Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade

Face ao envelhecimento da população, a educação e a inserção profissional dos jovens constituem desafios importantes para todos os cidadãos europeus. A este respeito, a integração socioprofissional dos jovens passa por um investimento significativo na educação e na saúde dos jovens, por uma maior participação dos jovens na vida cívica e por medidas aptas a favorecer a transição entre a educação e o mundo do trabalho.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 5 de Setembro de 2007 - Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade [COM(2007) 498 final - Não publicado no Jornal Oficial]

SÍNTESE

O balanço da evolução das condições gerais em que se encontram os jovens na União Europeia (UE) continua mitigado. A Comissão sublinha a necessidade de investir mais e mais cedo a fim de reforçar a integração dos jovens europeus na sociedade.

O quadro político criado pelo pacto europeu da juventude (es de en fr)em 2005 não é suficiente para ajudar os jovens a fazer face às dificuldades com que se vêem confrontados. A presente comunicação insiste na importância que urge atribuir aos jovens nas políticas de inclusão social e nas políticas associadas à estratégia renovada de Lisboa para o crescimento e o emprego.

A Comissão propõe uma estratégia transversal assente na cooperação entre os responsáveis políticos e as diversas partes interessadas a nível europeu, nacional, regional e local. Esta estratégia traduz-se por uma série de iniciativas destinadas a incentivar os Estados-Membros a promover a plena participação dos jovens na sociedade, criando pontes entre o ensino e o mercado de trabalho.

A educação dos jovens e a transição para o mercado de trabalho

A transição dos jovens para o mercado de trabalho faz-se essencialmente através do sistema educativo. Porém, o abandono escolar na UE atinge cerca de um em cada seis jovens. As lacunas dos alunos nas competências de base (leitura e cálculo) persistem sensivelmente ao mesmo nível, sendo essa transição também dificultada por causa das inadequações entre os resultados da educação e o mercado de trabalho.

Para que o sistema educativo possa ser considerado como um meio de preparar os jovens para entrar no mercado de trabalho, deixando-os aptos a prosseguir uma educação ao longo da vida, os Estados-Membros são convidados a:

• insistir no desenvolvimento das competências essenciais (es de en fr)desde a educação infantil, no âmbito das estratégias nacionais de aprendizagem ao longo da vida;
• modernizar o ensino superior nos aspectos de gestão, financiamento e programas de estudos.
• reforçar os laços entre a educação e as exigências do mercado de trabalho, por exemplo mediante a criação de melhores serviços de orientação ou favorecendo as parcerias entre os estabelecimentos de ensino e o mundo do trabalho;
• desenvolver um instrumento comunitário para a transparência das qualificações e das competências dos jovens no quadro do Europass e aplicar o quadro europeu das qualificações.

Os jovens e o emprego

Na UE, um jovem em cada três (dos 15 aos 24 anos) continua sem emprego um ano após ter deixado o sistema educativo. A taxa de desemprego dos jovens mantém-se demasiado elevada e constitui uma perda considerável de recursos. A probabilidade de estes jovens estarem desempregados é duas vezes superior à dos jovens adultos da faixa etária dos 25-29 anos. As mulheres jovens estão sobre-representadas nesta categoria.

A fim de favorecer a transição dos jovens entre o ensino e o mercado de trabalho, os Estados-Membros são convidados a:

• valorizar a mobilidade e a possibilidade de os jovens procurarem um emprego no estrangeiro graças ao instrumento EURES e à iniciativa « O teu primeiro emprego no estrangeiro »;
• estabelecer estratégias de flexigurança que visem não só conferir maior segurança aos percursos e melhores condições de emprego dos jovens a partir do próximo ciclo da estratégia de Lisboa (a partir de 2008), mas também uma maior consideração dos jovens no âmbito dos programmes nationaux de réforme (es de en fr);
• definir quadros adequados para os estágios, que devem estar estreitamente associados ao programa de estudos, de resto, a Comissão irá propor em 2008 a adopção de uma «carta europeia de qualidade dos estágios»;
• encorajar o o empreendedorismo entre os jovens (es de en fr), privilegiando a formação para o empreendedorismo (es de en fr);
• recorrer aos fundos da União Europeia (Fundo Social Europeu, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, etc.) para apoiar os jovens na transição entre o ensino e o mundo do trabalho e reduzir as disparidades regionais neste domínio.

Promover a inclusão social

A inclusão social dos jovens e a respectiva integração profissional são complementares. A este respeito, os Estados-Membros são convidados a:

• intensificar a luta contra a pobreza infantil e promover a igualdade de oportunidades e de sexos no ensino;
• levar à prática acções adaptadas de promoção da saúde dos jovens, tendo em conta as questões que os afectam como o álcool, a droga, o tabaco, a nutrição, a saúde mental, etc.

Participação dos jovens na vida cívica

O empenhamento activo dos jovens na sociedade seria propiciado pelos seguintes factores:

• a participação dos jovens num diálogo permanente entre os responsáveis políticos no quadro de iniciativas como a cimeira europeia da juventude «A tua Europa», realizada em Roma em Março de 2007, ou a valorização das actividades culturais de incentivo da cidadania activa;
• o reconhecimento das actividades de voluntariado (es de en fr)como o Serviço Voluntário Europeu;
• uma parceria reforçada entre a Europa e os jovens através do Fórum Europeu da Juventude (EN) (FR) e a elaboração de um relatório trienal da União Europeia sobre a juventude para acompanhar e melhorar a compreensão das questões em jogo.

Contexto

A presente comunicação aprofunda as principais medidas do Pacto Europeu para a Juventude e vem no seguimento das orientações para as políticas de emprego e dos objectivos da Agenda para a política social.

A Comissão apoia-se no quadro político para a juventude que foi instituído desde o Livro Branco « Um novo impulso à juventude europeia ».

Última modificação: 27.11.2007