2002R0881 — PT — 10.10.2015 — 076.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 881/2002 DO CONSELHO,

de 27 de Maio de 2002,

que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

(JO L 139 de 29.5.2002, p. 9)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

 M1

REGULAMENTO (CE) N.o 951/2002 DA COMISSÃO de 3 de Junho de 2002

  L 145

14

4.6.2002

►M2

REGULAMENTO (CE) N.o 1580/2002 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 2002

  L 237

3

5.9.2002

 M3

REGULAMENTO (CE) N.o 1644/2002 DA COMISSÃO de 13 de Setembro de 2002

  L 247

25

14.9.2002

 M4

REGULAMENTO (CE) N.o 1754/2002 DA COMISSÃO de 1 de Outubro de 2002

  L 264

23

2.10.2002

 M5

REGULAMENTO (CE) N.o 1823/2002 DA COMISSÃO de 11 de Outubro de 2002

  L 276

26

12.10.2002

 M6

REGULAMENTO (CE) N.o 1893/2002 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2002

  L 286

19

24.10.2002

 M7

REGULAMENTO (CE) N.o 1935/2002 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 2002

  L 295

11

30.10.2002

 M8

REGULAMENTO (CE) N.o 2083/2002 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 2002

  L 319

22

23.11.2002

 M9

REGULAMENTO (CE) N.o 145/2003 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 2003

  L 23

22

28.1.2003

►M10

REGULAMENTO (CE) N.o 215/2003 DA COMISSÃO de 3 de Fevereiro de 2003

  L 28

41

4.2.2003

 M11

REGULAMENTO (CE) N.o 244/2003 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 2003

  L 33

28

8.2.2003

 M12

REGULAMENTO (CE) N.o 342/2003 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 2003

  L 49

13

22.2.2003

 M13

REGULAMENTO (CE) N.o 350/2003 DA COMISSÃO de 25 de Fevereiro de 2003

  L 51

19

26.2.2003

 M14

REGULAMENTO (CE) N.o 370/2003 DA COMISSÃO de 27 de Fevereiro de 2003

  L 53

33

28.2.2003

 M15

REGULAMENTO (CE) N.o 414/2003 DA COMISSÃO de 5 de Março de 2003

  L 62

24

6.3.2003

►M16

REGULAMENTO (CE) N.o 561/2003 DO CONSELHO de 27 de Março de 2003

  L 82

1

29.3.2003

►M17

REGULAMENTO (CE) N.o 742/2003 DA COMISSÃO de 28 de Abril de 2003

  L 106

16

29.4.2003

►M18

REGULAMENTO (CE) N.o 866/2003 DA COMISSÃO de 19 de Maio de 2003

  L 124

19

20.5.2003

 M19

REGULAMENTO (CE) N.o 1012/2003 DA COMISSÃO de 12 de Junho de 2003

  L 146

50

13.6.2003

 M20

REGULAMENTO (CE) N.o 1184/2003 DA COMISSÃO de 2 de Julho de 2003

  L 165

21

3.7.2003

 M21

REGULAMENTO (CE) N.o 1456/2003 DA COMISSÃO de 14 de Agosto de 2003

  L 206

27

15.8.2003

►M22

REGULAMENTO (CE) N.o 1607/2003 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 2003

  L 229

19

13.9.2003

 M23

REGULAMENTO (CE) N.o 1724/2003 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 2003

  L 247

18

30.9.2003

 M24

REGULAMENTO (CE) N.o 1991/2003 DA COMISSÃO de 12 de Novembro de 2003

  L 295

81

13.11.2003

 M25

REGULAMENTO (CE) N.o 2049/2003 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 2003

  L 303

20

21.11.2003

 M26

REGULAMENTO (CE) N.o 2157/2003 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 2003

  L 324

17

11.12.2003

 M27

REGULAMENTO (CE) N.o 19/2004 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 2004

  L 4

11

8.1.2004

 M28

REGULAMENTO (CE) N.o 100/2004 DA COMISSÃO de 21 de Janeiro de 2004

  L 15

18

22.1.2004

 M29

REGULAMENTO (CE) N.o 180/2004 DA COMISSÃO de 30 de Janeiro de 2004

  L 28

15

31.1.2004

 M30

REGULAMENTO (CE) N.o 391/2004 DA COMISSÃO de 1 de Março de 2004

  L 64

36

2.3.2004

 M31

REGULAMENTO (CE) N.o 524/2004 DA COMISSÃO de 19 de Março de 2004

  L 83

10

20.3.2004

 M32

REGULAMENTO (CE) N.o 667/2004 DA COMISSÃO de 7 de Abril de 2004

  L 104

110

8.4.2004

 M33

REGULAMENTO (CE) N.o 950/2004 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 2004

  L 173

6

7.5.2004

 M34

REGULAMENTO (CE) N.o 984/2004 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 2004

  L 180

24

15.5.2004

 M35

REGULAMENTO (CE) N.o 1187/2004 DA COMISSÃO de 25 de Junho de 2004

  L 227

19

26.6.2004

 M36

REGULAMENTO (CE) N.o 1237/2004 DA COMISSÃO de 5 de Julho de 2004

  L 235

5

6.7.2004

 M37

REGULAMENTO (CE) N.o 1277/2004 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 2004

  L 241

12

13.7.2004

 M38

REGULAMENTO (CE) N.o 1728/2004 DA COMISSÃO de 1 de Outubro de 2004

  L 306

13

2.10.2004

 M39

REGULAMENTO (CE) N.o 1840/2004 DA COMISSÃO de 21 de Outubro de 2004

  L 322

5

23.10.2004

 M40

REGULAMENTO (CE) N.o 2034/2004 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 2004

  L 353

11

27.11.2004

►M41

REGULAMENTO (CE) N.o 2145/2004 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 2004

  L 370

6

17.12.2004

►M42

REGULAMENTO (CE) N.o 14/2005 DA COMISSÃO de 5 de Janeiro de 2005

  L 5

10

7.1.2005

 M43

REGULAMENTO (CE) N.o 187/2005 DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 2005

  L 31

4

4.2.2005

 M44

REGULAMENTO (CE) N.o 301/2005 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 2005

  L 51

15

24.2.2005

 M45

REGULAMENTO (CE) N.o 717/2005 DA COMISSÃO de 11 de Maio de 2005

  L 121

62

13.5.2005

►M46

REGULAMENTO (CE) N.o 757/2005 DA COMISSÃO de 18 de Maio de 2005

  L 126

38

19.5.2005

 M47

REGULAMENTO (CE) N.o 853/2005 DA COMISSÃO de 3 de Junho de 2005

  L 141

8

4.6.2005

 M48

REGULAMENTO (CE) N.o 1190/2005 DA COMISSÃO de 20 de Julho de 2005

  L 193

27

23.7.2005

 M49

REGULAMENTO (CE) N.o 1264/2004 DA COMISSÃO de 28 de Julho de 2005

  L 201

29

2.8.2005

 M50

REGULAMENTO (CE) N.o 1278/2005 DA COMISSÃO de 2 de Agosto de 2005

  L 202

34

3.8.2005

►M51

REGULAMENTO (CE) N.o 1347/2005 DA COMISSÃO de 16 de Agosto de 2005

  L 212

26

17.8.2005

 M52

REGULAMENTO (CE) N.o 1378/2005 DA COMISSÃO de 22 de Agosto de 2005

  L 219

27

24.8.2005

 M53

REGULAMENTO (CE) N.o 1551/2005 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 2005

  L 247

30

23.9.2005

 M54

REGULAMENTO (CE) N.o 1629/2005 DA COMISSÃO de 5 de Outubro de 2005

  L 260

9

6.10.2005

 M55

REGULAMENTO (CE) N.o 1690/2005 DA COMISSÃO de 14 de Outubro de 2005

  L 271

31

15.10.2005

►M56

REGULAMENTO (CE) N.o 1797/2005 DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 2005

  L 288

44

29.10.2005

 M57

REGULAMENTO (CE) N.o 1825/2005 DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 2005

  L 294

5

10.11.2005

►M58

REGULAMENTO (CE) N.o 1956/2005 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 2005

  L 314

14

30.11.2005

►M59

REGULAMENTO (CE) N.o 2018/2005 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 2005

  L 324

21

10.12.2005

 M60

REGULAMENTO (CE) N.o 2100/2005 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 2005

  L 335

34

21.12.2005

 M61

REGULAMENTO (CE) N.o 76/2006 DA COMISSÃO de 17 de Janeiro de 2006

  L 12

7

18.1.2006

►M62

REGULAMENTO (CE) N.o 142/2006 DA COMISSÃO de 26 de Janeiro de 2006

  L 23

55

27.1.2006

 M63

REGULAMENTO (CE) N.o 246/2006 DA COMISSÃO de 10 de Fevereiro de 2006

  L 40

13

11.2.2006

 M64

REGULAMENTO (CE) N.o 357/2006 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 2006

  L 59

35

1.3.2006

►M65

REGULAMENTO (CE) N.o 674/2006 DA COMISSÃO de 28 de Abril de 2006

  L 116

58

29.4.2006

 M66

REGULAMENTO (CE) N.o 1189/2006 DA COMISSÃO de 3 de Agosto de 2006

  L 214

21

4.8.2006

 M67

REGULAMENTO (CE) N.o 1210/2006 DA COMISSÃO de 9 de Agosto de 2006

  L 219

14

10.8.2006

 M68

REGULAMENTO (CE) N.o 1217/2006 DA COMISSÃO de 10 de Agosto de 2006

  L 220

9

11.8.2006

 M69

REGULAMENTO (CE) N.o 1228/2006 DA COMISSÃO de 14 de Agosto de 2006

  L 222

6

15.8.2006

►M70

REGULAMENTO (CE) N.o 1286/2006 DA COMISSÃO de 29 de Agosto de 2006

  L 235

14

30.8.2006

 M71

REGULAMENTO (CE) N.o 1508/2006 DA COMISSÃO de 11 de Outubro de 2006

  L 280

12

12.10.2006

 M72

REGULAMENTO (CE) N.o 1685/2006 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 2006

  L 314

24

15.11.2006

►M73

REGULAMENTO (CE) N.o 1823/2006 DA COMISSÃO de 12 de Dezembro de 2006

  L 351

9

13.12.2006

►M74

REGULAMENTO (CE) N.o 1791/2006 DO CONSELHO de 20 de Novembro de 2006

  L 363

1

20.12.2006

 M75

REGULAMENTO (CE) N.o 14/2007 DA COMISSÃO de 10 de Janeiro de 2007

  L 6

6

11.1.2007

 M76

REGULAMENTO (CE) N.o 492/2007 DA COMISSÃO de 3 de Maio de 2007

  L 116

5

4.5.2007

 M77

REGULAMENTO (CE) N.o 507/2007 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 2007

  L 119

27

9.5.2007

 M78

REGULAMENTO (CE) N.o 553/2007 DA COMISSÃO de 22 de Maio de 2007

  L 131

16

23.5.2007

 M79

REGULAMENTO (CE) N.o 639/2007 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 2007

  L 148

5

9.6.2007

 M80

REGULAMENTO (CE) N.o 732/2007 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 2007

  L 166

13

28.6.2007

 M81

REGULAMENTO (CE) N.o 760/2007 DA COMISSÃO de 29 de Junho de 2007

  L 172

50

30.6.2007

 M82

REGULAMENTO (CE) N.o 844/2007 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 2007

  L 186

24

18.7.2007

 M83

REGULAMENTO (CE) N.o 859/2007 DA COMISSÃO de 20 de Julho de 2007

  L 190

7

21.7.2007

►M84

REGULAMENTO (CE) N.o 969/2007 DA COMISSÃO de 17 de Agosto de 2007

  L 215

6

18.8.2007

►M85

REGULAMENTO (CE) N.o 996/2007 DA COMISSÃO de 28 de Agosto de 2007

  L 224

3

29.8.2007

 M86

REGULAMENTO (CE) N.o 1025/2007 DA COMISSÃO de 3 de Setembro de 2007

  L 231

4

4.9.2007

►M87

REGULAMENTO (CE) N.o 1104/2007 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 2007

  L 250

3

26.9.2007

 M88

REGULAMENTO (CE) N.o 1239/2007 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2007

  L 280

11

24.10.2007

 M89

REGULAMENTO (CE) N.o 1291/2007 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 2007

  L 287

12

1.11.2007

►M90

REGULAMENTO (CE) N.o 1389/2007 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 2007

  L 310

6

28.11.2007

 M91

REGULAMENTO (CE) N.o 46/2008 DA COMISSÃO de 18 de Janeiro de 2008

  L 16

11

19.1.2008

 M92

REGULAMENTO (CE) N.o 59/2008 DA COMISSÃO de 24 de Janeiro de 2008

  L 22

4

25.1.2008

 M93

REGULAMENTO (CE) N.o 198/2008 DA COMISSÃO de 3 de Março de 2008

  L 59

10

4.3.2008

 M94

REGULAMENTO (CE) N.o 220/2008 DA COMISSÃO de 11 de Março de 2008

  L 68

11

12.3.2008

►M95

REGULAMENTO (CE) N.o 374/2008 DA COMISSÃO de 24 de Abril de 2008

  L 113

15

25.4.2008

 M96

REGULAMENTO (CE) N.o 400/2008 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 2008

  L 118

14

6.5.2008

 M97

REGULAMENTO (CE) N.o 580/2008 DA COMISSÃO de 18 de Junho de 2008

  L 161

25

20.6.2008

 M98

REGULAMENTO (CE) N.o 678/2008 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 2008

  L 189

23

17.7.2008

►M99

REGULAMENTO (CE) N.o 803/2008 DA COMISSÃO de 8 de Agosto de 2008

  L 214

52

9.8.2008

►M100

REGULAMENTO (CE) N.o 974/2008 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 2008

  L 265

10

4.10.2008

 M101

REGULAMENTO (CE) N.o 1109/2008 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 2008

  L 299

23

8.11.2008

 M102

REGULAMENTO (CE) N.o 1190/2008 DA COMISSÃO de 28 de Novembro de 2008

  L 322

25

2.12.2008

►M103

REGULAMENTO (CE) N.o 1314/2008 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 2008

  L 344

64

20.12.2008

 M104

REGULAMENTO (CE) N.o 1330/2008 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 2008

  L 345

60

23.12.2008

►M105

REGULAMENTO (CE) N.o 184/2009 DA COMISSÃO de 6 de Março de 2009

  L 63

11

7.3.2009

 M106

REGULAMENTO (CE) N.o 265/2009 DA COMISSÃO de 31 de Março de 2009

  L 89

6

1.4.2009

 M107

REGULAMENTO (CE) N.o 344/2009 DA COMISSÃO de 24 de Abril de 2009

  L 105

3

25.4.2009

 M108

REGULAMENTO (CE) n.o 490/2009 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 2009

  L 148

12

11.6.2009

 M109

REGULAMENTO (CE) N.o 574/2009 DA COMISSÃO de 30 de Junho de 2009

  L 172

7

2.7.2009

►M110

REGULAMENTO (CE) N.o 601/2009 DA COMISSÃO de 9 de Julho de 2009

  L 179

54

10.7.2009

►M111

REGULAMENTO (CE) N.o 678/2009 DA COMISSÃO de 27 de Julho de 2009

  L 196

8

28.7.2009

 M112

REGULAMENTO (CE) N.o 732/2009 DA COMISSÃO de 10 de Agosto de 2009

  L 208

3

12.8.2009

►M113

REGULAMENTO (CE) N.o 774/2009 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 2009

  L 223

24

26.8.2009

►M114

REGULAMENTO (CE) N.o 937/2009 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 2009

  L 264

7

8.10.2009

 M115

REGULAMENTO (CE) N.o 954/2009 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 2009

  L 269

20

14.10.2009

►M116

REGULAMENTO (CE) N.o 1033/2009 DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 2009

  L 283

51

30.10.2009

►M117

REGULAMENTO (CE) N.o 1102/2009 DA COMISSÃO de 16 de Novembro de 2009

  L 303

39

18.11.2009

►M118

REGULAMENTO (UE) N.o 1220/2009 DA COMISSÃO de 14 de Dezembro de 2009

  L 328

66

15.12.2009

►M119

REGULAMENTO (UE) N.o 1286/2009 DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 2009

  L 346

42

23.12.2009

 M120

REGULAMENTO (UE) N.o 70/2010 DA COMISSÃO de 25 de Janeiro de 2010

  L 20

1

26.1.2010

►M121

REGULAMENTO (UE) N.o 110/2010 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 2010

  L 36

9

9.2.2010

►M122

REGULAMENTO (UE) N.o 207/2010 DA COMISSÃO de 10 de Março de 2010

  L 63

1

12.3.2010

►M123

REGULAMENTO (UE) N.o 262/2010 DA COMISSÃO de 24 de Março de 2010

  L 80

40

26.3.2010

►M124

REGULAMENTO (UE) N.o 290/2010 DA COMISSÃO de 6 de Abril de 2010

  L 87

29

7.4.2010

►M125

REGULAMENTO (UE) N.o 318/2010 DA COMISSÃO de 16 de Abril de 2010

  L 97

10

17.4.2010

 M126

REGULAMENTO (UE) N.o 366/2010 DA COMISSÃO de 28 de Abril de 2010

  L 107

12

29.4.2010

►M127

REGULAMENTO (UE) N.o 372/2010 DA COMISSÃO de 30 de Abril de 2010

  L 110

22

1.5.2010

►M128

REGULAMENTO (UE) N.o 417/2010 DA COMISSÃO de 12 de Maio de 2010

  L 119

14

13.5.2010

►M129

REGULAMENTO (UE) N.o 450/2010 DA COMISSÃO de 21 de Maio de 2010

  L 127

8

26.5.2010

►M130

REGULAMENTO (UE) N.o 507/2010 DA COMISSÃO de 11 de Junho de 2010

  L 149

5

15.6.2010

►M131

REGULAMENTO (UE) N.o 586/2010 DA COMISSÃO de 2 de Julho de 2010

  L 169

3

3.7.2010

►M132

REGULAMENTO (UE) N.o 663/2010 DA COMISSÃO de 23 de Julho de 2010

  L 193

6

24.7.2010

 M133

REGULAMENTO (UE) N.o 681/2010 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 2010

  L 198

7

30.7.2010

►M134

REGULAMENTO (UE) N.o 713/2010 DA COMISSÃO de 9 de Agosto de 2010

  L 209

14

10.8.2010

►M135

REGULAMENTO (UE) N.o 787/2010 DA COMISSÃO de 3 de Setembro de 2010

  L 234

11

4.9.2010

►M136

REGULAMENTO (UE) N.o 835/2010 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 2010

  L 249

1

23.9.2010

 M137

REGULAMENTO (UE) N.o 851/2010 DA COMISSÃO de 27 de Setembro de 2010

  L 253

46

28.9.2010

 M138

REGULAMENTO (UE) N.o 906/2010 DA COMISSÃO de 11 de Outubro de 2010

  L 268

21

12.10.2010

►M139

REGULAMENTO (UE) N.o 1001/2010 DA COMISSÃO de 5 de Novembro de 2010

  L 290

33

6.11.2010

 M140

REGULAMENTO (UE) N.o 1027/2010 DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 2010

  L 296

13

13.11.2010

 M141

REGULAMENTO (UE) N.o 1138/2010 DA COMISSÃO de 7 de Dezembro de 2010

  L 322

4

8.12.2010

 M142

REGULAMENTO (UE) N.o 1139/2010 DA COMISSÃO de 7 de Dezembro de 2010

  L 322

6

8.12.2010

 M143

REGULAMENTO (UE) N.o 1204/2010 DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 2010

  L 333

45

17.12.2010

►M144

REGULAMENTO (UE) N.o 36/2011 DA COMISSÃO de 18 de Janeiro de 2011

  L 14

11

19.1.2011

►M145

REGULAMENTO (UE) N.o 98/2011 DA COMISSÃO de 3 de Fevereiro de 2011

  L 30

29

4.2.2011

►M146

REGULAMENTO (UE) N.o 178/2011 DA COMISSÃO de 24 de Fevereiro de 2011

  L 51

10

25.2.2011

 M147

REGULAMENTO (UE) N.o 260/2011 DA COMISSÃO de 16 de Março de 2011

  L 70

33

17.3.2011

 M148

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 317/2011 DA COMISSÃO de 31 de Março de 2011

  L 86

63

1.4.2011

 M149

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 480/2011 DA COMISSÃO de 18 de Maio de 2011

  L 132

6

19.5.2011

►M150

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 577/2011 DA COMISSÃO de 16 de Junho de 2011

  L 159

69

17.6.2011

►M151

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 597/2011 DA COMISSÃO de 21 de Junho de 2011

  L 162

3

22.6.2011

►M152

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 621/2011 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 2011

  L 166

18

25.6.2011

►M153

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 640/2011 DA COMISSÃO de 30 de Junho de 2011

  L 173

1

1.7.2011

►M154

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 748/2011 DA COMISSÃO de 28 de Julho de 2011

  L 198

1

30.7.2011

►M155

REGULAMENTO (UE) N.o 754/2011 DO CONSELHO de 1 de Agosto de 2011

  L 199

23

2.8.2011

►M156

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 796/2011 DA COMISSÃO de 8 de Agosto de 2011

  L 205

1

10.8.2011

►M157

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 853/2011 DA COMISSÃO de 24 de Agosto de 2011

  L 219

3

25.8.2011

►M158

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 876/2011 DA COMISSÃO de 1 de Setembro de 2011

  L 227

11

2.9.2011

►M159

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 960/2011 DA COMISSÃO de 26 de Setembro de 2011

  L 252

8

28.9.2011

 M160

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1024/2011 DA COMISSÃO de 14 de Outubro de 2011

  L 270

24

15.10.2011

►M161

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1081/2011 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 2011

  L 280

17

27.10.2011

►M162

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1285/2011 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 2011

  L 328

34

10.12.2011

►M163

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 15/2012 DA COMISSÃO de 10 de janeiro de 2012

  L 8

27

12.1.2012

►M164

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 34/2012 DA COMISSÃO de 17 de janeiro de 2012

  L 15

1

18.1.2012

►M165

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 97/2012 DA COMISSÃO de 6 de fevereiro de 2012

  L 35

4

8.2.2012

►M166

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 177/2012 DA COMISSÃO de 1 de março de 2012

  L 61

10

2.3.2012

►M167

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 215/2012 DA COMISSÃO de 13 de março de 2012

  L 74

4

14.3.2012

►M168

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 253/2012 DA COMISSÃO de 22 de março de 2012

  L 84

23

23.3.2012

►M169

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 316/2012 DA COMISSÃO de 12 de abril de 2012

  L 103

42

13.4.2012

►M170

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 335/2012 DA COMISSÃO de 19 de abril de 2012

  L 108

9

20.4.2012

►M171

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 403/2012 DA COMISSÃO de 10 de maio de 2012

  L 124

32

11.5.2012

►M172

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 415/2012 DA COMISSÃO de 15 de maio de 2012

  L 128

7

16.5.2012

►M173

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 598/2012 DA COMISSÃO de 5 de julho de 2012

  L 176

59

6.7.2012

►M174

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 619/2012 DA COMISSÃO de 10 de julho de 2012

  L 179

11

11.7.2012

►M175

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 632/2012 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2012

  L 182

31

13.7.2012

►M176

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 706/2012 DA COMISSÃO de 1 de agosto de 2012

  L 206

7

2.8.2012

►M177

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 718/2012 DA COMISSÃO de 7 de agosto de 2012

  L 211

1

8.8.2012

►M178

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 803/2012 DA COMISSÃO de 7 de setembro de 2012

  L 244

5

8.9.2012

►M179

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 807/2012 DA COMISSÃO de 11 de setembro de 2012

  L 246

1

12.9.2012

►M180

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 921/2012 DA COMISSÃO de 8 de outubro de 2012

  L 274

20

9.10.2012

►M181

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 933/2012 DA COMISSÃO de 11 de outubro de 2012

  L 278

11

12.10.2012

►M182

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1002/2012 DA COMISSÃO de 29 de outubro de 2012

  L 300

43

30.10.2012

►M183

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1142/2012 DA COMISSÃO de 3 de dezembro de 2012

  L 332

12

4.12.2012

►M184

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1155/2012 DA COMISSÃO de 5 de dezembro de 2012

  L 335

40

7.12.2012

►M185

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1187/2012 DA COMISSÃO de 11 de dezembro de 2012

  L 338

23

12.12.2012

►M186

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 60/2013 DA COMISSÃO de 23 de janeiro de 2013

  L 21

23

24.1.2013

►M187

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 123/2013 DA COMISSÃO de 12 de fevereiro de 2013

  L 42

18

13.2.2013

►M188

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 132/2013 DA COMISSÃO de 15 de fevereiro de 2013

  L 45

6

16.2.2013

►M189

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 180/2013 DA COMISSÃO de 1 de março de 2013

  L 59

1

2.3.2013

►M190

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 242/2013 DA COMISSÃO de 18 de março de 2013

  L 75

25

19.3.2013

►M191

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 290/2013 DA COMISSÃO de 26 de março de 2013

  L 87

2

27.3.2013

►M192

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 309/2013 DA COMISSÃO de 3 de abril de 2013

  L 94

4

4.4.2013

►M193

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 439/2013 DA COMISSÃO de 13 de maio de 2013

  L 129

34

14.5.2013

►M194

REGULAMENTO (UE) N.o 517/2013 DO CONSELHO de 13 de maio de 2013

  L 158

1

10.6.2013

►M195

REGULAMENTO (UE) N.o 596/2013 DO CONSELHO de 24 de junho de 2013

  L 172

1

25.6.2013

 M196

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 632/2013 DA COMISSÃO de 28 de junho de 2013

  L 179

85

29.6.2013

►M197

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 652/2013 DA COMISSÃO de 9 de julho de 2013

  L 189

4

10.7.2013

►M198

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 682/2013 DA COMISSÃO de 17 de julho de 2013

  L 195

18

18.7.2013

►M199

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 731/2013 DA COMISSÃO de 29 de julho de 2013

  L 203

10

30.7.2013

►M200

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 754/2013 DA COMISSÃO de 5 de agosto de 2013

  L 210

24

6.8.2013

►M201

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 831/2013 DA COMISSÃO de 29 de agosto de 2013

  L 233

1

31.8.2013

►M202

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 852/2013 DA COMISSÃO de 3 de setembro de 2013

  L 235

8

4.9.2013

►M203

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 880/2013 DA COMISSÃO de 13 de setembro de 2013

  L 245

7

14.9.2013

►M204

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 895/2013 DA COMISSÃO de 18 de setembro de 2013

  L 249

1

19.9.2013

►M205

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 943/2013 DA COMISSÃO de 1 de outubro de 2013

  L 261

3

3.10.2013

►M206

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 965/2013 DA COMISSÃO de 9 de outubro de 2013

  L 268

7

10.10.2013

►M207

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 996/2013 DA COMISSÃO de 17 de outubro de 2013

  L 277

1

18.10.2013

►M208

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1091/2013 DA COMISSÃO de 4 de novembro de 2013

  L 293

36

5.11.2013

►M209

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1267/2013 DA COMISSÃO de 5 de dezembro de 2013

  L 326

39

6.12.2013

►M210

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1338/2013 DA COMISSÃO de 13 de dezembro de 2013

  L 335

23

14.12.2013

►M211

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 16/2014 DA COMISSÃO de 9 de janeiro de 2014

  L 8

11

11.1.2014

►M212

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 21/2014 DA COMISSÃO de 10 de janeiro de 2014

  L 8

22

11.1.2014

►M213

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 329/2014 DA COMISSÃO de 31 de março de 2014

  L 98

11

1.4.2014

►M214

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 369/2014 DA COMISSÃO de 10 de abril de 2014

  L 108

52

11.4.2014

►M215

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) n.o 450/2014 DA COMISSÃO de 30 de abril de 2014

  L 132

59

3.5.2014

►M216

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 583/2014 DA COMISSÃO de 28 de maio de 2014

  L 160

27

29.5.2014

►M217

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) n.o 630/2014 DA COMISSÃO de 12 de junho de 2014

  L 174

35

13.6.2014

►M218

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 735/2014 DA COMISSÃO de 4 de julho de 2014

  L 198

1

5.7.2014

►M219

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 914/2014 DA COMISSÃO de 21 de agosto de 2014

  L 248

7

22.8.2014

 M220

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 930/2014 DA COMISSÃO de 28 de agosto de 2014

  L 258

4

29.8.2014

►M221

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 934/2014 DA COMISSÃO de 1 de setembro de 2014

  L 262

1

2.9.2014

►M222

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1022/2014 DA COMISSÃO de 26 de setembro de 2014

  L 283

40

27.9.2014

►M223

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1058/2014 DA COMISSÃO de 8 de outubro de 2014

  L 293

12

9.10.2014

►M224

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1193/2014 DA COMISSÃO de 4 de novembro de 2014

  L 318

23

5.11.2014

►M225

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1273/2014 DA COMISSÃO de 28 de novembro de 2014

  L 344

16

29.11.2014

►M226

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/64 DA COMISSÃO de 16 de janeiro de 2015

  L 11

65

17.1.2015

►M227

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/167 DA COMISSÃO de 3 de fevereiro de 2015

  L 28

40

4.2.2015

►M228

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/274 DA COMISSÃO de 19 de fevereiro de 2015

  L 47

13

20.2.2015

►M229

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/480 DA COMISSÃO de 20 de março de 2015

  L 77

1

21.3.2015

 M230

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/532 DA COMISSÃO de 30 de março de 2015

  L 86

9

31.3.2015

►M231

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/576 DA COMISSÃO de 10 de abril de 2015

  L 96

7

11.4.2015

►M232

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/617 DA COMISSÃO de 20 de abril de 2015

  L 102

35

21.4.2015

►M233

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/769 DA COMISSÃO de 12 de maio de 2015

  L 121

3

14.5.2015

►M234

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/807 DA COMISSÃO de 22 de maio de 2015

  L 128

16

23.5.2015

►M235

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1330 DA COMISSÃO de 31 de julho de 2015

  L 206

26

1.8.2015

►M236

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1390 DA COMISSÃO de 13 de agosto de 2015

  L 215

6

14.8.2015

►M237

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1473 DA COMISSÃO de 26 de agosto de 2015

  L 225

5

28.8.2015

►M238

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1517 DA COMISSÃO de 11 de setembro de 2015

  L 239

67

15.9.2015

►M239

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1740 DA COMISSÃO de 29 de setembro de 2015

  L 253

7

30.9.2015

►M240

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1815 DA COMISSÃO de 8 de outubro de 2015

  L 264

6

9.10.2015


Alterado por:

►A1

ACTO relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

  L 236

33

23.9.2003


Rectificado por:

 C1

Rectificação, JO L 353, 27.11.2004, p.  23 (1277/2004)

 C2

Rectificação, JO L 054, 24.2.2006, p.  53 (76/2006)

 C3

Rectificação, JO L 232, 25.8.2006, p.  42 (1210/2006)

 C4

Rectificação, JO L 051, 2.3.2010, p.  26 (70/2010)

►C5

Rectificação, JO L 051, 2.3.2010, p.  25 (110/2010)

►C6

Rectificação, JO L 036, 10.2.2011, p.  12 (36/2011)

 C7

Rectificação, JO L 347, 15.12.2012, p.  43 (1155/2012)




▼B

▼M155

REGULAMENTO (CE) N.o 881/2002 DO CONSELHO,

de 27 de Maio de 2002,

que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

▼B



O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 60.o, 301.o e 308.o,

Tendo em conta a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a certas medidas restritivas contra Osama Bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem como outros indivíduos, grupos, empresas ou entidades a eles associados e que revoga as posições comuns 96/746/PESC, 1999/727/PESC, 2001/154/PESC e 2001/771/PESC ( 1 ),

Tendo em conta a proposta da Comissão ( 2 ),

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 3 ),

Considerando o seguinte:

(1)

Em 16 de Janeiro de 2002, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 1390(2002) em que refere que os talibã não deram resposta aos pedidos formulados numa série de resoluções anteriores deste órgão e os condena por terem permitido a utilização do Afeganistão como base para o treino e as actividades de terroristas, condenando igualmente a rede Al-Qaida e outros grupos terroristas a ela associados pelos ataques terroristas e pela destruição de bens que perpetraram.

