1.

1.1.

1.1.1.

1.1.2.

1.1.3.

1.1.3.1.

1.1.3.2.

1.1.3.3

1.1.4.

1.1.5.

1.1.6.

1.1.7.

1.2.

1.3.

2.

2.1.

2.2.

2.2.1.

2.2.2.

2.2.3.

2.2.4.

2.3.

3.

3.1.

3.2.

4.

4.1.

4.2.

4.2.1.

4.2.2.

4.2.2.1.

4.2.2.2.

4.2.2.3.

4.2.2.4.

4.2.2.5.

4.2.2.6.

4.2.2.6.1.

4.2.2.6.2.

4.2.2.6.3.

4.2.2.6.4.

4.2.2.6.5.

4.2.2.7.

4.2.2.8.

4.2.2.9.

4.2.2.10.

4.2.2.11.

4.2.2.12.

4.2.2.13.

4.2.3.

4.2.3.1.

4.2.3.2.

4.2.3.3.

4.2.3.4.

4.2.3.5.

4.2.4.

4.2.4.1.

4.2.5.

4.2.5.1.

4.2.5.2.

4.2.5.3.

4.2.5.3.1.

4.2.5.3.2.

4.2.5.3.3.

4.2.5.4.

4.2.5.5.

4.2.5.5.1.

4.2.5.5.2.

4.2.5.5.3.

4.2.5.6.

4.2.5.7.

4.2.5.8.

4.2.5.9.

4.2.5.10.

4.2.5.11.

4.2.5.11.1.

4.2.5.11.2.

4.2.5.12.

4.3.

4.3.1.

4.3.2.

4.3.2.1.

4.3.2.2.

4.3.3.

4.3.3.1.

4.3.4.

4.3.5.

4.3.5.1.

4.3.5.2.

4.3.5.3.

4.3.5.4.

4.3.6.

4.3.6.1.

4.3.6.2.

4.3.7.

4.3.7.1.

4.4.

4.4.1.

4.4.1.1.

4.4.1.2.

4.4.1.2.1.

4.4.1.2.2.

4.4.2.

4.4.3.

4.4.3.1.

4.4.3.2.

4.4.3.3.

4.4.4.

4.4.5.

4.4.6.

4.4.7.

4.5.

4.5.1.

4.5.2.

4.5.2.1.

4.5.2.2.

4.6.

4.6.1.

4.7.

4.7.1.

4.8.

4.8.1.

4.8.2.

5.

6.

6.1.

6.2.

6.2.1.

6.2.2.

6.2.3.

6.2.4.

6.2.5.

6.2.6.

6.2.7.

6.2.7.1.

6.2.7.2.

6.2.7.3.

6.2.7.4.

6.2.7.5.

6.2.7.6.

6.2.7.7.

6.2.8.

6.2.8.1.

6.2.8.2.

7.

7.1.

7.1.1.

7.1.2.

7.1.3.

7.2.

7.2.1.

7.2.2.

7.2.2.1.

7.2.2.2.

7.2.3.

7.2.3.1.

7.2.3.2.

7.2.3.3.

7.2.4.

7.3.

7.4.

7.4.1.

7.4.2.

7.5.

7.5.1.

7.5.2.

ANEXO A —

ANEXO B —

ANEXO C —

ANEXO D —

ANEXO E —

ANEXO F —

ANEXO G —

1.1.1.

A segurança nos túneis como um elemento da segurança geral

A presente ETI é aplicável a subsistemas novos, renovados ou adaptados e diz respeito aos seguintes subsistemas mencionados no anexo II das Directivas 96/48/CE e 2001/16/CE, alteradas pela Directiva 2004/50/CE: infra-estruturas («INF»), energia («ENE»), controlo-comando e sinalização («CCS»), exploração («OPE») e material circulante («RST»).

A segurança nos túneis é influenciada por medidas gerais de segurança ferroviária (caso da sinalização) não especificadas na presente ETI, uma vez que esta apenas apresenta medidas especificamente destinadas a reduzir os riscos dos túneis.

Medidas de segurança ferroviária de carácter geral:

Os riscos relacionados com a exploração ferroviária pura e simples, como os descarrilamentos e colisões com outros comboios, são tratados pelas medidas gerais de segurança ferroviária. A presente ETI aborda a influência do ambiente do túnel e, logo, algumas das medidas paliativas correspondentes, na medida em que afectam a segurança nos túneis ferroviários.

Medidas específicas para os túneis:

O objectivo da presente ETI é definir um conjunto de medidas coerente para os subsistemas «infra-estrutura», «energia», «comando-controlo e sinalização», «material circulante» e «exploração e gestão do tráfego», assegurando, deste modo, um nível óptimo de segurança nos túneis, da forma mais eficiente em termos de custos. A ETI deve permitir que os comboios conformes com as Directivas 96/48/CE (linhas de alta velocidade) e 2001/16/CE (linhas convencionais) circulem livremente e em condições de segurança harmonizadas nos túneis ferroviários do sistema ferroviário transeuropeu.

1.1.2.

Comprimento do túnel

1.1.3.

Categorias de protecção contra incêndios do material circulante de passageiros

O material circulante autorizado a circular nos túneis deve pertencer a uma das duas categorias seguintes de protecção contra incêndios: A e B (as definições seguintes estão harmonizadas com o ponto 4.2.7.2.1 da ETI Material Circulante AV e com a norma prEN45545, parte 1):

1.1.3.1.

Material circulante próprio para túneis de comprimento igual ou inferior a 5 km

O material circulante concebido e construído para circular em troços e túneis subterrâneos de comprimento não superior a 5 km, com evacuação lateral disponível pertence à categoria A. Caso seja accionado um alarme de incêndio, o comboio prosseguirá a marcha para uma área segura (ver definição no ponto 4.2.2.6.1), a não mais de 4 minutos de distância, supondo que o comboio consegue circular a 80 km/h. Na área segura, os passageiros e a tripulação podem evacuar o comboio, ou, se este não tiver possibilidade de prosseguir, será evacuado através dos meios existentes nos túneis para o efeito.

1.1.3.2.

Material circulante próprio para todos os túneis

O material circulante concebido e construído para circular em todos os túneis da rede transeuropeia pertence à categoria B, estando equipado com barreiras ao fogo que facilitam a protecção dos passageiros e da tripulação dos efeitos do calor e do fumo a bordo de um comboio a arder, durante 15 minutos. Os barreiras ao fogo e as medidas complementares relativas à aptidão de circulação devem permitir que os comboios saiam de um túnel com 20 km de comprimento e cheguem a uma área segura, partindo do princípio de que o comboio consegue circular à velocidade de 80 km/h. Se o comboio não conseguir sair do túnel, será evacuado através das infra-estruturas neste incluídas para o efeito.

1.1.3.3.

Material circulante em túneis com estações subterrâneas

Se houver estações subterrâneas, na acepção do ponto 1.1.4, especificadas como locais de evacuação no plano de emergência, e as distâncias entre as estações subterrâneas consecutivas e a estação subterrânea mais próxima do portal forem inferiores a 5 km, os comboios devem cumprir os requisitos da categoria A.

1.1.4.

Estações subterrâneas

No que respeita aos subsistemas ferroviários, as estações localizadas em túneis devem satisfazer as especificações pertinentes da presente ETI.

Além disso, as áreas da estação abertas ao público devem estar conformes com as normas nacionais de protecção contra incêndios.

Se estas duas condições estiverem preenchidas, pode considerar-se que uma estação subterrânea é uma área segura na acepção do ponto 4.2.2.6.1.

1.1.5.

