Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

1. São congelados todos os fundos e recursos económicos pertencentes, na posse, à disposição ou sob controlo das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos, ou das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos a elas associados que figurem na lista constante do anexo I.

2. É proibido colocar, direta ou indiretamente, fundos ou recursos económicos à disposição das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos, ou das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos a elas associados que figurem na lista constante do anexo I, ou disponibilizá-los em seu benefício.

2. O Anexo I indica os motivos que justificam a inclusão na lista das pessoas singulares ou coletivas, entidades e organismos em causa.

3. O Anexo I indica, sempre que estejam disponíveis, as informações necessárias para identificar as pessoas singulares ou coletivas, entidades e organismos em causa. Tratando-se de pessoas singulares, essas informações podem compreender o nome, incluindo os outros nomes por que a pessoa é conhecida, a data e o local de nascimento, a nacionalidade, os números de passaporte e bilhete de identidade, o sexo, o endereço, se for conhecido, bem como as funções ou profissão exercidas. Tratando-se de pessoas coletivas, essas informações podem compreender o nome, o local e a data de registo, o número de registo, bem como o local de atividade.

1. Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados ou disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, nas condições que considerem adequadas, se determinarem que esses fundos ou recursos económicos:

2. O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida nos termos do n.o 1.

1. Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados se estiverem preenchidas as seguintes condições:

2. O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida nos termos do n.o 1.

1. Em derrogação do artigo 2.o, nos casos em que uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo enumerado no anexo I deva proceder a um pagamento a título de contratos ou acordos celebrados ou de obrigações contraídas antes da data da sua inclusão no anexo I, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar, nas condições que considerarem adequadas, o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, desde que essas autoridades competentes determinem que:

2. O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida nos termos do n.o 1.

1. O artigo 2.o, n.o 2, não obsta a que as contas congeladas sejam creditadas por instituições financeiras ou de crédito que recebam fundos transferidos por terceiros para a conta de uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo constante da lista, desde que todos os valores creditados nessas contas sejam igualmente congelados. A instituição financeira ou de crédito deve comunicar estas transações sem demora às autoridades competentes.

desde que os referidos juros, outras somas ou pagamentos sejam congelados em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1.

1. Sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de comunicação de informações, confidencialidade e sigilo profissional, as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos devem:

2. As informações adicionais recebidas diretamente pela Comissão devem ser colocadas à disposição dos Estados-Membros.

3. As informações comunicadas ou recebidas ao abrigo do presente artigo só podem ser utilizadas para os fins para os quais foram comunicadas ou recebidas.

É proibido participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades cujo objeto ou efeito seja contornar as medidas a que se refere o artigo 2.o.

1. O congelamento ou a não disponibilização de fundos e de recursos económicos realizados de boa-fé, no pressuposto de que essa ação é conforme com o disposto no presente regulamento, em nada responsabilizam a pessoa singular ou coletiva ou a entidade ou organismo que os execute, nem os seus diretores ou assalariados, exceto se se provar que o congelamento ou a retenção desses fundos e recursos económicos resulta de negligência.

2. As ações empreendidas por pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em nada responsabilizam essas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos, caso estes não tivessem conhecimento, nem motivos razoáveis para suspeitar de que as suas ações constituiriam uma infração às medidas estabelecidas no presente regulamento.

1. Não há lugar ao pagamento de qualquer indemnização relativamente a contratos ou transações cuja execução tenha sido afetada, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, pelas medidas impostas pelo presente regulamento, nomeadamente sob forma de pedidos de indemnização ou de qualquer outro pedido deste tipo, tais como um pedido de compensação ou um pedido ao abrigo de uma garantia, designadamente um pedido de prorrogação ou de pagamento de uma garantia ou contragarantia, nomeadamente financeira, independentemente da forma que assuma, a pedido de:

2. Nos procedimentos de execução de um pedido, o ónus da prova de que a satisfação do pedido não é proibida pelo n.o 1 cabe à pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo que pretende que o pedido seja executado.

3. O presente artigo não prejudica o direito que assiste às pessoas singulares ou coletivas, entidades e organismos referidos no n.o 1 a uma reapreciação judicial da legalidade do incumprimento das obrigações contratuais nos termos do presente regulamento.

1. A Comissão e os Estados-Membros devem informar-se reciprocamente das medidas adotadas ao abrigo do presente regulamento, bem como partilhar quaisquer outras informações pertinentes de que disponham com ele relacionadas, nomeadamente:

2. Os Estados-Membros devem informar imediatamente os demais Estados-Membros e a Comissão de quaisquer outras informações pertinentes à sua disposição que possam afetar a aplicação efetiva do presente regulamento.

A Comissão fica habilitada a alterar o anexo II, com base nas informações comunicadas pelos Estados-Membros.

1. Caso decida impor a uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo as medidas referidas no artigo 2.o, o Conselho altera o anexo I em conformidade.

2. O Conselho dá a conhecer a sua decisão e a respetiva fundamentação à pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo a que se refere o n.o 1, quer diretamente, se o seu endereço for conhecido, quer através da publicação de um anúncio, dando-lhe a oportunidade de apresentar as suas observações.

3. Sendo apresentadas observações ou novos elementos de prova substanciais, o Conselho procede à reapreciação da sua decisão e informa em conformidade a pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo.

4. A lista constante do anexo I é reapreciada periodicamente e, pelo menos, com uma periodicidade de doze meses.

1. Os Estados–Membros estabelecem o regime de sanções aplicáveis no caso de incumprimento do disposto no presente regulamento e tomam todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação. As sanções previstas devem ser efetivas, proporcionadas e dissuasivas.

2. Os Estados-Membros devem comunicar as regras a que se refere o n.o1 à Comissão logo após a entrada em vigor do presente regulamento e notificá-la de qualquer alteração posterior.

1. Os Estados-Membros devem designar as autoridades competentes referidas no presente regulamento e identificá-las nos sítios Internet indicados no anexo II. Os Estados-Membros devem notificar à Comissão as eventuais alterações dos endereços dos seus sítios Internet indicados no anexo II.

2. Logo após a entrada em vigor do presente regulamento, os Estados-Membros devem notificar à Comissão as respetivas autoridades competentes, incluindo os respetivos contactos, e, posteriormente, as eventuais alterações.

3. Sempre que o presente regulamento previr uma obrigação de notificação, de informação ou de qualquer outra forma de comunicação com a Comissão, os endereços e outros elementos de contacto a utilizar são os indicados no anexo II.

