29.3.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 88/16 |
REGULAMENTO (CE) N.o 332/2007 DA COMISSÃO
de 27 de Março de 2007
relativo às disposições técnicas aplicáveis à transmissão de estatísticas dos transportes ferroviários
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 91/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 6.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
É necessário especificar de maneira suficientemente pormenorizada o formato de transmissão à Comissão (Eurostat) dos dados sobre os transportes ferroviários, para assegurar que estes possam ser tratados rapidamente e de modo economicamente vantajoso. |
(2) |
As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico, criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2), |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O formato técnico para a transmissão dos dados à Comissão (Eurostat) deve seguir o exposto no anexo.
Os Estados-Membros devem usar esse formato para os dados relativos ao ano de referência de 2007 e aos anos subsequentes.
Artigo 2.o
Os dados e metadados fornecidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 91/2003 devem ser transmitidos, por qualquer organização designada pelas autoridades nacionais, em formato electrónico ao ponto de entrada única de dados na Comissão (Eurostat). A transmissão deve fazer-se em conformidade com uma norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 27 de Março de 2007.
Pela Comissão
Joaquín ALMUNIA
Membro da Comissão
(1) JO L 14 de 21.1.2003, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1192/2003 da Comissão (JO L 167 de 4.7.2003, p. 13).
(2) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
ANEXO
FORMATO TÉCNICO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS
1. ESTRUTURA DOS DADOS
Os diferentes registos de dados a enviar ao Eurostat, relativos a cada semestre, ano ou período de cinco anos, incluem nove conjuntos de dados, correspondendo cada um deles a um anexo do Regulamento (CE) n.o 91/2003. Estes conjuntos de dados contêm, assim, os seguintes elementos:
— |
estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração detalhada (anexo A), |
— |
estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração simplificada (anexo B), |
— |
estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração detalhada (anexo C), |
— |
estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração simplificada (anexo D), |
— |
estatísticas trimestrais sobre transporte de mercadorias e de passageiros (anexo E), |
— |
estatísticas regionais quinquenais sobre transporte de mercadorias e de passageiros (anexo F), |
— |
estatísticas quinquenais sobre fluxos de tráfego na rede ferroviária (anexo G), |
— |
estatísticas sobre acidentes (anexo H), |
— |
uma lista das empresas ferroviárias relativamente às quais as estatísticas são apresentadas (anexo I). |
Os anexos B e D apresentam os requisitos de comunicação simplificados que podem ser utilizados pelos Estados-Membros como alternativa ao relatório pormenorizado normal apresentado nos anexos A e C, para as empresas que se encontrem abaixo dos limiares estabelecidos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 91/2003.
2. LISTA DE CAMPOS
Nos termos do Regulamento (CE) n.o 91/2003, é necessário apresentar um conjunto de dados para cada anexo, sob a forma de ficheiro plano, utilizando o ponto e vírgula (;) como separador de campos. Cada conjunto de dados, com excepção do conjunto C, deve conter dados respeitantes a todos os quadros obrigatórios exigidos pelo anexo. Para cada conjunto de dados, o número de campos de cada registo é fixo. Por outras palavras, todos os campos devem estar presentes ainda que estejam vazios (dois separadores de campos sucessivos indicam um campo vazio).
