4.5.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 117/20

(1)

A Decisão n.o 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019 (3), tem por objectivo valorizar a riqueza, a diversidade e as características comuns das culturas europeias e contribuir para um melhor conhecimento mútuo dos cidadãos europeus.

(2)

O anexo I da Decisão n.o 1419/1999/CE indica a ordem cronológica pela qual os Estados-Membros podem apresentar candidaturas para essa manifestação. Esse anexo restringe-se aos Estados-Membros à data de aprovação da decisão, em 25 de Maio de 1999.

(3)

O artigo 6.o da Decisão n.o 1419/1999/CE prevê a possibilidade de revisão dessa decisão, nomeadamente na perspectiva do futuro alargamento da União Europeia.

(4)

Tendo em conta o alargamento de 2004, é importante que os novos Estados-Membros possam apresentar igualmente com a máxima brevidade candidaturas no contexto da manifestação «Capital Europeia da Cultura», sem alterar a ordem prevista para os outros Estados-Membros, de modo a permitir que, a partir de 2009 e até ao fim da presente acção comunitária, possam ser designadas duas capitais por ano nos Estados-Membros.

(5)

A Decisão n.o 1419/1999/CE deve pois ser alterada,

1.

É inserido um novo considerando, com a seguinte redacção:

2.

O n.o 1 do artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:

«1.   Serão sucessivamente designadas Capital Europeia da Cultura diversas cidades dos Estados-Membros, segundo a ordem estabelecida na lista constante do anexo I. Até 2008, inclusive, a designação caberá a uma cidade do Estado-Membro indicado na lista. A partir de 2009, a designação caberá a uma cidade de cada um dos Estados-Membros indicados na lista. A ordem cronológica prevista no anexo I pode ser alterada por comum acordo entre os Estados-Membros em causa. Cada um desses Estados-Membros apresentará sucessivamente a candidatura de uma ou de várias cidades ao Parlamento Europeu, ao Conselho, à Comissão e ao Comité das Regiões. Esta candidatura será apresentada o mais tardar quatro anos antes da data prevista para o início da manifestação, e poderá ser acompanhada por uma recomendação do Estado-Membro em causa.».

3.

O anexo I é substituído pelo texto que consta do anexo da presente decisão.