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos referidos no artigo 2 o

	Nome	Elementos de identificação	Motivos	Data de inclusão na lista
▼M17
1.	Sergey Valeryevich AKSYONOV, ►C6 Sergei Valerievich AKSENOV(Сергей Валерьевич AKCëHOB) ◄ , Serhiy Valeriyovych AKSYONOV (Сергiй Валерiйович Аксьонов)	Data de nascimento: 26.11.1972 Local de nascimento: Beltsy (Bălți), atualmente República da Moldávia	Aksyonov foi eleito «primeiro-ministro da Crimeia» na Verkhovna Rada da Crimeia em 27 de fevereiro de 2014, na presença de homens armados pró-russos. Esta «eleição» foi declarada inconstitucional em 1 de março de 2014 por Oleksandr Turchynov. Promoveu ativamente o «referendo» de 16 de março de 2014. Desde 9 de outubro de 2014, «chefe» da chamada «República da Crimeia». Membro do Presidium do Conselho de Estado da Rússia.	17.3.2014
2.	Vladimir Andreevich Konstantinov (Владимир Андреевич Константинов)	Data de nascimento: 19.11.1956 Local de nascimento: Vladimirovka (t.c.p Vladimirovca), região da Slobozia, República Socialista Soviética da Moldávia (hoje República da Moldávia) ou Bogomol, República Socialista Soviética da Moldávia	Como presidente do Conselho Supremo da República Autónoma da Crimeia, Konstantinov desempenhou um papel importante nas decisões tomadas pela Verkhovna Rada sobre o «referendo» contra a integridade territorial da Ucrânia e apelou aos eleitores para votarem a favor da independência da Crimeia.	17.3.2014
3.	Rustam Ilmirovich Temirgaliev (Рустам Ильмирович Темиргалиев)	Data de nascimento: 15.8.1976 Local de nascimento: Ulan-Ude, RSS da Buriácia, República Socialista Federativa Soviética da Rússia	Como ex-vice-presidente do Conselho de Ministros da Crimeia, desempenhou um papel importante nas decisões tomadas pela Verkhovna Rada sobre o «referendo» contra a integridade territorial da Ucrânia e promoveu ativamente a integração da Crimeia na Federação da Rússia.	17.3.2014
4.	Denis Valentinovich Berezovskiy (Денис Валентинович Березовский)	Data de nascimento: 15.7.1974 Local de nascimento: Kharkiv, República Socialista Soviética da Ucrânia	Berezovskiy foi nomeado comandante da Marinha ucraniana em 1 de março de 2014, mas jurou depois fidelidade às forças armadas da Crimeia, quebrando dessa forma o seu juramento de bandeira à Marinha ucraniana. Posteriormente, foi nomeado comandante adjunto da Frota do Mar Negro da Federação da Rússia.	17.3.2014
5.	Aleksei Mikhailovich Chaliy (Алексей Михайлович Чалый)	Data de nascimento: 13.6.1961 Local de nascimento: Moscovo ou Sebastopol	Chaliy foi designado «presidente da Câmara de Sebastopol» por aclamação popular em 23 de fevereiro de 2014 e aceitou esta «eleição». Fez ativamente campanha para que Sebastopol se tornasse uma entidade distinta da Federação da Rússia na sequência do «referendo» de 16 de março de 2014. Assinou o Tratado sobre a Adoção da República da Crimeia pela Rússia. Presidente da Assembleia Legislativa da cidade de Sebastopol.	17.3.2014
6.	Pyotr Anatoliyovych Zima (Пётр Анатольевич Зима)	Data de nascimento: 29.3.1965	Zima foi nomeado novo chefe do Serviço de Segurança da Crimeia (SBU) em 3 de março de 2014 pelo «primeiro-ministro» Aksyonov e aceitou esta nomeação. Transmitiu informações relevantes, incluindo uma base de dados, ao Serviço de Informações russo (SBU). Entre estas contavam-se informações sobre ativistas pró-europeus da Praça Maidan e defensores dos direitos humanos da Crimeia. Desempenhou um papel importante em impedir as autoridades ucranianas de controlar o território da Crimeia. Em 11 de março de 2014, antigos agentes do SBU da Crimeia proclamaram a instituição de um Serviço de Segurança da Crimeia independente.	17.3.2014
7.	Yuriy Gennadyevich Zherebtsov (Юрий Геннадиевич Жеребцов)	Data de nascimento: 19.11.1969 Local de nascimento: Izmail, região de Odessa, República Socialista Soviética da Ucrânia ou Odessa	Conselheiro do presidente da Verkhovna Rada da Crimeia, um dos principais organizadores do «referendo» de 16 de março de 2014 contra a integridade territorial da Ucrânia. Membro da Câmara Civil da chamada «República da Crimeia».	17.3.2014
8.	Sergey Pavlovych Tsekov (Сергей Павлович Цеков)	Data de nascimento: 29.9.1953 ou 23.9.1953 Local de nascimento: Simferopol	Vice-presidente da Verkhovna Rada; Tsekov foi, com Sergey Aksyonov, um dos instigadores da destituição ilegal do Governo da República Autónoma da Crimeia (RAC). Arrastou Vladimir Konstantinov para este processo, ameaçando-o de o demitir. Reconheceu publicamente que os deputados da Crimeia estavam na origem do convite aos soldados russos para ocuparem a Verkhovna Rada da Crimeia. Foi um dos primeiros líderes da Crimeia a apelar publicamente à integração da Crimeia na Rússia. Membro do Conselho da Federal da Federação da Rússia, em representação da chamada «República da Crimeia».	17.3.2014
9.	Ozerov, Viktor Alekseevich (Виктор Алексеевич Озеров)	Data de nascimento: 5.1.1958 Local de nascimento: Abakan, Khakassia	Presidente da Comissão de Segurança e Defesa do Conselho Federal da Federação da Rússia. Em 1 de março de 2014, Ozerov, em nome do Comité de Segurança e Defesa do Conselho Federal, apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.	17.3.2014
10.	Dzhabarov, Vladimir Michailovich (Владимир Михайлович Джабаров)	Data de nascimento: 29.9.1952	Primeiro vice-presidente da Comissão dos Assuntos Internacionais do Conselho Federal Em 1 de março de 2014, Dzhabarov, em nome do Comité dos Assuntos Internacionais do Conselho Federal, apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.	17.3.2014
11.	Klishas, Andrei Aleksandrovich (Андрей Александрович Клишас)	Data de nascimento: 9.11.1972 Local de nascimento: Sverdlovsk	Presidente do Comissão do Direito Constitucional do Conselho Federal da Federação da Rússia. Em 1 de março de 2014, Klishas apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia. Em declarações públicas, Klishas procurou justificar a intervenção militar russa na Ucrânia alegando que «o presidente ucraniano apoia o apelo das autoridades da Crimeia ao Presidente da Federação da Rússia à mobilização de uma assistência global em defesa dos cidadãos da Crimeia».	17.3.2014
12.	Ryzhkov, Nikolai Ivanovich (Николай Иванович Рыжков)	Data de nascimento: 28.9.1929 Local de nascimento: Dyleevka, região de Donetsk, República Socialista Soviética da Ucrânia	Membro da Comissão dos Assuntos Federais, da Política Regional e do Norte, do Conselho Federal da Federação da Rússia. Em 1 de março de 2014 Ryzhkov apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.	17.3.2014
13.	Bushmin, Evgeni Viktorovich (Евгений Викторович Бушмин)	Data de nascimento: 4.10.1958 Local de nascimento: Lopatino, região de Sergachiisky, República Socialista Federativa Soviética da Rússia	Vice-presidente do Conselho Federal da Federação da Rússia Em 1 de março de 2014, Bushmin apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.	17.3.2014
14.	Totoonov, Aleksandr Borisovich (Александр Борисович Тотоонов)	Data de nascimento: 3.4.1957 Local de nascimento: Ordzhonikidze, Ossécia do Norte	Membro da Comissão da Cultura, Ciência e Informação do Conselho Federal da Federação da Rússia. Em 1 de março de 2014 Totoonov apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.	17.3.2014
15.	Panteleev, Oleg Evgenevich (Олег Евгеньевич Пантелеев)	Data de nascimento: 21.7.1952 Local de nascimento: Zhitnikovskoe, região de Kurgan	Antigo primeiro vice-presidente da Comissão dos Assuntos Parlamentares do Conselho da Federação Em 1 de março de 2014, Panteleev apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.	17.3.2014
16.	Mironov, Sergei Mikhailovich (Сергей Михайлович Миронов)	Data de nascimento: 14.2.1953 Local de nascimento: Pushkin, região de Leninegrado	Membro do Conselho da Duma, líder do grupo parlamentar da «Rússia Justa» na Duma da Federação da Rússia Proponente do diploma que autoriza a Federação da Rússia a acolher no seu seio, sob pretexto de proteção de cidadãos russos, territórios de um país estrangeiro sem o consentimento desse país e sem um tratado internacional.	17.3.2014
17.	Zheleznyak, Sergei Vladimirovich (Сергей Владимирович Железняк)	Data de nascimento: 30.7.1970 Local de nascimento: S. Petersburgo (antiga Leninegrado)	Vice-presidente da Duma da Federação da Rússia. Apoia ativamente a intervenção das forças armadas russas na Ucrânia e a anexação da Crimeia. Liderou pessoalmente a manifestação de apoio à intervenção das forças armadas russas na Ucrânia.	17.3.2014
18.	Slutski, Leonid Eduardovich (Леонид &#x042D;дуардович Слуцкий)	Data de nascimento: 4.1.1968 Local de nascimento: Moscovo	Presidente da Comissão para a CEI da Duma (membro do Partido Liberal-Democrata da Rússia) Apoia ativamente a intervenção das forças armadas russas na Ucrânia e a anexação da Crimeia.	17.3.2014
19.	Vitko, Aleksandr Viktorovich (Александр Викторович Витко)	Data de nascimento: 13.9.1961 Local de nascimento: Vitebsk (República Socialista Soviética da Bielorrússia)	Comandante da frota do mar Negro, vice-almirante. Responsável pelo comando das forças russas que ocuparam o território soberano da Ucrânia.	17.3.2014
20.	Sidorov, Anatoliy Alekseevich (Анатолий Алексеевич Сидоров)	Data de nascimento: 2.7.1958 Local de nascimento: Siva, região de Perm, URSS	Comandante da Região Militar Ocidental da Rússia, cujas unidades estão estacionadas na Crimeia. É parcialmente responsável pela presença militar russa na Crimeia que compromete a soberania da Ucrânia, e ajudou as autoridades da Crimeia a impedir manifestações públicas contra a iniciativa de realizar um «referendo» e contra a incorporação na Rússia.	17.3.2014
21.	Galkin, Viktorovich Aleksandr (Александр Викторович Галкин)	Data de nascimento: 22.3.1958 Local de nascimento: Ordzhonikidze, Ossécia do Norte	Região Militar Meridional da Rússia, que tem forças na Crimeia; a Frota do Mar Negra está sob o comando de Galkin; uma grande parte das forças entrou na Crimeia através da Região Militar Meridional. Comandante da Região Militar Meridional da Rússia. Estão estacionadas na Crimeia forças desta região militar. É parcialmente responsável pela presença militar russa na Crimeia que compromete a soberania da Ucrânia, e ajudou as autoridades da Crimeia a impedir manifestações públicas contra a iniciativa de realizar um «referendo» e contra a incorporação na Rússia. Além disso, a frota do mar Negro está sob controlo desta região militar.	17.3.2014
22.	Rogozin, Dmitry Olegovich (Дмитрий Олегович Рогозин)	Data de nascimento: 21.12.1963 Local de nascimento: Moscovo	Vice-primeiro-ministro da Federação da Rússia. Apelou publicamente à anexação da Crimeia.	21.3.2014
23.	Glazyev, Yurievich Sergey (Сергей Юрьевич Глазьев)	Data de nascimento: 1.1.1961 Local de nascimento: Zaporozhye, República Socialista Soviética da Ucrânia	Conselheiro do presidente da Federação da Rússia. Apelou publicamente à anexação da Crimeia.	21.3.2014
24.	Matviyenko, Valentina Ivanova (de nascimento: Tyutina) (Валентина Ивановна Матвиенко (born Тютина))	Data de nascimento: 7.4.1949 Local de nascimento: Shepetovka, região de Khmelnitsky (Kamenets-Podolsky) (Ukrainian SSR) (República Socialista Soviética da Ucrânia)	Presidente da Assembleia do Conselho da Federação. A 1 de março de 2014, apoiou publicamente no Conselho da Federação o destacamento de forças russas para a Ucrânia.	21.3.2014
25.	Naryshkin, Sergei Evgenevich (Сергей Евгеньевич Нарышкин)	Data de nascimento: 27.10.1954 Local de nascimento: S. Petersburgo (antiga Leninegrado)	Presidente da Duma. Apoiou publicamente o destacamento de forças russas para a Ucrânia. Apoiou publicamente o tratado de reunificação Rússia-Crimeia e a correspondente lei constitucional federal.	21.3.2014
26.	Dmitry Konstantinovich KISELYOV, Dmitrii Konstantinovich KISELEV (Дмитрий Константинович Киселёв)	Data de nascimento: 26.4.1954 Local de nascimento: Moscovo	Nomeado chefe da agência noticiosa federal russa «Rossiya Segodnya» por decreto presidencial de 9 de dezembro de 2013. Figura central da propaganda governamental de apoio ao destacamento das forças russas para a Ucrânia.	21.3.2014
27.	Nosatov, Alexander Mihailovich (Александр Михайлович Носатов)	Data de nascimento: 27.3.1963 Local de nascimento: Sebastopol (República Socialista Soviética da Ucrânia)	Vice-comandante da Frota do Mar Negro, contra-almirante. Responsável pelo comando das forças russas que ocuparam o território soberano da Ucrânia.	21.3.2014
28.	Kulikov, Valery Vladimirovich (Валерий Владимирович Куликов)	Data de nascimento: 1.9.1956 Local de nascimento: Zaporozhye (República Socialista Soviética da Ucrânia)	Vice-comandante da Frota do Mar Negro, contra-almirante. Responsável pelo comando das forças russas que ocuparam o território soberano da Ucrânia.	21.3.2014