(2)

O Conselho de Segurança decidiu, nomeadamente, que deveriam ser revogadas a interdição de voo e certas restrições à exportação impostas ao Afeganistão pelas Resoluções 1267(1999) e 1333(2000) e ajustada a dimensão do congelamento de fundos e da proibição da sua disponibilização, impostas por essas resoluções. Decidiu igualmente proibir a prestação, aos talibã e à organização Al-Qaida, de certos serviços relacionados com actividades militares. Em conformidade com o ponto 3 da Resolução 1390(2002), as referidas medidas serão revistas pelo Conselho de Segurança no prazo de doze meses após a aprovação da resolução, devendo no final desse período o Conselho de Segurança ou autorizar a prossecução das medidas ou decidir aperfeiçoá-las.

(3)

A este respeito, o Conselho de Segurança recordou a obrigação de aplicar integralmente a sua Resolução 1373(2001) no que respeita a qualquer membro dos talibã ou da organização Al-Qaida, bem como a todos os que a eles estejam associados e tenham participado no financiamento, planeamento, facilitação, preparação ou perpetração de acções terroristas.

(4)

Estas medidas estão abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado, pelo que se torna necessário, especialmente para evitar distorções de concorrência, aprovar legislação comunitária que permita a aplicação, no território da Comunidade, das decisões pertinentes do Conselho de Segurança. Para efeitos do presente regulamento, considera-se que o território da Comunidade abrange os territórios dos Estados-Membros nos quais o Tratado é aplicável, nas condições nele previstas.

(5)

A fim de garantir a máxima segurança jurídica no interior da Comunidade, deverá ser divulgada ao público uma lista dos nomes e outros dados pertinentes relativos às pessoas singulares ou colectivas, grupos ou entidades cujos fundos devem ser congelados na sequência da sua designação pelas autoridades das Nações Unidas, e instituído um procedimento para alterar essas listas no âmbito da Comunidade.

(6)

As autoridades competentes dos Estados-Membros devem, sempre que necessário, ficar habilitadas a garantir o cumprimento do disposto no presente regulamento.

(7)

A Resolução 1267(1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas prevê que o Comité de Sanções competente pode conceder derrogações ao congelamento de fundos por razões humanitárias. É, pois, necessário aprovar disposições que permitam a essas derrogações serem aplicáveis em todo o território da Comunidade.

(8)

Por razões de facilidade, a Comissão deverá ficar habilitada a alterar os anexos do presente regulamento com base em comunicações ou informações pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, do Comité de Sanções competente e dos Estados-Membros, conforme adequado.

(9)

A Comissão e os Estados-Membros deverão informar-se mutuamente das medidas adoptadas ao abrigo do presente regulamento, bem como de quaisquer outras informações pertinentes de que disponham no que respeita ao mesmo, e colaborar com o Comité de Sanções competente, nomeadamente prestando-lhe informações.

(10)

Os Estados-Membros deverão definir regras no que respeita às sanções a aplicar em caso de violação do disposto no presente regulamento e assegurar a sua execução. Essas sanções deverão ser eficazes, proporcionais e dissuasivas.

(11)

Tendo em conta que o congelamento de fundos deverá ser ajustado, é necessário garantir que as sanções previstas em caso de violação do disposto no presente regulamento possam ser impostas a partir da data de entrada em vigor do mesmo.

(12)

Em face das medidas impostas pela Resolução 1390(2002), torna-se necessário ajustar as medidas instituídas na Comunidade revogando o Regulamento (CE) n.o 467/2001 ( 4 ) e aprovando um novo regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:



Artigo 1.o

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1. «Fundos», activos financeiros e vantagens económicas de qualquer tipo, nomeadamente, mas não exclusivamente, numerário, cheques, direitos sobre numerário, saques, ordens de pagamento e outros instrumentos de pagamento; depósitos em instituições financeiras ou outras entidades, saldos de contas, dívidas e obrigações de dívida; valores mobiliários e instrumentos de dívida de negociação aberta ao público ou restrita, incluindo títulos de capital e acções, certificados representativos de valores mobiliários, obrigações, promissórias, warrants, cédulas, contratos sobre instrumentos derivados; juros, dividendos ou outros rendimentos sobre activos ou mais valias provenientes de activos ou por eles gerados; créditos, direitos de compensação, garantias, obrigações de boa execução ou outros compromissos financeiros; cartas de crédito, conhecimentos de embarque, recibos de venda; documentos que comprovem um interesse em fundos ou recursos financeiros e quaisquer outros instrumentos de financiamento de exportações;

2. «Recursos económicos», activos de qualquer tipo, corpóreos ou incorpóreos, móveis ou imóveis, que não sejam fundos mas que podem ser utilizados na obtenção de fundos, bens ou serviços;

▼M119

3. «Congelamento de fundos», a acção destinada a impedir qualquer movimento, transferência, alteração, utilização ou operação de fundos, ou acesso a estes, que seja susceptível de provocar uma alteração do respectivo volume, montante, localização, propriedade, posse, natureza, destino ou qualquer outra alteração que possa permitir a utilização dos fundos, incluindo a gestão de carteiras de valores mobiliários;

▼B

4. «Congelamento de recursos económicos», acções destinadas a impedir a respectiva utilização para a obtenção de fundos, bens ou serviços por qualquer meio, nomeadamente, mas não exclusivamente, mediante a respectiva venda, locação ou hipoteca;

▼M119

5. «Comité de Sanções», o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas instituído nos termos da Resolução 1267 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Al-Qaida ►M155  ————— ◄ ;

6. «Exposição de motivos», a parte da alegação apresentada pelo Comité de Sanções que pode ser divulgada ao público e/ou, se aplicável, o resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista apresentados pelo Comité de Sanções.

▼M119

Artigo 2.o

1.  São congelados todos os fundos e recursos económicos que sejam propriedade das pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos enumerados no anexo I ►M195  e Anexo I-A ◄ , ou que sejam por eles detidos ou controlados.

2.  Não são, de forma directa ou indirecta, colocados à disposição nem utilizados em benefício de pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos enumerados no anexo I fundos nem recursos económicos.

3.  O anexo I enumera as pessoas singulares e colectivas, entidades, organismos e grupos designados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções como estando associados a ►M155  ————— ◄ à rede Al-Qaida ►M155  ————— ◄ .

▼M195

3-A.  No Anexo I-A inclui-se uma pessoa singular previamente designada pelo Conselho de Segurança e anteriormente incluída no Anexo I, relativamente à qual o Conselho de Segurança decidiu que deverão ser aplicadas condições específicas ao proceder ao descongelamento de fundos ou de recursos económicos congelados na sequência da designação dessa pessoa no Anexo I.

▼M119

4.  A proibição prevista no n.o 2 não acarreta qualquer responsabilidade para as pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos em causa, se estes não soubessem, nem tivessem motivos razoáveis para suspeitar, que as suas acções constituiriam uma infracção a esta proibição.

▼M16

Artigo 2.oA

▼M195

1.  O disposto no artigo 2.o não se aplica aos fundos ou recursos económicos caso:

a) Uma autoridade competente dos Estados-Membros a que se refere o Anexo II determine, a pedido de uma pessoa singular ou coletiva interessada, que esses fundos ou recursos económicos:

i) são necessários para cobrir despesas de base, incluindo os pagamentos de comida, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos,

ii) se destinam exclusivamente ao pagamento de honorários profissionais razoáveis e ao reembolso de despesas associadas com a prestação de serviços jurídicos,

iii) se destinam exclusivamente ao pagamento de taxas ou emolumentos pelos serviços correspondentes à manutenção ou gestão normal dos fundos ou recursos económicos congelados,

iv) são necessários para cobrir despesas extraordinárias, ou

v) foram congelados na sequência da inclusão no Anexo I de uma pessoa singular constante da lista do Anexo I-A; e

b) A determinação a que se refere a alínea a) tenha sido notificada ao Comité de Sanções; e

i) no caso de uma determinação ao abrigo da alínea a), subalíneas i), ii) ou iii), o Comité de Sanções não tenha emitido objeções à determinação, no prazo de três dias úteis após a notificação,

ii) no caso de uma determinação ao abrigo da alínea a), subalínea iv), o Comité de Sanções tenha aprovado a determinação; ou

iii) no caso de uma determinação ao abrigo da alínea a), subalínea v), a autoridade competente do Estado-Membro em causa, referida no Anexo II, tenha fornecido garantias ao Comité de Sanções de que os fundos ou recursos económicos não serão transferidos, direta ou indiretamente, para qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade, organismo ou grupo constante da lista do Anexo I nem de qualquer outra forma utilizados para fins de terrorismo, de acordo com a Resolução 1373 (2001) do CSNU, e nenhum membro do Comité de Sanções tenha formulado objeções à determinação, no prazo de 30 dias a contar da notificação.

▼M16

3.  Os fundos descongelados e transferidos no interior da Comunidade para fazer face a despesas ou reconhecidos ao abrigo do presente artigo não ficarão sujeitos a outras medidas restritivas nos termos do artigo 2.o

4.  O disposto no n.o 2 do artigo 2.o não se aplica à transferência para os fundos congelados de:

a) Juros ou outras somas devidas por essas contas; ou

b) Pagamentos devidos a título de contratos, acordos ou obrigações anteriores à data em que essas contas ficaram sujeitas às resoluções do Conselho de Segurança da ONU, implementadas, sucessivamente, através do Regulamento (CE) n.o 337/2000 ( 5 ), do Regulamento (CE) n.o 467/2001 ( 6 ) ou do presente regulamento.

Esses juros, lucros e pagamentos também devem ser congelados, tal como as contas às quais são acrescentados.

▼M119

Artigo 2.o –B

O n.o 2 do artigo 2.o não impede as instituições financeiras ou de crédito na União de creditar as contas congeladas sempre que receberem fundos transferidos para a conta de uma pessoa singular ou colectiva, entidade, organismo ou grupo constante da lista, desde que os valores transferidos para essas contas sejam igualmente congelados. A instituição financeira ou de crédito informa sem demora as autoridades competentes dessas operações.

▼M119

Artigo 3.o

Sem prejuízo das competências dos Estados-Membros no exercício da sua autoridade pública, é proibido prestar, directa ou indirectamente, serviços de consultoria técnica, de assistência ou de formação relacionados com actividades militares, nomeadamente formação e assistência relacionadas com o fabrico, manutenção e utilização de armas e material afim de qualquer tipo, a qualquer pessoa singular ou colectiva, entidade, organismo ou grupo enumerado no anexo I.

▼B

Artigo 4.o

1.  É proibido participar, consciente e intencionalmente, em actividades que tenham por objectivo ou efeito iludir, directa ou indirectamente, as disposições do artigo 2.o ou promover as transacções referidas no artigo 3.o

2.  Devem ser notificadas às autoridades competentes dos Estados-Membros e, directamente ou através dessas autoridades, à Comissão todas as informações que indiquem que as disposições do presente regulamento estão a ser ou foram iludidas.

Artigo 5.o

1.  Sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de notificação de informações, confidencialidade e segredo profissional e do disposto no artigo 284.o do Tratado, as pessoas singulares ou colectivas, entidades e organismos:

a) Devem transmitir imediatamente todas as informações susceptíveis de garantir o cumprimento do presente regulamento, nomeadamente no que respeita às contas e montantes congelados em conformidade com o artigo 2.o, às autoridades competentes dos Estados-Membros onde residem ou estão estabelecidos, enumeradas no anexo II, e, directamente ou através dessas autoridades, à Comissão.

Em especial, devem ser facultadas quaisquer informações disponíveis relativas aos fundos ou recursos económicos da propriedade ou sob o controlo de pessoas designadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções e enumeradas no anexo I, durante os seis meses que precedem a entrada em vigor do presente regulamento;

b) Devem cooperar com as autoridades competentes enumeradas no anexo II para qualquer verificação desta informação.

2.  As informações prestadas ou recebidas ao abrigo do presente artigo apenas devem ser utilizadas tendo em vista os objectivos para os quais foram prestadas ou recebidas.

3.  Todas as informações adicionais directamente recebidas pela Comissão devem ficar à disposição das autoridades competentes dos Estados-Membros em causa.

▼M119

Artigo 6.o

O congelamento de fundos e recursos económicos, ou a recusa de os disponibilizar, quando de boa fé se julgue que tais actos estão em conformidade com o presente regulamento, não acarretam qualquer responsabilidade para a pessoa singular ou colectiva, entidade ou organismo que os pratique, nem para os seus empregados e directores, salvo se for provado que o congelamento ou a retenção desses fundos e recursos económicos é devido a negligência.

▼B

Artigo 7.o

▼M119

1.  A Comissão fica habilitada a:

a) Alterar o anexo I ►M195   e Anexo I-A ◄ , se necessário segundo o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B, e

b) Alterar o anexo II com base em informações prestadas pelos Estados-Membros.

▼B

2.  Sem prejuízo dos direitos e obrigações dos Estados-Membros no âmbito da Carta das Nações Unidas, a Comissão deve estabelecer, com o Comité de Sanções, todos os contactos necessários tendo em vista a aplicação efectiva do presente regulamento.

▼M119

Artigo 7.oA

1.  Sempre que o Conselho de Segurança das Nações Unidas ou o Comité de Sanções decida incluir pela primeira vez na lista uma pessoa singular ou colectiva, entidade, organismo ou grupo, a Comissão adopta, assim que o Comité de Sanções comunique a exposição dos motivos, uma decisão no sentido de incluir essa pessoa, entidade, organismo ou grupo no anexo I.

2.  Uma vez tomada a decisão referida no n.o 1, a Comissão comunica sem demora a exposição dos motivos fornecida pelo Comité de Sanções à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa, quer directamente, se o seu endereço for conhecido, quer através da publicação de um anúncio, dando-lhe a oportunidade de apresentar as suas observações.

3.  Caso sejam apresentadas observações, a Comissão deve rever a sua decisão referida no n.o 1 à luz das mesmas, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B. Essas observações são transmitidas ao Comité de Sanções. A Comissão comunica imediatamente o resultado da sua revisão à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa. O resultado dessa revisão é também transmitido ao Comité de Sanções.

4.  Se for apresentado um novo pedido, baseado em novas provas substanciais, no sentido de retirar do anexo I uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, a Comissão procede a uma nova revisão nos termos do n.o 3, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B.

5.  Se as Nações Unidas decidirem retirar da lista uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, a Comissão altera o anexo I em conformidade.

Artigo 7.oB

1.  A Comissão é assistida por um comité.

2.  Sempre que seja feita referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

Artigo 7.oC

1.  As pessoas, entidades, organismos ou grupos que foram incluídos no anexo I antes de 3 de Setembro de 2008 e continuam a fazer parte da lista, podem apresentar à Comissão um pedido de exposição dos motivos. O pedido deve ser apresentado por escrito numa língua oficial da União.

2.  Logo que a exposição dos motivos solicitada seja fornecida pelo Comité de Sanções, a Comissão comunicá-la-á à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa, dando-lhe a oportunidade de apresentar as suas observações.

3.  Caso sejam apresentadas observações, a Comissão deve rever a sua decisão de incluir no anexo I a pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa, à luz dessas observações, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B. Essas observações são transmitidas ao Comité de Sanções. A Comissão comunica imediatamente o resultado da sua revisão à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa. O resultado dessa revisão é também transmitido ao Comité de Sanções.

4.  Se for apresentado um novo pedido, baseado em novas provas substanciais, no sentido de retirar do anexo I uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, a Comissão procede a uma nova revisão nos termos do n.o 3, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B.

Artigo 7.oD

1.  A Comissão deve tratar os dados pessoais por forma a desempenhar as suas funções ao abrigo do presente regulamento e em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados ( 7 ).

2.   ►M195  O Anexo I e o Anexo I-A devem incluir ◄ , sempre que estejam disponíveis, informações sobre pessoas singulares incluídas na lista, que tenham sido fornecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções e sejam necessárias para efeitos de identificação das pessoas em causa. Essas informações podem incluir:

a) Os apelidos e nomes próprios, incluindo eventuais nomes pelos quais a pessoa também é conhecida e títulos;

b) A data e o local de nascimento;

c) A nacionalidade;

d) Os números de passaporte e de bilhete de identidade;

e) O número fiscal e o número da segurança social;

f) O género;

g) O endereço ou outras informações sobre o paradeiro;

h) As funções ou profissão;

i) A data de designação referida no n.o 3 do artigo 2.o.

Artigo 7.oE

O anexo I deve incluir, sempre que estejam disponíveis, informações sobre pessoas colectivas incluídas na lista, que tenham sido fornecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções e sejam necessárias para efeitos de identificação da pessoa em causa. Essas informações podem incluir, nomeadamente:

a) O nome;

b) O local e a data de registo;

c) O número de registo;

d) O principal local de actividade ou outras informações sobre o paradeiro;

e) A data de designação referida no n.o 3 do artigo 2.o.

▼B

Artigo 8.o

A Comissão e os Estados-Membros devem informar-se recíproca e imediatamente das medidas adoptadas por força do presente regulamento e comunicar entre si todas as informações pertinentes de que disponham no contexto do presente regulamento, nomeadamente informações obtidas em conformidade com o artigo 5.o, relativas à violação do disposto no presente regulamento e a problemas ligados à sua aplicação ou a decisões dos tribunais nacionais.

Artigo 9.o

O presente regulamento é aplicável independentemente de quaisquer direitos ou obrigações decorrentes de qualquer acordo internacional assinado, de qualquer contrato celebrado ou de qualquer licença ou autorização concedida antes da data da sua entrada em vigor.

Artigo 10.o

1.  Cada Estado-Membro determina as sanções a aplicar em caso de violação das disposições do presente regulamento. Essas sanções devem ser eficazes, proporcionais e dissuasivas.

2.  Enquanto não for aprovada, se necessário, legislação para esse efeito, as sanções a aplicar em caso de violação das disposições do presente regulamento são as determinadas pelos Estados-Membros em conformidade com o disposto no artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 467/2001.

3.  É da responsabilidade de cada Estado-Membro o exercício da acção penal contra qualquer pessoa singular ou colectiva, grupo ou entidade sob a sua jurisdição, em caso de violação, por essa pessoa, grupo ou entidade, de uma das proibições previstas no presente regulamento.

▼M119

Artigo 11.o

O presente regulamento é aplicável:

a) No território da União, incluindo o seu espaço aéreo;

b) A bordo de qualquer aeronave ou navio sob jurisdição de um Estado-Membro;

c) A todos os nacionais de qualquer Estado-Membro, dentro ou fora do território da União;

d) A todas as pessoas colectivas, entidades ou organismos registados ou constituídos ao abrigo do direito de um Estado-Membro;

e) A todas as pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos para qualquer actividade económica exercida, total ou parcialmente, na União.

▼B

Artigo 12.o

É revogado o Regulamento (CE) n.o 467/2001.

Artigo 13.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO I

Lista das pessoas, grupos e entidades referidos no artigo 2.o

Pessoas colectivas, grupos e entidades

▼M2 —————

▼M164

Abu Sayyaf Group (também conhecido por Al Harakat Al Islamiyya). Endereço: Filipinas. Informações suplementares: (a) Associado à Jemaah Islamiyah (JI); (b) Actualmente dirigido por Radulan Sahiron. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

Afghan Support Committee (ASC) (também conhecido por (a) Lajnat ul Masa Eidatul Afghania, (b) Jamiat Ayat-ur-Rhas al Islamiac, (c) Jamiat Ihya ul Turath al Islamia, (d) Ahya ul Turas, (e) ASC). Endereço: (a) Sede — G. T. Road (Provavelmente perto da estrada principal), perto de Pushtoon Garhi Pabbi, Peshawar, Paquistão; (b) Cheprahar Hadda, Mia Omar Sabaqah School, Jalabad, Afeganistão. Informações suplementares: (a) Associado à Sociedade da Restauração do Património Islâmico; (b) Abu Bakr al-Jaziri foi o responsável pelas finanças do ASC served as finance chief of ASC. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.

▼M90 —————

▼M166 —————

▼M169

Al-Qaida (também conhecida por (a) «A Base», (b) Al Qaeda, (c) Fundação da Salvação Islâmica, (d) Grupo para a Preservação dos Lugares Santos, (e) Exército Islâmico de Libertação dos Lugares Santos, (f) Frente Islâmica Mundial para o Jihad Contra os Judeus e os Cruzados, (g) Rede de Osama bin Laden (h) Organização de Osama bin Laden, (i) Al Qaida, (j) Al Qaida/Exército islâmico). Informações suplementares: Designada por Al Qaida/Exército Islâmico na lista anterior. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M164

Al Rashid Trust (também conhecido por (a) Al-Rasheed Trust, (b) Al Rasheed Trust, (c) Al-Rashid Trust, (d) Aid Organisation of The Ulema, Pakistan, (e) Al Amin Welfare Trust, (f) Al Amin Trust, (g) Al Ameen Trust, (h) Al-Ameen Trust, (i) Al Madina Trust, (j) Al-Madina Trust, Pakistan). Endereço: (a) Kitas Ghar, Nazimabad 4, Dahgel-Iftah, Karachi, Paquistão; (b) Jamia Maajid, Sulalman Park, Melgium Pura, Lahore, Paquistão; (c) Office Dha’rbi-M’unin, em frente do Khyber Bank, Abbottabad Road, Mansehra, Paquistão; (d) Office Dha’rbi-M’unin ZR Brothers, Katcherry Road, Chowk Yadgaar, Peshawar, Paquistão; (e) Office Dha’rbi-M’unin, Sala n.o 3, Moti Plaza, Near Liaquat Bagh, Muree Road, Rawalpindi, Paquistão; (f) Office Dha’rbi-M’unin, último andar, Dr. Dawa Khan Clínica de Cirurgia Dentária, Main Baxae, Mingora, Swat, Paquistão; (g) Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad No 4, Karachi, Paquistão (Tel. (a) 668 33 01; (b) 0300- 820 91 99, Fax 662 38 14); (h) 302b-40, Good Earth Court, Opposite Pia Planitarium, Block 13a, Gulshan -I Igbal, Karachi, Paquistão (Tel. 497 92 63); (i) 617 Clifton Center, Bloco 5.o, 6.o andar, Clifton, Karachi, Paquistão (Tel. 587 25 45); (j) 605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Karachi, Paquistão (Tel. 262 38 18-19); (k) Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão (Tel. 042-681 20 81). Informações suplementares: (a) Sede no Paquistão; (b) Operações no Afeganistão: Herat, Jalalabad, Kabul, Kandahar, Mazar, Sherif, também operações no Kosovo, Chechénia; (c) Até 21.10.2008 a lista das NU incluia as entradas «Al Rashid Trust» (incluído na lista em 6.10.2001) e «Aid Organization of the Ulema, Pakistan» (incluído na lista em 24.4.2002 e alterado em 25.7.2006); Em 21 de outubro de 2008, as duas entradas foram consolidadas na presente entrada The two entries were consolidated into this entity on 21 October 2008; (d) Fundado por Mufti Rashid Ahmad Ledahyanoy; (e) Associado a Jaish-i-Mohammed, (f) Proibido no Paquistão desde Outubro de 2001; (g) Apesar do encerramento dos seus escritórios no Paquistão, em Fevereiro de 2007, prosseguiu as suas actividades. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M123 —————

▼M166 —————

▼M134 —————

▼M166 —————

▼M184 —————

▼M152

Al-Haramain Islamic Foundation (também conhecido por (a) Vazir, (b) Vezir). Endereço: (a) 64 Poturmahala, Travnik, Bósnia e Herzegovina; (b) Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: Entre os empregados e associados contam-se Najib Ben Mohamed Ben Salem Al-Waz. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2002.

▼M236

Fundação Islâmica Al-Haramain (Somália). Endereço: Somália. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2002.

▼M191

Al-Itihaad Al-Islamiya/AIAI (também conhecido por AIAI). Informações suplementares: desenvolve alegadamente as suas atividades na Somália e na Etiópia. Data da designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M164

Egyptian Islamic Jihad (também conhecido por (a) Egyptian Al-Jihad; (b) Jihad Group, (c) New Jihad, (d) Al-Jihad, (e) Egyptian Islamic Movement. Informações suplementares: Co-fundado por Aiman Muhammed Rabi al-Zawahir que também era o seu líder. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M132 —————

▼M164

Ansar al-Islam (também conhecido por (a) Devotees of Islam, (b) Jund al-Islam, (c) Soldiers of Islam, (d) Kurdistan Supporters of Islam, (e) Supporters of Islam in Kurdistan, (f) Followers of Islam in Kurdistan, (g) Kurdish Taliban, (h) Soldiers of God, (i) Ansar al-Sunna Army, (j) Jaish Ansar al-Sunna, (k) Ansar al-Sunna). Informações suplementares: (a) O fundador é Najmuddin Faraj Ahmad; (b) Associado à Al-Qaida no Iraque; (c) implantada e ativa principalmente no norte do Iraque, mas mantém está presente na região ocidental e central do Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.2.2003.

Armed Islamic Group (também conhecido por (a) Al Jamm'ah Al Islamiah Al-Musallah, (b) GIA, (c) Groupe Islamique Armé). Informações suplementares: Localizado na Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M131 —————

▼M164

Asbat al-Ansar. Endereço: Ein el-Hilweh camp, Líbano. Informações suplementares: (a) Activa no norte do Iraque; (b) Associado com a Al-Qaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M122 —————

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▼M184 —————

▼M164

Benevolence International Fund (também conhecido por Benevolent International Fund, (b) BIF-Canadá). Endereço: (a) 2465, Cawthra Road, Unit 203, Mississauga, Ontário, L5A 3P2 Canadá; (b) PO box 1508, Station B, Mississauga, Ontário, L4Y 4G2 Canadá; (c) PO box 40015, 75, King Street South, Waterloo, Ontário, N2J 4V1 Canadá; (d) 92, King Street, 201, Waterloo, Ontário, N2J 1P5 Canadá. Informações suplementares: Associado à Benevolence International Foundation. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.11.2002.

▼M184 —————

▼M164

Brigada Internacional Islâmica «Islamic International Brigade» (IIB) (também conhecido por (a) The Islamic Peacekeeping Brigade, (b) The Islamic Peacekeeping Army, (c) The International Brigade, (d) Islamic Peacekeeping Battalion, (e) International Battalion, (f) Islamic Peacekeeping International Brigade), (g) (IIB). Informações suplementares: Ligado ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM) e ao Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR) Ligada ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM) e ao Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.

▼M85 —————

▼M164

Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (ETIM) (também conhecido por (a) Partido Islâmico do Turquestão Oriental, (b) Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental, (c) Partido Islâmico do Turquestão (d) Djamaat do Turquestão, (e) ETIM). Informações suplementares: Desenvolve atividades na China, Sul da Ásia e Ásia Central. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.9.2002.

▼M213

Global Relief Foundation (GRF) Endereço: (a) 9935 South 76th Avenue, Unit 1, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.; (b) PO Box 1406, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A. Informações suplementares: (a) Outras localizações no estrangeiro: Afeganistão, Bangladeche, Eritrea, Etiópia, Geórgia, Índia, Iraque, Cisjordânia e Faixa de Gaza, Somália e Síria; (b) N. o de identificação «U.S. Federal Employer Identification»: 36-3804626. Data de designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.10.2002.

▼M2 —————

▼M90 —————

▼M164

Harakat Ul-Mujahidin/HUM (também conhecido por (a) Al-Faran, (b) Al-Hadid, (c) Al-Hadith, (d) Harakat Ul-Ansar, (e) HUA, (f) Harakat Ul-Mujahideen), (g) HUM. Endereço Paquistão. Informações suplementares: (a) Assocido com Jaish-i-Mohammed, Lashkar i Jhangvi (LJ) e Lashkar-e-Tayyiba; (b) Desenvolve actividades no Paquistão e no Afeganistão; (c) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M184 —————

▼B

Exército Islâmico de Aden.

▼M164

Islamic Movement of Uzbekistan (também conhecido por IMU). Informações suplementares: (a) Associado ao Movimento Islâmico do Turquestão Oriental, Grupo Islâmico Jihad e Emarat Kavkaz; (b) Desenvolve actividades na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, no norte do Afeganistão e na Ásia Central. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

Jaish-I-Momhammed (também conhecido por Exército Maometano). Endereço: Paquistão. Informações suplementares: (a) Sedeada em Peshawar e Muzaffarabad, Paquistão; (b) Assocido a Harakat ul-Mujahidin / HUM, Lashkar-e-Tayyiba, Al-Akhtar Trust International e Harakat-ul Jihad Islami; (c) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

Jam’yah Ta’awun Al-Islamia (também conhecido por (a) Sociedade para a Cooperação Islâmica, (b) Jam’iyat Al Ta’awun Al Islamiyya, (c) JIT). Endereço: Kandahar City, Afeganistão. Informações suplementares: Fundada por Usama Mohammad Awad bin Laden em 2001. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

Jemaah Islamiya (também conhecido por (a) Jema'ah Islamiyah, (b) Jemaah Islamiyah, (c) Jemaah Islamiah, Jamaah Islamiyah, (d) Jama'ah Islamiyah). Informações suplementares: (a) Opera no Sudeste Asiático, incluindo a Indonésia, a Malásia e as Filipinas; (b) Associado ao Grupo Abu Sayyaf.» Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.10.2002.

▼M203 —————

▼M164

Lashkar i Jhangvi (LJ) (também conhecido por LJ). Informações suplementares: (a) Sedeado princvipalmente na região paquistanesa de Punjab e na cidade de Karachi; (b) Desenvolve actividades no Paquistão, embora tenha sido proíbido em 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.2.2003.

Libyan Islamic Fighting Group (também conhecido por LIFG). Endereço: Líbia. Informações suplementares: No Afeganistão, os seus membros integraram a Al-Qaida em novembro de 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M132 —————

▼M90 —————

▼M164

Grupo islâmico combatente marroquino (também conhecido por (a) GICM, (b) Groupe Islamique Combattant Marocain). Endereço: Marrocoos. Informações suplementares: Associado à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.

▼M122 —————

▼M116 —————

▼M90 —————

▼M134 —————

▼M169

Rabita Trust. Endereço: (a) Room 9A, Second Floor, Wahdat Road, Education Town, Lahore, Paquistão; (b) Wares Colony, Lahore, Paquistão (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M184 —————

▼M236

Sociedade da Restauração do Património Islâmico (Revival of Islamic Heritage Society) (também conhecida por a) Revival of Islamic Society Heritage on the African Continent b) Jamia Ihya ul Turath c) RIHS d) Jamiat Ihia Al-Turath Al-Islamiya e) Al-Furqan Foundation Welfare Trust f) Al-Furqan Welfare Foundation. Endereço: a) Paquistão; b) Afeganistão. Informações suplementares: a) Só são designadas as delegações desta entidade no Paquistão e no Afeganistão; b) Associado a Abu Bakr al-Jaziri e ao Comité de Apoio ao Afeganistão (ASC). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.

