Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos zootécnicos e veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 10.o,

1. Os Estados-Membros mencionados no anexo proíbem a circulação de animais vivos de espécies susceptíveis à febre catarral ovina e respectivos sémen, óvulos e embriões colhidos ou produzidos a partir de 1 de Maio de 2006 para fora das áreas enumeradas no anexo, com destino a outras partes da Comunidade ou países terceiros.

2. Os Estados-Membros concedem as excepções à proibição prevista no n.o 1, as quais se encontram referidas nos artigos 4.o e 6.o da Decisão 2005/393/CE.

3. Se necessário e à luz da situação entomológica, ecológica, geográfica meteorológica e epidemiológica, os Estados-Membros em questão efectuam exames complementares fora da área mencionada no anexo.

Os Estados-Membros em questão continuam a aplicar quaisquer medidas adequadas que tenham já adoptado.

Com base nos resultados dos exames mencionados, os Estados-Membros em questão revêem as medidas referidas e podem aplicar quaisquer medidas adicionais adequadas.

Os Estados-Membros alteram as medidas que aplicam ao comércio para dar cumprimento à presente decisão e publicam essas medidas. Do facto informam imediatamente a Comissão.

ANEXO

BÉLGICA:

Província de Anvers

Província de Brabant Flamand

Província de Brabant Wallon

Província de Bruxelles-Capitale

Província de Namur

Província de Limbourg

Província de Luxembourg

Província de Liège

Províncias de Flandre orientale e Hainaut:

A área a leste das seguintes estradas:

—	N6 no sentido norte em direcção à R50 (município de Mons);

—	R50 no sentido leste em direcção à N56;

—	N56 no sentido norte em direcção à N525;

—	N525 no sentido norte em direcção à N57;

—	N57 no sentido norte em direcção à N42;

—	N42 no sentido norte via Wettersesteenweg (município de Oosterzele) em direcção à N465;

—	N465 no sentido norte em direcção à N9;

—	N9 no sentido oeste em direcção à R4;

—	N4 no sentido norte em direcção à N423;

—	N423 no sentido norte em direcção à fronteira dos Países Baixos.

ALEMANHA:

Nordrhein-Westfalen

—	Stadt Aachen

—	Kreis Aachen

—	Stadt Bochum

—	Stadt Bonn

—	Kreis Borken

—	Stadt Bottrop

—	Kreis Coesfeld

—	Stadt Dortmund

—	Kreis Düren

—	Stadt Düsseldorf

—	Stadt Duisburg

—	Ennepe-Ruhr-Kreis

—

Erftkreis

—	Kreis Euskirchen

—	Stadt Essen

—	Stadt Gelsenkirchen

—	Stadt Hagen

—	Stadt Hamm

—	Kreis Heinsberg

—	Stadt Herne

—	Hochsauerlandkreis

—	Kreis Kleve

—	Stadt Köln

—	Stadt Krefeld

—	Stadt Leverkusen

—	Märkischer Kreis

—	Kreis Mettmann

—	Stadt Mönchengladbach

—	Stadt Mülheim a. d. Ruhr

—	Kreis Neuss

—	Oberbergischer Kreis

—	Stadt Oberhausen

—	Kreis Olpe

—	Kreis Recklinghausen

—	Stadt Remscheid

—	Rheinisch-Bergischer Kreis

—	Rhein-Sieg-Kreis

—	Kreis Siegen-Wittgenstein

—	Kreis Soest

—	Stadt Solingen

—	Kreis Unna

—	Kreis Viersen

—	Kreis Wesel

—	Stadt Wuppertal

Rheinland-Pfalz

—	Kreis Ahrweiler

—	Kreis Altenkirchen

—	Kreis Bernkastel-Wittlich

—	Na circunscrição de Birkenfeld, a área a norte da B 41

—	Kreis Bitburg-Prüm

—	Kreis Cochem-Zell

—	Kreis Daun

—	Stadt Koblenz

—	Na circunscrição de Mainz-Bingen, as localidades de Breitscheid, Bacharach, Oberdiebach, Manubach

—	Kreis Mayen-Koblenz

—	Kreis Neuwied

—	Rhein-Hunsrück-Kreis

—	Rhein-Lahn-Kreis

—	Stadt Trier

—	Kreis Trier-Saarburg

—	Westerwaldkreis

Saarland

—	Na circunscrição de Merzig-Wadern, as comunas de Mettlach e Perl

Hessen

—	Na circunscrição de Lahn-Dill, as comunas de Breitscheid, Diedorf, Haiger

—	Na circunscrição de Limburg-Weilburg, as comunas de Dornburg, Elbtal, Elz, Hadamar, Limburg a.d. Lahn, Mengerskirchen, Waldbrunn (Westerwald)

—	Na circunscrição de Rheingau-Taunus, a comuna de Heidenrod

LUXEMBURGO:

Todo o território

PAÍSES BAIXOS:

Compartimentos 9 a 20, tal como definidos no Sistema de Notificação das Doenças dos Animais (ADNS).