29.	Surkov, Vladislav Yurievich (Владислав Юрьевич Сурков)	Data de nascimento: 21.9.1964 Local de nascimento: Solntsevo, região de Lipetsk	Adjunto do presidente da Federação da Rússia. Foi um dos organizadores do processo pelo qual as comunidades locais da Crimeia foram mobilizadas para levar a cabo ações destinadas a comprometer as autoridades ucranianas na Crimeia.	21.3.2014
30.	Mikhail Grigorievich Malyshev (Михаил Григорьевич Малышев)	Data de nascimento: 10.10.1955 Local de nascimento: Simferopol, Crimeia	Presidente da Comissão Eleitoral da Crimeia. Responsável pela condução do «referendo» na Crimeia. Responsável, no sistema russo, pela assinatura dos resultados do «referendo».	21.3.2014
31.	Valery Kirillovich Medvedev (Валерий Кириллович Медведев)	Data de nascimento: 21.8.1946 Local de nascimento: Shmakovka, região de Primorsky	Presidente da Comissão Eleitoral de Sebastopol. Responsável pela condução do «referendo» na Crimeia. Responsável, no sistema russo, pela assinatura dos resultados do «referendo».	21.3.2014
32.	Tenente-General Igor Nikolaevich (Mykolayovich) Turchenyuk (Игорь Николаевич Турченюк)	Data de nascimento: 5.12.1959 Local de nascimento: Osh, República Socialista Soviética do Quirguizistão	Comandante de facto das tropas russas destacadas na Crimeia (que a Rússia continua a designar por «milícias locais de autodefesa»). Comandante adjunto da Região Militar Meridional.	21.3.2014
33.	Elena Borisovna Mizulina (de nascimento: Dmitriyeva) (Елена Борисовна Мизулина (born Дмитриева)	Data de nascimento: 9.12.1954 Local de nascimento: Bui, região de Kostroma	Deputado à Duma. Autora e copatrocinadora das recentes propostas legislativas russas que permitiriam que regiões de outros países se unissem à Rússia sem necessitar do acordo prévio das respetivas autoridades centrais.	21.3.2014
34.	Dmitry Nikolayevich Kozak (Дмитрий Николаевич Козак)	Data de nascimento: 7.11.1958 Local de nascimento: Bandurovo, Região de Kirovograd, República Socialista Soviética da Ucrânia	Vice-primeiro-ministro Responsável pela supervisão da integração da República Autónoma da Crimeia anexada na Federação da Rússia.	29.4.2014
35.	Oleg Yevgenyvich Belaventsev (Олег Евгеньевич Белавенцев)	Data de nascimento: 15.9.1949 Local de nascimento: Moscovo	Representante Plenipotenciário do presidente da Federação da Rússia para o chamado «Distrito Federal da Crimeia», membro não permanente do Conselho de Segurança da Rússia. Responsável pela execução das prerrogativas constitucionais do chefe de Estado da Rússia no território da República Autónoma da Crimeia anexada.	29.4.2014
36.	Oleg Genrikhovich Savelyev (Олег Генрихович Савельев)	Data de nascimento: 27.10.1965 Local de nascimento: Leninegrado	Ministro dos Assuntos da Crimeia. Responsável pela integração da República Autónoma da Crimeia anexada na Federação da Rússia.	29.4.2014
37.	Sergei Ivanovich Menyailo (Сергей Иванович Меняйло)	Data de nascimento: 22.8.1960 Local de nascimento: Alagir, Ossécia do Norte República Socialista Soviética Autónoma, República Socialista Federativa Soviética da Rússia	Governador da cidade ucraniana anexada de Sebastopol.	29.4.2014
38.	Olga Fedorovna Kovitidi (Ольга Фёдоровна Ковитиди)	Data de nascimento: 7.5.1962 Local de nascimento: Simferopol, República Socialista Soviética da Ucrânia	Representante da República Autónoma da Crimeia anexada no Conselho da Federação da Rússia.	29.4.2014
▼M16 —————
▼M17
40.	Sergei Ivanovich Neverov (Сергей Иванович Неверов)	Data de nascimento: 21.12.1961 Local de nascimento: Tashtagol, URSS	Vice-presidente da Duma, Rússia Unida. Responsável pela apresentação de propostas legislativas para a integração da República Autónoma da Crimeia anexada na Federação da Rússia.	29.4.2014
41.	Igor Dmitrievich SERGUN (Игорь Дмитриевич Сергун)	Data de nascimento: 28.3.1957 Local de nascimento: Podolsk, província de Moscovo	Diretor do GRU (Direção-Geral de Informações), vice-comandante do Estado-Maior-General das Forças Armadas da Federação da Rússia, tenente-general. Responsável pelas atividades dos agentes do GRU na Ucrânia Oriental.	29.4.2014
42.	Valery Vasilevich Gerasimov (Валерий Васильевич Герасимов)	Data de nascimento: 8.9.1955 Local de nascimento: Kazan	Comandante do Estado-Maior-General das Forças Armadas da Federação da Rússia, primeiro vice-ministro da Defesa da Federação da Rússia, general do Exército. Responsável pelo envio maciço de tropas russas para a fronteira com a Ucrânia e pelo não desanuviamento da situação.	29.4.2014
43.	German Prokopiv		Líder ativo da «Guarda de Lugansk». Participou na tomada do edifício do Gabinete Regional do Serviço de Segurança em Lugansk. Mantém estreitas ligações com o «Exército do Sudeste».	29.4.2014
44.	Valeriy Dmitrievich Bolotov (Валерий Дмитриевич Болотов)	Data de nascimento: 13.2.1970 Local de nascimento: Luhansk	Um dos dirigentes do grupo separatista «Exército do Sudeste», que ocupou o edifício do Serviço de Segurança na região de Lugansk. Oficial na reserva. Antes da tomada do edifício, era, juntamente com os seus cúmplices, detentor de armas aparentemente ilegalmente fornecidas pela Rússia e por grupos criminosos locais.	29.4.2014
45.	Andriy Yevgenovych PURGIN (Андрiй Eвгенович Пургiн), Andrei Evgenevich PURGIN (Андрей Евгеньевич Пургин)	Data de nascimento: 26.1.1972 Local de nascimento: Donetsk	Antigo chefe da «República de Donetsk», participante ativo e organizador de atividades separatistas, coordenador de ações dos «turistas russos» em Donetsk. Cofundador de uma «Iniciativa Cívica da Bacia de Donetsk para a União da Eurásia». Denominado «presidente» do «Conselho Popular da República Popular de Donetsk».	29.4.2014
46.	Denys Volodymyrovych PUSHYLIN (Денис Володимирович Пушилiн), Denis Vladimirovich PUSHILIN (Денис Владимирович Пушилин)	Data de nascimento: 9.5.1981 ou 9.5.1982 Local de nascimento: Makiivka (província de Donetsk)	Um dos dirigentes da «República Popular de Donetsk». Participou na tomada e ocupação da administração regional. Porta-voz ativo dos separatistas. Denominado «vice-presidente» do «Conselho Popular» da chamada «República Popular de Donetsk».	29.4.2014
47.	Tsyplakov Sergey Gennadevich	Data de nascimento: 1.5.1983 Local de nascimento: Khartsyzsk (província de Donetsk)	Um dos líderes da organização de ideologia radical da Milícia Popular da Bacia de Donetsk. Participou ativamente na tomada de vários edifícios públicos na região de Donetsk.	29.4.2014
48.	Igor Vsevolodovich Girkin (Игорь Всеволодович Гиркин) t.c.p. Igor Strelkov (Ihor Strielkov)	Data de nascimento: 17.12.1970 Local de nascimento: Moscovo	Identificado como funcionário da Direção-Geral de Informações do Estado-Maior-General das Forças Armadas da Federação da Rússia (GRU). Esteve implicado em incidentes em Sloviansk. É assistente de Sergey Aksionov, autoproclamado primeiro-ministro da Crimeia, em questões de segurança. Líder do movimento público «Novorossia».	29.4.2014
49.	Vyacheslav Viktorovich Volodin (Вячеслав Викторович Володин)	Data de nascimento: 4.2.1964 Local de nascimento: Alekseevka, região de Saratov.	Primeiro vice-chefe da Administração Presidencial da Rússia. Responsável pela supervisão da integração política da região ucraniana anexada da Crimeia na Federação da Rússia.	12.5.2014
50.	Vladimir Anatolievich Shamanov (Владимир Анатольевич Шаманов)	Data de nascimento: 15.2.1957 Local de nascimento: Barnaul.	Comandante das Tropas Aerotransportadas russas, coronel-general. No alto cargo que ocupa, responsável pela projeção das forças aerotransportadas russas na Crimeia.	12.5.2014
51.	Vladimir Nikolaevich Pligin (Владимир Николаевич Плигин)	Data de nascimento: 19.5.1960 Local de nascimento: Ignatovo, província de Vologodsk, URSS.	Presidente da Comissão do Direito Constitucional da Duma. Responsável pela legislação relativa à anexação da Crimeia e de Sebastopol à Federação da Rússia.	12.5.2014
52.	Petr Grigorievich JAROSH (Петр Григорьевич Ярош)	Data de nascimento: 30.1.1971 ou 16.3.1966 Local de nascimento: aldeia de Skvortsovo, região de Simferopol, Crimea	Chefe do departamento do Serviço Federal de Migração da Crimeia. Responsável pela emissão sistemática e expeditiva de passaportes russos para os residentes da Crimeia.	12.5.2014
53.	Oleg Grigorievich Kozyura (Олег Григорьевич Козюра)	Data de nascimento: 19.12.1962 Local de nascimento: Zaporozhye	Chefe do departamento do Serviço Federal de Migração de Sebastopol. Responsável pela rápida e sistemática emissão de passaportes russos para os residentes da Crimeia.	12.5.2014
54.	Viacheslav PONOMARIOV, Vyacheslav Volodymyrovich PONOMARYOV (В'ячеслав Володимирович Пономарьов), Viacheslav Vladimirovich PONOMAREV (Вячеслав Владимирович Пономарëв)	Data de nascimento: 2.5.1965 Local de nascimento: Sloviansk (província de Donetsk)	Antigo autoproclamado presidente da Câmara de Sloviansk. Ponomariov apelou a Vladimir Putin para que enviasse tropas russas para proteger a cidade, e ulteriormente pediu-lhe que fornecesse armas. Os homens de Ponomariov estão implicados em raptos (capturaram Irma Krat e Simon Ostrovsky, repórter do canal Vice News; ambos foram posteriormente libertados) e detiveram observadores militares enviados ao abrigo do Documento de Viena da OSCE. Ponomariov continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.	12.5.2014
55.	Igor Nikolaevich Bezler (Игорь Николаевич Безлер) t.c.p. Bes (demónio)	Data de nascimento: 30.12.1965 Local de nascimento: Simferopol, Crimeia	Um dos chefes da autoproclamada milícia de Horlivka. Assumiu o controlo do edifício onde está instalada a secção regional de Donetsk do Serviço de Segurança da Ucrânia, e ocupou em seguida a delegação distrital do Ministério dos Assuntos Internos na cidade de Horlivka. Ligado a Ihor Strielkov, sob cujo comando esteve implicado — segundo o SBU (Serviço de Segurança da Ucrânia) — no assassinato do representante do Povo no Conselho Municipal de Horlivka Volodymyr Rybak.	12.5.2014
▼M16
56.	Igor Evgenevich KAKIDZYANOV (Игорь Евгеньевич Какидзянов), Igor Evegenevich KHAKIMZYANOV (Игорь Евгеньевич Хакимзянов)	33 anos em 8.5.2014 Presumível data de nascimento: 25 de julho de 1980 em Makiivka (Donetsk oblast)	Um dos chefes das forças armadas da autoproclamada «República Popular de Donetsk». O objetivo das forças é «proteger a população da República Popular de Donetsk e a integridade territorial da República», segundo Pushylin, um dos dirigentes desta «República».	12.5.2014
▼M17
57.	Oleg TSARIOV, Oleh Anatoliyovych TSAROV (Олег Анатолтович Царьов), Oleg Anatolevich TSAREV (Олег Анатольевич Цаpëв)	Data de nascimento: 2.6.1970 Local de nascimento: Dnepropetrovsk	Antigo membro da Rada (Parlamento), apelou, nessa qualidade, publicamente à criação da chamada «República Federal da Novoróssia», constituída pelas regiões do sudeste da Ucrânia. Tsariov continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.	12.5.2014
58.	Roman Viktorovich Lyagin (Роман Викторович Лягин)	Data de nascimento: 30.5.1980 Local de nascimento: Donetsk (Ucrânia).	Chefe da Comissão Central de Eleições da «República Popular de Donetsk». Ativamente implicado na organização do referendo de 11 de maio de 2014 sobre a autodeterminação da «República Popular de Donetsk». Antigo «ministro» do Trabalho e dos Assuntos Sociais.	12.5.2014
59.	Aleksandr Sergeevich MALYKHIN, Alexander Sergeevich MALYHIN (Александр Сергеевич Малнхин)	Data de nascimento: 12.1.1981	Chefe da Comissão Central de Eleições da «República Popular de Lugansk». Ativamente implicado na organização do referendo de 11 de maio de 2014 sobre a autodeterminação da «República Popular de Lugansk».	12.5.2014
60.	Natalia Vladimirovna Poklonskaya (Наталья Владимировна Поклонская)	Data de nascimento: 18.3.1980 Local de nascimento: Mikhailovka, Região de Voroshilovgrad, Ukrainian SSR, ou Yevpatoria, Ukrainian SSR (República Socialista Soviética da Ucrânia)	Procuradora da Crimeia. Tem implementado ativamente a anexação da Crimeia pela Rússia.	12.5.2014
61.	Igor Sergeievich Shevchenko (Игорь Сергеевич Шевченко)	Local de nascimento: Sebastopol, Crimeia	Procurador de Sebastopol. Tem implementado ativamente a anexação de Sebastopol pela Rússia.	12.5.2014
62.	Aleksandr Yurevich BORODAI (Александр Юрьевич Бородай)	Data de nascimento: 25.7.1972 Moscovo	Ex-denominado «primeiro-ministro da República Popular de Donetsk», e nessa qualidade responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk» (p. ex., em 8 de julho de 2014 afirmou que «as nossas forças militares estão a conduzir uma operação especial contra os» fascistas «ucranianos»), signatário do Memorando de Entendimento sobre a «União da Novorossiya». Tsariov continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.	12.7.2014
