Bruxelas, 2.3.2005

COM(2005) 69 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

Qualidade da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão utilizados no transporte rodoviário na União Europeia:Segundo relatório anual(Ano de 2003)

SÍNTESE

A Directiva 98/70/CE[1] estabelece especificações técnicas, com base em considerações sanitárias e ambientais, para os combustíveis a utilizar nos veículos equipados com motores de ignição comandada e de ignição por compressão. A Directiva 2003/17/CE[2], que altera a Directiva 98/70/CE, estabelece uma redução suplementar do teor de enxofre da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão.

Um desvio das especificações dos combustíveis pode levar a um aumento das emissões e danificar o motor e os sistemas de tratamento dos gases de escape. Para assegurar o cumprimento das normas de qualidade dos combustíveis definidas na referida directiva, os Estados-Membros devem introduzir obrigatoriamente sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis.

O artigo 8º da Directiva 98/70/CE, com a redacção que lhe foi dada pelo n.º 5 do artigo 1º da Directiva 2003/17/CE, estabelece que a Comissão publique anualmente um relatório sobre a qualidade dos combustíveis existentes nos vários Estados-Membros. Em conformidade com essa obrigação, o presente segundo relatório da Comissão apresenta um breve resumo dos dados apresentados pelos Estados-Membros sobre a qualidade da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão, bem como os volumes vendidos, em 2003[3]. Com excepção da França, todos os Estados-Membros apresentaram os seus relatórios nacionais referentes a 2003.

O controlo da qualidade dos combustíveis em 2003 revelou que as especificações da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão definidas na Directiva 98/70/CE foram geralmente respeitadas. O número de desvios observado foi muito reduzido. No caso da gasolina, os principais parâmetros em causa nesses casos foram o índice RON (14 amostras), a pressão de vapor no período de Verão (10 amostras) e a destilação (percentagem evaporada a 100 ºC, 6 amostras). No caso do combustível para motores de ignição por compressão, os parâmetros em causa nesses casos foram o teor de enxofre (5 amostras), o ponto de 95 % de destilação (2 amostras), o índice de cetano (1 amostra), a densidade (1 amostra) e os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP, 1 amostra). A Comissão não identificou repercussões negativas nas emissões dos veículos ou no funcionamento dos motores, mas continua a instar os Estados-Membros a que tomem medidas que garantam a conformidade plena. A maioria dos Estados-Membros já procede deste modo, figurando nos relatórios completos de 2001 e 2002, no capítulo correspondente a cada país que forneceu tais dados, elementos pormenorizados sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros nos casos de não-conformidade[4]. A Comissão continuará a instar os Estados-Membros a que garantam a observância plena dos requisitos de qualidade dos combustíveis definidos na directiva.

Numa perspectiva de redução da poluição atmosférica e de introdução de novas tecnologias de motores é importante referir que a quota dos combustíveis com teor máximo de enxofre de 10 ppm e 50 ppm aumentou significativamente de 2001 para 2003. Conforme mostra o quadro 1 , é possível identificar uma tendência global de redução dos teores de enxofre da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão.

Quadro 1: Tendência anual do teor médio de enxofre da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão na UE15

Combustível / Ano | 2001 | 2002 | 2003* | 2002* |

Gasolina | 68 | 51 | 31 | 39 |

Combustível para motores de ignição por compressão | 223 | 169 | 102 | 109 |

* Não inclui a França.

Os sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis estabelecidos a nível nacional continuam a diferir consideravelmente. Todavia, espera-se que a aplicação da Directiva 2003/17/CE promova uma maior homogeneidade dos sistemas de controlo nacionais e melhore a qualidade dos dados comunicados sobre esta matéria.

