Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres 2008
A igualdade entre homens e mulheres na Europa continua a evoluir em dois sentidos. Do ponto de vista quantitativo, a situação das mulheres regista progressos indiscutíveis: a sua participação no mercado de trabalho é cada vez mais importante e o seu nível de habilitações é, actualmente, superior ao dos homens. Inversamente, o aspecto qualitativo da igualdade coloca ainda vários desafios, designadamente em matéria de disparidades salariais, segregação no mercado de trabalho ou conciliação entre vida profissional e vida privada. O presente relatório debruça-se sobre os principais progressos obtidos no ano transacto, identifica os reptos futuros e lança orientações para lhes dar resposta.
ACTO
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 23 de Janeiro de 2008, "Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres - 2008" [COM(2008) 10 - Não publicado no Jornal Oficial].
SÍNTESE
A Comissão Europeia publica este ano o quinto relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres, o primeiro a abranger a União Europeia (UE) alargada a 27 Estados-Membros.
Disparidades entre os géneros: principais evoluções
Tal como se depreende dos dados relativos aos últimos anos, a situação das mulheres no mercado de trabalho regista, na Europa, uma evolução a duas velocidades:
O emprego feminino continua a ser o motor do crescimento do emprego na União Europeia (UE):
Este último aspecto, atendendo à taxa de sucesso escolar e universitário das mulheres (59%) superior à dos homens, coloca com ainda maior premência a questão da qualidade do trabalho das mulheres;
Este desequilíbrio profissional não deixa de ter as suas consequências no contexto social das mulheres:
Evolução política e legislativa
O roteiro para a igualdade entre homens e mulheres, lançado em 2006, trouxe um novo impulso à política comunitária neste domínio. Um programa de trabalho anual permite à Comissão assegurar o seu acompanhamento.
A Comissão lançou, em 2007, a segunda fase de consulta formal dos parceiros sociais europeus sobre a orientação possível de uma acção comunitária na área da conciliação da vida profissional, privada e familiar, no intuito de melhorar ou complementar o quadro existente.
A Comissão manifestou o seu apoio à Aliança Europeia das Famílias (EN ) (FR ) (DE ).
Os processos por incumprimento intentados em razão da não transposição da Directiva 2002/73 relativa à igualdade de tratamento estão praticamente encerrados. A análise da conformidade das medidas nacionais de transposição teve início em 2007 e prosseguirá em 2008.
A Comissão demonstrou ainda o seu pleno empenho no combate às disparidades de remuneração entre homens e mulheres, na sua comunicação de 18 de Julho de 2007.
Prossegue igualmente a criação do Instituto Europeu para a Igualdade de Género.
Desafios e orientações estratégicas
O relatório insiste na necessidade de melhorar sensivelmente a qualidade do emprego das mulheres, confirmando os progressos realizados a nível quantitativo.
Nesta óptica, e designadamente através do novo ciclo da estratégia europeia para o crescimento e o emprego, preconiza a concentração dos esforços estruturais, legislativos e financeiros no seguinte:
Contexto
Para além da realização de acções definidas no roteiro para a igualdade entre homens e mulheres e no pacto europeu para a igualdade, o ano de 2007 foi marcado por vários eventos importantes nos seguintes domínios:
Última modificação: 06.03.2008