Seguidamente faz-se a descrição dos campos:
— |
«Número do campo»: identifica a posição do campo no registo; |
— |
«Designação do campo»: refere-se a uma variável do Regulamento (CE) n.o 91/2003 ou a um identificador interno usado para identificar o registo; |
— |
«Descrição»: descrição sucinta do conteúdo do campo; |
— |
«Codificação»: nos quadros A2 e A4, alguns campos devem ser codificados de acordo com os anexos J a K do Regulamento (CE) n.o 91/2003. Aqui são anotadas regras adicionais de codificação. Mais explicações e recomendações sobre codificação são fornecidas pelo Eurostat nas suas orientações para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 91/2003; |
— |
«Tipo de campo»: indica se o campo contém uma quantidade numérica ou uma cadeia de Texto. Todas as quantidades numéricas devem ser fornecidas como números inteiros; |
— |
«Comprimento máximo»: o comprimento máximo previsto dos dados de um determinado campo. Os dados demasiado longos não podem ser carregados; |
— |
O «sinal de confidencialidade» (FlagC) indica se o registo é considerado confidencial pelo Estado-Membro [n.o 1 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho (1) e artigo 2.o do Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho (2)]; |
— |
O «sinal de autorização de divulgação» dos dados confidenciais (FlagD) indica se os dados confidenciais apresentados pelos Estados-Membros podem ser divulgados [n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 322/97 e n.o 4 do artigo 5.o do Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90]. Por conseguinte, a Comissão pode legalmente alterar o parecer do Estado-Membro em casos bem definidos, alterando FlagD=1 para FlagD=0 quando FlagC=1. |
Conjunto de dados para o anexo A: Estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração detalhada
Número do campo |
Designação do campo |
Descrição |
Codificação |
Tipo de campo |
Comprimento máximo |
Códigos específicos para valores em falta |
||||||||||||||||||
1 |
RCount |
País declarante |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
|
||||||||||||||||||
2 |
DsetID |
Identificador do conjunto de dados |
A1 a A9 |
Texto |
2 |
|
||||||||||||||||||
3 |
Year |
Ano do conjunto de dados |
4 dígitos |
Texto |
4 |
|
||||||||||||||||||
4 |
Period |
Período de referência |
A0 |
Texto |
2 |
|
||||||||||||||||||
5 |
TransID |
Tipo de transporte |
|
Texto |
1 |
|
||||||||||||||||||
6 |
Goods |
Tipo de mercadorias |
anexo J do regulamento |
Texto |
2 |
|
||||||||||||||||||
7 |
DGoods |
Tipo de mercadorias perigosas |
anexo K do regulamento |
Texto |
3 |
|
||||||||||||||||||
8 |
LDG |
País de carga |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
XX |
||||||||||||||||||
9 |
UNL |
País de descarga |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
XX |
||||||||||||||||||
10 |
Consgmt |
Tipo de remessa |
|
Texto |
1 |
|
||||||||||||||||||
11 |
TTU |
Tipo de unidade de transporte |
|
Texto |
1 |
|
||||||||||||||||||
12 |
Tonnes |
Total do transporte de mercadorias |
Toneladas |
Numérico |
10 |
|
||||||||||||||||||
13 |
Tkm |
Total do transporte de mercadorias em 1 000 toneladas-km |
1 000 toneladas-km |
Numérico |
10 |
|
||||||||||||||||||
14 |
NbrITU |
Número de unidades de transporte intermodal |
Número de UTI |
Numérico |
8 |
|
||||||||||||||||||
15 |
TeuITU |
Unidades de transporte intermodal transportadas, em TEU |
TEU |
Numérico |
8 |
|
||||||||||||||||||
16 |
TrainKM |
Movimento do comboio de mercadorias em 1 000 km |
1 000 comboios-km |
Numérico |
8 |
|
||||||||||||||||||
17 |
FlagC |
Sinal de confidencialidade |
|
Texto |
1 |
|
||||||||||||||||||
18 |
FlagD |
Sinal de autorização de divulgação |
|
Texto |
1 |
|
No ficheiro plano que contém os dados para o anexo A, cada registo é constituído por 18 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para os diferentes quadros do anexo A. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
|
DsetID |
|||||||||
Domínios Número |
Designação do campo |
A1 |
A2 |
A3 |
A4 |
A5 (3) |
A6 |
A7 |
A8 |
A9 |
1 |
RCount |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
2 |
DsetID |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
3 |
Year |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
