2008R0839 — PT — 31.08.2008 — 000.003
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REGULAMENTO (CE) N.o 839/2008 DA COMISSÃO de 31 de Julho de 2008 que altera o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos anexos II, III e IV relativos aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 234, 30.8.2008, p.1) |
Rectificado por:
REGULAMENTO (CE) N.o 839/2008 DA COMISSÃO
de 31 de Julho de 2008
que altera o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos anexos II, III e IV relativos aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de determinados produtos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho ( 1 ), nomeadamente o n.o 1 do artigo 5.o, o n.o 1, alínea b), do artigo 15.o, o n.o 1 do artigo 21.o e o n.o 1 do artigo 22.o,
Considerando o seguinte:|
(1) |
O anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve incluir, relativamente aos produtos abrangidos pelo anexo I do referido regulamento, os limites máximos de resíduos (LMR) previstos na Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais ( 2 ), na Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal ( 3 ), e na Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas ( 4 ). Estas directivas foram alteradas pela Directiva 2007/73/CE da Comissão ( 5 ) e pela Directiva 2008/17/CE. Por conseguinte, o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve incluir os LMR fixados nas Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE, com a redacção que lhes foi dada pelas Directivas 2007/73/CE e 2008/17/CE. |
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(2) |
Os LMR para a permetrina foram fixados nas Directivas 86/362/CEE e 90/642/CEE pela Directiva 2002/66/CE da Comissão ( 6 ) e na Directiva 86/363/CEE pela Directiva 98/82/CE da Comissão ( 7 ). Os LMR para o profame foram fixados nas Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE pela Directiva 2000/82/CE da Comissão ( 8 ). É conveniente integrar estes LMR no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(3) |
Em conformidade com o n.o 1 do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, no anexo III do mesmo regulamento serão fixados LMR temporários para substâncias activas em relação às quais ainda não tenha sido tomada uma decisão de inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 9 ). Os LMR nacionais até agora não harmonizados devem ser tidos em conta ao fixar esses LMR. Esses LMR têm de respeitar determinados requisitos. |
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(4) |
O n.o 1, alínea b), do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 prevê igualmente que possam ser fixados e incluídos no anexo III LMR temporários se as substâncias activas não tiverem sido incluídas anexo I da Directiva 91/414/CEE e não constarem do anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(5) |
O n.o 1 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 estabelece igualmente que o anexo III pode incluir outras categorias de LMR. Entre elas, incluem-se os LMR para novos produtos agrícolas incluídos no anexo I do mesmo regulamento, em relação aos quais não foram fixados LMR nas Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE. |
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(6) |
No que diz respeito aos LMR nacionais notificados pelos Estados-Membros, os Estados-Membros em causa comunicaram as informações exigidas nos termos do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Em conformidade com os artigos 23.o e 24.o desse regulamento, para cada combinação de cultura/pesticida, esses LMR foram apresentados à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, em seguida a «Autoridade». A Autoridade publicou pareceres fundamentados ( 10 ) sobre os LMR nacionais para as substâncias activas não incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE, com base nos quais podem ser fixados LMR temporários, que não representem um risco inaceitável para os consumidores. Por conseguinte, esses LMR devem ser incluídos no anexo III do referido regulamento. |
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(7) |
Certos Estados-Membros solicitaram a inclusão de substâncias activas adicionais no anexo IV. A informação foi apresentada e avaliada e, com base na informação mencionada, concluiu-se que é conveniente incluir essas substâncias no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(8) |
O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, portanto, ser alterado em conformidade. |
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(9) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os anexos do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 1 de Setembro de 2008.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
Os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
1. O anexo II é alterado do seguinte modo:
a) As colunas relativas a acefato, acetamipride, acibenzolar-S-metilo, aldrina, atrazina, benalaxil, bifentrina, benomil, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, cipermetrina, ciromazina, deltametrina, dieldrina, dimetoato, ditiocarbamatos, esfenvalerato, famoxadona, fenehexamida, fenitrotião, fenvalerato, glifosato, imazalil, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pendimetalina, pimetrozina, piraclostrobina, pirimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxistrobina passam a ter a seguinte redacção:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
Acefato |
Acetamipride () |
Acibenzolar-S-metilo (soma de acibenzolar-S-metilo e ácido de acibenzolar (CGA 210007) expressa em acibenzolar-S-metilo) |
Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em conjunto, expressas em dieldrina) () |
Atrazina () |
Benalaxil, incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo benalaxil-M (soma dos isómeros) |
Bifentrina () |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) () |
Clormequato |
Clortalonil |
Clorpirifos () |
Clofentezina () |
Ciflutrina (ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) () |
Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) () |
Ciromazina |
Deltametrina (cis-deltametrina) () |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame) (6) (7) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenitrotião |
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros RR e SS) () |
Glifosato |
Imazalil |
Mepanipirime (mepanipirime e o seu metabolito (2-anilino-4-(2-hidroxipropil)-6-metilpirimidina), expressos em mepanipirime) |
Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo o metalaxil-M (soma dos isómeros)) |
Metidatião () |
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(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
(9) |
(10) |
(11) |
(12) |
(13) |
(14) |
(15) |
(16) |
(17) |
(18) |
(19) |
(20) |
(21) |
(22) |
(23) |
(24) |
(25) |
(26) |
(27) |
(28) |
(29) |
(30) |
(31) |
|
0100000 |
1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
0110000 |
i) Citrinos |
1 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,5 |
0,02 (11) |
2 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
5(mz) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
5 |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,5 |
5 |
|||||||
|
0110010 |
Toranjas |
0,3 |
0,1 (11) |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||||
|
0110020 |
Laranjas |
0,3 |
0,5 |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||||
|
0110030 |
Limões |
0,2 |
0,1 (11) |
0,2 |
||||||||||||||||||||||||||
|
0110040 |
Limas |
0,3 |
0,1 (11) |
0,2 |
||||||||||||||||||||||||||
|
0110050 |
Tangerinas |
2 |
0,5 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||||||
|
0110990 |
Outros |
0,3 |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0120000 |
ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
||||||
|
0120010 |
Amêndoas |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120020 |
Castanhas do brasil |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120030 |
Castanhas de caju |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120040 |
Castanhas |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120050 |
Cocos |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120060 |
Avelãs |
0,1 |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120070 |
Nozes de macadâmia |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120080 |
Nozes pecan |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120090 |
Pinhões |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120100 |
Pistácios |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120110 |
Nozes comuns |
0,02 (11) |
0,1(mz) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0120990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0130000 |
iii) Frutos de pomóideas |
0,1 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,3 |
1 |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
1 |
0,02 (11) |
5(ma, mz, me, pr, t, z) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 |
0,1 (11) |
2 |
0,1 |
0,01 (11) |
1 |
0,05 |
|||||||||
|
0130010 |
Maçãs |
0,2 |
0,05 (11) |
0,2 |
0,01 (11) |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0130020 |
Peras |
0,2 |
0,2 (5) |
0,1 |
0,01 (11) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||||
|
0130030 |
Marmelos |
0,2 |
0,05 (11) |
0,1 |
0,01 (11) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||||
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0130050 |
Nêsperas do japão |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0130990 |
Outros |
0,2 |
0,05 (11) |
0,1 |
0,01 (11) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||||
|
0140000 |
iv) Frutos de prunóideas |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0140010 |
Damascos |
0,1 |
0,2 |
1 |
0,05 |
0,02 (11) |
0,3 |
2 |
0,1 |
0,02 (11) |
2(mz, t) |
5 |
0,1 |
0,3 |
0,2 |
0,02 (11) |
||||||||||||||
|
0140020 |
Cerejas |
0,2 |
0,5 |
0,01 (11) |
0,3 |
0,02 (11) |
0,2 |
1 |
0,2 |
1 |
2(mz, me, pr, t, z) |
5 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 |
0,2 |
||||||||||||||
|
0140030 |
Pêssegos |
0,1 |
0,2 |
1 |
0,2 |
0,02 (11) |
0,3 |
2 |
0,1 |
0,02 (11) |
2(mz, t) |
5 |
0,1 |
0,3 |
0,2 |
0,05 |
||||||||||||||
|
0140040 |
Ameixas |
0,02 |
0,5 |
0,01 (11) |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
1 |
0,1 |
0,02 (11) |
2(mz, me, t, z) |
1 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 |
0,2 |
||||||||||||||
|
0140990 |
Outros |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 |
0,02 (11) |
||||||||||||||
|
0150000 |
v) Bagas e frutos pequenos |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||||
|
0151000 |
a) Uvas de mesa e para vinho |
0,2 |
0,2 |
0,5 |
0,3 |
0,5 |
0,2 |
5(ma, mz, me, pr, t) |
2 |
5 |
0,01 (11) |
0,1 |
0,5 |
2 |
0,2 |
3 |
||||||||||||||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
0,3 |
1 |
0,02 (11) |
2 |
|||||||||||||||||||||||||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
0,5 |
3 |
1 |
1 |
|||||||||||||||||||||||||
|
0152000 |
b) Morangos |
0,05 (11) |
0,5 |
0,1 (11) |
3 |
0,2 |
2 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,2 |
10(t) |
0,02 (11) |
5 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,5 |
2 |
0,5 |
||||||||||
|
0153000 |
c) Frutos de tutor |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
10 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||
|
0153010 |
Amoras silvestres |
0,3 |
0,5 |
3 |
0,5 |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||
|
0153020 |
Amoras pretas |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,3 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||
|
0153030 |
Framboesas |
0,3 |
0,5 |
3 |
0,5 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||||
|
0153990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,3 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||
|
0154000 |
d) Outras bagas e frutos pequenos |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
5(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0154010 |
Mirtilos |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
5 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0154020 |
Airelas |
0,05 (11) |
2 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
5 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0154030 |
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) |
0,5 |
10 |
1 |
0,5 |
0,5 |
5 |
0,01 (11) |
1 |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0154040 |
Groselhas espinhosas |
0,05 (11) |
10 |
1 |
0,02 (11) |
0,2 |
5 |
0,01 (11) |
1 |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0154070 |
Azarolas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0154990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
5 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0160000 |
vi) Frutos diversos |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0161000 |
a) De pele comestível, pequenos |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0161010 |
Tâmaras |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0161020 |
Figos |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
0,1 (11) |
1 |
2 |
5(mz, pr) |
0,01 (11) |
1 |
0,5 |
1 |
|||||||||||||||||||||
|
0161040 |
Cunquatos |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0161050 |
Carambolas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0161060 |
Diospiros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0161070 |
Jamelões |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0161990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0162000 |
b) De pele não comestível, pequenos |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0162010 |
Quivis |
2 |
0,2 |
10 |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
0162020 |
Líchias |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
0162030 |
Maracujás |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
0162040 |
Figos da índia (figos de cacto) |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0162050 |
Cainitos |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0162060 |
Caquis americanos |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0162990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
0163000 |
c) De pele não comestível, grandes |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
||||||||||||||||||||||||
|
0163010 |
Abacates |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||
|
0163020 |
Bananas |
0,1 |
0,1 |
0,1 (11) |
0,2 |
3 |
2 |
2(mz, me) |
0,01 (11) |
2 |
0,2 |
0,1 |
||||||||||||||||||
|
0163030 |
Mangas |
0,5 |
0,3 |
0,5 |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
2(mz) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 |
||||||||||||||||||
|
0163040 |
Papaias |
0,02 (11) |
0,5 |
0,2 |
20 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
7(mz) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||
|
0163050 |
Romãs |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0163070 |
Goiabas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0163080 |
Ananases |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 |
|||||||||||||||||
|
0163090 |
Fruta pão |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0163100 |
Duriangos |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0163110 |
Corações da índia |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0163990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0200000 |
2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0210000 |
i) Raízes e tubérculos |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||
|
0211000 |
a) Batatas |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
1 |
0,02 (11) |
0,3(ma, mz, me, pr) |
0,5 |
3 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||
|
0212000 |
b) Raízes e tubérculos tropicais |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||
|
0212010 |
Mandiocas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0212020 |
Batatas doces |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0212030 |
Inhames |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0212040 |
Ararutas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0212990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0213000 |
c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0213010 |
Beterrabas |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,5(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0213020 |
Cenouras |
0,01 (11) |
1 |
0,1 |
1 |
0,02 (11) |
0,2(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0213030 |
Aipos rábanos |
0,01 (11) |
1 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 |
0,3(ma, me, pr, t) |
0,02 (11) |
0,1 |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0213040 |
Rábanos silvestres |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,2(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0213050 |
Tupinambos |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0213060 |
Pastinagas |
0,02 |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,2(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0213070 |
Salsa de raiz grossa |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,2(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0213080 |
Rabanetes |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,2 |
0,1 |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0213090 |
Salsifis |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,2(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0213100 |
Rutabagas |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0213110 |
Nabos |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0213990 |
Outros |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||
|
0220000 |
ii) Bolbos |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
||||||||||||
|
0220010 |
Alhos |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,1 |
0,1 |
0,02 (11) |
0,1(mz) |
0,02 (11) |
0,5 |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0220020 |
Cebolas |
0,2 |
0,5 |
0,2 |
0,1 |
0,1 |
0,02 (11) |
1(ma, mz) |
0,02 (11) |
0,5 |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0220030 |
Chalotas |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,1 |
0,1 |
0,02 (11) |
1(ma, mz) |
0,02 (11) |
0,5 |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0220040 |
Cebolinhas |
0,05 (11) |
10 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 |
2 |
1(mz) |
0,05 |
0,2 |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0220990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0230000 |
iii) Frutos de hortícolas |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0231000 |
a) Solanáceas |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,2 |
2 |
0,5 |
0,5 |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0231010 |
Tomates |
0,1 |
1 |
0,5 |
0,5 |
0,3 |
0,05 |
0,3 |
3(mz, me, pr) |
1 |
1 |
0,05 |
0,5 |
0,5 |
0,1 |
1 |
0,2 |
0,1 |
||||||||||||
|
0231020 |
Pimentos |
0,3 |
0,02 (11) |
0,2 |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,3 |
0,2 |
5(mz, pr) |
0,02 (11) |
2 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,3 |
0,1 |
0,01 (11) |
0,5 |
0,02 (11) |
||||||||||||
|
0231030 |
Beringelas |
0,1 |
0,02 (11) |
0,5 |
0,5 |
0,02 (11) |
0,1 |
0,3 |
3(mz, me) |
1 |
1 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,5 |
0,5 |
1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||
|
0231040 |
Quiabos |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
2 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,3 |
0,5(mz) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||
|
0231990 |
Outros |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||
|
0232000 |
b) Cucurbitáceas de pele comestível |
0,3 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
1 |
0,2 |
2(mz, pr) |
0,2 |
1 |
0,02 (11) |
0,2 |
0,2 |
0,1 |
0,01 (11) |
||||||||||
|
0232010 |
Pepinos |
0,02 |
1 |
0,1 |
0,5 |
0,05 |
||||||||||||||||||||||||
|
0232020 |
Cornichões |
0,02 |
5 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||
|
0232030 |
Aboborinhas |
0,05 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||
|
0232990 |
Outros |
0,02 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||
|
0233000 |
c) Cucurbitáceas de pele não comestível |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,03 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,2 |
1(mz, pr) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 |
0,05 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||
|
0233010 |
Melões |
0,1 |
0,1 |
0,3 |
0,3 |
2 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||||
|
0233020 |
Abóboras |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||
|
0233030 |
Melancias |
0,1 |
0,02 (11) |
0,3 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
|||||||||||||||||||||||
|
0233990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||||
|
0234000 |
d) Milho doce |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,1 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||
|
0239000 |
e) Outros frutos de hortícolas |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||
|
0240000 |
iv) Brássicas |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
||||||||||||||||||
|
0241000 |
a) Couves de inflorescência |
0,01 (11) |
0,2 |
0,1 (11) |
3 |
0,05 (11) |
0,05 |
0,5 |
0,1 |
1(mz) |
0,1 |
0,02 (11) |
0,3 |
0,1 |
0,2 |
0,02 (11) |
||||||||||||||
|
0241010 |
Brócolos |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||||||
|
0241020 |
Couves flor |
0,2 |
||||||||||||||||||||||||||||
|
0241990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0242000 |
b) Couves de cabeça |
1 |
0,5 |
0,1 |
0,02 (11) |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0242010 |
Couves de bruxelas |
0,05 |
0,5 |
3 |
0,05 (11) |
0,2 |
0,3 |
2(mz) |
0,05 |
0,02 (11) |
0,05 |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||
|
0242020 |
Couves de repolho |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
3 |
1 |
0,3 |
1 |
3(mz) |
0,1 |
3 |
0,2 |
1 |
||||||||||||||||||
|
0242990 |
Outros |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,2 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||
|
0243000 |
c) Couves de folha |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,3 |
1 |
0,5 |
0,02 (11) |
0,5(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
1 |
0,02 (11) |
||||||||||||||||
|
0243010 |
Couves chinesas |
0,5 |
0,2 |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0243020 |
Couves galegas |
0,05 (11) |
0,2 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||||||
|
0243990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0244000 |
d) Couves rábano |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
1(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||
|
0250000 |
v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0251000 |
a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
0,02 (11) |
2 |
1 |
2 |
0,5 |
5(mz, me, t) |
30 |
||||||||||||||||||||||
|
0251010 |
Alfaces de cordeiro |
5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
15 |
0,02 (11) |
1 |
1 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||
|
0251020 |
Alfaces |
5 |
0,5 |
0,01 (11) |
15 |
0,5 |
2 |
0,5 |
2 |
|||||||||||||||||||||
|
0251030 |
Escarolas |
5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
15 |
0,02 (11) |
2 |
1 |
1 |
|||||||||||||||||||||
|
0251040 |
Agriões de água |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
15 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
1 |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0251060 |
Rúculas (erucas) |
5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
15 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
1 |
2 |
|||||||||||||||||||||
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0251080 |
Folhas e rebentos de Brassica spp. |
5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
1 |
1 |
2 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0251990 |
Outros |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
15 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
1 |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0252000 |
b) Espinafres e folhas semelhantes |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,5 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
|||||||||||||||||||||
|
0252010 |
Espinafres |
0,3 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
2 |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0252020 |
Beldroegas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0252030 |
Acelgas |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
20 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0252990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0254000 |
d) Agriões de água |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,3(mz) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||
|
0255000 |
e) Endívias |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,5(mz) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,3 |
||||||||||||||
|
0256000 |
f) Plantas aromáticas |
0,3 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
5 |
0,02 (11) |
2 |
15 |
0,5 |
0,02 (11) |
5(mz, me) |
30 |
2 |
1 |
2 |
|||||||||||||||
|
0256010 |
Cerefólios |
0,01 (11) |
||||||||||||||||||||||||||||
|
0256020 |
Cebolinhos |
0,01 (11) |
||||||||||||||||||||||||||||
|
0256030 |
Aipos (folhas) |
0,01 (11) |
||||||||||||||||||||||||||||
|
0256040 |
Salsa |
5 |
||||||||||||||||||||||||||||
|
0256050 |
Salva |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0256060 |
Alecrim |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0256070 |
Tomilho |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0256080 |
Manjericão |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0256090 |
Louro |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0256100 |
Estragão |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0256990 |
Outros |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||||||||
|
0260000 |
vi) Leguminosas frescas |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 |
0,2 |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
0,5 |
0,2 |
5 |
0,5 |
5 |
0,02 (11) |
1(mz) |
2 |
0,02 (11) |
0,2 |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
2 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1(mz) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
0,1 |
0,2 |
2 |
0,5 |
5 |
1 |
1(ma, mz) |
0,05 (11) |
0,1 |
0,2 |
0,1 |
||||||||||||||||||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,3 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1(mz) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||
|
0260050 |
Lentilhas |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||
|
0260990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||
|
0270000 |
vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||
|
0270010 |
Espargos |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,1 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0270020 |
Cardos |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0270030 |
Aipos |
10 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
2 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
2 |
0,3 |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0270040 |
Funcho |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,3 |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0270050 |
Alcachofras |
0,01 (11) |
1 |
2 |
2 |
0,1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0270060 |
Alhos franceses (alho porro) |
10 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (11) |
0,2 |
3(ma, mz) |
2 |
0,02 (11) |
0,3 |
0,2 |
|||||||||||||||||||
|
0270070 |
Ruibarbos |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5(mz) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0270090 |
Palmitos |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0270990 |
Outros |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0280000 |
viii) Cogumelos |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
1 |
10 |
2 |
0,05 (11) |
5 |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
1 |
0,05 (11) |
50 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0280990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||||
|
0290000 |
ix) Algas marinhas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0300000 |
3. LEGUMINOSAS SECAS |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
1 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
|||
|
0300010 |
Feijões |
0,1(mz) |
2 |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0300020 |
Lentilhas |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0300030 |
Ervilhas |
0,1(mz) |
10 |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||||
|
0300040 |
Tremoços |
0,05 (11) |
10 |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0300990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0400000 |
4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||||
|
0401000 |
i) Sementes de oleaginosas |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
|||||||||||||||||||
|
0401010 |
Sementes de linho |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
7 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
10 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0401020 |
Amendoins |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0401030 |
Sementes de papoila |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
20 |
0,05 (11) |
0,5 |
|||||||||||||||||
|
0401060 |
Sementes de colza |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
7 |
0,01 (11) |
0,05 |
0,2 |
0,1 |
0,5(ma, mz) |
10 |
0,05 (11) |
0,1 |
|||||||||||||||||
|
0401070 |
Sementes de soja |
0,3 |
0,01 (11) |
0,2 |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
20 |
0,5 |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 |
0,1 (11) |
10 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
0,05 (11) |
0,02 |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
10 |
0,05 (11) |
1 |
|||||||||||||||||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0401120 |
Borragem |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0401140 |
Cânhamo |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0401150 |
Rícino |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0401990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||
|
0402000 |
ii) Frutos de oleaginosas |
0,01 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||||||||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
1 |
2 |
5(mz, pr) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
1 |
0,5 |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
1 |
|||||||||||||
|
0402020 |
Sementes de palma |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0402030 |
Frutos de palma |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0402040 |
«Kapoc» |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0402990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||
|
0500000 |
5. CEREAIS |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,1 (4) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
2 |
0,05 (11) |
0,5 (10) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
||||||||||||||
|
0500010 |
Cevada |
0,5 |
2 |
2 |
0,1 |
0,2 |
0,02 (11) |
2 |
0,02 (11) |
2(ma, mz) |
0,02 (11) |
0,2 |
20 |
0,05 |
0,02 (11) |
|||||||||||||||
|
0500020 |
Trigo mourisco |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||
|
0500030 |
Milho |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
1 |
0,02 (11) |
0,1 |
|||||||||||||||
|
0500040 |
Paínços |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||
|
0500050 |
Aveia |
0,5 |
2 |
5 |
0,1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
2 |
0,02 (11) |
2(ma, mz) |
0,2 |
0,2 |
20 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||
|
0500060 |
Arroz |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||
|
0500070 |
Centeio |
0,05 (11) |
0,1 |
2 |
0,1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
2 |
0,3 |
1(ma, mz) |
0,02 (11) |
0,05 |
10 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||
|
0500080 |
Sorgo |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
20 |
0,02 (11) |
0,2 |
|||||||||||||||
|
0500090 |
Trigo |
0,5 |
0,1 |
2 |
0,1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
2 |
0,3 |
1(ma, mz) |
0,02 (11) |
0,05 |
10 |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||
|
0500990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||||||||||||
|
0600000 |
6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
|||||||||||
|
0610000 |