Introdu ÇÃO

As especificações da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão vendidos na União Europeia são definidas na Directiva 98/70/CE. A directiva contém dois conjuntos de especificações: o primeiro entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2000; o segundo em 1 de Janeiro de 2005. A directiva estabelece igualmente que os Estados-Membros transmitam à Comissão um resumo da qualidade dos combustíveis vendidos nos territórios respectivos. Os relatórios do controlo efectuado até ao final de 2003 devem respeitar o modelo estabelecido na Decisão 2002/159/CE da Comissão[5], de 18 de Fevereiro de 2002. Na elaboração dos relatórios de controlo relativos aos anos de 2004 e seguintes, os Estados-Membros devem respeitar a nova norma europeia EN 14274, ou um sistema que ofereça confiança equivalente. O artigo 8º da Directiva 98/70/CE, com a redacção que lhe foi dada pelo n.º 5 do artigo 1º da Directiva 2003/17/CE, estabelece que a Comissão divulgue os resultados extraídos dos dados comunicados pelos Estados-Membros sobre a qualidade dos combustíveis. Em conformidade com essa obrigação, o presente segundo relatório da Comissão apresenta um resumo da qualidade da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão, bem como os volumes vendidos, na Comunidade em 2003. Os anos de 2001 e 2002 são cobertos pelo primeiro relatório da Comissão[6]. Na página web da Comissão[7] estão disponíveis resumos pormenorizados dos relatórios nacionais. O presente relatório não contempla outras exigências de comunicação de dados previstas na Directiva 2003/17/CE. É o caso, por exemplo, da disponibilidade e cobertura geográfica de combustíveis com teor máximo de enxofre de 10 mg/kg, pois os Estados-Membros não estão obrigados a comunicar elementos relativos a este requisito enquanto não estiver concluída a transposição da Directiva para o direito nacional – isto é, no melhor dos casos em meados de 2005 (cobrindo o ano de 2004).

SISTEMAS DE CONTROLO NACIONAIS

Na aplicação dos sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis foram seguidas várias abordagens no conjunto da União Europeia, desde a simples colheita de amostras numa série de bombas de reabastecimento, em determinados períodos do ano (caso dos Países Baixos), à colheita de amostras e análise obrigatórias de todos os lotes refinados ou importados para os combustíveis poderem ser distribuídos no país, associada à colheita de amostras, de forma aleatória, em toda a cadeia de distribuição, ao longo do ano (casos da Suécia e do Reino Unido). Os sistemas de alguns Estados-Membros foram concebidos com outras finalidades, o que explica alguma diversidade de cobertura e de aplicação na União Europeia. Espera-se, porém, uma maior homogeneidade nos relatórios referentes a 2004 e anos seguintes, pois os Estados-Membros passaram a ter de basear o controlo e os relatórios na nova norma europeia EN 14274[8]. Na realidade, já foram introduzidas algumas alterações ou efectuadas algumas mudanças nos sistemas de controlo desde os exercícios de 2001 e 2002, tendo a Áustria, a Finlândia, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos e a Espanha aproximado os seus sistemas da norma EN 14274 recentemente adoptada. A Finlândia, a Alemanha, a Itália, a Espanha, a Suécia e o Reino Unido já estão perto de respeitar as especificações da norma no tocante ao número de amostras (ver a figura 1 ). A Directiva permite sistemas de controlo alternativos, desde que garantam resultados que ofereçam uma confiança equivalente. Todavia, ainda não se tem uma noção precisa do modo como os Estados-Membros irão fazer uso dessa possibilidade.

Figura 1: Taxa de amostragem no controlo da qualidade dos combustíveis na UE (número médio de amostras por combustível)

Número médio de amostras por combustível | [pic] |

Gasolina | Combustível para motores de ignição por compressão |

RELATÓRIO DE 2003

4.1 Volumes por tipo de combustível

Em 2003, embora estivesse disponível na União Europeia uma grande variedade de combustíveis com índices RON e teores de enxofre diferentes, a maior parte (81 %) das vendas correspondeu a RON95 (37,5 % normal, 24,8 % com baixo teor de enxofre e 18,9 % sem enxofre[9]) – ver a figura 2 e o detalhe por Estado-Membro no anexo (a França não apresentou dados relativos ao exercício de controlo da qualidade dos combustíveis de 2003). No total da gasolina vendida, 44 % corresponderam a gasolina normal, 28 % a gasolina com baixo teor de enxofre (< 50 ppm) e 28 % a gasolina sem enxofre (< 10 ppm). No que respeita ao combustível para motores de ignição por compressão vendido, a repartição correspondente foi 45 %, 30 % e 25 %. Globalmente, verificou-se em 2003 um crescimento notável dos combustíveis com teor de enxofre inferior a 10 ppm e inferior a 50 ppm, o que revela que o sector dos fornecedores de combustíveis está bem preparado para respeitar o prazo de 2005.

