Cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)

SÍNTESE DE:

Resolução sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude

QUAL É O OBJETIVO DA RESOLUÇÃO?

Define um quadro renovado que visa melhorar a cooperação entre os países da UE no domínio da juventude para o período de 2010-2018. Segue-se a um primeiro quadro adotado em 2002 para o período de 2002-2009.

PONTOS-CHAVE

O principal objetivo deste quadro renovado, ou Estratégia da UE para a Juventude, é melhorar a eficiência da cooperação e das ações já em curso e proporcionar maiores benefícios aos jovens da UE.

Esta estratégia tem dois objetivos principais:

• criar mais oportunidades para todos os jovens em pé de igualdade, tanto na educação como no mercado de trabalho;
• incentivar os jovens a participarem ativamente na sociedade.

Estes objetivos deverão ser cumpridos através da promoção do diálogo entre os jovens e os decisores políticos, a fim de fomentar a cidadania ativa e a inclusão social e de garantir a inclusão dos jovens na elaboração das políticas da UE.

Para tal, são encorajadas iniciativas específicas destinadas aos jovens e iniciativas de integração transversal em oito domínios específicos:

• educação e formação;
• emprego e empreendedorismo;
• saúde e bem-estar;
• participação dos jovens no processo democrático da UE e na sociedade no contexto de um estruturado da UE;
• atividades de voluntariado;
• inclusão social;
• a juventude e o mundo, com ações destinadas a ajudar os jovens a participar em ações fora da UE ou a envolver-se mais em domínios como as alterações climáticas, a cooperação internacional e os direitos humanos;
• criatividade e cultura.

O papel dos países da UE e da Comissão Europeia

A resolução insta a Comissão Europeia e os países da UE a adotarem medidas que contribuam para alcançar os objetivos da Estratégia para a Juventude. As ações nestes domínios devem ser postas em prática através de um método aberto de coordenação, que requer o empenho político dos países da UE, e de métodos de trabalho.

Os principais instrumentos de aplicação da Estratégia da UE para a Juventude são:

• a aprendizagem mútua entre os países da UE;
• a ênfase na fundamentação em factos;
• o acompanhamento e a apresentação de relatórios;
• o diálogo com a juventude; e
• a participação dos programas da UE, como o programa Erasmus+.

A Estratégia da UE para a Juventude incentiva também a devida consideração dos temas ligados à juventude noutros domínios políticos que influenciam as vidas dos jovens, tais como o emprego dos jovens (incluindo o programa Garantia da Juventude) e a inclusão social (plataforma da UE contra a pobreza e a exclusão social).

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

• Portal Europeu da Juventude Comissão Europeia)
• Estratégia da UE para a Juventude (Comissão Europeia)
• Relatório da UE sobre a Juventude (Comissão Europeia).

PRINCIPAL DOCUMENTO

Resolução do Conselho, de 27 de novembro de 2009, sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018) (JO C 311 de 19.12.2009, p. 1-11).

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre um Plano de Trabalho da União Europeia para a Juventude (2016-2018) (JO C 417 de 15.12.2015, p. 1-9)

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados‐Membros, reunidos no Conselho, de 20 de maio de 2014, relativa à panorâmica do processo do diálogo estruturado e nomeadamente à inclusão social dos jovens (JO C 183 de 14.6.2014, p. 1-4).

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 20 de maio de 2014, sobre um Plano de Trabalho da União Europeia para a Juventude (2014-2015) (JO C 183 de 14.6.2014, p. 5-11).

última atualização 23.11.2017