▼M164

Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (também conhecido por a) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem Riyadus-Salikhin, b) Riyadh-as-Saliheen, c) Grupo de Sabotagem e de Vigilância Militar dos Mártires Riyadh al-Salihin, d) Firqat al-Takhrib wa al-Istitla al-Askariyah li Shuhada Riyadh al-Salihin, e) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Shahids (Mártires) Riyadu-Salikhin, f) RSRSBCM). Informações suplementares: Associado à Brigada Internacional Islâmica (IIB), Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR) e à Emarat Kavkaz. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.

Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (também conhecida por (a) AQIM, (b) Al Qaïda au Maghreb islamique (AQMI), (c) Le Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), (d) Salafist Group For Call and Combat. Endereço: (a) Argélia, (b) Mali, (c) Mauritânia, (d) Marrocos, (e) Níger, (f) Tunísia. Informações suplementares: (a) Dirigido por Abdelmalek Droukdel; (b) A zona de operações inclui a Argélia e certas regiões do Mali, da Mauritânia, do Níger, da Tunísia e de Marrocos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M134 —————

▼M184 —————

▼M134 —————

▼M164

Regimento Islâmico de Operações Especiais (também conhecido por a) Regimento Islâmico de Operações Especiais, b) Regimento Islâmico Especial al-Jihad-Fisi-Sabililah, c) Regimento Islâmico de Significado Especial, d) SPIR).» Informações suplementares: Ligado à Brigada Internacional Islâmica (IIB) e ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.

▼M150 —————

▼M164

Tunisian Combatant Group (também conhecido por (a) Groupe Combattant Tunisien, (b), Groupe Islamiste Combattant Tunisien, (c) GICT. Endereço: Tunísia. Informações suplementares: Associado à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.

Ummah Tameer E-Nau (UTN) (também conhecido por UTN). Endereço: Street 13, Wazir Akbar Khan, Kabul Afeganistão, Paquistão. Informações suplementares: (a) A sua direção incluía Mahmood Sultan Bashir-Ud-Din, Majeed Abdul Chaudhry e Mohammed Tufail; (b) Proíbido no Paquistão Pakistan. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.12. 2001.

▼M169

Wafa Humanitarian Organisation (também conhecida por (a) Al Wafa, (b) Al Wafa Organisation, (c) Wafa Al-Igatha Al-Islamia). Endereço: (a) Jordan house n.o 125, Street 54, Phase II. Hayatabad, Peshawar, Paquistão (no momento da inclusão na lista); (b) Arábia Saudita (no momento da inclusão na lista; (c) Koweit (no momento da inclusão na lista); (d) Emiratos Árabes Unidos (no momento da inclusão na lista); (e) Afeganistão (no momento da inclusão na lista)». Informações suplementares: Sede em Kandahar, Afeganistão em 2001. Data de designação referida no artigo 2.oA, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M123 —————

▼M164

Djamat Houmat Daawa Salafia (DHDS) (também conhecida por (a) DHDS, (b) Djamaat Houmah Al-Dawah Al-Salafiat, (c) Katibat el Ahouel). Endereço: Argélia Informações suplementares: Associada ao Grupo Islâmico Armado (GIA) e à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.

▼M169

Al-Haramain Foundation (Indonésia) (também conhecida por Yayasan Al-Manahil-Indonesia). Endereço: Jalan Laut Sulawesi Block DII/4, Kavling Angkatan Laut Duren Sawit, Jakarta Timur 13440, Indonésia (no momento da inclusão na lista). Informações suplementares: (a) Telefone 021-86611265 e 021-86611266; (b) Fax: 021-8620174. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.1.2004.

Al-Haramain Islamic Foundation (Paquistão). Endereço: House No 279, Nazimuddin Road, F-10/1, Islamabad, Paquistão (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.1.2004.

Al-Haramayn Foundation (Quénia). Endereço: a) Nairobi, Quénia (no momento da inclusão na lista); b) Garissa, Quénia (no momento da inclusão na lista); c) Dadaab, Quénia (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.1.2004.

Al-Haramayn Foundation (Tanzânia). Endereço: a) PO box 3616, Dar es Salaam, Tanzânia (no momento da inclusão na lista), (b) Tanga (no momento da inclusão na lista); c) Singida (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.1.2004.

▼M117

Al Furqan (também conhecida por (a) Dzemilijati Furkan, (b) Dzem'ijjetul Furqan, (c) Association for Citizens Rights and Resistance to Lies, (d) Dzemijetul Furkan, (e) Association of Citizens for the Support of Truth and Suppression of Lies, (f) Sirat, (g) Association for Education, Culture and Building Society — Sirat, (h) Association for Education, Cultural and to Create Society — Sirat, (i) Istikamet, (j) In Siratel, (k) Citizens' Association for Support and Prevention of lies – Furqan). Endereço: (a) 30a Put Mladih Muslimana (anterior Palva Lukaca Street), 71 000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) 72 ul. Strossmajerova, Zenica, Bósnia e Herzegovina; (c) 42 Muhameda Hadzijahica, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (d) 70 e 53 Strosmajerova Street, Zenica, Bósnia e Herzegovina; (e) Zlatnih Ljiljana Street, Zavidovici, Bósnia e Herzegovina). Informações suplementares: (a) Registada na Bósnia e Herzegovina como uma associação «cívica» sob a designação «Citizens' Association for Support and Prevention of lies – Furqan» em 26.9.1997; (b) Al Furqan cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão número 03-054-286/97 com data de 8.11.2002); (c) Al Furqan já não existia em Dezembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.

Taibah International - Bosnia Offices (também conhecido por (a) Taibah International Aid Agency, (b) Taibah International Aid Association, (c) Al Taibah, Intl., (d) Taibah International Aide Association). Endereço: (a) 6 Avde Smajlovic Street, Novo Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) 26, Tabhanska Street, Visoko, Bósnia e Herzegovina; (c) 3, Velika Cilna Ulica, Visoko, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: (a) Em 2002-2004, a Taibah International – Bosnia offices utilizou as instalações da Casa da Cultura em Hadzici, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) A organização foi oficialmente registada na Bósnia e Herzegovina como uma sucursal da Taibah International Aid Association com o número 7; (c) A Taibah International – Bosnia offices cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão de cessação de actividades número 03-05-2-70/03). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.

Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation (também conhecida por (a) Al Haramain Al Masjed Al Aqsa, (b) Al-Haramayn Al Masjid Al Aqsa, (c) Al-Haramayn and Al Masjid Al Aqsa Charitable Foundation, (d) Al Harammein Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation). Endereço: (a) 2A Hasiba Brankovica, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (endereço da sucursal); (b) 14 Bihacka Street, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (c) 64 Potur mahala Street, Travnik, Bósnia e Herzegovina; (d) Zenica, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: (a) Anteriormente registada oficialmente na Bósnia e Herzegovina com o número 24; (b) Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão de cessação de actividade número 03-05-2-203/04); (c) Tinha deixado de existir em Dezembro de 2008; (d) As suas instalações e actividades humanitárias foram transferidas sob controlo governamental para uma nova entidade denominada Sretna Buducnost. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.6.2004.

▼M169

Al-Haramain (ramo do Afeganistão). Endereço: Afeganistão (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

Al-Haramain (ramo da Albânia). Endereço: Irfan Tomini Street 58, Tirana, Albânia (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

Al-Haramain (ramo do Bangladeche). Endereço: House 1, Road 1, S-6, Uttara, Daca, Bangladeche (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

Al-Haramain (ramo da Etiópia). Endereço: Woreda District 24 Kebele Section 13, Addis Abeba, Etiópia (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

▼M170

Al-Haramain (The Netherlands branch) (também conhecido por Stichting Al Haramain Humanitarian Aid). Endereço: Jan Hanzenstraat 114, 1053 SV Amesterdão, Países Baixos (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2006.

▼M169

Al-Haramain Foundation (União das Ilhas Comores). Endereço: B/P: 1652 Moroni, União das Ilhas Comores (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.9.2004.

▼M224 —————

▼M217

Al-Qaida no Iraque (também conhecida por (a) AQI, (b) al-Tawhid, (c) the Monotheism and Jihad Group, (d) Qaida of the Jihad in the Land of the Two Rivers, (e) Al-Qaida of Jihad in the Land of the Two Rivers, (f) The Organization of Jihad's Base in the Country of the Two Rivers, (g) The Organization Base of Jihad/Country of the Two Rivers, (h) The Organization Base of Jihad/Mesopotamia, (i) Tanzim Qa'idat Al-Jihad fi Bilad al-Rafidayn, (j) Tanzeem Qa'idat al Jihad/Bilad al Raafidaini, (k) Jama'at Al-Tawhid Wa'al-Jihad, (l) JTJ, (m) Estado Islâmico do Iraque, (n) ISI, (o) al-Zarqawi network, (p) Estado Islâmico do Iraque e do Levante). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.10.2004.

▼M168

Lashkar e-Tayyiba (também conhecido por (a) Lashkar-e-Toiba, (b) Lashkar-i-Taiba, (c) al Mansoorian, (d) al Mansooreen, (e) Army of the Pure, (f) Army of the Righteous, (g) Army of the Pure and Righteous, (h) Paasban-e-Kashmir (i) Paasban-i-Ahle- Hadith, (j) Pasban-e-Kashmir, (k) Pasban-e-Ahle-Hadith, (l) Paasban-e-Ahle-Hadis, (m) Pashan-e-ahle Hadis, (n) Lashkar e Tayyaba, (o) LET, (p) Jamaat-ud-Dawa, (q) JUD (r) Jama'at al-Dawa, (s) Jamaat ud-Daawa, (t) Jamaat ul-Dawah, (u) Jamaat-ul-Dawa, (v) Jama'at-i-Dawat, (w) Jamaiat-ud-Dawa, (x) Jama'at-ud-Da'awah, (y) Jama'at-ud- Da'awa, (z) Jamaati-ud-Dawa, (aa) Falah-i-Insaniat Foundation (FIF). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.5.2005.

▼M164

Islamic Jihad Group (também conhecido por (a) Jama’at al-Jihad, (b) Libyan Society, (c) Kazakh Jama’at, (d) Jamaat Mojahedin, (e) Jamiyat, (f) Jamiat al-Jihad al-Islami, (g) Dzhamaat Modzhakhedov, (h) Islamic Jihad Group of Uzbekistan, (i) al-Djihad al-Islami, (j) Zamaat Modzhakhedov Tsentralnoy Asii, (k) Islamic Jihad Union). Informações suplementares: (a) Fundado e dirigido por Najmiddin Kamolitdinovich Jalolov e Suhayl Fatilloevich Buranov; (b) Associado ao Movimento Islâmico do Usbequistão a a Emarat Kavkaz; (c) Activo na região fronteiriça entre o Afeganistão e o Paquistão, Ásia Central, Sul da Ásia e certos Estados europeus. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 1.6.2005.

▼M174 —————

▼M164

Al-Akhtar Trust International (também conhecido por (a) Al Akhtar Trust, (b) Al-Akhtar Medical Centre, (c) Akhtarabad Medical Camp] (d) Pakistan Relief Foundation, (e) Pakistani Relief Foundation, (f) Azmat-e-Pakistan Trust, (g) Azmat Pakistan Trust). Endereços: (a) ST-1/A, Gulsahn-e-Iqbal, Block 2, Karachi, 25300, Paquistão; (b) Gulistan-e-Jauhar, Block 12, Karachi, Paquistão. Informações suplementares: (a) Serviços regionais no Paquistão: Bahawalpur, Bawalnagar, Gilgit, Islamabad, Mirpur Khas, Tando-Jan-Muhammad; (b) O Akhtarabad Medical Camp está situado em Spin Boldak, no Afeganistão; (c) Registado por membros do Jaish-i-Mohammed; (d) Assocido a Harakat ul-Mujahidin/ HUM, Lashkar I Jhanghvi (LJ) e Lashkar-e-Tayyiba; (e) Proibido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.8.2005.

▼M153 —————

▼M207 —————

▼M153 —————

▼M212 —————

▼M164

Rajah Solaiman Movement (também conhecido por (a) Rajah Solaiman Islamic Movement, (b) Rajah Solaiman Revolutionary Movement). Endereço: (a) Barangay Mal-Ong, Anda, Província de Pangasinan, Filipinas; (b) Sitio Dueg, Barangay Maasin, San Clemente, Provincia de Tarlac, Filipinas; (c) N.o 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Ingormações suplementares: (a) Fundado e dirigido por Hilarion Del Rosario Santos III; (b) Associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah e à à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization e a Khadafi Abubakar Janjalani. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

▼M116 —————

▼M236

Al-Qaida in the Arabian Peninsula (também conhecida por a) AQAP, b) Al-Qaida of Jihad Organization in the Arabian Peninsula, c) Tanzim Qa'idat al-Jihad fi Jazirat al-Arab, d) Al-Qaida Organization in the Arabian Peninsula, e) Al-Qaida in the South Arabian Peninsula, f) Ansar al-Shari'a, g) AAS, h) Al-Qaida in Yemen, i) AQY). Informações suplementares: a) Localização: Iémen ou Arábia Saudita (2004-2006). b) Constituída em janeiro de 2009 quando a Al-Qaida no Iémen se associou a operacionais sauditas da Al-Qaida, c) O líder da AQAP é Nasir 'abd-al-Karim 'Abdullah Al-Wahishi, d) Ansar al-Shari'a foi fundada no início de 2011 pela AQAP e assumiu a responsabilidade pelos ataques múltiplos cometidos no Iémen contra alvos governamentais e civis. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.1.2010.

▼M164

Harakat-ul Jihad Islami (também conhecido por (a) HUJI, (b) Movimento da Guerra Santa Islâmica, (c) Harkat-ul-Jihad-al Islami, (d) Harkat- al-Jihad-ul Islami, (e) Harkat-ul-Jehad-al-Islami, (f) Harakat ul Jihad-e-Islami, (g) Harakat-ul-Ansar, (h) HUA). Informações suplementares: (a) Criado no Afeganistão em 1980; (b) Em 1993 fundiu-se com o Harakat ul-Mujahidin para constituir o Harakat ul-Ansar; (c) Em 1997 separou-se do Harakat ul-Ansar e voltou a utilizar a sua designação anterior; (d) Opera na Índia, no Paquistão e no Afeganistão; (e) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.8.2010.

▼M156

Emarat Kavkaz. Informações suplementares: (a) Opera essencialmente na Federação da Rússia, no Afeganistão e no Paquistão; (b) Dirigida por Doku Khamatovich Umarov. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2011.

▼M236

Tehrik-e Taliban Pakistan (TTP) (também conhecida por a) Tehrik-I-Taliban Pakistan, b) Tehrik-e-Taliban, c) Pakistani Taliban, d) Tehreek-e-Taliban). Informações suplementares: a) Tehrik-e Taliban tem a sua base nas zonas tribais ao longo da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão; b) Constituída em 2007, o seu líder é Maulana Fazlullah; Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2011.

▼M168

Jemmah Anshorut Tauhid (JAT) (também conhecido por (a) Jemaah Anshorut Tauhid, (b) Jemmah Ansharut Tauhid, (c) Jem’mah Ansharut Tauhid, (d) Jamaah Ansharut Tauhid, (e) Jama’ah Ansharut Tauhid, (f) Laskar 99). Endereço: Jl. Semenromo n.o 58, 04/XV Ngruki, Cemani, Grogol, Sukoharjo, Jawa Tengah, Indonésia, Telefone: 0271-2167285, Email: info@ansharuttauhid.com. Informações suplementares: (a) Fundado e dirigido por Abu Bakar Ba'asyir; (b) Criado em 27 de julho de 2008 em Solo, Indonésia; (c) Associado à Jemmah Islamiya (JI); (d) Sítio web: http:/ansharuttauhid.com/. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.3.2012.

▼M185

Movimento para a Unidade e a «Jihad» na África Ocidental (MUJAO). Endereço: (a) Mali, (b) Argélia. ). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b):5.12.2012.

▼M191

Ansar Eddine (também conhecido por Ansar Dine). Endereço: Mali. Data da designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.3.2013.

▼M208

Muhammad Jamal Network (também conhecido por (a) MJN, (b) Muhammad Jamal Group, (c) Jamal Network, (d) Abu Ahmed Group, (e) Al-Qaida in Egypt, (f) AQE. Informações suplementares: A operar no Egito, na Líbia e no Mali Data da designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21 de outubro de 2013.

▼M216

Al-Nusrah Front for the People of the Levant (também conhecido por (a) the Victory Front; (b) Jabhat al-Nusrah; (c) Jabhet al-Nusra; (d) Al-Nusrah Front; (e) Al-Nusra Front; (f) Ansar al-Mujahideen Network); (g) Levantine Mujahideen on the Battlefields of Jihad). Informações suplementares: (a) Opera na Síria; (b) Anteriormente enumerado na lista entre 30 de maio de 2013 e 13 de maio de 2014 como uma outra designação da Al-Qaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 14.5.2014.

Jama'atu Ahlis Sunna Lidda'Awati Wal-Jihad (também conhecido por (a) Jama'atu Ahlus-Sunnah Lidda'Awati Wal Jihad (b) Jama'atu Ahlus-Sunna Lidda'Awati Wal Jihad (c) Boko Haram (d) Western Education is a Sin). Endereço: Nigéria. Informações suplementares: (a) Afiliado à Al-Qaida e à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (AQIM), b) Associado ao grupo Jama'atu Ansarul Muslimina Fi Biladis-Sudan (Ansaru), (c) Dirigido por Abubakar Shekau. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.5.2014.

▼M217

Al Mouakaoune Biddam (também conhecido por (a) Les Signataires par le Sang; (b) Ceux Qui Signent avec le Sang; (c) Those Who Sign in Blood). Endereço: Mali. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.6.2014.

Al Moulathamoun (também conhecido por (a) Les Enturbannés; (b) The Veiled. Endereço: (a) Argélia; (b) Mali; (c) Niger). Informações suplementares: Ativo no Sael/Sara Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.6.2014.

Al Mourabitoun (também conhecido por (a) Les Sentinelles; (b) The Sentinels). Endereço: Mali. Informações suplementares: Ativo na região do Sael/Sara Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.6.2014.

▼M218

Ansarul Muslimina Fi Biladis Sudan (também conhecido por: a) Ansaru; b) Ansarul Muslimina fi Biladis Sudan; c) Jama'atu Ansaril Muslimina fi Biladis Sudan (JAMBS); d) Jama'atu Ansarul Muslimina fi Biladis-Sudan (JAMBS); e) Jamma'atu Ansarul Muslimina fi Biladis-Sudan (JAMBS); f) Vanguards for the Protection of Muslims in Black Africa; g) Vanguard for the Protection of Muslims in Black Africa). Endereço: Nigéria. Informações suplementares: a) grupo criado em 2012; b) Opera na Nigéria. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.6.2014.

▼M223

Ansar Al-shari'a na Tunísia (AAS-T) (Defensores da Xária na Tunísia) [também conhecido por: a) AAS-T; b) Ansar al-Sharia na Tunisia; c)Ansar al-Shari'ah na Tunisia; d)Ansar al-Shari'ah; e) Ansar al-Sharia; f)Defensores da Lei Islâmica; g) Fundação de Comunicação Social Al-Qayrawan]. Informações suplementares: a) operam na Tunísia; (b) a Líder é Seifallah ben Hassine. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Brigadas Abdallah Azzam (BAA) [também conhecidas por: a) AAB; b) Brigadas Abdullah Azzam; c) Batalhões Ziyad al-Jarrah das Brigadas Abdallah Azzam; d) Batalhões Yusuf al-'Uyayri das Brigadas Abdallah Azzam]. Informações suplementares: operam no Líbano, na Síria e na Península Arábica. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

▼M225

Ansar Al Charia Derna (Defensores da Xária de Derna) (também conhecida por: a) Ansar al-Charia Derna; b) Ansar al-Sharia Derna; c) Ansar al Charia; d) Ansar al-Sharia; e) Ansar al Sharia). Informações suplementares: a) opera em Derna e Jebel Akhdar, Líbia; b) rede de apoio na Tunísia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.11.2014.

Ansar Al Charia Benghazi (Defensores da Xária de Bengási) (também conhecida por: a) Ansar al Charia; b) Ansar al-Charia; c) Ansar al-Sharia; d) Ansar al-Charia Benghazi); e) Ansar al-Sharia Benghazi; f) Ansar al Charia in Libya (ASL); g) Katibat Ansar al Charia; h) Ansar al Sharia). Informações suplementares: a) opera em Bengási, Líbia; b) rede de apoio na Tunísia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.11.2014.

▼M229

Sociedade Crescente Vermelho indonésia (Hilal Ahmar Society Indonesia) (HASI) (também conhecida por: (a) Yayasan Hilal Ahmar, (b) Indonesia Hilal Ahmar Society for Syria). Informações suplementares: (a) Aparentemente, o braço humanitário da Congregação Islâmica (Jemaah Islamiyah); (b) Opera am Lampung, Jacarta, Semarang, Yogyakarta, Solo, Surabaya e Makassar, Indonésia; (c) Não faz parte do movimento humanitário Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2015.

▼M236

The Army Of Emigrants And Supporters (também conhecido por: a) Battalion of Emigrants and Supporters, b) Army of Emigrants and Supporters organization, c) Battalion of Emigrants and Ansar, d) Jaysh al-Muhajirin wal-Ansar (JAMWA); Endereço: região do Jabal turquemeno, Província de Lattakia, República Árabe Síria; Informações suplementares: Criado por combatentes terroristas estrangeiros em 2013. Localização: República Árabe Síria. Afiliado do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, enumerado como a Al-Qaida no Iraque e o Al-Nusrah Front for the People of the Levant; Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.8.2015.

▼M240

Mujahidin Indonesian Timur (MIT- Mujaidines da Indonésia Oriental) (também conhecidos por (a) Mujahidin of Eastern Indonesia, (b) East Indonesia Mujahideen, (c) Mujahidin Indonesia Timor, (d) Mujahidin Indonesia Barat (MIB), (e) Mujahidin of Western Indonesia). Endereço: Indonésia. Informações suplementares: Operam em Java e Sulawesi, Indonésia e estão igualmente ativos nas províncias orientais da Indonésia. O seu líder é Abu Wardah, também conhecido por Santoso (não enumerado na lista). Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.

Jund Al-Khilafah In Algeria (JAK-A, Soldados do Califado na Argélia) (também conhecidos por (a) Jund al Khalifa, (b) Jund al-Khilafah fi Ard al-Jaza'ir, (c) Jund al-Khalifa fi Ard al- Jazayer, (d) Soldiers of the Caliphate in Algeria, (e) Soldiers of the Caliphate of Algeria, (f) Soldiers of the Caliphate in the Land of Algeria); Endereço: Região da Cabília, Argélia; Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.

▼B

Pessoas singulares

(as funções entre parênteses são as exercidas no anterior regime talibã do Afeganistão)

▼M155 —————

▼M84

Nashwan Abd Al-Razzaq Abd Al-Baqi [também conhecido por (a) Abdal Al-Hadi Al-Iraqi, (b) Abd Al-Hadi Al-Iraqi, (c) Abu Abdallah]. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Mosul, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: (a) Oficial superior da Al-Qaida, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Julho de 2007.

▼M191 —————

▼C6

Abdelhalim Hafed Abdelfattah Remadna (também conhecido por (a) Abdelhalim Remadna, (b) Jalloul). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 2.4.1966. Local de nascimento: Biskra, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Deportado da Itália para a Argélia em 12.8.2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M18

Abdul Rahman YASIN [alias a) Taha, Abdul Rahman S.; b) Taher, Abdul Rahman S.; c) Yasin, Abdul Rahman Said; d) Yasin, Aboud); data de nascimento: 10 de Abril de 1960; local de nascimento: Bloomington, Indiana EUA; nacionalidade: norte-americana; passaporte número a) 27082171 (EUA)], (emitido em 21 de Junho de 1992 em Amã, Jordânia); b) MO887925 (Iraque); identificação nacional: SSN 156-92-9858 (EUA); informações suplementares: Abdul Rahman Yasin encontra-se no Iraque.

▼M41

Abdullah Ahmed Abdullah El Alfi (também conhecido por (a) Abu Mariam, (b) Al-Masri, Abu Mohamed, (c) Saleh). Data de nascimento: 6 de Junho de 1963. Local de nascimento: Gharbia, Egipto. Nacionalidade: egípcia.

▼M103 —————

▼M151

Mohamad Iqbal Abdurrahman (também conhecido por (a) Rahman, Mohamad Iqbal; (b) A Rahman, Mohamad Iqbal; (c) Abu Jibril Abdurrahman; (d) Fikiruddin Muqti; (e) Fihiruddin Muqti, (f) Abdul Rahman, Mohamad Iqbal). Endereço: Jalan Nakula, Komplek Witana Harja III Blok C 106-107, Tangerang, Indonésia. Data de nascimento: (a) 17.8.1957, (b) 17.8.1958. Local de nascimento: (a) Korleko-Lombok Timor, Indonésia, (b) Tirpas-Selong, Lombok oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o de identificação nacional: 3603251708570001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2003.

Mahfouz Ould Al-Walid (também conhecido por (a) Abu Hafs the Mauritanian, (b) Khalid Al-Shanqiti, (c) Mafouz Walad Al-Walid). Data de nascimento: 1.1.1975. Local de nascimento: Mauritânia. Nacionalidade: mauritana. Data da designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M144

Zayn Al-Abidin Muhammad Hussein (também conhecido por (a) Abu Zubaida, (b) Abd Al-Hadi Al-Wahab, (c) Zain Al-Abidin Muhammad Husain, (d) Zayn Al-Abidin Muhammad Husayn, (e) Zeinulabideen Muhammed Husein Abu Zubeidah, (f) Abu Zubaydah, (g) Tariq Hani). Data de nascimento: 12.3.1971. Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: palestiniana. Informações suplementares: (a) Estreita ligação a Osama bin Laden e facilitador de viagens a terroristas; (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Julho de 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M226

Adel Ben Al-Azhar Ben Youssef Hamdi [também conhecido por a) Adel ben al-Azhar ben Youssef ben Soltane, b) Zakariya]. Data de nascimento: 14.7.1970. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: a) M408665 (passaporte tunisino emitido em 4.10. 2000, caducou em 3.10. 2005), b) W334061 (n.o de identificação nacional da Tunísia emitido em 9.3.2011), c) BNSDLA70L14Z352B (Código fiscal italiano). Endereço: Tunísia. Informações suplementares: a) deportado de Itália para a Tunísia em 28 de fevereiro de 2004, b) cumpre uma pena de 12 anos de prisão na Tunísia por participação numa organização terrorista no estrangeiro desde janeiro de 2010, c) preso na Tunísia em 2013, d) mudou legalmente o apelido Ben Soltane para Hamdi em 2014. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M2 —————

▼M155 —————

▼M197

Abdul Manan Agha (também conhecido por (a) Abdul Manan, (b) Abdul Man’am Saiyid, (c) Saiyid Abd al-Man (anteriormente denominado)). Título: Haji. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M155 —————

▼M139

Ahmed Khalfan Ghailani (também conhecido por (a) Ahmad, Abu Bakr, (b) Ahmed, Abubakar, (c) Ahmed, Abubakar K., (d) Ahmed, Abubakar Khalfan, (e) Ahmed, Abubakary K., (f) Ahmed, Ahmed Khalfan, (g) Ali, Ahmed Khalfan, (h) Ghailani, Abubakary Khalfan Ahmed, (i) Ghailani, Ahmed, (j) Ghilani, Ahmad Khalafan, (k) Hussein, Mahafudh Abubakar Ahmed Abdallah, (l) Khalfan, Ahmed, (m) Mohammed, Shariff Omar, (n) Haytham al-Kini, (o) Ahmed The Tanzanian, (p) Foopie, (q) Fupi, (r) Ahmed, A, (s) Al Tanzani, Ahmad, (t) Bakr, Abu, (u) Khabar, Abu). Endereço: Estados Unidos da América. Data de nascimento: (a) 14.3.1974, (b) 13.4.1974, (c) 14.4.1974, (d) 1.8.1970. Local de nascimento: Zanzibar, Tanzânia. Nacionalidade: tanzaniana. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M229 —————

▼M155 —————

▼M219

Khalid Abd Al-Rahman Hamd Al-Fawaz (também conhecido por(a) Khaled Al-Fauwaz, (b) Khaled A. Al-Fauwaz, (c) Khalid Al-Fawwaz, (d) Khalik Al Fawwaz, (e) Khaled Al-Fawwaz, (f) Khaled Al Fawwaz, (g) Khalid Abdulrahman H. Al Fawaz). Endereço: (Estados Unidos da América). Data de nascimento: 24.8.1962. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: 456682 (emitido em 6.11.1990, caducou em 13.9.1995). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M121

Mohammad Hamdi Mohammad Sadiq Al-Ahdal (também conhecido por (a) Al-Hamati, Muhammad, (b) Muhammad Muhammad Abdullah Al- Ahdal, (c) Mohamed Mohamed Abdullah Al-Ahdal (d) Abu Asim Al-Makki (e) Ahmed). Data de nascimento: 19.11.1971. Endereço: Jamal street, Al-Dahima alley, Al-Hudaydah, Iémen. Local de nascimento: Medina, Arábia Saudita. Nacionalidade: iemenita: passaporte iemenita n.o: 541939 (passaporte iemenita emitido em Al-Hudaydah, Iémen, em 31.7.2000 em nome de Muhammad Muhammad Abdullah Al-Ahdal). N.o de identificação nacional: 216040 (n.o de bilhete de identidade iemenita ). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M144

Amin Muhammad Ul Haq Saam Khan (também conhecido por (a) Al-Haq, Amin, (b) Amin, Muhammad, (c) Dr Amin, (d) Ul-Haq, Dr Amin). Data de nascimento: 1960. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Coordenador da segurança de Osama Bin Laden, (b) Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M175 —————

▼M2 —————

▼M70 —————

▼M121

Salim Ahmad Salim Hamdan (também conhecido por (a) Saqr Al-Jaddawi, (b) Saqar Al Jadawi, (c) Saqar Aljawadi, (d) Salem Ahmed Salem Hamdam). Endereço: Shari Tunis, Sana'a, Iémen. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: (a) Al-Mukalla, Iémen, (b) Al-Mukala, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 00385937 (passaporte iemenita). Informações suplementares: (a) Antigo endereço, (b) transferido da prisão dos Estados Unidos para o Iémen em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M150

Abu Bakr Al-Jaziri (também conhecido por Yasir Al-Jazari). Nacionalidade: (a) argelina, (b) palestiniana. Informações suplementares: (a) Responsável pela finanças do Comité de Apoio afegão (ASC), (b) Mediador e perito em comunicação da Al-Qaida, (c) Encontrava-se alrgadamente na Argélia em Abril de 2010. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.

