2.7.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/49

1.

Em 24 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Sony Corporation of America («Sony»), a filial americana da Sony Corporation (Tóquio, Japão), irá adquirir a participação de 50 % – e, portanto, o controlo exclusivo – da Michael Jackson Estate na Sony/ATV Music Publishing LLP («Sony/ATV», EUA), uma editora de música que é atualmente detida e controlada conjuntamente pela Sony e pela Michael Jackson Estate.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Sony: ativa, diretamente e através das suas filiais, a nível mundial, em diversos setores, nomeadamente produtos eletrónicos (ou seja, áudio, vídeo, televisores, câmaras digitais, computadores pessoais e tabletes), serviços de entretenimento (p. ex., filmes, programas de televisão, música gravada, edição musical), serviços financeiros e uma série de outros negócios,

—   Sony/ATV: editora de música. Para além de administrar o seu próprio catálogo, a Sony/ATV é o administrador exclusivo do catálogo da EMI Music Publishing («EMI MP»), que foi adquirida em 2012 pela DH Publishing, uma empresa controlada conjuntamente pela Sony e por um terceiro, a Mubadala Development Company PJSC.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8018 — Sony Corporation of America/Sony-ATV Music Publishing, para o seguinte endereço: