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16.4.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 97/11 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
2010/C 97/02
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OEN (1) |
Referência e título da norma (Documento de referência) |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
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CEN |
EN ISO 3095:2005 Aplicações ferroviárias – Acústica – Medição do ruído emitido pelos veículos que circulam sobre carris (ISO 3095:2005) |
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CEN |
EN ISO 3381:2005 Aplicações ferroviárias – Acústica – Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005) |
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CEN |
EN 12082:2007 Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Ensaios de desempenho |
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CEN |
EN 12663:2000 Aplicações ferroviárias – Requisitos estruturais de veículos ferroviários |
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CEN |
EN 13103:2009 Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos livres - Método de projecto |
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CEN |
EN 13104:2009 Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos motores - Método de projecto |
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CEN |
EN 13129-1:2002 Aplicações ferroviárias – Ar condicionado para material circulante de grande linha – Parte 1: Parâmetros de conforto |
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CEN |
EN 13129-2:2004 Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para material circulante de grande linha - Parte 2: Ensaios de tipo |
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CEN |
EN 13232-4:2005 Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 4: Manobra, encravamento e comando |
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CEN |
EN 13232-5:2005 Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 5: Aparelhos de mudança de via |
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CEN |
EN 13232-6:2005 Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 6: Cruzamentos e atravessamentos |
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CEN |
EN 13232-7:2006 Aplicações ferroviárias – Via-Aparelhos de via – Parte 7: Cróssimas com partes móveis |
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CEN |
EN 13232-8:2007 Aplicações ferroviárias – Via – Aparelhos de via – Parte 8: Aparelhos de dilatação |
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CEN |
EN 13232-9:2006 Aplicações ferroviárias – Via-Aparelhos de via – Parte 9: Montagem do aparelho |
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CEN |
EN 13260:2009 Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Conjuntos de rodas - Requisitos para o produto |
EN 13260:2003 Nota 2.1 |
Expirou (30.9.2009) |
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CEN |
EN 13261:2009 Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Eixos - Requisitos para o produto |
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CEN |
EN 13262:2004+A1:2008 Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Rodas - Requisito do produto |
EN 13262:2004 Nota 2.1 |
Expirou (31.5.2009) |
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CEN |
EN 13272:2001 Aplicações ferroviárias – Iluminação eléctrica para material circulante em sistemas de transporte público |
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CEN |
EN 13481-1:2002 Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 1: Definições |
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EN 13481-1:2002/A1:2006 |
Nota 3 |
Expirou (28.2.2007) |
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CEN |
EN 13481-2:2002 Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão |
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EN 13481-2:2002/A1:2006 |
Nota 3 |
Expirou (28.2.2007) |
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CEN |
EN 13481-5:2002 Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 5: Sistemas de fixação para via embebida |
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EN 13481-5:2002/A1:2006 |
Nota 3 |
Expirou (28.2.2007) |
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CEN |
EN 13674-1:2003+A1:2007 Aplicações ferroviárias – Via – Carril – Parte 1: Carril vignole de massa superior ou igual a 46 kg/m |
EN 13674-1:2003 Nota 2.1 |
Expirou (31.5.2008) |
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CEN |
EN 13674-2:2006 Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m |
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CEN |
EN 13674-3:2006 Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 3: Contra-carris |
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CEN |
EN 13715:2006 Aplicações ferroviárias – Rodados e bogies – Rodas – Perfil da mesa rolamento |
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CEN |
EN 13848-1:2003+A1:2008 Aplicações ferroviárias - Via-Qualidade geométrica da via - Parte 1: Caracterização da geometria da via |
EN 13848-1:2003 Nota 2.1 |
Expirou (31.1.2009) |
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CEN |
EN 13848-5:2008 Aplicações ferroviárias - Via - Qualidade geométrica da via - Parte 5: Níveis da qualidade geométrica da via |
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CEN |
EN 14067-5:2006 Aplicações ferroviárias - Aerodinâmica - Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis |
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CEN |
EN 14363:2005 Aplicações ferroviárias – Ensaios para a aprovação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários – Ensaios em linha e ensaios estacionários |
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CEN |
EN 14531-1:2005 Aplicações ferroviárias – Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização – Parte 1: Algoritmos gerais |
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CEN |
EN 14535-1:2005 Aplicações ferroviárias – Discos de freio para material circulante – Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade |
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CEN |
EN 14601:2005 Aplicações ferroviárias – Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal |
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CEN |
EN 14752:2005 Aplicações ferroviárias – Sistemas de portas de acesso para material circulante |
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CEN |
EN 14813-1:2006 Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 1: Parâmetros de conforto |
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CEN |
EN 14813-2:2006 Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 2: Ensaios de tipo |
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CEN |
EN 15020:2006 Aplicações ferroviárias - Engate de socorro - Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 15152:2007 Aplicações ferroviárias - Vidros frontais para cabinas de condução |
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CEN |
EN 15153-1:2007 Aplicações ferroviárias – Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios de alta velocidade – Parte 1: Faróis principais, de posição e de cauda |
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CEN |
EN 15153-2:2007 Aplicações ferroviárias – Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios de alta velocidade – Parte 2: Buzinas |
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CEN |