▼M127 —————

▼M155 —————

▼M236

Ibrahim Ali Abu Bakr Tantoush (também conhecido por a) Abd al-Muhsin, b) Ibrahim Ali Muhammad Abu Bakr, c) Abdul Rahman, d) Abu Anas, e) Ibrahim Abubaker Tantouche, f) Ibrahim Abubaker Tantoush, g) Abd al-Muhsi, h) Abd al- Rahman, i) Abdel Ilah Sabri (a falsa identidade está relacionada com o número de identificação sul africano 6910275240086 ligado ao passaporte sul africano n.o 434021161, ambos os documentos foram confiscados). Endereço: Tripoli, Líbia (em fevereiro de 2014). Data de nascimento: 2.2.1966. Local de nascimento: al Aziziyya, Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o do passaporte: a) passaporte líbio n.o 203037, emitido em Tripoli, Líbia, b) passaporte líbio n.o 347834, emitido em nome de Ibrahim Ali Tantoush, caducou em 21 de fevereiro de 2014). Informações suplementares: a) associado ao Comité de Apoio afegão (ASC), à Sociedade da Restauração do Património Islâmico (RIHS) e ao Grupo Islâmico Combatente da Líbia (LIFG). Fotografia e impressões digitais que podem ser incluídas no aviso especial da INTERPOL-CSNU. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.

▼M219

Mostafa Kamel Mostafa Ibrahim (também conhecido por (a) Mustafa Kamel Mustafa, (b) Adam Ramsey Eaman, (c) Kamel Mustapha Mustapha, (d) Mustapha Kamel Mustapha, (e) Mostafa Kamel Mostafa, (f) Abu Hamza Al-Masri, (g) Abu Hamza, (h) Abu Hamza Al-Misri). Endereço: Estados Unidos da América. Data de nascimento: 15.4.1958. Local de nascimento: Alexandria, Egito. Nacionalidade: britânica. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M181 —————

▼M171 —————

▼M155 —————

▼M121 —————

▼M155 —————

▼M144

Nazih Abdul Hamed Nabih Al-Ruqai’i (também conhecido por (a) Anas Al-Liby, (b) Anas Al-Sibai (c) Nazih Abdul Hamed Al-Raghie). Endereço: Al Nawafaliyyin, Jarraba Street, Taqsim Al Zuruq, Tripoli, Jamahiria Árabe Líbia. Data de nascimento: (a) 30.3.1964 (b) 14.5.1964. Local de nascimento: Tripoli, Jamahiria Árabe Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o de passaporte: 621570. N.o de identificação nacional: 200310/I. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M155 —————

▼M226

Mohamed Ben Belgacem Ben Abdallah Al-Aouadi [também conhecido por a) Mohamed Ben Belkacem Aouadi, b) Fathi Hannachi]. Data de nascimento: 11.12.1974. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: a) L 191609 (passaporte tunisino emitido em 28.2.1996, caducou em 27.2. 2001), b) 04643632 (passaporte tunisino emitido em 18 de junho de 1999), c) DAOMMD74T11Z352Z (código fiscal italiano). Endereço: 50th Street, n.o 23, Zehrouni, Túnis, Tunísia. Informações suplementares: a) chefe da segurança dos Defensores da Xária na Tunísia (Ansar al-Shari'a — AAS-T); b) filiação materna: Ourida Bint Mohamad, c) Deportado da Itália para a Tunísia em 1 de dezembro de 2004. d) Preso na Tunísia em agosto de 2013. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M155 —————

▼B

Asem, Esmatullah, Maulavi, SG da Sociedade do Crescente Vermelho (SACV).

▼M155 —————

▼M132 —————

▼M191

Hassan Dahir Aweys (também conhecido por (a) Ali, Sheikh Hassan Dahir Aweys, (b) Awes, Shaykh Hassan Dahir, (c) Hassen Dahir Aweyes, (d) Ahmed Dahir Aweys, (e) Mohammed Hassan Ibrahim, (f) Aweys Hassan Dahir, (g) Hassan Tahir Oais, (h) Hassan Tahir Uways, (i) Hassan Dahir Awes, (j) Sheikh Aweys, (k) Sheikh Hassan, (l) Sheikh Hassan Dahir Aweys). Título: (a) Xeque, (b) Coronel. Endereço: Somália. Data de nascimento: 1935. Local de nascimento: Somália. Nacionalidade: somaliana. Informações suplementares: (a) Encontra-se supostamente no sul da Somália (desde novembro de 2012), (b) A sua presença foi igualmente assinalada na Eritreia desde novembro de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼M236

Aiman Muhammed Rabi Al-Zawahiri (também conhecido por a) Ayman Al-Zawahari, b) Ahmed Fuad Salim, c) Al Zawahry Aiman Mohamed Rabi Abdel Muaz, d) Al Zawahiri Ayman, e) Abdul Qader Abdul Aziz Abdul Moez Al Doctor, f) Al Zawahry Aiman Mohamed Rabi, g) Al Zawahry Aiman Mohamed Rabie, h) Al Zawahry Aiman Mohamed Robi, i) Dhawahri Ayman, j) Eddaouahiri Ayman, k) Nur Al Deen Abu Mohammed, l) Ayman Al Zawahari, m) Ahman Fuad Salim, n) Abu Fatma, o) Abu Mohammed). Título: a) Doutor, b) Dr. Data de nascimento: 19.6.1951. Local de nascimento: Gizé, Egito. Nacionalidade: egípcia. N.o do passaporte: a) 1084010 (passaporte egípcio), b) 19820215. Informações suplementares: a) Líder da Al-Qaida, b) Antigo dirigente operacional e militar do Grupo Jihad Islâmico do Egipto, foi um colaborador próximo de Osama Bin Laden (falecido), c) Encontra-se supostamente na região de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M155 —————

▼M144

Said Bahaji (também conhecido por (a) Zouheir Al Maghribi, (b) Mohamed Abbattay, (c) Abderrahmane Al Maghribi). Endereço: anteriormente residente em Bunatwiete 23, D-21073 Hamburgo, Alemanha. Data de nascimento: 15.7.1975. Local de nascimento: Haselünne (Baixa Saxónia), Alemanha. Nacionalidade: (a) alemã, (b) marroquina. Passaportes: (a) passaporte alemão provisório n.o 28642163 emitido pela Cidade de Hamburgo, (b) passaporte marroquino caducado n.o 954242 emitido em 28.6.1995 em Meknas, Marrocos. N.o de identificação nacional: BPA 1336597587. Informações suplementares: (a) Chefe adjunto do Comité dos Media da Al-Qaida em Abril de 2010, (b) Encontra-se supostamente na região de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 30.9.2002.

▼M155 —————

▼M226

Mohamed Lakhal [também conhecido por a) Lased Ben Heni, b) Al-As'ad Ben Hani, c) Mohamed Ben Belgacem Awani, d) Mohamed Aouani, e) Mohamed Abu Abda, f) Abu Obeida]. Data de nascimento: a) 5.2.1970, b) 5.2.1969. Local de nascimento: a) Tripoli, Líbia, b) Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: W 374031 (n.o de identificação nacional tunisino emitido em 11.4.2011). Informações suplementares: a) professor de Química, b) deportado de Itália para a Tunísia em 27 de agosto de 2006, c) mudou legalmente o apelido Aouani para Lakhal em 2014. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M144

Ramzi Mohamed Abdullah Binalshibh (também conhecido por (a) Binalsheidah, Ramzi Mohamed Abdullah, (b) Bin Al Shibh, Ramzi, (c) Omar, Ramzi Mohamed Abdellah, (d) Mohamed Ali Abdullah Bawazir, (e) Binalshibh Ramzi Mohammed Abdullah, (f) Ramzi Binalshib, (g) Ramzi Mohamed Abdellah Omar Hassan Alassiri, (h) Binalshibh Ramsi Mohamed Abdullah, (i) Abu Ubaydah, (j) Umar Muhammad «Abdallah Ba» Amar, (k) Ramzi Omar). Data de nascimento: (a) 1.5.1972, (b) 16.9.1973. Local de nascimento: (a) Gheil Bawazir, Hadramawt, Iémen, (b) Cartum, Sudão. Nacionalidade: iemenita. N.o de passaporte: 00085243 (emitido em 17.11.1997 em Sanaa, Iémen). Informações suplementares: (a) Detido em Carachi, Paquistão, em 30.9.2002, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Maio de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 30.9.2002.

▼B

Bin Marwan, Bilal; nascido em 1947.

▼M161 —————

▼M144

Al-Mokhtar Ben Mohamed Ben Al-Mokhtar Bouchoucha (também conhecido por Bushusha, Mokhtar). Endereço: Via Milano 38, Spinadesco (CR), Itália. Data de nascimento: 13.10.1969. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K754050 (passaporte tunisino emitido em 26.5.1999, caducado em 25.5.2004). N.o de identificação nacional: 04756904 emitido em 14.9.1984. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BCHMHT69R13Z352T, (b) Filiação materna: Hedia Bannour. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M152 —————

▼M190 —————

▼M155 —————

▼M144

Mounir El Motassadeq (também conhecido por Mounir el Moutassadeq). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 3.4.1974. Local de nascimento: Marraquexe, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o de passaporte: H 236483 (passaporte marroquino). N.o de identificação nacional: E-491591 (bilhete de identidade marroquino). Informações suplementares: (a) Preso na Alemanha, (b) Filiação paterna: Brahim Brik. Filiação materna: Habiba Abbes. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 30.9.2002.

▼M155 —————

▼M151

Zakarya Essabar (também conhecido por Zakariya Essabar). Data de nascimento: 3.4.1977. Local de nascimento: Essaouria, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o do passaporte: (a) M 271351 (passaporte marroquino emitido em 24.10.2000 pela Embaixada de Marrocos em Berlim); (b) K-348486 (passaporte marroquino). N.o de identificação nacional: (a) E-189935 (número de identidade nacional marroquino); (b) G-0343089 (Bilhete de identidade nacional marroquino). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mohamed ben Ahmed; (b) Filiação materna: Sfia bent Toubali. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 30.9.2002.

▼M150

Abd El Kader Mahmoud Mohamed El Sayed (também conhecido por (a) Es Sayed, Kader, (b) Abdel Khader Mahmoud Mohamed el Sayed). Data de nascimento: 26.12.1962. Local de nascimento: Egipto. Nacionalidade: egipcia. Informações suplementares: (a) código fiscal italiano: SSYBLK62T26Z336L, (b) Procurado pela justiça italiana. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M226

Sami Ben Khamis Ben Saleh Elsseid [também conhecido por a) Omar El Mouhajer, b) Saber]. Data de nascimento: 10.2.1968. Local de nascimento: Menzel Jemil Bizerte, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: a) K929139 (passaporte tunisino emitido em 14.2.1995, caducou em 13.2.2000), b) 00319547 (passaporte tunisino emitido em 18.12.1994), c) SSDSBN68B10Z352F código fiscal italiano. Endereço: Ibn Al-Haythman Street, N.o 6, Manubah, Túnis, Tunísia. Informações suplementares: a) filiação materna: Beya Al-Saidani, b) deportado de Itália para a Tunísia em 2 de junho de 2008, c) detido na Tunísia em agosto de 2014. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M155 —————

▼M175 —————

▼M155 —————

▼M121 —————

▼M155 —————

▼M179 —————

▼M155 —————

▼M183 —————

▼M155 —————

▼M150

Gulbuddin Hekmatyar (também conhecido por (a) Gulabudin Hekmatyar, (b) Golboddin Hikmetyar, (c) Gulbuddin Khekmatiyar, (d) Gulbuddin Hekmatiar, (e) Gulbuddin Hekhmartyar, (f) Gulbudin Hekmetyar). Data de nascimento: 1.8.1949. Local de nascimento: Província de Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Kharoti; (b) Encontrava-se supostamente na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão em Janeiro de 2011; (c) Filiação paterna: Ghulam Qader. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.2.2003.

Ri'ad Muhammad Hasan Muhammad Hijazi (também conhecido por (a) Hijazi, Raed M. (b) Al-Hawen, Abu-Ahmad (c) Al-Shahid, Abu-Ahmad (d) Raed Muhammad Hasan Muhammad Hijazi, (e) Al-Maghribi, Rashid (the Moroccan) (f) Al-Amriki, Abu-Ahmad (the American)). Data de nascimento: 30.12.1968. Local de nascimento: Califórnia, Estados Unidos da América; Nacionalidade: jordana. N.o de identificação nacional: 9681029476. Informações suplementares: (a) Número de Segurança Social dos Estados Unidos: 548-91-5411; (b) Em prisão preventiva na Jordânia em Março de 2010; (c) Filiação paterna: Mohammad Hijazi. Filiação materna: Sakina. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M41

Ali Ghaleb Himmat. Endereço: (a) Via Posero 2, CH-6911 Campione D'Italia, Itália, (b) Outro local em Itália, (c) Síria. Data de nascimento: 16 de Junho de 1938. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: italiana desde 1990.

▼M155 —————

▼M121 —————

▼M100 —————

▼M2 —————

▼M145 —————

▼M150

Nurjaman Riduan Isamuddin (também conhecido por (a) Hambali, (b) Nurjaman, (c) Isomuddin, Nurjaman Riduan, (d) Hambali Bin Ending, (e) Encep Nurjaman (nome de nascimento), (f) Hambali Ending Hambali, (g) Isamuddin Riduan, (h) Isamudin Ridwan). Data de nascimento: 4.4.1964. Local de nascimento: Cianjur, Java Ocidental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: (a) Alto responsável do Jemaah Islamiyah, (b) Irmão de Gun Gun Rusman Gunawan; (c) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Julho de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2003.

▼M134 —————

▼M155 —————

▼M2 —————

▼M155 —————

▼M166 —————

▼B

Kabir, A., Maulavi (Governador da Província de Nangahar).

▼M155 —————

▼M180 —————

▼M155 —————

▼M134 —————

▼M155 —————

▼M204 —————

▼M233 —————

▼M155 —————

▼B

Mahmood, Sultan Bashir-Ud-Din (também conhecido por Mahmood, Sultan Bashiruddin; também conhecido por Mehmood, Dr. Bashir Uddin; também conhecido por Mekmud, Sultan Baishiruddin), Street 13, Wazir Akbar Khan, Cabul, Afeganistão (data de nascimento: entre 1937 e 1945); nacional do Paquistão.

Majeed, Abdul (também conhecido por Majeed Chaudhry Abdul; também conhecido por Majid, Abdul); data de nascimento: 15 de Abril de 1939 ou 1938; nacional do Paquistão).

▼M164

Makhtab Al-Khidamat (também conhecido por (a) MAK, (b) Al Kifah). Informações suplementares: Absorvido pela Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M155 —————

▼M62 —————

▼M117

Isam Ali Mohamed Alouche (também conhecido por Mansour Thaer). Data de nascimento: (a) 1972 (b) 21.3.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: jordana. Informações suplementares: Extraditado da Alemanha para a Jordânia em Fevereiro de 2005. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M155 —————

▼M144

Mehdi Ben Mohamed Ben Mohamed Kammoun (também conhecido por Salmane). Endereço: Via Masina 7, Milão, Itália. Data de nascimento: 3.4.1968. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M307707 (passaporte tunisino emitido em 12.4.2000, caducado em 11.4.2005). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: KMMMHD68D03Z352N, (b) Deportado da Itália para a Tunísia em 22.7.2005, (c) Cumpre uma pena de oito anos de prisão na Tunísia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M155 —————

▼B

Mohammad, Qari Din (Ministro da Educação Superior).

▼M155 —————

▼M121 —————

▼M155 —————

▼M175 —————

▼M134 —————

▼M155 —————

▼M229 —————

▼M155 —————

▼M121 —————

▼B

Muttaqi, Amir Khan (Representante talibã às conversações dirigidas pela ONU).

▼M10 —————

▼M212 —————

▼M114 —————

▼M155 —————

▼M90 —————

▼M155 —————

▼M134 —————

▼M10 —————

▼M155 —————

▼B

Qalamuddin, Maulavi (Dirigente do Comité Olímpico).

▼M155 —————

▼M233 —————

▼M155 —————

▼B

Sadruddin, Alhaj, Mulá (Presidente do Município de Cabul).

▼M56 —————

▼M155 —————

▼M233 —————

▼M155 —————

▼M111 —————

▼B

Sayed, Alhaj Mulá Sadudin (Chefe do Município de Cabul).

▼M200

Sayf-Al Adl (também conhecido por (a) Saif Al-’Adil, (b) Seif al Adel, (c) Muhamad Ibrahim Makkawi, (d) Ibrahim al-Madani). Data de nascimento: (a) 1963, (b) 11.4.1963, (c) 11.4.1960. Local de nascimento: Egito. Nacionalidade: egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M155 —————

▼M175 —————

▼M155 —————

▼M144 —————

▼M155 —————

▼M144

Tarek Ben Habib Ben Al-Toumi Al-Maaroufi (também conhecido por (a) Abu Ismail, (b) Abou Ismail el Jendoubi, (c) Abou Ismail Al Djoundoubi). Endereço: (a) rue Léon Théodore 107/1, 1090 Jette, Bruxelas, Bélgica. Data de nascimento: 23.11.1965. Local de nascimento: Ghardimaou, Tunísia. Nacionalidade: (a) tunisina. N.o de passaporte: E590976 (passaporte tunisino emitido em 19.6.1987, caducou em 18.6.1992). Informações suplementares: (a) A nacionalidade belga foi-lhe retirada em 26.1.2009, (b) Detido em Nivelles, Bélgica, desde Outubro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M150

Tariq Anwar El Sayed Ahmed (também conhecido por (a) Hamdi Ahmad Farag, (b) Amr Al-Fatih Fathi, (c) Tarek Anwar El Sayed Ahmad). Data de nascimento: 15.3.1963. Local de nascimento: Alexandria, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Alegadamente falecido em Outubro de 2001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M155 —————

▼M144

Tharwat Salah Shihata (também conhecido por (a) Tarwat Salah Abdallah, (b) Salah Shihata Thirwat, (c) Shahata Thirwat) (d) Tharwat Salah Shihata Ali). Data de nascimento: 29.6.1960. Local de nascimento: Egipto. Nacionalidade: egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M145

Mohammed Tufail (também conhecido por (a) Tufail, S.M., (b) Tufail, Sheik Mohammed). Data de nacimento: 5.5.1930. Nacionalidade: paquistanesa. Informações suplementares: foi director da Ummah Tameer e-Nau (UTN). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.12.2001.

▼M155 —————

▼M2 —————

▼M195 —————

▼M95

Uthman Omar Mahmoud (também conhecido por (a) Uthman, Al-Samman, (b) Uthman, Umar, (c) Al-Filistini, (d) Abu Qatada, (e) Takfiri, Abu Umr, (f) Abu Umar, Abu Omar, (g) Umar, Abu Umar, (e) Abu Ismail). Data de nascimento: (a) 30.12.1960, (b) 13.12.1960. Informações suplementares: encontra-se actualmente em prisão preventiva no Reino Unido.

▼M111 —————

▼M221 —————

▼M155 —————

▼M144

Yassine Chekkouri. Endereço: 7, 7th Street, Hay Anas Safi, Marrocos. Data de nascimento: 6.10.1966. Local de nascimento: Safi, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o de passaporte: F46947 (passaporte marroquino). N.o de identificação nacional: H-135467 (bilhete de identidade marroquino). Informações suplementares: (a) Filiação materna: Feue Hlima Bent Barka. Filiação paterna: Abderrahmane Mohammed Ben Azzouz, (b) Deportado da Itália para Marrocos em 26.2.2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M175 —————

▼M134 —————

▼M155 —————

▼M118 —————

▼M155 —————

▼M215 —————

▼M150

Mohamed Amine Akli (também conhecido por (a) Akli Amine Mohamed, (b) Killech Shamir, (c) Kali Sami, (d) Elias). Endereço: Argélia. Local de nascimento: Bordj el Kiffane, Argélia. Data de nascimento: 30.3.1972. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Lounes; (b) Filiação materna: Kadidja. (c) Proibida a sua entrada no Espaço Schengen; (d) Deportado de Espanha para a Argélia em Agosto de 2009. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

Mehrez Ben Mahmoud Ben Sassi Al-Amdouni (também conhecido por (a) Fabio Fusco, (b) Mohamed Hassan, (c) Meherez Hamdouni, (d) Amdouni Mehrez ben Tah, (e) Meherez ben Ahdoud ben Amdouni, (f) Abu Thale). Endereço: Itália. Data de nascimento: (a) 18.12.1969, (b) 25.5.1968, (c) 18.12.1968, (d) 14.7.1969. Local de nascimento: (a) Asima-Tunis, Tunísia. (b) Nápoles, Itália; (c) Tunísia; (d) Argélia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: G737411 (passaporte tunisino emitido em 24.10.1990, caducou em 20.9.1997). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mahmoud ben Sasi, (b) Filiação materna: Maryam bint al-Tijani, (c) Proibida a sua entrada no Espaço Schengen. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

Chiheb Ben Mohamed Ben Mokhtar Al-Ayari (também conhecido por (a) Hichem Abu Hchem, (b) Ayari Chihbe, (c) Ayari Chied, (d) Adam Hussainy, (e) Hichem, (f) Abu Hichem, (g) Moktar). Endereço: Via Bardo, Túnis, Tunísia. Data de nascimento: 19.12.1965. Local de nascimento: (a) Túnis, Tunísia; (b) Grécia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L246084 (passaporte tunisino emitido em 10.6.1996, caducou em 9.6.2001). Informações suplementares: (a) Extraditado de Itália para a Tunísia em 13 de Abril de 2006; (b) Filiação materna: Fatima al-Tumi, (c) Proibida a sua entrada no Espaço Schengen. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M169 —————

▼M135

Lionel Dumont (também conhecido por (a) Jacques Brougere, (b) Abu Hamza, (c) Di Karlo Antonio, (d) Merlin Oliver Christian Rene, (e) Arfauni Imad Ben Yousset Hamza, (f) Imam Ben Yussuf Arfaj, (g) Abou Hamza, (h) Arfauni Imad, (i) Bilal, (j) Hamza, (k) Koumkal, (l) Kumkal, (m) Merlin, (n) Tinet, (o) Brugere, (p) Dimon). Endereço: França. Data de nascimento: 21.1.1971. Local de nascimento: Roubaix, França. Nacionalidade: francesa. Informações suplementares: Detido em França desde Maio de 2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M176

Moussa Ben Omar Ben Ali Essaadi (também conhecido por a) Dah Dah, b) Abdelrahmman, c) Bechir). Endereço: Tunísia. Data de nascimento: 4.12.1964. Local de nascimento: Tabarka, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L335915 (passaporte tunisino emitido em Milão, Itália, a 8.11.1996; caducou em 7.11.2001). Informações suplementares: Deixou o Sudão e foi para a Tunísia em 2011. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M173 —————

▼M183 —————

▼M135

Khalil Ben Ahmed Ben Mohamed Jarraya (também conhecido por (a) Khalil Yarraya, (b) Ben Narvan Abdel Aziz, (c) Abdel Aziz Ben Narvan, (d) Amro, (e) Omar, (f) Amrou, (g) Amr). Endereço: Nuoro, Itália. Data de nascimento: (a) 8.2.1969, (b) 15.8.1970. Local de nascimento: (a) Sfax, Tunísia; (b) Sereka, Antiga Jugoslávia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: (a) K989895 (passaporte tunisino emitido em 26.7.1995 em Génova, Itália, caducado em 25.7.2000). Informações suplementares: Data de nascimento: 15.8.1970 e local de nascimento: Sereka, Antiga Jugoslávia referem-se aos nomes Ben Narvan Abdel Aziz e Abdel Aziz Ben Narvan. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M171 —————

▼M233 —————

▼M171 —————

▼M233 —————

▼M173 —————

▼M151 —————

▼M103 —————

▼M236

Zulkifli Abdul Hir (também conhecido por a) Musa Abdul Hir, b) Muslimin Abdulmotalib, c) Salim Alombra, d) Armand Escalante, e) Normina Hashim, f) Henri Lawi, g) Hendri Lawi, h) Norhana Mohamad, i) Omar Salem, j) Ahmad Shobirin, k) Bin Abdul Hir Zulkifli, l) Abdulhir Bin Hir, m) Hassan, n) Hogalu, o) Hugalu, p) Lagu, q) Marwan (nome pelo qual é mais conhecido)). Endereço: Seksyen 17, Shah Alam, Selangor, Malásia (endereço precedente), b) Maguindanao, Filipinas (desde janeiro de 2015). Data de nascimento: a) 5.1.1966, b) 5.10.1966. Local de nascimento: Muar Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. N.o do passaporte: a) A 11263265, b) N.o de identificação nacional: 660105-01-5297, (c) Carta de condução n.o D2161572, emitida na Califórnia, Estados Unidos. Informações suplementares: a) O Tribunal Distrital da Califórnia do Norte, Estados Unidos, emitiu um mandado de captura em seu nome, em 1 de agosto de 2007. b) Morte confirmada em Maguindanao, nas Filipinas, em janeiro de 2015. c) O nome da mãe é Minah Binto Aogist Abd Aziz. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M128 —————

▼M216

Agus Dwikarna. Data de nascimento: 11.8.1964. Local de nascimento: Makassar, Sulawesi meridional, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o do passaporte: número do documento de viagem indonésio XD253038. Informações suplementares: a) Descrição física: mede 165 cm; (b) Foto disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

▼M128 —————

▼M125 —————

▼M164

Salim Y Salamuddin Julkipli (também conhecido por (a) Kipli Sali, (b) Julkipli Salim). Data de nascimento: 20.6.1967. Local de nascimento: Tulay, Jolo Sulu, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Detido nas Filipinas desde maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M192 —————

▼M214 —————

▼M192 —————

▼M132 —————

▼M226

Aris Munandar. Data de nascimento: a) 1.1.1971, b) entre 1962 e 1968. Local de nascimento: Sambi, Boyolali, Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia (em dezembro de 2003). Informações suplementares: em fuga desde dezembro de 2003.

▼M150

Abdul Hakim Murad (também conhecido por (a) Murad, Abdul Hakim Hasim, (b) Murad, Abdul Hakim Ali Hashim, (c) Murad, Abdul Hakim al Hashim, (d) Saeed Akman, (e) Saeed Ahmed, (f) Abdul Hakim Ali al-Hashem Murad). Data de nascimento: 11.4.1968. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: paquistanesa. N.o do passaporte: (a) 665334 (passaporte paquistanês emitido no Kuwait), (b) 917739 (passaporte paquistanês emitido no Paquistão em 8.9.1991, caducou em 7.8.1996). Informações suplementares: (a) Filiação materna: Aminah Ahmad Sher al-Baloushi, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M128 —————

▼M22

Parlindungan SIREGAR (aliás a) Siregar, Parlin b) Siregar, Saleh Parlindungan). Data de nascimento: a) 25 de Abril de 1957, b) 25 de Abril de 1967. Local de nascimento: Indonésia. Nacionalidade: indonésia.

▼M150

Yazid Sufaat (também conhecido por (a) Joe, (b) Abu Zufar). Endereço: Taman Bukit Ampang, Selangor, Malásia. Data de nascimento: 20.1.1964. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. N.o do passaporte: A 10472263. N.o de identificação nacional: 640120-01-5529. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M226

Yassin Syawal [também conhecido por a) Salim Yasin, b) Yasin Mahmud Mochtar, c) Abdul Hadi Yasin, d) Muhamad Mubarok, e) Muhammad Syawal, f) Yassin Sywal, g) Abu Seta, h) Mahmud, i) Abu Muamar, j) Mubarok]. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: em fuga desde dezembro de 2003.

▼M192 —————

▼M150

Yunos Umpara Moklis (também conhecido por (a) Muklis Yunos, (b) Mukhlis Yunos, (c) Saifullah Mukhlis Yunos, (d) Saifulla Moklis Yunos; (e) Hadji Onos). Endereço: Filipinas Data de nascimento: 7.7.1966. Local de nascimento: Lanao del Sur, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M192 —————

▼M42 —————

▼M240 —————

▼M151

Aschraf Al-Dagma (também conhecido por Aschraf Al Dagma). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 28.4.1969. Local de nascimento: (a) Abasan, Faixa de Gaza, Territórios Palestinianos, (b) Kannyouiz, Territórios Palestinianos. Nacionalidade: desconhecida/origem palestiniana. Informações suplementares: (a) documento de viagem de refugiado emitido pelo Landratsamt Altenburger Land, Alemanha, em 30.4.2000; (b) Associado a Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi, Djamel Moustfa e Mohamed Abu Dhess. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.

▼M150 —————

▼M150

Djamel Moustfa (também conhecido por (a) Ali Barkani (data de nascimento: 22.8.1973; local de nascimento: Marrocos); (b) Kalad Belkasam (data de nascimento: 31.12.1979); (c) Mostafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (d) Mostefa Djamel (Data de nascimento: 26.9.1973; local de nascimento: Mahdia, Argélia); (e) Mustafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (f) Balkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (g) Bekasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (h) Belkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (i) Damel Mostafa (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Argel, Argélia); (j) Djamal Mostafa, data de nascimento 31.12.1979 em Mascara, Argélia; (k) Djamal Mostafa (data de nascimento 10.6.1982); (l) Djamel Mostafa (data de nascimento 31.12.1979; local de nascimento: Maskara, Argélia); (m) Djamel Mostafa (data de nascimento (a) 31.12.1979 (b) 22.12.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (n) Fjamel Moustfa (data de nascimento 28.9.1973; local de nascimento: Tiaret, Argélia); (o) Djamel Mustafa (Data de nascimento: 31.12.1979); (p) Djamel Mustafa (Data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (q) Mustafa). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 28.9.1973. Local de nascimento: Tiaret, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Djelalli Moustfa; (b) Filiação materna: Kadeja Mansore; (c) Certidão de nascimento argelina emitida em nome de Djamel Mostefa, data de nascimento 25.9.1973 em Mehdia, província de Tiaret, Argélia; (d) Carta de condução n.o 20645897 (carta de condução dinamarquesa falsificada emitida em nome de Ali Barkani, nascido em 22.8.1973 em Marrocos); (e) Associado com Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi, Mohamed Abu Dhess e Aschraf Al-Dagma; (f) Deportado da Alemanha para a Argélia em Setembro de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.

▼M240 —————

▼M123

Dawood Ibrahim Kaskar (também conhecido por (a) Dawood Ebrahim, (b) Sheikh Dawood Hassan, (c) Abdul Hamid Abdul Aziz, (d) Anis Ibrahim, (e) Aziz Dilip, (f) Daud Hasan Shaikh Ibrahim Kaskar, (g) Daud Ibrahim Memon Kaskar, (h) Dawood Hasan Ibrahim Kaskar, (i) Dawood Ibrahim Memon, (j) Dawood Sabri, (k) Kaskar Dawood Hasan, (l) Shaikh Mohd Ismail Abdul Rehman, (m) Dowood Hassan Shaikh Ibrahim, (n) Ibrahim Shaikh Mohd Anis, (o) Shaikh Ismail Abdul, (p) Hizrat). Título: (a) Sheikh, (b) Shaikh. Endereço: (a) White House, perto da Mesquita saudita, Clifton, Carachi, Paquistão, (b) House Nu 37 – 30th Street – defence, Housing Authority, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 26.12.1955. Local de nascimento: (a) Bombaim, (b) Ratnagiri, Índia. Nacionalidade: indiana. N.o de passaporte: (a) A-333602 (passaporte indiano emitido em 4.6.1985 em Bombaim, Índia), (b) M110522 (passaporte indiano emitido em 13.11.1978 em Bombaim, Índia), (c) R841697 (passaporte indiano emitido em 26.11.1981 em Bombaim), (d) F823692 (JEDDAH) (passaporte indiano emitido por CGI em Jeddah, em 2.9.1989), (e) A501801 (BOMBAIM) (passaporte indiano emitido em 26.7.1985), (f) K560098 (BOMBAIM) (passaporte indiano emitido em 30.7.1975), (g) V57865 (BOMBAIM) (emitido em 3.10.1983), (h) P537849 (BOMBAIM) (emitido em 30.7.1979), (i) A717288 (MISUSE) (emitido em 18.8.1985 em Dubai, (j) G866537 (MISUSE) (passaporte paquistanês emitido em 12.8.1991 em Rawalpindi), (k) C-267185 (emitido em Carachi em Julho de 1996), (l) H-123259 (emitido em Rawalpindi em Julho de 2001), (m) G-869537 (emitido em Rawalpindi), (n) KC-285901. Informações suplementares: passaporte n.o A-333602 revogado pelo Governo indiano. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.11.2003.