4 |
Period |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
* |
5 |
TransID |
* |
|
* |
|
|
* |
* |
* |
|
6 |
Goods |
|
* |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
DGoods |
|
|
|
* |
|
|
|
|
|
8 |
LDG |
|
|
* |
|
|
|
|
|
|
9 |
UNL |
|
|
* |
|
|
|
|
|
|
10 |
Consgmt |
|
|
|
|
* |
|
|
|
|
11 |
TTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 |
Tonnes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 |
Tkm |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 |
NbrITU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 |
TeuITU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 |
TrainKM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 |
FlagC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 |
FlagD |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conjunto de dados para o anexo B: Estatísticas anuais sobre transporte de mercadorias — declaração simplificada
Domínios Número |
Designação do campo |
Descrição |
Codificação |
Tipo de campo |
Comprimento máximo |
Códigos específicos para valores em falta |
||||||||||||||||||
1 |
RCount |
País declarante |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
|
||||||||||||||||||
2 |
DsetID |
Identificador do conjunto de dados |
B1 a B2 |
Texto |
2 |
|
||||||||||||||||||
3 |
Year |
Ano do conjunto de dados |
4 dígitos |
Texto |
4 |
|
||||||||||||||||||
4 |
Period |
Período de referência |
A0 |
Texto |
2 |
|
||||||||||||||||||
5 |
TransID |
Tipo de transporte |
|
Texto |
1 |
|
||||||||||||||||||
6 |
Tonnes |
Total do transporte de mercadorias |
Toneladas |
Numérico |
10 |
|
||||||||||||||||||
7 |
Tkm |
Total do transporte de mercadorias em 1 000 toneladas-km |
1 000 toneladas-km |
Numérico |
10 |
|
||||||||||||||||||
8 |
TrainKm |
Movimento do comboio de mercadorias em 1 000 comboios-km |
1 000 comboios-km |
Numérico |
8 |
|
||||||||||||||||||
9 |
FlagC |
Sinal de confidencialidade |
|
Texto |
1 |
|
||||||||||||||||||
10 |
FlagD |
Sinal de autorização de divulgação |
|
Texto |
1 |
|
No ficheiro plano que contém os dados para o anexo B, cada registo é constituído por 10 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos dois quadros do anexo B. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
|
DsetID |
||
Número do campo |
Designação do campo |
B1 |
B2 |
1 |
RCount |
* |
* |
2 |
DsetID |
* |
* |
3 |
Year |
* |
* |
4 |
Period |
* |
* |
5 |
TransID |
* |
|
6 |
Tonnes |
|
|
7 |
Tkm |
|
|
8 |
TrainKM |
|
|
9 |
FlagC |
|
|
10 |
FlagD |
|
|
Conjunto de dados para o anexo C: Estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração detalhada
Domínios Número |
Designação do campo |
Descrição |
Codificação |
Tipo de campo |
Comprimento máximo |
Códigos específicos para valores em falta |
||||||||||||
1 |
RCount |
País declarante |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
|
||||||||||||
2 |
DsetID |
Identificador do conjunto de dados |
C1 a C5 |
Texto |
2 |
|
||||||||||||
3 |
Year |
Ano do conjunto de dados |
4 dígitos |
Texto |
4 |
|
||||||||||||
4 |
Period |
Período de referência |
A0 |
Texto |
2 |
|
||||||||||||
5 |
TransID |
Tipo de transporte |
|
Texto |
1 |
|
||||||||||||
6 |
LDG |
País de embarque |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
XX |
||||||||||||
7 |
UNL |
País de desembarque |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
XX |
||||||||||||
8 |
Pass |
Transporte total de passageiros |
Passageiros |
Numérico |
10 |
|
||||||||||||
9 |
Passkm |
Transporte total de passageiros em 1 000 passageiros-km |
1 000 pkm |
Numérico |
10 |
|
||||||||||||
10 |
TrainKm |
Movimentos do comboio de passageiros em 1 000 comboios-km |
1 000 comboios-km |
Numérico |
8 |
|
||||||||||||
11 |
FlagC |
Sinal de confidencialidade |
|
Texto |
1 |
|
||||||||||||
12 |
FlagD |
Sinal de autorização de divulgação |
|
Texto |
1 |
|
No ficheiro plano que contém os dados para o anexo C, cada registo é constituído por 12 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para os diferentes quadros do anexo C. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
Os dados provisórios (quadros C1 e C2) e os dados consolidados finais (quadros C3 e C4) devem ser enviados em momentos diferentes, seguindo a mesma estrutura.
