22.12.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 341/1 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 30 de Novembro de 2009
sobre o documento de referência a que se refere o artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade
[notificada com o número C(2009) 8680]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2009/965/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2008/57/CE (1) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade, nomeadamente o artigo 27.o, n.o 4,
Tendo em conta a Recomendação n.o ERA/REC/XA/01-2009, de 17 de Abril de 2009, da Agência Ferroviária Europeia,
Considerando o seguinte:
(1) |
O artigo 27.o, n.o 3, da Directiva 2008/57/CE prevê que a Agência Ferroviária Europeia elabore um documento de referência que estabeleça a correspondência entre as normas nacionais aplicadas pelos Estados-Membros para a entrada de veículos em serviço. Esse documento deve conter as normas nacionais de cada Estado-Membro para cada um dos parâmetros indicados no anexo VII da Directiva 2008/57/CE e deve precisar o grupo a que se refere a secção 2 desse anexo a que as mesmas pertencem. Essas normas compreendem as normas notificadas nos termos do artigo 17.o, n.o 3, da Directiva 2008/57/CE, designadamente as notificadas na sequência da aprovação de ETI (casos específicos, pontos em aberto, derrogações) e as notificadas nos termos do artigo 8.o da Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2). A primeira versão do documento de referência deve ser apresentada à Comissão até 1 de Janeiro de 2010. |
(2) |
A fim de permitir a comparação e o estabelecimento da correspondência, no que respeita a um dado parâmetro, entre os requisitos contidos nas ETI e os contidos nas normas nacionais, a lista dos parâmetros a verificar em conjugação com a entrada em serviço de veículos não conformes com as ETI deve, por um lado, fundamentar-se nos acordos em vigor com base nas normas nacionais e preservar a compatibilidade com os mesmos e, por outro lado, reflectir as ETI. É, por conseguinte, necessário que o nível de pormenor da lista de parâmetros seja significativamente mais elevado que o actualmente previsto no anexo VII, secção 1, da Directiva 2008/57/CE. É conveniente adoptar a lista de parâmetros pormenorizada que consta do anexo à presente decisão como base para o documento de referência previsto no artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE. |
(3) |
As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité a que se refere o artigo 29.o, n.o 1, da Directiva 2008/57/CE, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O documento de referência previsto no artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE deve ser elaborado com base na lista de parâmetros que consta do anexo à presente decisão.
Esse documento deve também conter, para cada Estado-Membro, algumas informações de base sobre o quadro jurídico nacional aplicável à entrada em serviço de veículos ferroviários.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros e a Agência Ferroviária Europeia, representada pelo seu Director Executivo, são os destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2009.
Pela Comissão
Antonio TAJANI
Vice-Presidente
(1) JO L 191 de 18.7.2008, p. 1.
(2) JO L 164 de 30.4.2004, p. 44.
ANEXO
Lista de parâmetros a utilizar para a classificação das normas nacionais no documento de referência referido no artigo 27.o da Directiva 2008/57/CE
Ref. |
Parâmetros |
Explicações |
||||||||
1.0 |
Documentação geral |
Documentação geral (incluindo a descrição do veículo novo, renovado ou adaptado e da sua utilização prevista, informações sobre a concepção, a reparação, a exploração e a manutenção, dossier técnico, etc.) |
||||||||
1.1 |
Documentação geral |
Documentação geral, descrição técnica do veículo, sua concepção e utilização prevista para o tipo de tráfego (longa distância, suburbano, vaivém, etc.) incluindo a velocidade prevista e a velocidade máxima de projecto, planos gerais, diagramas e os dados necessários aos registos, por exemplo, comprimento do veículo, disposição dos eixos, espaçamento dos eixos, massa por unidade, etc. |
||||||||
1.2 |
Manual e requisitos de manutenção |
|
||||||||
1.2.1 |
Manual de manutenção |
Manuais e fichas de manutenção, incluindo os requisitos necessários para manter o nível de segurança de projecto do veículo Qualificações profissionais adequadas, ou seja, as competências exigidas para a manutenção do equipamento |
||||||||