Mercadorias perigosas

As medidas gerais de segurança aplicáveis ao transporte de mercadorias perigosas estão definidas na ETI Exploração (ETI OPE) e no RID (Regulamento relativo ao transporte internacional ferroviário de mercadorias perigosas), não sendo prescrita qualquer medida específica para os túneis na presente ETI. A autoridade nacional competente pode prescrever medidas específicas nos termos do ponto 1.1.6.

1.1.6.

Requisitos de segurança especiais nos Estados-Membros

Em regra, as especificações da presente ETI correspondem a requisitos harmonizados. O nível de segurança existente num país não deve ser reduzido, como determina o n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 2004/49/CE (Directiva Segurança). Os Estados-Membros podem continuar a aplicar requisitos mais rigorosos, desde que estes não impeçam a exploração dos comboios conformes com a Directiva 2001/16/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE.

Podem ainda prescrever requisitos novos e mais rigorosos, nos termos do artigo 8.o da Directiva 2004/49/CE (Directiva Segurança), os quais devem ser notificados à Comissão previamente à sua introdução. Esses requisitos mais rigorosos devem basear-se numa análise de risco e ser justificados por uma situação de risco específica, devendo a sua adopção ser antecedida de uma consulta prévia ao gestor da infra-estrutura e às autoridades responsáveis pelas operações de socorro e de uma avaliação dos custos e benefícios.

1.1.7.

Âmbito do risco, riscos não abrangidos pela presente ETI

A presente ETI abrange os riscos específicos dos túneis para a segurança dos passageiros e do pessoal de bordo, relativamente aos subsistemas acima mencionados.

A ETI não abrange os seguintes riscos:

(a)

Indica o âmbito de aplicação em causa (parte da rede ou do material circulante referidos no anexo I da directiva; subsistema ou parte de subsistema referidos no anexo II da directiva) — capítulo 2;

(b)

Precisa os requisitos essenciais a aplicar ao subsistema em causa e às respectivas interfaces face a outros subsistemas — capítulo 3;

(c)

Define as especificações funcionais e técnicas a serem cumpridas pelo subsistema e respectivas interfaces face aos outros subsistemas. Se necessário, estas especificações podem variar segundo a utilização do subsistema, por exemplo segundo as categorias de linhas, de nós e/ou de material circulante previstos no anexo I da directiva — capítulo 4;

(d)

Determina as componentes de interoperabilidade e as interfaces objecto de especificações europeias, incluindo as normas europeias, necessárias para concretizar a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional — capítulo 5;

(e)

Indica, em cada caso previsto, os procedimentos de avaliação da conformidade ou de aptidão para utilização. Incluem-se aqui os módulos definidos na Decisão 93/465/CEE ou, se necessário, os procedimentos específicos que devem ser utilizados para avaliar quer a conformidade, quer a aptidão para utilização dos componentes de interoperabilidade, e para proceder à verificação «CE» dos subsistemas — capítulo 6;

(f)

Indica a estratégia da implementação da ETI. É necessário precisar, nomeadamente, as fases a transpor para passar gradualmente da situação existente à situação final em que se generalizará o cumprimento da ETI — capítulo 7;

(g)

Indica, para o pessoal envolvido, as condições de qualificação profissional exigidas para a exploração do subsistema em causa, bem como para a aplicação da ETI — capítulo 4.

2.2.1.

Incidentes «quentes»: Incêndios, explosão seguida de incêndio, emissão de fumos ou gases tóxicos.

O principal perigo é o de incêndio. Parte-se do pressuposto de que o incêndio tem início num comboio de passageiros, ou numa unidade motora, e está a lavrar em pleno 15 minutos depois. O incêndio é detectado e o alarme accionado durante estes primeiros 15 minutos.

Sempre que possível, o comboio sai do túnel.

Se o comboio parar, os passageiros são evacuados, sob a direcção da tripulação ou pelos seus próprios meios, para uma área segura.

2.2.2.

Incidentes «frios»: colisão, descarrilamento

As medidas específicas dos túneis concentram-se nos meios de entrada e de saída para apoiar a evacuação e a intervenção dos serviços de emergência. A diferença em relação aos cenários «quentes» reside no facto de não existirem os constrangimentos temporais decorrentes do ambiente hostil criado por um incêndio.

2.2.3.

Paragem prolongada

Uma paragem prolongada (paragem imprevista num túnel, sem incêndio a bordo, durante mais de 10 minutos) não constitui, por si só, uma ameaça para os passageiros e o pessoal de bordo. Contudo, pode causar pânico e uma evacuação espontânea, não controlada, que exponha as pessoas aos perigos presentes num túnel. Devem prever-se medidas para manter essas situações sob controlo.

2.2.4.

Exclusões

Os cenários que não foram abordados são enumerados no ponto 1.1.7.

—

Tentar socorrer as pessoas que não consigam chegar a uma área segura

—

Prestar os primeiros socorros às pessoas evacuadas

—

Combater um incêndio na medida do necessário para se protegerem a si próprios e às pessoas envolvidas no acidente

—

Conduzir a evacuação das áreas seguras no interior do túnel para o ar livre

—

Prestar os primeiros socorros às pessoas com ferimentos graves

—

Libertar as pessoas encurraladas

—

Evacuar as pessoas

—

Segurança

—

Fiabilidade e disponibilidade

—

Saúde

—

Protecção do ambiente

—

Compatibilidade técnica.

4.2.1.

Descrição geral das especificações

Subsistema «Infra-estrutura»

Subsistema «energia»

Subsistema «controlo-comando e sinalização»

Detectores de caixas de eixos quentes

Subsistema «material circulante»

Regras de exploração

Regras de manutenção

Qualificações profissionais

Competência específica da tripulação dos comboios e outro pessoal no contexto dos túneis

Protecção da saúde e segurança

Dispositivo de auto-salvamento

4.2.2.

Subsistema «infra-estrutura»

Para a instalação dos equipamentos de segurança nos túneis, deve ter-se em conta a acção dos efeitos aerodinâmicos produzidos pela passagem dos comboios.

4.2.2.1.

Instalação de aparelhos de via

O gestor da infra-estrutura deve garantir que apenas será instalado um número mínimo de aparelhos de via, em conformidade com os requisitos de concepção, segurança e exploração.

4.2.2.2.

Impedir o acesso de pessoas não autorizadas às saídas de emergência e compartimentos técnicos

Nos compartimentos técnicos e saídas de emergência, devem utilizar-se sistemas físicos, por exemplo fechaduras, para impedir o acesso a pessoas não autorizadas a partir do exterior; deve ser sempre possível abrir as portas a partir do interior para se proceder à evacuação.

4.2.2.3.

Requisitos de protecção contra incêndios para as estruturas

Esta especificação é válida para todos os túneis, independentemente do seu comprimento.

A integridade da obra de arte deve ser mantida, em caso de incêndio, por um período suficientemente longo para permitir o auto-salvamento e a evacuação dos passageiros e do pessoal de bordo, bem como a intervenção dos serviços de emergência, sem risco de colapso estrutural.

O desempenho ao fogo do acabamento da superfície exposta do túnel, quer se trate do maciço local ou do revestimento em betão, tem de ser avaliado, devendo suportar a temperatura do incêndio durante um determinado período. A figura seguinte apresenta a «curva temperatura-tempo» especificada (curva EUREKA), a utilizar unicamente no projecto de estruturas em betão.

4.2.2.4.

Requisitos de protecção contra incêndios para os materiais de construção

Esta especificação é válida para todos os túneis, independentemente do seu comprimento.

Esta especificação é válida para materiais de construção e instalações no interior dos túneis, com excepção das estruturas abrangidas pelo ponto 4.2.2.3. Os materiais devem ser pouco inflamáveis, não inflamáveis ou protegidos, consoante os requisitos de concepção. Os materiais utilizados na substrutura do túnel devem satisfazer os requisitos da classificação A2 da norma EN 13501-1-2002. Os painéis não estruturais e outros equipamentos devem preencher os requisitos da classificação B da norma EN 13501-1-2002.