|
DsetID |
|||||
Domínios Número |
Designação do campo |
C1 (4) |
C2 (4) |
C3 (5) |
C4 (5) |
C5 |
1 |
RCount |
* |
* |
* |
* |
* |
2 |
DsetID |
* |
* |
* |
* |
* |
3 |
Year |
* |
* |
* |
* |
* |
4 |
Period |
* |
* |
* |
* |
* |
5 |
TransID |
* 1 & 2 |
* 3 & 4 |
* 1 & 2 |
* 3 & 4 |
|
6 |
LDG |
|
* |
|
* |
|
7 |
UNL |
|
* |
|
* |
|
8 |
Pass |
|
|
|
|
|
9 |
Passkm |
|
|
|
|
|
10 |
TrainKM |
|
|
|
|
|
11 |
FlagC |
|
|
|
|
|
12 |
FlagD |
|
|
|
|
|
Conjunto de dados para o anexo D: Estatísticas anuais sobre transporte de passageiros — declaração simplificada
Domínios Número |
Designação do campo |
Descrição |
Codificação |
Tipo de campo |
Comprimento máximo |
Códigos específicos para valores em falta |
||||||
1 |
RCount |
País declarante |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
|
||||||
2 |
DsetID |
Identificador do conjunto de dados |
D1 a D2 |
Texto |
2 |
|
||||||
3 |
Year |
Ano do conjunto de dados |
4 dígitos |
Texto |
4 |
|
||||||
4 |
Period |
Período de referência |
A0 |
Texto |
2 |
|
||||||
5 |
Pass |
Transporte total de passageiros |
Passageiros |
Numérico |
10 |
|
||||||
6 |
Passkm |
Transporte total de passageiros em 1 000 passageiros-km |
1 000 pkm |
Numérico |
10 |
|
||||||
7 |
TrainKms |
Movimentos do comboio de passageiros em 1 000 comboios-km |
1 000 comboios-km |
Numérico |
8 |
|
||||||
8 |
FlagC |
Sinal de confidencialidade |
|
Texto |
1 |
|
||||||
9 |
FlagD |
Sinal de autorização de divulgação |
|
Texto |
1 |
|
No ficheiro plano que contém os dados para o anexo D, cada registo é constituído por 9 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos dois quadros do anexo D. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
|
DsetID |
||
Domínios Número |
Designação do campo |
D1 |
D2 |
1 |
RCount |
* |
* |
2 |
DsetID |
* |
* |
3 |
Year |
* |
* |
4 |
Period |
* |
* |
5 |
Pass |
|
|
6 |
Passkm |
|
|
7 |
TrainKM |
|
|
8 |
FlagC |
|
|
9 |
FlagD |
|
|
Conjunto de dados para o anexo E: Estatísticas trimestrais sobre transporte de mercadorias e de passageiros
Domínios Número |
Designação do campo |
Descrição |
Codificação |
Tipo de campo |
Comprimento máximo |
Códigos específicos para valores em falta |
||||||
1 |
RCount |
País declarante |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
|
||||||
2 |
DsetID |
Identificador do conjunto de dados |
E1 a E2 |
Texto |
2 |
|
||||||
3 |
Year |
Ano do conjunto de dados |
4 dígitos |
Texto |
4 |
|
||||||
4 |
Period |
Período de referência |
Q1 a Q4 |
Texto |
2 |
|
||||||
5 |
Tonnes |
Total do transporte de mercadorias |
Toneladas |
Numérico |
10 |
|
||||||
6 |
Tkm |
Total do transporte de mercadorias em 1 000 toneladas-km |
1 000 toneladas-km |
Numérico |
10 |
|
||||||
7 |
Pass |