EN 15220-1:2008 Aplicações ferroviárias - Indicadores de freios - Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos |
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CEN |
EN 15227:2008 Aplicações ferroviárias - Requisitos de segurança passiva contra colisão para as estruturas de caixas dos veículos ferroviários |
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CEN |
EN 15302:2008 Aplicações ferroviárias - Método para determinação da conicidade equivalente |
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CEN |
EN 15327-1:2008 Aplicações ferroviárias - Sub-sistema de alarme para passageiros - Parte 1: Requisitos gerais e interfaces para o sistema de frenagem de emergência para passageiros |
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CEN |
EN 15355:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento |
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CEN |
EN 15427:2008 Aplicações ferroviárias - Gestão da fricção roda/carril - Lubrificação do verdugo |
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CEN |
EN 15551:2009 Aplicações ferroviárias - Material circulante - Tampões |
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CEN |
EN 15566:2009 Aplicações ferroviárias - Material circulante - Órgãos de tracção e tirante de atrelagem |
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CEN |
EN 15595:2009 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Equipamento anti-patinagem |
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CEN |
EN 15611:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvulas de relé |
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CEN |
EN 15612:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvula de acção rápida da conduta de freio |
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CEN |
EN 15625:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de detecção automática de variação de carga |
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Cenelec |
EN 50119:2001 Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Catenárias |
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Cenelec |
EN 50122-1:1997 Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Parte 1: Medidas de protecção relativas à segurança eléctrica e à ligação à terra |
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Cenelec |
EN 50124-1:2001 Aplicações ferroviárias - Coordenação de isolamento - Parte 1: Requisitos básicos - Linhas de fuga e distâncias de isolamento no ar para todos os equipamentos eléctricos e electrónicos |
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EN 50124-1:2001/A1:2003 |
Nota 3 |
Expirou (1.10.2006) |
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EN 50124-1:2001/A2:2005 |
Nota 3 |
Expirou (1.5.2008) |
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Cenelec |
EN 50124-2:2001 Aplicações ferroviárias - Coordenação de isolamento - Parte 2: Sobretensões e protecção associada |
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Cenelec |
EN 50125-1:1999 Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 1: Equipamento a bordo de material circulante |
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Cenelec |
EN 50125-3:2003 Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 3: Equipamento para sinalização e telecomunicações |
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Cenelec |
EN 50126-1:1999 Aplicações ferroviárias - Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) - Parte 1: Requisitos básicos e processo genérico |
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Cenelec |
EN 50128:2001 Aplicações ferroviárias - Sistemas de Sinalização, Telecomunicações e de Processamento de Dados - Software para sistemas de protecção e comando ferroviário |
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Cenelec |
EN 50129:2003 Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicação e tratamento - Sistemas electrónicos de segurança para a sinalização |
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Cenelec |
EN 50149:2001 Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Tracção eléctrica - Fios ranhurados de cobre e ligas de cobre |
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Cenelec |
EN 50155:2001 Aplicações ferroviárias - Equipamento electrónico usado em material circulante |
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EN 50155:2001/A1:2002 |
Nota 3 |
Expirou (1.9.2005) |
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Cenelec |
EN 50155:2007 Aplicações ferroviárias – Equipamento electrónico usado em material circulante |
EN 50155:2001 e as suas emendas Nota 2.1 |
Expirou (1.3.2010) |
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Cenelec |
EN 50159-1:2001 Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento Parte 1: Comunicação em segurança utilizando sistemas de acesso restrito |
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Cenelec |
EN 50159-2:2001 Aplicações ferroviárias Parte 2: Comunicação em segurança utilizando sistemas de transmissão abertos |
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Cenelec |
EN 50163:2004 Aplicações ferroviárias - Tensões de alimentação dos sistemas de tracção |
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EN 50163:2004/A1:2007 |
Nota 3 |
Expirou (1.3.2010) |
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Cenelec |
EN 50206-1:1998 Aplicações ferroviárias - Material circulante - Pantógrafos: Características e ensaios Parte 1: Pantógrafos para veículos de linhas principais |
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Cenelec |
EN 50238:2003 Aplicações ferroviárias - Compatibilidade entre o material circulante e os sistemas de detecção de comboio |
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Cenelec |
EN 50317:2002 Aplicações ferroviárias - Sistemas colectores de corrente - Regras para a validação das medidas da interacção dinâmica entre o pantógrafo e a catenária |
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EN 50317:2002/A1:2004 |
Nota 3 |
Expirou (1.10.2007) |
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EN 50317:2002/A2:2007 |
Nota 3 |
Expirou (1.2.2010) |
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Cenelec |
EN 50367:2006 Aplicações ferroviárias - Sistemas colectores de corrente - Critérios técnicos para a interacção entre o pantógrafo e a linha aérea (realização do livre acesso) |
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Cenelec |
EN 50388:2005 Aplicações ferroviárias - Alimentação eléctrica e material circulante - Critérios técnicos para a coordenação entre o sistema de alimentação (subestação) e o material circulante para realizar a interoperabilidade |
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Nota 1: |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
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Nota 2.1: |
A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 2.2: |
A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 2.3: |
A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
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Nota 3: |
No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
AVISO:
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Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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— |
A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:
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CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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— |
ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.