COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 7.12.2016

COM(2016) 942 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

UM CORPO EUROPEU DE SOLIDARIEDADE

Para um Corpo Europeu de Solidariedade

 

I. A solidariedade na Europa

A União Europeia assenta na solidariedade: solidariedade entre os cidadãos, solidariedade entre os Estados-Membros e solidariedade na ação dentro e fora da União. A solidariedade é um valor partilhado que é sentido com grande intensidade por toda a sociedade europeia. Define o projeto europeu, que deve ser constantemente reafirmado e reforçado. E está no âmago do sonho europeu que tem inspirado sucessivas gerações. Mais do que regras, instituições ou mercados comuns, a União Europeia é uma comunidade de valores.

Uma maior solidariedade manterá a Europa unida, garantindo a unidade necessária para enfrentar as crises atuais e futuras, graças à defesa de uma sólida base moral. É uma bússola precisa capaz de guiar os jovens europeus nas suas aspirações a uma União melhor. É nos seus espíritos e nos seus corações que residem a força e a sabedoria para fazer avançar mais o projeto europeu. Aos dirigentes de hoje cabe o dever moral de preparar essa estrada.

O Presidente Jean-Claude Juncker anunciou no seu discurso sobre o estado da União, proferido em 14 de setembro de 2016, a ideia de um Corpo Europeu de Solidariedade:

«Existem muitos jovens na Europa, com consciência social, dispostos a dar um contributo significativo à sociedade e a mostrar a sua solidariedade. Podemos criar oportunidades para o fazerem [...] A solidariedade é o cimento que assegura a coesão da União [...] os jovens de toda a UE poderão voluntariar-se para ajudar onde as necessidades são mais prementes, para fazer face a situações de crise [...] estes jovens poderão desenvolver as suas competências e obter não só alguma experiência laboral como também uma experiência única em termos humanos».

Para expressar a sua solidariedade, os jovens europeus precisam de ter mais oportunidades a que possam aceder mais facilmente. O Corpo Europeu de Solidariedade porá em contacto jovens entusiastas e empenhados num projeto comum de solidariedade. A experiência que irá proporcionar dará inspiração e maior poder de intervenção aos jovens que desejam ajudar, aprender e progredir, ao mesmo tempo que adquirem uma experiência valiosa. O objetivo é a adesão até 2020 de pelo menos 100 000 jovens europeus ao Corpo Europeu de Solidariedade.

O Corpo Europeu de Solidariedade reforçará os fundamentos da ação solidária na Europa. Fornecerá uma ampla base de apoio às organizações de toda a Europa que oferecem oportunidades de solidariedade para os jovens. Responderá às necessidades das comunidades vulneráveis, das estruturas públicas nacionais e locais num vasto leque de setores como a distribuição de alimentos às pessoas carenciadas, a limpeza das florestas e das praias, o apoio às regiões sinistradas ou a ajuda à integração dos refugiados.

II. Chegou o momento de instituir um Corpo Europeu de Solidariedade

Muitos jovens já estão empenhados...

Os jovens europeus estão interessados em ter uma intervenção nas suas comunidades. Cerca de metade faz parte de, pelo menos, uma organização. As atividades mais populares são os clubes desportivos (29 %), os clubes ou organizações de jovens (16 %), as organizações locais que apoiam as comunidades locais (11 %) e as organizações culturais (10 %). Na União Europeia, um em cada quatro jovens participou numa atividade de voluntariado durante os últimos 12 meses, principalmente em atividades de beneficência, ajuda humanitária e ajuda ao desenvolvimento, proteção do ambiente, educação, formação e desporto. 1

No âmbito do Fundo Social Europeu e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, os jovens dispõem de amplas oportunidades de participar em atividades nos seus países que contribuem para a inclusão social e a integração, adquirindo simultaneamente experiência profissional expressando a sua solidariedade com as comunidades vulneráveis e as pessoas carenciadas em toda a UE.