i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
5 |
0,1 (11) |
0,5 |
5 |
0,05 (11) |
0,5 |
2 |
1 |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0631000 |
a) Flores |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0631010 |
Flores de camomila |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0631050 |
Tília |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0631990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0632000 |
b) Folhas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0632020 |
Folhas de «rooibos» |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0632030 |
Maté |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0632990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0633000 |
c) Raízes |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0633990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0650000 |
v) Alfarroba |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0700000 |
7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
10 |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
50 |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
20 |
30 |
0,05 (11) |
5 |
0,05 (11) |
25(pr) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
10 |
0,02 (11) |
10 |
5 |
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810000 |
i) Sementes |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810010 |
Anis |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810020 |
Nigela |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810050 |
Sementes de cominho |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810090 |
Noz moscada |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0810990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0820010 |
Pimenta da jamaica |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0820020 |
Pimenta do japão |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0820030 |
Alcaravia |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0820040 |
Cardamomo |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0820080 |
Tamarindos |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0820990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0830000 |
iii) Cascas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0830010 |
Canela |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0830990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0840010 |
Alcaçuz |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0840020 |
Gengibre |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0840030 |
Açafrão da índia (curcuma) |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0840990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0850000 |
v) Botões |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0850010 |
Cravo da índia (cravinho) |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0850020 |
Alcaparra |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0850990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0860010 |
Açafrão |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0860990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0870000 |
vii) Arilos |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0870010 |
Muscadeira |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0870990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0900020 |
Cana de açúcar |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
0900990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1000000 |
10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1010000 |
i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||||||||||||
|
1011000 |
a) Suínos |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,2 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
1011010 |
Carne |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1011020 |
Toucinho sem partes magras |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,3 |
|||||||||||||||||||||||||
|
1011030 |
Fígado |
0,1 |
0,03 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1011040 |
Rim |
0,2 |
0,03 (11) |
0,5 |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1011050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1011990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1012000 |
b) Bovinos |
0,2 |
0,05 (11) |
0,2 |
0,5 |
|||||||||||||||||||||||||
|
1012010 |
Carne |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
||||||||||||||||||||||
|
1012020 |
Gordura |
0,05 (11) |
0,1 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
1012030 |
Fígado |
0,1 |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 |
0,03 (11) |
0,2 |
0,01 (11) |
||||||||||||||||||||||
|
1012040 |
Rim |
0,2 |
0,05 (11) |
0,2 (11) |
0,05 (11) |
0,03 (11) |
2 |
0,01 (11) |
||||||||||||||||||||||
|
1012050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
||||||||||||||||||||||
|
1012990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
||||||||||||||||||||||
|
1013000 |
c) Ovinos |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,2 |
0,2 |
0,05 (11) |
0,5 |
|||||||||||||||||||||||
|
1013010 |
Carne |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1013020 |
Gordura |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,3 |
|||||||||||||||||||||||||
|
1013030 |
Fígado |
0,1 |
0,1 |
0,03 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1013040 |
Rim |
0,2 |
0,05 (11) |
0,03 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1013050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1013990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1014000 |
d) Caprinos |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
1014010 |
Carne |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1014020 |
Gordura |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,3 |
|||||||||||||||||||||||||
|
1014030 |
Fígado |
0,1 |
0,1 |
0,03 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1014040 |
Rim |
0,2 |
0,05 (11) |
0,03 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1014050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1014990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1015000 |
e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1015010 |
Carne |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1015020 |
Gordura |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1015030 |
Fígado |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1015040 |
Rim |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1015990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1016000 |
f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,1 |
0,02 (11) |
|||||||||||||||||||||
|
1016010 |
Carne |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1016020 |
Gordura |
0,05 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,3 |
|||||||||||||||||||||||||
|
1016030 |
Fígado |
0,1 |
0,2 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1016040 |
Rim |
0,2 |
0,2 |
0,1 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1016050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1016990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1017000 |
g) Outros animais de exploração |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1017010 |
Carne |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1017020 |
Gordura |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1017030 |
Fígado |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1017040 |
Rim |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1017990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1020000 |
ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,006 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 |
0,02 (11) |
0,05 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||
|
1020010 |
Bovinos |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1020020 |
Ovinos |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1020030 |
Caprinos |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1020040 |
Equídeos |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1020990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1030000 |
iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
1030010 |
Galinha |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1030020 |
Pata |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1030030 |
Gansa |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1030040 |
Codorniz |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1030990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1040000 |
iv) Mel |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1050000 |
v) Anfíbios e répteis |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1060000 |
vi) Caracóis |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
1070000 |
vii) Outros produtos de animais terrestres |
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
Metoxifenozida () |
Pendimetalina () |
Pimetrozina |
Piraclostrobina () |
Pirimetanil |
Espiroxamina () |
Tiaclopride () |
Tiofanato-metilo () |
Trifloxistrobina |
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
(9) |
(10) |
(11) |
|
0100000 |
1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
0,05 (11) |
||||||||
|
0110000 |
i) Citrinos |
1 |
0,3 |
1 |
10 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,3 |
|
|
0110010 |
Toranjas |
|||||||||
|
0110020 |
Laranjas |
|||||||||
|
0110030 |
Limões |
|||||||||
|
0110040 |
Limas |
|||||||||
|
0110050 |
Tangerinas |
|||||||||
|
0110990 |
Outros |
|||||||||
|
0120000 |
ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,2 (11) |
0,02 (11) |
|||
|
0120010 |
Amêndoas |
0,02 (11) |
0,2 |
|||||||
|
0120020 |
Castanhas do brasil |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0120030 |
Castanhas de caju |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0120040 |
Castanhas |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0120050 |
Cocos |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0120060 |
Avelãs |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0120070 |
Nozes de macadâmia |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0120080 |
Nozes pecan |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0120090 |
Pinhões |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0120100 |
Pistácios |
1 |
0,2 |
|||||||
|
0120110 |
Nozes comuns |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0120990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0130000 |
iii) Frutos de pomóideas |
2 |
0,02 (11) |
0,3 |
5 |
0,05 (11) |
0,3 |
0,5 |
||
|
0130010 |
Maçãs |
0,5 |
||||||||
|
0130020 |
Peras |
0,5 |
||||||||
|
0130030 |
Marmelos |
0,5 |
||||||||
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
|||||||||
|
0130050 |
Nêsperas do japão |
|||||||||
|
0130990 |
Outros |
0,5 |
||||||||
|
0140000 |
iv) Frutos de prunóideas |
0,05 (11) |
||||||||
|
0140010 |
Damascos |
0,3 |
0,05 |
0,2 |
3 |
0,3 |
2 |
1 |
||
|
0140020 |
Cerejas |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,3 |
0,05 (11) |
0,3 |
0,3 |
1 |
||
|
0140030 |
Pêssegos |
0,3 |
0,05 |
0,2 |
10 |
0,3 |
2 |
1 |
||
|
0140040 |
Ameixas |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
3 |
0,1 |
0,3 |
0,2 |
||
|
0140990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||
|
0150000 |
v) Bagas e frutos pequenos |
|||||||||
|
0151000 |
a) Uvas de mesa e para vinho |
1 |
0,02 (11) |
5 |
1 |
0,02 (11) |
5 |
|||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
1 |
0,1 (11) |
|||||||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
2 |
3 |
|||||||
|
0152000 |
b) Morangos |
0,02 (11) |
0,5 |
0,5 |
5 |
0,05 (11) |
0,5 |
0,1 (11) |
0,5 |
|
|
0153000 |
c) Frutos de tutor |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0153010 |
Amoras silvestres |
3 |
1 |
10 |
3 |
|||||
|
0153020 |
Amoras pretas |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
1 |
|||||
|
0153030 |
Framboesas |
3 |
1 |
10 |
3 |
|||||
|
0153990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
1 |
|||||
|
0154000 |
d) Outras bagas e frutos pequenos |
0,02 (11) |
5 |
0,05 (11) |
1 |
0,1 (11) |
||||
|
0154010 |
Mirtilos |
0,02 (11) |
0,5 |
0,02 (11) |
||||||
|
0154020 |
Airelas |
0,02 (11) |
0,5 |
0,02 (11) |
||||||
|
0154030 |
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) |
0,5 |
2 |
1 |
||||||
|
0154040 |
Groselhas espinhosas |
0,5 |
0,5 |
1 |
||||||
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
|||||||||
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
|||||||||
|
0154070 |
Azarolas |
|||||||||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
|||||||||
|
0154990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,5 |
0,02 (11) |
||||||
|
0160000 |
vi) Frutos diversos |
0,02 (11) |
||||||||
|
0161000 |
a) De pele comestível, pequenos |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
|||
|
0161010 |
Tâmaras |
0,02 (11) |
||||||||
|
0161020 |
Figos |
0,02 (11) |
||||||||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
0,3 |
||||||||
|
0161040 |
Cunquatos |
0,02 (11) |
||||||||
|
0161050 |
Carambolas |
|||||||||
|
0161060 |
Diospiros |
|||||||||
|
0161070 |
Jamelões |
|||||||||
|
0161990 |
Outros |
|||||||||
|
0162000 |
b) De pele não comestível, pequenos |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|||
|
0162010 |
Quivis |
1 |
||||||||
|
0162020 |
Líchias |
0,02 (11) |
||||||||
|
0162030 |
Maracujás |
0,02 (11) |
||||||||
|
0162040 |
Figos da índia (figos de cacto) |
|||||||||
|
0162050 |
Cainitos |
|||||||||
|
0162060 |
Caquis americanos |
|||||||||
|
0162990 |
Outros |
0,02 (11) |
||||||||
|
0163000 |
c) De pele não comestível, grandes |
0,02 (11) |
||||||||
|
0163010 |
Abacates |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|||
|
0163020 |
Bananas |
0,02 (11) |
0,1 |
3 |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,05 |
|||
|
0163030 |
Mangas |
0,05 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
1 |
0,5 |
|||
|
0163040 |
Papaias |
0,05 |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,5 |
1 |
1 |
|||
|
0163050 |
Romãs |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|||
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
|||||||||
|
0163070 |
Goiabas |
|||||||||
|
0163080 |
Ananases |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|||
|
0163090 |
Fruta pão |
|||||||||
|
0163100 |
Duriangos |
|||||||||
|
0163110 |
Corações da índia |
|||||||||
|
0163990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|||
|
0200000 |
2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
0,05 (11) |
||||||||
|
0210000 |
i) Raízes e tubérculos |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
||||||
|
0211000 |
a) Batatas |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0212000 |
b) Raízes e tubérculos tropicais |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
|||||
|
0212010 |
Mandiocas |
|||||||||
|
0212020 |
Batatas doces |
|||||||||
|
0212030 |
Inhames |
|||||||||
|
0212040 |
Ararutas |
|||||||||
|
0212990 |
Outros |
|||||||||
|
0213000 |
c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
|||||||||
|
0213010 |
Beterrabas |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0213020 |
Cenouras |
0,2 |
0,1 |
1 |
0,02 (11) |
0,05 |
||||
|
0213030 |
Aipos rábanos |
0,1 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 |
0,02 (11) |
||||
|
0213040 |
Rábanos silvestres |
0,2 |
0,3 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0213050 |
Tupinambos |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0213060 |
Pastinagas |
0,2 |
0,3 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0213070 |
Salsa de raiz grossa |
0,2 |
0,1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0213080 |
Rabanetes |
0,05 (11) |
0,2 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0213090 |
Salsifis |
0,05 (11) |
0,1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0213100 |
Rutabagas |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0213110 |
Nabos |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0213990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0220000 |
ii) Bolbos |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|||
|
0220010 |
Alhos |
0,2 |
0,05 (11) |
|||||||
|
0220020 |
Cebolas |
0,2 |
0,1 |
|||||||
|
0220030 |
Chalotas |
0,2 |
0,05 (11) |
|||||||
|
0220040 |
Cebolinhas |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0220990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0230000 |
iii) Frutos de hortícolas |
0,05 (11) |
||||||||
|
0231000 |
a) Solanáceas |
|||||||||
|
0231010 |
Tomates |
2 |
0,5 |
0,2 |
1 |
0,5 |
2 |
0,5 |
||
|
0231020 |
Pimentos |
1 |
1 |
0,5 |
2 |
1 |
0,1 (11) |
0,3 |
||
|
0231030 |
Beringelas |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
1 |
0,5 |
2 |
0,02 (11) |
||
|
0231040 |
Quiabos |
0,02 (11) |
1 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
1 |
0,02 (11) |
||
|
0231990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||
|
0232000 |
b) Cucurbitáceas de pele comestível |
0,02 (11) |
0,5 |
0,02 (11) |
1 |
0,3 |
0,1 (11) |
0,2 |
||
|
0232010 |
Pepinos |
|||||||||
|
0232020 |
Cornichões |
|||||||||
|
0232030 |
Aboborinhas |
|||||||||
|
0232990 |
Outros |
|||||||||
|
0233000 |
c) Cucurbitáceas de pele não comestível |
0,02 (11) |
0,2 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||
|
0233010 |
Melões |
0,2 |
0,3 |
0,3 |
||||||
|
0233020 |
Abóboras |
0,02 (11) |
0,5 |
0,2 |
||||||
|
0233030 |
Melancias |
0,2 |
0,3 |
0,2 |
||||||
|
0233990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,3 |
0,02 (11) |
||||||
|
0234000 |
d) Milho doce |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||
|
0239000 |
e) Outros frutos de hortícolas |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||
|
0240000 |
iv) Brássicas |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
||||||
|
0241000 |
a) Couves de inflorescência |
0,02 (11) |
0,1 |
0,1 |
0,1 (11) |
|||||
|
0241010 |
Brócolos |
0,05 |
||||||||
|
0241020 |
Couves flor |
0,05 |
||||||||
|
0241990 |
Outros |
0,02 (11) |
||||||||
|
0242000 |
b) Couves de cabeça |
0,2 |
||||||||
|
0242010 |
Couves de bruxelas |
0,02 (11) |
0,2 |
0,05 |
1 |
|||||
|
0242020 |
Couves de repolho |
0,05 |
0,2 |
0,2 |
0,1 (11) |
|||||
|
0242990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0243000 |
c) Couves de folha |
0,2 |
0,02 (11) |
1 |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0243010 |
Couves chinesas |
|||||||||
|
0243020 |
Couves galegas |
|||||||||
|
0243990 |
Outros |
|||||||||
|
0244000 |
d) Couves rábano |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0250000 |
v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|||||
|
0251000 |
a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
2 |
||||||||
|
0251010 |
Alfaces de cordeiro |
10 |
0,05 (11) |
2 |
||||||
|
0251020 |
Alfaces |
2 |
10 |
2 |
||||||
|
0251030 |
Escarolas |
2 |
10 |
2 |
||||||
|
0251040 |
Agriões de água |
2 |
0,05 (11) |
2 |
||||||
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
|||||||||
|
0251060 |
Rúculas (erucas) |
2 |
0,05 (11) |
3 |
||||||
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
|||||||||
|
0251080 |
Folhas e rebentos de Brassica spp. |
2 |
0,05 (11) |
2 |
||||||
|
0251990 |
Outros |
2 |
0,05 (11) |
2 |
||||||
|
0252000 |
b) Espinafres e folhas semelhantes |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
||||||
|
0252010 |
Espinafres |
0,5 |
||||||||
|
0252020 |
Beldroegas |
|||||||||
|
0252030 |
Acelgas |
0,5 |
||||||||
|
0252990 |
Outros |
0,5 |
||||||||
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
|||||||||
|
0254000 |
d) Agriões de água |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||
|
0255000 |
e) Endívias |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
|||||
|
0256000 |
f) Plantas aromáticas |
2 |
2 |
3 |
3 |
|||||
|
0256010 |
Cerefólios |
|||||||||
|
0256020 |
Cebolinhos |
|||||||||
|
0256030 |
Aipos (folhas) |
|||||||||
|
0256040 |
Salsa |
|||||||||
|
0256050 |
Salva |
|||||||||
|
0256060 |
Alecrim |
|||||||||
|
0256070 |
Tomilho |
|||||||||
|
0256080 |
Manjericão |
|||||||||
|
0256090 |
Louro |
|||||||||
|
0256100 |
Estragão |
|||||||||
|
0256990 |
Outros |
|||||||||
|
0260000 |
vi) LEGUMINOSAS FRESCAS |
0,2 |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
||||||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
0,2 |
2 |
2 |
1 |
0,5 |
||||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
0,02 (11) |
1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
0,02 (11) |
1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
0,02 (11) |
1 |
0,2 |
0,2 |
0,02 (11) |
||||
|
0260050 |
Lentilhas |
0,02 (11) |
1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0260990 |
Outros |
0,02 (11) |
1 |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0270000 |
vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
||||||
|
0270010 |
Espargos |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0270020 |
Cardos |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0270030 |
Aipos |
0,1 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,3 |
0,02 (11) |
||||
|
0270040 |
Funcho |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0270050 |
Alcachofras |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0270060 |
Alhos franceses (alho porro) |
0,05 (11) |
0,5 |
1 |
0,02 (11) |
0,2 |
||||
|
0270070 |
Ruibarbos |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
|||||||||
|
0270090 |
Palmitos |
|||||||||
|
0270990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0280000 |
viii) Cogumelos |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
|||||||||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
|||||||||
|
0280990 |
Outros |
|||||||||
|
0290000 |
ix) Algas marinhas |
|||||||||
|
0300000 |
3. LEGUMINOSAS SECAS |
0,02 (11) |
0,2 |
0,02 (11) |
0,3 |
0,5 |
0,05 (11) |
0,1 |
0,1 (11) |
0,02 (11) |
|
0300010 |
Feijões |
|||||||||
|
0300020 |
Lentilhas |
|||||||||
|
0300030 |
Ervilhas |
|||||||||
|
0300040 |
Tremoços |
|||||||||
|
0300990 |
Outros |
|||||||||
|
0400000 |
4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||||
|
0401000 |
i) Sementes de oleaginosas |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
||||||
|
0401010 |
Sementes de linho |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
|||||
|
0401020 |
Amendoins |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
|||||
|
0401030 |
Sementes de papoila |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
|||||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
|||||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
|||||
|
0401060 |
Sementes de colza |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,3 |
0,1 (11) |
|||||
|
0401070 |
Sementes de soja |
2 |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,3 |
|||||
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,2 |
0,1 (11) |
|||||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
2 |
0,05 |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
|||||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
|||||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
|||||||||
|
0401120 |
Borragem |
|||||||||
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
|||||||||
|
0401140 |
Cânhamo |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
|||||
|
0401150 |
Rícino |
|||||||||
|
0401990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
|||||
|
0402000 |
ii) Frutos de oleaginosas |
0,02 (11) |
0,1 (11) |
|||||||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,3 |
||||
|
0402020 |
Sementes de palma |
|||||||||
|
0402030 |
Frutos de palma |
|||||||||
|
0402040 |
«Kapoc» |
|||||||||
|
0402990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
||||
|
0500000 |
5. CEREAIS |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
|||||
|
0500010 |
Cevada |
0,3 |
0,3 |
1 |
0,3 |
0,3 |
||||
|
0500020 |
Trigo mourisco |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0500030 |
Milho |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0500040 |
Paínços |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0500050 |
Aveia |
0,3 |
0,3 |
1 |
0,3 |
0,02 (11) |
||||
|
0500060 |
Arroz |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0500070 |
Centeio |
0,1 |
0,05 (11) |
0,05 |
0,05 |
0,05 |
||||
|
0500080 |
Sorgo |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0500090 |
Trigo |
0,1 |
0,05 (11) |
0,1 |
0,05 |
0,05 |
||||
|
0500990 |
Outros |
0,02 (11) |
0,05 (11) |
0,05 |
0,01 (11) |
0,02 (11) |
||||
|
0600000 |
6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
0,05 (11) |
|
|
0610000 |
i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
|||||||||
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
|||||||||
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
|||||||||
|
0631000 |
a) Flores |
|||||||||
|
0631010 |
Flores de camomila |
|||||||||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
|||||||||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
|||||||||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
|||||||||
|
0631050 |
Tília |
|||||||||
|
0631990 |
Outros |
|||||||||
|
0632000 |
b) Folhas |
|||||||||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
|||||||||
|
0632020 |
Folhas de «rooibos» |
|||||||||
|
0632030 |
Maté |
|||||||||
|
0632990 |
Outros |
|||||||||
|
0633000 |
c) Raízes |
|||||||||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
|||||||||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
|||||||||
|
0633990 |
Outros |
|||||||||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
|||||||||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
|||||||||
|
0650000 |
v) Alfarroba |
|||||||||
|
0700000 |
7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
0,05 (11) |
0,1 (11) |
15 |
10 |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
0,1 (11) |
30 |
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
|||||||||
|
0810000 |
i) Sementes |
|||||||||
|
0810010 |
Anis |
|||||||||
|
0810020 |
Nigela |
|||||||||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
|||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
|||||||||
|
0810050 |
Sementes de cominho |
|||||||||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
|||||||||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
|||||||||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
|||||||||
|
0810090 |
Noz moscada |
|||||||||
|
0810990 |
Outros |
|||||||||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
|||||||||
|
0820010 |
Pimenta da jamaica |
|||||||||
|
0820020 |
Pimenta do japão |
|||||||||
|
0820030 |
Alcaravia |
|||||||||
|
0820040 |
Cardamomo |
|||||||||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
|||||||||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
|||||||||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
|||||||||
|
0820080 |
Tamarindos |
|||||||||
|
0820990 |
Outros |
|||||||||
|
0830000 |
iii) Cascas |
|||||||||
|
0830010 |
Canela |
|||||||||
|
0830990 |
Outros |
|||||||||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
|||||||||
|
0840010 |
Alcaçuz |
|||||||||
|
0840020 |
Gengibre |
|||||||||
|
0840030 |
Açafrão da índia (curcuma) |
|||||||||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
|||||||||
|
0840990 |
Outros |
|||||||||
|
0850000 |
v) Botões |
|||||||||
|
0850010 |
Cravo da índia (cravinho) |
|||||||||
|
0850020 |
Alcaparra |
|||||||||
|
0850990 |
Outros |
|||||||||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
|||||||||
|
0860010 |
Açafrão |
|||||||||
|
0860990 |
Outros |
|||||||||
|
0870000 |
vii) Arilos |
|||||||||
|
0870010 |
Muscadeira |
|||||||||
|
0870990 |
Outros |
|||||||||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
|||||||||
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
|||||||||
|
0900020 |
Cana de açúcar |
|||||||||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
|||||||||
|
0900990 |
Outros |
|||||||||
|
1000000 |
10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
|||||||||
|
1010000 |
i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
||||
|
1011000 |
a) Suínos |
|||||||||
|
1011010 |
Carne |
0,05 (11) |
0,05 |
|||||||
|
1011020 |
Toucinho sem partes magras |
0,05 (11) |
0,05 |
|||||||
|
1011030 |
Fígado |
0,2 |
0,3 |
|||||||
|
1011040 |
Rim |
0,2 |
0,3 |
|||||||
|
1011050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||
|
1011990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||
|
1012000 |
b) Bovinos |
|||||||||
|
1012010 |
Carne |
0,05 (11) |
0,05 |
|||||||
|
1012020 |
Gordura |
0,05 (11) |
0,05 |
|||||||
|
1012030 |
Fígado |
0,2 |
0,3 |
|||||||
|
1012040 |
Rim |
0,2 |
0,3 |
|||||||
|
1012050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||
|
1012990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||
|
1013000 |
c) Ovinos |
|||||||||
|
1013010 |
Carne |
0,05 (11) |
0,05 |
|||||||
|
1013020 |
Gordura |
0,05 (11) |
0,05 |
|||||||
|
1013030 |
Fígado |
0,2 |
0,3 |
|||||||
|
1013040 |
Rim |
0,2 |
0,3 |
|||||||
|
1013050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||
|
1013990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||
|
1014000 |
d) Caprinos |
|||||||||
|
1014010 |
Carne |
0,05 (11) |
0,05 |
|||||||
|
1014020 |
Gordura |
0,05 (11) |
0,05 |
|||||||
|
1014030 |
Fígado |
0,2 |
0,3 |
|||||||
|
1014040 |
Rim |
0,2 |
0,3 |
|||||||
|
1014050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||
|
1014990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||
|
1015000 |
e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
|||||||||
|
1015010 |
Carne |
|||||||||
|
1015020 |
Gordura |
|||||||||
|
1015030 |
Fígado |
|||||||||
|
1015040 |
Rim |
|||||||||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis |
|||||||||
|
1015990 |
Outros |
|||||||||
|
1016000 |
f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
|||||||||
|
1016010 |
Carne |
0,05 (11) |
0,05 |
|||||||
|
1016020 |
Gordura |
0,05 (11) |
0,05 |
|||||||
|
1016030 |
Fígado |
0,2 |
0,3 |
|||||||
|
1016040 |
Rim |
0,2 |
0,3 |
|||||||
|
1016050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||
|
1016990 |
Outros |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
|||||||
|
1017000 |
g) Outros animais de exploração |
|||||||||
|
1017010 |
Carne |
|||||||||
|
1017020 |
Gordura |
|||||||||
|
1017030 |
Fígado |
|||||||||
|
1017040 |
Rim |
|||||||||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis |
|||||||||
|
1017990 |
Outros |
|||||||||
|
1020000 |
ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,01 (11) |
0,02 |
0,03 |
0,05 (11) |
||
|
1020010 |
Bovinos |
|||||||||
|
1020020 |
Ovinos |
|||||||||
|
1020030 |
Caprinos |
|||||||||
|
1020040 |
Equídeos |
|||||||||
|
1020990 |
Outros |
|||||||||
|
1030000 |
iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
0,05 (11) |
0,01 (11) |
0,05 (11) |
||
|
1030010 |
Galinha |
|||||||||
|
1030020 |
Pata |
|||||||||
|
1030030 |
Gansa |
|||||||||
|
1030040 |
Codorniz |
|||||||||
|
1030990 |
Outros |
|||||||||
|
1040000 |
iv) Mel |
|||||||||
|
1050000 |
v) Anfíbios e répteis |
|||||||||
|
1060000 |
vi) Caracóis |
|||||||||
|
1070000 |
vii) Outros produtos de animais terrestres |
(1) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
(2) = Lipossolúvel
(3) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Acetamipride — código 1000000: acetamipride e metabolito IM-2-1
Carbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime
Clofentezina — códigos 0500000 e 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fracção 2-clorobenzoílo, expressa em clofentezina
Lambda-cialotrina — código 1000000: lambda-cialotrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)
Espiroxamina — código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expresso em espiroxamina
Tiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime
(4) LMR temporário válido até 1 de Junho de 2009, na pendência da apresentação de dados relativos a resíduos pelo requerente.
(5) LMR temporários, aplicáveis até 31 de Julho de 2009.
(6) Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos a partir de diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
(7) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: metirame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).
(8) O LMR para nata e leite é 0,3 mg/kg
(9) Os dados de controlo mostram que podem encontrar-se teores de até 0,02 mg/kg de dieldrina nas sementes de abóbora utilizadas para a extracção de óleo.
(10) LMR temporário até 1 de Junho de 2009. Caso este LMR não seja substituído por uma directiva ou um regulamento até essa data, aplicar-se-á o limite de determinação adequado.