1.2.2 |
Dossier justificativo do plano de manutenção |
|
||||||||
1.3 |
Instruções e documentação relativas à exploração |
|
||||||||
1.3.1 |
Instruções para a exploração nos modos normal e degradado de funcionamento do veículo |
|
||||||||
1.4 |
Ensaios do veículo completo na via |
|
||||||||
2.0 |
Estrutura e partes mecânicas |
Integridade mecânica e interface entre veículos (incluindo órgãos de tracção e choque, intercomunicações), solidez da estrutura do veículo e seus acessórios (por exemplo, assentos), capacidade de carga, segurança passiva (incluindo a resistência interior e exterior ao choque) |
||||||||
2.1 |
Estrutura do veículo |
|
||||||||
2.1.1 |
Resistência e integridade |
Este parâmetro abrange, por exemplo, os requisitos de resistência mecânica da caixa, leito, sistema de suspensão, sistema de engate, limpa-vias e limpa-neves do veículo. A resistência mecânica de elementos específicos desta lista como o bogie ou os órgãos de rolamento, a caixa de eixo, o eixo, a roda e o pantógrafo serão definidos separadamente |
||||||||
2.1.2 |
Capacidade de carga |
|
||||||||
2.1.2.1 |
Condições de carga e massa ponderada |
|
||||||||
2.1.2.2 |
Carga por eixo e carga por roda |
Para rodas/eixos individuais em conformidade com as condições de carga de 2.1.2.1 |
||||||||
2.1.3 |
Tecnologia de ligação |
|
||||||||
2.1.4 |
Elevação e levante com macacos |
|
||||||||
2.1.5 |
Fixação de dispositivos à estrutura da caixa do veículo |
|
||||||||
2.1.7 |
Ligações utilizadas entre as várias partes do veículo |
Por exemplo, ligação/suspensão entre a caixa do veículo e o bogie |
||||||||
2.2 |
Interfaces mecânicas para os acoplamentos extremos e os acoplamentos intermédios |
|
||||||||
2.2.1 |
Acoplamento automático |
|
||||||||
2.2.2 |
Características do acoplamento de socorro |
Relativamente aos requisitos operacionais para socorrer comboios, ver também 13.1 e 13.3 |
||||||||
2.2.3 |
Engates de parafuso |
|
||||||||
2.2.4 |
Componentes dos órgãos de choque, de acoplamento intermédio e de tracção |
Incluindo concepção, funcionalidade e características, por exemplo, elasticidade dos tampões |
||||||||
2.2.5 |
Marcação de tampões |
|
||||||||
2.2.6 |
Gancho de tracção |
|
||||||||
2.2.7 |
Intercomunicações |
|
||||||||
2.3 |
Segurança passiva |
Incluindo, por exemplo, deflector de obstáculos, limitação da desaceleração, espaço de sobrevivência, integridade estrutural das zonas ocupadas, redução do risco de descarrilamento e encavalitamento, limitação dos efeitos causados pelo embate em obstruções na via, equipamento interior de segurança passiva |
||||||||
3 |
Interacção com a via e gabaris |
Interfaces mecânicas com a infra-estrutura (incluindo comportamento estático e dinâmico, folgas e ajustamentos, gabari, órgãos de rolamento, etc.) |
||||||||
3.1 |
Gabari do veículo |
Compatibilidade da configuração do veículo com a infra-estrutura e os outros veículos (gabari estático e dinâmico) com base nos gabaris estático e dinâmico de referência |
||||||||
3.1.1 |
Casos específicos |
Casos específicos (por exemplo, veículos a transportar por ferry) |
||||||||
3.2 |
Dinâmica do veículo |
Comportamento dinâmico do material circulante, incluindo conicidade equivalente, critério de instabilidade, pendulação, segurança anti-descarrilamento em via com empenos, forças exercidas sobre a via, etc. |
||||||||
3.2.1 |
Segurança e dinâmica de marcha |
Incluindo a tolerância do veículo à distorção da via, circulação em vias em curva ou com empenos, circulação em aparelhos de via, etc. |
||||||||
3.2.2 |
Conicidade equivalente, perfil da roda e limites |
|
||||||||
3.2.3 |
Parâmetros de compatibilidade das forças exercidas sobre a via |
Por exemplo, força dinâmica exercida pela roda, forças exercidas pelo rodado na via (força quase estática, força transversal dinâmica máxima total, força de guiamento quase estática) |
||||||||
3.2.4 |
Aceleração vertical |
Por exemplo, efeitos dinâmicos transmitidos aos tabuleiros de pontes, incluindo ressonância |
||||||||
3.3 |
Bogies/órgãos de rolamento |
|
||||||||
3.3.1 |
Bogies |
|
||||||||
3.3.2 |
Rodado (eixo + rodas) |
Incluindo rodados de bitola variável, corpo do eixo, etc. |
||||||||
3.3.3 |
Roda |
|
||||||||
3.3.4 |
Interface roda/carril (incluindo lubrificação dos verdugos e aplicação de areia) |
Interface roda/carril (incluindo lubrificação dos verdugos, oscilação/interacções via-roda causadoras de desgaste e requisitos de aplicação de areia decorrentes da tracção, frenagem, detecção de comboios) |