... mas muitos mais poderiam fazê-lo...

A vontade de fazer voluntariado ultrapassa as oportunidades disponíveis. Apenas 6 % dos jovens afirma ter estado no estrangeiro a fazer voluntariado e dos que afirmam não o ter feito, 88 % dizem que não tiveram oportunidade. Em geral, mais de quatro em cada dez jovens europeus afirmam que gostariam de trabalhar, estudar ou seguir uma formação noutro país da UE 2 .

Segundo um estudo que está a ser realizado 3 , os setores de cariz solidário na UE empregavam mais de 40 milhões de pessoas em 2015. A título de exemplo, a força de trabalho estimada na área da integração social e do trabalho social, nomeadamente o acolhimento e a integração dos requerentes de asilo e dos migrantes, é atualmente de 170 000 pessoas. A força de trabalho estimada é maior em setores como a educação e a saúde. A título indicativo sobre o potencial interesse, dados do portal EURES 4 revelam que cerca de 80 000 pessoas à procura de emprego procuram trabalho no estrangeiro em setores ligados à solidariedade.

...e alguns grupos são mais empenhados do que outros...

Os inquéritos mostram que a participação dos jovens de todos os grupos sociodemográficos em atividades de voluntariado poderia ser melhorada. Os jovens que terminaram os estudos com 20 anos ou mais têm mais probabilidades de ter participado em atividades de voluntariado organizadas (26 %) do que os que terminaram os estudos entre os 16 e os 19 anos (20 %) ou com 15 anos ou menos (15 %). Em 2014, apenas pouco mais de um quarto dos jovens que participaram em atividades de voluntariado organizadas receberam algum tipo de reconhecimento formal (por exemplo, um certificado ou um diploma).

Relativamente ao trabalho noutro país da UE, existe um interesse considerável entre os jovens que não pode ser plenamente satisfeito com os esquemas existentes. Desde o lançamento da iniciativa «O teu primeiro emprego EURES» no âmbito do programa EaSI (2014-2020), só foi possível colocar 1 469 jovens de um total de 8 615 inscrições e pedidos de assistência.

... daí a necessidade de o Corpo Europeu de Solidariedade ser ambicioso e ir ao encontro de todos.

Globalmente, estes dados traçam um quadro da procura não satisfeita entre os jovens, não só para as atividades de voluntariado ligadas à solidariedade, mas também para os empregos relacionados com os setores da solidariedade, no próprio país ou no estrangeiro. O fio condutor é uma ação orientada para a solidariedade. Há que proporcionar maiores e melhores oportunidades que abranjam um leque vasto de atividades, proporcionem a formação adequada, bem como o reconhecimento oficial das competências e da experiência adquirida. As atividades devem abranger um vasto leque de competências a fim de assegurar a mais ampla participação. Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade que desejam melhorar as suas perspetivas de emprego e, simultaneamente, contribuir para a causa da solidariedade precisam de maiores oportunidades.

III. Objetivos, princípios e valor acrescentado

O objetivo principal do Corpo Europeu de Solidariedade é reforçar a coesão e fomentar a solidariedade na sociedade europeia. Tal permitirá a um maior número de jovens participar num amplo leque de atividades de solidariedade quer através de voluntariado, quer de aquisição de experiência profissional na ajuda da resolução de situações difíceis em toda a Europa. O Corpo Europeu de Solidariedade apoiará as autoridades e os organismos nacionais e locais, as organizações não governamentais e as empresas na procura de soluções para vários tipos de problemas e de crises, bem como os jovens participantes. O Corpo Europeu de Solidariedade fundar-se-á no valor da solidariedade. De acordo com o estabelecido na declaração de missão, o Corpo Europeu de Solidariedade reunirá os jovens para construir uma sociedade mais inclusiva, que apoie as pessoas mais vulneráveis e responda aos desafios da sociedade. A experiência proporcionará inspiração e maior poder de intervenção para os jovens que desejam ajudar, aprender e progredir.