63.	Alexander KHODAKOVSKY, Oleksandr Serhiyovych KHODAKOVSKIY (Олександр Сергiйович Ходаковський), Aleksandr Sergeevich KHODAKOVSKII (Александр Сергеевич Ходаковский)	Data de nascimento: 18.12.1972 Local de nascimento: Donetsk	Ex-denominado «ministro da Segurança da República Popular de Donetsk», responsável, nessa qualidade, pelas atividades separatistas de segurança do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Tsariov continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.	12.7.2014
64.	Alexandr Aleksandrovich KALYUSSKY, (Александр Александрович Калюсский)	Data de nascimento: 9.10.1975	Denominado «vice-primeiro-ministro de facto para os Assuntos Sociais da República Popular de Donetsk». Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk».	12.7.2014
65.	Alexander KHRYAKOV, Aleksandr Vitalievich KHRYAKOV (Александр Витальевич Хряков), Oleksandr Vitaliyovych KHRYAKOV (Олександр ВiTалiйович Хряков)	Data de nascimento: 6.11.1958 Local de nascimento: Donetsk	Ex-denominado «ministro da Informação e dos Meios de Comunicação de Massa da República Popular de Donetsk». Responsável pelas atividades de propaganda pró-separatista do chamado «Governo da República Popular de Donetsk».	12.7.2014
66.	Marat Faatovich BASHIROV (Марат Фаатович Баширов)	Data de nascimento: 20.1.1964 Local de nascimento: Izhevsk, Federação Russa	Ex-denominado «primeiro-ministro do Conselho de Ministros da República Popular de Lugansk», confirmado a 8 de julho de 2014. Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».	12.7.2014
67.	Vasyl NIKITIN, Vasilii Aleksandrovich NIKITIN (Василий Александрович Никитин)	Data de nascimento: 25.11.1971 Local de nascimento: Shargun (Usbequistão)	Denominado «vice-primeiro-ministro do Conselho de Ministros da República Popular de Lugansk» (anteriormente denominado «primeiro-ministro da República Popular de Lugansk», e ex porta-voz do «Exército do Sudeste»). Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Lugansk». Responsável pela declaração do Exército do Sudeste segundo a qual as eleições presidenciais ucranianas não se podem realizar na «República Popular de Lugansk» devido ao «novo» estatuto da região.	12.7.2014
68.	Aleksey Vyacheslavovich KARYAKIN (Алексей Вячеславович Карякин)	Data de nascimento: 7.4.1980 ou 7.4.1979 Local de nascimento: Stakhanov (província de Lugansk)	Denominado «presidente do Conselho Supremo da República Popular de Lugansk». Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do «Conselho Supremo», responsável pelo pedido de reconhecimento da independência da «República Popular de Lugansk», dirigido à Federação Russa Signatário do Memorando de Entendimento sobre a «União Novorossiya».	12.7.2014
69.	Yuriy Volodymyrovych IVAKIN (Юрiй Володимирович Iвакiн), Iurii Vladimirovich IVAKIN (Юрий Владимирович Ивакин)	Data de nascimento: 13.8.1954 Local de nascimento: Perevalsk (província de Lugansk)	Ex-denominado «ministro dos Assuntos Internos da República Popular de Lugansk», responsável, nessa qualidade, pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».	12.7.2014
70.	Igor PLOTNITSKY, Igor Venediktovich PLOTNITSKII (Игорь Венедиктович Плотницкий)	Data de nascimento: 24.6.1964 ou 25.6.1964 ou 26.6.1964 Local de nascimento: Lugansk (possivelmente em Kelmentsi, província de Chernivtsi)	Ex-denominado «ministro da Defesa» e atualmente denominado «chefe» da «República Popular de Lugansk». Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».	12.7.2014
71.	Nikolay KOZITSYN	Data de nascimento: 20.6.1956 Local de nascimento: Região de Donetsk	Comandante das Forças Cossacas. Responsável pelo comando dos separatistas que combatem as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia.	12.7.2014
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▼M17
73.	Mikhail Efimovich FRADKOV (Михаил Ефимович Фрадков)	Data de nascimento: 1.9.1950 Local de nascimento: Kurumoch, região de Kuibyshev	Membro permanente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia; diretor do Serviço de Informações da Federação da Rússia. Enquanto membro do Conselho de Segurança, que presta aconselhamento e coordena a segurança nacional, participou na definição da política do Governo russo que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	25.7.2014
74.	Nikolai Platonovich PATRUSHEV (Николай Платонович Патрушев)	Data de nascimento: 11.7.1951 Local de nascimento: Leninegrado (S. Petersburgo)	Membro permanente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia. Enquanto membro do Conselho de Segurança, que presta aconselhamento e coordena a segurança nacional, participou na definição da política do Governo russo que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	25.7.2014
75.	Aleksandr Vasilievich BORTNIKOV (Александр Васильевич Бортников)	Data de nascimento: 15.11.1951 Local de nascimento: Perm	Membro permanente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia; diretor do Serviço Federal de Segurança. Enquanto membro do Conselho de Segurança, que presta aconselhamento e coordena a segurança nacional, participou na definição da política do Governo russo que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	25.7.2014
76.	Rashid Gumarovich NURGALIEV (Рашид Гумарович Нургалиев)	Data de nascimento: 8.10.1956 Local de nascimento: Zhetikara, Kazakh Soviet Socialist Republic (República Soviética Socialista do Cazaquistão)	Membro permanente e secretário-adjunto do Conselho de Segurança da Federação da Rússia. Enquanto membro do Conselho de Segurança, que presta aconselhamento e coordena a segurança nacional, participou na definição da política do Governo russo que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	25.7.2014
77.	Boris Vyacheslavovich GRYZLOV (Борис Вячеславович Грызлов)	Data de nascimento: 15.12.1950 Local de nascimento: Vladivostok	Membro permanente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia; enquanto membro do Conselho de Segurança, que presta aconselhamento e coordena a segurança nacional, participou na definição da política do Governo russo que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	25.7.2014
78.	Sergei Orestovoch BESEDA (Сергей Орестович Беседа)	Data de nascimento: 17.5.1954	Comandante do Quinto Serviço do FSB, Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia. Enquanto alto-funcionário do FSB, dirige um serviço responsável pela supervisão das operações de informações no estrangeiro e das atividades internacionais	25.7.2014
79.	Mikhail Vladimirovich DEGTYAREV (Михаил Владимирович Дегтярëв)	Data de nascimento: 10.7.1981 Local de nascimento: Kuibyshev (Samara)	Membro do Parlamento (Duma). Em 23.5.2014 anunciou, em Moscovo, a inauguração da «embaixada de facto» da chamada «República Popular de Donetsk» (não reconhecida); contribui para comprometer ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	25.7.2014
80	Ramzan Akhmadovitch KADYROV (Рамзан Ахматович Кадыров)	Data de nascimento: 5.10.1976 Local de nascimento: Tsentaroy.	Presidente da República da Chechénia. Kadyrov fez declarações de apoio à anexação ilegal da Crimeia e de apoio à insurreição armada na Ucrânia. Em 14 de junho de 2014; declarou nomeadamente que «faria tudo para ajudar a dar nova vida à Crimeia». Neste contexto, o dirigente em exercício da República Autónoma da Crimeia condecorou-o com a medalha «da libertação da Crimeia» pelo apoio prestado à anexação ilegal da Crimeia. Além disso, em 1 de junho de 2014, Kadyrov manifestou a sua disponibilidade para enviar 74 000 voluntários chechenos para a Ucrânia, se tal lhe fosse solicitado.	25.7.2014
81.	Alexander Nikolayevich TKACHYOV (Александр Николаевич Ткачëв)	Data de nascimento: 23.12.1960 Local de nascimento: Vyselki, região de Krasnodar	Ex-governador do Krasnodar Krai. O dirigente em exercício da República Autónoma da Crimeia condecorou-o com a medalha «da libertação da Crimeia» pelo apoio prestado à anexação ilegal da Crimeia. Nessa ocasião, o dirigente em exercício da República Autónoma da Crimeia afirmou que Tkachyov tinha sido um dos primeiros a manifestar o seu apoio à nova «liderança» da Crimeia.	25.7.2014
82.	Pavel GUBAREV (Павел Юрьевич Губарев)	Data de nascimento: 10.2.1983 Local de nascimento: Sievierodonetsk	Um dos autoproclamados lideres da chamada «República Popular de Donetsk». Solicitou a intervenção russa no Leste da Ucrânia, nomeadamente através do destacamento de forças de manutenção da paz russas. Está ligado a Igor Strelkov/Girkin, que é responsável por medidas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Gubarev é responsável pelo recrutamento de pessoas para as forças armadas dos separatistas. Responsável pela ocupação do edifício do governo regional em Donetsk pelas forças pró-russas e autoproclamado «governador do povo». Não obstante ter sido detido por ameaçar a integridade territorial da Ucrânia (e subsequentemente libertado), continuou a desempenhar um papel de destaque nas atividades separatistas, comprometendo desta forma a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	25.7.2014
83.	Ekaterina Iurievna GUBAREVA (Екатерина Юрьевна Губарева), Katerina Yuriyovna GUBARIEVA (Катерина Юрiйовнa Губарева)	Data de nascimento: 5.7.1983 Local de nascimento: Kakhovka (província de Kherson)	Ex-denominada «ministra dos Negócios Estrangeiros», foi responsável, nessa qualidade, pela defesa da chamada «República Popular de Donetsk», comprometendo desta forma a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a sua conta bancária é utilizada para financiar grupos separatistas ilegais. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.	25.7.2014
84.	Fedor Dmitrievich BEREZIN (Фëдор Дмитриевич Березин), Fedir Dmitrovych BEREZIN (Федiр Дмитрович Березiн)	Data de nascimento: 7.2.1960 Local de nascimento: Donetsk	Ex-denominado «vice-ministro-adjunto» da chamada «República Popular de Donetsk». Está ligado a Igor Strelkov/Girkin, que é responsável por medidas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.	25.7.2014
85.	Valery Vladimirovich KAUROV Валерий Владимирович Кауров	Data de nascimento: 2.4.1956 Local de nascimento: Odessa	Autointitulado «presidente» da chamada «República de Novorossiya», que apelou à Rússia para que enviasse tropas para a Ucrânia. Ao assumir e exercer este cargo, tem por conseguinte apoiado ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	25.7.2014
86.	Serhii Anatoliyovych ZDRILIUK Сергей Анатольевич Здрнлюкv	Data de nascimento: 23.6.1972 Local de nascimento: Região de Vinnytsia	Destacado adjunto de Igor Strelkov/Girkin, responsável por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ao assumir e exercer este cargo, Zdriliuk tem por conseguinte apoiado ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	25.7.2014
87.	Vladimir ANTYUFEYEV Владимир Антюфеев (tcp Vladimir SHEVTSOV, Vladimir Iurievici ANTIUFEEV, Vladimir Gheorghievici ALEXANDROV, Vadim Gheorghievici SHEVTSOV)	Data de nascimento: 19.2.1951 Local de nascimento: Novosibirsk	Ex-«ministro da Segurança do Estado» na região separatista da Transnístria. Ex-vice-primeiro-ministro da República Popular de Donetsk; responsável pela segurança e pela aplicação da lei. Nesta qualidade, é responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk».	25.7.2014
88.	Alexey Alexeyevich GROMOV (Алексей Алексеевич Громов)	Data de nascimento: 31.5.1960 Local de nascimento: Zagorsk (Sergiev Posad)	Como primeiro vice-chefe da Administração Presidencial, é responsável pelas instruções dadas à comunicação social russa para adotar uma posição favorável aos separatistas na Ucrânia e à anexação da Crimeia, apoiando deste modo a desestabilização do Leste da Ucrânia e a anexação da Crimeia.	30.7.2014
▼M16
89.	Oksana TCHIGRINA, Oksana Aleksandrovna CHIGRINA Оксана Александровна Чигрина	33 anos em 1.8.2014 Presumível data de nascimento: 23.7.1981	Porta-voz do denominado «governo» da denominada «República Popular de Lugansk», fez declarações em que justificava, entre outros atos, o abate de um avião militar ucraniano, a tomada de reféns, os combates dos grupos armados ilegais, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a unidade da Ucrânia.	30.7.2014
▼M17
90.	Boris Alekseevich LITVINOV (Борис Алексеевич Литвинов)	Data de nascimento: 13.1.1954 Local de nascimento: Dzerzhynsk (província de Donetsk)	Membro do denominado «Conselho Popular» e antigo presidente do chamado «Conselho Supremo» da chamada «República Popular de Donetsk»; esteve na origem das políticas e da organização do «referendo» ilegal conducente à proclamação da chamada «República Popular de Donetsk», o que constituiu uma violação da integridade territorial, da soberania e da unidade da Ucrânia.	30.7.2014