||||||||
3.3.5 |
Rolamentos do rodado |
|
||||||||
3.3.6 |
Raio de curva mínimo |
Valores e condições (por exemplo, carruagem acoplada/desacoplada) |
||||||||
3.3.7 |
Guarda-calhas |
«Protecção das rodas contra obstáculos nos carris» |
||||||||
3.4 |
Limite de aceleração longitudinal máxima positiva e negativa |
|
||||||||
4 |
Frenagem |
Elementos relativos ao sistema de frenagem (incluindo dispositivo anti-patinagem, comando de frenagem e eficiência da frenagem de serviço, de emergência e de estacionamento) |
||||||||
4.1 |
Requisitos funcionais da frenagem a nível do comboio |
Por exemplo, automatismo, continuidade, inesgotabilidade … |
||||||||
4.2 |
Requisitos de segurança da frenagem a nível do comboio |
|
||||||||
4.2.1 |
Encravamento da tracção/frenagem |
Por exemplo, inibição da tracção |
||||||||
4.3 |
Sistema de frenagem Arquitectura reconhecida e normas associadas |
Referência a soluções existentes, por exemplo, UIC |
||||||||
4.4 |
Comando de frenagem |
Requisito relativo ao comando de frenagem por tipo de freio, por exemplo, número e tipo do dispositivo, intervalo de tempo autorizado entre o comando e a acção sobre o freio … |
||||||||
4.4.1 |
Comando do freio de emergência |
|
||||||||
4.4.2 |
Comando do freio de serviço |
|
||||||||
4.4.3 |
Comando do freio directo |
|
||||||||
4.4.4 |
Comando do freio dinâmico |
|
||||||||
4.4.5 |
Comando do freio de estacionamento |
|
||||||||
4.5 |
Desempenho do freio |
|
||||||||
4.5.1 |
Frenagem de emergência |
|
||||||||
4.5.2 |
Frenagem de serviço |
|
||||||||
4.5.3 |
Cálculos relativos à capacidade térmica |
|
||||||||
4.5.4 |
Freio de estacionamento |
|
||||||||
4.6 |
Gestão da aderência na frenagem |
|
||||||||
4.6.1 |
Limite do perfil de aderência roda-carril |
|
||||||||
4.6.2 |
Dispositivo anti-patinagem |
|
||||||||
4.7 |
Produção da força de frenagem |
Requisitos relativos ao equipamento que gera a força de frenagem, por tipo de freio |
||||||||
4.7.1 |
Freio de atrito |
Incluindo as propriedades dos materiais, por exemplo, para cepos de freio compósitos |
||||||||
4.7.1.1 |
Cepos de freio |
|
||||||||
4.7.1.2 |
Discos de freio |
|
||||||||
4.7.1.3 |
Calços de freio |
|
||||||||
4.7.2 |
Freio dinâmico ligado à tracção |
|
||||||||
4.7.3 |
Freio magnético de via |
|
||||||||
4.7.4 |
Freio de via por correntes de Foucault |
|
||||||||
4.7.5 |
Freio de estacionamento |
|
||||||||
4.8 |
Indicação do estado e falha do freio |
|
||||||||
4.9 |
Requisitos de frenagem para fins de socorro |
|
||||||||
5.0 |
Elementos relativos aos passageiros |
Instalações destinadas aos passageiros e meio ambiente dos passageiros (incluindo janelas e portas e requisitos para pessoas com mobilidade reduzida, etc.) |
||||||||
5.1 |
Acesso |
Especificações funcionais e técnicas, por exemplo, para pessoas com mobilidade reduzida |
||||||||
5.1.1 |
Portas exteriores |
|
||||||||
5.1.2 |
Portas interiores |
|
||||||||
5.1.3 |
Áreas livres de obstáculos |
|
||||||||
5.1.4 |
Estribos e iluminação |
|
||||||||
5.1.5 |
Diferenças de altura do pavimento |
|
||||||||
5.1.6 |
Corrimãos |
|
||||||||
5.1.7 |
Equipamento auxiliar de embarque |
|
||||||||
5.2 |
Janelas |
Por exemplo, características mecânicas de janelas e vidros, requisitos para situações de emergência Relativamente às características mecânicas dos pára-brisas, ver 9.1.3.1 |
||||||||
5.3 |
Sanitários |
Relativamente aos efluentes dos sanitários, ver 6.2.1.1 |
||||||||
5.4 |
Informações aos passageiros |
|
||||||||
5.4.1 |
Instalação sonora |
|
||||||||
5.4.2 |
Sinalética e informações |
Incluindo instruções de segurança e marcações de emergência para os passageiros |
||||||||
5.5 |
Assentos e disposições específicas para pessoas com mobilidade reduzida |
Excepto acesso (tratado em 5.1) |
||||||||
5.6 |
Instalações específicas relativas aos passageiros |
|
||||||||
5.6.1 |
Sistemas de elevação |
Conformidade com a legislação comunitária ou nacional, caso exista |
||||||||
5.6.2 |
Sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado |
Por exemplo, qualidade do ar interior, requisitos em caso de incêndio (desactivação) |
||||||||
5.6.3 |
Outros |
Por exemplo, distribuidores de bebidas |
||||||||
6.0 |
Condições ambientais e efeitos aerodinâmicos |
Impacto do meio ambiente no veículo e impacto do veículo no meio ambiente (incluindo condições aerodinâmicas, a interface entre o veículo e a parte «via» do sistema ferroviário e a interface com o meio exterior) |
||||||||
6.1 |