(11) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(12) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.»
b) São aditadas as seguintes colunas:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
Permetrina (soma dos isómeros) |
Profame |
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
|
0100000 |
1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
0,05 (2) |
0,05 (2) |
|
0110000 |
i) Citrinos |
||
|
0110010 |
Toranjas |
||
|
0110020 |
Laranjas |
||
|
0110030 |
Limões |
||
|
0110040 |
Limas |
||
|
0110050 |
Tangerinas |
||
|
0110990 |
Outros |
||
|
0120000 |
ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
||
|
0120010 |
Amêndoas |
||
|
0120020 |
Castanhas do brasil |
||
|
0120030 |
Castanhas de caju |
||
|
0120040 |
Castanhas |
||
|
0120050 |
Cocos |
||
|
0120060 |
Avelãs |
||
|
0120070 |
Nozes de macadâmia |
||
|
0120080 |
Nozes pecan |
||
|
0120090 |
Pinhões |
||
|
0120100 |
Pistácios |
||
|
0120110 |
Nozes comuns |
||
|
0120990 |
Outros |
||
|
0130000 |
iii) Frutos de pomóideas |
||
|
0130010 |
Maçãs |
||
|
0130020 |
Peras |
||
|
0130030 |
Marmelos |
||
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
||
|
0130050 |
Nêsperas do japão |
||
|
0130990 |
Outros |
||
|
0140000 |
iv) Frutos de prunóideas |
||
|
0140010 |
Damascos |
||
|
0140020 |
Cerejas |
||
|
0140030 |
Pêssegos |
||
|
0140040 |
Ameixas |
||
|
0140990 |
Outros |
||
|
0150000 |
v) Bagas e frutos pequenos |
||
|
0151000 |
a) Uvas de mesa e para vinho |
||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
||
|
0152000 |
b) Morangos |
||
|
0153000 |
c) Frutos de tutor |
||
|
0153010 |
Amoras silvestres |
||
|
0153020 |
Amoras pretas |
||
|
0153030 |
Framboesas |
||
|
0153990 |
Outros |
||
|
0154000 |
d) Outras bagas e frutos pequenos |
||
|
0154010 |
Mirtilos |
||
|
0154020 |
Airelas |
||
|
0154030 |
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) |
||
|
0154040 |
Groselhas espinhosas |
||
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
||
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
||
|
0154070 |
Azarolas |
||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
||
|
0154990 |
Outros |
||
|
0160000 |
vi) Frutos diversos |
||
|
0161000 |
a) De pele comestível, pequenos |
||
|
0161010 |
Tâmaras |
||
|
0161020 |
Figos |
||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
||
|
0161040 |
Cunquatos |
||
|
0161050 |
Carambolas |
||
|
0161060 |
Diospiros |
||
|
0161070 |
Jamelões |
||
|
0161990 |
Outros |
||
|
0162000 |
b) De pele não comestível, pequenos |
||
|
0162010 |
Quivis |
||
|
0162020 |
Líchias |
||
|
0162030 |
Maracujás |
||
|
0162040 |
Figos da índia (figos de cacto) |
||
|
0162050 |
Cainitos |
||
|
0162060 |
Caquis americanos |
||
|
0162990 |
Outros |
||
|
0163000 |
c) De pele não comestível, grandes |
||
|
0163010 |
Abacates |
||
|
0163020 |
Bananas |
||
|
0163030 |
Mangas |
||
|
0163040 |
Papaias |
||
|
0163050 |
Romãs |
||
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
||
|
0163070 |
Goiabas |
||
|
0163080 |
Ananases |
||
|
0163090 |
Fruta pão |
||
|
0163100 |
Duriangos |
||
|
0163110 |
Corações da índia |
||
|
0163990 |
Outros |
||
|
0200000 |
2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
0,05 (2) |
0,05 (2) |
|
0210000 |
i) Raízes e tubérculos |
||
|
0211000 |
a) Batatas |
||
|
0212000 |
b) Raízes e tubérculos tropicais |
||
|
0212010 |
Mandiocas |
||
|
0212020 |
Batatas doces |
||
|
0212030 |
Inhames |
||
|
0212040 |
Ararutas |
||
|
0212990 |
Outros |
||
|
0213000 |
c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
||
|
0213010 |
Beterrabas |
||
|
0213020 |
Cenouras |
||
|
0213030 |
Aipos rábanos |
||
|
0213040 |
Rábanos silvestres |
||
|
0213050 |
Tupinambos |
||
|
0213060 |
Pastinagas |
||
|
0213070 |
Salsa de raiz grossa |
||
|
0213080 |
Rabanetes |
||
|
0213090 |
Salsifis |
||
|
0213100 |
Rutabagas |
||
|
0213110 |
Nabos |
||
|
0213990 |
Outros |
||
|
0220000 |
ii) Bolbos |
||
|
0220010 |
Alhos |
||
|
0220020 |
Cebolas |
||
|
0220030 |
Chalotas |
||
|
0220040 |
Cebolinhas |
||
|
0220990 |
Outros |
||
|
0230000 |
iii) Frutos de hortícolas |
||
|
0231000 |
a) Solanáceas |
||
|
0231010 |
Tomates |
||
|
0231020 |
Pimentos |
||
|
0231030 |
Beringelas |
||
|
0231040 |
Quiabos |
||
|
0231990 |
Outros |
||
|
0232000 |
b) Cucurbitáceas de pele comestível |
||
|
0232010 |
Pepinos |
||
|
0232020 |
Cornichões |
||
|
0232030 |
Aboborinhas |
||
|
0232990 |
Outros |
||
|
0233000 |
c) Cucurbitáceas de pele não comestível |
||
|
0233010 |
Melões |
||
|
0233020 |
Abóboras |
||
|
0233030 |
Melancias |
||
|
0233990 |
Outros |
||
|
0234000 |
d) Milho doce |
||
|
0239000 |
e) Outros frutos de hortícolas |
||
|
0240000 |
iv) Brássicas |
||
|
0241000 |
a) Couves de inflorescência |
||
|
0241010 |
Brócolos |
||
|
0241020 |
Couves flor |
||
|
0241990 |
Outros |
||
|
0242000 |
b) Couves de cabeça |
||
|
0242010 |
Couves de bruxelas |
||
|
0242020 |
Couves de repolho |
||
|
0242990 |
Outros |
||
|
0243000 |
c) Couves de folha |
||
|
0243010 |
Couves chinesas |
||
|
0243020 |
Couves galegas |
||
|
0243990 |
Outros |
||
|
0244000 |
d) Couves rábano |
||
|
0250000 |
v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
||
|
0251000 |
a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
||
|
0251010 |
Alfaces de cordeiro |
||
|
0251020 |
Alfaces |
||
|
0251030 |
Escarolas |
||
|
0251040 |
Agriões de água |
||
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
||
|
0251060 |
Rúculas (erucas) |
||
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
||
|
0251080 |
Folhas e rebentos de Brassica spp. |
||
|
0251990 |
Outros |
||
|
0252000 |
b) Espinafres e folhas semelhantes |
||
|
0252010 |
Espinafres |
||
|
0252020 |
Beldroegas |
||
|
0252030 |
Acelgas |
||
|
0252990 |
Outros |
||
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
||
|
0254000 |
d) Agriões de água |
||
|
0255000 |
e) Endívias |
||
|
0256000 |
f) Plantas aromáticas |
||
|
0256010 |
Cerefólios |
||
|
0256020 |
Cebolinhos |
||
|
0256030 |
Aipos (folhas) |
||
|
0256040 |
Salsa |
||
|
0256050 |
Salva |
||
|
0256060 |
Alecrim |
||
|
0256070 |
Tomilho |
||
|
0256080 |
Manjericão |
||
|
0256090 |
Louro |
||
|
0256100 |
Estragão |
||
|
0256990 |
Outros |
||
|
0260000 |
vi) LEGUMINOSAS FRESCAS |
||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
||
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
||
|
0260050 |
Lentilhas |
||
|
0260990 |
Outros |
||
|
0270000 |
vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) |
||
|
0270010 |
Espargos |
||
|
0270020 |
Cardos |
||
|
0270030 |
Aipos |
||
|
0270040 |
Funcho |
||
|
0270050 |
Alcachofras |
||
|
0270060 |
Alhos franceses (alho porro) |
||
|
0270070 |
Ruibarbos |
||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
||
|
0270090 |
Palmitos |
||
|
0270990 |
Outros |
||
|
0280000 |
viii) Cogumelos |
||
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
||
|
0280990 |
Outros |
||
|
0290000 |
ix) Algas marinhas |
||
|
0300000 |
3. LEGUMINOSAS SECAS |
0,05 (2) |
0,05 (2) |
|
0300010 |
Feijões |
||
|
0300020 |
Lentilhas |
||
|
0300030 |
Ervilhas |
||
|
0300040 |
Tremoços |
||
|
0300990 |
Outros |
||
|
0400000 |
4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
0,05 (2) |
0,05 (2) |
|
0401000 |
i) Sementes de oleaginosas |
||
|
0401010 |
Sementes de linho |
||
|
0401020 |
Amendoins |
||
|
0401030 |
Sementes de papoila |
||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
||
|
0401060 |
Sementes de colza |
||
|
0401070 |
Sementes de soja |
||
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
||
|
0401120 |
Borragem |
||
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
||
|
0401140 |
Cânhamo |
||
|
0401150 |
Rícino |
||
|
0401990 |
Outros |
||
|
0402000 |
ii) Frutos de oleaginosas |
||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
||
|
0402020 |
Sementes de palma |
||
|
0402030 |
Frutos de palma |
||
|
0402040 |
«Kapoc» |
||
|
0402990 |
Outros |
||
|
0500000 |
5. CEREAIS |
0,05 (2) |
0,05 (2) |
|
0500010 |
Cevada |
||
|
0500020 |
Trigo mourisco |
||
|
0500030 |
Milho |
||
|
0500040 |
Paínços |
||
|
0500050 |
Aveia |
||
|
0500060 |
Arroz |
||
|
0500070 |
Centeio |
||
|
0500080 |
Sorgo |
||
|
0500090 |
Trigo |
||
|
0500990 |
Outros |
||
|
0600000 |
6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
0,1 (2) |
0,1 (2) |
|
0610000 |
i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
||
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
||
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
||
|
0631000 |
a) Flores |
||
|
0631010 |
Flores de camomila |
||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
||
|
0631050 |
Tília |
||
|
0631990 |
Outros |
||
|
0632000 |
b) Folhas |
||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
||
|
0632020 |
Folhas de «rooibos» |
||
|
0632030 |
Maté |
||
|
0632990 |
Outros |
||
|
0633000 |
c) Raízes |
||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
||
|
0633990 |
Outros |
||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
||
|
0650000 |
v) Alfarroba |
||
|
0700000 |
7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
0,1 (2) |
0,1 (2) |
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
||
|
0810000 |
i) Sementes |
||
|
0810010 |
Anis |
||
|
0810020 |
Nigela |
||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
||
|
0810050 |
Sementes de cominho |
||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
||
|
0810090 |
Noz moscada |
||
|
0810990 |
Outros |
||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
||
|
0820010 |
Pimenta da jamaica |
||
|
0820020 |
Pimenta do japão |
||
|
0820030 |
Alcaravia |
||
|
0820040 |
Cardamomo |
||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
||
|
0820080 |
Tamarindos |
||
|
0820990 |
Outros |
||
|
0830000 |
iii) Cascas |
||
|
0830010 |
Canela |
||
|
0830990 |
Outros |
||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
||
|
0840010 |
Alcaçuz |
||
|
0840020 |
Gengibre |
||
|
0840030 |
Açafrão da índia (curcuma) |
||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
||
|
0840990 |
Outros |
||
|
0850000 |
v) Botões |
||
|
0850010 |
Cravo da índia (cravinho) |
||
|
0850020 |
Alcaparra |
||
|
0850990 |
Outros |
||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
||
|
0860010 |
Açafrão |
||
|
0860990 |
Outros |
||
|
0870000 |
vii) Arilos |
||
|
0870010 |
Muscadeira |
||
|
0870990 |
Outros |
||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
||
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
||
|
0900020 |
Cana de açúcar |
||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
||
|
0900990 |
Outros |
||
|
1000000 |
10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
||
|
1010000 |
i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
0,05 (2) |
0,05 (2) |
|
1011000 |
a) Suínos |
||
|
1011010 |
Carne |
||
|
1011020 |
Toucinho sem partes magras |
||
|
1011030 |
Fígado |
||
|
1011040 |
Rim |
||
|
1011050 |
Miudezas comestíveis |
||
|
1011990 |
Outros |
||
|
1012000 |
b) Bovinos |
||
|
1012010 |
Carne |
||
|
1012020 |
Gordura |
||
|
1012030 |
Fígado |
||
|
1012040 |
Rim |
||
|
1012050 |
Miudezas comestíveis |
||
|
1012990 |
Outros |
||
|
1013000 |
c) Ovinos |
||
|
1013010 |
Carne |
||
|
1013020 |
Gordura |
||
|
1013030 |
Fígado |
||
|
1013040 |
Rim |
||
|
1013050 |
Miudezas comestíveis |
||
|
1013990 |
Outros |
||
|
1014000 |
d) Caprinos |
||
|
1014010 |
Carne |
||
|
1014020 |
Gordura |
||
|
1014030 |
Fígado |
||
|
1014040 |
Rim |
||
|
1014050 |
Miudezas comestíveis |
||
|
1014990 |
Outros |
||
|
1015000 |
e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
||
|
1015010 |
Carne |
||
|
1015020 |
Gordura |
||
|
1015030 |
Fígado |
||
|
1015040 |
Rim |
||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis |
||
|
1015990 |
Outros |
||
|
1016000 |
f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
||
|
1016010 |
Carne |
||
|
1016020 |
Gordura |
||
|
1016030 |
Fígado |
||
|
1016040 |
Rim |
||
|
1016050 |
Miudezas comestíveis |
||
|
1016990 |
Outros |
||
|
1017000 |
g) Outros animais de exploração |
||
|
1017010 |
Carne |
||
|
1017020 |
Gordura |
||
|
1017030 |
Fígado |
||
|
1017040 |
Rim |
||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis |
||
|
1017990 |
Outros |
||
|
1020000 |
ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
0,05 (2) |
0,05 (2) |
|
1020010 |
Bovinos |
||
|
1020020 |
Ovinos |
||
|
1020030 |
Caprinos |
||
|
1020040 |
Equídeos |
||
|
1020990 |
Outros |
||
|
1030000 |
iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,05 (2) |
0,05 (2) |
|
1030010 |
Galinha |
||
|
1030020 |
Pata |
||
|
1030030 |
Gansa |
||
|
1030040 |
Codorniz |
||
|
1030990 |
Outros |
||
|
1040000 |
iv) Mel |
||
|
1050000 |
v) Anfíbios e répteis |
||
|
1060000 |
vi) Caracóis |
||
|
1070000 |
vii) Outros produtos de animais terrestres |
||
|
(1) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. (2) Indica o limite inferior da determinação analítica. (3) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.» |
|||
2. O anexo III é alterado do seguinte modo:
Parte A:
a) As colunas relativas a acequinocil, acrinatrina, amidossulfurão, beflubutamida, boscalide, ião brometo, buprofezina, clordecona, cloridazão, clortal-dimetilo, cletodime, clopiralide, cimoxanil, ciproconazol, ciprodinil, difenoconazol, diflubenzurão, dimetomorfe, dimoxistrobina, dinocape, ditianão, epoxiconazol, fenazaquina, fenebuconazol, fenepiroximato, fipronil, fluazifope-P-butilo, fludioxonil, fluoxastrobina, flusilazol, fosetil-Al, imidaclopride, lufenurão, mepiquato, metazacloro, metiocarbe, fosalona, fosmete, piclorame, pirimicarbe, propamocarbe, propaquizafope, prossulfocarbe, protioconazol, piridabena, piriproxifena, quizalofope, simazina, espinosade, espirodiclofena, espiromesifena, tebuconazol, tebufenepirade, teflubenzurão, tetraconazol, tiametoxame, tolclofos-metilo, triflumizol e triflumurão passam a ter a seguinte redacção:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
Acequinocil |
Acrinatrina () |
Amidossulfurão |
Beflubutamida |
Boscalide () |
Ião brometo |
Buprofezina () |
Clordecona () |
Cloridazão |
Clortal-dimetilo |
Cletodime (soma do setoxidime e do cletodime, incluindo produtos de degradação calculados em setoxidime) |
Clopiralide |
Cimoxanil |
Ciproconazol () |
Difenoconazol |
Dimetomorfe |
Dimoxistrobina |
Dinocape (soma dos isómeros de dinocape e dos seus fenóis correspondentes, expressa em dinocape) () |
Ditianão |
Epoxiconazol |
Fenazaquina |
Fenebuconazol |
Fenepiroximato () |
||
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
(9) |
(10) |
(11) |
(12) |
(13) |
(14) |
(15) |
(16) |
(17) |
(18) |
(19) |
(20) |
(21) |
(22) |
(23) |
(24) |
(25) |
(26) |
(27) |
|
0100000 |
1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0110000 |
i) Citrinos |
0,2 |
0,2 |
0,05 (4) |
30 |
1 |
0,02 |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||
|
0110010 |
Toranjas |
1 |
1 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0110020 |
Laranjas |
1 |
1 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0110030 |
Limões |
1 |
0,05 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0110040 |
Limas |
1 |
0,05 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0110050 |
Tangerinas |
3 |
0,05 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0110990 |
Outros |
1 |
0,05 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0120000 |
ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
0,05 (4) |
1 |
50 |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||
|
0120010 |
Amêndoas |
0,02 |
0,7 |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 |
||||||||||||||||||||
|
0120020 |
Castanhas do brasil |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120030 |
Castanhas de caju |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120040 |
Castanhas |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120050 |
Cocos |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120060 |
Avelãs |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120070 |
Nozes de macadâmia |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120080 |
Nozes pecan |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120090 |
Pinhões |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
1 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120100 |
Pistácios |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120110 |
Nozes comuns |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
||||||||||||||||||||
|
0120990 |
Outros |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0130000 |
iii) Frutos de pomóideas |
0,1 |
0,1 |
2 |
20 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 |
1 |
5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
3 |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||
|
0130010 |
Maçãs |
0,5 |
0,4 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||
|
0130020 |
Peras |
0,5 |
0,2 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||
|
0130030 |
Marmelos |
0,2 |
0,1 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
0,5 |
0,1 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0130050 |
Nêsperas do japão |
0,5 |
0,1 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0130990 |
Outros |
0,2 |
0,1 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0140000 |
iv) Frutos de prunóideas |
0,01 (4) |
3 |
20 |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||
|
0140010 |
Damascos |
0,3 |
0,2 |
0,1 |
2 |
0,5 |
1 |
0,5 |
0,3 |
1 |
0,3 |
|||||||||||||||
|
0140020 |
Cerejas |
0,2 |
0,5 |
0,1 |
1 |
0,3 |
0,5 |
2 |
0,3 |
1 |
0,5 |
|||||||||||||||
|
0140030 |
Pêssegos |
0,2 |
0,7 |
0,1 |
2 |
0,5 |
1 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,3 |
|||||||||||||||
|
0140040 |
Ameixas |
0,2 |
0,3 |
0,05 (4) |
2 |
0,5 |
1 |
0,5 |
0,3 |
0,5 |
0,3 |
|||||||||||||||
|
0140990 |
Outros |
0,2 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
2 |
0,3 |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||
|
0150000 |
v) Bagas e frutos pequenos |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0151000 |
a) Uvas de mesa e para vinho |
0,05 (4) |
5 |
20 |
1 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,2 |
0,2 |
5 |
0,5 |
1 |
3 |
3 |
0,2 |
1 |
||||||||||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
0,02 |
1 |
0,05 (4) |
0,3 |
|||||||||||||||||||||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
0,01 (4) |
0,5 |
1 |
2 |
|||||||||||||||||||||
|
0152000 |
b) Morangos |
0,2 |
10 |
30 |
0,05 (4) |
0,02 |
2 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
5 |
0,1 |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
1 |
0,05 (4) |
1 |
||||||
|
0153000 |
c) Frutos de tutor |
0,05 (4) |
10 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
1 |
|||||||||
|
0153010 |
Amoras silvestres |
10 |
0,3 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0153020 |
Amoras pretas |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0153030 |
Framboesas |
10 |
0,3 |
3 |
||||||||||||||||||||||
|
0153990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0154000 |
d) Outras bagas e frutos pequenos |
0,05 (4) |
10 |
5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0154010 |
Mirtilos |
0,1 |
0,5 |
5 |
0,1 |
0,01 (4) |
1 |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0154020 |
Airelas |
0,5 |
4 |
2 |
0,1 |
3 |
1 |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0154030 |
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) |
0,1 |
0,5 |
5 |
0,2 |
3 |
0,05 (4) |
1 |
||||||||||||||||||
|
0154040 |
Groselhas espinhosas |
0,1 |
0,5 |
5 |
0,1 |
3 |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
0,1 |
0,5 |
2 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
0,1 |
0,5 |
2 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0154070 |
Azarolas |
0,1 |
0,5 |
2 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
0,1 |
0,5 |
2 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0154990 |
Outros |
0,1 |
0,5 |
2 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0160000 |
vi) Frutos diversos |
0,01 (4) |
0,02 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||
|
0161000 |
a) De pele comestível, pequenos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0161010 |
Tâmaras |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||||
|
0161020 |
Figos |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
2 |
2 |
|||||||||||||||||||||||
|
0161040 |
Cunquatos |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||||
|
0161050 |
Carambolas |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||||
|
0161060 |
Diospiros |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||||
|
0161070 |
Jamelões |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||||
|
0161990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||||
|
0162000 |
b) De pele não comestível, pequenos |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0162010 |
Quivis |
5 |
50 |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0162020 |
Líchias |
0,05 (4) |
50 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0162030 |
Maracujás |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0162040 |
Figos da índia (figos de cacto) |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0162050 |
Cainitos |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0162060 |
Caquis americanos |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0162990 |
Outros |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0163000 |
c) De pele não comestível, grandes |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0163010 |
Abacates |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
50 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0163020 |
Bananas |
0,5 |
0,3 |
50 |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0163030 |
Mangas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
50 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0163040 |
Papaias |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
50 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0163050 |
Romãs |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
50 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
50 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0163070 |
Goiabas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0163080 |
Ananases |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
50 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0163090 |
Fruta pão |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0163100 |
Duriangos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0163110 |
Corações da índia |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0163990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0200000 |
2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0210000 |
i) Raízes e tubérculos |
0,05 (4) |
50 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||
|
0211000 |
a) Batatas |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
0212000 |
b) Raízes e tubérculos tropicais |
0,5 |
0,01 (4) |
0,1 |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
0212010 |
Mandiocas |
|||||||||||||||||||||||||
|
0212020 |
Batatas doces |
|||||||||||||||||||||||||
|
0212030 |
Inhames |
|||||||||||||||||||||||||
|
0212040 |
Ararutas |
|||||||||||||||||||||||||
|
0212990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0213000 |
c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0213010 |
Beterrabas |
0,5 |
0,01 (4) |
1 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0213020 |
Cenouras |
1 |
0,1 |
0,5 |
2 |
0,3 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0213030 |
Aipos rábanos |
1 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||
|
0213040 |
Rábanos silvestres |
1 |
0,01 (4) |
0,5 |
2 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0213050 |
Tupinambos |
0,5 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0213060 |
Pastinagas |
1 |
0,01 (4) |
0,5 |
2 |
0,3 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0213070 |
Salsa de raiz grossa |
3 |
0,01 (4) |
0,5 |
2 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0213080 |
Rabanetes |
1 |
2 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0213090 |
Salsifis |
1 |
0,01 (4) |
0,5 |
2 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0213100 |
Rutabagas |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0213110 |
Nabos |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0213990 |
Outros |
0,5 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
0220000 |
ii) Bolbos |
0,05 (4) |
30 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||
|
0220010 |
Alhos |
0,5 |
1 |
0,05 (4) |
0,3 |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0220020 |
Cebolas |
3 |
1 |
0,5 |
0,3 |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0220030 |
Chalotas |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,3 |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0220040 |
Cebolinhas |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
1 |
0,1 |
0,3 |
|||||||||||||||||||
|
0220990 |
Outros |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0230000 |
iii) Frutos de hortícolas |
0,02 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0231000 |
a) Solanáceas |
|||||||||||||||||||||||||
|
0231010 |
Tomates |
0,1 |
1 |
50 |
1 |
1 |
1 |
0,2 |
1 |
2 |
0,05 (4) |
1 |
0,6 |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
||||||||||
|
0231020 |
Pimentos |
0,2 |
2 |
30 |
1 |
2 |
0,5 |
0,05 (4) |
1 |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,6 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||||||
|
0231030 |
Beringelas |
0,2 |
1 |
30 |
1 |
1 |
0,5 |
0,05 (4) |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||||||
|
0231040 |
Quiabos |
0,1 |
0,5 |
30 |
0,5 |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||
|
0231990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,5 |
30 |
0,5 |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||
|
0232000 |
b) Cucurbitáceas de pele comestível |
0,1 |
0,2 |
0,5 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
1 |
0,01 (4) |
0,1 |
||||||||||||||||
|
0232010 |
Pepinos |
50 |
1 |
1 |
0,5 |
0,2 |
0,2 |
|||||||||||||||||||
|
0232020 |
Cornichões |
30 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0232030 |
Aboborinhas |
30 |
0,5 |
1 |
0,1 |
0,2 |
0,2 |
|||||||||||||||||||
|
0232990 |
Outros |
30 |
0,5 |
0,1 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0233000 |
c) Cucurbitáceas de pele não comestível |
0,1 |
0,5 |
30 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
||||||||||||||
|
0233010 |
Melões |
1 |
1 |
1 |
0,1 |
|||||||||||||||||||||
|
0233020 |
Abóboras |
0,5 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0233030 |
Melancias |
0,5 |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||
|
0233990 |
Outros |
0,5 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0234000 |
d) Milho doce |
0,05 (4) |
0,5 |
30 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||
|
0239000 |
e) Outros frutos de hortícolas |
0,05 (4) |
0,5 |
30 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||
|
0240000 |
iv) Brássicas |
0,05 (4) |
30 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||
|
0241000 |
a) Couves de inflorescência |
1 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0241010 |
Brócolos |
0,5 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||||
|
0241020 |
Couves flor |
5 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||||
|
0241990 |
Outros |
0,5 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
0242000 |
b) Couves de cabeça |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||
|
0242010 |
Couves de bruxelas |
2 |
0,5 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0242020 |
Couves de repolho |
2 |
5 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||
|
0242990 |
Outros |
1 |
0,5 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0243000 |
c) Couves de folha |
10 |
0,5 |
1 |
2 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0243010 |
Couves chinesas |
1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0243020 |
Couves galegas |
1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0243990 |
Outros |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0244000 |
d) Couves rábano |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0250000 |
v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
0,05 (4) |
50 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0251000 |
a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
0,5 |
0,02 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
10 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
0251010 |
Alfaces de cordeiro |
40 |
0,05 (4) |
5 |
0,05 (4) |
0,2 |
1 |
|||||||||||||||||||
|
0251020 |
Alfaces |
10 |
0,2 |
0,05 (4) |
3 |
0,2 |
10 |
|||||||||||||||||||
|
0251030 |
Escarolas |
10 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
1 |
|||||||||||||||||||
|
0251040 |
Agriões de água |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
1 |
|||||||||||||||||||
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
|||||||||||||||||||
|
0251060 |
Rúculas (erucas) |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
2 |
0,2 |
10 |
|||||||||||||||||||
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
1 |
|||||||||||||||||||
|
0251080 |
Folhas e rebentos de Brassica spp. |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
1 |
|||||||||||||||||||
|
0251990 |
Outros |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
|||||||||||||||||||
|
0252000 |
b) Espinafres e folhas semelhantes |
0,05 (4) |
0,02 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0252010 |
Espinafres |
10 |
0,5 |
0,01 (4) |
1 |
0,05 (4) |
2 |
0,2 |
0,1 |
0,6 |
||||||||||||||||
|
0252020 |
Beldroegas |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
10 |
2 |
0,05 (4) |
1 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||
|
0252030 |
Acelgas |
5 |
3 |
0,01 (4) |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||
|
0252990 |
Outros |
0,5 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,5 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
10 |
0,1 |
||||||||||||
|
0254000 |
d) Agriões de água |
10 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,2 |
10 |
0,01 (4) |
||||||||||||
|
0255000 |
e) Endívias |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,5 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
10 |
0,01 (4) |
||||||||||||
|
0256000 |
f) Plantas aromáticas |
10 |
4 |
0,02 |
0,5 |
0,5 |
3 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
10 |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0256010 |
Cerefólios |
2 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256020 |
Cebolinhos |
2 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256030 |
Aipos (folhas) |
3 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256040 |
Salsa |
3 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256050 |
Salva |
2 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256060 |
Alecrim |
2 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256070 |
Tomilho |
2 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256080 |
Manjericão |
2 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256090 |
Louro |
2 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256100 |
Estragão |
2 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256990 |
Outros |
2 |
||||||||||||||||||||||||
|
0260000 |
vi) Leguminosas frescas |
30 |
0,02 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
0,3 |
2 |
1 |
2 |
0,05 (4) |
2 |
1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,2 |
||||||||||||||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
0,2 |
2 |
0,5 |
0,05 |
0,05 (4) |
0,5 |
1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
0,05 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,5 |
2 |
1 |
0,01 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 |
1 |
0,6 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||
|
0260050 |
Lentilhas |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||
|
0260990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||
|
0270000 |
vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) |
0,05 (4) |
30 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0270010 |
Espargos |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0270020 |
Cardos |
0,5 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,3 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0270030 |
Aipos |
7 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,2 |
5 |
5 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0270040 |
Funcho |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,3 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0270050 |
Alcachofras |
0,5 |
0,1 |
0,1 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0270060 |
Alhos franceses (alho porro) |
5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,2 |