Transporte total de passageiros |
Passageiros |
Numérico |
10 |
|
||||||
8 |
Passkm |
Transporte total de passageiros em 1 000 passageiros-km |
1 000 pkm |
Numérico |
10 |
|
||||||
9 |
FlagC |
Sinal de confidencialidade |
|
Texto |
1 |
|
||||||
10 |
FlagD |
Sinal de autorização de divulgação |
|
Texto |
1 |
|
No ficheiro plano que contém os dados para o anexo E, cada registo é constituído por 10 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos dois quadros do anexo E. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
|
DsetID |
||
Número do campo |
Designação do campo |
E1 |
E2 |
1 |
RCount |
* |
* |
2 |
DsetID |
* |
* |
3 |
Year |
* |
* |
4 |
Period |
* |
* |
5 |
Tonnes |
|
|
6 |
Tkm |
|
|
7 |
Pass |
|
|
8 |
Passkm |
|
|
9 |
FlagC |
|
|
10 |
FlagD |
|
|
Conjunto de dados para o anexo H: Estatísticas de acidentes
Domínios Número |
Designação do campo |
Descrição |
Codificação |
Tipo de campo |
Comprimento máximo |
Códigos específicos para valores em falta |
||||||||||||||||||||||||
1 |
RCount |
País declarante |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
|
||||||||||||||||||||||||
2 |
DsetID |
Identificador do conjunto de dados |
H1 a H4 |
Texto |
2 |
|
||||||||||||||||||||||||
3 |
Year |
Ano do conjunto de dados |
4 dígitos |
Texto |
4 |
|
||||||||||||||||||||||||
4 |
Period |
Período de referência |
A0 |
Texto |
2 |
|
||||||||||||||||||||||||
5 |
AccID |
Tipo de acidente |
|
Texto |
1 |
|
||||||||||||||||||||||||
6 |
PersID |
Categoria de pessoa |
|
Texto |
1 |
|
||||||||||||||||||||||||
7 |
NbAccSign |
Número de acidentes significativos |
Número |
Numérico |
8 |
|
||||||||||||||||||||||||
8 |
NbAccInj |
Número de acidentes com feridos graves |
Número |
Numérico |
8 |
|
||||||||||||||||||||||||
9 |
NbAccDGIn |
Número de acidentes que envolvam o transporte de mercadorias perigosas |
Número |
Numérico |
8 |
|
||||||||||||||||||||||||
10 |
NbAccDGRe |
Número de acidentes que libertem mercadorias perigosas |
Número |
Numérico |
8 |
|
||||||||||||||||||||||||
11 |
NbPersK |
Número de mortos |
Número |
Numérico |
8 |
|
||||||||||||||||||||||||
12 |
NbPersI |
Número de feridos graves |
Número |
Numérico |
8 |
|
No ficheiro plano que contém os dados para o anexo H, cada registo é constituído por 12 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento os campos que devem ser apresentados para cada um dos quadros do anexo H. As células brancas correspondem a campos em branco no registo. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
O quadro contém ainda duas categorias de pessoas que poderão vir a ser requeridas no futuro: «5: Utilizadores de passagens de nível» e «6: Pessoas não autorizadas em instalações ferroviárias».