Impacto do meio ambiente no veículo |
|
||||||||
6.1.1 |
Condições ambientais com impacto no veículo |
|
||||||||
6.1.1.1 |
Altitude |
|
||||||||
6.1.1.2 |
Temperatura |
|
||||||||
6.1.1.3 |
Humidade |
Por exemplo, medidas anti-condensação e anti-congelação |
||||||||
6.1.1.4 |
Chuva |
|
||||||||
6.1.1.5 |
Neve, gelo e granizo |
Por exemplo, dispositivos para remoção da neve, limpa-neves, equipamento anti-gelo, etc. |
||||||||
6.1.1.6 |
Radiação solar |
|
||||||||
6.1.1.7 |
Produtos químicos e partículas |
Impacto no equipamento e funções do veículo causado por produtos químicos e pequenos objectos transportados pelo ar (por exemplo, balastro) |
||||||||
6.1.2 |
Efeitos aerodinâmicos no veículo |
Impactos aerodinâmicos no equipamento e funções do veículo |
||||||||
6.1.2.1 |
Efeitos do vento lateral |
Impacto no equipamento e funções do veículo causado pelo vento lateral |
||||||||
6.1.2.2 |
Variação máxima da pressão em túneis |
Impacto no equipamento e funções do veículo causado por alterações rápidas da pressão ambiente |
||||||||
6.2 |
Impacto do veículo no meio ambiente |
|
||||||||
6.2.1 |
Emissões químicas e de partículas |
Limites para as emissões químicas e de partículas do veículo |
||||||||
6.2.1.1 |
Efluentes dos sanitários |
Descargas dos sanitários no meio ambiente exterior |
||||||||
6.2.1.2 |
Emissões de gases de escape |
Emissões de gases de escape para o meio ambiente exterior |
||||||||
6.2.2 |
Limites para as emissões de ruído |
Limites para as emissões de ruído do veículo no meio ambiente exterior |
||||||||
6.2.2.1 |
Impacto do ruído exterior |
Impacto do ruído exterior do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário |
||||||||
6.2.2.2 |
Impacto do ruído com o veículo parado |
Impacto do ruído causado pelo veículo parado no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário |
||||||||
6.2.2.3 |
Impacto do ruído no arranque |
Impacto do ruído causado pelo arranque do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário |
||||||||
6.2.2.4 |
Impacto do ruído na passagem |
Impacto do ruído causado pela passagem do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário |
||||||||
6.2.3 |
Limites para o impacto das forças aerodinâmicas |
Limites para o impacto das forças aerodinâmicas causado pelo veículo noutras partes do sistema ferroviário e no ambiente |
||||||||
6.2.3.1 |
Ondas de pressão da cabeça do comboio |
Efeito das ondas de pressão causadas pela cabeça do comboio na via |
||||||||
6.2.3.2 |
Impacto aerodinâmico sobre os passageiros/materiais na plataforma |
Perturbações aerodinâmicas para os passageiros/materiais na plataforma, incluindo métodos de avaliação e condições de carga operacionais |
||||||||
6.2.3.3 |
Impacto aerodinâmico nos trabalhadores da via |
Perturbações aerodinâmicas para os trabalhadores da via |
||||||||
6.2.3.4 |
Levantamento e projecção de balastro nas imediações |
|
||||||||
7.0 |
Requisitos aplicáveis a avisos exteriores, marcações e integridade do software |
Avisos exteriores, marcações e integridade do software, por exemplo, funções de segurança com impacto no comportamento do comboio, incluindo o bus do comboio |
||||||||
7.1 |
Integridade do software para funções relacionadas com a segurança |
Por exemplo, integridade do software do bus do comboio |
||||||||
7.2 |
Funções de identificação e aviso visual e acústico do veículo |
|
||||||||
7.2.1 |
Marcações do veículo |
|
||||||||
7.2.2 |
Luzes exteriores |
|
||||||||
7.2.2.1 |
Faróis |
|
||||||||
7.2.2.2 |
Luzes indicadoras |
|
||||||||
7.2.2.3 |
Luzes de cauda |
|
||||||||
7.2.2.4 |
Comandos das luzes |
|
||||||||
7.2.3 |
Buzinas |
|
||||||||
7.2.3.1 |
Tons das buzinas |
|
||||||||
7.2.3.2 |
Níveis de pressão acústica das buzinas |
No exterior da cabina (relativamente ao nível de som no interior, ver 9.2.1.2) |
||||||||
7.2.3.3 |
Tons das buzinas, protecção |
|
||||||||
7.2.3.4 |
Tons das buzinas, controlo |
|
||||||||
7.2.3.5 |
Verificação da pressão acústica dos tons das buzinas |
|
||||||||
7.2.4 |
Suportes |
Por exemplo, requisitos para os sinais na retaguarda: indicadores luminosos, bandeiras, etc. |
||||||||
8.0 |
Sistemas de alimentação eléctrica e de comando a bordo |
Sistemas de propulsão, alimentação eléctrica e comando a bordo, bem como a interface do veículo com a infra-estrutura de alimentação eléctrica e a compatibilidade electromagnética (todos os aspectos) |
||||||||
8.1 |
Requisitos de desempenho da tracção |
|
||||||||
8.1.1 |
Aceleração residual à velocidade máxima |
