14.11.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 346/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6775 — TCP Cable/International Cable Holdings/Kutxabank/Euskaltel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 346/09

1.

A Comissão recebeu, em 5 de novembro de 2012, uma notificação, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), de um projeto de concentração através do qual as empresas TCP Cable, Sàrl («Trilantic», Luxemburgo), International Cable Holdings, Sàrl («ICH», Luxemburgo) e Kutxabank, SA («Kutxabank», Espanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo comum da Euskaltel, SA («JV», Espanha), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são:

Trilantic: investimento em capitais não abertos à subscrição pública de setores industriais diversificados,

ICH: investimento em capitais não abertos à subscrição pública de setores industriais diversificados,

Kutxabank: banca de retalho:,

JV: serviços de telecomunicações em Espanha, especificamente no País Basco. Propõe serviços no domínio das telecomunicações fixas e móveis, da Internet e da televisão digital.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6775 — TCP Cable/International Cable Holdings/Kutxabank/Euskaltel, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).