||||||||||||||||||
|
0270070 |
Ruibarbos |
0,5 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,3 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
0,5 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0270090 |
Palmitos |
0,5 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0270990 |
Outros |
0,5 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0280000 |
viii) Cogumelos |
0,05 (4) |
0,5 |
30 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
0,02 |
||||||||||||||||||||||||
|
0280990 |
Outros |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0290000 |
ix) Algas marinhas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,5 |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0300000 |
3. LEGUMINOSAS SECAS |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
50 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0300010 |
Feijões |
0,02 |
2 |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0300020 |
Lentilhas |
0,02 |
2 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0300030 |
Ervilhas |
0,01 (4) |
2 |
2 |
0,5 |
0,1 |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0300040 |
Tremoços |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0300990 |
Outros |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0400000 |
4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
0401000 |
i) Sementes de oleaginosas |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,02 |
0,3 |
|||||||||||||||||||||
|
0401010 |
Sementes de linho |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
1 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401020 |
Amendoins |
0,05 (4) |
0,5 |
50 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,01 (4) |
5 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401030 |
Sementes de papoila |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,5 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
|||||||||||||
|
0401060 |
Sementes de colza |
0,05 (4) |
0,2 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
1 |
0,5 |
0,1 |
0,1 |
0,5 |
0,05 |
|||||||||||||
|
0401070 |
Sementes de soja |
0,1 |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,01 (4) |
10 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,5 |
0,02 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401120 |
Borragem |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401140 |
Cânhamo |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401150 |
Rícino |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0401990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,5 |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||
|
0402000 |
ii) Frutos de oleaginosas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
20 |
2 |
0,01 (4) |
0,5 |
2 |
||||||||||||||||||||
|
0402020 |
Sementes de palma |
20 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0402030 |
Frutos de palma |
20 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0402040 |
«Kapoc» |
20 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0402990 |
Outros |
5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0500000 |
5. CEREAIS |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
50 |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||
|
0500010 |
Cevada |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
3 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
2 |
3 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,1 |
0,01 (4) |
1 |
0,2 |
||||||||||||
|
0500020 |
Trigo mourisco |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0500030 |
Milho |
0,1 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0500040 |
Paínços |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0500050 |
Aveia |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
3 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
2 |
2 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
1 |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0500060 |
Arroz |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,5 |
0,01 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,1 |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0500070 |
Centeio |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
5 |
0,5 |
0,1 |
0,1 |
0,05 |
0,01 (4) |
0,2 |
0,1 |
||||||||||||
|
0500080 |
Sorgo |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0500090 |
Trigo |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
2 |
0,5 |
0,1 |
0,1 |
0,1 |
0,05 |
0,2 |
0,1 |
||||||||||||
|
0500990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0600000 |
6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||
|
0610000 |
i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
70 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
70 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
5 |
0,05 (4) |
20 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0631000 |
a) Flores |
|||||||||||||||||||||||||
|
0631010 |
Flores de camomila |
250 |
||||||||||||||||||||||||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
100 |
||||||||||||||||||||||||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
50 |
||||||||||||||||||||||||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
50 |
||||||||||||||||||||||||
|
0631050 |
Tília |
50 |
||||||||||||||||||||||||
|
0631990 |
Outros |
50 |
||||||||||||||||||||||||
|
0632000 |
b) Folhas |
100 |
||||||||||||||||||||||||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
|||||||||||||||||||||||||
|
0632020 |
Folhas de «rooibos» |
|||||||||||||||||||||||||
|
0632030 |
Maté |
|||||||||||||||||||||||||
|
0632990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0633000 |
c) Raízes |
70 |
||||||||||||||||||||||||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
|||||||||||||||||||||||||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
|||||||||||||||||||||||||
|
0633990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
50 |
||||||||||||||||||||||||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
70 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0650000 |
v) Alfarroba |
70 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0700000 |
7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
35 |
20 |
5 |
0,02 |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
5 |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
50 |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
100 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
10 |
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,5 |
400 |
0,05 (4) |
0,02 |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,3 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
|
0810000 |
i) Sementes |
|||||||||||||||||||||||||
|
0810010 |
Anis |
|||||||||||||||||||||||||
|
0810020 |
Nigela |
|||||||||||||||||||||||||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
|||||||||||||||||||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
|||||||||||||||||||||||||
|
0810050 |
Sementes de cominho |
|||||||||||||||||||||||||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
|||||||||||||||||||||||||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
|||||||||||||||||||||||||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
|||||||||||||||||||||||||
|
0810090 |
Noz moscada |
|||||||||||||||||||||||||
|
0810990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
|||||||||||||||||||||||||
|
0820010 |
Pimenta da jamaica |
|||||||||||||||||||||||||
|
0820020 |
Pimenta do japão |
|||||||||||||||||||||||||
|
0820030 |
Alcaravia |
|||||||||||||||||||||||||
|
0820040 |
Cardamomo |
|||||||||||||||||||||||||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
|||||||||||||||||||||||||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
|||||||||||||||||||||||||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
|||||||||||||||||||||||||
|
0820080 |
Tamarindos |
|||||||||||||||||||||||||
|
0820990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0830000 |
iii) Cascas |
|||||||||||||||||||||||||
|
0830010 |
Canela |
|||||||||||||||||||||||||
|
0830990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840010 |
Alcaçuz |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840020 |
Gengibre |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840030 |
Açafrão da índia (curcuma) |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0850000 |
v) Botões |
|||||||||||||||||||||||||
|
0850010 |
Cravo da índia (cravinho) |
|||||||||||||||||||||||||
|
0850020 |
Alcaparra |
|||||||||||||||||||||||||
|
0850990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
|||||||||||||||||||||||||
|
0860010 |
Açafrão |
|||||||||||||||||||||||||
|
0860990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0870000 |
vii) Arilos |
|||||||||||||||||||||||||
|
0870010 |
Muscadeira |
|||||||||||||||||||||||||
|
0870990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
20 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,5 |
1 |
0,1 |
0,2 |
0,1 |
0,2 |
||||||||||||||||
|
0900020 |
Cana de açúcar |
20 |
0,02 |
0,1 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
5 |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,2 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
0900990 |
Outros |
5 |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
1000000 |
10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||
|
1010000 |
i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||
|
1011000 |
a) Suínos |
0,1 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1011010 |
Carne |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1011020 |
Toucinho sem partes magras |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1011030 |
Fígado |
0,1 |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||
|
1011040 |
Rim |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1011050 |
Miudezas comestíveis |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 |
|||||||||||||||||||||
|
1011990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1012000 |
b) Bovinos |
0,1 |
0,1 |
0,2 |
0,1 |
|||||||||||||||||||||
|
1012010 |
Carne |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1012020 |
Gordura |
0,3 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
0,02 |
|||||||||||||||||||
|
1012030 |
Fígado |
0,2 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1012040 |
Rim |
0,3 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1012050 |
Miudezas comestíveis |
0,3 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1012990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1013000 |
c) Ovinos |
0,1 |
0,1 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1013010 |
Carne |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1013020 |
Gordura |
0,3 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1013030 |
Fígado |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||
|
1013040 |
Rim |
0,3 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1013050 |
Miudezas comestíveis |
0,3 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 |
|||||||||||||||||||||
|
1013990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1014000 |
d) Caprinos |
0,1 |
0,1 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1014010 |
Carne |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1014020 |
Gordura |
0,3 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1014030 |
Fígado |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||
|
1014040 |
Rim |
0,3 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1014050 |
Miudezas comestíveis |
0,3 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 |
|||||||||||||||||||||
|
1014990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1015000 |
e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
0,1 |
0,1 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1015010 |
Carne |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1015020 |
Gordura |
0,3 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1015030 |
Fígado |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||
|
1015040 |
Rim |
0,3 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis |
0,3 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 |
|||||||||||||||||||||
|
1015990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1016000 |
f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
0,2 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||
|
1016010 |
Carne |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
1016020 |
Gordura |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
1016030 |
Fígado |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
1016040 |
Rim |
0,05 |
||||||||||||||||||||||||
|
1016050 |
Miudezas comestíveis |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
1016990 |
Outros |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
1017000 |
g) Outros animais de exploração |
0,1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1017010 |
Carne |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
1017020 |
Gordura |
0,3 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
1017030 |
Fígado |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||
|
1017040 |
Rim |
0,3 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis |
0,3 |
0,05 (4) |
0,02 |
||||||||||||||||||||||
|
1017990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
1020000 |
ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
2E-3 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
1020010 |
Bovinos |
|||||||||||||||||||||||||
|
1020020 |
Ovinos |
|||||||||||||||||||||||||
|
1020030 |
Caprinos |
|||||||||||||||||||||||||
|
1020040 |
Equídeos |
|||||||||||||||||||||||||
|
1020990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
1030000 |
iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
1030010 |
Galinha |
|||||||||||||||||||||||||
|
1030020 |
Pata |
|||||||||||||||||||||||||
|
1030030 |
Gansa |
|||||||||||||||||||||||||
|
1030040 |
Codorniz |
|||||||||||||||||||||||||
|
1030990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
1040000 |
iv) Mel |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,05 (4) |
0,01 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
1050000 |
v) Anfíbios e répteis |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,05 (4) |
0,01 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
1060000 |
vi) Caracóis |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,05 (4) |
0,01 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
1070000 |
vii) Outros produtos de animais terrestres |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,05 (4) |
0,01 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
1100000 |
11. PEIXE, PRODUTOS À BASE DE PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE |
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|
1200000 |
12. COLHEITAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS A ALIMENTOS PARA ANIMAIS |
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
Fipronil (soma do fipronil+ metabolito sulfona (MB46136), expressa em fipronil) () |
Fluazifope-P-butilo (fluazifope ácido (livre e conjugado)) |
Fludioxonil |
Fluoxastrobina |
Fosetil-Al (soma do fosetil + ácido fosforoso e seus sais, expressa em fosetil) |
Imidaclopride |
Lufenurão () |
Mepiquato |
Metazacloro |
Metiocarbe (soma do metiocarbe e do sulfóxido e sulfona de metiocarbe, expressa em metiocarbe) |
Fosalona |
Fosmete (fosmete e fosmete-oxon, expressos em fosmete) () |
Piclorame |
Pirimicarbe: soma do pirimicarbe e do desmetil-pirimicarbe, expressa em pirimicarbe |
Propamocarbe (soma do propamocarbe e do seu sal, expressa em propamocarbe) |
Propaquizafope |
Prossulfocarbe |
Protioconazol (protioconazol-destio) () |
Piridabena () |
Piriproxifena () |
Quizalofope, incl. quizalfope-P |
Simazina |
Espinosade: soma da espinosina A e da espinosina D, expressa em espinosade () |
Espirodiclofena () |
|
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
(9) |
(10) |
(11) |
(12) |
(13) |
(14) |
(15) |
(16) |
(17) |
(18) |
(19) |
(20) |
(21) |
(22) |
(23) |
(24) |
(25) |
(26) |
(27) |
|
0100000 |
1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
0,005 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||
|
0110000 |
i) Citrinos |
0,1 |
75 |
1 |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
3 |
0,5 |
0,6 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,3 |
||||||||||||
|
0110010 |
Toranjas |
0,2 |
10 |
0,1 (4) |
10 |
0,5 |
||||||||||||||||||||
|
0110020 |
Laranjas |
0,1 |
7 |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||||
|
0110030 |
Limões |
0,2 |
7 |
0,2 |
10 |
0,5 |
||||||||||||||||||||
|
0110040 |
Limas |
0,2 |
7 |
0,2 |
10 |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0110050 |
Tangerinas |
0,2 |
7 |
0,2 |
10 |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0110990 |
Outros |
0,2 |
7 |
0,2 |
10 |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0120000 |
ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
0,2 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
1 |
0,1 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||||||||
|
0120010 |
Amêndoas |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
2 |
1 |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0120020 |
Castanhas do brasil |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120030 |
Castanhas de caju |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120040 |
Castanhas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
2 |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120050 |
Cocos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120060 |
Avelãs |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120070 |
Nozes de macadâmia |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120080 |
Nozes pecan |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120090 |
Pinhões |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120100 |
Pistácios |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
2 |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120110 |
Nozes comuns |
0,03 |
0,05 (4) |
2 |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0120990 |
Outros |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0130000 |
iii) Frutos de pomóideas |
5 (4) |
0,02 (4) |
75 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
2 |
0,5 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||
|
0130010 |
Maçãs |
0,2 |
0,5 |
0,1 (4) |
10 |
1 |
0,8 |
|||||||||||||||||||
|
0130020 |
Peras |
0,2 |
0,5 |
0,1 (4) |
10 |
1 |
0,8 |
|||||||||||||||||||
|
0130030 |
Marmelos |
0,5 |
0,2 |
0,2 |
0,1 (4) |
0,5 |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
0,5 |
0,2 |
0,2 |
0,1 (4) |
0,5 |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0130050 |
Nêsperas do japão |
0,5 |
0,2 |
0,2 |
0,1 (4) |
0,5 |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0130990 |
Outros |
0,5 |
0,2 |
0,2 |
0,1 (4) |
0,5 |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0140000 |
iv) Frutos de prunóideas |
2 (4) |
1 |
0,05 (4) |
0,2 |
2 |
0,1 (4) |
1 |
||||||||||||||||||
|
0140010 |
Damascos |
0,5 |
5 |
0,02 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
2 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,2 |
||||||||||||||
|
0140020 |
Cerejas |
0,5 |
5 |
0,2 |
0,5 |
1 |
5 |
2,5 |
1 |
0,05 (4) |
0,25 |
0,2 |
||||||||||||||
|
0140030 |
Pêssegos |
0,2 |
7 |
0,05 |
0,5 |
0,05 (4) |
2 |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
0,1 |
0,2 |
||||||||||||||
|
0140040 |
Ameixas |
0,5 |
0,5 |
0,1 |
0,3 |
0,6 |
1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 |
||||||||||||||
|
0140990 |
Outros |
0,5 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 (4) |
||||||||||||||
|
0150000 |
v) Bagas e frutos pequenos |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0151000 |
a) Uvas de mesa e para vinho |
2 |
100 |
1 |
1 |
0,3 |
0,3 |
0,05 (4) |
1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||||||||||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
0,05 |
0,5 |
0,2 |
2 |
|||||||||||||||||||||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
0,2 |
1 |
0,1 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||
|
0152000 |
b) Morangos |
3 |
0,02 (4) |
75 |
0,1 |
1 |
0,05 (4) |
1 |
0,05 (4) |
3 |
10 |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,3 |
2 |
||||||||||
|
0153000 |
c) Frutos de tutor |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
2 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 (4) |
|||||||||||||
|
0153010 |
Amoras silvestres |
5 |
0,5 |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0153020 |
Amoras pretas |
0,05 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0153030 |
Framboesas |
5 |
1 |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0153990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0154000 |
d) Outras bagas e frutos pequenos |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,1 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0154010 |
Mirtilos |
3 |
0,05 (4) |
10 |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,3 |
0,1 |
|||||||||||||||||
|
0154020 |
Airelas |
1 |
0,05 (4) |
10 |
1 |
1 |
0,25 |
0,02 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||
|
0154030 |
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) |
3 |
3 |
2 |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,3 |
0,5 |
|||||||||||||||||
|
0154040 |
Groselhas espinhosas |
3 |
3 |
0,05 (4) |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,3 |
0,5 |
|||||||||||||||||
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
1 |
0,05 (4) |
2 |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,3 |
0,1 |
|||||||||||||||||
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
1 |
0,05 (4) |
2 |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||
|
0154070 |
Azarolas |
1 |
0,05 (4) |
2 |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,3 |
0,1 |
|||||||||||||||||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
2 |
0,05 (4) |
2 |
2 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,3 |
0,1 |
|||||||||||||||||
|
0154990 |
Outros |
1 |
0,05 (4) |
2 |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||
|
0160000 |
vi) Frutos diversos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||
|
0161000 |
a) De pele comestível, pequenos |
0,2 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,2 |
1 |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0161010 |
Tâmaras |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0161020 |
Figos |
0,05 (4) |
2 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
0,5 |
10 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0161040 |
Cunquatos |
0,05 (4) |
2 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0161050 |
Carambolas |
0,05 (4) |
2 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0161060 |
Diospiros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
||||||||||||||||||||||
|
0161070 |
Jamelões |
0,05 (4) |
2 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0161990 |
Outros |
0,05 (4) |
2 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0162000 |
b) De pele não comestível, pequenos |
0,2 |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
1 |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0162010 |
Quivis |
20 |
0,05 (4) |
0,2 |
||||||||||||||||||||||
|
0162020 |
Líchias |
0,05 (4) |
2 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0162030 |
Maracujás |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0162040 |
Figos da índia (figos de cacto) |
0,05 (4) |
2 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0162050 |
Cainitos |
0,05 (4) |
2 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0162060 |
Caquis americanos |
0,05 (4) |
2 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0162990 |
Outros |
0,05 (4) |
2 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0163000 |
c) De pele não comestível, grandes |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0163010 |
Abacates |
0,2 |
0,02 (4) |
50 |
1 |
0,2 |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0163020 |
Bananas |
0,2 |
0,1 |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0163030 |
Mangas |
0,2 |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,2 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0163040 |
Papaias |
0,2 |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
2 |
1 |
0,5 |
0,5 |
||||||||||||||||
|
0163050 |
Romãs |
0,2 |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
0,2 |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
2 |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0163070 |
Goiabas |
0,2 |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
2 |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0163080 |
Ananases |
0,1 |
0,02 (4) |
50 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0163090 |
Fruta pão |
0,2 |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0163100 |
Duriangos |
0,2 |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0163110 |
Corações da índia |
0,2 |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0163990 |
Outros |
0,2 |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0200000 |
2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0210000 |
i) Raízes e tubérculos |
0,05 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||
|
0211000 |
a) Batatas |
0,01 |
0,1 |
1 |
30 |
0,5 |
0,05 |
0,2 |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
|||||||||||||
|
0212000 |
b) Raízes e tubérculos tropicais |
0,005 (4) |
0,3 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,5 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,4 |
0,1 |
||||||||||||||
|
0212010 |
Mandiocas |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0212020 |
Batatas doces |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0212030 |
Inhames |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0212040 |
Ararutas |
10 |
||||||||||||||||||||||||
|
0212990 |
Outros |
10 |
||||||||||||||||||||||||
|
0213000 |
c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
0,005 (4) |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,5 |
0,4 |
0,1 |
|||||||||||||||||
|
0213010 |
Beterrabas |
0,5 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0213020 |
Cenouras |
0,3 |
10 |
0,1 |
0,1 |
|||||||||||||||||||||
|
0213030 |
Aipos rábanos |
0,3 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0213040 |
Rábanos silvestres |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||
|
0213050 |
Tupinambos |
0,2 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0213060 |
Pastinagas |
0,5 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||
|
0213070 |
Salsa de raiz grossa |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||
|
0213080 |
Rabanetes |
0,5 |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0213090 |
Salsifis |
0,5 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||
|
0213100 |
Rutabagas |
0,5 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0213110 |
Nabos |
0,5 |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0213990 |
Outros |
0,2 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0220000 |
ii) Bolbos |
0,02 (4) |
0,3 |
0,5 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,4 |
0,1 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||
|
0220010 |
Alhos |
0,005 (4) |
2 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||||||||||
|
0220020 |
Cebolas |
0,02 |
0,3 |
0,1 |
50 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
10 |
0,1 |
0,1 |
0,2 |
||||||||||||||
|
0220030 |
Chalotas |
0,02 |
2 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||||||||||
|
0220040 |
Cebolinhas |
0,005 (4) |
0,2 |
0,3 |
30 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
||||||||||||||
|
0220990 |
Outros |
0,005 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||||||||||
|
0230000 |
iii) Frutos de hortícolas |
0,005 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,4 |
0,1 |
||||||||||||||||||
|
0231000 |
a) Solanáceas |
1 |
10 |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0231010 |
Tomates |
0,3 |
1 |
100 |
0,5 |
0,5 |
0,3 |
0,2 |
0,3 |
1 |
0,3 |
|||||||||||||||
|
0231020 |
Pimentos |
0,5 |
2 |
130 |
1 |
1 |
0,3 |
0,2 |
0,5 |
2 |
0,2 |
|||||||||||||||
|
0231030 |
Beringelas |
0,5 |
1 |
100 |
0,5 |
0,2 |
0,3 |
0,1 (4) |
0,2 |
1 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||
|
0231040 |
Quiabos |
0,5 |
0,5 |
2 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
30 |
0,1 (4) |
0,1 |
1 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||
|
0231990 |
Outros |
0,5 |
0,5 |
2 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
0,1 |
1 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||
|
0232000 |
b) Cucurbitáceas de pele comestível |
0,2 |
75 |
0,2 |
0,3 |
1 |
10 |
0,1 |
||||||||||||||||||
|
0232010 |
Pepinos |
1 |
1 |
0,2 |
0,1 |
1 |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0232020 |
Cornichões |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
0,1 |
0,2 |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0232030 |
Aboborinhas |
1 |
1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0232990 |
Outros |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0233000 |
c) Cucurbitáceas de pele não comestível |
0,05 (4) |
75 |
0,3 |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||
|
0233010 |
Melões |
0,1 |
0,5 |
0,3 |
0,5 |
5 |
||||||||||||||||||||
|
0233020 |
Abóboras |
0,2 |
1 |
0,2 |
0,2 |
10 |
||||||||||||||||||||
|
0233030 |
Melancias |
0,1 |
0,2 |
0,3 |
0,2 |
5 |
||||||||||||||||||||
|
0233990 |
Outros |
0,2 |
0,1 |
0,2 |
0,2 |
10 |
||||||||||||||||||||
|
0234000 |
d) Milho doce |
0,2 |
0,05 (4) |
5 |
0,1 |
0,05 |
0,3 |
0,1 (4) |
0,5 |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||
|
0239000 |
e) Outros frutos de hortícolas |
0,2 |
0,05 (4) |
5 |
0,1 |
0,02 (4) |
30 |
0,1 (4) |
0,5 |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||
|
0240000 |
iv) Brássicas |
0,05 (4) |
10 |
0,05 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
10 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,4 |
0,1 |
2 |
0,02 (4) |
|||||||||||
|
0241000 |
a) Couves de inflorescência |
0,02 |
0,2 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||
|
0241010 |
Brócolos |
0,5 |
2 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||
|
0241020 |
Couves flor |
0,5 |
2 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0241990 |
Outros |
0,3 |
1 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0242000 |
b) Couves de cabeça |
0,02 |
0,5 |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0242010 |
Couves de bruxelas |
2 |
0,5 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0242020 |
Couves de repolho |
0,3 |
0,5 |
0,2 |
||||||||||||||||||||||
|
0242990 |
Outros |
0,3 |
0,3 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0243000 |
c) Couves de folha |
0,005 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0243010 |
Couves chinesas |
0,5 |
0,5 |
2 |
||||||||||||||||||||||
|
0243020 |
Couves galegas |
0,2 |
0,3 |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0243990 |
Outros |
0,5 |
0,3 |
2 |
||||||||||||||||||||||
|
0244000 |
d) Couves rábano |
0,005 (4) |
0,2 |
0,3 |
0,2 |
0,5 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0250000 |
v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
0,005 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,4 |
0,1 |
10 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||
|
0251000 |
a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
0,2 |
10 |
75 |
0,1 |
|||||||||||||||||||||
|
0251010 |
Alfaces de cordeiro |
2 |
0,02 (4) |
0,3 |
1 |
5 |
30 |
|||||||||||||||||||
|
0251020 |
Alfaces |
2 |
0,5 |
0,5 |
1 |
5 |
50 |
|||||||||||||||||||
|
0251030 |
Escarolas |
1 |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
1 |
10 |
|||||||||||||||||||
|
0251040 |
Agriões de água |
2 |
0,02 (4) |
0,3 |
1 |
5 |
30 |
|||||||||||||||||||
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
2 |
0,02 (4) |
0,3 |
1 |
5 |
20 |
|||||||||||||||||||
|
0251060 |
Rúculas (erucas) |
2 |
0,02 (4) |
0,3 |
1 |
5 |
20 |
|||||||||||||||||||
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
2 |
0,02 (4) |
0,3 |
1 |
5 |
20 |
|||||||||||||||||||
|
0251080 |
Folhas e rebentos de Brassica spp. |
2 |
0,02 (4) |
0,3 |
1 |
5 |
20 |
|||||||||||||||||||
|
0251990 |
Outros |
2 |
0,02 (4) |
0,3 |
1 |
5 |
20 |
|||||||||||||||||||
|
0252000 |
b) Espinafres e folhas semelhantes |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0252010 |
Espinafres |
1 |
0,05 (4) |
75 |
0,1 (4) |
2 |
30 |
0,2 |
||||||||||||||||||
|
0252020 |
Beldroegas |
0,5 |
10 |
2 (4) |
0,2 |
5 |
20 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0252030 |
Acelgas |
1 |
0,05 (4) |
15 |
0,1 (4) |
5 |
10 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0252990 |
Outros |
0,5 |
0,05 (4) |
2 (4) |
1 |
5 |
