31.5.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/4


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7902 — Marriott International/Starwood Hotels & Resorts Worldwide)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 192/04)

1.

Em 23 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Marriott International, Inc. («Marriott», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Starwood Hotels & Resorts Worldwide, Inc. («Starwood», Estados Unidos da América), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Marriott: no essencial, gestor e franchisador de hotéis e direitos reais de habitação periódica (timeshare) em 85 países e territórios;

—   Starwood: no essencial, gestor e franchisador de hotéis e estâncias de turismo em todo o mundo, com quase 1 300 propriedades em cerca de 100 países.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7902 — Marriott International/Starwood Hotels & Resorts Worldwide, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).