Figura 2: Vendas de combustíveis na UE, por tipo de combustível (%)

Vendas de gasolina | 2003 | Vendas de combustível para motores de ignição por compressão | 2003 |

[pic] | [pic] |

Tipo de combustível | % | Tipo de combustível | % |

Gasolina sem chumbo, RON min.=91 | 0,4% |

Gasolina sem chumbo, RON min.=91 (<50 ppm S) | 0,6% | Combustível para motores de ignição por compressão | 44,8% |

Gasolina sem chumbo, RON min.=91 (<10 ppm S) | 8,2% |

Gasolina sem chumbo, RON min.=95 | 37,5% |

Gasolina sem chumbo, RON min.=95 (<50 ppm S) | 24,8% |

Gasolina sem chumbo, RON min.=95 (<10 ppm S) | 18,9% | Combustível para motores de ignição por compressão (<50 ppm S) | 30,3% |

Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 | 3,7% |

Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 (<50 ppm S) | 0,9% |

Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 (<10 ppm S) | 0,0% |

Gasolina sem chumbo, RON<=98 | 2,3% | Combustível para motores de ignição por compressão (<10 ppm S) | 24,9% |

Gasolina sem chumbo, RON<=98 (<50 ppm S) | 1,4% |

Gasolina sem chumbo, RON<=98 (<10 ppm S) | 1,2% |

Tal como em 2001 e 2002, os maiores totais de vendas de combustíveis em 2003 verificaram-se na Alemanha, em Itália, em Espanha e no Reino Unido ( figura 3 ). Embora as vendas de combustível para motores de ignição por compressão predominem em muitos Estados-Membros, continua a haver diferenças nas proporções relativas dos dois combustíveis. Por exemplo, em Espanha e no Reino Unido as diferenças são particularmente notórias: em Espanha, as vendas de combustível para motores de ignição por compressão foram bastante superiores às vendas de gasolina, ao passo que no Reino Unido se passou precisamente o contrário.

Figura 3: Vendas nacionais de combustíveis, por combustível, na UE (milhões de litros)

Vendas nacionais de combustíveis (milhões de litros) | [pic] |

Total de gasolina | Total de combustível para motores de ignição por compressão |

Continuou também a existir uma diferença no número de tipos de combustível declaradamente disponíveis na União Europeia em 2003 ( figura 4 ), existindo mais tipos de gasolina. Tendo passado a estar disponíveis combustíveis com baixo teor de enxofre na Grécia, são agora sete os Estados-Membros que definiram tipos de combustíveis nacionais com baixo teor de enxofre (menos de 50 ppm) ou sem enxofre (menos de 10 ppm).

Figura 4: Número de tipos de combustível diferentes disponível a nível nacional, por combustível, na UE

Número de tipos de combustível diferentes disponível a nível nacional | [pic] |

Número de tipos de gasolina | Número de tipos de combustível para motores de ignição por compressão |

Em 2001 e 2002 muitos países da União Europeia dispunham já de combustíveis com teores de enxofre baixos, apesar de a introdução dos mesmos só ser obrigatória em 2005 (ver as figuras 5 e 6 ). A Itália e Portugal terão ainda de introduzir a comercialização separada de combustíveis com baixo teor de enxofre (menos de 50 ppm) ou sem enxofre (menos de 10 ppm). Comparativamente a 2002, a Grécia introduziu gasolina e combustíveis para motores de ignição por compressão com teor de enxofre inferior a 50 ppm e a Bélgica introduziu gasolina com esse mesmo teor de enxofre.

Figura 5: Vendas nacionais de gasolinas com baixo teor de enxofre na UE (%)

Vendas nacionais de gasolinas (%) | [pic] |

Gasolina (normal) | Gasolina (<50 ppm S) | Gasolina (<10 ppm S) |

A Áustria, a Alemanha, a Irlanda e a Suécia dispunham já de gasolina sem enxofre e a Alemanha já só dispunha de combustível para motores de ignição por compressão com baixo teor de enxofre.