As suas atividades serão enquadradas por uma série de princípios fundamentais a observar pelos jovens participantes. Tais princípios referem-se, nomeadamente, ao seguinte: respeito pela dignidade humana e os direitos humanos, promoção de uma sociedade justa e equitativa, contribuição significativa para a sociedade, respeito pelas normas e práticas que regem as organizações participantes e caráter voluntário da participação no Corpo Europeu de Solidariedade. Todos os jovens deveriam ter a possibilidade de participar, independentemente das suas origens, educação, habilitações ou deficiência.

Cada organização participante ou organização intermediária, que apoia uma colocação no âmbito da vertente ocupacional (como, por exemplo, os serviços públicos de emprego), terá de subscrever uma Carta na qual figuram os respetivos direitos e responsabilidades durante todas as fases da experiência de solidariedade: inscrição, seleção e atividades anteriores, durante e após a colocação. A Carta exige também que as organizações participantes proporcionem condições de vida e de trabalho seguras aos participantes no Corpo Europeu de Solidariedade. As referidas organizações, ou as organizações intermediárias que apoiam uma colocação, facultarão a formação e o apoio necessários para ajudar os participantes a desempenharem as suas funções. As organizações participantes certificarão os participantes após a sua colocação e, sempre que possível, documentarão igualmente os resultados da aprendizagem obtida pelo participante durante o destacamento. Por outro lado, as organizações participantes não poderão exigir aos participantes no Corpo Europeu de Solidariedade qualquer quota ou contribuição financeira.

O Corpo Europeu de Solidariedade será constituído por duas vertentes complementares: uma de voluntariado e outra ocupacional.

A vertente de voluntariado reforçará e ampliará o atual Serviço Voluntário Europeu, financiado através do programa Erasmus +. Nos últimos 20 anos, o Serviço Voluntário Europeu envolveu cerca de 100 000 jovens, baseando-se em normas de qualidade claras, tais como a acreditação das organizações, tendo demonstrado a sua capacidade para contribuir para o desenvolvimento das habilitações e competências necessárias para os jovens participarem ativamente na sociedade e na procura de um emprego. 70 % dos voluntários do Serviço Voluntário Europeu consideram que a sua experiência de voluntariado aumentou as suas possibilidades no mercado de trabalho, 74 % consideram que as suas competências empresariais aumentaram e 85 % consideram ter adquirido novas aptidões para trabalhar em equipa.

A participação na vertente de voluntariado do Corpo Europeu de Solidariedade deveria ser uma etapa importante para qualquer jovem e uma mais-valia numa candidatura a um emprego. Para muito jovens na Europa, o Corpo Europeu de Solidariedade significa uma nova oportunidade de exercer uma atividade que faz sentido e que poderá vir a ser uma rampa de lançamento para o mercado de trabalho.

Em função das bases jurídicas dos programas respetivos, o Corpo Europeu de Solidariedade ajudará os jovens a realizar serviço voluntário entre 2 e 12 meses nos seus países ou no estrangeiro. Inicialmente, a sua execução far-se-á essencialmente através da rede das agências nacionais Erasmus+ já bem implantadas e de eficácia comprovada. As outras atividades de voluntariado serão financiadas por programas existentes como o LIFE, o Europa para os Cidadãos, o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, bem como o Programa de Saúde. Para os participantes numa colocação em regime de voluntariado, as despesas de alojamento, de alimentação e de viagem, bem como o seguro e uma pequena soma para despesas pessoais serão financiados, em regra geral, pela UE.

