27.2.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/4


Comunicação da Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 56/04

Estado-Membro

Itália

Rotas

Crotone–Milano Linate e viceversa; Crotone–Roma Fiumicino e viceversa.

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

30 de junho de 2014

Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Para mais informações:

Ente Nazionale per l’Aviazione Civile (ENAC)

Direzione sviluppo trasporto aereo

Viale Castro Pretorio 118

00185 Roma RM

ITALIA

Tel. +39 0644596564

Fax +39 0644596591

Endereço eletrónico: osp@enac.gov.it

Internet: http://www.mit.gov.it

http://www.enac.gov.it