23.4.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 116/1 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2013/C 116/01
N.o do auxílio: SA.35927 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: OOST-VLAANDEREN
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Projectsubsidie aan de Koninklijke Maatschappij voor Landbouw en Plantkunde
Base jurídica: Besluit van de Deputatie voor een projectsubsidie aan de Koninklijke Maatschappij voor Landbouw en Plantkunde
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Oost-Vlaanderen |
Gouvernementstraat 1 |
9000 Gent |
Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35928 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: OOST-VLAANDEREN
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan de Provinciale Landbouwkamer Oost-Vlaanderen
Base jurídica: Besluit van de Deputatie voor een subsidie aan de Provinciale Landbouwkamer Oost-Vlaanderen
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,32 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Oost-Vlaanderen |
Gouvernementstraat 1 |
9000 Gent |
Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35929 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: OOST-VLAANDEREN
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan de Provinciale Pomologische Vereniging
Base jurídica: Besluit van de Deputatie betreffende subsidie aan de Provinciale Pomologische Vereniging
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Oost-vlaanderen |
Gouvernementstraat 1 |
9000 Gent |
Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35930 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: OOST-VLAANDEREN
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Agriflora vzw
Base jurídica: Besluit van de Deputatie: subsidie aan Agriflora vzw
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Oost-Vlaanderen |
Gouvernementstraat 1 |
9000 Gent |
Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35965 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: WEST-VLAANDEREN
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve toelage aan Fokvereniging B.W.P. West-Vlaanderen
Base jurídica: Besluit van de deputatie voor toekenning van werkingstoelage
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie West-Vlaanderen |
Koning Leopold III-Laan 41 |
8200 Sint-Andries |
Endereço do sítio web: http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_187_EC_DEP_LA_BWP_TOEL_Besluit.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35966 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: WEST-VLAANDEREN
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve toelage aan Provinciale Landbouwkamer West-Vlaanderen
Base jurídica: Besluit van de deputatie voor toekenning van werkingstoelage
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100.00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie West-Vlaanderen |
Koning Leopold III-laan 41 |
8200 Sint-Andries |
Endereço do sítio web: http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_207_EC_DEP_LA_LBK_TOEL_Besluit.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35967 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: WEST-VLAANDEREN
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve toelage aan Provinciale Vereniging van Vleesschapenkwekers vzw
Base jurídica: Besluit van de deputatie voor toekenning van werkingstoelage
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie West-Vlaanderen |
Koning Leopold III-laan 41 |
8200 Sint-Andries |
Endereço do sítio web: http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_191_EC_DEP_LA_VSK_TOEL_besluit.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35969 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: WEST-VLAANDEREN
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve toelage aan Vlaamse Rundveeteeltvereniging vzw voor het Studiecentrum voor zeldzame rundveerassen
Base jurídica: Besluit van de deputatie voor toekenning van werkingstoelage via VRV aan het Studiecentrum voor zeldzame rundveerassen
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie West-Vlaanderen |
Koning Leopold III-laan 41 |
8200 Sint-Andries |
Endereço do sítio web: http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_410_EC_DEP_LA_VRV_TOEL_B.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35986 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: VLAAMS BRABANT
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve subsidie voor de vzw Brussels Grondwitloof.
Base jurídica: Nominatieve subsidie voor de vzw Brussels Grondwitloof.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.8.2014
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Vlaams-Brabant |
Provincieplein 1 |
3010 Leuven |
Endereço do sítio web: https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQ2hVc1I1YW5CUkU
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35987 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: VLAAMS BRABANT
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve subsidie voor de Provinciale Landbouwkamer Vlaams-Brabant.
Base jurídica: Nominatieve subsidie voor de Provinciale Landbouwkamer Vlaams-Brabant.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,03 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.8.2014
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Vlaams-Brabant |
Provincieplein 1 |
3010 Leuven |
Endereço do sítio web: https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQ2hVc1I1YW5CUkU
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35988 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: VLAAMS BRABANT
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve subsidie voor Agro-Bedrijfshulp vzw.