4.2.2.5.

Detecção de incêndios

Os compartimentos técnicos são espaços fechados com portas de entrada e de saída no interior ou no exterior do túnel, com instalações de segurança que são necessárias para as seguintes funções: auto-salvamento e evacuação, comunicações de emergência, operações de socorro e combate a incêndios, alimentação da energia de tracção. Devem estar equipados com detectores que alertem o gestor da infra-estrutura em caso de incêndio.

4.2.2.6.

Meios de auto-salvamento, evacuação e socorro em caso de incidente

4.2.2.6.1.

Definição de área segura

Definição: uma área segura é um local, dentro ou fora de um túnel, ao qual se aplicam todos os critérios a seguir enunciados

4.2.2.6.2.

Generalidades

O projecto dos túneis deve ter em conta a necessidade de assegurar meios que permitam o auto-salvamento e a evacuação dos passageiros e pessoal de bordo, bem como a intervenção dos serviços de emergência em caso de incidente.

As soluções técnicas descritas nos pontos 4.2.2.6.3 a 4.2.2.6.5 satisfazem este requisito, devendo optar-se por uma delas

4.2.2.6.3.

Saídas de emergência laterais e/ou verticais para a superfície.

Estas saídas devem estar situadas de mil em mil metros, pelo menos.

As saídas de emergência laterais ou verticais para a superfície devem ter como dimensões mínimas 1,50 m de largura e 2,25 m de altura. A abertura das portas deve ter, no mínimo, 1,40 m de largura e 2,00 m de altura. Os requisitos aplicáveis às saídas que funcionam como principais vias de acesso para os serviços de emergência são descritos no ponto 4.2.2.11. Acesso dos serviços de emergência.

Todas as saídas devem estar equipadas com iluminação e sinalização.

4.2.2.6.4.

Passagens transversais para o túnel adjacente

As passagens transversais entre túneis adjacentes e independentes permitem que o túnel adjacente seja utilizado como área segura, devendo estar equipadas com luzes e sinais. As passagens transversais devem ter, como dimensões mínimas, 2,25 m de altura e 1,50 m de largura. As portas devem ter, no mínimo, 2,00 m de altura e 1,40 m de largura. As passagens transversais, em conformidade com estes requisitos, devem ser colocadas de 500 em 500 metros, pelo menos.

4.2.2.6.5.

Soluções técnicas alternativas

São permitidas soluções técnicas alternativas que criem uma área segura com um nível mínimo de segurança equivalente. Deve realizar-se um estudo técnico para justificar a solução alternativa, a qual deve ser autorizada pela autoridade nacional competente.

4.2.2.7.

Passadiços de evacuação

Esta especificação é válida para todos os túneis com mais de 500 m de comprimento.

Em túneis de via única, devem construir-se passadiços num dos lados da via, pelo menos, e em túneis de duas vias de ambos os lados do túnel. Nos túneis mais largos, com mais de duas vias, deve ser possível aceder a um passadiço a partir de cada uma das vias.

O passadiço deve ter, pelo menos, 0,75 m de largura e a altura livre acima dele será de 2,25 m.

A cota superior do passadiço deve estar, no mínimo, nivelada com o topo do carril.

Devem evitar-se estrangulamentos locais devido a obstáculos na área de emergência. A presença de obstáculos não deve reduzir a largura mínima para menos de 0,7 m e o obstáculo não deve ter mais de 2 m de comprimento.

Serão instalados corrimões à altura de cerca de 1 m acima dos passadiços conducentes às áreas seguras. Os corrimões serão colocados fora do espaço mínimo exigido para o passadiço e fazer um ângulo de 30o a 40o com o eixo longitudinal do túnel à entrada e à saída de um obstáculo.

4.2.2.8.

Iluminação de emergência nas vias de evacuação

Esta especificação é válida para todos os túneis contínuos com mais de 500 m de comprimento.

Será prevista iluminação de emergência para guiar os passageiros e o pessoal até uma área segura, em caso de emergência.

É aceitável uma iluminação não eléctrica, desde que sirva para a função pretendida.

A iluminação a seguir descrita é obrigatória:

Túnel de uma via: de um dos lados (o lado do passadiço)

Túnel de duas vias: de ambos os lados.

Posição das luzes: acima do passadiço, o mais baixo possível, para não interferir com o espaço livre para a passagem das pessoas, ou incorporada nos corrimões.

A luminância deve ser de 1 lux, no mínimo, ao nível do passadiço.

Autonomia e fiabilidade: alimentação eléctrica garantida para as necessidades de emergência ou outras, a qual deve estar disponível durante 90 minutos, pelo menos.

Se a iluminação de emergência estiver desligada em condições de exploração normais, deve ser possível voltar a ligá-la das duas formas seguintes:

4.2.2.9.

Sinalética de evacuação

Esta especificação é válida para todos os túneis com mais de 100 m de comprimento.

A sinalética de evacuação indica as saídas de emergência, a distância e a direcção para uma área segura. Todos os sinais devem ser concebidos de acordo com os requisitos da Directiva 92/58/CE, de 24 de Junho de 1992, relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho, e da ISO 3864-1.

Os sinais de evacuação devem ser instalados nas paredes laterais, com uma distância máxima de 50 m entre eles.

No interior do túnel, devem ser colocados sinais para indicar a posição dos equipamentos de emergência, caso estejam disponíveis.

4.2.2.10.

Comunicações de emergência

As radiocomunicações entre o comboio e o centro de controlo devem ser asseguradas em cada túnel com o sistema GSM-R. Não são necessários sistemas de comunicação suplementares, como telefones de emergência, por exemplo.

A continuidade das radiocomunicações deve ser assegurada, de modo a permitir que os serviços de emergência comuniquem com os seus centros de comando no local. O sistema deve permitir que estes serviços utilizem os seus próprios equipamentos de comunicação.

4.2.2.11.

Acesso dos serviços de emergência

Os serviços de emergência devem poder entrar no túnel em caso de incidente, através dos portais do túnel e/ou de saídas de emergência adequadas (ver 4.2.2.6.3). Estas vias de acesso devem ter, no mínimo, 2,25 m de largura e 2,25 m de altura. O gestor da infra-estrutura descreverá no plano de emergência as instalações especificamente indicadas como vias de acesso.

Se o plano de emergência exigir acessibilidade por estrada, esta deve estar o mais próximo possível da área de emergência prevista e o plano de emergência deve descrever os meios de acesso alternativos.

4.2.2.12.

Áreas de emergência fora dos túneis

Devem ser previstas áreas de emergência com um mínimo de 500 m2, próximo do túnel, nas estradas de acesso. As estradas existentes podem ser consideradas como áreas de emergência. Se o acesso por estrada não for razoavelmente possível, devem ser previstas soluções alternativas em concertação com os serviços de emergência

4.2.2.13.

Abastecimento de água

O abastecimento de água deve ser assegurado nos pontos de acesso ao túnel, em concertação com os serviços de emergência, e deve ter uma capacidade de 800 litros por minuto, durante duas horas, no mínimo. A fonte de abastecimento poderá ser uma boca-de-incêndio, ou qualquer outra com 100m3 no mínimo, por exemplo um reservatório, um rio ou outros meios. O método de transporte da água para o local do incidente deve ser descrito no plano de emergência.

4.2.3.

Subsistema «energia»

Este ponto é aplicável à parte do subsistema «energia» referente às infra-estruturas.

4.2.3.1.