|
||||||||
8.1.2 |
Capacidade residual de tracção em modo de funcionamento degradado |
|
||||||||
8.1.3 |
Requisitos de aderência roda-carril em tracção |
|
||||||||
8.2 |
Especificação funcional e técnica relativa à interface entre o veículo e o subsistema «energia» |
|
||||||||
8.2.1 |
Especificação funcional e técnica relativa à alimentação eléctrica |
|
||||||||
8.2.1.1 |
Alimentação eléctrica |
|
||||||||
8.2.1.2 |
Impedância entre o pantógrafo e as rodas |
|
||||||||
8.2.1.3 |
Tensão e frequência da alimentação eléctrica do sistema da catenária |
|
||||||||
8.2.1.4 |
Recuperação de energia |
|
||||||||
8.2.1.5 |
Potência máxima e corrente máxima que é admissível absorver da catenária |
Incluindo corrente máxima com o comboio imobilizado |
||||||||
8.2.1.6 |
Factor de potência |
|
||||||||
8.2.1.7 |
Perturbações do sistema de energia |
|
||||||||
8.2.1.7.1 |
Características das harmónicas e sobretensões na catenária com elas relacionadas |
|
||||||||
8.2.1.7.2 |
Efeitos da corrente contínua na alimentação de corrente alternada |
|
||||||||
8.2.1.8 |
Protecção eléctrica |
Por exemplo, selectividade das protecções a bordo e sistema de protecção das subestações |
||||||||
8.2.2 |
Parâmetros funcionais e de concepção do pantógrafo |
|
||||||||
8.2.2.1 |
Concepção geral do pantógrafo |
|
||||||||
8.2.2.2 |
Geometria da paleta do pantógrafo |
|
||||||||
8.2.2.3 |
Força de contacto estática do pantógrafo |
|
||||||||
8.2.2.4 |
Força de contacto do pantógrafo (incluindo comportamento dinâmico e efeitos aerodinâmicos) |
Incluindo a qualidade de captação da corrente |
||||||||
8.2.2.5 |
Amplitude de movimento do pantógrafo |
|
||||||||
8.2.2.6 |
Capacidade de corrente |
|
||||||||
8.2.2.7 |
Disposição dos pantógrafos |
|
||||||||
8.2.2.8 |
Isolamento do pantógrafo em relação ao veículo |
|
||||||||
8.2.2.9 |
Abaixamento do pantógrafo |
|
||||||||
8.2.2.10 |
Passagem por secções de separação de fases |
|
||||||||
8.2.2.11 |
Passagem por secções de separação de sistemas |
|
||||||||
8.2.3 |
Parâmetros funcionais e de concepção da escova |
|
||||||||
8.2.3.1 |
Geometria da escova |
|
||||||||
8.2.3.2 |
Material da escova |
|
||||||||
8.2.3.3 |
Avaliação do material da escova |
|
||||||||
8.2.3.4 |
Detecção de ruptura da escova |
|
||||||||
8.2.3.5 |
Capacidade de corrente |
|
||||||||
8.3 |
Sistema de alimentação eléctrica e de tracção |
|
||||||||
8.3.1 |
Medição do consumo de energia |
|
||||||||
8.3.2 |
Configuração do circuito eléctrico principal |
|
||||||||
8.3.3 |
Componentes de alta tensão |
|
||||||||
8.3.4 |
Ligação à terra |
|
||||||||
8.4 |
Compatibilidade electromagnética |
A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e:
|
||||||||
8.4.1 |
Compatibilidade electromagnética com o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo |
A compatibilidade electromagnética entre partes do sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo |
||||||||
8.4.2 |
Compatibilidade electromagnética com a rede de sinalização e de telecomunicações |
A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e a parte «via» da rede de sinalização e telecomunicações |
||||||||
8.4.3 |
Compatibilidade electromagnética com outros veículos e com a parte «via» do sistema ferroviário |
A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e outros veículos e a parte «via» do sistema ferroviário, com excepção da rede de sinalização e telecomunicações |
||||||||
8.4.4 |
Compatibilidade electromagnética com o meio ambiente |
A compatibilidade electromagnética entre o sistema de alimentação eléctrica e de comando a bordo e o meio ambiente exterior ao sistema ferroviário (incluindo as pessoas nas imediações ou na plataforma, passageiros, maquinistas/pessoal) |
||||||||
8.5 |
Protecção contra riscos eléctricos |
|
||||||||
8.6 |
Requisitos das locomotivas diesel e de outros sistemas de tracção térmicos |
|
||||||||
8.7 |
Sistemas que requerem medidas especiais de vigilância e protecção |
|
||||||||
8.7.1 |
Sistemas de reservatórios e condutas para líquidos inflamáveis |
Requisitos especiais dos sistemas de reservatórios e condutas para líquidos inflamáveis |
||||||||
8.7.2 |
Sistemas/equipamento a vapor |
|
||||||||
8.7.3 |
Caldeiras a vapor |
|
||||||||
8.7.4 |
Sistemas técnicos em atmosferas potencialmente explosivas |
Requisitos especiais para os sistemas técnicos instalados em atmosferas potencialmente explosivas (por exemplo, gás liquefeito, gás natural e sistemas alimentados por acumuladores, incluindo a protecção da cuba do transformador) |