91.	Sergey Vadimovich ABISOV (Сергей Вадимович Абисов)	Data de nascimento: 27.11.1967 Local de nascimento: Simferopol, Crimeia	Ao aceitar a nomeação para o cargo de chamado «ministro do Interior da República da Crimeia» pelo presidente da Rússia (Decreto N.o 301) em 5 de maio de 2014 e pela sua ação como chamado «ministro do Interior» comprometeu a integridade territorial, a soberania e a unidade da Ucrânia.	30.7.2014
92.	Arkady Romanovich ROTENBERG, Arkadii Romanovich ROTENBERG (Аркадий Романович Ротенберг)	Data de nascimento: 15.12.1951 Local de nascimento: Leninegrado (S. Petersburgo)	Arkady Rotenberg é um conhecido de longa data do presidente Putin e seu antigo parceiro de treino no judo. Constituiu a sua fortuna durante o mandato do presidente Putin. O seu elevado êxito económico pode ser atribuído à influência de decisores-chave que o terão favorecido, nomeadamente na adjudicação de contratos públicos. Beneficiou da estreita relação pessoal com os decisores russos, uma vez que lhe foram adjudicados importantes contratos pelo Estado russo ou por empresas estatais. Foram nomeadamente adjudicados às suas empresas diversos contratos altamente lucrativos para a preparação dos Jogos Olímpicos de Sotchi. É ainda proprietário da empresa Stroygazmontazh, à qual foi adjudicado um contrato público para a construção de uma ponte entre a Rússia e a República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada, consolidando deste modo a sua integração na Federação da Rússia, que por sua vez compromete ainda mais a integridade territorial da Ucrânia. É o presidente do conselho de administração da editora Prosvescheniye, que implementou nomeadamente o projeto «Para as Crianças da Rússia: Destino — Crimeia», uma campanha de relações públicas destinada a persuadir as crianças da Crimeia de que passaram a ser cidadãos russos a viver em território russo, e que apoia, deste modo, a política do Governo russo de integração da Crimeia na Rússia.	30.7.2014
93.	Konstantin Valerevich MALOFEEV (Константин Валерьевич Малофеев)	Data de nascimento: 3.7.1974 Local de nascimento: Puschino	Konstantin Malofeev tem estreitas ligações com os separatistas ucranianos no Leste da Ucrânia e na Crimeia. Teve ao seu serviço Alexander Borodai, o chamado primeiro-ministro da chamada «República Popular de Donetsk» e teve contactos com Sergei Aksyonov, o chamado primeiro-ministro da chamada «República da Crimeia», durante o período do processo de anexação da Crimeia. O Governo ucraniano abriu um inquérito penal para investigar o apoio material e financeiro que terá alegadamente prestado aos separatistas. Além disso, fez uma série de declarações públicas de apoio à anexação da Crimeia e à incorporação da Ucrânia na Rússia, tendo nomeadamente afirmado em junho de 2014 que «não é possível incorporar toda a Ucrânia na Rússia. O Leste (da Ucrânia) talvez». Por conseguinte, Konstantin Malofeev atua em apoio da desestabilização do Leste da Ucrânia.	30.7.2014
94.	Yuriy Valentinovich KOVALCHUK (Юрий Валентинович Ковальчук)	Data de nascimento: 25.7.1951 Local de nascimento: Leninegrado (S. Petersburgo)	Yuriy Kovalchuk é um conhecido de longa data do presidente Putin. É cofundador da chamada Ozero Dacha, sociedade cooperativa que reúne um grupo de indivíduos influentes do círculo próximo do Presidente Putin. Beneficia das suas ligações com os decisores russos. É o presidente e principal acionista do Banco Rossiya, do qual em 2013 detinha cerca de 38 %, e que é considerado o banco pessoal dos altos-funcionários da Federação da Rússia. Desde a anexação ilegal da Crimeia, o Banco Rossiya abriu sucursais em toda a Crimeia e em Sebastopol, consolidando deste modo a sua integração na Federação da Rússia. Além disso, o Banco Rossiya tem importantes participações no National Media Group (Grupo Nacional de Comunicação Social), que por sua vez controla estações de televisão que apoiam ativamente as políticas do Governo russo de desestabilização da Ucrânia.	30.7.2014
95.	Nikolay Terentievich SHAMALOV (Николай Терентьевич Шамалов)	Data de nascimento: 24.1.1950 Local de nascimento: Bielorrússia	Nikolay Shamalov é conhecido de longa data do presidente Putin. É cofundador da chamada Ozero Dacha, sociedade cooperativa que reúne um grupo de indivíduos influentes do círculo próximo do presidente Putin. Beneficia das suas ligações com os decisores russos. É o segundo maior acionista do Banco Rossiya, do qual detinha cerca de 10 % em 2013, e que é considerado o banco pessoal dos altos-funcionários da Federação da Rússia. Desde a anexação ilegal da Crimeia, o Banco Rossiya abriu sucursais em toda a Crimeia e em Sebastopol, consolidando deste modo a sua integração na Federação da Rússia. Além disso, o Banco Rossiya tem importantes participações no National Media Group (Grupo Nacional de Comunicação Social), que, por sua vez, controla estações de televisão que apoiam ativamente as políticas do Governo russo de desestabilização da Ucrânia.	30.7.2014
96.	Alexander Vladimirovich ZAKHARCHENKO (Александр Владимирович Захарченко)	Data de nascimento: 26.6.1976 Local de nascimento: Donetsk	Em 7 de agosto de 2014, substituiu Alexander Borodai no cargo do denominado «primeiro-ministro» da chamada «República Popular de Donetsk». No exercício destas funções, Zakharchenko apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	12.9.2014
97.	Vladimir KONONOV/tcp Tsar' (Владимир Петровнч Кононов)	Data de nascimento: 14.10.1974 Local de nascimento: Gorsky	Em 14 de agosto, substituiu Igor Strelkov/Girkin no cargo do dito «ministro da Defesa» da chamada «República Popular de Donetsk». Consta que comandou uma divisão de combatentes separatistas em Donetsk a partir de abril e prometeu «cumprir a tarefa estratégica de repelir a agressão militar da Ucrânia». Assim, Konokov apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	12.9.2014
98.	Miroslav Vladimirovich RUDENKO (Мирослав Владимирович Руденко)	Data de nascimento: 21.1.1983 Local de nascimento: Debalcevo	Associado à «Milícia Popular do Donbass». Afirmou, nomeadamente, que prosseguiriam a sua luta no resto do país. Assim, Rudenko apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Denominado «representante do povo» no chamado «Parlamento da República Popular de Donetsk».	12.9.2014
99.	Gennadiy Nikolaiovych TSYPKALOV, Gennadii Nikolaevich TSYPKALOV (Геннадий Николаевич ЦыПлаков)	Data de nascimento: 21.6.1973 Local de nascimento: Província de Rostov (Rússia)	Substituiu Marat Bashirov no cargo do denominado «primeiro-ministro» da chamada «República Popular de Lugansk». Antes disso, integrava o Exército de Milícia do Sudeste. Assim, Tsyplakov apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	12.9.2014
▼M16
100.	Andrey Yurevich PINCHUK (Андрей Юрьевич Пинчук)	Presumível data de nascimento: 27.12.1977	Antigo «ministro da Segurança do Estado» da chamada «República Popular de Donetsk». Associado a Vladimir Antyufeyev, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Pinchuk continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.	12.9.2014
▼M17
101.	Oleg Vladimirovich BEREZA (Олег Владимирович Берëза)	Data de nascimento: 1.3.1977	«Ministro dos Assuntos Internos» da chamada «República Popular de Donetsk». Associado a Vladimir Antyufeyev, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	12.9.2014
102.	Andrei Nikolaevich RODKIN (Андрей Николаевич Родкин)	Data de nascimento: 23.9.1976 Local de nascimento: Moscovo	Representante da chamada «República Popular de Donetsk» em Moscovo. Afirmou em declarações que as milícias estavam dispostas a fazer uma guerra de guerrilha e que estas se tinham apoderado de material bélico das forças armadas ucranianas. Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	12.9.2014
103.	Aleksandr Akimovich KARAMAN (Александр Акимович Караман), Alexandru CARAMAN	Data de nascimento: 26.7.1956 ou 26.6.1956 Local de nascimento Cioburciu, região da Slobozia, atualmente República da Moldávia	«Vice-primeiro-ministro para os Assuntos Sociais» da chamada «República Popular de Donetsk». Associado a Vladimir Antyufeyev, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Protegido do vvice-primeiro-ministro da Rússia, Dmitry Rogozin. Chefe da Administração do Conselho de Ministros da chamada «República Popular de Donetsk».	12.9.2014
104.	Georgiy L'vovich MURADOV (Георгий Львович Мурадов)	Data de nascimento: 19.11.1954 Local de nascimento: Kochmes, República Autónoma Socialista Soviética de Komi	Denominado «vice-primeiro-ministro» da Crimeia e representante plenipotenciário da Crimeia junto do presidente Putin. Muradov desempenhou um papel importante na consolidação do controlo institucional da Crimeia pela Rússia desde a anexação ilegal. Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	12.9.2014
105.	Mikhail Sergeyevich SHEREMET (Михаил Сергеевич Шеремет)	Data de nascimento: 23.5.1971 Local de nascimento: Dzhankoy	Chamado «primeiro vice-primeiro-ministro» da Crimeia. Sheremet desempenhou um papel determinante na organização e realização do referendo de 16 de março na Crimeia sobre a unificação com a Rússia. Consta que, na altura do referendo, Sheremet comandou as «forças de autodefesa» pró-moscovitas na Crimeia. Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	12.9.2014
106.	Yuri Leonidovich VOROBIOV (Юрий Леонидович Воробьев)	Data de nascimento: 2.2.1948 Local de nascimento: Krasnoyarsk	Vice-presidente do Conselho da Federação da Rússia. Em 1 de março de 2014, Vorobiov apoiou publicamente no Conselho da Federação o envio de forças russas para a Ucrânia. Veio depois a votar a favor do decreto correspondente.	12.9.2014
107.	Vladimir Volfovich ZHIRINOVSKY (Владимир Вольфович Жириновски)	Data de nascimento: 25.4.1946 Local de nascimento: Alma-Ata, Kazakh SSR (República Socialista Soviética do Cazaquistão)	Membro do Conselho da Duma, líder do grupo parlamentar Partido Liberal Democrata da Rússia (LDPR) na Duma. Apoiou ativamente o envio das Forças Armadas Russas para a Ucrânia e a anexação da Crimeia. Defendeu ativamente a divisão da Ucrânia. Assinou, em nome do partido LDPR a que preside, um acordo com a chamada «República Popular de Donetsk».	12.9.2014
108.	Vladimir Abdualiyevich VASILYEV (Васильев Владимир Абдуалиевич)	Data de nascimento: 11.8.1949 Local de nascimento: Klin	Vice-presidente da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	12.9.2014
109.	Viktor Petrovich VODOLATSKY (Виктор Петрович Водолацкий)	Data de nascimento: 19.8.1957 Local de nascimento: Stefanidin Dar, região de Rostov	Presidente («ataman») da União das Forças Cossacas Russas e Estrangeiras e deputado da Duma. Apoiou a anexação da Crimeia e admitiu que os cossacos russos estavam implicados no conflito da Ucrânia do lado dos separatistas apoiados por Moscovo. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	12.9.2014
110.	Leonid Ivanovich KALASHNIKOV (Леонид Иванович Калашников)	Data de nascimento: 6.8.1960 Local de nascimento: Stepnoy Dvorets	Primeiro vice-presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	12.9.2014
111.	Vladimir Stepanovich NIKITIN (Владимир Степанович Никитин)	Data de nascimento: 5.4.1948 Local de nascimento: Opochka	Ex-primeiro vice-presidente da Comissão das Relações com os Países da CEI, da Integração Eurasiática e das Relações com os Compatriotas, da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	12.9.2014
112.	Oleg Vladimirovich LEBEDEV (Олег Владимирович Лебедев)	Data de nascimento: 21.3.1964 Local de nascimento: Rudny, região de Kostanai, Kazakh SSR (República Socialista Soviética do Cazaquistão)	Primeiro vice-presidente da Comissão das Relações com os Países da CEI, da Integração Eurasiática e das Relações com os Compatriotas, da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	12.9.2014
113.	Ivan Ivanovich MELNIKOV (Иван Иванович Мельников)	Data de nascimento: 7.8.1950 Local de nascimento: Bogoroditsk	Primeiro vice-presidente da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	12.9.2014
114.	Igor Vladimirovich LEBEDEV (Игорь Владимирович Лебедев)	Data de nascimento: 27.9.1972 Local de nascimento: Moscovo	Vice-presidente da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	12.9.2014
115.	Nikolai Vladimirovich LEVICHEV (Николай Владимирович Левичев)	Data de nascimento: 28.5.1953 Local de nascimento: Pushkin	Vice-presidente da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	12.9.2014