Segmentação da catenária ou dos carris condutores

Esta especificação é válida para túneis com mais de 5 km de comprimento.

A rede de abastecimento de energia de tracção nos túneis deve ser dividida em segmentos, cada um deles com uma extensão não superior a 5 km. Esta especificação só é aplicável se o sistema de sinalização permitir a presença simultânea de mais de um comboio no túnel, em cada uma das vias.

A localização dos interruptores será determinada de acordo com os requisitos do plano de emergência do túnel e de modo a reduzir o seu número ao mínimo.

Deve prever-se o comando e a comutação à distância de cada «segmento de alimentação».

Deve instalar-se um dispositivo de comunicação e iluminação nos sítios dos interruptores para permitir um comando e uma manutenção manuais seguros do equipamento de comutação.

4.2.3.2.

Ligação à terra da catenária ou do carril condutor

Devem instalar-se dispositivos de ligação à terra nos pontos de acesso ao túnel e próximo dos pontos de separação entre os segmentos (ver 4.2.3.1). Estes dispositivos devem ser ajustáveis manualmente ou compostos por instalações fixas telecomandadas.

Devem ser fornecidos os meios de comunicação e iluminação necessários para as operações de ligação à terra.

Os procedimentos e responsabilidades pela ligação à terra devem ser definidos entre o gestor da infra-estrutura (GI) e os serviços de emergência no plano de emergência (ver 4.4.4 Procedimentos de corte de tensão e ligação à terra).

4.2.3.3.

Alimentação eléctrica

A rede de distribuição de energia eléctrica no túnel deve ser adequada para os equipamentos dos serviços de emergência, em conformidade com o plano de emergência do túnel.

Algumas equipas dos serviços de emergência nacionais podem ser auto-suficientes em matéria de alimentação eléctrica. Neste caso, poderá ser adequado optar-se por não fornecer dispositivos de alimentação eléctrica a tais equipas, mas essa decisão deve ser mencionada no plano de emergência.

4.2.3.4.

Requisitos relativos aos cabos eléctricos nos túneis

Em caso de incêndio, os cabos expostos devem ser pouco inflamáveis, com baixa propagação do fogo, baixa toxicidade e baixa densidade do fumo. Estes requisitos são preenchidos pela compatibilidade dos cabos com as normas EN 50267-2-1-1998, EN 50267-2-2-1998 e EN 50268-2-1999

4.2.3.5.

Fiabilidade das instalações eléctricas

As instalações eléctricas pertinentes para a segurança (detecção de incêndios, iluminação de emergência, comunicações de emergência e qualquer outro sistema identificado pelo gestor da infra-estrutura ou pela entidade adjudicante como sendo vital para a segurança dos passageiros no túnel) devem ser protegidas contra os danos resultantes do impacto mecânico, do calor ou do fogo. A rede de distribuição deve ser concebida de modo a permitir que o sistema tolere os danos inevitáveis (por exemplo) alimentando ligações alternativas. A alimentação eléctrica deve ser capaz de funcionar plenamente ainda que se perca um dos seus elementos principais. As luzes de emergência e os sistemas de comunicação instalados devem ter 90 minutos de capacidade de reserva.

4.2.4.

Subsistema «controlo-comando e sinalização»

O presente ponto é aplicável à parte do subsistema «controlo-comando e sinalização» relativo à via.

4.2.4.1.

Detectores de caixas de eixos quentes

Devem ser instalados equipamentos de detecção ou previsão do aquecimento nas caixas de eixos ao longo da via, nas redes com túneis, em posições estratégicas, para haver uma probabilidade elevada de detecção de uma caixa de eixos quente antes de o comboio entrar num túnel e de deter um comboio avariado antes da sua entrada no(s) túnel(eis).

O GI designará os detectores de caixas de eixos quentes e a sua localização ao longo da via no Registo de Infra-estruturas. A EF incluirá informações sobre estes detectores no Guia de itinerários.

4.2.5.

Subsistema «material circulante»

4.2.5.1.

Propriedades dos materiais do material circulante

A selecção dos materiais e componentes deve ter em conta as suas propriedades de reacção ao fogo.

Material circulante de passageiros: o ponto 4.2.7.2.2 da ETI Material Circulante AV também é válida para o material circulante do sistema ferroviário convencional.

Material circulante de mercadorias: ver ponto 4.2.7.2.2.4 da ETI Material Circulante RC (vagões, versão EN07 datada de 5.1.2005) Requisito relativo aos materiais

4.2.5.2.

Extintores de incêndio para material circulante de passageiros

As disposições do ponto 4.2.7.2.3.2 da ETI Material Circulante AV também são válidas para o material circulante de passageiros da rede convencional.

4.2.5.3.

Protecção contra incêndios nos comboios de mercadorias

4.2.5.3.1.

Aptidão de circulação

Não é exigida uma aptidão de circulação específica com um incêndio a bordo para as unidades motoras dos comboios de mercadorias e vagões, para além das especificações da ETI Material Circulante RC (vagões), embora o objectivo de retirar o comboio do túnel também seja aplicável aos comboios de mercadorias. Tal como para as unidades motoras dos comboios de passageiros, devem ser especificados detectores de incêndio a bordo para as unidades motoras dos comboios de mercadorias (4.2.5.6).

4.2.5.3.2.

Protecção do maquinista

Requisito mínimo para proteger o maquinista dos incêndios: as unidades motoras devem ter uma barreira ao fogo para proteger a cabina de condução. Os barreiras ao fogo devem satisfazer os requisitos de integridade durante 15 minutos, no mínimo. O teste de comportamento ao fogo deve ser realizado segundo os requisitos do ensaio para divisórias da norma EN 1363-1.

(Nota: em relação à protecção da cabina de condução ver também 4.7.1)

4.2.5.3.3.

Protecção contra incêndios dos comboios com passageiros e mercadorias ou veículos rodoviários

Nos comboios que transportam passageiros e mercadorias ou veículos rodoviários, as carruagens de passageiros devem cumprir as prescrições pertinentes do capítulo 4.2.5 da presente ETI. A legislação nacional pode especificar requisitos adicionais no domínio da exploração, a fim de ter em conta os riscos adicionais desses comboios, desde que tais requisitos não impeçam a circulação dos comboios conformes com a Directiva 2001/16/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE. (As excepções para acordos nacionais, bilaterais, multilaterais ou multinacionais são enunciadas no ponto 7.4). As unidades motoras devem cumprir os requisitos aplicáveis às locomotivas dos comboios de passageiros. Em relação aos vagões, são aplicáveis as ETI pertinentes.

4.2.5.4.

Barreiras ao fogo para o material circulante de passageiros

O ponto 4.2.7.2.3.3 «Resistência ao fogo» da ETI Material Circulante AV também é aplicável ao material circulante da rede convencional,

4.2.5.5.

Medidas suplementares relativas à aptidão de circulação do material circulante de passageiros com um incêndio a bordo:

4.2.5.5.1.

Objectivos gerais e aptidão de circulação necessária para os comboios de passageiros

Este ponto inclui medidas que devem ser adoptadas para melhorar as probabilidades de um comboio de passageiros com um incêndio a bordo continuar a funcionar durante:

Para os túneis de comprimento superior a 20 km, deve considerar-se a necessidade de medidas de segurança adicionais para as infra-estruturas e as operações. Um comboio da categoria B de protecção contra incêndios conforme com os requisitos das ETI pertinentes não deve ser impedido de circular em túneis de comprimento superior a 20 km.

4.2.5.5.2.

Requisitos para os freios

Os requisitos para os freios contidos no ponto 4.2.7.2.4 da ETI Material Circulante AV também serão aplicáveis ao material circulante convencional das categorias A e B de protecção contra incêndios.