||||||||
8.7.5 |
Detectores de ionização |
|
||||||||
8.7.6 |
Sistemas hidráulicos/pneumáticos de distribuição e comando |
Especificações técnicas e funcionais, por exemplo, distribuição de ar comprimido, capacidade, tipo, gama de temperaturas, desumidificadores (torres), indicadores do ponto de orvalho, isolamento, características da admissão de ar, indicadores de avaria, etc. |
||||||||
9.0 |
Instalações, interfaces e ambiente do pessoal |
Instalações, interfaces, condições de trabalho e ambiente a bordo (incluindo as cabinas de condução e as interfaces maquinista/máquina) |
||||||||
9.1 |
Configuração da cabina de condução |
|
||||||||
9.1.1 |
Configuração da cabina |
|
||||||||
9.1.1.1 |
Organização do espaço interior |
Por exemplo, espaço, arranjo da cabina e requisitos ergonómicos |
||||||||
9.1.1.2 |
Ergonomia do posto de condução |
|
||||||||
9.1.1.3 |
Assento do maquinista |
|
||||||||
9.1.1.4 |
Meios para o maquinista trocar documentos |
|
||||||||
9.1.1.5 |
Outras instalações de controlo do funcionamento do comboio |
|
||||||||
9.1.2 |
Acesso à cabina de condução |
|
||||||||
9.1.2.1 |
Acesso, saída e portas |
|
||||||||
9.1.2.2 |
Saídas de emergência da cabina de condução |
|
||||||||
9.1.3 |
Pára-brisas da cabina de condução |
|
||||||||
9.1.3.1 |
Características mecânicas |
|
||||||||
9.1.3.2 |
Características ópticas |
|
||||||||
9.1.3.3 |
Equipamento |
Por exemplo, dispositivos de descongelação, desembaciamento e limpeza exterior, etc. |
||||||||
9.1.3.4 |
Visibilidade dianteira |
|
||||||||
9.2 |
Condições de trabalho |
|
||||||||
9.2.1 |
Condições ambientais |
|
||||||||
9.2.1.1 |
Sistemas de aquecimento, ventilação e condicionamento de ar na cabina de condução |
|
||||||||
9.2.1.2 |
Ruído na cabina de condução |
Incluindo o nível sonoro da buzina na cabina de condução |
||||||||
9.2.1.3 |
Iluminação da cabina de condução |
|
||||||||
9.2.2 |
Outros |
|
||||||||
9.3 |
Interface maquinista/máquina |
Equipamento instalado na cabina de condução para supervisionar e controlar o funcionamento do comboio |
||||||||
9.3.1 |
Interface maquinista/máquina |
|
||||||||
9.3.1.1 |
Indicação da velocidade |
Registo da velocidade tratado em 9.6 |
||||||||
9.3.1.2 |
Monitor e ecrãs do maquinista |
|
||||||||
9.3.1.3 |
Comandos e indicadores |
|
||||||||
9.3.2 |
Supervisão do maquinista |
Função de controlo da actividade do maquinista, por exemplo, vigilância |
||||||||
9.3.3 |
Visão traseira e visão lateral |
|
||||||||
9.4 |
Marcações e indicações na cabina de condução |
Afixação estática de informações básicas destinadas ao maquinista |
||||||||
9.5 |
Equipamento e outras instalações de bordo destinados ao pessoal |
|
||||||||
9.5.1 |
Instalações de bordo destinadas ao pessoal |
|
||||||||
9.5.1.1 |
Acessos do pessoal para a manobra de engate/desengate |
|
||||||||
9.5.1.2 |
Estribos e corrimãos exteriores para uso do pessoal de manobras |
|
||||||||
9.5.1.3 |
Armários para uso do pessoal |
|
||||||||
9.5.1.4 |
Outras instalações |
|
||||||||
9.5.2 |
Portas de carga e de serviço |
Portas equipadas com dispositivos de segurança que restringem a sua utilização ao pessoal, incluindo o pessoal da restauração |
||||||||
9.5.3 |
Ferramentas e equipamento portátil de bordo |
Por exemplo, equipamento a utilizar pelo maquinista ou pelo pessoal em situações de emergência |
||||||||
9.5.4 |
Meios de comunicação audível |
Por exemplo, para comunicações entre
|
||||||||
9.6 |
Dispositivo de registo |
Para monitorização do comportamento do maquinista e do comboio |
||||||||
9.8 |
Função de telecomando |
|
||||||||
10 |
Protecção contra incêndios e evacuação |
|
||||||||
10.1 |
Protecção contra incêndios |
|
||||||||
10.1.1 |
Concepção do sistema de protecção contra incêndios |
|
||||||||
10.1.1.1 |
Classificação do veículo/Categorias de protecção contra incêndios |
|
||||||||
10.1.2 |
Medidas de protecção contra incêndios |
|
||||||||
10.1.2.1 |
Medidas gerais de protecção dos veículos |
|
||||||||
10.1.2.2 |
Medidas de protecção contra incêndios para tipos específicos de veículos |
Por exemplo, requisitos relativos à capacidade de circulação dos comboios de mercadorias ou passageiros, à protecção do maquinista, etc. |
||||||||
10.1.2.3 |
Protecção da cabina de condução |
|
||||||||
10.1.2.4 |
Barreiras corta-fogo |
|
||||||||
10.1.2.5 |
Propriedades dos materiais |
|
||||||||
10.1.2.6 |
Equipamento de detecção de incêndios |
|
||||||||
10.1.2.7 |