Figura 6: Vendas nacionais de combustíveis para motores de ignição por compressão com baixo teor de enxofre na UE (%)

Vendas nacionais de combustíveis para motores de ignição por compressão (%) | [pic] |

Combustível para motores de ignição por compressão (normal) | Combustível para motores de ignição por compressão (<50 ppm S) | Combustível para motores de ignição por compressão (<10 ppm S) |

Em alguns Estados-Membros, embora não se disponha de números específicos para a disponibilidade ou as vendas de combustíveis com baixo teor de enxofre ou sem enxofre em 2003, esse tipo de combustível estava, de facto, disponível (casos da Dinamarca, da Finlândia, da Itália e dos Países Baixos). Este aspecto está patente na figura 7 , na qual estão representados o teor médio de enxofre da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão por Estado-Membro da União Europeia (o teor médio de enxofre é calculado determinando a média ponderada, em função das quantidades vendidas de cada tipo de gasolina ou de combustível para motores de ignição por compressão, dos valores médios de teor de enxofre das amostras de combustível indicados nos relatórios).

Figura 7: Teor médio de enxofre das gasolinas e dos combustíveis para motores de ignição por compressão na UE (%)

Teor médio de enxofre do combustível (ppm) | [pic] |

Gasolina | Combustível para motores de ignição por compressão |

4.2 Observância da Directiva 98/70/CE em 2003

Em termos de observância da Directiva 98/70/CE, apenas quatro Estados-Membros (Luxemburgo, Portugal, Espanha e Suécia) respeitaram totalmente os valores-limite aplicáveis à gasolina e ao combustível para motores de ignição por compressão em todas as amostras (o número de países era de cinco em 2001 e 2002). Apenas o Luxemburgo, Portugal e a Espanha incluíram no relatório respectivo elementos relativos a toda a gama de parâmetros cujo controlo está previsto na Directiva.

Nove Estados-Membros comunicaram a ocorrência, em 2003, de pelo menos uma amostra de gasolina não-conforme (dez Estados-Membros em 2001 e nove em 2002). Os principais parâmetros em causa nesses casos foram o índice RON (14 amostras), a pressão de vapor no período de Verão (10 amostras) e a destilação (percentagem evaporada a 100 ºC, 6 amostras). De qualquer forma, embora muitos Estados-Membros tenham dado conta de amostras não-conformes, o número das amostras que excederam os valores-limite (e os limites de tolerância dos métodos de análise) foi muito inferior ao verificado nos anos anteriores.

Quanto aos dados relativos ao combustível para motores de ignição por compressão, cinco Estados-Membros comunicaram a ocorrência de pelo menos uma amostra não-conforme (quatro Estados-Membros em 2001 e seis em 2002). Os principais parâmetros em causa nesses casos foram o teor de enxofre (5 amostras), o ponto de 95 % de destilação (2 amostras), o índice de cetano (1 amostra), a densidade (1 amostra) e os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP, 1 amostra). De qualquer forma, embora vários Estados-Membros tenham dado conta de amostras não-conformes, o número das amostras que excederam os valores-limite (e os limites de tolerância dos métodos de análise) foi muito inferior ao verificado nos anos anteriores.

O quadro 2 resume a observância da Directiva 98/70/CE pelos Estados-Membros, com base nos relatórios de 2003, no que respeita aos resultados das análises das amostras, face aos valores-limite, e ao modelo e conteúdo dos relatórios. A qualidade da avaliação de observância é prejudicada, em alguns casos, pelas informações incompletas fornecidas pelos Estados-Membros. No capítulo correspondente a cada país que forneceu tais dados do relatório completo de 2003 figuram elementos pormenorizados sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros nos casos de não-conformidade[10].