4.2.5.5.3.

Requisitos da tracção

Os requisitos relativos à tracção previstos no ponto 4.2.7.2.4 da ETI Material Circulante AV também serão aplicáveis ao material circulante convencional da categoria B de protecção contra incêndios.

4.2.5.6.

Detectores de incêndio a bordo

Os requisitos do ponto 4.2.7.2.3.1 da ETI Material circulante AV também são aplicáveis ao material circulante convencional.

4.2.5.7.

Dispositivo de comunicação nos comboios

Os requisitos do ponto 4.2.5.1 da ETI Material Circulante AV também são aplicáveis ao material circulante convencional.

4.2.5.8.

Anulação do freio de emergência

As disposições do ponto 4.2.5.3 «Sinal de alarme» da ETI Material Circulante AV também são aplicáveis ao material circulante convencional.

4.2.5.9.

Sistema de iluminação de emergência no comboio

As disposições contidas no ponto 4.2.7.13 «Iluminação de emergência» da ETI Material Circulante AV também são aplicáveis ao material circulante de passageiros convencional, à excepção da exigência de uma autonomia de 90 minutos após a falha do sistema de alimentação eléctrica principal.

4.2.5.10.

Desactivação do ar condicionado no comboio

As disposições do ponto 4.2.7.12.1 da ETI Material Circulante AV «Áreas reservadas aos passageiros e à tripulação equipadas com ar condicionado» também são aplicáveis ao material circulante de passageiros convencional.

4.2.5.11.

Concepção das saídas de emergência do material circulante de passageiros

4.2.5.11.1.

Saídas de emergência dos passageiros

A disposição, o funcionamento e a sinalização das saídas de emergência no material circulante de passageiros da rede convencional devem satisfazer os requisitos do ponto 4.2.7.1.1, letras A a C, da ETI Material Circulante AV.

4.2.5.11.2.

Portas de acesso dos passageiros

As portas devem estar equipadas com um dispositivo local de abertura de emergência interno e externo, em conformidade com o ponto 4.2.2.4.2.1, alínea g), da ETI Material Circulante AV.

4.2.5.12.

Informação e acesso dos serviços de emergência

Deve facultar-se aos serviços de emergência uma descrição do material circulante que lhes permita gerir as situações de emergência, nomeadamente informações sobre o modo de aceder ao seu interior.

4.3.1.

Generalidades

A ETI Segurança nos Túneis Ferroviários, por ser uma ETI transversal, apresenta medidas relativas a vários outros subsistemas, de uma das seguintes maneiras:

A lista de interfaces é seguidamente apresentada. Deve considerar-se que as referências a disposições de outras ETI são recomendações para as ETI do sistema ferroviário convencional correspondentes.

4.3.2.

Interfaces com o subsistema «infra-estrutura»:

As referências às interfaces com a ETI Infra-estrutura RC serão especificadas posteriormente, quando essa ETI estiver disponível

4.3.2.1.

Passadiços de evacuação

A definição de passadiços de evacuação figura no ponto 4.2.2.7 da ETI Segurança nos Túneis Ferroviários RC. A ETI Infra-estrutura AV referiu esta especificação. A ETI Segurança nos Túneis Ferroviários RC é responsável por ela.

4.3.2.2.

Inspecção das condições do túnel

A inspecção das condições do túnel baseia-se nas especificações gerais do plano de manutenção mencionado no ponto 4.5.1 da ETI Infra-estrutura AV e da futura ETI Infra-estrutura RC com os requisitos suplementares descritos no ponto 4.5.1. da presente ETI.

4.3.3.

Interfaces com o subsistema «energia»

As referências das interfaces com o subsistema «energia» RC devem ser especificadas posteriormente, quando a ETI Energia RC estiver disponível

4.3.3.1.

Seccionamento das redes de abastecimento de energia de tracção

O ponto 4.2.3.1 Segmentação da catenária ou dos carris condutores da ETI Segurança nos Túneis Ferroviários e o ponto 4.2.7 da ETI Energia AV abordam as mesmas questões: a segmentação da rede de catenárias e a continuidade da exploração. Estão interligados.

4.3.4.

Interfaces com o subsistema «controlo-comando e sinalização»

Os detectores de caixas de eixos quentes têm de detectar uma caixa de eixos quente. A ETI Segurança nos Túneis Ferroviários não define qualquer especificação para os subsistemas, mas apenas a localização dos detectores.

4.3.5.

Interfaces com o subsistema «exploração e gestão do tráfego»

4.3.5.1.

Plano e simulacros de emergência para túneis

Para além dos requisitos de gestão das situações de emergência descritos no ponto 4.2.3.7 da ETI Exploração RC, os requisitos específicos a aplicar aos planos de emergência dos túneis são descritos no ponto 4.4.3 da presente ETI.

4.3.5.2.

Guia de itinerários

Nas linhas com túneis, o Guia de itinerários deve especificar os requisitos descritos no ponto 4.4.5 da presente ETI, para além dos que são descritos no ponto 4.2.1.2.2 da ETI Exploração RC.

4.3.5.3.

Fornecimento de informações sobre a segurança a bordo e de emergência aos passageiros

Para além dos requisitos aplicáveis à gestão das situações de emergência descritas no ponto 4.2.3.7 da ETI Exploração RC, são descritos requisitos de segurança específicos dos túneis no ponto 4.4.6 da presente ETI.

4.3.5.4.

Competência específica da tripulação dos comboios e outro pessoal no contexto dos túneis

Para além dos requisitos do ponto 4.6 da ETI Exploração RC, que trata das competências profissionais e linguísticas e do processo de avaliação necessário para que o pessoal as adquira, o ponto 4.6.1 da ETI Segurança nos Túneis Ferroviários especifica as competências necessárias para gerir situações degradadas nos túneis.

4.3.6.

Interfaces com o subsistema «material circulante»

As referências às interfaces com o sistema «material circulante» RC, que não os vagões, devem ser especificadas posteriormente, quando a ETI Material Circulante” RC pertinente estiver disponível.

4.3.6.1.

Propriedades dos materiais do material circulante

O ponto 4.2.5.1 especifica as propriedades de reacção ao fogo dos materiais e componentes. Exige propriedades idênticas para o material circulante de passageiros convencional e para o material circulante de alta velocidade e, por isso, remete para o ponto 4.2.7.2.2 da ETI Material Circulante AV. Em relação ao material circulante de mercadorias convencional, as propriedades pertinentes são definidas no ponto 4.2.7.2.1 da ETI Vagões RC.

4.3.6.2.

Outras especificações do material circulante

As especificações contidas nos pontos 4.2.5.2, 4.2.5.4 a 4.2.5.11 da ETI Segurança nos Túneis Ferroviários em relação ao material circulante convencional são idênticas às relativas ao material circulante de alta velocidade.

4.3.7.

Interfaces com o subsistema «pessoas com mobilidade reduzida»

4.3.7.1.

Passadiços de evacuação

As dimensões dos passadiços de evacuação são escolhidas tendo em conta a ETI Acessibilidade para Pessoas com Mobilidade Reduzida RC, que exige uma largura de 0,75 m para a utilização de cadeiras de rodas.

4.4.1.

Verificação das condições dos comboios e acções adequadas

As condições dos equipamentos relevantes para a segurança no comboio devem ser verificadas

Este requisito completa o ponto 4.2.2.7 da ETI Exploração RC.

4.4.1.1.

Antes da entrada em serviço do comboio.

O requisito do ponto 4.2.3.3 da ETI Exploração RC é importante para a STF (segurança nos túneis ferroviários).

4.4.1.2.

Durante a circulação do comboio.