A vertente ocupacional consistirá em proporcionar aos jovens uma oportunidade de emprego, estágio ou aprendizagem em numerosos setores envolvidos em atividades de solidariedade nos seus países ou no estrangeiro e que procuram jovens altamente motivados e com consciência social. Esta vertente será desenvolvida progressivamente através de parcerias com organismos e serviços públicos (em especial os serviços públicos de emprego), ONG e organizações que operam nestes setores, com base, por exemplo, em parcerias já existentes na vertente de voluntariado. A correspondência entre os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade e as ofertas efetivas será efetuada através destas parcerias. Uma colocação na vertente ocupacional terá uma duração de 2 a 12 meses, a tempo inteiro ou a tempo parcial. As atividades serão inicialmente financiadas pelo Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social ou outros programas da UE, como o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e o Europa para os Cidadãos.

As atividades no âmbito da vertente ocupacional irão complementar o trabalho realizado pelos serviços de emprego nacionais e, em especial, a rede europeia de emprego («EURES»), que apoia a informação e a colocação de trabalhadores nos Estados-Membros da UE em geral. Graças à importância que confere aos valores de solidariedade, o Corpo Europeu de Solidariedade irá enriquecer as práticas de recrutamento existentes a nível nacional e oferecer novas oportunidades a outras categorias de jovens para além das que até agora beneficiaram de assistência.

Os jovens que forem colocados num emprego, aprendizagem ou estágio assinarão um contrato de trabalho em conformidade com a legislação nacional do país de acolhimento. Será previsto apoio da UE para ajudas de custo no caso das aprendizagens e dos estágios. Os jovens desfavorecidos, que enfrentam obstáculos acrescidos para aceder ao mercado de trabalho (por exemplo, jovens a viver em condições de pobreza ou com deficiência) poderiam receber um apoio maior. Para os jovens que beneficiam de uma colocação num emprego, é obrigatório celebrar um contrato de trabalho e atribuir um salário em conformidade com as leis, regulamentações e convenções coletivas. Os participantes serão assim cobertos pelos sistemas nacionais de proteção social. Para que sejam obtidos resultados que conduzam à integração dos jovens participantes no mercado de trabalho é necessária a participação ativa dos serviços públicos de emprego.

Tanto na vertente de voluntariado como na vertente ocupacional, os participantes receberão um certificado detalhado das atividades desenvolvidas durante o período de colocação. A Comissão promoverá também a avaliação e a validação das competências adquiridas no Corpo Europeu de Solidariedade.

O valor acrescentado do Corpo Europeu de Solidariedade será tornar-se um ponto de referência para as atividades de solidariedade em toda a União Europeia. Em cooperação com os Estados-Membros e as partes interessadas a nível nacional e da UE, o Corpo complementará os programas nacionais existentes e consolidará os seus alicerces ao concentrar os instrumentos de financiamento. A combinação de um ponto de acesso único, de duas vertentes de atividades, de instrumentos eficazes e eficientes de seleção e de correspondência entre a oferta e a procura, bem como de subsídios, seguros e certificados permitirá aos jovens exprimir os valores da solidariedade em toda a Europa.

As organizações participantes 5 terão a possibilidade de recorrer ao Corpo Europeu de Solidariedade para recrutar jovens participantes, utilizando este recurso precioso para reforçar as suas atividades no terreno em prol dos cidadãos e da sociedade em geral. Ao integrar o Corpo Europeu de Solidariedade, as organizações participantes poderão dispor de uma escolha mais ampla de potenciais trabalhadores/voluntários com as qualificações que procuram. Além disso, podem beneficiar da visibilidade dada ao comportamento socialmente responsável dessas organizações ou empresas.

IV. Calendário e principais características do Corpo Europeu de Solidariedade

Uma abordagem por etapas

O Corpo Europeu de Solidariedade será instituído de forma gradual, em estreita colaboração com as partes interessadas a todos os níveis. Na primeira fase, lançada através da presente comunicação, os jovens que pretendam manifestar o seu interesse em aderir ao Corpo Europeu de Solidariedade poderão fazê-lo através de uma página de inscrição específica no Portal Europeu da Juventude ( http://europa.eu/solidarity-corps ). A inscrição será simples e rápida. Um primeiro conjunto de serviços, como formação e assistência linguística em linha, estará disponível já na primeira fase de execução.

