32002D0115

2002/115/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social

Jornal Oficial nº L 043 de 14/02/2002 p. 0020 - 0020


Decisão do Conselho

de 21 de Janeiro de 2002

que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social

(2002/115/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 258.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166.o,

Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1998, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 1998 e 20 de Setembro de 2002(1),

Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da renúncia de J.J. van DIJK, comunicada ao Conselho em 15 de Outubro de 2001;

Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo Neerlandês,

Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,

DECIDE:

Artigo único

E. van VELSEN é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de J.J. van DIJK pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2002.

Feito em Bruxelas, em 21 de Janeiro de 2002.

Pelo Conselho

O Presidente

M. Arias Cañete

(1) JO L 257 de 19.9.1998, p. 37.