▼M136 —————

▼M222

Mokhtar Belmokhtar (também conhecido por (a) Belaouar Khaled Abou El Abass, (b) Belaouer Khaled Abou El Abass, (c) Belmokhtar Khaled Abou El Abes, (d) Khaled Abou El Abass, (e) Khaled Abou El Abbes, (f) Khaled Abou El Abes, (g) Khaled Abulabbas Na Oor, (h) Mukhtar Belmukhtar, (i) Abou Abbes Khaled, (j) Belaoua, (k) Belaour). Data de nascimento: 1.6.1972. Local de nascimento: Ghardaia, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: a) Filiação paterna: Mohamed e filiação materna: Zohra Chemkha, (b) Membro do Conselho da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (AQIM); (c) Líder dos grupos AI Mouakaoune Biddam, AI Moulathamoun e AI Mourabitoun. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.

▼M150

Said Ben Abdelhakim Ben Omar Al-Cherif (também conhecido por (a) Cherif Said, (b) Binhamoda Hokri, (c) Hcrif Ataf, (d) Bin Homoda Chokri, (e) Atef Cherif, (f) Sherif Ataf, (g) Ataf Cherif Said, (h) Cherif Said, (i) Cherif Said, (j) Djallal, (k) Youcef, (l) Abou Salman, (m) Said Tmimi). Endereço: Corso Lodi 59, Milão, Itália. Data de nascimento: (a) 25.1.1970, (b) 25.1.1971, (c) 12.12.1973. Local de nascimento: (a) Menzel Temime, Tunísia; (b) Tunísia; (c) Tunísia; (d) Solisse, Tunísia; (e) Túnis, Tunísia; (f) Argélia; (g) Aras, Argélia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: M307968 (passaporte tunisino emitido em 8.9.2001, caducou em 7.9.2006). Informações suplementares: Filiação materna: Radhiyah Makki. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Imed Ben Mekki Zarkaoui (também conhecido por (a) Dour Nadre, (b) Dour Nadre, (c) Daour Nadre, (d) Imad ben al-Mekki ben al-Akhdar al-Zarkaoui, (f) Zarga, (g) Nadra). Endereço: 41-45, Rue Estienne d’Orves, Pré Saint Gervais, França. Data de nascimento: (a) 15.1.1973, (b) 15.1.1974, (c) 31.3.1975. Local de nascimento: (a) Túnis, Tunísia; (b) Marrocos. (c) Argélia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: M174950 (passaporte tunisino emitido em 27.4.1999, caducou em 26.4.2004). Informações suplementares: Filiação materna: Zina al-Zarkaoui. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Kamal Ben Maoeldi Ben Hassan Al-Hamraoui (também conhecido por (a) Hamroui Kamel ben Mouldi, (b) Hamraoui Kamel, (c) Kamel, (d) Kimo). Endereço: (a) Via Bertesi 27, Cremona, Itália, (b) Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Data de nascimento: (a) 21.10.1977, (b) 21.11.1977. Local de nascimento: (a) Beja, Tunísia. (b) Marrocos. (c) Tunísia; Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: P229856 (passaporte tunisino emitido em 1.11.2002, caducou em 31.10.2007). Informações suplementares: (a) Filiação materna: Khamisah al-Kathiri; (b) Objecto de uma decisão de expulsão, suspensa em 17.4.2007 pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; (c) Preso novamente em Itália, em 20 de Maio de 2008; (d) Proibida a sua entrada no espaço Schengen. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

▼M237

Maxamed Cabdullaah Ciise (também conhecido por (a) Maxamed Cabdullaahi Ciise, (b) Maxammed Cabdullaahi, (c) Cabdullah Mayamed Ciise. Endereço: Somália. Data de nascimento: 8.10.1974. Local de nascimento: Kismaayo, Somália. Nacionalidade: somaliana. Informações suplementares: presente na Somália desde abril de 2009 após transferência do Reino Unido. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

▼M150

Radi Abd El Samie Abou El Yazid El Ayashi, (também conhecido por Mera’i). Endereço: Via Cilea 40, Milão, Itália (residência). Data de nascimento: 2.1.1972. Local de nascimento: El Gharbia (Egipto). Informações suplementares: (a) Em prisão preventiva em Itália, libertação prevista em 6.1.2012; (b) Será expulso de Itália no termo da sua pena. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Hamadi Ben Abdul Azis Ben Ali Bouyehia (também conhecido por (a) Gamel Mohamed, (b) Abd el Wanis Abd Gawwad Abd el Latif Bahaa, (c) Mahmoud Hamid). Endereço: Corso XXII Marzo 39, Milão, Itália. Data de nascimento: (a) 29.5.1966 (b) 25.5.1966 (Gamel Mohamed), (c) 9.5.1986 (Abd el Wanis Abd Gawwad Abd el Latif Bahaa). Local de nascimento: (a) Túnis, Tunísia, (b) Marrocos (Gamel Mohamed), (c) Egipto (Abd el Wanis Abd Gawwad Abd el Latif Bahaa). Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L723315 (passaporte tunisino emitido em 5.5.1998, caducou em 4.5.2003). Informações suplementares: Preso em Itália até 28 de Julho de 2011. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Mohammad Tahir Hammid (também conhecido por Abdelhamid Al Kurdi). Título: Imã. Data de nascimento: 1.11.1975. Local de nascimento: Poshok, Iraque. Informações suplementares: (a) Objecto de uma decisão de deportação emitida pelas autoridades italianas em 18.10.2004; (b) Procurado pela justiça italiana desde Setembro de 2007). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

▼M178 —————

▼M201 —————

▼M150

Mohamed Amin Mostafa. Endereço: Via della Martinella 132, Parma, Itália. Data de nascimento: 11.10.1975. Local de nascimento: Kirkuk, Iraque. Informações suplementares: objecto de medida de controlo administrativo em Itália cujo termo está previsto para 15 de Janeiro de 2012. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

▼M99

Mustapha Nasri Ben Abdul Kader Ait El Hadi. Data de nascimento: 5.3.1962. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: a) Argelina b) Alemã. Informações suplementares: a) Filho de Abdelkader e de Amina Aissaoui, b) Residente em Bona, Alemanha, desde Fevereiro de 1999.

▼M150

Nessim Ben Mohamed Al-Cherif Ben Mohamed Saleh Al-Saadi (também conhecido por (a) Nassim Saadi, (b) Dia el Haak George, (c) Diael Haak George, (d) El Dia Haak George, (e) Abou Anis, (f) Abu Anis). Endereço: (a) Via Monte Grappa 15, Arluno (Milão), Itália; (b) Via Cefalonia 11, Milão, Itália (domicílio, último endereço conhecido). Data de nascimento: (a) 30.11.1974, (b) 20.11.1974. Local de nascimento: (a) Haidra Al-Qasreen, Tunísia; (b) Líbano; (c) Argélia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: M788331 (passaporte tunisino emitido em 28.9.2001, caducou em 27.9.2006). Informações suplementares: (a) Detido em Itália até 27.4.2012; (b) Filiação paterna: Mohamed Sharif; (c) Filiação materna: Fatima. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Noureddine Ben Ali Ben Belkassem Al-Drissi (também conhecido por (a) Drissi Noureddine, (b) Abou Ali, (c) Faycal). Endereço: Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Data de nascimento: 30.4.1964. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L851940 (passaporte tunisino emitido em 9.9.1998, caducou em 8.9.2003). Informações suplementares: (a) Objecto de medida de controlo administrativo em Itália até 5 de Maio de 2010; (b) Proibida a sua entrada no espaço Schengen; (a) Filiação materna: Khadijah al-Drissi; Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Al-Azhar Ben Khalifa Ben Ahmed Rouine (também conhecido por (a) Salmane, (b) Lazhar). Endereço: Tunísia. Data de nascimento: 20.11.1975. Local de nascimento: Sfax (Tunísia). Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: P182583 (passaporte tunisino emitido em 13.9.2003, caducou em 12.9.2007). Informações suplementares: (b) Procurado pela justiça italiana desde Julho de 2008). (b) Objecto de medida de controlo administrativo na Tunísia em 2010. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Mourad Ben Ali Ben Al-Basheer Al-Trabelsi (também conhecido por (a) Aboue Chiba Brahim, (b) Arouri Taoufik, (c) Ben Salah Adnan, (d) Sassi Adel, (e) Salam Kamel, (f) Salah Adnan, (g) Arouri Faisel, (h) Bentaib Amour, (i) Adnan Salah, (j) Hasnaoui Mellit, (k) Arouri Taoufik ben Taieb, (l) Abouechiba Brahim, (m) Farid Arouri, (n) Ben Magid, (o) Maci Ssassi, (p) Salah ben Anan, (q) Hasnaui Mellit, (r) Abou Djarrah). Endereço: Libya Street N.o 9, Manzil Tmim, Nabeul, Tunísia. Data de nascimento: (a) 20.5.1969, (b) 2.9.1966, (c) 2.9.1964, (d) 2.4.1966, (e) 2.2.1963, (f) 4.2.1965, (g) 2.3.1965, (h) 9.2.1965, (i) 1.4.1966, (j) 1972, (k) 9.2.1964, (l) 2.6.1964, (m) 2.6.1966, (n) 2.6.1972. Local de nascimento: (a) Manzil Tmim, Tunísia; (b) Líbia; (c) Tunísia; (d) Argélia; (e) Marrocos; (f) Líbano. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: G827238 (passaporte tunisino emitido em 1.6.1996, caducou em 31.5.2001). Informações suplementares: (a) Extraditado de Itália para a Tunísia em 13.12.2008; (b) Proibida a sua entrada no espaço Schengen; (a) Filiação materna: Mabrukah al-Yazidi; Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Saifi Ammari (também conhecido por (a) El Para (nome de guerra), (b) Abderrezak Le Para, (c) Abou Haidara, (d) El Ourassi, (e) Abderrezak Zaimeche, (f) Abdul Rasak Ammane Abu Haidra, (g) Abdalarak). Endereço: Argélia. Data de nascimento: (a) 1.1.1968, (b) 24.4.1968. Local de nascimento: (a) Kef Rih, Argélia, (b) Guelma, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Antigo membro do GSPC (Grupo Salafista para a Prédica e o Combate), que figura na lista como Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.12.2003.

▼M152 —————

▼M151

Sulaiman Jassem Sulaiman Ali Abo Ghaith (também conhecido por Abo Ghaith). Data de nascimento: 14.12.1965. Local de nascimento: Kuwait. N.o do passaporte: 849594 (passaporte kuwaitiano emitido em 27.11.1998 no Kuwait, caducado em 24.6.2003). Informações suplementares: (a) a nacionalidade kuwaitiana foi-lhe retirada em 2002; (b) saiu do Kuwait e foi para o Paquistão em Junho de 2001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2004.

▼M150

Djamel Lounici (também conhecido por Jamal Lounici). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 1.2.1962. Local de nascimento: Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Abdelkader; filiação materna: Johra Birouh; (b) Regressou de Itália à Argélia, onde reside desde Novembro de 2008; (c) Genro de Othman Deramchi. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2004.

▼M151

Abd-al-Majid Aziz Al-Zindani (também conhecido por (a) Abdelmajid Al-Zindani, (b) Abd Al-Majid Al-Zindani, (c) Abd Al-Meguid Al-Zandani). Título: Xeque. Endereço: Caixa postal n.o 8096, Sana’a, Iémen. Data de nascimento: 1950. Local de nascimento: Iémen. Nacionalidade: iemenita. N.o do passaporte: A005487 (emitido em 13.8.1995). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.2.2004.

▼M150

Othman Deramchi (também conhecido por Abou Youssef). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 7.6.1954. Local de nascimento: Tighennif, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano DRMTMN54H07Z301T; (b) Deportado de Itália para a Argélia em 22.8.2008, (c) Sogro de Djamel Lounici. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

Farid Aider (também conhecido por (a) Achour Ali, (b) Terfi Farid, (c) Abdallah). Data de nascimento: 12.10.1964. Local de nascimento: Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano DRAFRD64R12Z301; (a) Objecto de um mandado de detenção emitido pelas autoridades italianas em 16.11.2007; (b) Procurado pela justiça italiana desde 14.12.2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

▼M211 —————

▼M213 —————

▼M214 —————

▼M176 —————

▼M237

Abd Al Wahab Abd Al Hafiz (também conhecido por (a) Mouloud Ferdjani, (b) Abdelwahab Abdelhafid, (c) Abdel Wahab Abdelhafid, (d) Abdewahab Abdel Hafid, (e) Abedel Wahad Abdelhafio, (f) Abdelouahab Abdelhafid, (g) Mourad, (h) Said, (i) Rabah Di Roma. Data de nascimento: 7.9.1967, (b) 30.10.1968. Local de nascimento: (a) Argel, Argélia; (b) Argélia. (c) El Harrach, Argélia. Nacionalidade: argelina. N.o do passaporte: 3525282 (passaporte argelino. Emitido em nome de Abdelouahab Abdelhafid). Informações suplementares: Fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

▼M150

Fethi Ben Hassen Ben Salem Al-Haddad (também conhecido por (a) Fethi ben Assen Haddad, (b) Fathy Hassan al Haddad). Endereço: (a) 184, Via Fulvio Testi, Cinisello Balsamo (MI), Itália, (b) 1, Via Porte Giove, Mortara (PV), Itália (residência). Data de nascimento: (a) 28.6.1963. (b) 28.3.1963. Local de nascimento: Tataouene, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L183017 (passaporte tunisino emitido em 14.2.1996, caducou em 13.2.2001). Informações suplementares: Código fiscal italiano HDDFTH63H28Z352V. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

▼M206 —————

▼M210 —————

▼M164

Hacene Allane (também conhecido por (a) Hassan the Old; (b) Al Sheikh Abdelhay; (c) Boulahia; (d) Abu al-Foutouh; (e) Cheib Ahcéne). Data de nascimento: 17.1.1941. Local de nascimento: Médéa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Morte confirmada em 16.4.2004 no norte do Níger. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.

Kamel Djermane (também conhecido por (a) Bilal, (b) Adel, (c) Fodhil, (d) Abou Abdeljalil). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 12.10.1965. Local de nascimento: Oum el Bouaghi, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Detido na Argélia em abril de 2010; (b) Antigo membro do Katibat Tarek Ibn Ziad da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.

Dhou El-Aich (também conhecido por Abdel Hak). Data de nascimento: 5.8.1964. Local de nascimento: Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Morte confirmada no Chade em 8.3.2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.

Ahmad Zerfaoui (também conhecido por (a) Abdullah, (b) Abdalla, (c) Smail, (d) Abu Khaoula, (e) Abu Cholder, (f) Nuhr). Data de nascimento: 15.7.1963. Local de nascimento: Chréa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Antigo membro da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Morte confirmada no Norte do Mali em 19.9.2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.

▼M193 —————

▼M172 —————

▼M130 —————

▼M164

Imad Ben Bechir Ben Hamda Al-Jammali. Endereço: Qistantiniyah Street, Manzal Tmim, Nabul, Tunisia (endereço). Data de nascimento: 25.1.1968. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: K693812 (passaporte tunisino emitido em 23.4.1999, caducou em 22.4.2004). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: JMM MDI 68A25 Z352D, (b) Detido em Tunis, Tunisia em dezembro de 2009; (c) Filiação materna: Jamilah. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.

Habib Ben Ahmed Al-Loubiri (também conhecido por Al-Habib ben Ahmad ben al-Tayib al-Lubiri). Endereço: Al-Damus, Manzal Tmim, Nabul, Tunisia (residência habitual). Data de nascimento: 17.11.1961. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunisia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M788439 (passaporte tunisino emitido em 20.10.2001, caducou em 19.10.2006). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: LBR HBB 61S17 Z352F; (b) Detido na Tunísia em dezembro de 2009; (c) Filiação materna: Fatima bint al-Mukhtar. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.

▼M173 —————

▼M226 —————

▼M191

Hassan Abdullah Hersi Al-Turki (também conhecido por (a) Hassan Turki, (b) Hassen Abdelle Fihiye, (c) Sheikh Hassan Abdullah Fahaih, (d) Hassan Al- Turki, (e) Hassan Abdillahi Hersi Turki, (f) Sheikh Hassan Turki, (g) Xasan Cabdilaahi Xirsi, (h) Xasan Cabdulle Xirsi). Data de nascimento: aproximadamente 1944. Local de nascimento: Região V, Etiópia (Região de Ogaden no Leste da Etiópia). Nacionalidade: somaliana. Endereço: encontra-se supostamente no sul da Somália, Juba inferior, perto de Kismayo, essencialmente em Jilibe e Burgabo desde novembro de 2012. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

▼M188 —————

▼M174 —————

▼M186 —————

▼M117

Khadafi Abubakar Janjalani (também conhecido por (a) Khadafy Janjalani, (b) Khaddafy Abubakar Janjalani, (c) Abu Muktar). Data de nascimento: 3.3.1975. Local de nascimento: Isabela, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.12.2004.

▼M183 —————

▼M99

Muhsin Fadhil Ayed Ashour Al-Fadhli [também conhecido por a) Muhsin Fadhil ‘Ayyid al Fadhli b) Muhsin Fadil Ayid Ashur al Fadhli, c) Abu Majid Samiyah, d) Abu Samia]. Endereço: Block Four, Street 13, House No 179, Al-Riqqa area, Kuwait City, Kuwait. Data de nascimento: 24.4.1981. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: a) 106261543 (Passaporte kuwaitiano), b) 1420529 (Passaporte kuwaitiano emitido no Kuwait, caducado em 31.3.2006). Informações suplementares: procurado pelas autoridades de segurança do Kuwait; em fuga desde Julho de 2008.

▼M145 —————

▼M46

Abu Rusdan [também conhecido por a) Abu Thoriq, b) Rusdjan, c) Rusjan, d) Rusydan, e) Thoriquddin, f) Thoriquiddin, g) Thoriquidin, h) Toriquddin]. Data de nascimento: 16.8.1960. Local de nascimento: Kudus, Java Central, Indonésia.

Zulkarnaen [também conhecido por a) Zulkarnan, b) Zulkarnain, c) Zulkarnin, d) Arif Sunarso, e) Aris Sumarsono, f) Aris Sunarso, g) Ustad Daud Zulkarnaen, h) Murshid]. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: Gebang, Masaran, Sragen, Java Central, Indonésia. Nacionalidade: Indonésia.

▼M164

Faycal Boughanemi (também conhecido por Faical Boughanmi, (b) Faysal al-Bughanimi). Endereço: N.o 5/B Viale Cambonino, Cremona, Itália. Data de:nascimento 28.10.1966. Local de nascimento: Tunís, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BGHFCL66R28Z352G, (b) Detido em Itália desde junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.

▼M178 —————

▼M164

Abdelkader Laagoub (também conhecido por Rachid). Endereço: N.o 4 Via Europa, Paderno Ponchielli (Cremona), Itália. Data de nascimento: 23.4.1966. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o do passaporte: D-379312 (marroquino). N.o de identificação nacional: DE-473900 (bilhete de identidade marroquino). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano LGBBLK66D23Z330U; (b) Filiação paterna: Mamoune Mohamed; (c) Filiação materna: Fatna Ahmed. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.

▼M158 —————

▼M164

Abd Allah Mohamed Ragab Abdel Rahman (também conhecido por (a) Abu Al-Khayr, (b) Ahmad Hasan, (c) Abu Jihad). Data de nascimento: 3.11.1957. Local de nascimento: Kafr Al-Shaykh, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Encontrava-se supostamente no Paquistão ou no Afeganistão. (b) Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

Zaki Ezat Zaki Ahmed (também conhecido por (a) Rif'at Salim, (b) Abu Usama). Endereço: (a) Paquistão, (b) Afeganistão. Data de nascimento: 21.4.1960. Local de nascimento: (a) Sharqiyah, Egipto, (b) Zaqazig, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Ahmed Ezat Zaki, (c) Membro do Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

Mohammed Ahmed Shawki Al Islambolly (também conhecido por (a) Abu Khalid, (b) Abu Ja'far, (c) Mohamed El Islambouli). Endereço: (a) Paquistão, (b) Afeganistão. Data de nascimento: 21.1.1957. Local de nascimento: El-Minya, Qena Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Shawki al-Islambolly; (b) Membro do Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

▼M237 —————

▼M164

Ali Sayyid Muhamed Mustafa Bakri (também conhecido por (a) Ali Salim, (b) Abd Al-Aziz al-Masri). Data de nascimento: 18.4.1966. Local de nascimento: Beni-Suef, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Membro do Conselho de Shura da Al-Qaida e Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

▼M183 —————

▼M165

Hani Al-Sayyid Al-Sebai Yusif (também conhecido por (a) Hani Yousef Al-Sebai, (b) Hani Youssef, (c) Hany Youseff, (d) Hani Yusef, (e) Hani al-Sayyid Al-Sabai, (f) Hani al-Sayyid El Sebai, (g) Hani al-Sayyid Al Siba’i, (h) Hani al-Sayyid El Sabaay, (i) El- Sababt, (j) Abu Tusnin, (k) Abu Akram, (l) Hani El Sayyed Elsebai Yusef, (m) Abu Karim, (n) Hani Elsayed Youssef). Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 1.3.1961, (b) 16.6.1960. Local de nascimento: Qaylubiyah, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Filiação paterna: Mohamed Elsayed Elsebai. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

▼M201

Ata Abdoulaziz Rashid (também conhecido por (a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, (b) Abdoulaziz Ata Rashid). Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaimaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Endereço: Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

▼M183

Dieman Abdulkadir Izzat (também conhecido por Deiman Alhasenben Ali Aljabbari). Endereço: Bavaria, Alemanha. Data de nascimento: 4.7.1965. Local de nascimento: Kirkuk, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0141062 (revogado em setembro de 2012). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

▼M239 —————

▼M183

Mazen Salah Mohammed (também conhecido por (a) Mazen Ali Hussein, (b) Issa Salah Muhamad). Data de nascimento: (a) 1.1.1982, (b) 1.1.1980. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0144378 (revogado em setembro de 2012). Endereço: 94051 Hauzenberg, Alemanha Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

Farhad Kanabi Ahmad (também conhecido por (a) Kaua Omar Achmed, (b) Kawa Hamawandi (previamente incluído na lista). Data de nascimento: 1.7.1971. Local de nascimento: Arbil, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: Documento de viagem alemão («Reiseausweise») A 0139243 (revogado em setembro de 2012). Endereço: Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

▼M59

Isnilon Totoni Hapilon [também conhecido por a) Isnilon Hapilun, b) Isnilun Hapilun, c) Abu Musab, d) Salahudin, e) Tuan Isnilon]. Data de nascimento: a) 18.3.1966, b) 10.3.1967. Local de nascimento: Bulanza, Lantawan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina.

▼M164

Rafik Mohamad Yousef (também conhecido por Mohamad Raific Kairadin). Data de nascimento: 27.8.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0092301. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: (a) Membro do Alsar Al-Islam; (b) Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

▼M201

Ibrahim Mohamed Khalil (também conhecido por (a) Khalil Ibrahim Jassem, (b) Khalil Ibrahim Mohammad, (c) Khalil Ibrahim Al Zafiri, (d) Khalil). Data de nascimento: (a) 2.7.1975, (b) 2.5.1972, (c) 3.7.1975, (d) 1972, (e) 2.5.1975. Local de nascimento: (a) Day Az-Zawr, Síria, (b) Bagdade, Iraque, (c) Mosul, Iraque. Nacionalidade: síria. N.o do passaporte: T04338017 (suspensão temporária de deportação concedida pelo Serviço de Estrangeiros da cidade de Mainz, data de expiração 8.5.2013). Endereço: Abrigo para refugiados Alte Ziegelei, 55128 Mainz, Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

▼M87 —————

▼M59

Radulan Sahiron [também conhecido por a) Radullan Sahiron, b) Radulan Sahirun, c) Radulan Sajirun, d) Commander Putol]. Data de nascimento: a) 1955, b) aprox. 1952. Local de nascimento: Kaunayan, Patikul, Jolo Island, Filipinas. Nacionalidade: filipina.

▼M217 —————

▼M163 —————

▼M153 —————

▼M65

Abdullah Anshori [também conhecido por a) Abu Fatih, b) Thoyib, Ibnu, c) Toyib, Ibnu, d) Abu Fathi]. Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Pacitan, Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia.

Abu Bakar Ba’asyir [também conhecido por a) Baasyir, Abu Bakar, b) Bashir, Abu Bakar, c) Abdus Samad, d) Abdus Somad]. Data de nascimento: 17.8.1938. Local de nascimento: Jombang, Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia.

▼M164

Gun Gun Rusman Gunawan (também conhecido por (a) Gunawan Rusman, (b) Abd Al-Hadi, (c) Abdul Hadi, (d) Abdul Karim, (e) Bukhori, (f) Bukhory). Data de nascimento: 6.7.1977. Local de nascimento: Cianjur, West Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Irmão de Nurjaman Riduan Isamuddin. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2006.

Taufik Rifki (também conhecido por (a) Refke Taufek, (b) Rifqi Taufik, (c) Rifqi Tawfiq, (d) Ami Iraq, (e) Ami Irza, (f) Amy Erja, (g) Ammy Erza, (h) Ammy Izza, (i) Ami Kusoman, (j) Abu Obaida, (k) Abu Obaidah, (l) Abu Obeida, (m) Abu Ubaidah, (n) Obaidah, (o) Abu Obayda, (p) Izza Kusoman, (q) Yacub, Eric). Endereço: Filipinas. Data de nascimento: 19.8.1974. Local de nascimento: Dacusuman Surakarta, Central Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2006.

▼M162 —————

▼M226 —————

▼M118

Jamal Housni (também conhecido por (a) Djamel il marocchino, (b) Jamal Al Maghrebi, (c) Hicham). Data de nascimento: 22.2.1983. Local de nascimento: Marrocos. Endereço: (a) Via Uccelli di Nemi 33, Milão, Itália, (b) Via F. De Lemene 50, Milão, Itália. Informações suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.

▼M164

Nessim Ben Romdhane Sahraoui (também conhecido por (a) Dass, (b) Nasim al-Sahrawi). Endereço: Tunisia. Data de nascimento: 3.8.1973. Local de nascimento: Bizerta, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: Detida na Tunísia em junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.

Merai Zoghbai (também conhecido por (a) Mohamed Lebachir, (b) Meri Albdelfattah Zgbye, (c) Zoghbai Merai Abdul Fattah, (d) Lazrag Faraj, (e) Larzg Ben Ila, (h) Muhammed El Besir, (f) F’raji di Singapore, (g) F’raji il Libico, (h) Farag, (i) Fredj). Data de nascimento: (a) 4.4.1969, (b) 4.4.1960, (c) 4.6.1960, (d) 13.11.1960, (e) 11.8.1960, (f) 13.11.1960, (g) 14.1.1968. Local de nascimento: (a) Bengasi, Líbia, (b) Bendasi, Líbia, (c) Marrocos, (d) Líbia. Informações suplementares: Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.

▼M197 —————

▼M73

Najmuddin Faraj Ahmad [também conhecido por (a) Mullah Krekar, (b) Fateh Najm Eddine Farraj, (c) Faraj Ahmad Najmuddin]. Endereço: Heimdalsgate 36-V, 0578 Oslo, Noruega. Data de nascimento: (a) 7.7.1956, (b) 17.6.1963. Local de nascimento: Olaqloo Sharbajer, Al-Sulaymaniyah Governorate, Iraque. Nacionalidade: iraquiana.

▼M150 —————

▼M235

Mohammed Al Ghabra. (também conhecido por: a) Mohammed El' Ghabra b) Danial Adam) Endereço: East London, Reino Unido. Data de nascimento: 1.6.1980. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: 094629366 (Reino Unido). Informações suplementares: a) Filiação paterna: Mohamed Ayman Ghabra; b) Filiação materna: Dalal. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.12.2006.

▼M164

Salem Nor Eldin Amohamed Al-Dabski (também conhecido por (a) Abu Al-Ward, (b) Abdullah Ragab, (c) Abu Naim (d) Abdallah al- Masri). Endereço: Ghasheer, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: Líbia. N.o do passaporte: (a) 345751 (passaporte líbio); (b) 1990/345751 (passaporte líbio). N.o de identificação nacional: 220334. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Kalthoum Abdul Salam Al-Shaftari; (b) Alto membro Grupo Combatente Islâmico Líbio e membro da Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.

▼M202 —————

▼M164

Aly Soliman Massoud Abdul Sayed (também conhecido por (a) Ibn El Qaim, (b) Mohamed Osman, (c) Adam). Endereço: Ghout El Shamal, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o do passaporte: 96/184442 (passaporte líbio). Informações suplementares: Membro do Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.

Abdelmalek Droukdel (também conhecido por Abou Mossaab Abdelouadoud) Endereço: Argélia. Data de nascimento: 20.4.1970. Local de nascimento: Meftah, Wilaya of Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Chefe da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico; (b) Filiação paterna: Rabah Droukdel; (c) Filiação materna: Z’hour Zdigha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.8.2007.

▼M155 —————

▼M164

Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz Al-Khashiban (também conhecido por (a) Fahad H. A. Khashayban, (b) Fahad H. A. al-Khashiban, (c) Fahad H. A. Kheshaiban, (d) Fahad H. A. Kheshayban, (e) Fahad H. A. al-Khosiban, (f) Fahad H. A. Khasiban, (g) Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz al-Khashayban (h) Fahd Muhammad’ Abd al-‘Aziz al-Khushayban, (i) Fahad al-Khashiban, (j) Fahd Khushaiban, (k) Fahad Muhammad A. al-Khoshiban, (l) Fahad Mohammad A. al-Khoshiban, (m) Fahad Mohammad Abdulaziz Alkhoshiban, (n) Abu Thabit, (o) Shaykh Abu Thabit, (p) Shaykh Thabet, (q) Abu Abdur Rahman, (r) Abdur Abu Rahman). Endereço: Arábia Saudita. Data de nascimento: 16.10.1966. Local de nascimento: Oneiza, Arábia Saudita. N.o do passaporte: G477835 (saudita, emitido em 26.6.2006, caducado em 3.5.2011). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.10.2007.

▼M234 —————

▼M199 —————

▼M121

Hamid Abdallah Ahmad Al-Ali (também conhecido por (a) Dr Hamed Abdullah Al-Ali, (b) Hamed Al-'Ali, (c) Hamed bin 'AbdallahAl-'Ali, (d) Hamid 'Abdallah Al-'Ali, (e) Hamid 'Abdallah Ahmad Al-'Ali, (f) Hamid bin Abdallah Ahmed Al-Ali, (g) Hamid Abdallah Ahmed Al-Ali, (h) Abu Salim). Data de nascimento: 20.1.1960. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: 1739010 (passaporte kuwaitiano emitido em 26.5.2003 no Kuwait, caducado em 25.5.2008). Informações suplementares: residente no Kuwait (em Março de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b):16.1.2008.