Os requisitos dos pontos 4.2.3.3.2, 4.2.3.6.3 e 4.2.3.7 da ETI Exploração RC são importantes para a STF.

4.4.1.2.1.

Equipamento relevante para a segurança

Se for detectada uma avaria num dos seguintes elementos de equipamento durante a circulação do comboio:

A EF deve ter planos para prosseguir uma operação segura dos comboios nas condições degradas consequentes ou para os parar.

O gestor da infra-estrutura deve ser informado imediatamente pela tripulação do comboio.

4.4.1.2.2.

Incidentes com caixas de eixos quentes

Se for detectada uma caixa de eixos quente:

4.4.2.

Regras de emergência

Se necessário, as regras de exploração do gestor da infra-estrutura devem adoptar e desenvolver mais pormenorizadamente o princípio de que, em caso de incidente (excepto um descarrilamento, que exige uma paragem imediata)

Em todos os casos, o GI deve ser imediatamente informado pela tripulação do comboio e não será permitido que qualquer outro comboio programado entre no túnel.

4.4.3.

Plano e simulacros de emergência para túneis

Deve ser elaborado um plano de emergência sob a direcção do gestor da infra-estrutura, em cooperação, se for caso disso, com as empresas ferroviárias, os serviços de emergência e as autoridades responsáveis por cada túnel. Este plano deve cumprir os requisitos do ponto 4.2.3.7 «Gestão de situações de emergência» da ETI Exploração RC e respeitar as especificações suplementares seguintes.

Se os túneis existentes no itinerário forem semelhantes, o plano de emergência poderá ser genérico.

4.4.3.1.

Teor

O plano de emergência deve ser compatível com os meios disponíveis de auto-salvamento, evacuação e socorro.

Deve conter, no mínimo:

4.4.3.2.

Identificação

Todas as portas conducentes a saídas de emergência ou passagens transversais (ver 4.2.2.6.) devem ser definidas e assinaladas de forma única de ambos os lados. Esta identificação deve ser definida no plano de emergência e no Guia de itinerários e utilizada em todas as comunicações entre as empresas ferroviárias, o gestor da infra-estrutura e os serviços de emergência. Qualquer alteração relevante nesta matéria deve ser imediatamente notificada; o plano de emergência deve ser adequadamente actualizado pelo GI e o Guia de itinerários pela EF, nos termos do ponto 4.2.1.2.2.2 da ETI Exploração RC.

4.4.3.3.

Simulacros

Antes da abertura de um túnel único ou de uma série de túneis, deve realizar-se um simulacro em condições reais, incluindo procedimentos de evacuação e socorro, com todas as categorias de pessoal definidas no plano de emergência.

No plano de emergência deve definir-se a maneira de familiarizar todas as organizações envolvidas com a infra-estrutura e a frequência com que se devem realizar visitas ao túnel e exercícios teóricos ou de outro tipo.

4.4.4.

Procedimentos de isolamento e de ligação à terra

Se os serviços de emergência exigirem que a alimentação da energia de tracção seja cortada, devem receber uma garantia de que as secções pertinentes das catenárias ou dos carris condutores foram desligadas, antes de entrarem no túnel ou numa secção do túnel.

É da responsabilidade do gestor da infra-estrutura cortar a alimentação da energia de tracção. A responsabilidade pela ligação à terra deve ser definida no plano de emergência. Deve prever-se o isolamento da secção onde o incidente teve lugar.

4.4.5.

Guia de itinerários

O Guia de itinerários definido no ponto 4.2.1.2.2.1 da ETI Exploração RC indicará as informações de segurança pertinentes para os túneis.

4.4.6.

Fornecimento de informações sobre a segurança a bordo e de emergência aos passageiros

Como especifica o ponto 4.2.3.7 da ETI Exploração RC, as empresas ferroviárias devem ter processos para informar os passageiros dos procedimentos de emergência a bordo e de segurança nos túneis. Essas informações serão fornecidas, no mínimo, na língua do país onde o comboio está a circular, e também em inglês. Na medida do possível, devem utilizar-se informações visuais (pictogramas). O teor essencial e os requisitos mínimos de informação devem ser:

4.4.7.

Coordenação entre os centros de controlo dos túneis

Os procedimentos de coordenação entre os centros de controlo envolvidos (por exemplo, energia, operações, equipamentos do túnel) devem estar conformes com os requisitos do plano de emergência.

4.5.1.

Inspecção das condições do túnel

Esta especificação é válida para todos os túneis, independentemente do seu comprimento.

No plano de manutenção, estabelecido no ponto 4.5.1 da ETI Infra-estrutura AV, bem como na futura ETI Infra-estrutura RC, devem ser tomadas em consideração as seguintes regras complementares de inspecção:

4.5.2.

Manutenção do material circulante

4.5.2.1.

Material circulante de passageiros

O plano de manutenção para o material circulante utilizado na formação de um comboio de passageiros deve incluir especificamente a verificação dos seguintes equipamentos relacionados com a segurança:

4.5.2.2.

Material circulante de mercadorias

O plano de manutenção das unidades motoras utilizadas na formação de um comboio de mercadorias deve incluir especificamente a verificação da presença de, pelo menos, um dispositivo de auto-salvamento numa unidade motora.

4.6.1.

Competência específica da tripulação dos comboios e outro pessoal no contexto dos túneis

Todo o pessoal profissional que conduz e acompanha o comboio, assim como o pessoal que autoriza a circulação de comboios, deve possuir conhecimentos e aptidão para aplicar os conhecimentos necessários à gestão de situações degradadas em caso de incidente. Os requisitos gerais para o pessoal que exerce as funções de conduzir e/ou acompanhar os comboios estão especificados no ponto 4.6 «Qualificações profissionais» e nos anexos H (Elementos mínimos pertinentes da qualificação profissional para a função de condução de um comboio) e J (Elementos mínimos pertinentes da qualificação profissional para as funções associadas ao «acompanhamento dos comboios») da ETI Exploração RC.

Toda a tripulação deve conhecer o procedimento de segurança a adoptar em túneis e, em especial, ser capaz de evacuar um comboio num túnel. Isto implica instruir os passageiros a passar à carruagem seguinte ou a fazê-los abandonar a composição e conduzi-los para o exterior, para um local seguro.

O pessoal auxiliar do comboio (por exemplo, restauração, limpeza), que não faça parte da tripulação do comboio abaixo definida, deve, para além da sua instrução básica, receber formação para poder apoiar as acções da tripulação do comboio (1).

A formação profissional dos engenheiros e gestores responsáveis pela manutenção e operação dos subsistemas deve incluir o tema da segurança nos túneis ferroviários.

4.7.1.

Dispositivo de auto-salvamento

As unidades motoras tripuladas dos comboios de mercadorias devem estar equipadas com um dispositivo de auto-salvamento para o maquinista e para as outras pessoas a bordo, que satisfaça as especificações de uma das duas normas EN 402-2003 ou 403-2004. A empresa ferroviária é obrigada a optar por uma das duas diferentes soluções definidas nestas normas

4.8.1.

Registo de infra-estruturas

Ver anexo A da presente ETI

4.8.2.

Registo do material circulante

Ver anexo B da presente ETI

6.2.1.

Avaliação da conformidade (generalidades)

A entidade adjudicante, por exemplo uma empresa ferroviária, um gestor de infra-estrutura, um fabricante de material circulante ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade, deve apresentar um requerimento de avaliação da conformidade dos subsistemas «material circulante», «energia», «controlo-comando e sinalização» ou «infra-estrutura» junto de um organismo notificado à sua escolha

Presentemente, há que distinguir entre:

Em relação à primeira situação, a avaliação baseada na ETI Segurança nos Túneis Ferroviários tem de ser feita no âmbito da avaliação do subsistema em causa, com base na sua ETI específica. Na segunda situação (outro material circulante do sistema ferroviário convencional para além dos vagões, infra-estrutura RC e energia RC), a avaliação é descrita no presente capítulo ou nos capítulos pertinentes das respectivas ETI AV (Material Circulante, Infra-estrutura, Energia).