A primeira fase preverá a utilização dos programas e recursos de financiamento existentes para apoiar a colocação daqueles que participam no Corpo Europeu de Solidariedade. As organizações participantes terão a possibilidade de solicitar financiamento para projetos no âmbito destes programas, o que lhes permitirá recrutar participantes no Corpo Europeu de Solidariedade.

Apresenta-se em seguida 6 uma síntese das várias possibilidades de financiamento, tanto para a vertente de voluntariado como para a vertente ocupacional.

Numa segunda fase, e tendo em conta os contributos das partes interessadas, decorrerá o processo de consolidação e de implantação efetiva do Corpo Europeu de Solidariedade até 2020. Serão igualmente ponderadas possibilidades de financiamento para a vertente ocupacional ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. O Corpo Europeu de Solidariedade, nas suas duas vertentes (de voluntariado e ocupacional) deverá ser financiado através de uma rubrica orçamental própria, dotada de uma base jurídica distinta, que deverá ser proposta até à primavera de 2017, e de eventuais ajustamentos orçamentais no âmbito do atual quadro financeiro. A Comissão tomará as medidas necessárias nesta matéria.

Uma ampla gama de atividades

Os jovens poderão participar numa ampla gama de atividades. As atividades poderão ser associadas a serviços de interesse geral e abranger áreas como a educação e a juventude, a saúde, a integração social e no mercado de trabalho, a assistência no fornecimento de produtos alimentares e não alimentares, a construção de abrigos, a construção, renovação e gestão de instalações, a receção, apoio e integração de migrantes e refugiados, a reconciliação pós-conflito, a proteção do ambiente e a conservação da natureza e a prevenção de catástrofes naturais (com exceção da resposta imediata a situações de catástrofe, que requer formação e competências mais especializadas).

O Corpo Europeu de Solidariedade terá como principal âmbito geográfico os países da UE e, se pertinente, outros países que participam nos vários instrumentos de financiamento existentes que contribuem para o Corpo Europeu de Solidariedade. As inscrições estarão abertas aos jovens, cidadãos e residentes 7 da UE entre os 17 e os 30 anos. A colocação efetiva dos participantes por parte do Corpo Europeu de Solidariedade deverá começar a partir dos 18 anos.

Um sítio Web multilingue com melhores serviços e uma identidade visual forte

A ferramenta para a inscrição no Corpo Europeu de Solidariedade está integrada no Portal Europeu da Juventude e pode ser encontrada através dos motores de pesquisa na Internet. Os jovens podem assinalar o seu interesse, fornecendo dados pessoais sumários, no pleno respeito pelas normas de proteção de dados. As informações mais detalhadas necessárias para criar um perfil mais completo dos participantes serão recolhidas numa segunda fase.

A ferramenta para a inscrição estará disponível nas 24 línguas oficiais da UE e adaptada aos dispositivos móveis. Aquando da inscrição, os jovens poderão precisar os países em que gostariam de ser colocados, se pretendem fazer voluntariado e/ou trabalhar, o tipo de atividades em que estão interessados e o tipo de conhecimentos e experiência com que poderão contribuir para as atividades do Corpo Europeu de Solidariedade.

Todas as organizações participantes, ou as organizações intermediárias que as representam, que desejem realizar projetos através do Corpo Europeu de Solidariedade devem subscrever a respetiva Carta. Consoante o instrumento de execução, as organizações serão submetidas a verificações para obter uma acreditação ou obrigadas a respeitar normas de qualidade elevadas para poder realizar este tipo de projetos. Uma vez preenchidos estes requisitos, as organizações poderão procurar os jovens candidatos de que precisam na base de dados do Corpo Europeu de Solidariedade. Os materiais e os instrumentos para os serviços proporcionados, tais como formação específica, formação linguística e certificação, serão desenvolvidos de forma gradual.

