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1.
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No anexo VIII, o capítulo IV passa a ter a seguinte redacção:
«CAPÍTULO IV
Requisitos em matéria de sangue e produtos derivados de sangue, excluindo de equídeos, para o fabrico de produtos técnicos
A. Operações de importação
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1.
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A importação de sangue está sujeita aos requisitos previstos no capítulo XI.
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2.
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Os Estados-Membros têm de autorizar as importações de produtos derivados de sangue para o fabrico de produtos técnicos, incluindo materiais provenientes de animais aos quais foram administradas substâncias proibidas nos termos da Directiva 96/22/CE, se as mesmas:
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a)
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Forem provenientes de países terceiros constantes da lista da parte VI, ponto A, do anexo XI, conforme aplicável;
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b)
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Forem oriundas de uma unidade técnica que cumpre as condições específicas estabelecidas no presente regulamento ou do estabelecimento de recolha;
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c)
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Vierem acompanhadas por um certificado sanitário em conformidade com o modelo do capítulo 4 (C) e 4 (D), do anexo X, conforme aplicável.
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3.
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O sangue a partir do qual os produtos derivados de sangue para o fabrico de produtos técnicos são produzidos deve ter sido colhido:
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a)
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Em matadouros aprovados em conformidade com a legislação comunitária;
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b)
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Em matadouros aprovados e supervisionados pela autoridade competente do país terceiro; ou
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c)
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De animais vivos em instalações aprovadas e supervisionadas pela autoridade competente do país terceiro.
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4.
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No caso de produtos derivados de sangue de animais pertencendo aos taxa Artiodactyla, Perissodactyla e Proboscidea, incluindo os seus híbridos, destinados ao fabrico de produtos técnicos, devem ser cumpridas as condições previstas quer na alínea a) quer na alínea b):
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a)
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Os produtos foram submetidos a um dos tratamentos a seguir indicados, que garanta a ausência dos agentes patogénicos das doenças referidas na alínea b):
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i)
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tratamento térmico a uma temperatura de 65 °C durante, pelo menos, três horas, seguido de um ensaio de eficácia,
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ii)
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irradiação a 25 kGy por radiações gama, seguida de um ensaio de eficácia,
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iii)
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tratamento térmico a uma temperatura de pelo menos, 80 °C em toda a massa, seguido de um ensaio de eficácia,
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iv)
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apenas no caso de animais, com excepção dos Suidae e Tayassuidae: alteração do pH para 5 durante duas horas, seguida de um ensaio de eficácia;
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b)
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No caso de produtos derivados de sangue não tratados em conformidade com a alínea a), os produtos são provenientes de um país ou região:
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i)
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onde não se tenha registado durante os últimos 12 meses nenhum caso de peste bovina, peste dos pequenos ruminantes e febre do Vale do Rift e nos quais não foi efectuada vacinação contra essas doenças durante, pelo menos, 12 meses,
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ii)
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onde não se tenha registado durante os últimos 12 meses nenhum caso de febre aftosa e nos quais não foi efectuada vacinação contra esta doença durante, pelo menos, 12 meses, ou
onde não se tenha registado durante os últimos 12 meses nenhum caso de febre aftosa e nos quais os programas de vacinação contra esta doença estão a ser oficialmente executados e controlados em ruminantes domésticos durante, pelo menos, 12 meses; neste caso, no seguimento do controlo na fronteira previsto na Directiva 97/78/CE, e em conformidade com as condições estabelecidas no n.o 4 do artigo 8.o dessa directiva, os produtos devem ser transportados directamente à unidade técnica de destino e devem ser tomadas todas as precauções, incluindo a eliminação segura de resíduos, material não utilizado ou em excesso, para evitar riscos de propagar doenças a animais ou seres humanos.
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Para além das subalíneas i) e ii), no caso de animais com excepção dos Suidae e Tayassuidae, deve cumprir-se também uma das seguintes condições:
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no país ou região de origem não foi registado durante 12 meses nenhum caso de estomatite vesicular e de febre catarral (incluindo a presença de animais seropositivos) e não foi efectuada vacinação contra essas doenças durante, pelo menos, 12 meses nas espécies sensíveis,
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no seguimento do controlo na fronteira previsto na Directiva 97/78/CE, e em conformidade com as condições estabelecidas no n.o 4 do artigo 8.o dessa directiva, os produtos devem ser transportados directamente à unidade técnica de destino e devem ser tomadas todas as precauções, incluindo a eliminação segura de resíduos, material não utilizado ou em excesso, para evitar riscos de propagar doenças a animais ou seres humanos.
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Para além das subalíneas i) e ii), no caso dos Suidae e Tayassuidae, no país ou região de origem não foi registado durante, pelo menos, 12 meses nenhum caso de doença vesiculosa do suíno, peste suína clássica e peste suína africana e não foi efectuada vacinação contra essas doenças durante, pelo menos, 12 meses e é cumprida uma das seguintes condições:
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no país ou região de origem não foi registado durante 12 meses nenhum caso de estomatite vesicular (incluindo a presença de animais seropositivos) e não foi efectuada vacinação contra essa doença durante, pelo menos, 12 meses nas espécies susceptíveis,
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no seguimento do controlo na fronteira previsto na Directiva 97/78/CE, e em conformidade com as condições estabelecidas no n.o 4 do artigo 8.o dessa directiva, os produtos devem ser transportados directamente à unidade técnica de destino e devem ser tomadas todas as precauções, incluindo a eliminação segura de resíduos, material não utilizado ou em excesso, para evitar riscos de propagar doenças a animais ou seres humanos.
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5.
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No caso de produtos derivados de sangue de aves de capoeira e outras espécies avícolas, destinados ao fabrico de produtos técnicos, devem ser cumpridas as condições previstas quer na alínea a) quer na alínea b):
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a)
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Os produtos foram submetidos a um dos tratamentos a seguir indicados, que garanta a ausência dos agentes patogénicos das doenças referidas na alínea b):
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i)
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tratamento térmico a uma temperatura de 65 °C durante, pelo menos, três horas, seguido de um ensaio de eficácia,
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ii)
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irradiação a 25 kGy por radiações gama, seguida de um ensaio de eficácia,
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iii)
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tratamento térmico a uma temperatura de, pelo menos, 70 °C em toda a massa, seguido de um ensaio de eficácia;
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b)
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No caso de produtos derivados de sangue não tratados em conformidade com a alínea a), os produtos são provenientes de um país ou região:
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i)
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que tem permanecido indemne da doença de Newcastle e da gripe aviária de alta patogenicidade, tal como definido no Código Sanitário dos Animais Terrestres da OIE,
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ii)
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que, nos últimos 12 meses, não efectuou vacinação contra a gripe aviária,
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iii)
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onde as aves de capoeira ou outras espécies avícolas das quais os produtos derivam não foram vacinadas contra a doença de Newcastle com vacinas preparadas a partir de uma estirpe original da doença de Newcastle com uma patogenicidade mais elevada que estirpes lentogénicas do vírus.».
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