10 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
0,5 |
0,05 (4) |
2 (4) |
2 |
0,02 (4) |
0,3 |
1 |
5 |
30 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||
|
0254000 |
d) Agriões de água |
0,5 |
0,05 (4) |
2 (4) |
2 |
0,02 (4) |
0,3 |
1 |
5 |
5 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||
|
0255000 |
e) Endívias |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
75 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
2 |
5 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||
|
0256000 |
f) Plantas aromáticas |
1 |
75 |
2 |
0,05 |
0,3 |
1 |
5 |
30 |
0,2 |
||||||||||||||||
|
0256010 |
Cerefólios |
1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256020 |
Cebolinhos |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256030 |
Aipos (folhas) |
1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256040 |
Salsa |
1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256050 |
Salva |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256060 |
Alecrim |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256070 |
Tomilho |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256080 |
Manjericão |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256090 |
Louro |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256100 |
Estragão |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0256990 |
Outros |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0260000 |
vi) LEGUMINOSAS FRESCAS |
0,005 (4) |
1 |
2 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,4 |
0,1 |
0,02 (4) |
||||||||||||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
1 |
2 |
0,2 |
1 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
0,2 |
2 |
0,1 (4) |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
0,2 |
0,05 (4) |
0,2 |
1 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||||||||||||||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||
|
0260050 |
Lentilhas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,7 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||
|
0260990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,7 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||
|
0270000 |
vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,4 |
0,1 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0270010 |
Espargos |
0,005 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
1 |
0,1 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,2 |
|||||||||||
|
0270020 |
Cardos |
0,005 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,2 |
|||||||||||
|
0270030 |
Aipos |
0,005 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
2 (4) |
2 |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
5 |
10 |
0,1 |
2 |
0,02 (4) |
2 |
|||||||||||
|
0270040 |
Funcho |
0,005 (4) |
0,5 |
0,1 |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,2 |
|||||||||||
|
0270050 |
Alcachofras |
0,005 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
50 |
0,5 |
0,1 |
0,3 |
0,1 (4) |
5 |
0,1 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,2 |
|||||||||||
|
0270060 |
Alhos franceses (alho porro) |
0,01 |
0,2 |
0,05 (4) |
30 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,3 |
0,2 |
1 |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,5 |
|||||||||||
|
0270070 |
Ruibarbos |
0,005 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,2 |
|||||||||||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
0,005 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
30 |
0,1 (4) |
1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,2 |
|||||||||||
|
0270090 |
Palmitos |
0,005 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
30 |
0,1 (4) |
1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,2 |
|||||||||||
|
0270990 |
Outros |
0,005 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,2 |
|||||||||||
|
0280000 |
viii) Cogumelos |
0,005 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
0,5 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|||||
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
|||||||||||||||||||||||||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
|||||||||||||||||||||||||
|
0280990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0290000 |
ix) Algas marinhas |
0,005 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,5 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|||||
|
0300000 |
3. LEGUMINOSAS SECAS |
0,005 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,4 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
||
|
0300010 |
Feijões |
2 |
1 |
|||||||||||||||||||||||
|
0300020 |
Lentilhas |
2 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
0300030 |
Ervilhas |
5 |
1 |
|||||||||||||||||||||||
|
0300040 |
Tremoços |
2 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
0300990 |
Outros |
2 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
0400000 |
4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
0,005 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
2 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||
|
0401000 |
i) Sementes de oleaginosas |
0,1 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0401010 |
Sementes de linho |
3 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,2 |
||||||||||||||||
|
0401020 |
Amendoins |
0,5 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401030 |
Sementes de papoila |
5 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
10 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
0,2 |
0,1 |
0,1 |
10 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,2 |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401060 |
Sementes de colza |
15 |
0,1 |
0,1 |
3 |
1 |
0,5 |
0,2 |
0,1 |
0,5 |
||||||||||||||||
|
0401070 |
Sementes de soja |
5 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
15 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
15 |
0,02 (4) |
1 |
5 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,1 |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
10 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
0,2 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401120 |
Borragem |
15 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
15 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401140 |
Cânhamo |
15 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401150 |
Rícino |
15 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0401990 |
Outros |
15 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||||||||||||||
|
0402000 |
ii) Frutos de oleaginosas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
0,2 |
1 |
0,2 |
2 |
1 |
0,1 |
|||||||||||||||||||
|
0402020 |
Sementes de palma |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0402030 |
Frutos de palma |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0402040 |
«Kapoc» |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0402990 |
Outros |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0500000 |
5. CEREAIS |
0,1 |
2 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
1 |
0,02 (4) |
|||||||||||
|
0500010 |
Cevada |
0,05 (4) |
0,5 |
0,2 |
0,1 |
0,02 (4) |
3 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,5 |
0,3 |
|||||||||||||||
|
0500020 |
Trigo mourisco |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 |
0,02 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,2 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||
|
0500030 |
Milho |
0,1 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 |
0,05 |
2 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,2 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||
|
0500040 |
Paínços |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,2 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||
|
0500050 |
Aveia |
0,05 (4) |
0,5 |
0,2 |
0,1 |
0,02 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,5 |
0,05 |
|||||||||||||||
|
0500060 |
Arroz |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,2 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||
|
0500070 |
Centeio |
0,05 (4) |
0,5 |
0,1 |
0,1 |
0,02 (4) |
3 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,5 |
0,1 |
|||||||||||||||
|
0500080 |
Sorgo |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,2 |
0,2 |
0,2 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||
|
0500090 |
Trigo |
0,2 |
0,05 (4) |
0,1 |
0,1 |
0,02 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,5 |
0,1 |
|||||||||||||||
|
0500990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,2 |
0,02 (4) |
|||||||||||||||
|
0600000 |
6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
0,005 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,2 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0610000 |
i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
5 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
5 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
500 |
5 |
2 |
1 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0631000 |
a) Flores |
|||||||||||||||||||||||||
|
0631010 |
Flores de camomila |
|||||||||||||||||||||||||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
|||||||||||||||||||||||||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
|||||||||||||||||||||||||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
|||||||||||||||||||||||||
|
0631050 |
Tília |
|||||||||||||||||||||||||
|
0631990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0632000 |
b) Folhas |
|||||||||||||||||||||||||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
|||||||||||||||||||||||||
|
0632020 |
Folhas de «rooibos» |
|||||||||||||||||||||||||
|
0632030 |
Maté |
|||||||||||||||||||||||||
|
0632990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0633000 |
c) Raízes |
|||||||||||||||||||||||||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
|||||||||||||||||||||||||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
|||||||||||||||||||||||||
|
0633990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
|||||||||||||||||||||||||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0650000 |
v) Alfarroba |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0700000 |
7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
1500 |
10 |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,2 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
4 |
0,2 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
10 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
22 |
30 |
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
0,005 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
5 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,2 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,2 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0810000 |
i) Sementes |
2 |
5 |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0810010 |
Anis |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0810020 |
Nigela |
0,1 |
0,2 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
1 |
0,2 |
0,1 |
||||||||||||||||||||||
|
0810050 |
Sementes de cominho |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0810090 |
Noz moscada |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0810990 |
Outros |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
0,1 |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0820010 |
Pimenta da jamaica |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0820020 |
Pimenta do japão |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0820030 |
Alcaravia |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0820040 |
Cardamomo |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0820080 |
Tamarindos |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0820990 |
Outros |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0830000 |
iii) Cascas |
0,1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0830010 |
Canela |
|||||||||||||||||||||||||
|
0830990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
0,1 |
3 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0840010 |
Alcaçuz |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840020 |
Gengibre |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840030 |
Açafrão da índia (curcuma) |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
|||||||||||||||||||||||||
|
0840990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0850000 |
v) Botões |
0,1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
0850010 |
Cravo da índia (cravinho) |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0850020 |
Alcaparra |
0,4 |
||||||||||||||||||||||||
|
0850990 |
Outros |
0,02 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
0,1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0860010 |
Açafrão |
|||||||||||||||||||||||||
|
0860990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0870000 |
vii) Arilos |
0,1 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||||
|
0870010 |
Muscadeira |
|||||||||||||||||||||||||
|
0870990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,02 (4) |
|||||||||
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
0,05 |
0,5 |
0,05 |
2 (4) |
0,2 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,1 |
0,1 |
||||||||||||||||
|
0900020 |
Cana de açúcar |
0,005 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
0,005 (4) |
0,3 |
0,2 |
75 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
0900990 |
Outros |
0,005 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
1000000 |
10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||
|
1010000 |
i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||
|
1011000 |
a) Suínos |
|||||||||||||||||||||||||
|
1011010 |
Carne |
0,02 |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 |
0,1 |
0,05 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||
|
1011020 |
Toucinho sem partes magras |
0,1 |
0,05 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
1 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
1011030 |
Fígado |
0,02 |
0,1 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||
|
1011040 |
Rim |
0,02 |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
5 |
0,05 |
0,05 (4) |
0,3 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||
|
1011050 |
Miudezas comestíveis |
0,02 |
0,05 |
0,5 |
0,2 |
0,5 |
0,05 |
0,1 |
0,5 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||
|
1011990 |
Outros |
0,02 |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||
|
1012000 |
b) Bovinos |
|||||||||||||||||||||||||
|
1012010 |
Carne |
0,02 |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 |
0,1 |
0,3 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||
|
1012020 |
Gordura |
0,5 |
0,05 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 |
0,05 (4) |
3 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
1012030 |
Fígado |
0,1 |
0,05 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
2 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
1012040 |
Rim |
0,02 |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
5 |
0,05 |
0,05 (4) |
1 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||
|
1012050 |
Miudezas comestíveis |
0,02 |
0,05 |
0,5 |
0,2 |
0,5 |
0,05 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||
|
1012990 |
Outros |
0,02 |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||
|
1013000 |
c) Ovinos |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
1013010 |
Carne |
0,02 |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 |
0,05 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||
|
1013020 |
Gordura |
0,5 |
0,05 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 |
2 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
1013030 |
Fígado |
0,1 |
0,05 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,5 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||
|
1013040 |
Rim |
0,02 |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
5 |
0,05 |
0,5 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||
|
1013050 |
Miudezas comestíveis |
0,02 |
0,05 |
0,5 |
0,2 |
0,5 |
0,05 |
0,5 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||
|
1013990 |
Outros |
0,02 |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1014000 |
d) Caprinos |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
1014010 |
Carne |
0,02 |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 |
0,05 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||
|
1014020 |
Gordura |
0,5 |
0,05 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 |
2 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||
|
1014030 |
Fígado |
0,1 |
0,05 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,5 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||
|
1014040 |
Rim |
0,02 |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
5 |
0,05 |
0,5 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||
|
1014050 |
Miudezas comestíveis |
0,02 |
0,05 |
0,5 |
0,2 |
0,5 |
0,05 |
0,5 |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||
|
1014990 |
Outros |
0,02 |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1015000 |
e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
0,01 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
1015010 |
Carne |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 |
0,05 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1015020 |
Gordura |
0,05 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
2 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
1015030 |
Fígado |
0,05 |
0,1 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,5 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1015040 |
Rim |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
5 |
0,05 |
0,5 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 |
0,5 |
0,2 |
0,5 |
0,05 |
0,5 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1015990 |
Outros |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1016000 |
f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
1016010 |
Carne |
0,01 |
0,05 |
0,02 (4) |
0,2 |
0,05 |
0,2 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1016020 |
Gordura |
0,01 |
0,05 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 |
1 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||
|
1016030 |
Fígado |
0,02 |
0,05 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 |
0,2 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1016040 |
Rim |
0,01 |
0,1 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,05 |
0,2 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1016050 |
Miudezas comestíveis |
0,01 |
0,05 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,2 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||
|
1016990 |
Outros |
0,01 |
0,05 |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||
|
1017000 |
g) Outros animais de exploração |
0,01 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
1017010 |
Carne |
0,05 |
0,02 (4) |
0,2 |
0,05 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
1017020 |
Gordura |
0,05 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
||||||||||||||||||||
|
1017030 |
Fígado |
0,05 |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
1017040 |
Rim |
0,1 |
0,5 |
5 |
0,05 |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 |
0,5 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
1017990 |
Outros |
0,05 |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||
|
1020000 |
ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
0,005 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,004 (4) |
||
|
1020010 |
Bovinos |
0,02 (4) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||||
|
1020020 |
Ovinos |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
1020030 |
Caprinos |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
1020040 |
Equídeos |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
1020990 |
Outros |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
1030000 |
iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,02 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,02 (4) |
|
1030010 |
Galinha |
|||||||||||||||||||||||||
|
1030020 |
Pata |
|||||||||||||||||||||||||
|
1030030 |
Gansa |
|||||||||||||||||||||||||
|
1030040 |
Codorniz |
|||||||||||||||||||||||||
|
1030990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||||
|
1040000 |
iv) Mel |
0,01 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,5 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
|
1050000 |
v) Anfíbios e répteis |
0,01 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,5 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
|
1060000 |
vi) Caracóis |
0,01 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,5 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
|
1070000 |
vii) Outros produtos de animais terrestres |
0,01 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,5 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
|
1100000 |
11. PEIXE, PRODUTOS À BASE DE PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE |
|||||||||||||||||||||||||
|
1200000 |
12. COLHEITAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS A ALIMENTOS PARA ANIMAIS |
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
Espiromesifena |
Tebuconazol |
Tebufenepirade () |
Teflubenzurão |
Tetraconazol () |
Tiametoxame (soma do tiametoxame e da clotianidina, expressa em tiametoxame) |
Tolclofos-metilo |
Triflumizol: triflumizol e o metabolito FM-6-1(N-(4-cloro-2-trifluorometilfenil)-n-propoxiacetamidina), expressos em triflumizol () |
Triflumurão () |
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
(9) |
(10) |
(11) |
|
0100000 |
1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
0,05 (4) |
||||||||
|
0110000 |
i) Citrinos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,2 |
0,1 (4) |
||
|
0110010 |
Toranjas |
1 |
||||||||
|
0110020 |
Laranjas |
1 |
||||||||
|
0110030 |
Limões |
0,05 (4) |
||||||||
|
0110040 |
Limas |
0,05 (4) |
||||||||
|
0110050 |
Tangerinas |
1 |
||||||||
|
0110990 |
Outros |
0,05 (4) |
||||||||
|
0120000 |
ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
|
|
0120010 |
Amêndoas |
|||||||||
|
0120020 |
Castanhas do brasil |
|||||||||
|
0120030 |
Castanhas de caju |
|||||||||
|
0120040 |
Castanhas |
|||||||||
|
0120050 |
Cocos |
|||||||||
|
0120060 |
Avelãs |
|||||||||
|
0120070 |
Nozes de macadâmia |
|||||||||
|
0120080 |
Nozes pecan |
|||||||||
|
0120090 |
Pinhões |
|||||||||
|
0120100 |
Pistácios |
|||||||||
|
0120110 |
Nozes comuns |
|||||||||
|
0120990 |
Outros |
|||||||||
|
0130000 |
iii) Frutos de pomóideas |
0,02 (4) |
0,2 |
1 |
0,3 (4) |
|||||
|
0130010 |
Maçãs |
1 |
0,2 |
0,5 |
0,5 |
|||||
|
0130020 |
Peras |
1 |
0,2 |
0,5 |
0,5 |
|||||
|
0130030 |
Marmelos |
0,5 |
0,1 |
0,5 |
1 |
|||||
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
0,5 |
0,1 |
0,1 (4) |
1 |
|||||
|
0130050 |
Nêsperas do japão |
0,5 |
0,1 |
0,1 (4) |
1 |
|||||
|
0130990 |
Outros |
0,5 |
0,1 |
0,1 (4) |
1 |
|||||
|
0140000 |
iv) Frutos de prunóideas |
0,02 (4) |
1 |
1 |
||||||
|
0140010 |
Damascos |
1 |
0,5 |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
||||
|
0140020 |
Cerejas |
5 |
0,5 |
0,02 (4) |
0,5 |
1,5 |
||||
|
0140030 |
Pêssegos |
1 |
0,3 |
0,1 |
0,3 |
0,1 (4) |
||||
|
0140040 |
Ameixas |
0,5 |
0,5 |
0,05 |
0,3 |
0,1 (4) |
||||
|
0140990 |
Outros |
0,5 |
0,5 |
0,02 (4) |
0,3 |
0,1 (4) |
||||
|
0150000 |
v) Bagas e frutos pequenos |
|||||||||
|
0151000 |
a) Uvas de mesa e para vinho |
0,02 (4) |
2 |
0,5 |
1 |
0,5 |
0,5 |
3 |
0,2 |
|
|
0151010 |
Uvas de mesa |
|||||||||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
|||||||||
|
0152000 |
b) Morangos |
1 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,2 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
|
|
0153000 |
c) Frutos de tutor |
0,02 (4) |
1 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
|
|
0153010 |
Amoras silvestres |
|||||||||
|
0153020 |
Amoras pretas |
|||||||||
|
0153030 |
Framboesas |
|||||||||
|
0153990 |
Outros |
|||||||||
|
0154000 |
d) Outras bagas e frutos pequenos |
0,02 (4) |
2 |
1 |
0,2 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
|
|
0154010 |
Mirtilos |
|||||||||
|
0154020 |
Airelas |
|||||||||
|
0154030 |
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) |
|||||||||
|
0154040 |
Groselhas espinhosas |
|||||||||
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
|||||||||
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
|||||||||
|
0154070 |
Azarolas |
|||||||||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
|||||||||
|
0154990 |
Outros |
|||||||||
|
0160000 |
vi) Frutos diversos |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
||||||
|
0161000 |
a) De pele comestível, pequenos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0161010 |
Tâmaras |
2 |
2 |
|||||||
|
0161020 |
Figos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0161040 |
Cunquatos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0161050 |
Carambolas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0161060 |
Diospiros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0161070 |
Jamelões |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0161990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0162000 |
b) De pele não comestível, pequenos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0162010 |
Quivis |
0,02 (4) |
0,5 |
0,2 |
||||||
|
0162020 |
Líchias |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0162030 |
Maracujás |
1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0162040 |
Figos da índia (figos de cacto) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0162050 |
Cainitos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0162060 |
Caquis americanos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0162990 |
Outros |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0163000 |
c) De pele não comestível, grandes |
0,05 (4) |
||||||||
|
0163010 |
Abacates |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0163020 |
Bananas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0163030 |
Mangas |
0,02 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,2 |
|||||
|
0163040 |
Papaias |
1 |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0163050 |
Romãs |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0163070 |
Goiabas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0163080 |
Ananases |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0163090 |
Fruta pão |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0163100 |
Duriangos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0163110 |
Corações da índia |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0163990 |
Outros |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0200000 |
2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
|||||||||
|
0210000 |
i) Raízes e tubérculos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||||
|
0211000 |
a) Batatas |
0,2 |
0,1 |
0,1 |
0,2 |
|||||
|
0212000 |
b) Raízes e tubérculos tropicais |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0212010 |
Mandiocas |
0,05 (4) |
||||||||
|
0212020 |
Batatas doces |
0,1 |
||||||||
|
0212030 |
Inhames |
0,05 (4) |
||||||||
|
0212040 |
Ararutas |
0,05 (4) |
||||||||
|
0212990 |
Outros |
0,05 (4) |
||||||||
|
0213000 |
c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
0,05 (4) |
||||||||
|
0213010 |
Beterrabas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
||||||
|
0213020 |
Cenouras |
0,5 |
0,1 |
0,5 |
||||||
|
0213030 |
Aipos rábanos |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0213040 |
Rábanos silvestres |
0,4 |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||
|
0213050 |
Tupinambos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0213060 |
Pastinagas |
0,5 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0213070 |
Salsa de raiz grossa |
0,5 |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||
|
0213080 |
Rabanetes |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||
|
0213090 |
Salsifis |
0,4 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0213100 |
Rutabagas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||
|
0213110 |
Nabos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
||||||
|
0213990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||
|
0220000 |
ii) Bolbos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||
|
0220010 |
Alhos |
0,1 |
0,05 (4) |
|||||||
|
0220020 |
Cebolas |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||
|
0220030 |
Chalotas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0220040 |
Cebolinhas |
0,5 |
0,05 (4) |
|||||||
|
0220990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0230000 |
iii) Frutos de hortícolas |
|||||||||
|
0231000 |
a) Solanáceas |
0,05 (4) |
||||||||
|
0231010 |
Tomates |
1 |
1 |
0,5 |
1 |
0,1 |
0,2 |
1 |
1 |
|
|
0231020 |
Pimentos |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,1 |
0,5 |
1 |
0,1 (4) |
|
|
0231030 |
Beringelas |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,02 (4) |
0,2 |
1 |
0,2 |
|
|
0231040 |
Quiabos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
|
|
0231990 |
Outros |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
|
|
0232000 |
b) Cucurbitáceas de pele comestível |
0,2 |
0,2 |
0,05 (4) |
||||||
|
0232010 |
Pepinos |
0,3 |
0,5 |
0,1 |
0,5 |
0,3 |
0,05 (4) |
|||
|
0232020 |
Cornichões |
0,3 |
0,05 (4) |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
0,05 (4) |
|||
|
0232030 |
Aboborinhas |
0,3 |
0,2 |
0,1 |
0,2 |
0,3 |
1 |
|||
|
0232990 |
Outros |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,2 |
0,1 |
0,05 (4) |
|||
|
0233000 |
c) Cucurbitáceas de pele não comestível |
0,3 |
0,05 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0233010 |
Melões |
0,2 |
0,5 |
0,2 |
0,2 |
0,05 (4) |
||||
|
0233020 |
Abóboras |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
||||
|
0233030 |
Melancias |
0,2 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,1 |
||||
|
0233990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
||||
|
0234000 |
d) Milho doce |
0,02 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,2 |
|
0239000 |
e) Outros frutos de hortícolas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
|
0240000 |
iv) Brássicas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
0,2 |
0,1 (4) |
|||
|
0241000 |
a) Couves de inflorescência |
0,5 |
0,05 (4) |
|||||||
|
0241010 |
Brócolos |
1 |
||||||||
|
0241020 |
Couves flor |
1 |
||||||||
|
0241990 |
Outros |
0,05 (4) |
||||||||
|
0242000 |
b) Couves de cabeça |
0,5 |
||||||||
|
0242010 |
Couves de bruxelas |
0,5 |
0,05 (4) |
|||||||
|
0242020 |
Couves de repolho |
1 |
0,2 |
|||||||
|
0242990 |
Outros |
0,5 |
0,05 (4) |
|||||||
|
0243000 |
c) Couves de folha |
0,05 (4) |
||||||||
|
0243010 |
Couves chinesas |
1 |
1 |
|||||||
|
0243020 |
Couves galegas |
0,05 (4) |
0,5 |
|||||||
|
0243990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,5 |
|||||||
|
0244000 |
d) Couves rábano |
0,05 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
||||||
|
0250000 |
v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||||
|
0251000 |
a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
5 |
||||||
|
0251010 |
Alfaces de cordeiro |
1 |
||||||||
|
0251020 |
Alfaces |
2 |
||||||||
|
0251030 |
Escarolas |
1 |
||||||||
|
0251040 |
Agriões de água |
1 |
||||||||
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
1 |
||||||||
|
0251060 |
Rúculas (erucas) |
1 |
||||||||
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
1 |
||||||||
|
0251080 |
Folhas e rebentos de Brassica spp. |
1 |
||||||||
|
0251990 |
Outros |
1 |
||||||||
|
0252000 |
b) Espinafres e folhas semelhantes |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0252010 |
Espinafres |
|||||||||
|
0252020 |
Beldroegas |
|||||||||
|
0252030 |
Acelgas |
|||||||||
|
0252990 |
Outros |
|||||||||
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0254000 |
d) Agriões de água |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0255000 |
e) Endívias |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0256000 |
f) Plantas aromáticas |
2 |
0,05 (4) |
|||||||
|
0256010 |
Cerefólios |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0256020 |
Cebolinhos |
0,5 |
0,05 (4) |
|||||||
|
0256030 |
Aipos (folhas) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0256040 |
Salsa |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0256050 |
Salva |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0256060 |
Alecrim |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0256070 |
Tomilho |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0256080 |
Manjericão |
0,05 (4) |
1 |
|||||||
|
0256090 |
Louro |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0256100 |
Estragão |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0256990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0260000 |
