Número de referência do auxílio estatal

X 95/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BOLZANO-BOZEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

REALIZZAZIONE DI UN IMPIANTO FOTOVOLTAICO DIMOSTRATIVO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 5, comma 1, lettera b della Legge Provinciale del 13 febbraio 1997, n. 4

Tipo de medida

auxílio ad hoc — ABD AIRPORT BOLZANO DOLOMITI SNC

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

30.12.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

TRANSPORTES E ARMAZENAGEM

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

regolamento n. 800/2008 — 0,30 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

20 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 363/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TRENTO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Criteri e modalità per la partecipazione al capitale delle imprese e a fondi mobiliari chiusi

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge provinciale n. 6/1999

Deliberazione di Giunta provinciale n. 1820 del 5.8.2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.8.2010—5.8.2020

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o )

1,5 EUR

—

Número de referência do auxílio estatal

X 375/10

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Narodowe Strategiczne Ramy Odniesienia 2007-2013 — Wytyczne w zakresie kwalifikowania wydatków w ramach

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Patrz Załącznik 1

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 326/2009

Duração

15.6.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

art. 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiającego przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylającego rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L 210 str. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1081/2006 Parlamentu Europejskiego i Rady a dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Społecznego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1784/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006 L 210 str. 12) — 388,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25 %

30 %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 378/10

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

34341/10/08100/0800

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Poradenství — 1. výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání

zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 39/2008

Duração

1.10.2008—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF — 85,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—