Jaber Abdallah Jaber Ahmad Al-Jalahmah (também conhecido por (a) Jaber Al-Jalamah, (b) Abu Muhammad Al-Jalahmah, (c) Jabir Abdallah Jabir Ahmad Jalahmah, (d) Jabir 'Abdallah Jabir Ahmad Al-Jalamah, (e) Jabir Al-Jalhami, (f) Abdul-Ghani, (g) Abu Muhammad). Data de nascimento: 24.9.1959. Local de nascimento: Al-Khitan area, Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: (a) 101423404, (b) 2541451 (passaporte kuwaitiano válido até 16.2.2017), ►C5  (c) 002327881 (passaporte kuwaitiano). ◄ N.o de identificação nacional: 259092401188 (Kuwait). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2008.

Mubarak Mushakhas Sanad Mubarak Al-Bathali (também conhecido por (a) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Bathali, (b) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Badhali, (c) Mubarak Al-Bathali, (d) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bathali, (e) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bazali, ►C5  (f) Mobarak Meshkhas Sanad Al-Bthaly, (g) Abu Abdulrahman). ◄ Endereço: Al-Salibekhat area, Kuwait. Data de nascimento: 1.10.1961. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: (a) 101856740 (passaporte kuwaitiano emitido em 12.5.2005, caducado em 11.5.2007), (b) 002955916 (passaporte kuwaitiano). N.o de identificação nacional: 261122400761 (Kuwait). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2008.

▼M183 —————

▼M164

Ricardo Perez Ayeras (também conhecido por (a) Abdul Kareem Ayeras, (b) Abdul Karim Ayeras, (c) Ricky Ayeras, (d) Jimboy, (e) Isaac Jay Galang Perez, (f) Abdul Mujib). Endereço: (a) Barangay Mangayao, Tagkawayan, Quezon, Filipinas; (b) Barangay Tigib, Ayungon, Negros Oriental, Filipinas. Data de nascimento: 15.9.1973. Local de nascimento: 24 Paraiso Street, Barangay Poblacion, Mandaluyong City, Filipinas. Nacionalidade: filipino. Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman; (b) Preso pelas autoridades filipinas em 14 de março de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Pio Abogne De Vera (também conhecido por (a) Ismael De Vera, (b) Khalid, (c) Ismael, (d) Ismail, (e) Manex, (f) Tito Art, (g) Dave, (h) Leo). Endereço: Concepcion, Zaragosa, Nueva Ecija, Filipinas. Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Bagac, Bagamanok, Catanduanes, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Honorio Devera; (b) Filiação materna: Fausta Abogne; (c) Detido nas Filipinas em Maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Redendo Cain Dellosa (também conhecido por (a) Abu Ilonggo, (b) Brandon Berusa, (c) Abu Muadz, (d) Arnulfo Alvarado, (e) Habil Ahmad Dellosa, (f) Uthman, (g) Dodong (h) Troy). Endereço: 3111, Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Data de nascimento: 15.5.1972. Local de nascimento: Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Fernando Rafael Dellosa; (b) Filiação materna: Editha Parado Cain; (c) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Feliciano Semborio Delos Reyes jr. (também conhecido por (a) Abubakar Abdillah, (b) Abdul Abdillah). Título: Ustadz. Endereço: Filipinas. Data de nascimento: 4.11.1963. Local de nascimento: Arco, Lamitan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Feliciano Delos Reyes Sr.; (b) Filiação materna: Aurea Semborio; (c) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Ruben Pestano Lavilla, Jr. (também conhecido por (a) Reuben Lavilla, (b) Sheik Omar, (c) Mile D Lavilla, (d) Reymund Lavilla, (e) Ramo Lavilla, (f) Mike de Lavilla, (g) Abdullah Muddaris, (h) Ali Omar, (i) Omar Lavilla, (j) Omar Labella, (k) So, (l) Eso, (m) Junjun). Título: Xeque. Endereço: 10th Avenue, Caloocan City, Filipinas. Data de nascimento: 4.10.1972. Local de nascimento: Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o do passaporte: (a) MM611523 (passaporte filipino, 2004); (b) EE947317 (passaporte filipino 2000-2001); (c) P421967 (passaporte filipino número (1995- 1997). Informações suplementares: (a) Associado a Khadafi Abubakar Janjalani e à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization; (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Dinno Amor Rosalejos Pareja (também conhecido por (a) Johnny Pareja, (b) Khalil Pareja, (c) Mohammad, (d) Akmad, (e) Mighty, (f) Rash). Endereço: Atimonana, Quezon Province, Filipinas. Data de nascimento: 19.7.1981. Local de nascimento: Cebu City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman (b) Filiação paterna: Amorsolo Jarabata Pareja; (d) Filiação materna: Leonila Cambaya Rosalejos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Hilarion Del Rosario Santos III (também conhecido por (a) Akmad Santos, (b) Ahmed Islam, (c) Ahmad Islam Santos, (d) Abu Hamsa, (e) Hilarion Santos III, (f) Abu Abdullah Santos, (g) Faisal Santos, (h) Lakay, (i) Aki, (j) Aqi). Título: Amir. Endereço: 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Data de nascimento: 12.3.1966. Local de nascimento: 686 A. Mabini Street, Sangandaan, Caloocan City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o do passaporte: AA780554 (passaporte filipino). Informações suplementares: (a) Fundador e dirigente do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf. (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Angelo Ramirez Trinidad (também conhecido por (a) Calib Trinidad, (b) Kalib Trinidad, (c) Abdul Khalil, (d) Abdukahlil, (e) Abu Khalil, (f) Anis). Endereço: 3111 Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Data de nascimento: 20.3.1978. Local de nascimento: Gattaran, Província de Cagayan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Os sinais particulares incluem cicatrizes nas duas pernas; (b) Membro do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah; (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

▼M183

Ahmed Deghdegh (também conhecido por: (a) Abd El Illah, (b) Abdellillah, (c) Abdellah Ahmed, (d) Said). A de nascimento: 17.1.1967. Local de nascimento: Anser, Wilaya (província) de Jijel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Endereço: Argélia. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Zakia Chebira; (b) Filiação paterna: Lakhdar. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.7.2008.

Yahia Djouadi (também conhecida por (a) Yahia Abou Ammar, (b) Abou Ala). Data de nascimento: 1.1.1967. Local de nascimento: M’Hamid,Wilaya (província) de Sidi Bel Abbes, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Localizado no norte do Mali em junho de 2008; (b) Filiação materna: Zohra Fares; (c) Filiação paterna: Mohamed. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.7.2008.

Salah Eddine Gasmi também conhecido por: (a) Abou Mohamed Salah, (b) Bounouadher). Data de nascimento: 13.4.1974. Local de nascimento: Zeribet El Oued, Wilaya (província) de Biskra, Argélia. Nacionalidade: argelina. Endereço: Argélia. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Yamina Soltane; (b) Filiação paterna: Abdelaziz. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.7.2008.

Amor Mohamed Ghedeir (também conhecido por (a) Abdelhamid Abou Zeid, (b) Youcef Adel, (c) Abou Abdellah, (d) Abid Hammadou). Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Deb-Deb, Amenas, Wilaya (província) de Illizi, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Benarouba Bachira; (b) Filiação paterna: Mabrouk. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.7.2008.

▼M236

Adil Muhammad Mahmud Abd Al-Khaliq (também conhecido por a) Adel Mohamed Mahmoud Abdul Khaliq; b) Adel Mohamed Mahmood Abdul Khaled). Data de nascimento: 2.3.1984. Local de nascimento: Barém. Nacionalidade: baremita. N.o do passaporte: 1632207 (Barém). Informações suplementares: a) Atuou em nome da Al-Qaida e do Grupo Islâmico Combatente da Líbia (Libyan Islamic Fighting Group — LIFG) e forneceu apoio financeiro, material e logístico a estas duas organizações; b) Detido nos Emirados Árabes Unidos (EAU) em janeiro de 2007 devido à sua qualidade de membro da Al-Qaida e do LIFG; c) Na sequência da sua condenação nos Emirados Árabes Unidos no final de 2007, foi transferido para o Barém no início de 2008 para cumprir o resto da sua pena; d) Após a sua libertação em 2008, retomou as atividades de angariação para a Al-Qaida, pelo menos até meados de 2012; e) Além disso, recolheu fundos para os talibã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2008.

▼M231 —————

▼M229

Khalifa Muhammad Turki Al-Subaiy (também conhecido por: (a) Khalifa Mohd Turki Alsubaie, (b) Khalifa Mohd Turki al-Subaie, (c) Khalifa Al-Subayi, (d) Khalifa Turki bin Muhammad bin al-Suaiy, (e) Abu Mohammed al-Qatari, (f) Katrina). Data de nascimento: 1.1.1965. Local de nascimento: Doha, Qatar. Nacionalidade: catarense. N.o do passaporte: 00685868 (emitido em Doha em 5.2.2006, caducou em 4.2.2011). Bilhete de identidade n.o: 26563400140 (Catar). Endereço: Doha, Catar. Informações suplementares: filiação materna: Hamdah Ahmad Haidoos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2008.

▼M144 —————

▼M183

Redouane El Habhab (também conhecido por Abdelrahman). Endereço: Iltisstrasse 58, 24143 Kiel, Alemanha (antigo endereço). Data de nascimento: 20.12.1969. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: (a) alemã, (b) marroquina. Passaporte n.o: 1005552350 (passaporte alemão emitido em 27.3.2001 pelo Município de Kiel, Alemanha, caducou em 26.3.2011). Bilhete de identidade n.o: 1007850441 (bilhete de identidade federal alemão emitido em 27.3.2001 pelo Município de Kiel, Alemanha, caducou em 26.3.2011). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2008.

▼M144 —————

▼M164

Fritz Martin Gelowicz (também conhecido por Robert Konars, (b) Markus Gebert, (c) Malik, (d) Benzl, (e) Bentley). Endereço: Böfinger Weg 20, 89075 Ulm, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: (a) 1.9.1979, (b) 10.4.1979. Local de nascimento: (a) Munique, Alemanha; (b) Liège, Bélgica. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 7020069907 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 11 de maio de 2010). Número de identificação nacional: 7020783883 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Ulm, Alemanha, caducado em 10.6.2008). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group; (b) Associado a Daniel Martin Schneider e Adem Yilmaz; (c) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.

Daniel Martin Schneider (também conhecido por Abdullah). Endereço: Petrusstrasse 32, 66125 Herrensohr, Dudweiler, Saarbrücken, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: 9.9.1985. Local de nascimento: Neunkirchen (Saar), Alemanha. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 2318047793 (passaporte alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011). Número de identificação nacional: 2318229333 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011 (declarado perdido). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group; (b) Associado a Fritz Martin Gelowicz e Adem Yilmaz; (c) Detido na Alemanha em Junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.

Adem Yilmaz (também conhecido por Talha). Data de nascimento: 4.11.1978. Local de nascimento: Bayburt, Turquia. Nacionalidade: turca. N.o do passaporte: TR-P 614166 (passaporte turco emitido pelo Consulado Geral da Turquia em Frankfurt/Main em 22.3.2006, válido até 15.9.2009. Endereço: Südliche Ringstrasse 133, 63225 Langen, Alemanha (endereço anterior). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Fritz Martin Gelowicz e Daniel Martin Schneider; (b) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.

▼M200

Haji Muhammad Ashraf (também conhecido por (a) Haji M. Ashraf, (b) Muhammad Ashraf Manshah, (c) Muhammad Ashraf Munsha). Data de nascimento: (a) 1.3.1965, (b) 1955. Local de nascimento: Faisalabad, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. N.o do passaporte: (a) AT0712501 (paquistanês, emitido em 12.3.2008, caducou em 11.3.2013), (b) A-374184 (paquistanês). N.o de identificação nacional: (a) 6110125312507 (paquistanês), (b) 24492025390 (paquistanês). Informações suplementares: Filiação paterna: Noor Muhammad. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.12.2008.

▼M105

Mahmoud Mohammad Ahmed Bahaziq (também conhecido por (a) Bahaziq Mahmoud, (b) Abu Abd al-‘Aziz, (c) Abu Abdul Aziz, (d) Shaykh Sahib). Data de nascimento: (a) 17.8.1943, (b) 1943, (c) 1944. Local de nascimento: Índia Nacionalidade: saudita. Número de identificação nacional: 4-6032-0048-1 (Arábia Saudita). Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 10.12.2008.

Zaki-ur-Rehman Lakhvi (também conhecido por (a) Zakir Rehman Lakvi, (b) Zaki Ur-Rehman Lakvi, (c) Kaki Ur-Rehman, (d) Zakir Rehman, (e) Abu Waheed Irshad Ahmad Arshad, (f) Chachajee). Endereço: (a) Barahkoh, P.O. DO, Tehsil and District Islamabad, Paquistão (em Maio de 2008), (b) Chak No. 18/IL, Rinala Khurd, Tehsil Rinala Khurd, District Okara, Paquistão (endereço precedente). Data de nascimento: 30.12.1960. Local de nascimento: Okara, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. Número de identificação nacional: 61101-9618232-1 (Paquistão). Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 10.12.2008.

▼M117

Hafiz Muhammad Saeed (também conhecido por (a) Hafiz Muhammad, (b) Hafiz Saeed, (c) Hafiz Mohammad Sahib, (d) Hafez Mohammad Saeed, (e) Hafiz Mohammad Sayeed, (f) Hafiz Mohammad Sayid, (g) Tata Mohammad Syeed, (h) Mohammad Sayed, (i) Hafiz Ji (k) Muhammad Saeed). Endereço: House No 116E, Mohalla Johar, Lahore, Tehsil, Lahore City, Distrito de Lahore, Paquistão (paradeiro em Maio de 2008). Data de nascimento: 5.6.1950. Local de nascimento: Sargodha, Punjab, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. N.o de identificação nacional: 3520025509842-7 (Paquistão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.12.2008.

▼M172 —————

▼M164

Abdul Haq (também conhecido por (a) Maimaitiming Maimaiti, (b) Abdul Heq, (c) Abuduhake, (d) Abdulheq Jundullah, (e) 'Abd Al- Haq, (f) Memetiming Memeti, (g) Memetiming Aximu, (h) Memetiming Qekeman, (i) Maiumaitimin Maimaiti, (j) Abdul Saimaiti, (k) Muhammad Ahmed Khaliq, (l) Maimaiti Iman, (m) Muhelisi, (n) Qerman, (o) Saifuding). Data de nascimento: 10.10.1971. Local de nascimento: Chele County, Khuttan Area, Região Autónoma de Xinjiang Uighur, China. Nacionalidade: chinesa. N.o de identificação nacional: 653225197110100533 (bilhete de identidade chinês). Informações suplementares: (a) Localizado no Paquistão em abril de 2009; (b) Supostamente falecido no Paquistão em fevereiro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.4.2009.

▼M177 —————

▼M212 —————

▼M110

Arif Qasmani [também conhecido por (a) Muhammad Arif Qasmani, (b) Muhammad ‘Arif Qasmani, (c) Mohammad Arif Qasmani, (d) Arif Umer, (e) Qasmani Baba, (f) Memon Baba, (g) Baba Ji]. Endereço: House Number 136, KDA Scheme No. 1, Tipu Sultan Road, Karachi, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1944. Local de nascimento: Paquistão. Nacionalidade: paquistanês. Outras informações: em situação de detenção em Junho de 2009. Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 29.6.2009.

Mohammed Yahya Mujahid (também conhecido por Mohammad Yahya Aziz). Data de nascimento: 12 de Março de 1961. Local de nascimento: Lahore, província do Punjab, Paquistão. Nacionalidade: paquistanês. N.o de identificação nacional: 35404-1577309-9 (Número de identificação nacional do Paquistão). Outras informações: em situação de detenção em Junho de 2009. Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 29.6.2009.

▼M200

Fazeel-A-Tul Shaykh Abu Mohammed Ameen Al-Peshawari (também conhecido por (a) Shaykh Aminullah, (b) Sheik Aminullah, (c) Abu Mohammad Aminullah Peshawari, (d) Abu Mohammad Amin Bishawri, (e) Abu Mohammad Shaykh Aminullah Al-Bishauri, (f) Shaykh Abu Mohammed Ameen al-Peshawari, (g) Shaykh Aminullah Al-Peshawari). Nacionalidade: afegã Data de nascimento: (a) Aproximadamente 1967, (b) Aproximadamente 1961, (c) Aproximadamente 1973. Local de nascimento: localidade de Shunkrai, distrito de Sarkani, província de Konar, Afeganistão. Endereço: distrito de Ganj, Peshawar, Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.6.2009.

▼M199

Omar Mahmoud Uthman (também conhecido por (a) Al-Samman Uthman, (b) Umar Uthman, (c) Omar Mohammed Othman, (d) Abu Qatada Al- Filistini, (e) Abu Umr Takfiri, (f) Abu Omar Abu Umar, (g) Abu Umar Umar (e) Abu Ismail). Data de nascimento: (a) 30.12.1960, (b) 13.12.1960. Local de nascimento: Belém, Cisjordânia, Territórios Palestinianos. Nacionalidade: jordana. Endereço: Jordânia (desde julho de 2013) Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M113

Ali Ghaleb Himmat. Endereço: a) Via Posero 2, CH-6911 Campione D’Italia, Itália b) outra localização em Itália, c) Síria. Data de nascimento: 16.6.1938. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: Italiana, desde 1990.

Mustapha Nasri Ben Abdul Kader Ait El Hadi. Data de nascimento: 5.3.1962. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: a) Argelina, b) Alemã. Informações suplementares: a) filho de Abdelkader e de Amina Aissaoui. b) Residente em Bona, Alemanha, desde Fevereiro de 1999.

▼M229 —————

▼M236

Nasir 'Abd-Al-Karim 'Abdullah Al-Wahishi (também conhecido por a) Nasir al-Wahishi, b) Abu Basir Nasir al-Wahishi, c) Naser Abdel Karim al-Wahishi, d) Nasir Abd al-Karim al-Wuhayshi, e) Abu Basir Nasir Al-Wuhayshi, f) Nasser Abdul- karim Abdullah al-Wouhichi, g) Abu Baseer al-Wehaishi, h) Abu Basir Nasser al-Wuhishi, i) Abdul Kareem Abdullah Al-Woohaishi, j) Nasser Abdelkarim Saleh Al Wahichi, k) Abu Basir, l) Abu Bashir). Data de nascimento: a) 1.10.1976, b) 8.10.1396 (calendário Hijri). Local de nascimento: Iémen. Nacionalidade: iemenita. N.o do passaporte: 40483 (passaporte iemenita emitido em 5.1.1997). Informações suplementares: a) Desde 2007, líder da Al-Qaida no Iémen (AQY). b) Desde janeiro de 2009, líder da Al-Qaida na Península Arábica que opera no Iémen e na Arábia Saudita, c) Associado ao alto comando da Al-Qaida, d) Alega ter sido o secretário de Usama Bin Laden (falecido) antes de 2003. e) Preso no Irão e extraditado para o Iémen em 2003, tendo fugido da prisão em 2006, continua em fuga desde janeiro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.1.2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.1.2010.

▼M123

Akram Turki Hishan Al-Mazidih (também conhecido por (a) Akram Turki Al-Hishan, (b) Abu Jarrah, (c) Abu Akram). Data de nascimento: (a) 1974, (b) 1975 (c) 1979. Endereço: Zabadani, República Árabe Síria. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.3.2010.

Ghazy Fezza Hishan Al-Mazidih (também conhecido por (a) Ghazy Fezzaa Hishan, (b) Mushari Abd Aziz Saleh Shlash, (c) Abu Faysal, (d) Abu Ghazzy). Data de nascimento: (a) 1974, (b) 1975. Endereço: Zabadani, República Árabe Síria. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.3.2010.

▼M124

Muthanna Harith Al-Dari (também conhecido por (a) Dr. Muthanna Al Dari, (b) Muthana Harith Al Dari, (c) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari, (d) Muthanna Harith Sulayman Al-Dhari, (e) Muthanna Hareth Al-Dhari, (f) Muthana Haris Al-Dhari, (g) Doctor Muthanna Harith Sulayman Al Dari Al-Zawba’, (h) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari Al-Zobai, (i) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari al-Zawba’i, (j) Muthanna Hareth al-Dari, (k) Muthana Haris al-Dari, (l) Doctor Muthanna al-Dari, (m) Dr. Muthanna Harith al-Dari al-Zowbai). Título: Doutor. Endereço: (a) Amã, Jordânia, (b) Khan Dari, Iraque (endereço anterior), (c) Asas Village, Abu Ghurayb, Iraque (endereço anterior), (d) Egipto (endereço anterior). Data de nascimento: 16.6.1969. Local de nascimento: Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.3.2010.

▼M127

Mohamed Belkalem (também conhecido por (a) Abdelali Abou Dher, (b) El Harrachi). Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Hussein Dey, Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Encontra-se aparentemente no Mali, (b) O nome do pai é Ali Belkalem, o nome da mãe é Fatma Saadoudi; (c) Membro da Organização Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.4.2010.

Tayeb Nail (também conhecido por (a) Djaafar Abou Mohamed, (b) Abou Mouhadjir, (c) Mohamed Ould Ahmed Ould Ali). Data de nascimento: (a) Cerca de 1972, (b) 1976 (Mohamed Ould Ahmed Ould Ali). Local de nascimento: Faidh El Batma, Djelfa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Encontra-se aparentemente no Mali, (b) O nome do pai é Benazouz Nail, o nome da mãe é Belkheiri Oum El Kheir; (c) Membro da Organização Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.4.2010.

▼M198 —————

▼M129

Qasim Yahya Mahdi al-Rimi (também conhecido por (a) Qasim Al-Rimi, (b) Qasim al-Raymi, (c) Qassim al-Raymi, (d) Qasim al-Rami, (e) Qasim Yahya Mahdi ’Abd al-Rimi, (f) Abu Hurayah al-Sana’ai, (g) Abu ’Ammar). Endereço: Iémen. Data de nascimento: 5.6.1978. Local de nascimento: Sanaa, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 00344994 (passaporte iemenita emitido em 3 de Julho de 1999). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2010.

▼M155 —————

▼M162

Anwar Nasser Abdulla Al-Aulaqi (também conhecido por (a) Anwar al-Aulaqi, (b) Anwar al-Awlaki, (c) Anwar al-Awlaqi, (d) Anwar Nasser Aulaqi, (e) Anwar Nasser Abdullah Aulaqi, (f) Anwar Nasser Abdulla Aulaqi). Data de nascimento: (a) 21.4.1971, (b) 22.4.1971. Local de nascimento: Las Cruces, Novo México, Estados Unidos da América. Nacionalidade: (a) norte-americana, (b) iemenita. Informações suplementares: Confirma-se o falecimento em 30 de Setembro de 2011, no Iémen. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.7.2010.

▼M155 —————

▼M217 —————

▼M135

Muhammad Abdallah Hasan Abu-Al-Khayr (também conhecido por (a) Mohammed Abdullah Hassan Abdul-Khair, (b) Muhammad Abdallah Hasan Abu-al-Khayr, (c) Muhammad Bin-«Abdullah Bin-Hamd»Abu-al-Khayr, (d) Abdallah al-Halabi, (e) «Abdallah al-Halabi al-Madani», (f) Abdallah al-Makki, (g) Abdallah el-Halabi, (h) Abdullah al-Halabi, (i) Abu «Abdallah al-Halabi», (j) Abu Abdallah al-Madani, (k) Muhannad al-Jaddawi). Endereço: Iémen. Data de nascimento: (a) 19.6.1975, (b) 18.6.1975. Local de nascimento: Madinah al-Munawwarah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o de identificação nacional: 1006010555. Passaporte n.o: A741097 (passaporte da Arábia Saudita emitido em 14 de Novembro de 1995 e caducado em 19 de Setembro de 2000). Informações suplementares: Incluído numa lista de 2009 de 85 pessoas procuradas pelo Governo da Arábia Saudita. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.8.2010.

▼M229 —————

▼M216 —————

▼M155 —————

▼M205 —————

▼M155 —————

▼M146

Said Jan ‘Abd Al-Salam [também conhecido por a) Sa’id Jan ‘Abd-al- Salam, b) Dilawar Khan Zain Khan, c) Qazi ‘Abdallah, d) Qazi Abdullah, e) Ibrahim Walid, f) Qasi Sa’id Jan, g) Said Jhan, h) Farhan Khan, i) Aziz Cairo, j) Nangiali]. Data de nascimento: a) 5.2.1981, b) 1.1.1972. Nacionalidade: afegã. N.o do passaporte: a) OR801168 (passaporte afegão em nome de Said Jan ‘Abd al-Salam, emitido em 28.2.2006, caduca em 27.2.2011), b) 4117921 (passaporte paquistanês em nome de Dilawar Khan Zain Khan, emitido em 9.9.2008, caduca em 9.9.2013). N.o de identificação nacional: 281020505755 (número de identificação kuwaitiano em nome de Said Jan ‘Abd al-Salam). Informações suplementares: por volta de 2005, seguiu um «treino de base» num campo da Al-Qaida no Paquistão. Data de designação referida artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.2.2011.

▼M226

Doku Khamatovich Umarov [também conhecido por a) Умаров Доку Хаматович, b) Lom-ali Butayev (Butaev)]. Data de nascimento: a) 13.4.1964, b) 13.4.1965, c) 12.5.1964, d) 1955. Local de nascimento: Kharsenoy Village, Shatoyskiy (Sovetskiy) District, República da Chechénia, Federação da Rússia. Nacionalidade: a) russa, b) URSS (até 1991). N.o do passaporte: 96 03 464086 (passaporte russo emitido em 1.6. 2003). Informações suplementares: Descrição física: 1,80 m de altura, cabelo escuro, grande cicatriz de 7 a 9 cm de comprimento na cara, falta-lhe uma parte da língua, problemas de fala. Reside na Federação da Rússia desde novembro de 2010. Mandado de detenção internacional emitido em 2000. Supostamente falecido em abril de 2014. O aviso especial da Interpol contém informações biométricas. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.3.2011.

▼M236

Ibrahim Hassan Tali Al-Asiri (também conhecido por a) Ibrahim Hassan Tali Asiri, b) Ibrahim Hasan Talea Aseeri, c) Ibrahim Hassan al-Asiri, d) Ibrahim Hasan Tali Asiri, e) Ibrahim Hassan Tali Assiri, f) Ibrahim Hasan Tali'A 'Asiri, g) Ibrahim Hasan Tali al-'Asiri, h) Ibrahim al-'Asiri, i) Ibrahim Hassan Al Asiri, j) Abu Saleh, k) Abosslah, l) Abu-Salaah). Endereço: Iémen. Data de nascimento: a) 19.4.1982, b) 18.4.1982, c) 24.6.1402 (calendário Hijri). Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: F654645 (número de passaporte saudita, emitido em 30.4.2005, caducado em 7.3.2010, data de emissão segundo o calendário Hijri 24.6.1426, data de caducidade segundo o calendário Hijri 21.3.1431). N.o de identificação nacional: 1028745097 (número de identificação civil saudita). Informações suplementares: a) Operacional e principal fabricante de bombas da Al-Qaida na Península Arábica; b) Pensa-se que se esconde no Iémen desde março de 2011; c) Procurado pela Arábia Saudita; e) Também associado com Nasir 'abd-al-Karim 'Abdullah Al-Wahishi, Qasim Yahya Mahdi al-Rimi e Anwar Nasser Abdulla Al-Aulaqi. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.3.2011.

▼M155 —————

▼M152

Othman Ahmed Othman Al-Ghamdi (também conhecido por (a) Othman al-Ghamdi, (b) Uthman al-Ghamdi, (c) Uthman al-Ghamidi, (d) Othman bin Ahmed bin Othman Alghamdi, (e) Othman Ahmed Othman Al Omairah, (f) Uthman Ahmad Uthman al-Ghamdi, (g) Othman Ahmed Othman al-Omirah, (h) Al Umairah al-Ghamdi, (i) Othman Bin Ahmed Bin Othman). Endereço: Iémen. Data de nascimento: (a) 27.5.1979, (b) 1973 (Othman Ahmed Othman Al Omairah). Local de nascimento: (a) Arábia Saudita, (b) Iémen (Othman Ahmed Othman Al Omairah). Nacionalidade: (a) saudita, (b) iemenita (Othman Ahmed Othman Al Omairah). N.o de identificação nacional: 1089516791 (Bilhete de identidade nacional saudita). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Ahmed Othman Al Omirah, (b) Comandante Operacional da Al-Qaida na Península Arábica (AQAP). Implicado na angariação de fundos e na acumulação de armamento para as operações e actividades da AQAP no Iémen, (c) Associado conhecido de Qasim Yahya Mahdi al-Rimi e Fahd Mohammed Ahmed al-Quso, (d) Circular laranja INTERPOL (n.o de processo 2009/52/OS/CCC, #14). Circular Vermelha INTERPOL (n.o de controlo: A-596/3-2009; n.o de processo: 2009/3731), (e) Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.6.2011.

▼M154

Abdul Rahim Ba’aysir [também conhecido por (a) Abdul Rahim Bashir, (b) 'Abd Al-Rahim Ba'asyir, (c) 'Abd Al-Rahim Bashir, (d) Abdurrahim Ba'asyir, (e) Abdurrahim Bashir, (f) Abdul Rachim Ba'asyir, (g) Abdul Rachim Bashir, (h) Abdul Rochim Ba'asyir, (i) Abdul Rochim Bashir, (j) Abdurochim Ba'asyir, (k) Abdurochim Bashir, (l) Abdurrochim Ba'asyir, (m) Abdurrochim Bashir, (n) Abdurrahman Ba'asyir, (o) Abdurrahman Bashir]. Endereço: Indonésia. Data de nascimento: (a) 16.11.1977, (b) 16.11.1974. Local de nascimento: (a) Solo, Indonésia; (b) Sukoharjo, Java Central, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: (a) Alto responsável da Jemaah Islamiyah; (b) Filiação paterna: Abu Bakar Ba'asyir. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.7.2011.

▼M166

Umar Patek (também conhecido por (a) Omar Patek, (b) Mike Arsalan, (c) Hisyam Bin Zein, (d) Anis Alawi Jafar, (e) Pa’tek, (f) Pak Taek, (g) Umar Kecil, (h) Al Abu Syekh Al Zacky, (i) Umangis Mike. Endereço: Indonésia. Data de nascimento: 20.7.1970. Local de nascimento: Java Central, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Alto responsável da Jemaah Islamiyah. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.7.2011.

▼M157

Muhammad Jibril Abdul Rahmam (também conhecido por (a) Mohammad Jibril Abdurrahman, (b) Muhammad Jibriel Abdul Rahman, (c) Mohammad Jibriel Abdurrahman, (d) Muhamad Ricky Ardhan, (e) Muhammad Ricky Ardhan bin Muhammad Iqbal, (f) Muhammad Ricky Ardhan bin Abu Jibril, (g) Muhammad Yunus, (h) Heris Syah). Endereço: (a) Jalan M. Saidi RT 010 RW 001 Pesanggrahan, South Petukangan, South Jakarta, Indonésia; (b) Jalan Nakula of Witana Harja Complex Block C, Pamulang, Banten, Indonésia. Data de nascimento: (a) 28.5.1984, (b) 3.12.1979, (c) 3.3.1979, (d) 8.8.1980. Local de nascimento: East Lombok, West Nusa Tenggara, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o de passaporte: S335026 (passaporte indonésio falso). N.o de identificação nacional: (a) 3219222002.2181558 (bilhete de identidade nacional indonésio), (b) 2181558 (número de identificação). Informações suplementares: (a) Alto responsável da Jemaah Islamiyah directamente envolvido na obtenção de financiamento para ataques terroristas; (b) Filiação paterna: Mohamad Iqbal Abdurrahman. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.8.2011.