116.	Svetlana Sergeevna ZHUROVA (Светлана Сергеевна Журова)	Data de nascimento: 7.1.1972 Local de nascimento: Pavlov do Neva	Primeira vice-presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	12.9.2014
117.	Aleksey Vasilevich NAUMETS (Алексей Васильевич Haумец)	Data de nascimento: 11.2.1968	Major-general do Exército russo. Comandante da 76.a Divisão Aerotransportada que integrou a presença militar russa no território da Ucrânia, nomeadamente durante a anexação ilegal da Crimeia.	12.9.2014
118.	Sergey Viktorovich CHEMEZOV (Сергей Викторович Чемезов)	Data de nascimento: 20.8.1952 Local de nascimento: Cheremkhovo	Sergei Chemezov é uma das pessoas mais próximas do presidente Putin, já que ambos foram funcionários do KGB em Dresden, e Chemezov é membro do Conselho Supremo da «Rússia Unida». Beneficia das suas relações com o presidente russo, sendo promovido para posições de chefia em empresas controladas pelo Estado. É presidente do consórcio Rostec, principal empresa russa de fabrico de equipamento industrial e de defesa, controlada pelo Estado. Na sequência de uma decisão do Governo russo, a Technopromexport, filial da Rostec, tem planos de construção de centrais energéticas na Crimeia, apoiando assim a sua integração na Federação da Rússia. Além disso, a Rosoboronexport, filial da Rostec, apoiou a integração de empresas crimeias do setor da defesa na indústria russa do mesmo setor, consolidando deste modo a anexação ilegal da Crimeia à Federação da Rússia.	12.9.2014
119.	Alexander Mikhailovich BABAKOV (Aлександр Михайлович Бабаков)	Data de nascimento: 8.2.1963 Local de nascimento: Quichinau	Deputado à Duma, presidente da Comissão Parlamentar da Legislação para o Desenvolvimento do Complexo Militar-Industrial da Federação da Rússia. É destacado membro da «Rússia Unida» e empresário com grandes investimentos na Ucrânia e na Crimeia. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	12.9.2014
120.	Serhiy KOZYAKOV (t.c.p. Sergey Kozyakov) Сергей Козьяков	Data de nascimento: 29.9.1982	Na sua qualidade de «chefe da Comissão Eleitoral de Lugansk», é responsável pela organização das chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014 na chamada «República Popular de Lugansk». Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao assumir e desempenhar estas funções e ao organizar as «eleições» ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia., e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
121.	Oleg Konstantinovich AKIMOV t.c.p. Oleh AKIMOV (Олег Константинович Акимов)	Data de nascimento: 15.9.1981 Local de nascimento: Lugansk	Membro da «União Económica de Lugansk» no «Conselho Nacional» da «República Popular de Lugansk». Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «chefe» da chamada «República Popular de Lugansk». Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
122.	Larisa Leonidovna AIRAPETYAN t.c.p. Larysa AYRAPETYAN, Larisa AIRAPETYAN or Larysa AIRAPETYAN (Лариса Леонидовна Айрапетян)	Data de nascimento: 21.2.1970	«Ministra da Saúde» da chamada «República Popular de Lugansk». Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «chefe» da chamada «República Popular de Lugansk». Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidata nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
123.	Yuriy Viktorovich SIVOKONENKO t.c.p. Yuriy SIVOKONENKO, Yury SIVOKONENKO, Yury SYVOKONENKO (Юрий Викторович Сивоконенко)	Data de nascimento: 7.8.1957 Local de nascimento: Donetsk	Sendo membro do «Parlamento» da chamada «República Popular de Donetsk», trabalha na União dos Veteranos das Unidades Especiais (Berkut) do Donbass. Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «chefe» da chamada «República Popular de Donetsk». Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
124.	Aleksandr Igorevich KOFMAN t.c.p. Oleksandr KOFMAN (Александр Игоревич Кофман)	Data de nascimento: 30.8.1977 Local de nascimento: Makiivka (província de Donetsk)	Denominado «primeiro-ministro» e «primeiro vice-presidente» do Parlamento da denominada «República Popular de Donetsk». Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «chefe» da chamada «República Popular de Donetsk». Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
125.	Ravil Zakarievich KHALIKOV (Равиль Закариевич Халиков)	Data de nascimento: 23.2.1969 Local de nascimento: aldeia de Belozere, distrito de Romodanovskiy, URSS	«Primeiro vice-primeiro-ministro» e antigo «procurador-geral» da chamada «República Popular de Donetsk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
126.	Dmitry Aleksandrovich SEMYONOV, Dmitrii Aleksandrovich SEMENOV (Дмитрий Александрович Семенов)	Data de nascimento: 3.2.1963 Local de nascimento: Moscovo	«Vice-primeiro-ministro das Finanças» da chamada «República Popular de Lugansk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
127.	Oleg BUGROV (Олег Бугров)	Data de nascimento: 29.8.1969	Ex-«ministro da Defesa» da chamada «República Popular de Lugansk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
128.	Lesya LAPTEVA (Леся Лаптева)		Ex-«ministra da Educação, Ciência, Cultura e Religião» da chamada «República Popular de Lugansk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
129.	Yevgeniy Eduardovich MIKHAYLOV (t.c.p. Yevhen Eduardovych Mychaylov) (Евгений Здуардович Михайлов)	Data de nascimento: 17.03.1963 Local de nascimento: Arkhangelsk	«Chefe da Administração dos Assuntos Governamentais» da chamada «República Popular de Donetsk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
▼M16
130.	Ihor Vladymyrovych KOSTENOK t.c.p. Igor Vladimirovich Kostenok (Игорь Владимирович Костенок)	Ano de nascimento 1961	«Ministro da Educação» da chamada «República Popular de Donetsk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
▼M14
131.	Yevgeniy Vyacheslavovich ORLOV (t.c.p. Yevhen Vyacheslavovych Orlov) Евгений Вячеславович Орлов		Membro do «Conselho Nacional» da chamada «República Popular de Donetsk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
▼M17
132.	Vladyslav Nykolayevych DEYNEGO t.c.p. Vladislav Nykolayevich DEYNEGO (Владислав Николаевич Дейнего)	Data de nascimento: 12.3.1964	«Vice-presidente» do «Conselho Popular» da chamada «República Popular de Lugansk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
133.	Pavel DREMOV t.c.p. Batya (Павел Леонидович ДРËМОВ), Pavlo Leonidovych DRYOMOV (Павло Леонщович Дрьомов)	Data de nascimento: 22.11.1976 Local de nascimento: Stakhanov	Comandante do «Primeiro Regimento Cossaco», um grupo separatista armado envolvido em combates no Leste da Ucrânia. Ao desempenhar estas funções, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
134.	Alexey MILCHAKOV tcp Fritz, Serbian (Алексей МИЛЬЧАКОВ)	Data de nascimento: 30.4.1991 ou 30.1.1991 Local de nascimento: São Petersburgo	Comandante da unidade «Rusich», um grupo separatista armado envolvido em combates no Leste da Ucrânia. Ao desempenhar estas funções, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
135.	Arseny PAVLOV t.c.p. Motorola ApcéHий Сергеевич ПÁВЛОВ (tcp Моторoла)	Data de nascimento: 2.2.1983 Local de nascimento: Ukhta, Komi	Comandante do batalhão «Sparta», um grupo separatista armado envolvido em combates no Leste da Ucrânia. Ao desempenhar estas funções, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
136.	Mikhail Sergeevich TOLSTYKH t.c.p. Givi (Михаил Сергеевич Толстых)	Data de nascimento: 19.7.1980 Local de nascimento: Ilovaisk	Comandante do batalhão «Somali», um grupo separatista armado envolvido em combates no Leste da Ucrânia. Ao desempenhar estas funções, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
137.	Eduard Aleksandrovich BASURIN (Здуард Александрович Басурин)	Data de nascimento: 27.6.1966 ou 21.6.1966 Local de nascimento: Donetsk	Chamado «vice-comandante» do Ministério da Defesa da chamada «República Popular de Donetsk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
138.	Alexandr SHUBIN Александр Васильевич ШУБИН	Data de nascimento: 20.5.1972 ou 30.5.1972 Local de nascimento: Luhansk	Chamado «ministro da Justiça», da chamada «República Popular de Lugansk», que é ilegal. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
139.	Sergey Anatolievich LITVIN (Сергей Анатольевич Литвин)	Data de nascimento: 2.7.1973	Chamado «vice-presidente» do Conselho de Ministros da chamada «República Popular de Lugansk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
▼M15
140.	Sergey IGNATOV Сергей Юрьевич ИГНАТОВ		Chamado Comandante Chefe da Milícia Popular da chamada «Repúlica Popular de Lugansk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para destabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
▼M17
141.	Ekaterina FILIPPOVA Екатерина Владимировна ФИЛИППОВА	Data de nascimento: 20.11.1988 Local de nascimento: Krasnoarmëisk	Chamada «ministra da Justiça» da chamada «República Popular de Donetsk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
142.	Aleksandr TIMOFEEV Александр ТИМОФЕЕВ	Data de nascimento: 27.1.1974	Chamado «ministro do Orçamento» da chamada «República Popular de Donetsk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
143.	Evgeny Vladimirovich MANUILOV (Евгений Владимирович Мануйлов)	Data de nascimento: 5.1.1967	Chamado «ministro do Orçamento» da chamada «República Popular de Lugansk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
144.	Viktor YATSENKO (Виктор ЯЦЕНКО)	Data de nascimento: 22.4.1985 Local de nascimento: Kherson	Chamado «ministro das Comunicações» da chamada «República Popular de Donetsk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
▼M15
145.	Olga BESEDINA Ольга Игорева БЕСЕДИНА		Chamada «Ministra do Desenvolvimento Económico e do Comércio» da chamada «Repúlica Popular de Lugansk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para destabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
▼M17
146.	Zaur ISMAILOV (Заур Исмаилов Рауфович)	Data de nascimento: 25.7.1978 (ou 23.3.1975) Local de nascimento: Krasny Luch, Voroshilovgrad Lugansk	Chamado «procurador-geral» da chamada «República Popular de Lugansk». Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
147.	Anatoly Ivanovich ANTONOV (Анатолий Иванович Антонов)	Data de nascimento: 15.5.1955 Local de nascimento: Omsk	Vice-ministro da Defesa e, nessa qualidade, está envolvido no apoio ao destacamento de tropas russas para a Ucrânia. De acordo com a atual estrutura do Ministério da Defesa russo, ao desempenhar essas funções participa na organização e execução da política do Governo russo. Estas políticas ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	16.2.2015
148.	Arkady Viktorovich BAKHIN (Аркадий Викторович Бахин)	Data de nascimento: 8.5.1956 Local de nascimento: Kaunas, Lituânia.	Primeiro vice-ministro da Defesa e, nessa qualidade, está envolvido no apoio ao destacamento de tropas russas para a Ucrânia. De acordo com a atual estrutura do Ministério da Defesa russo, ao desempenhar essas funções participa na organização e execução da política do Governo russo. Estas políticas ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	16.2.2015
149.	Andrei Valeryevich KARTAPOLOV (Андрей Валерьевич Картaпoлoв)	Data de nascimento: 9.11.1963 Local de nascimento: RDA (DDR)	Diretor do Departamento Central de Operações e subchefe do Estado- Maior das Forças Armadas da Federação da Rússia. Ao desempenhar ambas as funções, participa ativamente na organização e execução da campanha militar das forças russas na Ucrânia. De acordo com as atividades declaradas do Estado-Maior, ao exercer o controlo operacional das forças armadas, participa ativamente na organização e execução da política do Governo russo, que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	16.2.2015
150.	Iosif (Joseph) Davydovich KOBZON (Иосиф Дaвьιдoвич Кобзон)	Data de nascimento: 11.9.1937 Local de nascimento: Tchassov Yar, Ucrânia	Membro do Parlamento (Duma). Visitou a chamada «República Popular de Donetsk» e durante a sua visita fez declarações de apoio aos separatistas. Foi também nomeado Cônsul honorário da chamada «República Popular de Donetsk» na Federação da Rússia. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	16.2.2015
151.	Valery Fedorovich RASHKIN (Валерий Фëдoрoвич Рашкин)	Data de nascimento: 14.3.1955 Local de nascimento: Zhilino, região Kaliningrado	Primeiro vice-presidente do Comité sobre Questões de Etnicidade da Duma. É o fundador do movimento civil «Krassnaya Moskva — Ajuda à Frente Patriótica Moscovo Vermelho» que organizou manifestações públicas de apoio aos separatistas, apoiando assim políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de lei constitucional federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».	16.2.2015