Quando a especificação descrita no capítulo 4 da ETI STF RC for adequada, não se fornecem mais informações relativas à avaliação neste capítulo.

A referência é feita no quadro seguinte.

Este organismo notificado deve ter sido autorizado:

A(s) declaração(ções) CE de verificação previstas no n.o 1 do artigo 18.o e no anexo VI da Directiva 2001/16/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, relativa(s) ao(s) subsistema(s) em causa deve(m) ser elaborada(s) pelo(s) requerente(s).

A(s) declaração(ções) de verificação é/são necessária(s) para obter a autorização de colocação do(s) subsistema(s) em serviço.

A avaliação da conformidade de um subsistema deve ser efectuada de acordo com um dos seguintes módulos, ou uma combinação dos mesmos, nos termos do ponto 6.2.2 e do anexo E da presente ETI:

Módulos para a verificação «CE» dos subsistemas (ver anexo F)

Módulo SB: Exame de tipo para as fases de projecto e desenvolvimento

Módulo SD: Sistema de gestão da qualidade da produção para a fase de fabrico

Módulo SF: Verificação dos produtos para a fase de produção

Módulo SG: Verificação à unidade

Módulo SH2: Sistema de gestão da qualidade total com exame do projecto para as fases de projecto, desenvolvimento e produção

O processo de aprovação e o teor da avaliação serão definidos entre o requerente e um organismo notificado de acordo com os requisitos definidos na presente ETI e em conformidade com as normas estabelecidas no capítulo 7 da presente ETI.

6.2.2.

Processos de avaliação da conformidade (módulos)

O requerente deve escolher um dos módulos ou combinações de módulos indicados no quadro seguinte.

Quadro

Processos de avaliação

As características do subsistema a avaliar nas fases em causa são indicadas no anexo E. O requerente deve confirmar que cada subsistema produzido está conforme com o tipo. Cada «X» na coluna 4 do quadro E, no anexo E, indica que as características pertinentes serão verificadas através de ensaios de cada subsistema tomado isoladamente.

A avaliação do subsistema «manutenção» é descrita no ponto 6.2.5.

6.2.3.

Soluções existentes

Se uma solução existente já tiver sido avaliada para uma aplicação em condições comparáveis e estiver em serviço, aplica-se o seguinte processo:

O requerente deve demonstrar que os resultados dos ensaios e verificações relativos à avaliação anterior da aplicação estão conformes com os requisitos da presente ETI. Neste caso, a anterior avaliação de tipo das características relativas ao subsistema permanecerá válida na nova aplicação.

6.2.4.

Soluções inovadoras

Se um subsistema incluir uma solução inovadora na acepção do ponto 4.1, o fabricante ou a entidade adjudicante devem declarar o desvio em relação ao ponto correspondente da ETI e apresentá-lo à Agência Ferroviária Europeia (ERA). A Agência Ferroviária Europeia produzirá e finalizará as especificações funcionais e de interface adequadas desta solução e elaborará os métodos de avaliação.

As especificações funcionais e de interface e os métodos de avaliação serão incorporados na ETI quando do processo de revisão. Após a entrada em vigor de uma decisão da Comissão, adoptada em conformidade com o n.o 2 do artigo 21.o da Directiva 2001/16/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, a solução inovadora pode ser utilizada antes de ser incorporada na ETI.

6.2.5.

Avaliação da manutenção

Nos termos do n.o 3 do artigo 18.o da Directiva 2001/16/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, o organismo notificado compilará o processo técnico, que inclui o dossier de manutenção. Isso significa, designadamente, que o organismo notificado verificará:

mas não tem de verificar a validade do conteúdo do dossier de manutenção.

A avaliação de conformidade da manutenção é da responsabilidade da autoridade nacional competente.

6.2.6.

Avaliação das regras de exploração

A empresa ferroviária, ou o gestor da infra-estrutura, devem demonstrar a conformidade com os requisitos da presente ETI, podendo fazê-lo no âmbito do sistema de gestão de segurança descrito na Directiva 2004/49/CE. A conformidade com as regras de exploração contidas na presente ETI não exige uma avaliação separada por parte de um organismo notificado, salvo se a ETI Exploração assim o determinar.

A autoridade competente realizará uma avaliação dos procedimentos e processos operacionais novos ou alterados, previamente à sua aplicação, antes de conceder uma autorização ou um certificado de segurança novos ou revistos. Esta avaliação fará parte integrante do processo de concessão do certificado/autorização de segurança.

6.2.7.

Requisitos adicionais para avaliar as especificações relativas ao gestor da infra-estrutura

6.2.7.1.

Instalação de aparelhos de via

O organismo notificado deve verificar a existência, no processo técnico, de um estudo técnico que justifique a localização dos aparelhos de via no túnel e confirme a instalação de um número mínimo destes aparelhos, em conformidade com os requisitos do ponto 4.2.2.1.

6.2.7.2.

Impedir o acesso de pessoas não autorizadas às saídas de emergência e compartimentos técnicos

A avaliação deve confirmar que:

6.2.7.3.

Disposições relativas à protecção contra incêndios em estruturas

O organismo notificado deve avaliar a conformidade com as disposições relativas à protecção contra incêndios em estruturas, definidas no ponto 4.2.2.3, utilizando os resultados dos cálculos efectuados pelo gestor da infra-estrutura ou pela entidade adjudicante.

6.2.7.4.

Meios de auto-salvamento, socorro e evacuação em caso de incidente

O organismo notificado deve verificar se a solução adoptada está claramente identificada por uma declaração contida no processo técnico e está conforme com os requisitos do ponto 4.2.2.6. No caso do ponto 4.2.2.6.5 «Soluções técnicas alternativas», o organismo notificado deve verificar se o estudo técnico adequado foi realizado e subsequentemente aprovado pela autoridade nacional competente.

6.2.7.5.

Acesso e equipamentos para os serviços de emergência

O organismo notificado deve confirmar, por verificação do processo técnico e também pela análise dos resultados da consulta aos serviços de emergência, que os requisitos das seguintes disposições foram respeitados:

6.2.7.6.

Fiabilidade das instalações eléctricas

O organismo notificado deve confirmar apenas que se realizou uma avaliação dos casos de falha, em conformidade com os requisitos funcionais do ponto 4.2.3.5.

6.2.7.7.

Detectores de caixas de eixos quentes

O organismo notificado deve confirmar que foram disponibilizados detectores de caixas de eixos quentes ou equipamentos de previsão, em conformidade com os requisitos do ponto 4.2.4.1, e que os procedimentos de intervenção após alarme estabelecidos pelo gestor da infra-estrutura impedem que material circulante suspeito entre ou pare dentro de um túnel.

6.2.8.

Requisitos adicionais para avaliar as especificações relativas à empresa ferroviária

As especificações aplicáveis ao material circulante do sistema ferroviário convencional apresentadas na presente ETI são idênticas às descritas na ETI Material Circulante AV. Por conseguinte, a avaliação das especificações do material circulante deve ser efectuada em conformidade com as especificações para a avaliação contidas no capítulo 6 da ETI Material Circulante AV, excepto as disposições seguintes em que são fornecidos requisitos e informações suplementares:

6.2.8.1.

Informação e acesso dos serviços de emergência

O organismo notificado deve verificar, pelos resultados da consulta aos serviços de emergência, que os requisitos do ponto 4.2.5.12 se encontram preenchidos.