▼M208

Mati ur-Rehman Ali Muhammad (também conhecido por (a) Mati-ur Rehman, (b) Mati ur Rehman, (c) Matiur Rahman, (d) Matiur Rehman, (e) Matti al-Rehman, (f) Abdul Samad, (g) Samad Sial, (h) Abdul Samad Sial, (i) Ustad Talha, (j) Qari Mushtaq, (k) Tariq, (l) Hussain). Data de nascimento: aproximadamente 1977. Local do nascimento: Chak number 36/DNB, Rajkan, Madina Colony, Bahawalpur District, Punjab Province, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. Informações suplementares: Descrição física 5 pés, 2 polegadas; 157,4 cm. Filiação paterna: Ali Muhammad. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.8.2011.

▼M159

Hassan Muhammad Abu Bakr Qayed (também conhecido por (a) Hasan Muhammad Abu Bakr Qa'id, (b) Al-Husain Muhammad Abu Bakr Qayid, (c) Muhammad Hassan Qayed, (d) Mohammad Hassan Abu Bakar, (e) Hasan Qa'id, (f) Muhammad Hasan al-Libi, (g) Abu Yahya al-Libi, (h) Abu Yahya, (i) Sheikh Yahya, (j) Abu Yahya Yunis al Sahrawi, (k) Abu Yunus Rashid, (l) al-Rashid, (m) Abu al-Widdan, (n) Younes Al-Sahrawi, (o) Younes Al-Sahraoui). Endereço: Wadi ’Ataba, Líbia (localização anterior em 2004). Data de nascimento: (a) 1963, (b) 1969. Local de nascimento: Marzaq, Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o do passaporte: 681819/88 (passaporte líbio). N.o de identificação nacional: 5617/87 (identificação nacional líbia). Informações suplementares: (a) Dirigente superior da Al-Qaida que, no final de 2010, era responsável pela supervisão de outros agentes superiores da Al-Qaida; (b) Desde 2010, comandante da Al-Qaida no Paquistão e prestador de assistência financeira aos combatentes da Al-Qaida no Afeganistão; (c) Foi também um alto estratega e comandante no terreno no Afeganistão, assim como instrutor no campo de instrução da Al-Qaida; (d) Filiação materna: Al-Zahra Amr Al-Khouri (também conhecida por al Zahra’ ‘Umar). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.9.2011.

Abd Al-Rahman Ould Muhammad Al- Husayn Ould Muhammad Salim (também conhecido por (a) Abdarrahmane ould Mohamed el Houcein ould Mohamed Salem, (b) Yunis al-Mauritani, (c) Younis al-Mauritani, (d) Sheikh Yunis al-Mauritani, (e) Shaykh Yunis the Mauritanian, (f) Salih the Mauritanian, (g) Mohamed Salem, (h) Youssef Ould Abdel Jelil, (i) El Hadj Ould Abdel Ghader, (j) Abdel Khader, (k) Abou Souleimane, (l) Chingheity). Data de nascimento: Aproximadamente 1981. Local de nascimento: Arábia Saudita. Nacionalidade: mauritana. Informações suplementares: (a) Alto dirigente da Al-Qaida baseado no Paquistão também associado com a Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico; (b) Procurado pelas autoridades mauritanas. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.9.2011.

▼M176

Awwad Ibrahim Ali Al-Badri Al-Samarrai (também conhecido por a) Dr. Ibrahim «Awwad Ibrahim’ Ali al-Badri al-Samarrai», b) Ibrahim «Awad Ibrahim al-Badri al-Samarrai», c) Ibrahim «Awad Ibrahim al-Samarra’i», d) Dr. Ibrahim Awwad Ibrahim al-Samarra’i, e) Abu Du’a, f) Abu Duaa’, g) Dr. Ibrahim, h) Abu Bakr al-Baghdadi al-Husayni al-Quraishi, i) Abu Bakr al-Baghdadi. Título: Dr. Endereço: Iraque. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: a) Samarra, Iraque, b) Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: a) Líder da Al-Qaida no Iraque; b) Atualmente a viver no Iraque; c) Sobretudo conhecido pelo nome de guerra (Abu Du’a, Abu Duaa’). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 5.10.2011.

▼M165

Monir Chouka (também conhecido por Abu Adam). Data de nascimento: 30.7.1981. Local de nascimento: Bona, Alemanha. Nacionalidade: (a) alemã, (b) marroquina. N.o do passaporte: 5208323009 (passaporte alemão emitido em Stadt Bonn, Alemanha, em 2.2.2007, caduca em 1.2.2012). N.o de identificação nacional: 5209530116 (Bilhete de identidade alemão emitido em Bona, Alemanha, em 21.6.2006, caducou em 20.6.2011). Informações suplementares: (a) Endereço anterior: Ungartenstraße 6, Bona, 53229, Alemanha; (b) Associado ao Movimento Islâmico do Usbequistão; (c) Irmão de Yassin Chouka. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2012.

Yassin Chouka (também conhecido por Abu Ibraheem). Data de nascimento: 11.12.1984. Local de nascimento: Bona, Alemanha. Nacionalidade: (a) alemã, (b) marroquina. N.o do passaporte: 5204893014 (passaporte alemão emitido em Bona, Alemanha, em 5.10.2000, caducou em 5.10.2005). N.o de identificação nacional: 5209445304 (Bilhete de identidade alemão emitido em Bona, Alemanha, em 5.9.2005, caducou em 4.9.2010). Informações suplementares: (a) Endereço anterior: Karl-Barth-Straße 14, Bona, 53129, Alemanha; (b) Associado ao Movimento Islâmico do Usbequistão; (c) Irmão de Monir Chouka. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2012.

Mevlüt Kar (também conhecido por (a) Mevluet Kar, (b) Abu Obaidah, (c) Obeidah Al Turki, (d) Al-Turki, (e) Al Turki Kyosev, (f) Yanal Yusov, (g) Abu Udejf el-Turki, (h) Abu Obejd el-Turki, (i) Abdurrahman Almanci). Data de nascimento: 25.12.1978. Local de nascimento: Ludwigshafen, Alemanha. Nacionalidade: turca. N.o do passaporte: TR-M842033 passaporte turco emitido em 2 de maio de 2002 em Mainz, Alemanha, pelo Consulado Geral da Turquia, caducou em 24 de julho de 2007). Informações suplementares: (a) Endereço anterior (desde agosto de 2009): Güngören Merkez Mahallesi Toros Sokak 6/5, Istambul, Turquia; (b) Associado ao Grupo Jihad Islâmico. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2012.

▼M167

Fazal Rahim (também conhecido por (a) Fazel Rahim, (b) Fazil Rahim, (c) Fazil Rahman). Data de nascimento: a) 5.1.1974 b) 1977 c) 1975 d) 24.1.1973. Local de nascimento: Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o do passaporte: Número de passaporte afegão R512768. Endereço: a) região de fronteira Afeganistão/Paquistão, (antigo endereço), b), A2, City Computer Plaza, Shar-e-Now, Cabul, Afeganistão, (antigo endereço), c) Microrayan 3rd, Apt. 45, block 21, Cabul, Afeganistão (antigo endereço). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 5.3.2012.

▼M168

Mochammad Achwan (também conhecido por (a) Muhammad Achwan, (b) Muhammad Akhwan, (c) Mochtar Achwan, (d) Mochtar Akhwan, (e) Mochtar Akwan). Endereço: Jalan Ir. H. Juanda 8/10, RT/RW 002/001, Jodipan, Blimbing, Malang, Indonésia. Data de nascimento: (a) 4.5.1948 (b) 4.5.1946. Local de nascimento: Tulungagung, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o de identificação nacional: 3573010405480001 (Bilhete de identidade indonésio em nome de Mochammad Achwan). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.3.2012.

Abdul Rosyid Ridho Ba’asyir (também conhecido por (a) Abdul Rosyid Ridho Bashir, (b) Rashid Rida Ba’aysir, (c) Rashid Rida Bashir). Endereço: Podok Pesantren AL Wayain Ngrandu, Sumber Agung Magetan, East Java, Indonésia. Data de nascimento: 31.1.1974. Local de nascimento: Sukoharjo, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o de identificação nacional: 1127083101740003 (Bilhete de identidade indonésio em nome de Abdul Rosyid Ridho Ba’asyir). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.3.2012.

Mustafa Hajji Muhammad Khan (também conhecido por (a) Hassan Ghul, (b) Hassan Gul, (c) Hasan Gul, (d) Khalid Mahmud, (e) Ahmad Shahji, (f) Mustafa Muhammad, (g) Abu Gharib al-Madani, (h) Abu-Shaima, (i) Abu- Shayma). Data de nascimento: (a) entre agosto e setembro de 1977 (b) 1976. Local de nascimento: (a) Al-Madinah, Arábia Saudita, (b) Sangrar, Província de Sindh, Paquistão. Nacionalidade: (a) paquistanesa, (b) saudita. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 14.3.2012.

Hafiz Abdul Salam Bhuttavi (também conhecido por (a) Hafiz Abdul Salam Bhattvi, (b) Hafiz Abdusalam Budvi, (c) Hafiz Abdussalaam Bhutvi, (d) Abdul Salam Budvi, (e) Abdul Salam Bhattwi, (f) Abdul Salam Bhutvi, (g) Mulá Abdul Salaam Bhattvi, (h) Molvi Abdursalam Bhattvi). Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Data de nascimento: 1940. Local de nascimento: Gujranwala, Província de Punjab, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 14.3.2012.

Zafar Iqbal (também conhecido por (a) Zaffer Iqbal, (b) Malik Zafar Iqbal Shehbaz, (c) Malik Zafar Iqbal Shahbaz, (d) Malik Zafar Iqbal, (e) Zafar Iqbal Chaudhry, (f) Muhammad Zafar Iqbal). Data de nascimento: 4.10.1953. Local de nascimento: Masjid al-Qadesia, 4 Lake Road, Lahore, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. N.o do passaporte: DG5149481 (passaporte emitido em 22.8.2006, caducou em 21.8.2011, caderneta n.o A2815665). N.o de identificação nacional: (a) 35202-4135948-7 b) 29553654234. Informações suplementares: outro título - professor. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 14.3.2012.

Abdur Rehman (também conhecido por (a) Abdul Rehman, (b) Abd Ur-Rehman, (c) Abdur Rahman, (d) Abdul Rehman Sindhi, (e) Abdul Rehman al-Sindhi, (f) Abdur Rahman al-Sindhi, (g) Abdur Rehman Sindhi, (h) Abdurahman Sindhi, (i) Abdullah Sindhi, (j) Abdur Rehman Muhammad Yamin. Endereço: Karachi, Paquistão. Data de nascimento: 3.10.1965. Local de nascimento: Mirpur Khas, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. N.o do passaporte: CV9157521 (passaporte paquistanês emitido em 8.9.2008, caducou em 7.9.2013). N.o de identificação nacional: 44103-5251752-5. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 14.3.2012.

▼M214 —————

▼M182

Ayyub Bashir (também conhecido por (a) Alhaj Qari Ayub Bashar, (b) Qari Muhammad Ayub). Título: (a) Qari, (b) Alhaj. Data de nascimento: (a) 1966, (b) 1964, (c) 1969, (d) 1971. Nacionalidade: (a) usbeque, (b) afegã. Endereço: Mir Ali, North Waziristan Agency, Federal Administered Tribal Areas, Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.10.2012.

Aamir Ali Chaudhry (também conhecido por (a) Aamir Ali Chaudary, (b) Aamir Ali Choudry, (c) Amir Ali Chaudry, (d) Huzaifa). Data de nascimento: 3.8.1986. Nacionalidade: paquistanesa. N.o do passaporte: BN 4196361 (passaporte paquistanês emitido em 28.10.2008, caduca em 27.10.2013. N.o de identificação nacional: 33202-7126636-9 (número do cartão de identidade nacional paquistanês). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.10.2012.

▼M187

Djamel Akkacha (também conhecido por (a) Yahia Abou el Hoummam, (b) Yahia Abou el Hammam). Data de nascimento: 9.5.1978. Local de nascimento: Rouiba, Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Endereço: Mali. Informações suplementares: Filiação paterna: Slimane. Filiação materna: Akrouf Khadidja. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 5.2.2013.

▼M189

Abderrahmane Ould El Amar (também conhecido por (a) Ahmed el Tilemsi, (b) Abderrahmane Ould el Amar Ould Sidahmed Loukbeiti, (c) Ahmad Ould Amar). Data de nascimento: 1977-1982. Local do nascimento: Tabankort, Mali. Nacionalidade: maliana. Endereço: (a) Gao, Mali, (b) Tabankort, Mali, (c) In Khalil, Mali, (d) Al Moustarat, Mali. Informações suplementares: Filiação paterna: Leewemere. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.2.2013.

Hamada Ould Mohamed El Khairy (também conhecido por (a) Hamad el Khairy, (b) Hamada Ould Mohamed Lemine Ould Mohamed el Khairy, (c) Ould Kheirou, (d) Abou QumQum). Data de nascimento: 1970. Local do nascimento: Nuaquechote, Mauritânia. Nacionalidade: (a) mauritana, (b) maliana. N.o do passaporte: A1447120 (passaporte maliano, caducou em 19.10.2011). Endereço: Gao, Mali. Informações suplementares: Filiação materna: Tijal Bint Mohamed Dadda. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.2.2013.

▼M223

Iyad ag Ghali (também conhecido porSidi Mohamed Arhali). Função: líder do Ansar Eddine. Endereço: Mali. Data de nascimento: a) 1.1.1958; b) 1958. Local de nascimento: a) Abeibara, região do Kidal, Mali. b) Bouressa, Região do Bourem, Mali. N.o do passaporte: A1037434 (passaporte maliano emitido em 10.8.2001, caduca em 31.12.2014). Informações suplementares: a) filiação paterna: Ag Bobacer Arhali; filiação materna: Rhiachatou Wallet Sidi; b) Certidão de nascimento maliana n.o 012546. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.2.2013.

▼M217

Abu Mohammed Al-Jawlani (também conhecido port (a) Abu Mohamed al-Jawlani, (b) Abu Muhammad al-Jawlani, (c) Abu Mohammed al-Julani, (d) Abu Mohammed al-Golani, (e) Abu Muhammad al-Golani, (f) Abu Muhammad Aljawlani, (g) Muhammad al-Jawlani, (h) Shaykh al-Fatih; (i) Al Fatih). Data de nascimento: Entre 1975 e 1979. Local de nascimento: Síria. Nacionalidade: siria. Endereço: na Síria desde junho de 2013. Informações suplementares: líder do Al-Nusrah Front for the People of the Levant desde janeiro de 2013. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.7.2013.

▼M208

Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif (também conhecido por (a) Muhammad Jamal Abdo Al-Kashif, (b) Muhammad Jamal Abdo Al Kashef, (c) Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif, (d) Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Al-Kashif, (e) Muhammad Jamal Abdu, (f) Muhammad Jamal, (g) Muhammad Jamal Abu Ahmad (nome de guerra), (h) Abu Ahmad (nome de guerra), (i) Abu Jamal (nome de guerra), (j) Muhammad Gamal Abu Ahmed, (k) Mohammad Jamal Abdo Ahmed (nome de guerra), (l) Muhammad Jamal Abduh (nome de guerra), (m) Muhammad Jamal Ahmad Abdu (nome de guerra), (n) Riyadh (nome de guerra)). Endereço: Egito. Data de nascimento: (a) 1.1.1964, (b) 1.2.1964. Local do nascimento: Cairo, Egito. Nacionalidade: egípcia. Passaporte no: (a) Passaporte agípcio n.o 6487, emitido em 30 de janeiro de 1986, em nome de Muhammad Jamal Abdu, (b) Passaporte agípcio emitido em 1993, em nome de Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif, (c) passaporte iemenita n.o 388181, em nome de Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Al-Kashif. Data da designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21 de outubro de 2013.

Mohamed Lahbous (também conhecido por (a) Mohamed Ennouini, (b) Hassan, (c) Hocine). Data de nascimento: 1978. Local do nascimento: Mali. Nacionalidade: maliana. Endereço: Mali. Data da designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24 de outubro de 2013.

▼M209

Abd-Al-Hamid Al-Masli (também conhecido por (a) Abd-al-Hamid Muhammad Abd-al-Hamid Al-Masli, (b) Abd-al-Hamid Musalli, (c) Hamid Masli, (d) Hamza al-Darnawi, (e) Hamzah al-Darnawi, (f) Hamza Darnawi, (g) Hamzah Darnawi, (h) Hamzah Dirnawi, (i) Hamza Darnavi, (j) Hamza al-Darnavi, (k) Abdullah Darnawi, (l) Abu-Hamzah al-Darnawi). Data de nascimento: 1976. Local do nascimento: (a) Darnah, Líbia (b) Danar, Líbia. Nacionalidade: líbia. Informações suplementares: Foi alegadamente localizado no Waziristão, nas zonas tribais sob administração federal, Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.11.2013.

▼M213

Malik Muhammad Ishaq (também conhecido por: Malik Ishaq). Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1959. Local de nascimento: Rahim Yar Khan, província do Punjab, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. Informações suplementares: (a) Descrição física: corpulência forte, olhos pretos, cabelo preto, pele morena clara e barba negra comprida. (b) Foto disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 14.3.2014.

▼M218

Shekau Mohammed Abubakar (também conhecido por a) Abubakar Shekau; b) Abu Mohammed Abubakar bin Mohammed; c) Abu Muhammed Abubakar bi Mohammed; d) Shekau; e) Shehu; f) Shayku; g) Imam Darul Tauhid; h) Imam Darul Tawheed). Título: Imã. Funções: Líder do Jama'atu Ahlis Sunna Lidda'Awati Wal-Jihad (Boko Haram). Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: Shekau, Estado de Yobe, Nigéria. Nacionalidade: nigeriana. Endereço: Nigéria. Informações suplementares: a) descrição física: olhos pretos; cabelo preto; b) foto disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.6.2014.

▼M219

Abdelrahman Mouhamad Zafir al Dabidi al Jahani (também conhecido por(a) Abd Al-Rahman Muhammad Zafir Al-Dubaysi Al-Juhni, (b) Abd Al-Rahman Muhammad Zafir al-Dubaysi al-Jahni, (c) Abd Al-Rahman Muhammad Zafir al-Dubaysi al-Jahani, (d) Abd Al-Rahman Muhammad Zafir al-Dubaysi al-Juhani, (e) Abdulrhman Mohammed D. Aljahani, (f) Abu al-Wafa', (g) Abu Anas, (h) Abd al-Rahman Muhammad Zafir al-Dabisi al-Jahani, (i) Abu Wafa al-Saudi, (j) Abu al-Wafa, (k) Abd al-Rahman Muhammad Thafir al-Jahni, (l) Abd al-Rahman Muhammad al-Juhani, (m) Abdelrahman Mouhamad Zafir al Dabissi Juhan, (n) Abdelrahman Mouhamad Zafir al Dabissi Juhani, (o) Abou Wafa al Saoudi). Data de nascimento: (a) 4 de dezembro de 1971 (b) 1977. Local de nascimento: Kharj, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o de passaporte: F50859. N.o de identificação nacional: Número de identificação nacional saudita 1027508157. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.8.2014.

Hajjaj Bin Fahd al Ajmi (também conhecido por(a) Hijaj Fahid Hijaj Muhammad Sahib al-Ajmi, (b) Hicac Fehid Hicac Muhammed Sebib al-Acmi, (c) Hajjaj bin-Fahad al-Ajmi, (d) Sheikh Hajaj al-Ajami, (e) Hajaj al-Ajami, (f) Ajaj Ajami). Data de nascimento: 10 de agosto de 1987. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: koweitiana. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.8.2014.

Abou Mohamed al Adnani (também conhecido por(a) Yaser Khalaf Nazzal Alrawi, (b) Jaber Taha Falah, (c) Abou Khattab, (d) Abou Sadeq Alrawi, (e) Tah al Binchi, (f) Abu Mohammed al-Adnani, (g) Taha Sobhi Falaha, (h) Yasser Khalaf Hussein Nazal al-Rawi, (i) Abu Baker al-Khatab, (j) Abu Sadek al-Rawi, (k) Taha al-Banshi, (l) Abu Mohamed al-Adnani, (m) Abu-Mohammad al-Adnani al-Shami, (n) Hajj Ibrahim). Data de nascimento: Aproximadamente 1977. Local de nascimento: Binnish, República Árabe Síria. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: Porta-voz oficial do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL), enumerado como Al-Qaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.8.2014.

Said Arif (também conhecido por (a) Said Mohamed Arif, (b) Omar Gharib, (c) Abderahmane, (d) Abdallah al-Jazairi, (e) Slimane Chabani, (f) Souleiman). Data de nascimento: (a) 25 de junho de 1964 (b) 5 de dezembro de 1965. Local de nascimento: Oran, Argélia. Nacionalidade: argelina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.8.2014.

Abdul Mohsen Abdallah Ibrahim al Charekh (também conhecido por(a) Abdul Mohsen Abdullah Ibrahim Al-Sharikh, (b) Sanafi al Nasr). Data de nascimento: 13 de julho de 1985. Local de nascimento: Saqra, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.8.2014.

▼M222

Hamid Hamad Hamid al-'Ali. Data de nascimento: 17 de novembro de 1960. Local de nascimento: (a) Koweit, (b) Catar. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o do passaporte: (a) 001714467 (passaporte kuwaitiano), (b) 101505554 (passaporte kuwaitiano). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.8.2014.

▼M222 —————

▼M223

Ahmed Abdullah Saleh Al-Khazmari Al Zahrani [também conhecido por:a) Abu Maryam al-Zahrani; b) Abu Maryam al-Saudi; c) Ahmed Abdullah S al-Zahrani; d) Ahmad Abdullah Salih al-Zahrani; e) Abu Maryam al-Azadi; f) Ahmed bin Abdullah Saleh bin al-Zahrani; g) Ahmed Abdullah Saleh al-Zahrani al-Khozmri]. Função: membro destacado da Al-Qaida. Data de nascimento: 15.9.1978. Local de nascimento: Dammam, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: E126785 (passaporte da Arábia Saudita, emitido em 27.5.2002, caducou em 3.4.2007). Informações suplementares: a) descrição física: olhos escuros; cabelo escuro; pele morena; b) fala árabe; c) filiação paterna: Abdullah Saleh al Zahrani; fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas; e) localizado na Síria. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Azzam Abdullah Zureik Al-Maulid Al-Subhi [também conhecido por: a) Mansur al-Harbi; b) Azzam al-Subhi; c) Azam Abdallah Razeeq al Mouled Alsbhua; d) Abu Muslem al-Maky; e) Abu Suliman al-Harbi; f) Abu Abdalla al-Harbi; g) Azam A.R. Alsbhua]. Data de nascimento: 12.4.1976. Local de nascimento: Al Baraka, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: C389664 (passaporte da Arábia Saudita, emitido em 15.9.2000, caducou em 15.9.2005). Informações suplementares: a) descrição física: olhos escuros; cabelos escuros; pele escura; b) fala árabe; c) filiação paterna: Abdullah Razeeq al Mouled al Sbhua; d) fotografia incluída no aviso especial da Interpol e do Conselho de Segurança das Nações Unidas; Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Anders Cameroon Ostensvig Dale [também conhecido por:a) Muslim Abu Abdurrahman; b) Abu Abdurrahman o Norueguês; c) Abu Abdurrahman o Marroquino]. Data de nascimento: 19.10.1978. Local de nascimento: Oslo, Noruega. Nacionalidade: norueguês: Informações suplementares: a) descrição física: olhos castanhos; cabelos castanhos; altura: 185 cm. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Ibrahim Suleiman Hamad Al-Hablain [também conhecido por: a) Barahim Suliman H. al Hblian; b) Abu Jabal; c) Abu-Jabal. Função: perito em explosivos e operacional das Brigadas Abdallah Azzam (BAA). Data de nascimento: 17.12.1984. Local de nascimento: Buraidah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: F800691 (passaporte da Arábia Saudita). Informações suplementares: a) descrição física: olhos escuros; cabelos escuros; pele morena; b) fala árabe; c) fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas; Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Seifallah Ben-Hassine [também conhecido por:a) Seif Allah ben Hocine; b) Saifallah ben Hassine; c) Sayf Allah 'Umar bin Hassayn; d) Sayf Allah bin Hussayn; e) Abu Iyyadh al-Tunisi; f) Abou Iyadh el-Tounsi; g) Abu Ayyad al-Tunisi; h) Abou Aayadh; i) Abou Iyadh]. Data de nascimento: 8.11.1965. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: Líder do Ansar al-Shari'a na Tunísia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Abd Al-Rahman Bin 'Umayr Al-Nu'Aymi [também conhecido por: a) Abd al-Rahman bin 'Amir al-Na'imi; b) 'Abd al-Rahman al-Nu'aimi; c) 'Abd al-Rahman bin 'Amir al-Nu'imi; d) 'Abd al-Rahman bin 'Amir al-Nu'aymi; e) 'Abdallah Muhammad al-Nu'aymi; f) 'Abd al-Rahman al-Nua'ymi; g) A. Rahman al-Naimi; h) Abdelrahman Imer al Jaber al Naimeh; i) A. Rahman Omair J Alnaimi; j) Abdulrahman Omair al Neaimi]. Data de nascimento: 1954. N.o do passaporte: 00868774 (passaporte catariano emitido em 27.4.2014 e caducado em 27.4.2014).). N.o de identificação nacional: 25463401784 (bilhete de identidade catariano, caduca em 6.12.2019). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Abd Al-Rahman Khalaf 'Ubayd Juday' Al-'Anizi [também conhecido por:a) 'Abd al-Rahman Khalaf al-Anizi; b) 'Abd al-Rahman Khalaf al-'Anzi; c) Abu Usamah al-Rahman; d) Abu Shaima' Kuwaiti; e) Abu Usamah al-Kuwaiti; f) Abu Usama; g) Yusuf]. Data de nascimento: 1973 (aproximadamente). Nacionalidade: kuwaitiana. Informações suplementares: localizado na Síria desde 2013. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Anas Hasan Khattab [também conhecido por: a) Samir Ahmed al-Khayat; b) Hani; c) Abu Hamzah; d) Abu-Ahmad Hadud]. Título: Amir. Data de nascimento: 7.4.1986. Local de nascimento: Damasco, Síria. N.o de identificação nacional: 00351762055. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Maysar Ali Musa Abdallah Al-Juburi [também conhecido por: a) Muyassir al-Jiburi; b) Muyassir Harara; c) Muyassir al-Shammari; d) Muhammad Khalid Hassan; e) Al-Shammari; f) Mus'ab al-Qahtani; g) Abu Maria al-Qatani]. Título: Amir. Data de nascimento: 1.6.1976. Local de nascimento: a) Al-Shura, Moçul, Iraque (b) Harara, Província de Nínive, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Shafi Sultan Mohammed Al-Ajmi [também conhecido por: a) Shafi al-Ajmi; b) Sheikh Shafi al-Ajmi; c) Shaykh Abu-Sultan]. Título: Doutor. Data de nascimento: 1.1.1973. Local de nascimento: Warah, Koweit. Endereço: Area 3, Street 327, Building 41, Al-Uqaylah, Koweit. Nacionalidade: koweitiana. N.o do passaporte: 0216155930. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Abd Al-Rahman Muhammad Mustafa Al-Qaduli [também conhecido por: a) 'Abd al-Rahman Muhammad Mustafa Shaykhlari; b) Umar Muhammad Khalil Mustafa; c) Abdul Rahman Muhammad al-Bayati; d) Tahir Muhammad Khalil Mustafa al-Bayati; e) Aliazra Ra'ad Ahmad; f) Abu-Shuayb g) Hajji Iman; h) Abu Iman; i) Abu Ala; j) Abu Hasan; k) Abu Muhammad; l) Abu Zayna]. Função: alto funcionário do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL). Data de nascimento: a) 1959 b) 1957. Local de nascimento: Moçul, na província de Nínive, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Emilie Konig. Data de nascimento: 9.12.1984. Local de nascimento: Ploemeur, França. Nacionalidade: francesa. Informações suplementares: localizado na Síria desde 2013. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Kevin Guiavarch. Data de nascimento: 12.3.1993. Local de nascimento: Paris, França. Nacionalidade: francesa. Informações suplementares: localizado na Síria desde 2012. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

Oumar Diaby [também conhecido por: a) Omsen; b) Oumar Omsen]. Data de nascimento: 5.8.1975. Local de nascimento: Dacar (Senegal) Nacionalidade: senegalesa. Informações suplementares: Localizado na Síria. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.

▼M227

Ashraf Muhammad Yusuf 'Uthman 'Abd Al-Salam (também conhecida por (a) Ashraf Muhammad Yusif 'Uthman 'Abd-al-Salam; (b) Ashraf Muhammad Yusuf 'Abd-al-Salam; (c) Ashraf Muhammad Yusif 'Abd al-Salam; (d) Khattab; (e) Ibn al-Khattab). Data de nascimento: 1984. Local de nascimento: Iraque. Nacionalidade: jordana. N.o do passaporte: (a) K048787 (passaporte jordano); (b) 486298 (passaporte jordano). N.o de identificação nacional: 28440000526 (documento de identificação nacional do Catar). Endereço: República Árabe Síria (em dezembro de 2014). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.1.2015.

Ibrahim 'Isa Hajji Muhammad Al-Bakr (também conhecido por (a) Ibrahim 'Issa Haji Muhammad al-Bakar; (b) Ibrahim 'Isa Haji al-Bakr; (c) Ibrahim Issa Hijji Mohd Albaker; (d) Ibrahim Issa Hijji Muhammad al-Baker; (e) Ibrahim 'Issa al-Bakar; (f) Ibrahim al-Bakr; (g) Abu-Khalil). Data de nascimento: 12.7.1977. Local de nascimento: Catar. Nacionalidade: catariana. N.o do passaporte: 01016646 (passaporte do Catar). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.1.2015.

Tarkhan Tayumurazovich Batirashvili (também conhecido por (a) Tarkhan Tayumurazovich Batyrashvili; (b) Tarkhan Batirashvili; (c) Omar Shishani; (d) Umar Shishani; (e) Abu Umar al-Shishani; (f) Omar al-Shishani; (g) Chechen Omar; (h) Omar the Chechen; (i) Omer the Chechen; (j) Umar the Chechen; (k) Abu Umar; (l) Abu Hudhayfah). Data de nascimento: (a) 11.1.1986; (b) 1982. Local de nascimento: Akhmeta, Aldeia de Birkiani, Geórgia. Nacionalidade: georgiana. N.o do passaporte: 09AL14455 (passaporte da Geórgia, caduca em 26.6.2019). N.o de identificação nacional: 08001007864 (documento de identificação nacional da Geórgia). Endereço: República Árabe Síria (em dezembro de 2014). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.1.2015.

'Abd Al-Malik Muhammad Yusuf 'Uthman 'Abd Al-Salam (também conhecido por (a) 'Abd al-Malik Muhammad Yusif 'Abd-al-Salam; (b) 'Umar al-Qatari; (c) 'Umar al-Tayyar). Data de nascimento: 13.7.1989. Nacionalidade: jordana. N.o do passaporte: K 475336 (passaporte jordano emitido em 31.8.2009 e caducado em 30.8.2014). N.o de identificação nacional: 28940000602 (documento de identificação nacional do Catar). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.1.2015.