Base jurídica: Nominatieve subsidie voor Agro-Bedrijfshulp vzw.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.8.2014
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Vlaams-Brabant |
Provincieplein 1 |
3010 Leuven |
Endereço do sítio web: https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQ2hVc1I1YW5CUkU
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36165 (13/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: LIMBURG (B)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan vzw PCFruit
Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Werkingstoelage 2013 PCFruit vzw”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,05 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Limburg |
Universiteitslaan 1 |
3500 Hasselt |
Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36167 (13/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: LIMBURG (B)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Landbouwdagen vzw
Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „subsidie aan de vzw Landbouwdagen”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.6.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Limburg |
Universiteitslaan 1 |
3500 Hasselt |
Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36168 (13/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: LIMBURG (B)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Steunpunt Groene Zorg vzw
Base jurídica: Besluit van de deputatie inzake het dossier „Werkingssubssidie 2013 — Steunpunt Groene Zorg vzw”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Limburg |
Universiteitslaan 1 |
3500 Hasselt |
Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36169 (13/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: LIMBURG (B)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan provinciale Landbouwkamer Limburg
Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Subsidie aan provinciale Landbouwkamer Limburg”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provinciebestuur Limburg |
Universiteitslaan 1 |
3500 Hasselt |
Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36170 (13/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: LIMBURG (B)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Limburgs Steunpunt Rurale Ontwikkeling vzw
Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Subsidie aan Limburgs Steunpunt Rurale Ontwikkeling vzw”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,04 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provinciebestuur Limburg |
Universiteitslaan 1 |
3500 Hasselt |
Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36171 (13/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: LIMBURG (B)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Bodemkundige Dienst van België vzw
Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Werkingssubsidie 2013 vzw Bodemkundige Dienst van België”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,03 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Limburg |
Universiteitslaan 1 |
3500 Hasselt |
Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36172 (13/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: LIMBURG (B)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Agro|Bedrijfshulp vzw
Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Subsidie aan Agro|Bedrijfshulp vzw”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provinciebestuur Limburg |
Universiteitslaan 1 |
3500 Hasselt |
Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36173 (13/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: LIMBURG (B)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan PIBO-Campus vzw
Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Werkingssubsidie 2013 — PIBO-Campus”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,10 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provinciebestuur Limburg |
Universiteitslaan 1 |
3500 Hasselt |
Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36174 (13/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: LIMBURG (B)
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Proef- en Vormingscentrum voor de Landbouw vzw
Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „werkingssubsidie 2013 — Proef- en Vormingscentrum voor de Landbouw vzw”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,08 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provinciebestuur Limburg |
Universiteitslaan 1 |
3500 Hasselt |
Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36246 (13/XA)
Estado-Membro: Alemanha
Região: BAYERN
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Bayern: BSE/TSE-Schnelltests bei Schlachtrindern über 72 Monate
Base jurídica:
— |
Art. 6 Abs. 1 in Verbindung mit Anhang III Kapitel A I Nr. 2 der Verordnung (EG) Nr. 999/2001 |
— |
Durchführungsbeschluss der Kommission vom 17. Juni 2011 (2011/358/EU) zur Änderung der Entscheidung 2009/719/EG |
— |
Durchführungsbeschluss der Kommission (2012/761/EU) vom 30. November 2012 |
— |
Gesetz zum Vollzug des Tierseuchenrechts |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,10 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—30.6.2014
Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: —
Endereço do sítio web:
|
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2007:314:0029:0039:DE:PDF |
|
http://www.stmug.bayern.de/gesundheit/tiergesundheit/krankheiten/doc/tse_2013.pdf |
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36281 (13/XA)
Estado-Membro: República Checa
Região: Czech Republic
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „SPLÁTKOVÝ REŽIM PRO ZEMĚDĚLSKOU PRVOVÝROBU“ k poskytování podpory dle nařízení Komise (ES) č. 1857/2006
Base jurídica:
1. |
Zákon č. 92/1991 Sb., o podmínkách převodu majetku státu na jiné osoby, ve znění pozdějších předpisů |
2. |
Prováděcí pokyn k poskytování podpory dle nařízení Komise (ES) č. 1857/2006 „SPLÁTKOVÝ REŽIM PRO ZEMĚDĚLSKOU PRVOVÝROBU“ k realizaci přímých prodejů nemovitého majetku ČR |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: CZK 950,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 40,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—31.12.2015
Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Státní pozemkový úřad |
Husinecká 1024/11a |
130 00 PRAHA 3 — Žižkov |
Česká republika |
www.spucr.cz |
Endereço do sítio web: http://www.spucr.cz/spucr/page.aspx?odkazyID=987
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36362 (13/XA)
Estado-Membro: Reino Unido
Região: NORTH EAST, NORTH WEST, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: English Pig Health Scheme 2013
Base jurídica: Natural Environment and Rural Communities Act 2006
Agriculture and Horticulture Development Board Order 2008
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 0,38 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 2.4.2013—31.3.2020
Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Suinicultura
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Agriculture and Horticulture Development Board |
Stoneleigh Park |
Kenilworth |
Warwickshire |
CV8 2TL |
Endereço do sítio web: http://www.bpex.org.uk/2ts/health/Bphs/
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36393 (13/XA)
Estado-Membro: Países Baixos
Região: NEDERLAND
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: tegemoetkoming Kwekerij Acros B.V.