|
DsetID |
||||
Domínios Número |
Designação do campo |
H1 |
H2 |
H3 |
H4 |
1 |
RCount |
* |
* |
* |
* |
2 |
DsetID |
* |
* |
* |
* |
3 |
Year |
* |
* |
* |
* |
4 |
Period |
* |
* |
* |
* |
5 |
AccID |
* |
|
* |
* |
6 |
PersID |
|
|
* |
* |
7 |
NbAccSign |
|
|
|
|
8 |
NbAccInj (6) |
|
|
|
|
9 |
NbAccDGIn |
|
|
|
|
10 |
NbAccDGRe |
|
|
|
|
11 |
NbPersK |
|
|
|
|
12 |
NbPersI |
|
|
|
|
Conjunto de dados para o anexo I
Domínios Número |
Designação do campo |
Descrição |
Codificação |
Tipo de campo |
Comprimento máximo |
Códigos específicos para valores em falta |
||||||
1 |
RCount |
País declarante |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
|
||||||
2 |
DsetID |
Identificador do conjunto de dados |
I1 |
Texto |
2 |
|
||||||
3 |
Year |
Ano do conjunto de dados |
4 dígitos |
Texto |
4 |
|
||||||
4 |
UCode |
Código da empresa (igual todos os anos) |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido + número de 3 dígitos |
Texto |
5 |
XX |
||||||
5 |
UName |
Designação da empresa |
|
Texto |
100 |
|
||||||
6 |
CountID |
País onde a empresa está estabelecida |
ISO-3166 — nomenclatura alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
Texto |
2 |
XX |
||||||
7 |
IntFret |
Actividade de transporte de mercadorias: internacional |
|
Texto |
1 |
|
||||||
8 |
Natfret |
Actividade de transporte de mercadorias: nacional |
|
Texto |
1 |
|
||||||
9 |
Intpass |
actividade de transporte de passageiros: internacional |
|
Texto |
1 |
|
||||||
10 |
Natpass |
actividade de transporte de passageiros: nacional |
|
Texto |
1 |
|
||||||
11 |
DsetA |
Dados incluídos no anexo A |
|
Texto |
1 |
|
||||||
12 |
DsetB |
Dados incluídos no anexo B |
|
Texto |
1 |
|
||||||
13 |
DsetC |
Dados incluídos no anexo C |
|
Texto |
1 |
|
||||||
14 |
DsetD |
Dados incluídos no anexo D |
|
Texto |
1 |
|
||||||
15 |
DsetE |
Dados incluídos no anexo E |
|
Texto |
1 |
|
||||||
16 |
DsetF |
Dados incluídos no anexo F |
|
Texto |
1 |
|
||||||
17 |
DsetG |
Dados incluídos no anexo G |
|
Texto |
1 |
|
||||||
18 |
DsetH |
Dados incluídos no anexo H |
|
Texto |
1 |
|
||||||
19 |
Tonnes |
Transporte total de mercadorias (toneladas) |
Toneladas |
Numérico |
10 |
|
||||||
20 |
Tkm |
Transporte total de mercadorias (1 000 tkm) |
1 000 toneladas-km |
Numérico |
10 |
|
||||||
21 |
Pass |
Transporte total de passageiros (passageiros) |
Número de passageiros (sentados e de pé): |
Numérico |
10 |
|
||||||
22 |
Passkm |
Transporte total de passageiros (1 000 passageiros-quilómetro) |
1 000 passageiros-km |
Numérico |
10 |
|
No ficheiro plano que contém os dados para o anexo I, cada registo é constituído por 22 campos. O seguinte quadro mostra a cinzento todos os campos, porque o anexo I contém apenas um quadro. Os campos facultativos podem ser deixados em branco. Um asterisco indica um campo-chave. A combinação dos valores dos campos-chave de um registo deve constituir um valor-chave único no ficheiro. Caso sejam encontrados valores-chave duplicados, o ficheiro não será carregado correctamente.
Domínios Número |
Designação do campo |
DsetID I1 |
1 |
RCount |
* |
2 |
DsetID |
* |
3 |
Year |
* |
4 |
UCode |
* |
5 |
UName (7) |
|
6 |
CountID |
|
7 |
IntFret |
|
8 |
Natfret |
|
9 |
Intpass |
|
10 |
Natpass |
|
11 |
DsetA |
|
12 |
DsetB |
|
13 |
DsetC |
|
14 |
DsetD |
|
15 |
DsetE |
|
16 |
DsetF |
|
17 |
DsetG |
|
18 |
DsetH |
|
19 |
Tonnes (8) |
|
20 |
Tkm (9) |
|
21 |
Pass (10) |
|
22 |
Passkm (11) |
|
3. VALORES EM FALTA
Para certos campos, o Eurostat poderá recomendar a utilização de códigos específicos para valores em falta ou outros valores especiais (ver coluna «códigos específicos para valores em falta»).