▼M228

Denis Mamadou Gerhard Cuspert (também conhecido por Abu Talha al-Almani). Data de nascimento: 18.10.1975. Local de nascimento: Berlim, Alemanha. Nacionalidade: alemã. N.o de identificação nacional: 2550439611 (n.o de identificação nacional alemão, emitido no distrito Friedrichshain-Kreuzberg de Berlim, Alemanha, a 22.4.2010 e que expira em 21.4.2020). Morada: Karl-Marx-Str. 210, 12055 Berlim, Alemanha. Informações suplementares: a) Descrição física: cor dos olhos: castanha; cor do cabelo: preta; altura: 1.78 cm. Tatuagens: BROKEN DREAMS em letras (nas costas) e o mapa de África (no braço direito); b) nome do pai: Richard Luc-Giffard; c) nome da mãe: Sigrid Cuspert; d) localizado na Síria/área turca (em janeiro de 2015). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.2.2015.

▼M229

Angga Dimas Pershada (também conhecido por: (a) Angga Dimas Persada, (b) Angga Dimas Persadha, (c) Angga Dimas Prasondha). Título: Secretário-Geral (em meados de 2014). Data de nascimento: 4.3.1985. Local de nascimento: Jacarta, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o de passaporte: W344982 (passaporte indonésio emitido em nome de Angga Dimas Peshada). Informações suplementares: (a) Membro da Congregação Islâmica (Jemaah Islamiyah); (b) Dirigente da Sociedade Crescente Vermelho indonésia (Hilal Ahmar Society Indonesia) (HASI). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2015.

Bambang Sukirno (também conhecido por: (a) Pak Zahra, (b) Abu Zahra). Data de nascimento: 5.4.1975. Local de nascimento: Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o do passaporte: A2062513 (passaporte indonésio). Informações suplementares: alto dirigente da Congregação Islâmica (Jemaah Islamiyah) que exerceu cargos de liderança na Sociedade Crescente Vermelho indonésia (Hilal Ahmar Society Indonesia) (HASI). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2015.

Wiji Joko Santoso (também conhecido por (a) Wijijoko Santoso, (b) Abu Seif al-Jawi, (c) Abu Seif). Data de nascimento: 14.7.1975. Local de nascimento: Rembang, Jawa Tengah, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o do passaporte: A2823222 (passaporte indonésio emitido em 28.5.2012 em nome de Wiji Joko Santoso, caduca em 28.5.2017). Informações suplementares: Chefe da Divisão dos Assuntos Externos da Congregação Islâmica (Jemaah Islamiyah). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2015.

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▼M231

Maulana Fazlullah [também conhecido por: a) Mullah Fazlullah, b) Fazal Hayat, c) Mullah Radio]. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: localidade de Kuza Bandai, vale de Swat, província de Khyber Pakhtunkhawa, Paquistão. Endereço: Zona fronteiriça Afeganistão/Paquistão. Informações suplementares: Comandante da Tehrik-i-Taliban Pakistan (TTP) desde 7.11.2013. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 7.4.2015.

▼M232

Ali Ben Taher Ben Faleh Ouni Harzi (também conhecido por: Abou Zoubair). Data de nascimento: 9.3.1986. Local de nascimento: Ariana, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: W342058 (passaporte tunisino, emitido em 14.3.2011, caduca em 13.3.2016). N.o de identificação nacional: 08705184 (Bilhete de identidade nacional tunisino, emitido em 24.2.2011). Endereço: a) 18 Mediterranean Street, Ariana, Tunísia; b) República Árabe Síria (em março de 2015); c) Iraque (localização alternativa possível em março de 2015); d) Líbia (localização anterior). Informações suplementares: a) Descrição física: olhos castanhos; altura: 171 cm; b) Fotografia disponível para inclusão no aviso especial INTERPOL — Conselho de Segurança das Nações Unidas; c) Filiação paterna: Taher Ouni Harzi; filiação materna: Borkana Bedairia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.4.2015.

Tarak Ben Taher Ben Faleh Ouni Harzi (também conhecido por: Abou Omar Al Tounisi). Data de nascimento: 3.5.1982. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: Z050399 (passaporte tunisino, emitido em 9.12.2003, caduca em 8.12.2008). N.o de identificação nacional: 04711809 (Bilhete de identidade nacional tunisino, emitido em 13.11.2003). Endereço: a) 18 Mediterranean Street, Ariana, Tunísia; b) República Árabe Síria (em março de 2015); c) Iraque (localização alternativa possível em março de 2015); d) Líbia (localização anterior). Informações suplementares: a) Descrição física: olhos castanhos; altura: 172 cm; b) Fotografia disponível para inclusão no aviso especial INTERPOL — Conselho de Segurança das Nações Unidas; c) Filiação paterna: Taher Ouni Harzi; filiação materna: Borkana Bedairia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.4.2015.

▼M238

Sofiane Ben Goumo (também conhecido por (a) Sufyan bin Qumu (b) Abou Fares al Libi). Data de nascimento: 26.6.1959. Local de nascimento: Derna, Líbia. Nacionalidade: líbia. Endereço: Líbia. Informações suplementares: (a) Líder dos Defensores da Xária de Derna (Ansar al Charia Derna). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2015.

▼M239

Abd Al-Aziz Aday Zimin Al-Fadhil (também conhecido por a) Abd al-Aziz Udai Samin al-Fadhli; b) Abd al-Aziz Udai Samin al-Fadhl; c) Abd al-Aziz Adhay Zimin al-Fadhli; d) Abdalaziz Ad'ai Samin Fadhli al-Fadhali). Data de nascimento 27.8.1981. Local de nascimento: Koweit. N.o de identificação nacional: 281082701081. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.9.2015.

Abd Al-Latif Bin Abdallah Salih Muhammad Al-Kawari (também conhecido por a) Abd-al-Latif Abdallah Salih al-Kawari, b) Abd-al-Latif Abdallah Salih al-Kuwari, c) Abd-al-Latif Abdallah al-Kawwari, d) Abd-al-Latif Abdallah al-Kawari, e) Abu Ali al-Kawari). Data de nascimento 28.9.1973. Nacionalidade: catariano. N.o do passaporte: a) passaporte catariano n.o 01020802, b) passaporte catariano n.o 00754833 emitido em 20.5.2007, c) passaporte catariano n.o 00490327 emitido em 28.7.2001. N.o de identificação nacional: bilhete de identidade catariano n.o 27363400684. Endereço: Al-Laqtah, Catar. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.9.2015.

Hamad Awad Dahi Sarhan Al-Shammari (também conhecido por (a) Abu Uqlah al-Kuwaiti). Data de nascimento: 31.1.1984. Nacionalidade: koweitiana. N.o do passaporte: passaporte koweitiano n.o 155454275. N.o de identificação nacional: bilhete de identidade koweitiano n.o 284013101406. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.9.2015.

Sa'd Bin Sa'd Muhammad Shariyan Al-Ka'bi (também conhecido por a) Sa'd bin Sa'd Muhammad Shiryan al-Ka'bi; b) Sa'd Sa'd Muhammad Shiryan al-Ka'bi; c) Sa'd al-Sharyan al-Ka'bi; d) Abu Haza'; e) Abu Hazza'; f) Umar al-Afghani; g) Abu Sa'd; h) Abu Suad. Data de nascimento: 15.2.1972. Nacionalidade: catariano. N.o do passaporte: passaporte catariano n.o 00966737. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.9.2015.

▼M240

Aqsa Mahmood (também conhecido por Umm Layth); Data de nascimento: 11.5.1994; Local de nascimento: Glasgow, Escócia, Reino Unido; Endereço: a) República Árabe Síria (em novembro de 2013), b) Reino Unido (endereço precedente); Nacionalidade: britânica; N.o do passaporte: 720134834 (passaporte britânico emitido em 27.6.2012, caduca em 27.6.2022); Informações suplementares: a) sexo: feminino; b) fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 28.9.2015.

Nasser Ahmed Muthana (também conhecido por (a) Nasir Muthana, (b) Abdul Muthana, (c) Abu Muthana, (d) Abu Al-Yemeni Muthana, (e) Abu Muthanna); Data de nascimento: 29.4.1994; Local de nascimento: Heath, Cardiff, Reino Unido; Endereço: a) República Árabe Síria (em novembro de 2013), b) Reino Unido (endereço precedente até novembro de 2013); Nacionalidade: britânica; N.o do passaporte: 210804241 (passaporte britânico emitido em 27.7.2010, caduca em 27 de julho de 2020). Informações suplementares: a) Descrição física: cabelo: castanho/preto; b) fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 28.9.2015.

Omar Ali Hussain (também conhecido por Abu- Sa'id Al Britani); Data de nascimento: 21.3.1987; Local de nascimento: High Wycombe, Buckinghamshire, Reino Unido; Endereço: a) República Árabe Síria (em janeiro de 2014), b) Reino Unido (endereço precedente até janeiro de 2014); Nacionalidade: britânica; N.o do passaporte: 205939411 (passaporte britânico emitido em 21.7.2004, caducou em 21.4.2015); Informações suplementares: a) Descrição física: olhos: castanhos; cabelo: castanho/preto; b) fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 28.9.2015.

Sally-Anne Frances Jones (também conhecido por (a) Umm Hussain al-Britani, (b) Sakinah Hussain); Data de nascimento: 17.11.1968; Local de nascimento: Greenwich, Londres, Reino Unido; Endereço: a) República Árabe Síria (em 2013), b) Reino Unido (localização precedente até 2013); Nacionalidade: britânica; N.o do passaporte: 519408086 (passaporte britânico emitido em 23.9.2013, caduca em 23.9.2023); Informações suplementares: a) Sexo: feminino, b) Nome do marido: Junaid Hussain; c) fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 28.9.2015.

Boubaker Ben Habib Ben Al-Hakim (também conhecido por (a) Boubakeur el-Hakim, (b) Boubaker el Hakim, (c) Abou al Moukatel, (d) Abou Mouqatel, (e) Abu-Muqatil al-Tunisi); Data de nascimento: 1.8.1983; Local de nascimento: Paris, França; Endereço: República Árabe Síria (em setembro de 2015); Nacionalidade: (a) francesa (b) tunisina. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.

Peter Cherif; Data de nascimento: 26.8.1982; Local de nascimento: Paris, França; Endereço: Al Mukalla, Província de Hadramawt, Iémen; Nacionalidade: francesa. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.

Maxime Hauchard (também conhecido por Abou Abdallah al Faransi); Data de nascimento: 13.3.1992; Local de nascimento: Normandia, França; Endereço: República Árabe Síria (em setembro de 2015); Nacionalidade: francesa. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.

Amru Al-Absi (também conhecido por (a) Amr al Absi, (b) Abu al Athir Amr al Absi, (c) Abu al-Athir, (d) Abu al-Asir, (e) Abu Asir, (f) Abu Amr al Shami, (g) Abu al-Athir al-Shami, (h) Abu-Umar al-Absi); Data de nascimento: aproximadamente 1979; Local de nascimento: Arábia Saudita; Endereço: Homs, República Árabe Síria (localização em setembro de 2015). Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.

Mu'tassim Yahya 'Ali Al-Rumaysh (também conhecido por (a) Rayhanah, (b) Abu-Rayhanah, (c) Handalah, (d) Abu-Rayhanah al-'Ansari al-Jeddawi); Data de nascimento: 4.1.1973; Local de nascimento: Jeddah, Arábia Saudita; Nacionalidade: iemenita: N.o do passaporte: 01055336 (passaporte iemenita); N.o de identificação nacional: número de registo de estrangeiros da Arábia Saudita 2054275397, atribuído em 22.7.1998. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.

Tarad Mohammad Aljarba (também conhecido por (a) Tarad Aljarba, (b) Abu-Muhammad al-Shimali); Data de nascimento: 20.11.1979; Local de nascimento: Iraque; Nacionalidade: saudita; N.o do passaporte: E704088 (passaporte saudita emitido em 26.8.2003, caducou em 2.7.2008). Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.

Lavdrim Muhaxheri (também conhecido por (a) Abu Abdullah al Kosova, (b) Abu Abdallah al-Kosovi, (c) Abu Abdallah al-Kosovo); Data de nascimento: (a) 3.12.1989, (b) aproximadamente 1987; Local de nascimento: Kaqanik/Kacanik; Endereço: República Árabe Síria (localização em setembro de 2015). Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.

Aseel Muthana; Data de nascimento: 22.11.1996; Local de nascimento: Cardiff, Reino Unido; Endereço: a) República Árabe Síria (em fevereiro de 2014); Nacionalidade: britânica; N.o do passaporte: 516088643 (passaporte britânico emitido em 7.1.2014, caduca em 7.1.2024); Informações suplementares: Descrição física: cabelo: castanho/preto. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 30.9.2015.

Maghomed Maghomedzakirovich Abdurakhmanov (também conhecido por (a) Abu Banat, (b) Abu al Banat); Data de nascimento: 24.11.1974; Local de nascimento: Khadzhalmahi Village, Levashinskiy District, República do Daguestão, Federação da Rússia; Nacionalidade: russa; N.o do passaporte: 515458008 (passaporte russo para viajar para o estrangeiro, caduca em 30.5.2017); N.o de identificação nacional: 8200203535 (passaporte nacional russo); Endereço: a) Turquia (localização possível), b) República Árabe Síria (localização precedente confirmada desde setembro de 2012); Informações suplementares: a) Descrição física: olhos castanhos, cabelo escuro, constituição: forte, nariz retilineo, altura: 180-185 cm, fala russo, inglês e árabe, b) fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 2.10.2015.

Islam Seit-Umarovich Atabiev (também conhecido por Abu Jihad); Data de nascimento: 29.9.1983; Local de nascimento: Ust-Dzheguta, República de Carachai-Cherquéssia, Federação da Rússia; Nacionalidade: russa; N.o do passaporte: 620169661 (passaporte russo para viajar para o estrangeiro); N.o de identificação nacional: 9103314932 (passaporte nacional russo emitido em 15.8.2003 pelo Serviço Federal de Migração da Federação da Rússia para a República de Carachai-Cherquéssia). Endereço: (a) Moscovskiy Microrayon 6, App. 96, Ust-Dzheguta, República de Carachai-Cherquéssia, Federação da Rússia, (b) República Árabe Síria (localização em agosto de 2015); Informações suplementares: fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 2.10.2015.

Akhmed Rajapovich Chataev (também conhecido por (a) Akhmad Shishani, (b) David Mayer, (c) Elmir Sene, (d) Odnorukiy); Data de nascimento: 14.7.1980; Local de nascimento: Vedeno Village, Vedenskiy District, República da Chechénia, Federação da Rússia; Endereço: a) República Árabe Síria (localização em agosto de 2015), b) Iraque (localização alternativa possível em agosto de 2015); N.o de identificação nacional: 9600133195 (passaporte nacional russo emitido em Vedensiky District, República da Chechénia, Federação da Rússia, pelo Departamento dos Assuntos Internos); Informações suplementares: a) Descrição física: olhos: castanhos, cabelo: preto, constituição: robusta; Sinais particulares: rosto oval, barba, falta-lhe a mão direita e a perna esquerda, fala russo e checheno e eventualmente, alemão e árabe; b) fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 2.10.2015.

Tarkhan Ismailovich Gaziev (também conhecido por (a) Ramzan Oduev, (b) Tarkhan Isaevich Gaziev, (c) Husan Isaevich Gaziev, (d) Umar Sulimov, (e) Wainakh, (f) Sever, (g) Abu Bilalal, (h) Abu Yasir, (i) Abu Asim, (j) Husan); Data de nascimento: 11.11.1965; Local de nascimento: Bugaroy Village, Itum-Kalinskiy District, República da Chechénia, Federação da Rússia; Endereço: a) República Árabe Síria (localização em agosto de 2015), b) Iraque (localização alternativa possível em agosto de 2015); Nacionalidade: (não registado como nacional da Federação da Rússia); N.o do passaporte: 620169661 (passaporte russo para viajar para o estrangeiro); Informações suplementares: fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 2.10.2015.

Zaurbek Salimovich Guchaev (também conhecido por (a) Bach, (b) Fackih, (c) Vostochniy, (d) Muslim, (e) Aziz, (f) Abdul Aziz); Data de nascimento: 7.9.1975; Local de nascimento: Chegem-1 Village, Chegemskiy District, República da Cabardino-Balcária; Federação da Rússia; Endereço: a) República Árabe Síria (em agosto de 2015), b) Iraque (localização alternativa possível em agosto de 2015); Nacionalidade: russa; N.o do passaporte: 622641887 (passaporte russo para viajar para o estrangeiro); N.o de identificação nacional: 8304661431 (passaporte nacional russo); Informações suplementares: fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 2.10.2015.

Shamil Magomedovich Ismailov (também conhecido por (a) Shamil Magomedovich Aliev, (b) Abu Hanifa); Data de nascimento: 29.10.1980; Local de nascimento: Astrakhan, Federação da Rússia; Endereço: a) República Árabe Síria (localização em agosto de 2015), b) Iraque (localização alternativa possível em agosto de 2015); Nacionalidade: russa; N.o do passaporte: 514448632 (passaporte russo para viajar para o estrangeiro emitido em 8.9.2010 em Alexandria, Egito, pelo Consulado Geral da Federação da Rússia); N.o de identificação nacional: 1200075689 (passaporte nacional russo emitido em 15 de dezembro de 2000 pela Federação da Rússia); Informações suplementares: a) Descrição física: olhos: castanhos, cabelo: preto, constituição: magra, altura 175-180 cm. Sinais particulares: rosto comprido, problemas de fala; b) fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data da designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 2.10.2015.

▼M195




ANEXO I-A

Pessoa singular referida no artigo 2.o, n.o 3-A

Usama Muhammed Awad Bin Laden (também conhecido por (a) Usama Bin Muhammed Bin Awad, Osama Bin Laden, (b) Ben Laden Osama, (c) Ben Laden Ossama, (d) Ben Laden Usama, (e) Bin Laden Osama Mohamed Awdh, (f) Bin Laden Usamah Bin Muhammad, (g) Shaykh Usama Bin Ladin, (h) Usamah Bin Muhammad Bin Ladin, (i) Usama bin Laden, (j) Usama bin Ladin, (k) Osama bin Ladin, (l) Osama bin Muhammad bin Awad bin Ladin, (m) Usama bin Muhammad bin Awad bin Ladin, (n) Abu Abdallah Abd Al Hakim, (o) Al Qaqa). Título: a) Shaykh, b) Hajj. Data de nascimento: a) 30.7.1957, b) 28.7.1957, c) 10.3.1957, d) 1.1.1957, e) 1956, f) 1957. Local de nascimento: a) Jeddah, Arábia Saudita, (b) Iémen. Nacionalidade: Foi-lhe retirada a nacionalidade saudita e atribuída a nacionalidade afegã pelo regime talibã. Outras informações: Morte confirmada no Paquistão em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼B




ANEXO II

Lista das autoridades competentes referidas no artigo 5.o

BÉLGICA

Ministère des finances

Trésorerie

Avenue des Arts 30

B-1040 Bruxelles

Fax: (32-2) 233 75 18

Ministère des affaires économiques

Administration des relations économiques

Service Licences

60, rue Général Léman

B-1040 Bruxelles

Fax: (32-2) 230 83 22

Tél.: (32-2) 206 58 11

▼M74

BULGÁRIA

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. «Дондуков» № 1

1594 София

тел. (359-2) 987 9145

факс (359-2) 988 0379

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 «Dondukov» Blvd.

1594 Sofia

Tel. (359-2) 987 9145

Fax (359-2) 988 0379

No que respeita ao congelamento de fundos:

Министерство на финансите

ул. «Г.С. Раковски» № 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

Ministry of Finance

102 «G.S. Rakovsky» street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg

▼A1

REPÚBLICA CHECA

Ministerstvo financí

Finanční analytický útvar

P.O. BOX 675

Jindřišská 14

111 21 Praha 1

Tel.: +420 2 57044501

Fax.: +420 2 57044502

▼B

DINAMARCA

Erhvervs- og Boligstyrelsen Dahlerups Pakhus

Langelinie Alle 17

DK-2100 København Ø

Tel.: (45) 35 46 60 00

Fax: (45) 35 46 60 01

ALEMANHA

▼M58

  no que respeita aos fundos:

  Deutsche Bundesbank Servicezentrum Finanzsanktionen D-80281 München Tel.: (49-89) 28 89 38 00 Fax: (49-89) 35 01 63 38 00

  no que respeita aos recursos económicos:

 

 relativamente às notificações em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o e o artigo 5.o:

  Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit Referat V B 2 Scharnhorststraße 34—37 D-10115 Berlin Tel.: (49-1888) 6 15-9 Fax: (49-1888) 6 15-53 58 Email: BUERO-VB2@bmwa.bund.de

 relativamente à concessão de isenções em conformidade com o artigo 2.o- A

  Bundesamt für Wirtschaft und Ausfuhrkontrolle (BAFA) Frankfurter Straße 29—35 D-65760 Eschborn Tel.: (49-619) 69 08-0 Fax: (49-619) 69 08-8 00

▼A1

ESTÓNIA

Eesti Välisministeerium

Islandi väljak 1

15049 Tallinn

Tel +372 6 317 100

Fax +372 6 317 199

Congelamento de fundos:

Finantsinspektsioon

Sakala 4

15030 Tallinn

Tel: +372 66 80 500

Fax: +372 66 80 501

▼B

GRÉCIA

Ministry of National Economy

General Directorate of Economic Policy

5-7 Nikis Street

GR-101 80 Athens

Tel.: (30-10) 333 27 81-2

Fax: (30-10) 333 28 10, 333 27 93

Υπουργείο Εθνικής Οικονομίας

Γενική Διεύθυνση Οικονομικής Πολιτικής

Νίκης 5-7

GR-101 80 Αθήνα

Tηλ. (30-10) 333 27 81-2

Φάξ.: (00-30-10) 333 28 10/333 27 93

ESPANHA

Dirección General de Comercio Inversiones

Subdirección General de Inversiones Exteriores

Ministerio de Economía

Paseo de la Castellana, 162

E-28046 Madrid

Tel.: (34) 913 49 39 83

Fax: (34) 913 49 35 62

Dirección General del Tesoro y Política Financiera

Subdirección General de Inspección y Control de Movimientos de Capitales

Ministerio de Economía

Paseo del Prado, 6

E-28014 Madrid

Tel.: (34) 912 09 95 11

Fax: (34) 912 09 96 56

FRANÇA

Ministère de l'économie, des finances et de l'industrie

Direction du Trésor

Service des affaires européennes et internationales

Sous-direction E

139, rue du Bercy

F-75572 Paris Cedex 12

Tél.: (33-1) 44 87 17 17

Fax: (33-1) 53 18 36 15

▼M194

CROÁCIA

No que respeita à assistência técnica e às restrições à exportação:

Ministarstvo gospodarstva

Uprava za trgovinu i unutarnje tržište

Ulica grada Vukovara 78

10 000 Zagreb

Tel: +385 16106304

Fax: +385 16109150

No que respeita ao congelamento de fundos e de recursos económicos:

Ministarstvo vanjskih i europskih poslova

Uprava za multilateralne poslove i globalna pitanja

Trg N. Š. Zrinskog 7-8

10 000 Zagreb

Tel: +385 14569952

Fax: +385 14597416

▼B

IRLANDA

Central Bank of Ireland

Financial Markets Department

PO Box 559

Dame Street Dublin 2

Ireland

Tel.: (353-1) 671 66 66

Department of Foreign Affairs

Bilateral Economic Relations Division

76-78 Harcourt Street

Dublin 2

Ireland

Tel.: (353-1) 408 24 92

ITÁLIA

Ministero dell'Economia e delle Finanze

Comitato di sicurezza finanziaria

Via XX Settembre 97

I-00187 Roma

Email: csf@tesoro.it

Tel.: (39 06) 4 761 39 21

Fax: (39 06) 4 761 39 32

▼A1

CHIPRE

Ministry of Foreign Affairs

Presidential Palace Avenue

1447 Nicosia

Υπουργείο Εξωτερικών

Λεωφόρος Προεδρικού Μεγάρου

1447 Λευκωσία

Tel: +357 22 300600

Fax: +357 22 661881

Unit for Combating Money Laundering

1 Apellis Street

1403 Nicosia

Μονάδα Καταπολέμησης Αδικημάτων Συγκάλυψης (ΜΟΚΑΣ)

Οδός Απελλή Αρ.1

1403 Λευκωσία

Tel: +357 22 889100

Fax: +357 22 665080

E-mail: mokas@cytanet.com.cy

LETÓNIA

▼M190

Latvijas Republikas Ārlietu Ministrija

K.Valdemāra iela 3

Riga, LV-1395, Letónia

Telefone: (+371) 67 016 201

Fax: (+371) 67 828 121

mfa.cha@mfa.gov.lv

Noziedzīgi iegūtu līdzekļu legalizācijas novēršanas dienests

Raiņa bulvāris 15

Riga, LV-1050, Letónia

Telefone: (+371) 67 044 430

Fax: (+371) 67 324 497

kd@kd.gov.lv

▼A1

LITUÂNIA

▼M51

Ministry of Foreign Affairs

Security Policy Department

J.Tumo-Vaizganto 2

LT-01511 Vilnius

Tel.: (370-5) 236 25 16

Fax: (370-5) 231 30 90

▼B

LUXEMBURGO

Ministère des affaires étrangères, du commerce extérieur, de la coopération, de l'action humanitaire et de la défense

Direction des relations économiques internationales

BP 1602

L-1016 Luxembourg

Tél.: (352) 478-1 ou 478-2350

Fax: (352) 22 20 48

Ministère des finances

3, rue de la Congrégation

L-1352 Luxembourg

Tél.: (352) 478-2712

Fax: (352) 47 52 41

▼A1

HUNGRIA

Külügyminisztérium

1027 Budapest

Bem rkp 47

Tel: +361 458 1000

Fax: +361 212 5918

MALTA

Bord ta' Sorveljanza dwar is-Sanzjonijiet

Direttorat ta' l-Affarijiet Multilaterali

Ministeru ta' l-Affarijiet Barranin

Palazzo Parisio

Triq il-Merkanti

Valletta CMR 02

Tel: +356 21 24 28 53

Fax: +356 21 25 15 20

▼B

PAÍSES BAIXOS

▼M51

Ministerie van Financiën

Directie Financiële Markten/Afdeling Integriteit

Postbus 20201

2500 EE Den Haag

The Netherlands

Tel.: (31-70) 342 89 97

Fax: (31-70) 342 79 84

▼B

ÁUSTRIA

Oesterreichische Nationalbank

Otto-Wagner-Platz 3

A-1090 Wien

Tel.: (43-1) 404 20-0

Fax: (43-1) 404 20-73 99

Bundesministerium für Inneres — Bundeskriminalamt

Josef Holaubek Platz 1

A-1090 Wien

Tel.: (43-1) 313 45-0

Fax: (43-1) 313 45-85 290

▼A1

POLÓNIA

Ministerstwo Spraw Zagranicznych

Departament Prawno - Traktatowy

Al. J. Ch. Szucha 23

PL-00-580 Warszawa

Tel: +48 22 523 93 48

Fax: +48 22 523 91 29

▼B

PORTUGAL

Ministério das Finanças

Direcção Geral dos Assuntos Europeus Relações Internacionais

Avenida Infante D. Henrique, n.o 1, C 2.o

P-1100 Lisboa

Tel.: (351-1) 882 32 40/47

Fax: (351-1) 882 32 49

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Direcção Geral dos Assuntos Multilaterias/Direcção dos Serviços das Organizações Políticas Internacionais

Largo do Rilvas

P-1350-179 Lisboa

Tel.: (351-21) 394 60 72

Fax: (351-21) 394 60 73

▼M74

ROMÉNIA

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, București

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

Ministerul Finanțelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, București

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

Ministerul Transporturilor, Construcțiilor și Turismului

Bulevardul Dinicu Golescu nr. 38

Sector 1, Bucuresti

Tel: (40) 21 319 6161

Fax: (40) 21 312 0772

e-mail: cabmin@mt.ro

Ministerul Economiei și Comerțului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, București

Tel. +40 21 231 0262

Fax +402 1 312 0513

▼A1

ESLOVÉNIA

▼M183

Artigo 2.o-A

Ministrstvo za finance

Župančičeva 3

1502 Ljubljana

Telefone: +386 1 369 5200

Fax: + 386 1 369 6659

Endereço eletrónico: gp.mf@gov.si

Artigo 2.o-B

Banka Slovenije

Slovenska 35

1505 Ljubljana

Slovenija

Telefone: + 386 1 471 90 00

Fax: + 386 1 251 55 16

Endereço eletrónico: info@bsi.si:

Artigo 5.o

Ministrstvo za zunanje zadeve

Prešernova cesta 25

1001 Ljubljana

Telefone: + 386 1 478 2000

Fax: + 386 1 478 2340

Endereço eletrónico: gp.mzz@gov.si

▼A1

ESLOVÁQUIA

Ministerstvo financií

Štefanovičova 5

817 82 Bratislava

Tel: +421 2 5958 2201

Fax: +421 2 5249 3531

Ministerstvo hospodárstva

Mierová 19

827 15 Bratislava

Tel: +421 2 4854 1421

Fax: +421 2 4342 3949

▼B

FINLÂNDIA

Ulkoasiainministeriö/Utrikesministeriet

PL 176

FIN-00161 Helsinki

Tel.: (358-9) 16 05 59 00

Fax: (358-9) 16 05 57 07

SUÉCIA

▼M51

Artigo 2.oA

Försäkringskassan

S-103 51 Stockholm

Tel.: (46-8) 786 90 00

Fax: (46-8) 411 27 89

Artigo 4.o

Rikspolisstyrelsen

Box 12256

S-102 26 Stockholm

Tel.: (46-8) 401 90 00

Fax (46-8) 401 99 00

Artigo 5.o

Finansinspektionen

Box 6750

S-113 85 Stockholm

Tel.: (46-8) 787 80 00

Fax: (46-8) 24 13 35

▼B

REINO UNIDO

▼M17

 No que respeita às restrições à exportação:

 

Department of Trade and Industry

Export Control and Non-Proliferation Directorate

3-4, Abbey Orchard Street

London

SW1P 2JJ

United Kingdom

Tel.: (44-207) 215 05 10

Fax: (44-207) 215 05 11

 No que respeita ao congelamento de fundos e recursos económicos:

 

HM Treasury

International Financial Services Team

1, Horse Guards Road

London

SW1A 2HQ

United Kingdom

Tel.: (44-207) 270 55 50

Fax: (44-207) 270 43 65

Bank of England

Financial Sanctions Unit Threadneedle Street

London

EC2R 8AH

United Kingdom

Tel.: (44-207) 601 46 07

Fax: (44- 207) 601 43 09

▼M185

ENDEREÇO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES:

Comissão Europeia

Serviço dos Instrumentos de Política Externa (FPI)

Gabinete EEAS 02/309

B 1049 Bruxelles/Brussel (Bélgica)

Endereço eletrónico: relex-sanctions@ec.europa.eu



( 1 ) Ver página 4 do presente Jornal Oficial.

( 2 ) Proposta de 6 de Março de 2002 (ainda não publicada no Jornal Oficial).

( 3 ) Parecer emitido em 11 de Abril de 2002 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

( 4 ) JO L 67 de 9.3.2001, p. 1.

( 5 ) JO L 43 de 16.2.2000, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 467/2001.

( 6 ) JO L 67 de 9.3.2001, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo presente Regulamento.

( 7 ) JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.