Eficiência energética para o objetivo de 2020

Em março de 2007, os líderes da União Europeia (UE) comprometeram-se a reduzir o consumo de energia projetado da UE em 20% até 2020. Esta redução equivale ao encerramento de 400 centrais elétricas. Em outubro de 2014, acordaram um objetivo superior de poupança de energia (*) de 27% ou mais até 2030.

ATO

Comunicação da Comissão — Eficiência Energética: Atingir o objetivo de 20% [COM(2008) 772 final de 13 de novembro de 2008].

SÍNTESE

Em março de 2007, os líderes da União Europeia (UE) comprometeram-se a reduzir o consumo de energia projetado da UE em 20% até 2020. Esta redução equivale ao encerramento de 400 centrais elétricas. Em outubro de 2014, acordaram um objetivo superior de poupança de energia (*) de 27% ou mais até 2030.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A presente comunicação analisa o progresso já realizado pela UE rumo a uma maior eficiência energética (*) e identifica os motores e os entraves existentes. Aborda ainda em pormenor o pacote sobre eficiência energética que a Comissão tenciona apresentar.

PONTOS-CHAVE

O pacote inclui as seguintes medidas:

• A legislação existente em matéria de eficiência energética em edifícios será alargada para abranger mais instalações. A Comissão acredita que é viável uma utilização de menos 30% de energia neste setor.
• A legislação em matéria de rotulagem que requer detalhes da utilização de energia dos produtos aplicar-se-á também aos produtos comerciais e industriais consumidores de energia e energéticos, e não apenas aos eletrodomésticos existentes.
• Será proposta uma nova legislação relativa à rotulagem energética para incentivar a utilização de pneumáticos eficientes em termos de consumo de combustível. Estes requerem menos força para virar o volante, pelo que consomem menos combustível.
• As medidas existentes no que diz respeito à geração combinada de eletricidade e calor (cogeração) serão reforçadas.

Subsequentemente, em 2011, a Comissão propôs um pano de eficiência energética para garantir a consecução do objetivo de redução de 20% e para ajudar a avançar rumo a uma economia hipocarbónica e eficiente em termos de utilização de recursos até 2050.

Em 2012, a UE adotou uma nova diretiva relativa à eficiência energética. Esta estabeleceu regras para uma maior eficiência do aprovisionamento e da utilização da energia e previu o estabelecimento de objetivos nacionais indicativos em matéria de eficiência energética.

CONTEXTO

A utilização mais eficiente da energia representa muitos benefícios. Pode ajudar os agregados familiares e as empresas a reduzirem as suas faturas de combustível, pode contribuir para a redução da dependência da Europa em relação a fornecedores externos de petróleo e gás, além de poder ajudar a combater as alterações climáticas e a tornar a economia da UE mais sustentável e competitiva.

Para mais informações, consulte o sítio web da Comissão Europeia relativo a Energia e ambiente.

PRINCIPAIS TERMOS

Eficiência energética: utilização de menos energia para prestar o mesmo serviço. Exemplos: frigoríficos ou máquinas de lavar eficientes do ponto de vista energético.

Poupança de energia: redução ou supressão de um serviço para poupar energia. Exemplo: apagar uma luz.

ATOS RELACIONADOS

Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, que altera as Diretivas 2009/125/CE e 2010/30/UE e revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE (JO L 315 de 14.11.2012, p. 1-56).

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Plano de Eficiência Energética de 2011 [COM(2011) 109 final de 8.3.2011].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Eficiência energética e a sua contribuição para a segurança energética e o quadro político para o clima e a energia para 2030 [COM(2014) 520 final de 23.7.2014].

última atualização 09.04.2015