29.10.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 308/104 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 28 de março de 2014
que altera a Decisão 98/536/CE no que diz respeito à lista dos laboratórios nacionais de referência
[notificada com o número C(2014) 1920]
(2014/745/EU)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de abril de 1996, relativa às medidas de controlo a aplicar a certas substâncias e aos seus resíduos nos animais vivos e respetivos produtos e que revoga as Diretivas 85/358/CEE e 86/469/CEE e as Decisões 89/187/CEE e 91/664/CEE (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, terceiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
(1) |
A Diretiva 96/23/CE estabelece as medidas de controlo relativas às substâncias e aos grupos de resíduos referidos no seu anexo I. |
(2) |
Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, da Diretiva 96/23/CE, cada Estado-Membro deve designar pelo menos um laboratório nacional de referência, que será responsável por certas tarefas previstas nessa diretiva. O mesmo artigo prevê igualmente que a Comissão estabeleça a lista desses laboratórios designados. |
(3) |
A lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos é a que consta atualmente do anexo da Decisão 98/536/CE da Comissão (2). |
(4) |
Certos Estados-Membros designaram laboratórios nacionais de referência adicionais ou substituíram os laboratórios designados por outros laboratórios. Além disso, os dados de contacto e os grupos de resíduos controlados por certos laboratórios que constam atualmente do anexo da Decisão 98/536/CE da Comissão sofreram alterações. Por uma questão de clareza e de coerência do direito da União, convém, pois, atualizar a lista dos laboratórios nacionais de referência constante do anexo dessa decisão. |
(5) |
A Decisão 98/536/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
(6) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão 98/536/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 28 de março de 2014.
Pela Comissão
Tonio BORG
Membro da Comissão
(1) JO L 125 de 23.5.1996, p. 10.
(2) Decisão 98/536/CE da Comissão, de 3 de setembro de 1998, que adota a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos (JO L 251 de 11.9.1998, p. 39).
ANEXO
«ANEXO
LABORATÓRIOS NACIONAIS DE REFERÊNCIA
Estado-Membro |
Laboratórios de referência |
Grupos de resíduos |
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Bélgica |
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A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f e B3e |
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B2c, B3a (pesticidas organoclorados), B3b |
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B3a (NDL-PCB) |
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B3a (dioxinas e DL-PCB) |
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B3c, B3d |
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Bulgária |
(Central Laboratory of Veterinary Control and Ecology, 5 Iskarsko shousse Str., 1528 Sofia) |
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B3a, B3b, B3c, B3d, B3e, B3f |
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República Checa |
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A1, A2, A3, A4, A5, A6, B2d |
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B3a, B3b |
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B3c |
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B1, B2 (exceto B2d) B3d, B3e |
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Dinamarca |
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Métodos químicos para os grupos A1, A2, A3, A4, A5, A6 |
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Métodos químicos para os grupos B1, B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B2f |
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B3 |
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Alemanha |
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Todos os grupos |
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Estónia |
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A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f, B3c, B3e |
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B2c, B3a, B3b |
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B3d |
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Irlanda |
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A1, A3, A4, A6 (nitroimidazóis e clorpromazina), B2b (apenas nitroimidazóis), B2d, B2e B2f (corticosteróides), B3d |
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A2, A5, A6 (exceto clorpromazina, nitrofuranos e nitroimidazóis), B1, B2f (apenas carbadox), B3c |
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A6 (nitrofuranos), B2a (anti-helmínticos, exceto emamectina), B2b (anticoccídeos), B2c |
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B2a (emamectina), B2f (teflubenzurão e diflubenzurão), B3e (MG + LMG) |
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B3a (pesticidas organoclorados e 7 PCB), B3b, B3f |
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Grécia |
(Veterinary Diagnostic Laboratory Serres, Terma Omonias, 621 10 Serres) |
A1, A3, A4, A6 (dapsona), B2f (carbadox, olaquindox), B3a |
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(Institute of Food Hygiene of Athens, Neapoleos 25, 153 10, Aghia Paraskevi, Athens, Greece) |
A2, A5, A6, (clorpromazina, nitroimidazóis), B1 (exceto mel), B2a, B2b, B2d, B2e, B3b, B3c, B3e |
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(Veterinary Laboratory of Tripolis, Pelagos Arkadias, 22100 Tripolis, Greece) |
A6 (cloranfenicol e nitrofuranos), B2c |
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(Veterinary Laboratory of Chania, Μ. Botsari 66, 73100 Chania, Greece) |
B1 no mel |
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(Institute of Biochemistry, Toxicology and Feed of Athens, Neapoleos 25, 153 10, Aghia Paraskevi, Athens, Greece) |
B3d |
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Espanha |
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A1, A3, A4, A5, A6 (cloranfenicol, nitrofuranos e dapsona), B1, B2f, (corticosteróides, carbadox, olaquindox), B3a, B3b, B3d, B3e, B3f |
