Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

SÍNTESE DE:

Regulamento (CEE) n.^o 337/75 do Conselho — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

SÍNTESE

Na União Europeia (UE), cerca de 75 milhões de pessoas possuem níveis baixos de qualificações ou não possuem qualificações, o que as torna três vezes mais suscetíveis ao desemprego do que as pessoas com elevados níveis de qualificações.

Para as ajudar a desenvolver as suas competências e a encontrar um emprego, a UE criou uma agência específica destinada a apoiar as políticas da UE em matéria de ensino e formação profissional e a ajudar os países da UE a pô-las em prática.

PARA QUE SERVE O CEDEFOP?

O Cedefop, Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, tem por objetivo ajudar a Comissão Europeia (CE) a promover o ensino e formação profissional (EFP) e a desenvolver e aplicar uma política comum de EFP através das suas atividades científicas e técnicas.

O Cedefop trabalha de perto com a CE, com os países da UE, com os empregadores e com os sindicatos, bem como com investigadores e profissionais da área do EFP. Fornece-lhes informações atualizadas sobre os desenvolvimentos no EFP, bem como sobre oportunidades para debate sobre políticas.

PONTOS-CHAVE

Tem como principais atribuições:

compilar documentação sobre EFP e contribuir para o desenvolvimento da investigação no domínio do EFP, fornecendo dados estatísticos e análises das políticas para apoiar a elaboração de políticas de EFP e sensibilizar para o valor do EFP;
difundir informação através do seu sítio web, de publicações, de estudos, de conferências e de seminários;
apoiar uma abordagem conjunta ao reforço da cooperação da UE no desenvolvimento de políticas de EFP;
estimular o debate sobre o desenvolvimento do mercado de trabalho e as necessidades em constante mudança de competências e qualificações.

Trabalho

Quatro temas principais:

1.
Análise estratégica : é responsável por comunicar informações sobre o modo como os países da UE progridem no sentido da consecução dos objetivos políticos comumente acordados de EFP e sobre o financiamento do EFP.
2.
Desenvolvimento da aprendizagem ao longo da vida: acompanha e analisa as tendências e a evolução das políticas relacionadas com a aprendizagem ao longo da vida (isto é, a aprendizagem em qualquer fase da vida). Dá aos decisores políticos dados e análises e oferece oportunidades para partilha de conhecimentos e intercâmbio de boas práticas nos domínios do ensino e da formação.
3.
Identificação das necessidades de competências: analisa possíveis desequilíbrios do mercado de trabalho da UE. Além disso, investiga as necessidades de competências em determinados setores e procura uma abordagem comum da UE para acompanhar as necessidades de competências em mudança.
4.
Compreensão das qualificações: contribui para a elaboração de instrumentos e princípios comuns de ensino e formação da UE para ajudar as pessoas a progredir na carreira e a mudar de carreira em qualquer idade. Por exemplo, divulga informações sobre instrumentos da UE como o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), o Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissional (ECVET) e o Europass.

Redes

O Cedefop trabalha com duas redes principais:

a ReferNet, uma rede que fornece informações sobre sistemas e políticas nacionais de ensino e formação profissional nos países da UE e ainda na Islândia e na Noruega;
a Skillsnet, que reúne investigadores e peritos altamente qualificados de todo o mundo para apresentar e debater métodos de investigação e análises sobre necessidades de competências novas e em mudança.

CONTEXTO

O Cedefop é uma das agências descentralizadas da UE. Fundado em 1975, foi transferido de Berlim para Salónica em 1995.

Em 2015, celebrou 40 anos de contribuição para o EFP na Europa e 20 anos de sede na Grécia.

Para mais informações, consulte as páginas sobre:

ATO

Regulamento (CEE) n.^o 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

REFERÊNCIAS

Ato	Entrada em vigor	Prazo de transposição nos Estados-Membros	Jornal Oficial da União Europeia
Regulamento (CEE) n.^o 337/75	16.2.1975	-	JO L 39 de 13.2.1975, p. 1-4

Ato(s) modificativo(s)	Entrada em vigor	Prazo de transposição nos Estados-Membros	Jornal Oficial da União Europeia
Regulamento (CEE) n.^o 1946/93	26.7.1993	-	JO L 181 de 23.7.1993, p. 11-12
Regulamento (CE) n.^o 1131/94	1.9.1994	-	JO L 127 de 19.5.1994, p. 1
Regulamento (CE) n.^o 251/95	1.3.1995	-	JO L 30 de 9.2.1995, p. 1-2
Regulamento (CE) n.^o 354/95	1.1.1995	-	JO L 41 de 23.2.1995, p. 1
Regulamento (CE) n.^o 1655/2003	1.10.2003	-	JO L 245 de 29.9.2003, p. 41-43
Regulamento (CE) n.^o 2051/2004	21.12.2004	-	JO L 355 de 1.12.2004, p. 1-3

ATOS RELACIONADOS

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a avaliação externa do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional [COM(2008) 356 final de 13.6.2008]

última atualização 30.09.2015