	Nome	Elementos de identificação	Motivos	Data de inclusão na lista
▼M5
1.	PJSC Chernomorneftegaz t.c.p. Chornomornaftogaz	Prospekt Kirova/per. Sovarkomovskji 52/1 Simferopol, Crimeia	Em 17 de março de 2014, o «Parlamento da Crimeia» adotou uma resolução decretando a apropriação dos bens pertencentes à empresa Chernomorneftegaz em nome da «República da Crimeia». A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia.	12.5.2014
2.	Feodosia t.c.p. Feodossyskoje Predprijatije po obespetscheniju nefteproduktami	98107, Crimea, Feodosiya, Geologicheskaya str.2 Empresa que presta serviços de transbordo para petróleo bruto e produtos petrolíferos	Em 17 de março de 2014, o «Parlamento da Crimeia» adotou uma resolução decretando a apropriação dos bens pertencentes à empresa Feodosia em nome da «República da Crimeia». A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia.	12.5.2014
▼M8
3.	Chamada «República Popular de Lugansk» («Lugansk People's Republic») «Луганская народная республика» «Luganskaya narodnaya respublika»	Sítio Web oficial: http://lugansk-online.info Número de telefone +38-099-160-74-14	A chamada «República Popular de Lugansk» foi declarada em 27 de abril de 2014. Responsável pela organização do referendo ilegal de 11 de maio de 2014. Declaração de independência em 12 de maio de 2014. Em 22 de maio de 2014, as chamadas «Repúblicas Populares» de Donetsk e Lugansk criaram o chamado «Estado Federal de Novorossiya». Fizeram-no em violação do direito constitucional ucraniano e, por conseguinte, do direito internacional, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A chamada «República Popular de Lugansk» está também implicada no recrutamento para o grupo armado separatista «Exército do Sudeste» e para outros grupos armados separatistas ilegais, comprometendo desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia.	25.7.2014
4.	Chamada «República Popular de Donetsk» («Donetsk People's Republic» «Донецкая народная республика» «Donétskaya naródnaya respúblika»	Informação oficial, incluindo a Constituição da República Popular de Donetsk e a composição do Conselho Supremo http://dnr-news.com/ Média sociais: https://twitter.com/dnrpress http://vk.com/dnrnews	A chamada «República Popular de Donetsk» foi declarada em 7 de abril 2014. Responsável pela organização do referendo ilegal de 11 de maio de 2014. Declaração de independência em 12 de maio de 2014. Em 24 de maio de 2014, as chamadas «Repúblicas Populares» de Donetsk e Lugansk assinaram um acordo sobre a criação do chamado «Estado Federal de Novorossiya». Fizeram-no em violação do direito constitucional ucraniano e, por conseguinte, do direito internacional, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A chamada «República Popular de Donetsk» está também implicada no recrutamento para grupos armados separatistas ilegais, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia.	25.7.2014
5.	Chamado «Estado Federal de Novorossiya» («Federal State of Novorossiya») «Федеративное государство Новороссия» «Federativnoye Gosudarstvo Novorossiya»	Comunicados de imprensa oficiais: http://novorossia.su/official	Em 24 de maio de 2014, as chamadas «Repúblicas Populares» de Donetsk e Lugansk assinaram um acordo sobre a criação do chamado (e não reconhecido) «Estado Federal de Novorossiya». Fizeram-no em violação do direito constitucional ucraniano e, por conseguinte, do direito internacional, ameaçando desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.	25.7.2014
6.	União Internacional de Associações Públicas «Grande Exército do Don» (International Union of Public Associations «Great Don Army») Международный Союз Общественных Объединений «Всевеликое Войско Донское»	Sítio Web oficial: http://vvd2003.narod.ru/ Número de telefone: +7-8-908-178-65-57 Média sociais: Cossack National Guard (Guarda Nacional Cossaca) http://vk.com/kazak_nac_guard Endereço: 346465 Russia Rostov Region. October (C) District. St Zaplavskaya. Str Shosseynaya 1	O «Grande Exército do Don» criou a «Guarda Nacional Cossaca», responsável pelos combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e ameaçando a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. Entidade ligada a Nikolay KOZITSYN, Comandante das forças cossacas e responsável pelo comando dos separatistas do Leste da Ucrânia que combatem as forças governamentais ucranianas.	25.7.2014
7.	«Sobol» «СОБОЛЬ»	Sítio Web oficial: http://soboli.net Média sociais: http://vk.com/sobolipress Número de telefone: (0652) 60-23-93. Endereço eletrónico: SoboliPress@gmail.com Endereço: Crimea, Simferopol, str. Kiev, 4 (area bus station «Central»).	Organização paramilitar radical, responsável por advogar abertamente o uso da força para pôr termo ao controlo da Ucrânia sobre a Crimeia, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Responsável pelo treino dos separatistas para combaterem as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia.	25.7.2014
8.	Chamada «Guarda de Lugansk» («Lugansk Guard») «Луганская гвардия»	Média sociais: https://vk.com/luguard http://vk.com/club68692201	Milícia de autodefesa de Lugansk, responsável pelo treino dos separatistas para combaterem as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. Entidade ligada a German PROPOKIV, líder ativo responsável pela participação na tomada da sede regional de Lugansk do Serviço de Segurança ucraniano; gravou, no edifício ocupado, uma intervenção em vídeo endereçada ao Presidente Putin e à Rússia.	25.7.2014
9.	Chamado «Exército do Sudeste» («Army of the Southeast») «Армии Юго-Востока»	Recrutamento: http://lugansk-online.info/statements Média sociais: http://vk.com/lugansksbu	Grupo armado separatista ilegal, considerado um dos mais importantes do Leste da Ucrânia. Responsável pela ocupação da sede do Serviço de Segurança na região de Lugansk. Oficial na reserva. Entidade ligada a Valeriy BOLOTOV, incluído na lista como um dos líderes do grupo. Entidade ligada a Vasyl NIKITIN, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Luhansk».	25.7.2014
10.	Chamada «Milícia Popular de Donbass» («Donbass People's Militia») «Нарóдное ополчéние Донбáсса»	Média sociais: http://vk.com/polkdonbassa +38-099-445-63-78; +38-063-688-60-01; +38-067-145-14-99; +38-094-912-96-60; +38-062-213-26-60 Endereço eletrónico: voenkom.dnr@mail.ru mobilisation@novorossia.co Atendimento telefónico voluntário na Rússia: +7 (926) 428-99-51 +7 (967) 171-27-09 ou Endereço eletrónico novoross24@mail.ru Endereço: Donetsk. Prospect Zasyadko.13	Grupo armado separatista ilegal responsável pelos combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. Entre outros atos, o grupo de militantes tomou o controlo de vários edifícios públicos no Leste da Ucrânia no início de abril de 2014, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. O seu antigo líder, Pavel Gubarev, é responsável pela ocupação da sede do governo regional em Donetsk com forças pró-russas, tendo-se autoproclamado «Governador do Povo».	25.7.2014
11.	«Batalhão de Vostok» («Vostok battalion») «батальоны Восток»	Média sociais: http://vk.com/patriotic_forces_of_donbas	Grupo armado separatista ilegal, considerado um dos mais importantes do Leste da Ucrânia. Responsável pelos combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. Tentou tomar o aeroporto de Donetsk.	25.7.2014
12.	Empresa estatal de ferries«Kerch ferry» Государственная судоходная компания «Керченская паромная переправа» Gosudarstvenoye predpriyatiye Kerchenskaya paromnaya pereprava	16 Tselibernaya Street, 98307 Kerch (Автономная Республика Крым, г. Керчь, ул. Целимберная, 16) código: 14333981	A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. O «Parlamento da Crimeia» adotou em 17.3.2014 uma resolução (N.o 1757-6/14) «Sobre a nacionalização de algumas empresas pertencentes aos ministérios ucranianos das infraestruturas ou da agricultura» e o «Presidium do Parlamento da Crimeia» adotou em 24.3.2014 uma decisão «Sobre a Empresa estatal de ferries Kerch Ferry» em que declarava a apropriação dos bens pertencentes à empresa estatal «Kerch Ferry» em nome da «República da Crimeia». A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia.	25.7.2014
13.	Empresa estatal «Porto comercial de Sebastopol» («Sevastopol commercial seaport») Государственное предприятие «Севастопольский морской торговый порт» Gosudarstvenoye predpriyatiye Sevastopolski morskoy torgovy port	3 Place Nakhimova, 99011 Sevastopol (99011, г. Севастополь, пл. Нахимова, 3) código: 01125548	A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 17.3.2014 o «Parlamento da Crimeia» adotou uma resolução (N.o 1757-6/14) «Sobre a nacionalização de algumas empresas pertencentes aos ministérios ucranianos das infraestruturas ou da agricultura» declarando a apropriação dos bens pertencentes à empresa estatal «Sevastopol commercial seaport» em nome da «República da Crimeia». A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia. Em termos de volume de tráfego, trata-se do maior porto marítimo comercial da Crimeia.	25.7.2014
14.	Empresa estatal «Porto comercial de Kerch» («Kerch commercial sea port») Государственное предприятие «Керченский морской торговый порт» Gosudarstvenoye predpriyatiye Kerchenski morskoy torgovy port	28 Kirova Str., 98312, Kerch, Autonomous Republic of Crimea, (98312, Автономная Республика Крым, г. Керчь, ул. Кирова, 28) Código: 01125554	A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. O «Parlamento da Crimeia» adotou em 17.3.2014 uma resolução (N.o 1757-6/14) «Sobre a nacionalização de algumas empresas pertencentes aos ministérios ucranianos das infraestruturas ou da agricultura» e em 26.3.2014 uma resolução (N.o 1865-6/14) «Sobre a empresa estatal Portos marítimos da Crimeia»/ «Crimean Sea Ports» («О Государственном предприятии Крымские морские порты») declarando a apropriação dos bens pertencentes à empresa estatal «Kerch Commercial Sea Port» em nome da «República da Crimeia». A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia. Em termos de volume de tráfego, trata-se do segundo maior porto marítimo comercial da Crimeia.	25.7.2014
15.	Empresa estatal Universal -Avia Государственном предприятии «Универсал-Авиа» Gosudarstvenoye predpriyatiye «Universal-Avia»	5, Aeroflotskaya street, 95024 Simferopol (Аэрофлотская улица, 5, Симферополь г.)	A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 24.3.2014 o «Presidium do Parlamento da Crimeia» adotou uma decisão (N.o 1794-6/14) «Sobre a empresa estatal Gosudarstvenoye predpriyatiye Universal-Avia» («О Государственном предприятии “Универсал-Авиа”)» declarando a apropriação dos bens pertencentes à empresa estatal «Universal-Avia» em nome da «República da Crimeia». A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia.	25.7.2014
16.	Estância «Nizhnyaya Oreanda» Санаторий «Нижняя Ореанда»	Resort «Nizhnyaya Oreanda», 08655, Yalta, Oreanda (08655, г.Ялта, пгт. Ореанда, Санаторий «Нижняя Ореанда»)	A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 21 de março; o «Presidium do Parlamento da Crimeia» adotou uma decisão (N.o 1767-6/14) «Sobre as questões da criação da Associação de Sanatórios e Estâncias»; declarando a apropriação dos bens pertencentes à estância «Nizhnyaya Oreanda» em nome da 'República da Crimeia'. A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia.	25.7.2014
17.	Empresa da Crimeia «Destilaria de Azov» («Azov distillery plant») Крымское республиканское предприятие «Азовский ликероводочный Завод» Azovsky likerovodochny zavod	40 Zeleznodorozhnaya str., 96178 cidade de Azov, distrito de Jankoysky Джанкойский район, пгт Азовское, ул. Железнодорожная, 40) código: 01271681	A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 9 de abril; o «Presidium do Parlamento da Crimeia» adotou a decisão N.o 1991-6/14«Sobre as alterações à Resolução N.o 1836-6/14, de 26 de março de 2014, do Conselho de Estado da República da Crimeia», «Sobre a nacionalização dos bens das empresas, instituições e organizações do complexo agroindustrial situadas no território da República da Crimeia», declarando a apropriação dos bens pertencentes à «Azovsky likerovodochny zavod» em nome da «República da Crimeia». A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia.	25.7.2014
18.	Consórcio estatal «Associação Nacional de Produtores “Massandra”» («National Association of producers “Massandra”») Национальное производственно-аграрное объединение «Массандра» Nacionalnoye proizvodstvenno agrarnoye obyedinenye Massandra	6, str. Mira, Massandra 98600 cidade de Yalta (98600, г. Ялта, пгт Массандра, ул. Мира, д. 6) código: 00411890	A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 9 de abril o «Presidium do Parlamento da Crimeia» adotou a decisão N.o 1991-6/14«Sobre as alterações à Resolução N.o 1836-6/14, de 26 de março de 2014, do Conselho de Estado da República da Crimeia», «Sobre a nacionalização dos bens das empresas, instituições e organizações do complexo agroindustrial situadas no território da República da Crimeia», declarando a apropriação dos bens pertencentes ao consórcio estatal «Associação Nacional de Produtores “Massandra”» em nome da «República da Crimeia». A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia.	25.7.2014
19.	«Empresa estatal Magarach do Instituto Nacional do Vinho» («State enterprise Magarach of the national institute of wine») Государственное предприятие Агрофирма «Магарач» Национального института винограда и вина «Магарач» Gosudarstvenoye predpriyatiye «Agrofirma Magarach» nacionalnogo instituta vinograda i vina «Magarach»	9 Chapayeva str., 98433 Vilino, distrito de Bakhchisarayski (98433, Автономная Республика Крым, Бахчисарайский район, с. Вилино, ул. Чапаева, д. 9) código: 31332064	A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 9 de abril o «Presidium do Parlamento da Crimeia» adotou a decisão N.o 1991-6/14«Sobre as alterações à Resolução N.o 1836-6/14, de 26 de março de 2014, do Conselho de Estado da República da Crimeia», «Sobre a nacionalização dos bens das empresas, instituições e organizações do complexo agroindustrial situadas no território da República da Crimeia», declarando a apropriação dos bens pertencentes à empresa estatal «Gosudarstvenoye predpriyatiye “Agrofirma Magarach” nacionalnogo instituta vinograda i vina “Magarach”» em nome da «República da Crimeia». A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia.	25.7.2014
20.	Empresa estatal «Fábrica de espumante Novy Svet» («Factory of sparkling wine Novy Svet») Государственное предприятиеЗавод шампанских вин «Новый свет» Gosudarstvenoye predpriyatiye «Zavod shampanskykh vin Novy Svet»	1 Shalyapina str., 98032 Sudak, Novy Svet (98032, г. Судак, пгт Новый Свет, ул. Шаляпина, д. 1) código: 00412665	A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 9 de abril; o «Presidium do Parlamento da Crimeia» adotou a decisão N.o 1991-6/14«Sobre as alterações à Resolução N.o 1836-6/14, de 26 de março de 2014, do Conselho de Estado da República da Crimeia», «Sobre a nacionalização dos bens das empresas, instituições e organizações do complexo agroindustrial situadas no território da República da Crimeia», declarando a apropriação dos bens pertencentes à empresa estatal «Zavod shampanskykh vin Novy Svet» em nome da «República dq Crimeia». A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia.	25.7.2014
▼M10
21.	JOINT-STOCK COMPANY CONCERN (SOCIEDADE POR AÇÕES ALMAZ-ANTEY) (t.c.p. ALMAZ-ANTEY CORP; t.c.p. ALMAZ-ANTEY DEFENSE CORPORATION; t.c.p. ALMAZ-ANTEY JSC)	41 ul.Vereiskaya, Moscow 121471, Russia; Sítio Web: almaz-antey.ru; Endereço eletrónico: antey@almaz-antey.ru	A Almaz-Antei é uma empresa estatal russa que fabrica armamento antiaéreo, incluindo mísseis terra-ar, que fornece ao exército russo. As autoridades russas têm estado a fornecer armamento pesado aos separatistas do Leste da Ucrânia, contribuindo deste modo para a desestabilização da Ucrânia. Estas armas são usadas pelos separatistas para abater aviões. Enquanto empresa estatal, a Almaz-Antei contribui por conseguinte para a desestabilização da Ucrânia.	30.7.2014
22.	DOBROLET (t.c.p. DOBROLYOT) Добролет/Добролёт	Airline code (código de transportadora aérea) QD International Highway, House 31, building 1, 141411 Moscow 141411, Москва г, Международное ш, дом 31, строение 1 Sítio Web: www.dobrolet.com	A Dobrolet é uma filial da companhia aérea estatal russa. Desde a anexação ilegal da Crimeia, a Dobrolet tem até à data operado exclusivamente voos entre Moscovo e Simferopol. Deste modo, facilita a integração da República Autónoma da Crimeia, ilegalmente anexada, na Federação da Rússia e compromete a soberania e a integridade territorial da Ucrânia.	30.7.2014
23.	RUSSIAN NATIONAL COMMERCIAL BANK	Licença do Banco Central da Rússia n.o 1354 Russian Federation, 127 030 Moscow, Krasnoproletarskaya street 9/5.	Após a anexação ilegal da Crimeia, o Russian National Commercial Bank (RNCB) (Banco Comercial Nacional da Rússia) passou a ser propriedade exclusiva da chamada «República da Crimeia». Tornou-se o principal operador do mercado, quando antes da anexação não estava sequer presente na Crimeia. Ao adquirir ou assumir o controlo de sucursais de bancos que se retiraram da Crimeia, o RNCB prestou apoio material e financeiro às ações do Governo russo com vista a integrar a Crimeia na Federação da Rússia, comprometendo deste modo a integridade territorial da Ucrânia.	30.7.2014
▼M14
24.	República de Donetsk (Organização pública) Донецкая республика		«Organização» pública que apresentou candidatos nas chamadas «eleições» da chamada «República Popular de Donetsk» em 2 de novembro de 2014. Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao participar formalmente nas «eleições» ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia. Liderada por Alexander ZAKHARCHENKO e fundada por Andriy PURGIN.	29.11.2014
25.	Paz para a Região de Lugansk (em russo: Mir Luganschine) Мир Луганщине		«Organização» pública que apresentou candidatos nas chamadas «eleições» da chamada «República Popular de Lugansk» em 2 de novembro de 2014. Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao participar formalmente nas «eleições» ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia. Liderada por Igor PLOTNITSKY.	29.11.2014
26.	Donbass Livre (t.c.p. «Donbas Livre», «Svobodny Donbass») Свободный Донбасс		«Organização» pública que apresentou candidatos nas chamadas «eleições» da chamada «República Popular de Donetsk» em 2 de novembro de 2014. Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao participar formalmente nas «eleições» ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
27.	União Popular (Narodny Soyuz) Народный союз		«Organização» pública que apresentou candidatos nas chamadas «eleições» da chamada «República Popular de Lugansk» em 2 de novembro de 2014. Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao participar formalmente nas «eleições» ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
28.	União Económica de Lugansk (Luganskiy Ekonomicheskiy Soyuz)		«Organização social» que apresentou candidatos nas chamadas «eleições» ilegais da chamada «República Popular de Lugansk» em 2 de novembro de 2014. Nomeou como candidato Oleg AKIMOV, na qualidade de «Chefe» da chamada «República Popular de Lugansk». Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao participar formalmente nas «eleições» ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	29.11.2014
▼M15
29.	Guarda Nacional Cossaca Казачья Национальная Гвардия		Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e contribuem para destabilizar ainda mais a Ucrânia. Sob o comando e portanto associado a uma pessoa incluída na lista: Nikolay KOZITSYN.	16.2.2015
30.	Batalhão Sparta Батальон «Спарта»		Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e contribuem para destabilizar ainda mais a Ucrânia. Sob o comando e portanto associado a uma pessoa incluída na lista: Arseny PAVLOV.	16.2.2015
31.	Batalhão Somali Батальон «Сомали»		Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e contribuem para destabilizar ainda mais a Ucrânia. Sob o comando e portanto associado a uma pessoa incluída na lista: Mikhail TOLSTYKH t.c.p. Givi.	16.2.2015
32.	Batalhão Zarya Батальон «Заря»		Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e contribuem para destabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
▼M17
33.	Prizrak brigade («Бригада 'Призрак»)		Separatista armado que apoiou ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
▼M15
34.	Batalhão Oplot Батальон «Оплот»	Redes sociais: http://vk.com/oplot_info	Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e contribuem para destabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
35.	Batalhão Kalmius Батальон «Кальмиус»		Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e contribuem para destabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
36.	Batalhão da Morte Батальон «Смерть»		Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e contribuem para destabilizar ainda mais a Ucrânia.	16.2.2015
37.	Movimento Público «NOVOROSSIYA» Движение Новороссия		O Movimento Público «Novorossiya»/«Nova Rússia» foi criado em novembro de 2014 na Rússia e é chefiado pelo oficial russo Igor Strelkov (identificado como membro da Direção-Geral de Informações do Estado Maior das Forças Armadas da Federação da Rússia (GRU)). De acordo com os seus objetivos declarados, visa prestar assistência generalizada e efetiva ao «Novorossiya», nomeadamente através da ajuda às milícias que combatem no Leste da Ucrânia, apoiando assim políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Associado a uma pessoa incluída na lista por ameaçar a integridade territorial da Ucrânia.	16.2.2015
▼B