vi) Leguminosas frescas |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
1 |
2 |
1 |
0,05 (4) |
0,1 |
||||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
0,02 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
||||
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
0,02 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
||||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
||||
|
0260050 |
Lentilhas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||
|
0260990 |
Outros |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||
|
0270000 |
vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||||
|
0270010 |
Espargos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0270020 |
Cardos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
|||||
|
0270030 |
Aipos |
0,3 |
0,5 |
0,05 |
2 |
|||||
|
0270040 |
Funcho |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0270050 |
Alcachofras |
0,5 |
0,05 (4) |
0,2 |
0,05 (4) |
|||||
|
0270060 |
Alhos franceses (alho porro) |
1 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0270070 |
Ruibarbos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
|||||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0270090 |
Palmitos |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0270990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
|||||
|
0280000 |
viii) Cogumelos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
|
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
0,05 (4) |
||||||||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
0,2 |
||||||||
|
0280990 |
Outros |
0,05 (4) |
||||||||
|
0290000 |
ix) Algas marinhas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
|
0300000 |
3. LEGUMINOSAS SECAS |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||
|
0300010 |
Feijões |
0,2 |
0,05 (4) |
|||||||
|
0300020 |
Lentilhas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0300030 |
Ervilhas |
0,05 (4) |
0,2 |
|||||||
|
0300040 |
Tremoços |
0,2 |
0,05 (4) |
|||||||
|
0300990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0400000 |
4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||
|
0401000 |
i) Sementes de oleaginosas |
0,2 |
||||||||
|
0401010 |
Sementes de linho |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401020 |
Amendoins |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401030 |
Sementes de papoila |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401060 |
Sementes de colza |
0,3 |
||||||||
|
0401070 |
Sementes de soja |
0,1 |
||||||||
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
0,2 |
||||||||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401120 |
Borragem |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401140 |
Cânhamo |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401150 |
Rícino |
0,05 (4) |
||||||||
|
0401990 |
Outros |
0,05 (4) |
||||||||
|
0402000 |
ii) Frutos de oleaginosas |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
|||||||||
|
0402020 |
Sementes de palma |
|||||||||
|
0402030 |
Frutos de palma |
|||||||||
|
0402040 |
«Kapoc» |
|||||||||
|
0402990 |
Outros |
|||||||||
|
0500000 |
5. CEREAIS |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
||||
|
0500010 |
Cevada |
2 |
0,1 |
0,1 |
0,05 (4) |
|||||
|
0500020 |
Trigo mourisco |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||
|
0500030 |
Milho |
0,2 |
0,1 |
0,05 |
0,2 |
|||||
|
0500040 |
Paínços |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||
|
0500050 |
Aveia |
2 |
0,1 |
0,1 |
0,05 (4) |
|||||
|
0500060 |
Arroz |
2 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||
|
0500070 |
Centeio |
0,2 |
0,1 |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||
|
0500080 |
Sorgo |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||
|
0500090 |
Trigo |
0,2 |
0,1 |
0,1 |
0,05 (4) |
|||||
|
0500990 |
Outros |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||
|
0600000 |
6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
0,02 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||
|
0610000 |
i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
0,05 (4) |
0,1 |
|||||||
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
50 |
0,1 |
|||||||
|
0631000 |
a) Flores |
|||||||||
|
0631010 |
Flores de camomila |
|||||||||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
|||||||||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
|||||||||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
|||||||||
|
0631050 |
Tília |
|||||||||
|
0631990 |
Outros |
|||||||||
|
0632000 |
b) Folhas |
|||||||||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
|||||||||
|
0632020 |
Folhas de «rooibos» |
|||||||||
|
0632030 |
Maté |
|||||||||
|
0632990 |
Outros |
|||||||||
|
0633000 |
c) Raízes |
|||||||||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
|||||||||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
|||||||||
|
0633990 |
Outros |
|||||||||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
|||||||||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0650000 |
v) Alfarroba |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0700000 |
7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
0,02 (4) |
30 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
0,1 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||
|
0810000 |
i) Sementes |
0,02 (4) |
||||||||
|
0810010 |
Anis |
2 |
||||||||
|
0810020 |
Nigela |
2 |
||||||||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
1 |
||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
2 |
||||||||
|
0810050 |
Sementes de cominho |
1 |
||||||||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
1 |
||||||||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
2 |
||||||||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
1 |
||||||||
|
0810090 |
Noz moscada |
1 |
||||||||
|
0810990 |
Outros |
1 |
||||||||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
1 |
||||||||
|
0820010 |
Pimenta da jamaica |
0,02 (4) |
||||||||
|
0820020 |
Pimenta do japão |
0,02 (4) |
||||||||
|
0820030 |
Alcaravia |
0,02 (4) |
||||||||
|
0820040 |
Cardamomo |
0,02 (4) |
||||||||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
0,02 (4) |
||||||||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
0,02 (4) |
||||||||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
0,02 (4) |
||||||||
|
0820080 |
Tamarindos |
0,02 (4) |
||||||||
|
0820990 |
Outros |
0,05 |
||||||||
|
0830000 |
iii) Cascas |
0,02 (4) |
1 |
|||||||
|
0830010 |
Canela |
|||||||||
|
0830990 |
Outros |
|||||||||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
0,02 (4) |
1 |
|||||||
|
0840010 |
Alcaçuz |
|||||||||
|
0840020 |
Gengibre |
|||||||||
|
0840030 |
Açafrão da índia (curcuma) |
|||||||||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
|||||||||
|
0840990 |
Outros |
|||||||||
|
0850000 |
v) Botões |
0,02 (4) |
1 |
|||||||
|
0850010 |
Cravo da índia (cravinho) |
|||||||||
|
0850020 |
Alcaparra |
|||||||||
|
0850990 |
Outros |
|||||||||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
0,02 (4) |
1 |
|||||||
|
0860010 |
Açafrão |
|||||||||
|
0860990 |
Outros |
|||||||||
|
0870000 |
vii) Arilos |
0,02 (4) |
1 |
|||||||
|
0870010 |
Muscadeira |
|||||||||
|
0870990 |
Outros |
|||||||||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
0,05 |
0,5 |
|||||||
|
0900020 |
Cana de açúcar |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
0,05 |
0,05 (4) |
|||||||
|
0900990 |
Outros |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
|||||||
|
1000000 |
10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||
|
1010000 |
i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||
|
1011000 |
a) Suínos |
|||||||||
|
1011010 |
Carne |
0,05 |
||||||||
|
1011020 |
Toucinho sem partes magras |
0,5 |
||||||||
|
1011030 |
Fígado |
1 |
||||||||
|
1011040 |
Rim |
0,2 |
||||||||
|
1011050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 |
||||||||
|
1011990 |
Outros |
0,05 |
||||||||
|
1012000 |
b) Bovinos |
|||||||||
|
1012010 |
Carne |
0,05 |
||||||||
|
1012020 |
Gordura |
0,5 |
||||||||
|
1012030 |
Fígado |
1 |
||||||||
|
1012040 |
Rim |
0,2 |
||||||||
|
1012050 |
Miudezas comestíveis |
0,5 |
||||||||
|
1012990 |
Outros |
0,05 |
||||||||
|
1013000 |
c) Ovinos |
|||||||||
|
1013010 |
Carne |
0,05 |
||||||||
|
1013020 |
Gordura |
0,5 |
||||||||
|
1013030 |
Fígado |
1 |
||||||||
|
1013040 |
Rim |
0,5 |
||||||||
|
1013050 |
Miudezas comestíveis |
0,5 |
||||||||
|
1013990 |
Outros |
0,5 |
||||||||
|
1014000 |
d) Caprinos |
|||||||||
|
1014010 |
Carne |
0,5 |
||||||||
|
1014020 |
Gordura |
0,5 |
||||||||
|
1014030 |
Fígado |
1 |
||||||||
|
1014040 |
Rim |
0,5 |
||||||||
|
1014050 |
Miudezas comestíveis |
0,5 |
||||||||
|
1014990 |
Outros |
0,5 |
||||||||
|
1015000 |
e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
|||||||||
|
1015010 |
Carne |
0,5 |
||||||||
|
1015020 |
Gordura |
0,5 |
||||||||
|
1015030 |
Fígado |
1 |
||||||||
|
1015040 |
Rim |
0,5 |
||||||||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis |
0,5 |
||||||||
|
1015990 |
Outros |
0,5 |
||||||||
|
1016000 |
f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
|||||||||
|
1016010 |
Carne |
0,02 (4) |
||||||||
|
1016020 |
Gordura |
0,02 (4) |
||||||||
|
1016030 |
Fígado |
1 |
||||||||
|
1016040 |
Rim |
0,05 |
||||||||
|
1016050 |
Miudezas comestíveis |
0,02 (4) |
||||||||
|
1016990 |
Outros |
0,02 (4) |
||||||||
|
1017000 |
g) Outros animais de exploração |
0,5 |
||||||||
|
1017010 |
Carne |
|||||||||
|
1017020 |
Gordura |
|||||||||
|
1017030 |
Fígado |
|||||||||
|
1017040 |
Rim |
|||||||||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis |
|||||||||
|
1017990 |
Outros |
|||||||||
|
1020000 |
ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,02 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
|
1020010 |
Bovinos |
|||||||||
|
1020020 |
Ovinos |
|||||||||
|
1020030 |
Caprinos |
|||||||||
|
1020040 |
Equídeos |
|||||||||
|
1020990 |
Outros |
|||||||||
|
1030000 |
iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
|
1030010 |
Galinha |
|||||||||
|
1030020 |
Pata |
|||||||||
|
1030030 |
Gansa |
|||||||||
|
1030040 |
Codorniz |
|||||||||
|
1030990 |
Outros |
|||||||||
|
1040000 |
iv) Mel |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
|
1050000 |
v) Anfíbios e répteis |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
|
1060000 |
vi) Caracóis |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
|
1070000 |
vii) Outros produtos de animais terrestres |
0,01 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|
|
1100000 |
11. PEIXE, PRODUTOS À BASE DE PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE |
|||||||||
|
1200000 |
12. COLHEITAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS A ALIMENTOS PARA ANIMAIS |
(1) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
(2) = Lipossolúvel
(3) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Boscalide — código 1000000: soma de boscalide e de M 510F01, incluindo os seus conjugados
Ciprodinil — código 1000000: soma do ciprodinil e do metabolito CGA 304075
Diflubenzurão — código 1000000: soma do diflubenzurão e da 4-clorofenilureia, expressa em diflubenzurão
Flusilazol — código 1000000: soma do flusilazol e do seu metabolito IN-F7321 ([bis-(4-fluorofenil)metil]silanol) expressa em flusilazol
Fosmete — código 1000000: fosmete
Protioconazol — código 1000000: soma do protioconazol-destio e do seu glucurono-conjugado, expressa em protioconazol-destio
(4) Indica o limite inferior da determinação analítica.»
b) São aditadas as seguintes colunas:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
Aminopiralida |
Clorantranilipol (DPX E-2Y45) |
Cloropicrina |
Cromafenozida |
Clomazona |
Clotianidina |
Ciflufenamida |
Fenepropatrina |
Flonicamide (soma de flonicamide, TNFG e TNFA) () |
Flubendiamida |
Fluometurão |
Fluopicolide |
Ião fluoreto |
Fluoroglicofena |
Flurprimidol |
Fomesafena |
Furfural (4) |
Halossulfurão-metilo |
Ipconazol |
Lactofena |
Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em malatião) (5) |
Mandipropamida |
Mepronil |
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
(9) |
(10) |
(11) |
(12) |
(13) |
(14) |
(15) |
(16) |
(17) |
(18) |
(19) |
(20) |
(21) |
(22) |
(23) |
(24) |
(25) |
|
0100000 |
1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||
|
0110000 |
i) Citrinos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,1 |
2 |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
2 (6) |
7 |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
||||||||||||
|
0110010 |
Toranjas |
|||||||||||||||||||||||
|
0110020 |
Laranjas |
|||||||||||||||||||||||
|
0110030 |
Limões |
|||||||||||||||||||||||
|
0110040 |
Limas |
|||||||||||||||||||||||
|
0110050 |
Tangerinas |
|||||||||||||||||||||||
|
0110990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0120000 |
ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
0,05 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
25 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
||||||||||||
|
0120010 |
Amêndoas |
|||||||||||||||||||||||
|
0120020 |
Castanhas do brasil |
|||||||||||||||||||||||
|
0120030 |
Castanhas de caju |
|||||||||||||||||||||||
|
0120040 |
Castanhas |
|||||||||||||||||||||||
|
0120050 |
Cocos |
|||||||||||||||||||||||
|
0120060 |
Avelãs |
|||||||||||||||||||||||
|
0120070 |
Nozes de macadâmia |
|||||||||||||||||||||||
|
0120080 |
Nozes pecan |
|||||||||||||||||||||||
|
0120090 |
Pinhões |
|||||||||||||||||||||||
|
0120100 |
Pistácios |
|||||||||||||||||||||||
|
0120110 |
Nozes comuns |
|||||||||||||||||||||||
|
0120990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0130000 |
iii) Frutos de pomóideas |
0,5 |
0,05 |
0,05 |
0,01 (6) |
0,2 |
0,01 (6) |
2 (6) |
0,5 |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||
|
0130010 |
Maçãs |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0130020 |
Peras |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0130030 |
Marmelos |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0130050 |
Nêsperas do japão |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0130990 |
Outros |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0140000 |
iv) Frutos de prunóideas |
0,05 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
2 (6) |
0,5 |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||
|
0140010 |
Damascos |
0,5 |
0,1 |
0,3 |
||||||||||||||||||||
|
0140020 |
Cerejas |
1 |
0,1 |
0,05 |
||||||||||||||||||||
|
0140030 |
Pêssegos |
0,5 |
0,1 |
0,3 |
||||||||||||||||||||
|
0140040 |
Ameixas |
0,1 |
0,02 (6) |
0,2 |
||||||||||||||||||||
|
0140990 |
Outros |
0,02 (6) |
0,05 |
|||||||||||||||||||||
|
0150000 |
v) Bagas e frutos pequenos |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
2 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0151000 |
a) Uvas de mesa e para vinho |
1 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
2 |
5 |
2 |
0,05 (6) |
||||||||||||||||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
0,6 |
||||||||||||||||||||||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
0,05 |
||||||||||||||||||||||
|
0152000 |
b) Morangos |
0,01 (6) |
0,05 |
0,02 (6) |
2 |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
0,5 |
|||||||||||||||
|
0153000 |
c) Frutos de tutor |
0,01 (6) |
0,05 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||
|
0153010 |
Amoras silvestres |
|||||||||||||||||||||||
|
0153020 |
Amoras pretas |
|||||||||||||||||||||||
|
0153030 |
Framboesas |
|||||||||||||||||||||||
|
0153990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0154000 |
d) Outras bagas e frutos pequenos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
||||||||||||||||
|
0154010 |
Mirtilos |
10 |
||||||||||||||||||||||
|
0154020 |
Airelas |
8 |
||||||||||||||||||||||
|
0154030 |
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154040 |
Groselhas espinhosas |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154070 |
Azarolas |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154990 |
Outros |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0160000 |
vi) Frutos diversos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
2 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
||||||||||||
|
0161000 |
a) De pele comestível, pequenos |
|||||||||||||||||||||||
|
0161010 |
Tâmaras |
|||||||||||||||||||||||
|
0161020 |
Figos |
|||||||||||||||||||||||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
|||||||||||||||||||||||
|
0161040 |
Cunquatos |
|||||||||||||||||||||||
|
0161050 |
Carambolas |
|||||||||||||||||||||||
|
0161060 |
Diospiros |
|||||||||||||||||||||||
|
0161070 |
Jamelões |
|||||||||||||||||||||||
|
0161990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0162000 |
b) De pele não comestível, pequenos |
|||||||||||||||||||||||
|
0162010 |
Quivis |
|||||||||||||||||||||||
|
0162020 |
Líchias |
|||||||||||||||||||||||
|
0162030 |
Maracujás |
|||||||||||||||||||||||
|
0162040 |
Figos da índia (figos de cacto) |
|||||||||||||||||||||||
|
0162050 |
Cainitos |
|||||||||||||||||||||||
|
0162060 |
Caquis americanos |
|||||||||||||||||||||||
|
0162990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0163000 |
c) De pele não comestível, grandes |
|||||||||||||||||||||||
|
0163010 |
Abacates |
|||||||||||||||||||||||
|
0163020 |
Bananas |
|||||||||||||||||||||||
|
0163030 |
Mangas |
|||||||||||||||||||||||
|
0163040 |
Papaias |
|||||||||||||||||||||||
|
0163050 |
Romãs |
|||||||||||||||||||||||
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
|||||||||||||||||||||||
|
0163070 |
Goiabas |
|||||||||||||||||||||||
|
0163080 |
Ananases |
|||||||||||||||||||||||
|
0163090 |
Fruta pão |
|||||||||||||||||||||||
|
0163100 |
Duriangos |
|||||||||||||||||||||||
|
0163110 |
Corações da índia |
|||||||||||||||||||||||
|
0163990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0200000 |
2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
2 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||
|
0210000 |
i) Raízes e tubérculos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
||||||||||||||||
|
0211000 |
a) Batatas |
0,05 |
0,1 |
0,02 |
0,1 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||
|
0212000 |
b) Raízes e tubérculos tropicais |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||
|
0212010 |
Mandiocas |
|||||||||||||||||||||||
|
0212020 |
Batatas doces |
|||||||||||||||||||||||
|
0212030 |
Inhames |
|||||||||||||||||||||||
|
0212040 |
Ararutas |
|||||||||||||||||||||||
|
0212990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0213000 |
c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0213010 |
Beterrabas |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0213020 |
Cenouras |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0213030 |
Aipos rábanos |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0213040 |
Rábanos silvestres |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0213050 |
Tupinambos |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0213060 |
Pastinagas |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0213070 |
Salsa de raiz grossa |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0213080 |
Rabanetes |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0213090 |
Salsifis |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0213100 |
Rutabagas |
0,05 |
||||||||||||||||||||||
|
0213110 |
Nabos |
0,05 |
||||||||||||||||||||||
|
0213990 |
Outros |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0220000 |
ii) Bolbos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||
|
0220010 |
Alhos |
1 |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0220020 |
Cebolas |
5 |
1 |
|||||||||||||||||||||
|
0220030 |
Chalotas |
1 |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0220040 |
Cebolinhas |
1 |
5 |
|||||||||||||||||||||
|
0220990 |
Outros |
1 |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0230000 |
iii) Frutos de hortícolas |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
|||||||||||||||||||
|
0231000 |
a) Solanáceas |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0231010 |
Tomates |
0,3 |
0,05 |
0,05 |
0,3 |
0,2 |
0,4 |
0,5 |
1 |
|||||||||||||||
|
0231020 |
Pimentos |
1 |
0,01 (6) |
0,05 |
0,05 (6) |
0,2 |
0,01 (6) |
0,1 |
0,01 (6) |
|||||||||||||||
|
0231030 |
Beringelas |
0,3 |
0,01 (6) |
0,05 |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
1 |
|||||||||||||||
|
0231040 |
Quiabos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||
|
0231990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||
|
0232000 |
b) Cucurbitáceas de pele comestível |
0,2 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,2 |
|||||||||||||||||
|
0232010 |
Pepinos |
0,5 |
0,2 |
0,2 |
||||||||||||||||||||
|
0232020 |
Cornichões |
0,5 |
0,01 (6) |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0232030 |
Aboborinhas |
0,5 |
0,01 (6) |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0232990 |
Outros |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,1 |
||||||||||||||||||||
|
0233000 |
c) Cucurbitáceas de pele não comestível |
0,2 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,3 |
|||||||||||||||||
|
0233010 |
Melões |
1 |
0,3 |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0233020 |
Abóboras |
0,01 (6) |
0,3 |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0233030 |
Melancias |
0,01 (6) |
0,3 |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0233990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0234000 |
d) Milho doce |
0,2 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||
|
0239000 |
e) Outros frutos de hortícolas |
0,2 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||
|
0240000 |
iv) Brássicas |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||
|
0241000 |
a) Couves de inflorescência |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0241010 |
Brócolos |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0241020 |
Couves flor |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0241990 |
Outros |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0242000 |
b) Couves de cabeça |
|||||||||||||||||||||||
|
0242010 |
Couves de bruxelas |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0242020 |
Couves de repolho |
2 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||
|
0242990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0243000 |
c) Couves de folha |
0,01 (6) |
0,1 |
|||||||||||||||||||||
|
0243010 |
Couves chinesas |
|||||||||||||||||||||||
|
0243020 |
Couves galegas |
|||||||||||||||||||||||
|
0243990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0244000 |
d) Couves rábano |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0250000 |
v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
||||||||||||||
|
0251000 |
a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
10 |
0,1 |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0251010 |
Alfaces de cordeiro |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0251020 |
Alfaces |
10 |
||||||||||||||||||||||
|
0251030 |
Escarolas |
10 |
||||||||||||||||||||||
|
0251040 |
Agriões de água |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0251060 |
Rúculas (erucas) |
10 |
||||||||||||||||||||||
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0251080 |
Folhas e rebentos de Brassica spp. |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0251990 |
Outros |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0252000 |
b) Espinafres e folhas semelhantes |
20 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0252010 |
Espinafres |
5 |
||||||||||||||||||||||
|
0252020 |
Beldroegas |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0252030 |
Acelgas |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0252990 |
Outros |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
20 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0254000 |
d) Agriões de água |
20 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0255000 |
e) Endívias |
20 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0256000 |
f) Plantas aromáticas |
20 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
10 |
|||||||||||||||||||
|
0256010 |
Cerefólios |
|||||||||||||||||||||||
|
0256020 |
Cebolinhos |
|||||||||||||||||||||||
|
0256030 |
Aipos (folhas) |
|||||||||||||||||||||||
|
0256040 |
Salsa |
|||||||||||||||||||||||
|
0256050 |
Salva |
|||||||||||||||||||||||
|
0256060 |
Alecrim |
|||||||||||||||||||||||
|
0256070 |
Tomilho |
|||||||||||||||||||||||
|
0256080 |
Manjericão |
|||||||||||||||||||||||
|
0256090 |
Louro |
|||||||||||||||||||||||
|
0256100 |
Estragão |
|||||||||||||||||||||||
|
0256990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0260000 |
vi) Leguminosas frescas |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
|||||||||||||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
0,2 |
0,05 |
1 |
||||||||||||||||||||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
0,02 (6) |
0,05 |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
0,2 |
0,05 |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
0,02 (6) |
0,05 |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0260050 |
Lentilhas |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0260990 |
Outros |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0270000 |
vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
|||||||||||||
|
0270010 |
Espargos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
||||||||||||||||||||
|
0270020 |
Cardos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0270030 |
Aipos |
10 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0270040 |
Funcho |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0270050 |
Alcachofras |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0270060 |
Alhos franceses (alho porro) |
0,01 (6) |
0,3 |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0270070 |
Ruibarbos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0270090 |
Palmitos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0270990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0280000 |
viii) Cogumelos |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
|||||||||||||||||||||||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
|||||||||||||||||||||||
|
0280990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0290000 |
ix) Algas marinhas |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||
|
0300000 |
3. LEGUMINOSAS SECAS |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
2 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
||
|
0300010 |
Feijões |
0,05 |
2 |
|||||||||||||||||||||
|
0300020 |
Lentilhas |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0300030 |
Ervilhas |
0,05 |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0300040 |
Tremoços |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0300990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0400000 |
4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
2 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
|||||
|
0401000 |
i) Sementes de oleaginosas |
|||||||||||||||||||||||
|
0401010 |
Sementes de linho |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401020 |
Amendoins |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401030 |
Sementes de papoila |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401060 |
Sementes de colza |
0,01 (6) |
0,02 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401070 |
Sementes de soja |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
0,3 |
0,01 (6) |
0,05 |
0,01 (6) |
20 |
||||||||||||||||||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
0,01 (6) |
0,05 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401120 |
Borragem |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401140 |
Cânhamo |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401150 |
Rícino |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0401990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0402000 |
ii) Frutos de oleaginosas |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0402020 |
Sementes de palma |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0402030 |
Frutos de palma |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0402040 |
«Kapoc» |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0402990 |
Outros |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0500000 |
5. CEREAIS |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
2 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
|||||
|
0500010 |
Cevada |
0,1 |
0,1 |
0,05 (6) |
0,05 |
|||||||||||||||||||
|
0500020 |
Trigo mourisco |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500030 |
Milho |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500040 |
Paínços |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500050 |
Aveia |
0,1 |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500060 |
Arroz |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500070 |
Centeio |
0,1 |
0,05 |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500080 |
Sorgo |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500090 |
Trigo |
0,1 |
0,05 |
2 |
0,05 |
|||||||||||||||||||
|
0500990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0600000 |
6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
1 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,5 |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
||
|
0610000 |
i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
2 |
350 |
|||||||||||||||||||||
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
0,02 (6) |
5 |
|||||||||||||||||||||
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
0,02 (6) |
10 |
|||||||||||||||||||||
|
0631000 |
a) Flores |
|||||||||||||||||||||||
|
0631010 |
Flores de camomila |
|||||||||||||||||||||||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
|||||||||||||||||||||||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
|||||||||||||||||||||||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
|||||||||||||||||||||||
|
0631050 |
Tília |
|||||||||||||||||||||||
|
0631990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0632000 |
b) Folhas |
|||||||||||||||||||||||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
|||||||||||||||||||||||
|
0632020 |
Folhas de «rooibos» |
|||||||||||||||||||||||
|
0632030 |
Maté |
|||||||||||||||||||||||
|
0632990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0633000 |
c) Raízes |
|||||||||||||||||||||||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
|||||||||||||||||||||||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
|||||||||||||||||||||||
|
0633990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
|||||||||||||||||||||||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
0,02 (6) |
10 |
|||||||||||||||||||||
|
0650000 |
v) Alfarroba |
0,02 (6) |
10 |
|||||||||||||||||||||
|
0700000 |
7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
2 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
10 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
1 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
5 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
1 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
|
|
0810000 |
i) Sementes |
2 |
||||||||||||||||||||||
|
0810010 |
Anis |
|||||||||||||||||||||||
|
0810020 |
Nigela |
|||||||||||||||||||||||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
|||||||||||||||||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
|||||||||||||||||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
|||||||||||||||||||||||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
|||||||||||||||||||||||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
|||||||||||||||||||||||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
|||||||||||||||||||||||
|
0810090 |
Noz moscada |
|||||||||||||||||||||||
|
0810990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0820010 |
Pimenta da jamaica |
|||||||||||||||||||||||
|
0820020 |
Pimenta do japão |
|||||||||||||||||||||||
|
0820030 |
Alcaravia |
|||||||||||||||||||||||
|
0820040 |
Cardamomo |
|||||||||||||||||||||||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
|||||||||||||||||||||||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
|||||||||||||||||||||||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
|||||||||||||||||||||||
|
0820080 |
Tamarindos |
|||||||||||||||||||||||
|
0820990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0830000 |
iii) Cascas |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0830010 |
Canela |
|||||||||||||||||||||||
|
0830990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
0,5 |
||||||||||||||||||||||
|
0840010 |
Alcaçuz |
|||||||||||||||||||||||
|
0840020 |
Gengibre |
|||||||||||||||||||||||
|
0840030 |
Açafrão da índia (curcuma) |