6.2.8.2.

Dispositivo de auto-salvamento

A avaliação da conformidade é descrita nas normas EN401:1994, EN402:2003, EN403:2004.

7.1.1.

Generalidades

Os capítulos 4 a 6 são integralmente aplicáveis aos subsistemas abrangidos pelo domínio geográfico de aplicação da presente ETI (ver ponto 1.2) que entrarão em serviço depois de a presente ETI entrar em vigor.

Eles referem-se, em especial, aos novos túneis e aos novos projectos de túneis. Relativamente aos projectos em fase avançada de desenvolvimento e aos contratos que já foram adjudicados, ver o artigo 7.o, alínea a), da Directiva 2001/16/CE.

7.1.2.

Material circulante recém-construído segundo um projecto existente

O material circulante recém-construído de acordo com um projecto existente antes da entrada em vigor da presente ETI e já autorizado a circular, por um ou mais Estados-Membros, em determinadas linhas, poderá entrar em serviço nos quatro anos seguintes à entrada em vigor da presente ETI sem uma avaliação da conformidade com esta última, desde que o comboio não saia das linhas previamente definidas.

Contudo, se este material circulante for autorizado a circular em linhas com túneis de comprimento superior a 1 km, deve estar equipado com um dispositivo de anulação do freio de emergência, em conformidade com o ponto 4.2.5.8 da presente ETI.

7.1.3.

Material circulante existente autorizado a circular em túneis novos

Salvo se conduzir à redução do nível de segurança global definido pelas regras nacionais notificadas, não devem ser colocadas restrições à circulação dos comboios existentes nos túneis conformes com a ETI.

7.2.1.

Introdução

Os subsistemas que já estejam em serviço serão adaptados e renovados em conformidade com as condições estabelecidas no n.o 3 do artigo 14.o da Directiva 2001/16/CE.

Neste contexto específico, a estratégia de migração (ver 7.2.2) indica a forma como cada subsistema existente no interior do túnel em processo de renovação ou adaptação deve ser adaptado para cumprir os requisitos da ETI.

A adaptação e a renovação são definidas no artigo 2.o, alíneas l), m) e n), da Directiva 2001/16/CE, mas todas as medidas a seguir prescritas são aplicáveis às intervenções de adaptação e renovação.

Para permitir uma aplicação pró-activa da presente ETI, os Estados-Membros são incentivados a promover e apoiar a estratégia de aplicação. Sempre que os subsistemas de uma secção de túnel ou do material circulante já em serviço sejam adaptados ou renovados, deve considerar-se a possibilidade de incluir outras partes que não figuram nos planos de adaptação e renovação, mas que podem ser postas em conformidade com a presente ETI, sobretudo se existirem benefícios de segurança significativos e se puderem obter melhorias com poucos custos adicionais.

Caso um subsistema relevante para a segurança nos túneis seja reavaliado com base em qualquer outra ETI, devido a trabalhos de renovação ou adaptação, apenas terá de ser reavaliado em relação à presente ETI no tocante aos sistemas e componentes directamente afectados por esses trabalhos.

7.2.2.

Medidas de adaptação e de renovação para túneis de comprimento superior a 1 km, subsistemas «infra-estrutura» e «energia»

Ao adaptar ou renovar as partes dos seguintes subsistemas que afectam a segurança nos túneis, devem aplicar-se as medidas a seguir enunciadas. Não é necessário assegurar a conformidade dos conjuntos e componentes não abrangidos por um determinado programa de adaptação ou renovação no decurso desse programa.

7.2.2.1.

«Infra-estrutura»

7.2.2.2.

«Energia»

4.2.3.4 Requisitos para os cabos eléctricos nos túneis, quando forem substituídos cabos (entidade responsável: GI)

7.2.3.

Medidas de adaptação e renovação para os subsistemas «controlo-comando e sinalização», «exploração», «material circulante»

Ao adaptar ou renovar as partes dos seguintes subsistemas que afectam a segurança nos túneis, devem aplicar-se as medidas a seguir enunciadas. Não é necessário assegurar a conformidade dos conjuntos e componentes não abrangidos por um determinado programa de adaptação ou renovação no decurso desse programa

7.2.3.1.

Controlo-comando e sinalização: não são necessárias quaisquer medidas

7.2.3.2.

Exploração:

As medidas de exploração devem ser aplicadas nos túneis existentes, independentemente das intervenções de renovação ou adaptação efectuadas noutros subsistemas, de acordo com os requisitos previstos no capítulo 7 da ETI Exploração RC

7.2.3.3.

MC (Material circulante de passageiros)

As medidas requeridas para os vagões são as especificadas na ETI Material Circulante (vagões) RC.

7.2.4.

Outros túneis existentes

A presente ETI não é aplicável aos subsistemas existentes que não sejam renovados ou adaptados, nem aos túneis de comprimento inferior a 1 000 m que sejam adaptados ou renovados.

A fim de harmonizar o nível de segurança nas RTE, chama-se a atenção para a recomendação da UNECE (TRANS/AC.9/9, 1.12.2003 que especifica, na parte E «Já existem muitos túneis em serviço, grande parte deles construída quando as considerações de segurança eram menos rigorosas do que na actualidade. Claro que não é possível adaptá-los, a custos razoáveis, às dimensões sugeridas para os novos túneis, mas a segurança nos túneis ferroviários não depende apenas das medidas estruturais — também pode ser aumentada através de medidas aplicáveis ao material circulante e à exploração.

Por conseguinte, o Grupo recomenda o estabelecimento de planos de segurança  (2) para os túneis existentes, que avaliem o seu nível de segurança e proponham o seu reforço, se necessário, através de medidas que possam ser postas em prática a custos razoáveis. O Grupo espera que estas medidas sejam seleccionadas de entre as medidas-padrão mínimas para os novos túneis, dando-se a máxima prioridade às medidas não estruturais».

7.4.1.

Acordos existentes

Caso os acordos incluam requisitos relativos aos túneis, os Estados-Membros notificarão à Comissão, no prazo de seis meses após a entrada em vigor da presente ETI, os seguintes acordos, aplicáveis à exploração de comboios relacionados com o âmbito de aplicação da presente ETI:

A compatibilidade destes acordos com a legislação da UE, incluindo o seu carácter não-discriminatório, e em especial com a presente ETI, será objecto de análise e a Comissão tomará as medidas necessárias, como, por exemplo, a revisão da presente ETI de modo a incluir eventuais casos específicos ou medidas transitórias.

Estes acordos mantêm-se válidos até serem tomadas as medidas necessárias, incluindo acordos a nível da UE, relacionados com a presente ETI, celebrados com a Federação Russa e todos os outros países da CEI que têm fronteiras com a UE.

O acordo RIV e os instrumentos COTIF não devem ser notificados, por serem já conhecidos.

7.4.2.

Acordos futuros ou alteração de acordos em vigor

Quaisquer acordos ou alterações dos acordos existentes que se façam no futuro devem ter em conta a legislação da UE e, em especial, a presente ETI. Os Estados-Membros notificarão a Comissão desses acordos e alterações. Em seguida, aplica-se o procedimento previsto no ponto 7.4.1.

7.5.1.

Introdução

As seguintes disposições especiais são permitidas nos casos específicos a seguir descritos.

Estes agrupam-se em duas categorias: as disposições são aplicáveis quer a título permanente (caso «P»), quer temporariamente (caso «T»). Nos casos temporários, recomenda-se que os Estados-Membros em causa assegurem a conformidade com o subsistema em causa até 2010 (caso «T1»), objectivo formulado na Decisão n.o 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, ou até 2020 (caso «T2»).

7.5.2.

Lista de casos específicos

Nenhuma