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|
A2, A6 (nitroimidazóis), B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B2f (exceto corticosteróides, carbadox e olaquindox), B3f |
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B3c, B3f |
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França |
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A1, A2, A3, A4, A5, B2f (glucocorticóides), B3a (PCB), B3f |
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A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f (exceto glucocorticóides), B3e |
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B2c, B3a (exceto PCB), B3b, B3c, B3d |
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Croácia |
Hrvatski veterinarski institut, Savska cesta 143, 10000 Zagreb, Republika Hrvatska Croatian veterinary institute, Savska cesta 143, 10000 Zagreb, Republic of Croatia |
Todos os grupos |
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Itália |
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A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2, B3a (excluindo dioxinas e PCB), B3b, B3c, B3d, B3e, B2f |
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B3a (PCB, dioxinas e DL-PCB) |
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Chipre |
(General State Laboratory, Ministry of Health, Kimonos Street 44, 1451 Nicosia) |
Todos os grupos |
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Letónia |
(Institute of Food Safety, Animal Health and Environment “BIOR”, Lejupes Street 3, LV-1076 Riga) |
Todos os grupos (excluindo B3d aquicultura) |
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Lituânia |
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Todos os grupos |
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Luxemburgo |
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A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2c, B2d, B2e, B2f, B3a, B3b, B3d, B3e, B3f |
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B3c |
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Hungria |
(National Food Chain Safety Office, Food and Feed Safety Directorate, Food Toxicological NRL, Mester u. 81., Hungary, H-1095, Budapest 94, POB 1740, H-1465) |
A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f, B3a (apenas dioxinas e PCB), B3c, B3d, B3e, B3f |
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(National Food Chain Safety Office, Directorate of Plant Protection and Soil Conservation, Budaörsi út 141-145, Hungary, H-1118, Budapest) |
B2c, B3a (exceto dioxinas e PCB), B3b |
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Malta |
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Todos os grupos, exceto B3a (dioxinas, furanos e PCB sob a forma de dioxina), B3c (elementos químicos) e B3d (micotoxinas) |
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B3a (dioxinas, PCB e PCB sob a forma de dioxina), B3c (elementos químicos) e B3d (micotoxinas) |
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Países Baixos |
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Todos os grupos |
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Áustria |
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A1, A2, A3, A4, A5, A6, B1, B2a, B2b, B2d, B2e, B2f (corticóides, carbadox e olaquindox) |
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B2c, B2f (amitraz) B3a (excluindo dioxinas e PCB), B3b, B3f (neonicotinóides) |
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B3a (dioxinas e PCB) |
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B3c |
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B3d |
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B3e |
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Polónia |
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Todos os grupos |
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Portugal |
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Todos os grupos (excluindo B3a dioxinas e B3c aquicultura) |
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B3c (aquicultura) |
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B3a (dioxinas) |
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Roménia |
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A1, A4, A6 (nitroimidazóis, nitrofuranos), B1 (antibióticos), B2a, B2b, B2c, B2e, B2f, B3a (pesticidas organoclorados e NDL-PCB), B3b, B3c, B3d, B3e |
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A2, A5, B2d |
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A3, A6 (cloranfenicol) |
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A6 (dapsona), B1 (sulfonamidas) |
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B3a (dioxinas) |
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Eslovénia |
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A1, A3, A4, A5, A6 (exceto cloranfenicol na urina e clorofórmio na urina), B1, B2a (avermectinas), B2b, B2d, B2e, B2f, B3c (exceto mercúrio na aquicultura) B3d, B3e |
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A2, A6 (cloranfenicol na urina e clorofórmio na urina), B2a, (benzimidazóis), B2c, B3a, B3b (exceto no mel), B3c (mercúrio na aquicultura) |
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Eslováquia |
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A1, A3, A4, A5, A6 (nitroimidazóis), B2c, B2e, B3a, B3b |
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A2, B2a, B2b, B2d, B3c, B3d |
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A6 (cloranfenicol, nitrofuranos), B1, B2f, B3e |
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Finlândia |
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Todos os grupos |
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Suécia |
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Todos os grupos |
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Reino Unido |
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A1, A2, A3, A4, A5, A6 (nitrofuranos, exceto no mel, nitroimidazóis), B2b (nicarbazina), B2f |
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A6 (cloranfenicol, nitrofuranos no mel, dapsona) B1, B2a, B2b (ionóforos) |
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A6 (clorpromazina), B2c, B2d, B2e, B3a, B3b, B3c, B3d, B3e» |