|||||||||||||||||||||||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
|||||||||||||||||||||||
|
0840990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0850000 |
v) Botões |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0850010 |
Cravo da índia (cravinho) |
|||||||||||||||||||||||
|
0850020 |
Alcaparra |
|||||||||||||||||||||||
|
0850990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0860010 |
Açafrão |
|||||||||||||||||||||||
|
0860990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0870000 |
vii) Arilos |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0870010 |
Muscadeira |
|||||||||||||||||||||||
|
0870990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
2 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
|
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0900020 |
Cana de açúcar |
2 |
||||||||||||||||||||||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0900990 |
Outros |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
1000000 |
10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||
|
1010000 |
i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
0,01 (6) |
1 |
1 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
1011000 |
a) Suínos |
|||||||||||||||||||||||
|
1011010 |
Carne |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1011020 |
Toucinho sem partes magras |
0,02 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1011030 |
Fígado |
0,02 |
0,05 |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1011040 |
Rim |
0,3 |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1011050 |
Miudezas comestíveis |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1011990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1012000 |
b) Bovinos |
|||||||||||||||||||||||
|
1012010 |
Carne |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1012020 |
Gordura |
0,02 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1012030 |
Fígado |
0,02 |
0,05 |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1012040 |
Rim |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1012050 |
Miudezas comestíveis |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1012990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1013000 |
c) Ovinos |
|||||||||||||||||||||||
|
1013010 |
Carne |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1013020 |
Gordura |
0,02 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1013030 |
Fígado |
0,02 |
0,05 |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1013040 |
Rim |
0,3 |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1013050 |
Miudezas comestíveis |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1013990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1014000 |
d) Caprinos |
|||||||||||||||||||||||
|
1014010 |
Carne |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1014020 |
Gordura |
0,02 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1014030 |
Fígado |
0,02 |
0,05 |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1014040 |
Rim |
0,3 |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1014050 |
Miudezas comestíveis |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1014990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1015000 |
e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
|||||||||||||||||||||||
|
1015010 |
Carne |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1015020 |
Gordura |
0,02 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1015030 |
Fígado |
0,02 |
0,05 |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1015040 |
Rim |
0,3 |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1015990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1016000 |
f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1016010 |
Carne |
0,01 (6) |
0,03 |
|||||||||||||||||||||
|
1016020 |
Gordura |
0,02 |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
1016030 |
Fígado |
0,02 |
0,03 |
|||||||||||||||||||||
|
1016040 |
Rim |
0,3 |
0,03 |
|||||||||||||||||||||
|
1016050 |
Miudezas comestíveis |
0,01 (6) |
0,03 |
|||||||||||||||||||||
|
1016990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,03 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
1017000 |
g) Outros animais de exploração |
|||||||||||||||||||||||
|
1017010 |
Carne |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1017020 |
Gordura |
0,02 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1017030 |
Fígado |
0,02 |
0,05 |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1017040 |
Rim |
0,3 |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 |
||||||||||||||||||||
|
1017990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,03 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1020000 |
ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
0,02 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,2 |
1 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||
|
1020010 |
Bovinos |
|||||||||||||||||||||||
|
1020020 |
Ovinos |
|||||||||||||||||||||||
|
1020030 |
Caprinos |
|||||||||||||||||||||||
|
1020040 |
Equídeos |
|||||||||||||||||||||||
|
1020990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
1030000 |
iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 |
0,01 (6) |
0,2 |
1 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||
|
1030010 |
Galinha |
|||||||||||||||||||||||
|
1030020 |
Pata |
|||||||||||||||||||||||
|
1030030 |
Gansa |
|||||||||||||||||||||||
|
1030040 |
Codorniz |
|||||||||||||||||||||||
|
1030990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
1040000 |
iv) Mel |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||
|
1050000 |
v) Anfíbios e répteis |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||
|
1060000 |
vi) Caracóis |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||
|
1070000 |
vii) Outros produtos de animais terrestres |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 |
0,01 (6) |
1 |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||
|
1100000 |
11. PEIXE, PRODUTOS À BASE DE PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE |
|||||||||||||||||||||||
|
1200000 |
12. COLHEITAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS A ALIMENTOS PARA ANIMAIS |
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
Meptildinocape (soma de 2,4 DNOPC e 2,4 DNOP, expressa em meptildinocape) |
Metaflumizona (soma dos isómeros E e Z) |
Ortossulfamurão |
Orizalina |
Oxadixil |
Penoxsulame |
Fentoato |
Pinoxadene |
Profoxidime |
Proquinazide |
Pirassulfutol |
Piroxsulame |
Quincloraque |
Espinetorame (XDE-175) |
Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato |
Fluoreto de sulfurilo |
Tembotriona |
Tepraloxidima |
Topramezona (BAS 670H) |
Tralcoxidime |
Triflussulfurão |
Tritossulfurão |
Valifenal |
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
(9) |
(10) |
(11) |
(12) |
(13) |
(14) |
(15) |
(16) |
(17) |
(18) |
(19) |
(20) |
(21) |
(22) |
(23) |
(24) |
(25) |
|
0100000 |
1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
|||||||
|
0110000 |
i) Citrinos |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,2 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||
|
0110010 |
Toranjas |
|||||||||||||||||||||||
|
0110020 |
Laranjas |
|||||||||||||||||||||||
|
0110030 |
Limões |
|||||||||||||||||||||||
|
0110040 |
Limas |
|||||||||||||||||||||||
|
0110050 |
Tangerinas |
|||||||||||||||||||||||
|
0110990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0120000 |
ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
10 |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||
|
0120010 |
Amêndoas |
|||||||||||||||||||||||
|
0120020 |
Castanhas do brasil |
|||||||||||||||||||||||
|
0120030 |
Castanhas de caju |
|||||||||||||||||||||||
|
0120040 |
Castanhas |
|||||||||||||||||||||||
|
0120050 |
Cocos |
|||||||||||||||||||||||
|
0120060 |
Avelãs |
|||||||||||||||||||||||
|
0120070 |
Nozes de macadâmia |
|||||||||||||||||||||||
|
0120080 |
Nozes pecan |
|||||||||||||||||||||||
|
0120090 |
Pinhões |
|||||||||||||||||||||||
|
0120100 |
Pistácios |
|||||||||||||||||||||||
|
0120110 |
Nozes comuns |
|||||||||||||||||||||||
|
0120990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0130000 |
iii) Frutos de pomóideas |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,2 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||
|
0130010 |
Maçãs |
|||||||||||||||||||||||
|
0130020 |
Peras |
|||||||||||||||||||||||
|
0130030 |
Marmelos |
|||||||||||||||||||||||
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
|||||||||||||||||||||||
|
0130050 |
Nêsperas do japão |
|||||||||||||||||||||||
|
0130990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0140000 |
iv) Frutos de prunóideas |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||
|
0140010 |
Damascos |
|||||||||||||||||||||||
|
0140020 |
Cerejas |
|||||||||||||||||||||||
|
0140030 |
Pêssegos |
|||||||||||||||||||||||
|
0140040 |
Ameixas |
|||||||||||||||||||||||
|
0140990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0150000 |
v) Bagas e frutos pequenos |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0151000 |
a) Uvas de mesa e para vinho |
1 |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
|||||||||||||||||||
|
0151010 |
Uvas de mesa |
0,05 |
||||||||||||||||||||||
|
0151020 |
Uvas para vinho |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0152000 |
b) Morangos |
3 |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,2 |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||
|
0153000 |
c) Frutos de tutor |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||
|
0153010 |
Amoras silvestres |
|||||||||||||||||||||||
|
0153020 |
Amoras pretas |
|||||||||||||||||||||||
|
0153030 |
Framboesas |
|||||||||||||||||||||||
|
0153990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0154000 |
d) Outras bagas e frutos pequenos |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0154010 |
Mirtilos |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154020 |
Airelas |
0,1 |
||||||||||||||||||||||
|
0154030 |
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154040 |
Groselhas espinhosas |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154070 |
Azarolas |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0154990 |
Outros |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0160000 |
vi) Frutos diversos |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||
|
0161000 |
a) De pele comestível, pequenos |
|||||||||||||||||||||||
|
0161010 |
Tâmaras |
|||||||||||||||||||||||
|
0161020 |
Figos |
|||||||||||||||||||||||
|
0161030 |
Azeitonas de mesa |
|||||||||||||||||||||||
|
0161040 |
Cunquatos |
|||||||||||||||||||||||
|
0161050 |
Carambolas |
|||||||||||||||||||||||
|
0161060 |
Diospiros |
|||||||||||||||||||||||
|
0161070 |
Jamelões |
|||||||||||||||||||||||
|
0161990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0162000 |
b) De pele não comestível, pequenos |
|||||||||||||||||||||||
|
0162010 |
Quivis |
|||||||||||||||||||||||
|
0162020 |
Líchias |
|||||||||||||||||||||||
|
0162030 |
Maracujás |
|||||||||||||||||||||||
|
0162040 |
Figos da índia (figos de cacto) |
|||||||||||||||||||||||
|
0162050 |
Cainitos |
|||||||||||||||||||||||
|
0162060 |
Caquis americanos |
|||||||||||||||||||||||
|
0162990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0163000 |
c) De pele não comestível, grandes |
|||||||||||||||||||||||
|
0163010 |
Abacates |
|||||||||||||||||||||||
|
0163020 |
Bananas |
|||||||||||||||||||||||
|
0163030 |
Mangas |
|||||||||||||||||||||||
|
0163040 |
Papaias |
|||||||||||||||||||||||
|
0163050 |
Romãs |
|||||||||||||||||||||||
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
|||||||||||||||||||||||
|
0163070 |
Goiabas |
|||||||||||||||||||||||
|
0163080 |
Ananases |
|||||||||||||||||||||||
|
0163090 |
Fruta pão |
|||||||||||||||||||||||
|
0163100 |
Duriangos |
|||||||||||||||||||||||
|
0163110 |
Corações da índia |
|||||||||||||||||||||||
|
0163990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0200000 |
2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||||||||
|
0210000 |
i) Raízes e tubérculos |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,05 |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
0,5 |
||||||||||||||||
|
0211000 |
a) Batatas |
|||||||||||||||||||||||
|
0212000 |
b) Raízes e tubérculos tropicais |
|||||||||||||||||||||||
|
0212010 |
Mandiocas |
|||||||||||||||||||||||
|
0212020 |
Batatas doces |
|||||||||||||||||||||||
|
0212030 |
Inhames |
|||||||||||||||||||||||
|
0212040 |
Ararutas |
|||||||||||||||||||||||
|
0212990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0213000 |
c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina |
|||||||||||||||||||||||
|
0213010 |
Beterrabas |
|||||||||||||||||||||||
|
0213020 |
Cenouras |
|||||||||||||||||||||||
|
0213030 |
Aipos rábanos |
|||||||||||||||||||||||
|
0213040 |
Rábanos silvestres |
|||||||||||||||||||||||
|
0213050 |
Tupinambos |
|||||||||||||||||||||||
|
0213060 |
Pastinagas |
|||||||||||||||||||||||
|
0213070 |
Salsa de raiz grossa |
|||||||||||||||||||||||
|
0213080 |
Rabanetes |
|||||||||||||||||||||||
|
0213090 |
Salsifis |
|||||||||||||||||||||||
|
0213100 |
Rutabagas |
|||||||||||||||||||||||
|
0213110 |
Nabos |
|||||||||||||||||||||||
|
0213990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0220000 |
ii) Bolbos |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||
|
0220010 |
Alhos |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0220020 |
Cebolas |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0220030 |
Chalotas |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0220040 |
Cebolinhas |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0220990 |
Outros |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0230000 |
iii) Frutos de hortícolas |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0231000 |
a) Solanáceas |
0,05 (6) |
0,5 |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0231010 |
Tomates |
0,5 |
2 |
|||||||||||||||||||||
|
0231020 |
Pimentos |
1 |
2 |
|||||||||||||||||||||
|
0231030 |
Beringelas |
0,5 |
2 |
|||||||||||||||||||||
|
0231040 |
Quiabos |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0231990 |
Outros |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0232000 |
b) Cucurbitáceas de pele comestível |
0,05 (6) |
0,2 |
0,2 |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0232010 |
Pepinos |
0,1 |
||||||||||||||||||||||
|
0232020 |
Cornichões |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0232030 |
Aboborinhas |
0,1 |
||||||||||||||||||||||
|
0232990 |
Outros |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0233000 |
c) Cucurbitáceas de pele não comestível |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,2 |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0233010 |
Melões |
0,1 |
||||||||||||||||||||||
|
0233020 |
Abóboras |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0233030 |
Melancias |
0,1 |
||||||||||||||||||||||
|
0233990 |
Outros |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0234000 |
d) Milho doce |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,05 |
||||||||||||||||||
|
0239000 |
e) Outros frutos de hortícolas |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
||||||||||||||||||
|
0240000 |
iv) Brássicas |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0241000 |
a) Couves de inflorescência |
0,05 (6) |
1 |
0,5 |
||||||||||||||||||||
|
0241010 |
Brócolos |
|||||||||||||||||||||||
|
0241020 |
Couves flor |
|||||||||||||||||||||||
|
0241990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0242000 |
b) Couves de cabeça |
|||||||||||||||||||||||
|
0242010 |
Couves de bruxelas |
1 |
0,3 |
|||||||||||||||||||||
|
0242020 |
Couves de repolho |
1 |
0,5 |
0,5 |
||||||||||||||||||||
|
0242990 |
Outros |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0243000 |
c) Couves de folha |
0,05 (6) |
2 |
1 |
||||||||||||||||||||
|
0243010 |
Couves chinesas |
|||||||||||||||||||||||
|
0243020 |
Couves galegas |
|||||||||||||||||||||||
|
0243990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0244000 |
d) Couves rábano |
0,05 (6) |
2 |
0,5 |
||||||||||||||||||||
|
0250000 |
v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0251000 |
a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
0,1 |
||||||||||||||||||||||
|
0251010 |
Alfaces de cordeiro |
10 |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0251020 |
Alfaces |
10 |
5 |
|||||||||||||||||||||
|
0251030 |
Escarolas |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0251040 |
Agriões de água |
10 |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
10 |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0251060 |
Rúculas (erucas) |
10 |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
10 |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0251080 |
Folhas e rebentos de Brassica spp. |
10 |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0251990 |
Outros |
10 |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
0252000 |
b) Espinafres e folhas semelhantes |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0252010 |
Espinafres |
|||||||||||||||||||||||
|
0252020 |
Beldroegas |
|||||||||||||||||||||||
|
0252030 |
Acelgas |
|||||||||||||||||||||||
|
0252990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0254000 |
d) Agriões de água |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0255000 |
e) Endívias |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0256000 |
f) Plantas aromáticas |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||
|
0256010 |
Cerefólios |
|||||||||||||||||||||||
|
0256020 |
Cebolinhos |
|||||||||||||||||||||||
|
0256030 |
Aipos (folhas) |
|||||||||||||||||||||||
|
0256040 |
Salsa |
|||||||||||||||||||||||
|
0256050 |
Salva |
|||||||||||||||||||||||
|
0256060 |
Alecrim |
|||||||||||||||||||||||
|
0256070 |
Tomilho |
|||||||||||||||||||||||
|
0256080 |
Manjericão |
|||||||||||||||||||||||
|
0256090 |
Louro |
|||||||||||||||||||||||
|
0256100 |
Estragão |
|||||||||||||||||||||||
|
0256990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0260000 |
vi) Leguminosas frescas |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||
|
0260010 |
Feijões (com vagem) |
0,1 |
||||||||||||||||||||||
|
0260020 |
Feijões (sem vagem) |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0260030 |
Ervilhas (com vagem) |
0,1 |
||||||||||||||||||||||
|
0260040 |
Ervilhas (sem vagem) |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0260050 |
Lentilhas |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0260990 |
Outros |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0270000 |
vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||
|
0270010 |
Espargos |
|||||||||||||||||||||||
|
0270020 |
Cardos |
|||||||||||||||||||||||
|
0270030 |
Aipos |
|||||||||||||||||||||||
|
0270040 |
Funcho |
|||||||||||||||||||||||
|
0270050 |
Alcachofras |
|||||||||||||||||||||||
|
0270060 |
Alhos franceses (alho porro) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0270070 |
Ruibarbos |
|||||||||||||||||||||||
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
|||||||||||||||||||||||
|
0270090 |
Palmitos |
|||||||||||||||||||||||
|
0270990 |
Outros |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0280000 |
viii) Cogumelos |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||
|
0280010 |
Cogumelos de cultura |
|||||||||||||||||||||||
|
0280020 |
Cogumelos silvestres |
|||||||||||||||||||||||
|
0280990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0290000 |
ix) Algas marinhas |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
|||||||||||||||||
|
0300000 |
3. LEGUMINOSAS SECAS |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
1 |
0,01 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|
|
0300010 |
Feijões |
|||||||||||||||||||||||
|
0300020 |
Lentilhas |
|||||||||||||||||||||||
|
0300030 |
Ervilhas |
|||||||||||||||||||||||
|
0300040 |
Tremoços |
|||||||||||||||||||||||
|
0300990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0400000 |
4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||
|
0401000 |
i) Sementes de oleaginosas |
|||||||||||||||||||||||
|
0401010 |
Sementes de linho |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0401020 |
Amendoins |
|||||||||||||||||||||||
|
0401030 |
Sementes de papoila |
|||||||||||||||||||||||
|
0401040 |
Sementes de sésamo |
|||||||||||||||||||||||
|
0401050 |
Sementes de girassol |
|||||||||||||||||||||||
|
0401060 |
Sementes de colza |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0401070 |
Sementes de soja |
5 |
||||||||||||||||||||||
|
0401080 |
Sementes de mostarda |
1 |
||||||||||||||||||||||
|
0401090 |
Sementes de algodão |
0,3 |
||||||||||||||||||||||
|
0401100 |
Sementes de abóbora |
|||||||||||||||||||||||
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
|||||||||||||||||||||||
|
0401120 |
Borragem |
|||||||||||||||||||||||
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
|||||||||||||||||||||||
|
0401140 |
Cânhamo |
|||||||||||||||||||||||
|
0401150 |
Rícino |
|||||||||||||||||||||||
|
0401990 |
Outros |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0402000 |
ii) Frutos de oleaginosas |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
0402010 |
Azeitonas para a produção de azeite |
|||||||||||||||||||||||
|
0402020 |
Sementes de palma |
|||||||||||||||||||||||
|
0402030 |
Frutos de palma |
|||||||||||||||||||||||
|
0402040 |
«Kapoc» |
|||||||||||||||||||||||
|
0402990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0500000 |
5. CEREAIS |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,05 |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|||||
|
0500010 |
Cevada |
0,01 (6) |
1 |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500020 |
Trigo mourisco |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500030 |
Milho |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500040 |
Paínços |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500050 |
Aveia |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,2 |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500060 |
Arroz |
0,03 |
0,05 |
0,02 (6) |
5 |
|||||||||||||||||||
|
0500070 |
Centeio |
0,01 (6) |
1 |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500080 |
Sorgo |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500090 |
Trigo |
0,01 (6) |
1 |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0500990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||
|
0600000 |
6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
0,1 (6) |
0,1 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
0,1 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
|
|
0610000 |
i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) |
|||||||||||||||||||||||
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
|||||||||||||||||||||||
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
|||||||||||||||||||||||
|
0631000 |
a) Flores |
|||||||||||||||||||||||
|
0631010 |
Flores de camomila |
|||||||||||||||||||||||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
|||||||||||||||||||||||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
|||||||||||||||||||||||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
|||||||||||||||||||||||
|
0631050 |
Tília |
|||||||||||||||||||||||
|
0631990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0632000 |
b) Folhas |
|||||||||||||||||||||||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
|||||||||||||||||||||||
|
0632020 |
Folhas de «rooibos» |
|||||||||||||||||||||||
|
0632030 |
Maté |
|||||||||||||||||||||||
|
0632990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0633000 |
c) Raízes |
|||||||||||||||||||||||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
|||||||||||||||||||||||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
|||||||||||||||||||||||
|
0633990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
|||||||||||||||||||||||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
|||||||||||||||||||||||
|
0650000 |
v) Alfarroba |
|||||||||||||||||||||||
|
0700000 |
7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado |
0,1 (6) |
0,1 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,05 |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
0,1 (6) |
10 |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
|
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
0,1 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
0,1 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
|
|
0810000 |
i) Sementes |
7 |
||||||||||||||||||||||
|
0810010 |
Anis |
|||||||||||||||||||||||
|
0810020 |
Nigela |
|||||||||||||||||||||||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
|||||||||||||||||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
|||||||||||||||||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
|||||||||||||||||||||||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
|||||||||||||||||||||||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
|||||||||||||||||||||||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
|||||||||||||||||||||||
|
0810090 |
Noz moscada |
|||||||||||||||||||||||
|
0810990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
|||||||||||||||||||||||
|
0820010 |
Pimenta da jamaica |
|||||||||||||||||||||||
|
0820020 |
Pimenta do japão |
|||||||||||||||||||||||
|
0820030 |
Alcaravia |
|||||||||||||||||||||||
|
0820040 |
Cardamomo |
|||||||||||||||||||||||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
|||||||||||||||||||||||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
|||||||||||||||||||||||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
|||||||||||||||||||||||
|
0820080 |
Tamarindos |
|||||||||||||||||||||||
|
0820990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0830000 |
iii) Cascas |
|||||||||||||||||||||||
|
0830010 |
Canela |
|||||||||||||||||||||||
|
0830990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
|||||||||||||||||||||||
|
0840010 |
Alcaçuz |
|||||||||||||||||||||||
|
0840020 |
Gengibre |
|||||||||||||||||||||||
|
0840030 |
Açafrão da índia (curcuma) |
|||||||||||||||||||||||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
|||||||||||||||||||||||
|
0840990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0850000 |
v) Botões |
|||||||||||||||||||||||
|
0850010 |
Cravo da índia (cravinho) |
|||||||||||||||||||||||
|
0850020 |
Alcaparra |
|||||||||||||||||||||||
|
0850990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
|||||||||||||||||||||||
|
0860010 |
Açafrão |
|||||||||||||||||||||||
|
0860990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0870000 |
vii) Arilos |
|||||||||||||||||||||||
|
0870010 |
Muscadeira |
|||||||||||||||||||||||
|
0870990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,05 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
0,05 (6) |
0,1 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,1 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
|||||||||||||||||||||||
|
0900020 |
Cana de açúcar |
|||||||||||||||||||||||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
|||||||||||||||||||||||
|
0900990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
1000000 |
10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||
|
1010000 |
i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos |
0,05 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||
|
1011000 |
a) Suínos |
0,02 |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
1011010 |
Carne |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1011020 |
Toucinho sem partes magras |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1011030 |
Fígado |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1011040 |
Rim |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1011050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1011990 |
Outros |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1012000 |
b) Bovinos |
0,02 |
0,1 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
1012010 |
Carne |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
1012020 |
Gordura |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
1012030 |
Fígado |
1 |
0,2 |
|||||||||||||||||||||
|
1012040 |
Rim |
0,2 |
1 |
|||||||||||||||||||||
|
1012050 |
Miudezas comestíveis |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
1012990 |
Outros |
0,01 (6) |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
1013000 |
c) Ovinos |
0,02 |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1013010 |
Carne |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1013020 |
Gordura |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1013030 |
Fígado |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1013040 |
Rim |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1013050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1013990 |
Outros |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1014000 |
d) Caprinos |
0,02 |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1014010 |
Carne |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1014020 |
Gordura |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1014030 |
Fígado |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1014040 |
Rim |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1014050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1014990 |
Outros |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1015000 |
e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
0,02 |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1015010 |
Carne |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1015020 |
Gordura |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1015030 |
Fígado |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1015040 |
Rim |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1015990 |
Outros |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1016000 |
f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1016010 |
Carne |
0,02 |
0,5 |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1016020 |
Gordura |
0,1 |
0,5 |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1016030 |
Fígado |
0,02 |
1 |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1016040 |
Rim |
0,02 |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
1016050 |
Miudezas comestíveis |
0,02 |
0,05 (6) |
|||||||||||||||||||||
|
1016990 |
Outros |
0,02 |
0,1 (6) |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1017000 |
g) Outros animais de exploração |
0,02 |
0,01 (6) |
0,1 (6) |
||||||||||||||||||||
|
1017010 |
Carne |
0,01 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1017020 |
Gordura |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1017030 |
Fígado |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1017040 |
Rim |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1017990 |
Outros |
0,05 (6) |
||||||||||||||||||||||
|
1020000 |
ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão |
0,05 (6) |
0,02 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||
|
1020010 |
Bovinos |
|||||||||||||||||||||||
|
1020020 |
Ovinos |
|||||||||||||||||||||||
|
1020030 |
Caprinos |
|||||||||||||||||||||||
|
1020040 |
Equídeos |
|||||||||||||||||||||||
|
1020990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
1030000 |
iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,05 (6) |
0,02 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,2 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||
|
1030010 |
Galinha |
|||||||||||||||||||||||
|
1030020 |
Pata |
|||||||||||||||||||||||
|
1030030 |
Gansa |
|||||||||||||||||||||||
|
1030040 |
Codorniz |
|||||||||||||||||||||||
|
1030990 |
Outros |
|||||||||||||||||||||||
|
1040000 |
iv) Mel |
0,05 |
0,02 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||
|
1050000 |
v) Anfíbios e répteis |
0,05 |
0,02 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||
|
1060000 |
vi) Caracóis |
0,05 |
0,02 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||
|
1070000 |
vii) Outros produtos de animais terrestres |
0,05 |
0,02 |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
0,01 |
0,02 (6) |
0,01 (6) |
0,01 (6) |
||||||||||||||
|
1100000 |
11. PEIXE, PRODUTOS À BASE DE PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE |
|||||||||||||||||||||||
|
1200000 |
12. COLHEITAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS A ALIMENTOS PARA ANIMAIS |
(1) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
(2) = Lipossolúvel
(3) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Flonicamide — código 1000000: soma do flonicamide e de TFNA-AM
(4) Os LMR levam em linha de conta os resíduos devidos à ocorrência natural de furfural, com excepção dos definidos para os códigos 0231010 e 0231020.