Equipamento de extinção de incêndios |
|
||||||||
10.2 |
Emergências |
|
||||||||
10.2.1 |
Saídas de emergência para os passageiros |
|
||||||||
10.2.2 |
Informações, equipamento e acessos para os serviços de socorro |
|
||||||||
10.2.3 |
Sinal de alarme para os passageiros |
|
||||||||
10.2.4 |
Iluminação de emergência |
|
||||||||
10.3 |
Medidas adicionais |
|
||||||||
11 |
Assistência ao comboio |
Instalações e interfaces de bordo para assistência ao comboio |
||||||||
11.1 |
Instalações de limpeza do comboio |
|
||||||||
11.1.1 |
Instalações de limpeza exterior do comboio |
Por exemplo, limpeza exterior em instalação de lavagem |
||||||||
11.1.2 |
Limpeza interior do comboio |
|
||||||||
11.2 |
Instalações de abastecimento de combustível |
|
||||||||
11.2.1 |
Sistemas de eliminação de águas usadas |
Incluindo a interface com o sistema de descarga dos sanitários |
||||||||
11.2.2 |
Sistema de abastecimento de água |
Conformidade com os regulamentos sanitários |
||||||||
11.2.3 |
Outras instalações de abastecimento |
Por exemplo, requisitos especiais para o estacionamento dos comboios |
||||||||
11.2.4 |
Interface com o equipamento de abastecimento de combustível para material circulante de tracção não eléctrica |
Por exemplo, agulhetas utilizadas no abastecimento de combustíveis diesel e outros |
||||||||
12.0 |
Equipamento de bordo de controlo-comando e sinalização |
Todo o equipamento de bordo necessário para garantir a segurança e o controlo-comando da circulação de comboios autorizados a transitar na rede e dos seus efeitos na parte «via» do sistema ferroviário |
||||||||
12.1 |
Instalação de rádio de bordo |
|
||||||||
12.1.1 |
Instalação de rádio NÃO GSM-R |
|
||||||||
12.1.2 |
Instalação de rádio compatível com GSM-R |
|
||||||||
12.1.2.1 |
Mensagens de texto |
Requisitos específicos das mensagens de texto (por exemplo, em emergências) |
||||||||
12.1.2.2 |
Reencaminhamento de chamadas |
Requisitos e condições do reencaminhamento de chamadas |
||||||||
12.1.2.3 |
Chamadas de difusão geral |
Requisitos e condições das chamadas de difusão geral |
||||||||
12.1.2.4 |
Requisitos relativos ao equipamento de rádio de cabina |
Por exemplo, outros requisitos para o equipamento de rádio de cabina obrigatórios a nível nacional, mas não definidos como obrigatórios na ETI |
||||||||
12.1.2.5 |
Selecção de rede por acção externa |
|
||||||||
12.1.2.6 |
Funções rádio de finalidade geral |
Funções rádio de finalidade geral obrigatórias a nível nacional, mas não definidas como obrigatórias pela ETI |
||||||||
12.1.2.7 |
Funcionalidade MMI (interface homem-máquina) do controlador central |
Requisitos derivados da funcionalidade MMI do controlador e exportados para o equipamento de rádio móvel de cabina |
||||||||
12.1.2.8 |
Uso de telemóveis como equipamento de rádio móvel de cabina |
Como equipamento de rádio principal ou de emergência |
||||||||
12.1.2.9 |
Capacidade do GSM-R de bordo |
Por exemplo, requisitos de capacidade de comutação de pacotes |
||||||||
12.1.2.10 |
Interface GSM-R/ETCS |
Por exemplo, sincronização da identificação do comboio |
||||||||
12.1.2.11 |
Interconexão e roaming (itinerância) entre redes GSM-R |
Aplicável até à saída da nova versão do objectivo EIRENE em 2010 |
||||||||
12.1.2.12 |
Travessia de fronteiras |
Aplicável até à saída da nova versão do objectivo EIRENE em 2010 |
||||||||
12.1.2.13 |
GPRS e ASCI |
Abrangido por pedido de alteração. Não se prevê a adopção de regras nacionais. |
||||||||
12.1.2.14 |
Interface entre o dispositivo de segurança do maquinista, o dispositivo de vigilância do material circulante e o equipamento GSM-R de bordo |
Aplicável até à saída da nova versão do objectivo EIRENE em 2010 |
||||||||
12.1.2.15 |
Especificações de ensaio para o equipamento móvel GSM-R |
A encerrar com os aditamentos às especificações EIRENE |
||||||||
12.1.2.16 |
Selecção de rede comandada/automática |
|
||||||||
12.1.2.17 |
Registo e eliminação do registo |
|
||||||||
12.1.2.18 |
Gestão de versões GSM-R |
Deixou de ser ponto em aberto – tratado por procedimento de agência – a eliminar da lista de pontos em aberto da ETI. Não se prevê a adopção de regras nacionais |
||||||||
12.2 |
Sistema de sinalização de bordo |
|
||||||||
12.2.1 |
Sistemas de sinalização de bordo nacionais |
Sistemas de comando e de alerta, incluindo, por exemplo, «a função local de frenagem de emergência» e outros requisitos nacionais para protecção do comboio |
||||||||
12.2.2 |