Sítios Internet para a informação sobre as autoridades competentes e endereço da Comissão Europeia para o envio das notificações

http://www.bmwi.de/DE/Themen/Aussenwirtschaft/aussenwirtschaftsrecht,xdid=404888.html

http://www.exteriores.gob.es/Portal/es/PoliticaExteriorCooperacion/GlobalizacionOportunidadesRiesgos/Documents/ORGANISMOS%20COMPETENTES%20SANCIONES%20INTERNACIONALES.pdf

http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/medidas-restritivas/medidas-restritivas.aspx

http://www.mzz.gov.si/si/zunanja_politika_in_mednarodno_pravo/zunanja_politika/mednarodna_varnost/omejevalni_ukrepi/

( 2 ) Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).

( 3 ) Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (JO L 281 de 23.11.1995, p. 31).

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
M1	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 284/2014 DO CONSELHO de 21 de março de 2014	L 86	27	21.3.2014
M2	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 433/2014 DO CONSELHO de 28 de abril de 2014	L 126	48	29.4.2014
►M3	REGULAMENTO (UE) N.o 476/2014 DO CONSELHO de 12 de Maio de 2014	L 137	1	12.5.2014
►M4	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 477/2014 DO CONSELHO de 12 de Maio de 2014	L 137	3	12.5.2014
►M5	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 577/2014 DO CONSELHO de 28 de maio de 2014	L 160	7	29.5.2014
M6	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 753/2014 DO CONSELHO de 11 de julho de 2014	L 205	7	12.7.2014
M7	REGULAMENTO (UE) N.o 783/2014 DO CONSELHO de 18 de julho de 2014	L 214	2	19.7.2014
►M8	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 810/2014 DO CONSELHO de 25 de julho de 2014	L 221	1	25.7.2014
►M9	REGULAMENTO (UE) N.o 811/2014 DO CONSELHO de 25 de julho de 2014	L 221	11	25.7.2014
►M10	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 826/2014 DO CONSELHO de 30 de julho de 2014	L 226	16	30.7.2014
►M11	REGULAMENTO (UE) N.o 959/2014 DO CONSELHO de 8 de setembro de 2014	L 271	1	12.9.2014
M12	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 961/2014 DO CONSELHO de 8 de setembro de 2014	L 271	8	12.9.2014
M13	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1225/2014 DO CONSELHO de 17 de novembro de 2014	L 331	1	18.11.2014
►M14	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1270/2014 DO CONSELHO de 28 de novembro de 2014	L 344	5	29.11.2014
►M15	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/240 DO CONSELHO de 9 de fevereiro de 2015	L 40	7	16.2.2015
►M16	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/427 DO CONSELHO de 13 de março de 2015	L 70	1	14.3.2015
►M17	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1514 DO CONSELHO de 14 de setembro de 2015	L 239	30	15.9.2015

►C1	Rectificação, JO L 294, 10.10.2014, p. 64 (269/2014)
►C2	Rectificação, JO L 066, 11.3.2015, p. 20 (477/2014)
C3	Rectificação, JO L 066, 11.3.2015, p. 21 (810/2014)
C4	Rectificação, JO L 199, 29.7.2015, p. 46 (284/2014)
C5	Rectificação, JO L 275, 20.10.2015, p. 68 (961/2014)
►C6	Rectificação, JO L 280, 24.10.2015, p. 38 (2015/1514)