Quadro 2: Resumo da observância da Directiva 98/70/CE pelos Estados-Membros (ano de 2003)

Estado-Membro | Inobservância de valores-limite (limites de confiança de 95 %) (1) | Dados incompletos | Envio tardio do relatório (2) | Notas |

Gasolina | Combustível para motores de ignição por compressão | Gasolina | Combustível para motores de ignição por compressão |

Alemanha | X | 2 / 399 | X | 1 / 222 | | | | | X | | |Grécia | | | X | 2 / 91 | | | | | | | |Irlanda | X | 8 / 80 | | | | | | | X | | |Itália | X | 4 / 192 | X | 2 / 276 | | | | | | | |Luxemburgo | | | | | | | | | X | | |Países Baixos | X | 1 / 100 | | | | | | | X | | |Portugal | | | | | (X) | 5 / 18 | | | |(6) | |Espanha | | | | | | | | | X | | |Suécia | | | | | X | 6 / 18 | | | | | |Reino Unido | X | 2 / 3003 | | | | | | | X | | | Total da UE |8 | |4 | |4 | |0 | |9 | | | Notas:

Nos casos em que foram comunicados dados incompletos é impossível garantir que todas as amostras respeitaram os valores-limite.

Nos termos da Directiva 98/70/CE, os Estados-Membros devem apresentar relatórios de controlo anualmente, até 30 de Junho.

A gasolina com chumbo está proibida na Áustria desde 1993. O controlo aleatório do teor de chumbo terminou em 1998, pois as amostras revelavam-se sistematicamente conformes.

Os elementos apresentados pela Bélgica não indicam o número total de amostras não-conformes. Só é possível determinar um número mínimo.

A Dinamarca só mediu os parâmetros com impacte previsível significativo no ambiente. No caso da gasolina, não foram medidos os índices RON e MON, o teor de oxigénio e os teores de todos os compostos oxigenados (excepto os éteres/MTBE).

No que respeita a compostos oxigenados, Portugal só determinou os éteres com 5 ou mais átomos de carbono por molécula, porque, segundo afirmou, não são adicionados aos combustíveis outros compostos oxigenados.

CONCLUSÕES

O controlo da qualidade dos combustíveis em 2003 revelou que as especificações da gasolina e do combustível para motores de ignição por compressão definidas na Directiva 98/70/CE foram geralmente respeitadas. O número de desvios observado foi muito reduzido. A Comissão não tem conhecimento de repercussões negativas desses desvios nas emissões dos veículos ou no funcionamento dos motores. Continuará, porém, a instar os Estados-Membros a que garantam a observância plena dos requisitos de qualidade dos combustíveis, tendo expressado a sua preocupação numa reunião recente de peritos e solicitado aos Estados-Membros que dessem conta das medidas que estão a tomar para evitar desvios futuros.

A recente alteração da Directiva 98/70/CE (ver a Directiva 2003/17/CE) incluiu a inserção de um novo artigo (9ºA), com a seguinte redacção: “ Os Estados-Membros devem determinar as sanções aplicáveis às violações das disposições nacionais adoptadas em execução da presente directiva. Essas sanções devem ser eficazes, proporcionadas e dissuasivas ”. Espera-se que esta disposição tenha repercussões positivas no cumprimento do estipulado.

De referir que os combustíveis com teor de enxofre inferior a 10 ppm e inferior a 50 ppm aumentaram significativamente de 2001 para 2003.

Os sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis estabelecidos a nível nacional diferem consideravelmente, sendo necessária uma maior uniformidade para que os resultados obtidos sejam transparentes e comparáveis. Espera-se que a aplicação da Directiva 2003/17/CE melhore a qualidade dos dados comunicados, pois os Estados-Membros passarão a ter de elaborar os relatórios de controlo de acordo com a nova norma europeia EN 14274, ou um sistema que ofereça confiança equivalente.

ANEXO

Vendas de combustíveis na UE em 2003, por tipo de combustível (milhões de litros)