(5) LMR válidos até 31 de Janeiro de 2009. Após esta data, os LMR serão 0,02 (31) mg/kg, excepto quando alterados por um regulamento.
(6) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(7) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR definido no anexo II.»
Parte B:
a) As colunas relativas a acefato, azinfos-metilo, clorpirifos, clorpirifos-metilo, ciflutrina, cipermetrina, diazinão, diclorvos, dicofol, dimetoato, endossulfão, etião, fenitrotião, fluroxipir, indoxacarbe, metalaxil, metamidofos, paratião, paratião-metilo, forato, piraclostrobina, pirimifos-metilo, pimetrozina, quintozeno, tiaclopride e trifloxistrobina passam a ter a seguinte redacção:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
Acefato |
Azinfos-metilo () |
Clorpirifos () |
Clorpirifos-metilo () |
Ciflutrina (ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) () |
Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) () |
Diazinão () |
Diclorvos |
Dicofol (soma dos isómeros p,p' e o,p') () |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta e do endossulfão-sulfato, expressa em endossulfão) () retirar o s |
Etião |
Fenitrotião |
Fluroxipir (fluroxipir, incluindo os seus ésteres, expressos em fluroxipir) () |
Indoxacarbe como soma dos isómeros S e R () |
Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo o metalaxil-M (soma dos isómeros)) |
Metamidofos |
Paratião () |
Paratião-metilo (soma do paratião-metilo e do paraoxão-metilo, expressa em paratião-metilo) |
Forato (soma do forato, seus derivados oxigenados e suas sulfonas, expressa em forato) |
Pirimifos-metilo () |
Pimetrozina |
Piraclostrobina () |
Quintozeno (soma do quintozeno e da pentacloroanilina, expressa em quintozeno) () |
Tiaclopride () |
Trifloxistrobina |
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
(9) |
(10) |
(11) |
(12) |
(13) |
(14) |
(15) |
(16) |
(17) |
(18) |
(19) |
(20) |
(21) |
(22) |
(23) |
(24) |
(25) |
(26) |
(27) |
(28) |
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
0,02 (4) |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
1 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,3 |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,3 |
1 |
0,05 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,3 |
0,02 (4) |
0,3 |
0,5 |
|
0130050 |
Nêsperas do japão |
0,02 (4) |
0,5 |
0,5 |
0,5 |
0,2 |
1 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,3 |
0,5 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,3 |
1 |
0,05 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,3 |
0,02 (4) |
0,3 |
0,5 |
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
1 |
0,02 (4) |
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
1 |
0,02 (4) |
|
0154070 |
Azarolas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
1 |
0,02 (4) |
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
1 |
2 |
|
0161050 |
Carambolas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0161060 |
Diospiros |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0161070 |
Jamelões |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0162040 |
Figos da índia (figos de cacto) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0162050 |
Cainitos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0162060 |
Caquis americanos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0163070 |
Goiabas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0163090 |
Fruta pão |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0163100 |
Duriangos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0163110 |
Corações da índia |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0212040 |
Ararutas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
2 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
2 |
2 |
0,02 (4) |
2 |
0,02 (4) |
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
2 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
2 |
2 |
0,02 (4) |
2 |
0,02 (4) |
|
0252020 |
Beldroegas |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,5 |
0,5 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
2 |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0256050 |
Salva |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
2 |
2 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
2 |
0,02 (4) |
3 |
0,02 (4) |
|
0256060 |
Alecrim |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
2 |
2 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
2 |
0,02 (4) |
3 |
0,02 (4) |
|
0256070 |
Tomilho |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
2 |
2 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
2 |
0,02 (4) |
3 |
0,02 (4) |
|
0256080 |
Manjericão |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
2 |
2 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
2 |
0,02 (4) |
3 |
0,02 (4) |
|
0256090 |
Louro |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
2 |
2 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
2 |
0,02 (4) |
3 |
0,02 (4) |
|
0256100 |
Estragão |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
2 |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
2 |
2 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
1 |
2 |
0,02 (4) |
3 |
0,02 (4) |
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0270090 |
Palmitos |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|
0401120 |
Borragem |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|
0401150 |
Rícino |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|
0402020 |
Sementes de palma |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|
0402030 |
Frutos de palma |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|
0402040 |
«Kapoc» |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,2 |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,5 |
0,02 (4) |
10 |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
|||||||||||
|
0631000 |
a) Flores |
0,1 |
0,1 (4) |
0,5 |
0,5 |
0,1 |
0,3 |
5 |
0,1 |
||||||||||||||||||
|
0631010 |
Flores de camomila |
0,2 |
1 |
0,5 |
0,5 |
2 |
|||||||||||||||||||||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
0,1 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,02 |
0,1 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
0,1 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,02 |
0,1 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
0,1 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,02 |
0,1 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0631050 |
Tília |
0,1 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,02 |
0,1 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0631990 |
Outros |
0,1 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,02 |
0,1 (4) |
|||||||||||||||||||||
|
0632000 |
b) Folhas |
0,1 |
0,1 (4) |
0,5 |
0,1 (4) |
0,5 |
0,02 |
0,1 (4) |
0,3 |
5 |
0,1 |
||||||||||||||||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
0,1 |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0632020 |
Folhas de «rooibos» |
0,1 |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0632030 |
Maté |
0,1 |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0632990 |
Outros |
1 |
0,5 |
||||||||||||||||||||||||
|
0633000 |
c) Raízes |
0,1 |
0,1 (4) |
0,5 |
0,1 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,02 |
0,1 (4) |
0,1 |
0,3 |
||||||||||||||||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
5 |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
5 |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0633990 |
Outros |
5 |
0,1 |
||||||||||||||||||||||||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,2 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|
0650000 |
v) Alfarroba |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,1 |
0,5 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
0,2 (4) |
0,5 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
||||||||||||||
|
0810000 |
i) Sementes |
5 |
1 |
0,1 (4) |
5 |
0,05 (4) |
5 |
1 |
3 |
7 |
0,1 (4) |
5 |
0,5 |
5 |
0,1 |
||||||||||||
|
0810010 |
Anis |
||||||||||||||||||||||||||
|
0810020 |
Nigela |
||||||||||||||||||||||||||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
||||||||||||||||||||||||||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
||||||||||||||||||||||||||
|
0810050 |
Sementes de cominho |
||||||||||||||||||||||||||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
||||||||||||||||||||||||||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0810090 |
Noz moscada |
||||||||||||||||||||||||||
|
0810990 |
Outros |
||||||||||||||||||||||||||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
1 |
0,3 |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 |
0,5 |
5 |
5 |
1 |
0,1 |
5 |
0,1 (4) |
0,1 |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0820010 |
Pimenta da jamaica |
||||||||||||||||||||||||||
|
0820020 |
Pimenta do japão |
||||||||||||||||||||||||||
|
0820030 |
Alcaravia |
||||||||||||||||||||||||||
|
0820040 |
Cardamomo |
||||||||||||||||||||||||||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
||||||||||||||||||||||||||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
||||||||||||||||||||||||||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
||||||||||||||||||||||||||
|
0820080 |
Tamarindos |
||||||||||||||||||||||||||
|
0820990 |
Outros |
||||||||||||||||||||||||||
|
0830000 |
iii) Cascas |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0830010 |
Canela |
||||||||||||||||||||||||||
|
0830990 |
Outros |
||||||||||||||||||||||||||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
1 |
5 |
0,2 (4) |
0,5 |
0,1 |
0,1 |
0,5 |
0,3 |
0,1 (4) |
0,2 |
3 |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
2 |
||||||||||||
|
0840010 |
Alcaçuz |
||||||||||||||||||||||||||
|
0840020 |
Gengibre |
||||||||||||||||||||||||||
|
0840030 |
Açafrão da índia (curcuma) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
||||||||||||||||||||||||||
|
0840990 |
Outros |
||||||||||||||||||||||||||
|
0850000 |
v) Botões |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0850010 |
Cravo da índia (cravinho) |
||||||||||||||||||||||||||
|
0850020 |
Alcaparra |
||||||||||||||||||||||||||
|
0850990 |
Outros |
||||||||||||||||||||||||||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0860010 |
Açafrão |
||||||||||||||||||||||||||
|
0860990 |
Outros |
||||||||||||||||||||||||||
|
0870000 |
vii) Arilos |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,1 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
||||||||||||
|
0870010 |
Muscadeira |
||||||||||||||||||||||||||
|
0870990 |
Outros |
||||||||||||||||||||||||||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
0,02 (4) |
|||||||||||
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
0,02 (4) |
0,2 |
0,5 |
1 |
0,1 |
1 |
0,5 |
0,5 |
0,1 |
0,15 |
0,5 |
0,05 |
||||||||||||||
|
0900020 |
Cana de açúcar |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||||
|
0900990 |
Outros |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
||||||||||||||
|
1015000 |
e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||
|
1015010 |
Carne |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 |
|||||||||||||||||||||||
|
1015020 |
Gordura |
0,05 (4) |
0,3 |
0,05 |
|||||||||||||||||||||||
|
1015030 |
Fígado |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,3 |
|||||||||||||||||||||||
|
1015040 |
Rim |
0,5 |
0,01 (4) |
0,3 |
|||||||||||||||||||||||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
1015990 |
Outros |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||||
|
1017000 |
g) Outros animais de exploração |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,05 |
0,2 |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
||||||||
|
1017010 |
Carne |
0,01 (4) |
0,05 |
||||||||||||||||||||||||
|
1017020 |
Gordura |
0,3 |
0,05 |
||||||||||||||||||||||||
|
1017030 |
Fígado |
0,01 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||||
|
1017040 |
Rim |
0,01 (4) |
0,3 |
||||||||||||||||||||||||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
1017990 |
Outros |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||||||||||||||||||||
|
1030020 |
Pata |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||
|
1030030 |
Gansa |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||
|
1030040 |
Codorniz |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||
|
1030990 |
Outros |
0,02 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,02 (4) |
0,05 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,05 (4) |
0,01 (4) |
0,01 (4) |
||||||
|
1040000 |
iv) Mel |
0,01 (4) |
0,2 |
||||||||||||||||||||||||
|
1050000 |
v) Anfíbios e répteis |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1060000 |
vi) Caracóis |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||||||
|
1070000 |
vii) Outros produtos de animais terrestres |
0,01 (4) |
|||||||||||||||||||||||||
|
(1) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. (2) = Lipossolúvel (3) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: (4) Indica o limite inferior da determinação analítica.» |
|||||||||||||||||||||||||||
b) São aditadas as seguintes colunas:
«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
|
Número de código |
Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR () |
Permetrina (soma dos isómeros) |
Profame |
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
|
0130040 |
Nêsperas europeias |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0130050 |
Nêsperas do japão |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0154050 |
Bagas de roseira brava |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0154060 |
Amoras de amoreira |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0154070 |
Azarolas |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0154080 |
Bagas de sabugueiro preto |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0161050 |
Carambolas |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0161060 |
Diospiros |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0161070 |
Jamelões |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0162040 |
Figos da índia (figos de cacto) |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0162050 |
Cainitos |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0162060 |
Caquis americanos |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0163060 |
Anonas (cherimólias) |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0163070 |
Goiabas |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0163090 |
Fruta pão |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0163100 |
Duriangos |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0163110 |
Corações da índia |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0212040 |
Ararutas |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0251050 |
Agriões de sequeiro |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0251070 |
Mostarda vermelha |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0252020 |
Beldroegas |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0253000 |
c) Folhas de videira |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0256050 |
Salva |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0256060 |
Alecrim |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0256070 |
Tomilho |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0256080 |
Manjericão |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0256090 |
Louro |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0256100 |
Estragão |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0270080 |
Rebentos de bambu |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0270090 |
Palmitos |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0401110 |
Sementes de cártamo |
0,1 (3) |
0,05 (3) |
|
0401120 |
Borragem |
0,1 (3) |
0,05 (3) |
|
0401130 |
Gergelim bastardo |
0,1 (3) |
0,05 (3) |
|
0401150 |
Rícino |
0,1 (3) |
0,05 (3) |
|
0402020 |
Sementes de palma |
0,1 (3) |
0,05 (3) |
|
0402030 |
Frutos de palma |
0,1 (3) |
0,05 (3) |
|
0402040 |
«Kapoc» |
0,1 (3) |
0,05 (3) |
|
0620000 |
ii) Grãos de café |
0,1 (3) |
0,1 (3) |
|
0630000 |
iii) Infusões de plantas (secas) |
0,1 (3) |
0,1 (3) |
|
0631000 |
a) Flores |
||
|
0631010 |
Flores de camomila |
||
|
0631020 |
Flores de hibisco |
||
|
0631030 |
Pétalas de rosa |
||
|
0631040 |
Flores de jasmim |
||
|
0631050 |
Tília |
||
|
0631990 |
Outros |
||
|
0632000 |
b) Folhas |
||
|
0632010 |
Folhas de morangueiro |
||
|
0632020 |
Folhas de «rooibos» |
||
|
0632030 |
Maté |
||
|
0632990 |
Outros |
||
|
0633000 |
c) Raízes |
||
|
0633010 |
Raízes de valeriana |
||
|
0633020 |
Raízes de ginsengue |
||
|
0633990 |
Outros |
||
|
0639000 |
d) Outras infusões de plantas |
||
|
0640000 |
iv) Cacau (grãos fermentados) |
0,1 (3) |
0,1 (3) |
|
0650000 |
v) Alfarroba |
0,1 (3) |
0,1 (3) |
|
0800000 |
8. ESPECIARIAS |
0,1 (3) |
0,1 (3) |
|
0810000 |
i) Sementes |
||
|
0810010 |
Anis |
||
|
0810020 |
Nigela |
||
|
0810030 |
Sementes de aipo |
||
|
0810040 |
Sementes de coentro |
||
|
0810050 |
Sementes de cominho |
||
|
0810060 |
Sementes de endro (aneto) |
||
|
0810070 |
Sementes de funcho |
||
|
0810080 |
Feno grego (fenacho) |
||
|
0810090 |
Noz moscada |
||
|
0810990 |
Outros |
||
|
0820000 |
ii) Frutos e bagas |
||
|
0820010 |
Pimenta da jamaica |
||
|
0820020 |
Pimenta do japão |
||
|
0820030 |
Alcaravia |
||
|
0820040 |
Cardamomo |
||
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
||
|
0820060 |
Pimenta, preta e branca |
||
|
0820070 |
Vagens de baunilha |
||
|
0820080 |
Tamarindos |
||
|
0820990 |
Outros |
||
|
0830000 |
iii) Cascas |
||
|
0830010 |
Canela |
||
|
0830990 |
Outros |
||
|
0840000 |
iv) Raízes e rizomas |
||
|
0840010 |
Alcaçuz |
||
|
0840020 |
Gengibre |
||
|
0840030 |
Açafrão da índia (curcuma) |
||
|
0840040 |
Rábano silvestre |
||
|
0840990 |
Outros |
||
|
0850000 |
v) Botões |
||
|
0850010 |
Cravo da índia (cravinho) |
||
|
0850020 |
Alcaparra |
||
|
0850990 |
Outros |
||
|
0860000 |
vi) Estigmas de flores |
||
|
0860010 |
Açafrão |
||
|
0860990 |
Outros |
||
|
0870000 |
vii) Arilos |
||
|
0870010 |
Muscadeira |
||
|
0870990 |
Outros |
||
|
0900000 |
9. PLANTAS AÇUCAREIRAS |
0,05 (3) |
0,05 (3) |
|
0900010 |
Beterraba sacarina (raiz) |
||
|
0900020 |
Cana de açúcar |
||
|
0900030 |
Raízes de chicória |
||
|
0900990 |
Outros |
||
|
1015000 |
e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
0,05 (3) |
|
|
1015010 |
Carne |
||
|
1015020 |
Gordura |
||
|
1015030 |
Fígado |
||
|
1015040 |
Rim |
||
|
1015050 |
Miudezas comestíveis |
||
|
1015990 |
Outros |
||
|
1017000 |
g) Outros animais de exploração |
0,05 (3) |
|
|
1017010 |
Carne |
||
|
1017020 |
Gordura |
||
|
1017030 |
Fígado |
||
|
1017040 |
Rim |
||
|
1017050 |
Miudezas comestíveis |
||
|
1017990 |
Outros |
||
|
1030020 |
Pata |
||
|
1030030 |
Gansa |
||
|
1030040 |
Codorniz |
||
|
1030990 |
Outros |
||
|
1040000 |
iv) Mel |
0,05 (3) |
|
|
1050000 |
v) Anfíbios e répteis |
0,05 (3) |
|
|
1060000 |
vi) Caracóis |
0,05 (3) |
|
|
1070000 |
vii) Outros produtos de animais terrestres |
0,05 (3) |
|
|
(1) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. (2) = Lipossolúvel (3) Indica o limite inferior da determinação analítica.» |
|||
c) É suprimida a coluna relativa ao malatião.
3. A lista de substâncias activas do anexo IV passa a ter a seguinte redacção:
«1,4-Diaminobutano (putrescina) ( 34 )
1-Decanol (34)
Ácido acético (34)
Silicato de alumínio (caulino) ( 35 ) (35)
Acetato de amónio (35)
Ampelomyces quisqualis estirpe AQ10
Bacillus subtilis estirpe QST 713
Ácido benzóico (35)
Carbonato de cálcio (35)
Dióxido de carbono (35)
Coniothyrium minitans estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660)
Etileno (35)
Extracto de Melaleuca alternifolia (35)
Ácidos gordos/Ácido láurico (35) (35)
Ácidos gordos C7-C20 (35) (35)
Ácidos gordos: éster metílico de ácido gordo (35) (35)
Ácidos gordos: ácido heptanóico (35) (35)
Ácidos gordos: ácido octanóico (35) (35)
Ácidos gordos: ácido decanóico (35) (35)
Ácidos gordos: ácido oleico, incluindo oleato de etilo (35) (35)
Ácidos gordos: ácido pelargónico (35) (35)
Álcoois gordos/Álcoois alifáticos (35) (35)
Fosfato férrico (fosfato de ferro (III))
Sulfato férrico (sulfato de ferro (III)) (35)
Sulfato ferroso (sulfato de ferro (II)) (35)
Ácido fólico (35)
Extracto de alho (35)
Giberelina (35)
Gliocladium catenulatum estirpe J1446 (35)
Kieselguhr (terra de diatomáceas) (35)
Laminarina
Calcário (35)
Maltodextrina (35)
Metilnonilcetona (35)
Paecilomyces fumosoroseus apopka estirpe 97
Pimenta (do género Piper) (35)
Óleos vegetais/Citronelol (35)
Óleos vegetais/Óleo de cravo-da-índia (35)
Óleos vegetais/Óleo de colza (35)
Óleos vegetais/Óleo de hortelã (35)
Hidrogenocarbonato de potássio (35)
Iodeto de potássio (35)
Tiocianato de potássio (35)
Pseudomonas chlororaphis estirpe MA342
Areia quartzítica (35)
Repulsivos: farinha de sangue (35)
Repulsivos: óleo de peixe (35)
Repulsivos: gordura de ovino (35)
Repulsivos: “Tall-oil” (35)
Extractos de algas marinhas (35)
Silicato de alumínio e sódio (35)
Cloridrato de trimetilamina (35)
( 1 ) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 299/2008 (JO L 97 de 9.4.2008, p. 67).
( 2 ) JO L 221 de 7.8.1986, p. 37. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2008/17/CE da Comissão (JO L 50 de 23.2.2008, p. 17).
( 3 ) JO L 221 de 7.8.1986, p. 43. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2008/17/CE.
( 4 ) JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2008/17/CE.
( 5 ) JO L 329 de 14.12.2007, p. 40.
( 6 ) JO L 197 de 20.7.2002, p. 47.
( 7 ) JO L 290 de 29.10.1998, p. 25.
( 8 ) JO L 3 de 6.1.2000, p. 18.
( 9 ) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2008/45/CE da Comissão (JO L 94 de 5.4.2008, p. 21).
( 10 ) http://efsa.europa.eu/EFSA/Scientific_Opinion/Reasoned_opinion,0.pdf
( 11 ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
( 12 ) = Lipossolúvel
( 13 ) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Acetamipride — código 1000000: acetamipride e metabolito IM-2-1
Carbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime
Clofentezina — códigos 0500000 e 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fracção 2-clorobenzoílo, expressa em clofentezina
Lambda-cialotrina — código 1000000: lambda-cialotrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)
Espiroxamina — código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expresso em espiroxamina
Tiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime
( 14 ) LMR temporário válido até 1 de Junho de 2009, na pendência da apresentação de dados relativos a resíduos pelo requerente.
( 15 ) LMR temporários, aplicáveis até 31 de Julho de 2009.
( 16 ) Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos a partir de diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
( 17 ) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: metirame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).
( 18 ) O LMR para nata e leite é 0,3 mg/kg
( 19 ) Os dados de controlo mostram que podem encontrar-se teores de até 0,02 mg/kg de dieldrina nas sementes de abóbora utilizadas para a extracção de óleo.
( 20 ) LMR temporário até 1 de Junho de 2009. Caso este LMR não seja substituído por uma directiva ou um regulamento até essa data, aplicar-se-á o limite de determinação adequado.
( 21 ) Indica o limite inferior da determinação analítica.
( 22 ) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.»
( 23 ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
( 24 ) = Lipossolúvel
( 25 ) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Boscalide — código 1000000: soma de boscalide e de M 510F01, incluindo os seus conjugados
Ciprodinil — código 1000000: soma do ciprodinil e do metabolito CGA 304075
Diflubenzurão — código 1000000: soma do diflubenzurão e da 4-clorofenilureia, expressa em diflubenzurão
Flusilazol — código 1000000: soma do flusilazol e do seu metabolito IN-F7321 ([bis-(4-fluorofenil)metil]silanol) expressa em flusilazol
Fosmete — código 1000000: fosmete
Protioconazol — código 1000000: soma do protioconazol-destio e do seu glucurono-conjugado, expressa em protioconazol-destio
( 26 ) Indica o limite inferior da determinação analítica.»
( 27 ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
( 28 ) = Lipossolúvel
( 29 ) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Flonicamide — código 1000000: soma do flonicamide e de TFNA-AM
( 30 ) Os LMR levam em linha de conta os resíduos devidos à ocorrência natural de furfural, com excepção dos definidos para os códigos 0231010 e 0231020.
( 31 ) LMR válidos até 31 de Janeiro de 2009. Após esta data, os LMR serão 0,02 (31) mg/kg, excepto quando alterados por um regulamento.
( 32 ) Indica o limite inferior da determinação analítica.
( 33 ) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR definido no anexo II.»
( 34 ) Substâncias temporariamente incluídas no anexo IV, na pendência da finalização da sua avaliação nos termos da Directiva 91/414/CEE e na pendência da apresentação do parecer fundamento da AESA, em conformidade com o n.o 1 do artigo 12.o.»
( 35 ) Substâncias incluídas no anexo IV sem prejuízo do disposto na Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes.