16.4.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 109/5 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (1)
[Retirada da publicação das referências a documentos normativos elaborados pela Organização Internacional da Metrologia Legal — OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o artigo16.o, n.o 3, da diretiva)]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2013/C 109/02
É retirada a publicação das referências (2) relativas a instrumentos de pesagem separadores de funcionamento automático (MI-006, Capítulo II) em relação à OIML R 51-1, edição de 2006.
(1) JO L 135 de 30.4.2004, p. 1.
(2) JO C 33 de 2.2.2011, p. 6.