Compatibilidade do sistema de sinalização de bordo com os outros sistemas do comboio |
Compatibilidade do equipamento de sinalização de bordo com outros sistemas do comboio, por exemplo, frenagem, tracção, etc. |
||||||||
12.2.3 |
Compatibilidade do material circulante com a infra-estrutura de via |
Compatibilidade com, por exemplo, os sistemas de detecção instalados na via e os detectores de caixas de eixo quentes; no que respeita à compatibilidade electromagnética, ver 8.4.2 |
||||||||
12.2.3.1 |
Relação entre a distância entre os eixos e o diâmetro das rodas |
|
||||||||
12.2.3.2 |
Espaço livre de metais em redor das rodas |
|
||||||||
12.2.3.3 |
Massa metálica do veículo |
|
||||||||
12.2.4 |
Sistema de sinalização de cabina ETCS |
|
||||||||
12.2.4.1 |
Activação |
A resolver no âmbito da versão de base 3 |
||||||||
12.2.4.2 |
Categorias de comboios |
A resolver no âmbito da versão de base 3 |
||||||||
12.2.4.3 |
Requisitos de desempenho do equipamento GSM-R de bordo no aspecto da qualidade de serviço |
Qualidade de serviço do GSM-R exigida para o ETCS |
||||||||
12.2.4.4 |
Utilização dos modos ETCS |
Requisitos adicionais aos das ETI para utilização dos modos ETCS que afectam a autorização de circulação do veículo |
||||||||
12.2.4.5 |
Requisitos do ETCS para condução do veículo fora da cabina |
Requisitos adicionais ou que entram em conflito com os das ETI, respeitantes à condução fora da cabina, por exemplo, comando por rádio pelo pessoal de terra nas manobras |
||||||||
12.2.4.6 |
Funcionalidade de passagem de nível |
A resolver no âmbito da versão de base 3 |
||||||||
12.2.4.7 |
Margens de segurança na frenagem |
A resolver no âmbito da versão de base 3 |
||||||||
12.2.4.8 |
Requisitos de fiabilidade – disponibilidade – segurança |
A resolver no âmbito da revisão da ETI |
||||||||
12.2.4.9 |
Sinais indicadores |
Requisitos extensíveis aos veículos para assegurar a visibilidade dos indicadores (por exemplo, abertura do feixe de luz dos faróis, visibilidade a partir da cabina), parcialmente resolvido em 2.3.0d e a resolver integralmente no âmbito da versão de base 3 |
||||||||
12.2.4.10 |
Aspectos ergonómicos da DMI (interface maquinista-máquina) |
A resolver no âmbito da versão de base 3 |
||||||||
12.2.4.11 |
Valores ETCS de variáveis controladas fora do UNISIG — Manual |
A resolver no âmbito da versão de base 3 |
||||||||
12.2.4.12 |
Requisitos de conformidade da gestão de chaves |
A resolver no âmbito da versão de base 3 |
||||||||
12.2.4.13 |
Requisitos relativos à pré-instalação de equipamento ETCS de bordo |
Deixou de ser ponto em aberto – tratado pelo capítulo 7 acordado pelo RISC em Março de 2009 – a eliminar da próxima versão da ETI. Não se prevê a adopção de regras nacionais. |
||||||||
12.2.4.14 |
Gestão de versões ETCS |
Deixou de ser ponto em aberto – tratado por procedimento de agência – a eliminar da lista de pontos em aberto da ETI. Não se prevê a adopção de regras nacionais. |
||||||||
12.2.4.15 |
Especificação das variáveis ETCS |
A resolver no âmbito da versão de base 3 |
||||||||
12.2.4.16 |
Interface RBC–RBC (sistema de bloco rádio) |
A tratar em 2.3.0d; especificação de ensaio a recomendar pelo RISC em Junho de 2009 |
||||||||
12.2.4.17 |
Requisitos suplementares para as locomotivas e as unidades múltiplas |
|
||||||||
12.2.4.18 |
Funcionalidade e interfaces dos sistemas de protecção do pessoal com o sistema de sinalização |
A resolver no âmbito da versão de base 3 |
||||||||
12.2.4.19 |
Interface com o freio de serviço |
A resolver no âmbito da revisão da ETI CCS |
||||||||
13 |
Requisitos operacionais específicos |
Requisitos operacionais específicos para os veículos (incluindo o funcionamento em modo degradado, a recuperação do veículo, etc.) |
||||||||
13.1 |
Elementos específicos a instalar a bordo |
|
||||||||
13.2 |
Higiene e segurança |
|
||||||||
13.3 |
Diagrama da elevação e instruções de socorro |
Socorro, elevação e carrilamento |
||||||||
14 |
Elementos relativos às mercadorias |
Requisitos e ambiente específicos das mercadorias (incluindo as instalações especificamente necessárias para as mercadorias perigosas) |
||||||||
14.1 |
Condicionalismos de projecto, exploração e manutenção associados ao transporte de mercadorias perigosas |
Por exemplo, requisitos decorrentes do RID ou dos regulamentos nacionais ou outros que regem o transporte de mercadorias perigosas |
||||||||
14.2 |
Meios específicos para o transporte de mercadorias |
|
||||||||
14.3 |
Portas e instalações de carga |
|