Promover o multilinguismo na União Europeia

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2005) 596 final] — Um novo quadro estratégico para o multilinguismo

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação aqui apresentada define a estratégia da Comissão Europeia para promover o multilinguismo União Europeia (UE) e propõe algumas ações específicas.

PONTOS-CHAVE

O multilinguismo consiste na capacidade de uma pessoa utilizar diversas línguas e na coexistência de comunidades linguísticas diferentes numa dada área geográfica.

A política do multilinguismo da Comissão tem três objetivos:

• incentivar a aprendizagem de línguas e promover a diversidade linguística na sociedade;
• promover uma economia multilingue;
• facultar aos cidadãos o acesso à informação da União Europeia (UE) nas suas próprias línguas.

A comunicação define várias formas de promoção da aprendizagem de línguas e da diversidade linguística, incluindo:

• os programas LINGUA, Sócrates e Leonardo da Vinci (que fazem agora parte do Erasmus+);
• a geminação de cidades (que faz agora parte do programa Europa para os cidadãos);
• o apoio financeiro à rede Mercator das universidades;
• um programa de investigação sobre a superação das barreiras linguísticas através das novas tecnologias da informação;
• a aplicação do indicador europeu de competência linguística;
• a atualização da formação dos professores de línguas;
• um estudo sobre as melhores práticas na aprendizagem precoce de línguas;
• a criação de cátedras relacionadas com o multilinguismo e o interculturalismo; e
• o reforço do fator investigação no 7.^o Programa-Quadro de Investigação (atual Horizonte 2020).

A Comissão insta os países da UE a:

• elaborar planos destinados a promover o multilinguismo;
• rever a formação de professores de línguas estrangeiras;
• rever a aprendizagem precoce de línguas à luz das melhores práticas;
• aplicar as Conclusões da Presidência luxemburguesa referentes à aprendizagem integrada de conteúdos através de uma língua estrangeira (consultar: Relatório sobre a aplicação do Plano de Ação «Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística»).

Economia multilingue

A Comissão propõe as seguintes medidas para desenvolver a economia multilingue:

• estudar o impacto do défice de competências linguísticas na economia da UE;
• estudar o potencial para a uma maior utilização da legendagem de filmes a fim de promover a aprendizagem de línguas;
• promover a base de dados de termos da UE Inter-Agency Terminology Exchange (IATE);
• organizar conferências sobre formação de tradutores em universidades;
• tomar a iniciativa de tornar as fontes multimédia mais fáceis usar;
• coordenar os trabalhos de investigadores europeus nos domínios das tecnologias das línguas humanas, da tradução automática e dos dicionários.

Tradução e interpretação

• O incremento verificado da utilização da tradução automática realça a importância de um elemento humano para proporcionar qualidade a nível da tradução e desenvolvimentos como a Norma Europeia para Serviços de Tradução.
• A procura de intérpretes qualificados está a aumentar, especialmente nas organizações internacionais. Ao apoiarem as comunidades de imigrantes nas relações oficiais, os intérpretes contribuem igualmente para a proteção dos direitos do Homem e dos direitos democráticos.

O multilinguismo e os cidadãos da UE

A Comissão tem diversas iniciativas multilingues para ajudar os cidadãos a compreender como é que a legislação europeia os afeta. A Comissão propõe:

• assegurar que todos os seus departamentos aplicam a política de multilinguismo de maneira coerente;
• continuar a fomentar o multilinguismo no seu portal Internet (EUROPA) e nas suas publicações;
• lançar um portal das línguas no servidor EUROPA;
• organizar seminários sobre o multilinguismo;
• continuar a conceder às universidades subvenções e apoio pedagógico no domínio da interpretação de conferências, ferramentas de ensino à distância, bolsas de estudo e visitas de formação;
• apoiar os programas de mestrado europeu de interpretação de conferências e de gestão de conferências;
• continuar a desempenhar um papel ativo na International Annual Meeting on Language arrangements, documentation and publication (conferência internacional anual sobre dispositivos, documentação e publicações relacionados com as línguas);
• continuar a apoiar programas universitários de mestrado em tradução;
• organizar um concurso internacional de tradução entre as escolas para promover o conhecimento de línguas e as profissões linguísticas.

A Comissão instituiu um grupo de alto nível para o multilinguismo, constituído por peritos independentes, que elaborou o seu relatório final em 2007. No início de 2008, foi realizada uma conferência ministerial sobre o multilinguismo com o objetivo de permitir aos países da UE partilhar os progressos alcançados e planear o trabalho futuro. No final desse mesmo ano, a Comissão apresentou outra comunicação, na qual propõe uma abordagem global do multilinguismo na UE.

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

• «Multilinguismo» no sítio da Comissão Europeia.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um novo quadro estratégico para o multilinguismo [COM(2005) 596 final de 22 de novembro de 2005]

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Multilinguismo: uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum (COM(2008) 566 final de 18 de setembro de 2008)

última atualização 14.11.2016