29.5.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 164/4

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 164/04)

Estado-Membro

Grécia

Rota

Atenas - Kozani - Kastoria

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

A partir de 1 de setembro de 2014

Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

Hellenic Civil Aviation Authority

Directorate General for Air Transport

Air Transport and International Affairs Division

Section II

P.O. Box 70360

16604 Glyfada — Athens

GRÉCIA

Tel. +30 21 08916149 / 08916121

Fax: +30 21 08947132

Internet: www.hcaa.gr