Base jurídica: artikel 16 Begrotingswet van het Ministerie van Economische Zaken
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,02 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 54,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
het Ministerie van Economische Zaken |
Ministerie van Economische Zaken |
Postbus 20401 |
2500 EK Den Haag |
Endereço do sítio web: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2013/03/22/mededeling-tegemoetkoming-in-verband-met-verliezen-door-vondst-van-pepper-weevil%5B2%5D.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36394 (13/XA)
Estado-Membro: Países Baixos
Região: NEDERLAND
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: tegemoetkoming Barendse DC-I
Base jurídica: artikel 16 van de Begrotingswet van het Ministerie van Economische Zaken
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,08 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 58,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
het Ministerie van Economische Zaken |
Minsiterie van Economische Zaken |
Postbus 20401 |
2500 EK Den Haag |
Endereço do sítio web: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2013/03/22/mededeling-tegemoetkoming-in-verband-met-verliezen-door-vondst-van-pepper-weevil%5B3%5D.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36395 (13/XA)
Estado-Membro: Países Baixos
Região: NEDERLAND
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: tegemoetkoming Firma A.Th.J. Barendse en Zonen
Base jurídica: artikel 16 van de Begrotingswet van het Ministerie van Economische Zaken
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,05 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 39,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
het Ministerie van Economische Zaken |
Ministerie van Economische Zaken |
Postbus 20401 |
2500 EK Den Haag |
Endereço do sítio web: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2013/03/22/mededeling-tegemoetkoming-in-verband-met-verliezen-door-vondst-van-pepper-weevil.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36423 (13/XA)
Estado-Membro: França
Região: VENDEE
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Programme d’aide pour les manifestations agricoles ou agroalimentaires: aides pluriannuelles en faveur de l’agriculture vendéenne au travers de soutiens aux manifestations agricoles ou agroalimentaires
Base jurídica: Article L. 1511-5 du code général des collectivités territoriales
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,15 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 70,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 5.4.2013—31.12.2018
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Conseil Général de la Vendée |
Direction Adjointe de l’Environnement et de l’Aménagement |
Service Agriculture et Pêche |
40 rue du Maréchal Foch |
85923 LA ROCHE-SUR-YON Cedex 9 |
Endereço do sítio web: http://www.vendee.fr/content/download/14915/316578/version/11/file/aide-promotion-agricole.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36468 (13/XA)
Estado-Membro: Países Baixos
Região: GELDERLAND
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Hoofdstuk 2 van de Regels subsidieverstrekking land- en tuinbouw 2013 (Landbouwstructuurverbetering)
Base jurídica:
— |
Artikel 143 lid 1 van de Provinciewet |
— |
Artikel 1.2, tweede lid en titel 5.9 van de Subsidieverordening vitaal Gelderland 2011 |
— |
Regels subsidieverstrekking land- en tuinbouw 2013 |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,80 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2013—31.12.2013
Objetivo do auxílio: Emparcelamento (art. 13.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Provincie Gelderland |
Postbus 9090 |
6800 GX Arnhem |
Endereço do sítio web: http://sis.prv.gelderland.nl/infoman/
PS-nummer: 2013/29, soort: provinciaal blad
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36481 (13/XA)
Estado-Membro: Alemanha
Região: BRANDENBURG
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: BB-Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zur Tierseuchenverhütung und -bekämpfung sowie zur Verbesserung der Tiergesundheit
Base jurídica:
— |
§ 71 Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland |
— |
§§ 8 und 19 des Gesetz zur Ausführung des Tierseuchengesetzes des Landes Brandenburg (AGTierSGBbg) |
— |
Erlass des Ministeriums für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz zur Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zur Tierseuchenverhütung und -bekämpfung sowie zur Verbesserung der Tiergesundheit |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 8,40 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—30.6.2014
Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Landesamt für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz, Tierseuchenkasse Brandenburg Groß Gaglow |
Am Seegraben 18 |
03051 Cottbus |
Endereço do sítio web: http://www.mugv.brandenburg.de/v/lbsvet/TEILA/A1_2_2_1.PDF
Outras informações: —