Os jovens serão regularmente informados e ativamente orientados para as atividades de solidariedade. A aplicação web será atualizada para que possa ser criada uma comunidade de participantes nas atividades do Corpo Europeu de Solidariedade. Estão igualmente a ser planeadas várias iniciativas para manter vivo o interesse dos jovens inscritos durante o período compreendido entre a inscrição e a primeira colocação, nomeadamente boletins informativos eletrónicos com informações atualizadas sobre o Corpo Europeu de Solidariedade e atividades organizadas pelas representações da Comissão, nas quais os jovens inscritos serão convidados a participar. Está igualmente prevista uma plataforma em linha na qual os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade, jovens e organizações, poderão partilhar as suas experiências.

As ferramentas informáticas serão aperfeiçoadas para ajudar os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade a manter-se em contacto e a procurar projetos, bem como para permitir às organizações e às organizações intermediárias 8 selecionar os participantes para os seus projetos.

Associada a uma forte identidade visual, será organizada uma campanha de comunicação em todos os Estados-Membros que visará criar uma maior sensibilização e interesse sobre o Corpo Europeu de Solidariedade. A campanha irá continuar ao longo de todo o ano de 2017, evidenciando, entre outros aspetos, as primeiras colocações e experiências dos jovens participantes e das organizações.

V. Conclusão: preparar o Corpo Europeu de Solidariedade

Colaborar com todas as partes interessadas

A criação do Corpo Europeu de Solidariedade requer o apoio e a colaboração estreita com um leque vasto de partes interessadas, incluindo os organismos públicos e as associações a nível local, regional, nacional, europeu e internacional, as redes a nível da UE ou outros níveis, as ONG e as empresas. As partes interessadas em questão terão de estar envolvidas em atividades ligadas à solidariedade e ao voluntariado ou que possam ter um papel decisivo na participação dos jovens numa colocação do Corpo Europeu de Solidariedade. Muitos Estados-Membros têm uma longa tradição e experiência de voluntariado e a própria UE conta com 20 anos de experiência em atividades transfronteiras do Serviço Voluntário Europeu. O Corpo Europeu de Solidariedade tirará partido de todas estas experiências sem se substituir aos sistemas de voluntariado existentes criados pelos Estados-Membros. O objetivo é identificar as necessidades não satisfeitas, multiplicar os projetos bem-sucedidos e envolver um maior número de organizações.

Para preparar a primeira fase do Corpo Europeu de Solidariedade, a Comissão já deu início a atividades de sensibilização e consultas específicas. A presente comunicação baseia-se no seu contributo valioso.

A maioria das pessoas consultadas mostrou-se favorável e sublinhou as potencialidades do Corpo Europeu de Solidariedade para apoiar a integração, fomentar a solidariedade intereuropeia e intergeracional, promover os valores comuns, reduzir o nacionalismo e reforçar o conceito de cidadania em geral. As principais questões que foram frisadas são (i) a necessidade de uma estratégia de execução gradual, (ii) a necessidade de ser complementar, procurando dar resposta às necessidades não satisfeitas, em vez de reproduzir os programas existentes, (iii) a necessidade de oferecer mais oportunidades para os jovens, reforçando, ampliando e garantindo os financiamentos adequados, (iv) uma forte defesa de um Corpo Europeu de Solidariedade inclusivo e não elitista, que apoie a participação das minorias e dos grupos vulneráveis, (v) a necessidade de uma formação específica e de uma certificação bem definida das competências adquiridas, (vi) um processo de acreditação rigoroso mas não burocrático e (vii) a necessidade de garantir que o voluntariado complementa e não substitui um trabalho remunerado.