N.º |Tipo de combustível |Áustria |Bélgica |Dinamarca |Finlândia |França |Alemanha |Grécia |Irlanda |Itália |Luxemburgo |Países Baixos |Portugal |Espanha |Suécia |Reino Unido | UE15 |UE15 | |1 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 |0 |0 |504 |0 | |0 |0 |0 |0 |15 |0 |0 |0 |0 |0 | UE | % do total | |2 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 (<50 ppm de S) |810 |0 |0 |0 | |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |519 |0,4% | |3 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 91 (<10 ppm de S) |0 |0 |0 |0 | |10.439 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |810 |0,6% | |4 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 |0 |1.946 |2.062 |2.147 | |0 |3.513 |1.240 |20.894 |569 |7.404 |0 |7.932 |0 |0 |10.439 |7,2% | |5 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 (<50 ppm de S) |1.946 |0 |0 |0 | |0 |0 |13 |0 |0 |0 |0 |0 |4.855 |24.766 |47.707 |32,9% | |6 |Gasolina sem chumbo, RON mínimo = 95 (<10 ppm de S) |0 |0 |0 |0 | |23.188 |0 |872 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |31.580 |21,8% | |7 |Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 |0 |0 |0 |0 | |0 |1.083 |5 |0 |0 |0 |1.809 |1.772 |0 |0 |24.060 |16,6% | |8 |Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 (<50 ppm de S) |0 |0 |0 |0 | |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |1.166 |4.669 |3,2% | |9 |Gasolina sem chumbo, 95=<RON<98 (<10 ppm de S) |0 |0 |0 |0 | |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |1.166 |0,8% | |10 |Gasolina sem chumbo, RON<=98 |0 |0 |27 |322 | |0 |350 |0 |0 |0 |344 |657 |1.183 |0 |0 |0 |0,0% | |11 |Gasolina sem chumbo, RON<=98 (<50 ppm de S) |0 |904 |0 |0 | |0 |12 |0 |0 |185 |0 |0 |0 |683 |0 |2.882 |2,0% | |12 |Gasolina sem chumbo, RON<=98 (<10 ppm de S) |127 |0 |0 |0 | |1.373 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |1.783 |1,2% | | |Gasolina (normal) | 0 |1.946 |2.593 |2.469 | |0 |4.945 |1.245 |20.894 |583 |7.748 |2.466 |10.888 |0 |0 | 1.500 |1,0% | | |Gasolina (<50 ppm de S) | 2.756 |904 |0 |0 | |0 |12 |13 |0 |185 |0 |0 |0 |5.538 |25.932 |55.777 |38,5% | | |Gasolina (<10 ppm de S) | 127 |0 |0 |0 | |35.001 |0 |872 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |35.338 |24,4% | | |Total de Gasolina | 2.883 |2.850 |2.593 |2.469 | |35.001 |4.957 |2.129 |20,894 |768 |7.748 |2.466 |10.888 |5.538 |25.932 |35.999 |24,8% | |13 | Combustível para motores de ignição por compressão | 6.868 |0 |0 |2 | |0 |3.077 |0 |26.745 |0 |0 |5.712 |24.814 |0 |0 | 127.115 |87,7% | |14 | Combustível para motores de ignição por compressão (<50 ppm de S) | 0 |6.970 |2.415 |2.262 | |0 |48 |2.286 |0 |1.600 |8.535 |0 |0 |0 |21.306 |67.217 |37,0% | |15 | Combustível para motores de ignição por compressão (<10 ppm de S) | 0 |0 |0 |0 | |33.591 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |3.799 |0 |45.423 |25,0% | | | Total de combustível para motores de ignição por compressão | 6.868 |6.970 |2.415 |2.264 | |33.591 |3.124 |2.286 |26.745 |1.600 |8.535 |5.712 |24.814 |3.799 |21.306 | 37.389 |20,6% | | | | | | | | | | | | | | | | | | |150.029 |82,7% | |

[1] JO L 350 de 28.12.1998, p. 58.

[2] JO L 76 de 22.3.2003, p. 10.

[3] Os anos de 2001 e 2002 são abrangidos pelo documento COM(2004)310 final.

[4] Ver http://europa.eu.int/comm/environment/air/transport.htm#2.

[5] JO L 53 de 23.2.2002, p. 30.

[6] COM(2004)310 final.

[7] Ver http://europa.eu.int/comm/environment/air/transport.htm#2.

[8] EN 14274:2003 - Automotive fuels - Assessment of petrol and diesel quality - Fuel Quality Monitoring System .

[9] O termo “normal” é utilizado para designar os combustíveis cujo teor de enxofre seja conforme com a Directiva 98/70/CE (150 ppm no caso da gasolina e 350 ppm no caso do combustível para motores de ignição por compressão); o termo “com baixo teor de enxofre” corresponde a um teor máximo de enxofre de 50 ppm; o termo “sem enxofre” corresponde a um teor máximo de enxofre de 10 ppm.

[10] Ver http://europa.eu.int/comm/environment/air/transport.htm#2.