Mais informações são fornecidas nas orientações para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 91/2003.
4. FORMATOS NORMALIZADOS ALTERNATIVOS
Os Estados-Membros podem utilizar outros formatos normalizados que suportem as estruturas de dados mencionadas, quando propostos pelo Eurostat.
5. VALIDAÇÃO DOS DADOS PELO EUROSTAT
O Eurostat aplicará controlos de validação aos dados transmitidos pelos Estados-Membros, antes dos dados serem carregados na base de dados de produção. Se um número significativo de registos for considerado inválido nestes controlos, o Eurostat deverá notificar o Estado-Membro sobre quais os registos que contêm erros, indicando as razões da sua não-aceitação dos mesmos. O Estado-Membro será convidado a corrigir os erros assinalados e a retransmitir o conjunto de dados completo (e não apenas os registos que continham erros). Este procedimento é necessário para garantir a exactidão dos dados em cada conjunto de dados e entre conjuntos de dados diferentes.
6. ATRIBUIÇÃO DE NOME A UM FICHEIRO COM OS CONJUNTOS DE DADOS
Deve utilizar-se a seguinte convenção de atribuição de nome a um ficheiro:
«RAIL_anexo_periodicidade_CC_AAAA_período[_CampoFacultativo].formato» em que:
RAIL |
Para dados FERROVIÁRIOS |
|||||||||||||||||||||||||||
Anexo |
Identificação do conjunto de dados (ou seja, anexo do regulamento):
|
|||||||||||||||||||||||||||
Periodicidade |
A para dados anuais Q para dados trimestrais 5 para dados quinquenais |
|||||||||||||||||||||||||||
CC |
País declarante: usar ISO-3166 — alfanumérica de 2 dígitos, excepto «UK» para Reino Unido |
|||||||||||||||||||||||||||
AAAA |
Ano de referência (por exemplo, 2004) |
|||||||||||||||||||||||||||
Period |
«0000» para dados anuais «0001» para o primeiro trimestre «0002» para o segundo trimestre «0003» para o terceiro trimestre «0004» para o último trimestre «0005» para dados quinquenais |
|||||||||||||||||||||||||||
[_CampoFacultativo] |
Pode conter qualquer cadeia de 1 a 220 caracteres (apenas são permitidos «A» a «Z», «0» a «9» ou «_»). Este campo não é interpretado por ferramentas do Eurostat. |
|||||||||||||||||||||||||||
.formato |
Formato do ficheiro: (por exemplo, «CSV» para Comma Separated Value, «GES» para GESMES) |
Deve ser enviado um ficheiro para cada anexo do regulamento e cada período.
Exemplo:
O ficheiro «RAIL_E_Q_FR_2004_0002.csv» é o ficheiro de dados que contém os dados de França para o anexo E do regulamento, relativos ao segundo trimestre de 2004.
7. MÉTODO DE TRANSMISSÃO
Os dados são transmitidos ou carregados por meios electrónicos no ponto de entrada único de dados no Eurostat. Este método assegura a transmissão segura dos dados confidenciais.
(1) JO L 52 de 22.2.1997, p. 1.
(2) JO L 151 de 15.6.1990, p. 1.
(3) O quadro A5 é facultativo.
(4) Dados provisórios.
(5) Dados consolidados finais.
(6) O número de acidentes com feridos graves (NbAccInj) é uma variável facultativa do quadro H1.
(7) A designação da empresa (UName) é uma variável facultativa.
(8) O transporte total de mercadorias (toneladas) é uma variável facultativa.
(9) O transporte total de mercadorias (1 000 toneladas) (Tkm) é uma variável facultativa.
(10) O transporte total de passageiros (passageiros) (Pass) é uma variável facultativa.
(11) O transporte total de passageiros (1 000 passageiros) (Passkm) é uma variável facultativa.