Os representantes das autoridades nacionais consultadas sublinharam a necessidade de uma visão estratégica clara para o Corpo Europeu de Solidariedade que poderia centrar-se na ajuda aos mais necessitados. Em consequência, as necessidades e os pedidos das comunidades locais poderiam constituir um importante critério de qualidade para a elegibilidade dos projetos. As associações consultadas, principalmente a nível europeu, sugeriram ainda a criação de uma rede virtual para as organizações participantes poderem partilhar experiências e boas práticas. As organizações não governamentais referiram-se ao Corpo Europeu de Solidariedade como uma grande oportunidade para a Europa relançar o voluntariado entre os jovens. As ONG sublinharam também a necessidade de apoio financeiro, de tornar o Corpo Europeu de Solidariedade acessível às ONG locais e nacionais e de criar um portal Internet único para o programa. Sugeriram ainda consultar as organizações participantes sobre as suas necessidades precisas.

O diálogo com as partes interessadas será intensificado ao longo de todas as fases de instituição e execução do Corpo Europeu de Solidariedade. Será realizada uma campanha nos meios de comunicação social para promover este diálogo, em especial junto dos jovens. A Comissão dialogará também com os Estados-Membros da UE e as outras organizações de solidariedade para garantir a complementaridade do Corpo Europeu de Solidariedade relativamente aos programas de solidariedade existentes.

Acompanhamento dos progressos e colaboração com as instituições da UE

A Comissão Europeia irá acompanhar de perto o interesse em participar no Corpo Europeu de Solidariedade, o número efetivo de colocações e os setores abrangidos pelas atividades de solidariedade, sem perder de vista o objetivo geral que consiste em assegurar a igualdade de oportunidades para a participação dos jovens interessados de toda a Europa nas atividades do Corpo Europeu de Solidariedade, bem como a sua colocação onde as necessidades se fazem sentir.

A Comissão Europeia envidará esforços constantes para fazer avançar o projeto do Corpo Europeu de Solidariedade com base numa participação ativa e colaboração estreita com as partes interessadas, os Estados-Membros e as instituições europeias.

(1) Eurobarómetro «Juventude Europeia» de 2015 (CE, 408).

(2) Eurobarómetro do Parlamento Europeu «Juventude Europeia em 2014» (EP EB395).

(3) Próximo relatório sobre a procura de trabalho em setores ligados à solidariedade na UE.

(4) Avaliação baseada na situação num determinado momento do mês de novembro deste ano. O portal recolhe as ofertas de emprego e permite às pessoas procurar trabalho e criar os seus CV em linha a fim de serem contactadas pelos empregadores inscritos no portal. No modelo de CV, podem ser indicados as qualificações, a experiência profissional e a ocupação desejada.

(5) No contexto da iniciativa Corpo Europeu de Solidariedade, o termo «organização participante» é utilizado para definir qualquer organismo público ou privado que participa no Corpo Europeu de Solidariedade, facultando colocações aos jovens participantes em ambas as vertentes da iniciativa. O Corpo Europeu de Solidariedade está aberto a qualquer tipo de entidade que ofereça oportunidades de voluntariado ou de natureza ocupacional que se insiram no campo de ação do Corpo Europeu de Solidariedade e nos seus domínios de atividade (por exemplo, ONG, autoridades e organismos públicos, instituições, empresas).

(6)  O montante fixado para cada programa cobrirá igualmente os custos de participação e os serviços conexos. Além disso, programas como o FAMI e o Europa para os Cidadãos apoiarão inicialmente o Corpo Europeu de Solidariedade através de ações de âmbito mais geral. Por conseguinte, os montantes indicados acima devem ser considerados como o contributo máximo para a iniciativa.

(7) Apenas para a vertente de voluntariado.

(8) Para a vertente ocupacional, todas as atividades de correspondência entre oferta e procura decorrerão através de parcerias selecionadas, nas quais estarão incluídos os serviços públicos de emprego pertinentes.