crescimento das PME;

—	iniciativas conjuntas, que envolvem a participação de vários países numa zona, com o objetivo de incentivar a ligação em rede e a interconexão.

Métodos de intervenção

Os Fundos Europeus Estruturais e o Fundo Europeu de Investimento (FEEI) para o período de 2014-2020 constituem fontes importantes de recursos da presente estratégia. No entanto, as ações e os projetos que se enquadram na estratégia e no seu plano de ação podem ser financiados por muitas outras fontes (programa Horizonte 2020, programa BONUS, programa LIFE, programas de educação e cultura, programa Interreg para a região do mar Báltico, etc.), incluindo fontes nacionais, regionais e privadas.

As ações e os projetos empreendidos nos setores dos transportes, energia e tecnologias da comunicação (TC) também podem tornar-se elegíveis para financiamento pelo Mecanismo Interligar a Europa (CEF). Além disso, determinados grandes projetos podem beneficiar do apoio de instituições financeiras internacionais, como o Banco Europeu de Investimento e o Banco Nórdico de Investimento.

Governação

Tendo em conta o âmbito macrorregional da estratégia, a sua execução pressupõe a participação de todas as partes interessadas: intervenientes da sociedade civil e autoridades regionais, nacionais e da UE.

CONTEXTO

A Comissão propôs uma estratégia inicial em 2009 e adaptou-a em 2012 a fim de abordar os desafios macrorregionais com que se defronta a região do Báltico. Em junho de 2015, foi apresentado um plano de ação revisto para a estratégia.

Para mais informações, consulte o sítiow ebda estratégia da UE para a região do mar Báltico,, que inclui informações sobre o plano de ação para 2015.

ATOS RELACIONADOS

Decisão n.o862/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2010, relativa à participação da União no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS) empreendido por vários Estados-Membros (JO L 256 de 30.9.2010, p. 1-14)

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à implementação da estratégia da UE para a região do mar Báltico (EUSBSR) [COM(2011) 381 final de 22 de junho de 2011].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à estratégia da UE para a região do mar Báltico [COM(2012) 128 final de 23 de março de 2012].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o valor acrescentado das estratégias macrorregionais [COM(2013) 468 final de 27 de junho de 2013].

Última modificação: 07.06.2015