ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA RELATIVA AO RON DE GUATEMALA

2012/C 168/09

INTRODUÇÃO

Em 15 de março de 2010, a Asociación Nacional de Fabricantes de Alcoholes y Licores, um organismo guatemalteco constituído em conformidade com o direito da Guatemala, requereu o registo de «Ron de Guatemala» como indicação geográfica, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 110/2008 (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho.

Nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, a Comissão deve verificar, no prazo de doze meses a contar da data de apresentação do pedido referido no n.o 1, se o mesmo respeita o disposto no regulamento.

Essa verificação foi efetuada e, na 107.a reunião do Comité para as Bebidas Espirituosas, realizada em 8 de fevereiro de 2012, a Comissão declarou, em conformidade com o artigo 17.o, n.o 6, que o pedido respeita o disposto no regulamento.

Por conseguinte, as especificações principais da ficha técnica devem ser publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia.

De acordo com o artigo 17.o, n.o 7, daquele regulamento, qualquer pessoa singular ou coletiva que tenha um interesse legítimo pode, no prazo de seis meses a contar da data de publicação das especificações principais da ficha técnica, opor-se ao registo de uma indicação geográfica no anexo III, alegando o incumprimento das condições previstas no mesmo regulamento. A objeção, que deve ser devidamente fundamentada, deve ser apresentada à Comissão numa das línguas oficiais da União Europeia ou acompanhada de uma tradução numa dessas línguas.

FICHA DE SÍNTESE I. G. «RON DE GUATEMALA»

1.   Nome: Ron de Guatemala

2.   Categoria de bebida espirituosa: Rum [categoria 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008].

3.   Descrição: Bebida alcoólica fabricada exclusivamente a partir de matérias-primas provenientes de cana-de-açúcar.

O Ron de Guatemala apresenta-se nas seguintes variedades:

Solera: rum de melaço de cana-de-açúcar virgem envelhecido em altitude em barris de carvalho branco.

Solera Añejo: mistura de runs de melaços de cana-de-açúcar virgens envelhecidos em altitude em barris de carvalho branco, obtida por mistura de soleras antes do engarrafamento.

Solera Reserva: mistura de runs de melaços de cana-de-açúcar virgens envelhecidos em altitude em barris de carvalho branco temperados pela anterior utilização para outros produtos.

Solera Gran Reserva: mistura de runs de melaços de cana-de-açúcar virgens envelhecidos em altitude em, pelo menos, dois tipos de barris temperados pela anterior utilização para produtos diferentes.

Solera Gran Reserva Especial: mistura de runs de melaços de cana-de-açúcar virgens envelhecidos em altitude em, pelo menos, três tipos de barris de carvalho branco temperados pela anterior utilização para produtos diferentes.

4.   Características físicas, químicas e organolépticas: As características físicas e químicas do Ron de Guatemala devem satisfazer os seguintes requisitos organolépticos e químicos:

Requisitos químicos:

Requisitos organolépticos:

5.   Zona geográfica: A zona de plantação da cana-de-açúcar para produção do Ron de Guatemala está situada nos departamentos meridionais de Retalhuleu e Suchitepéquez, ambos na costa do oceano Pacífico. A zona de envelhecimento situa-se na cidade de Quetzaltenango, a mais de 2 300 metros acima do nível do mar.

6.   Método de obtenção: O processo de produção do Ron de Guatemala compreende várias fases.

Plantação da cana-de-açúcar: A cana-de-açúcar atinge a maturidade fisiológica aos 12 meses.

Colheita: A cana-de-açúcar é colhida através de corte manual e recolha mecânica, a partir do final do período das chuvas, em novembro, até maio.

Prensagem nas destilarias: Uma vez cortada, a cana-de-açúcar é prensada em moinhos, no prazo máximo de 36 horas. A produção de melaço de cana-de-açúcar virgem nas destilarias desenrola-se em várias fases:

trituração: os açúcares são libertados da cana utilizando diversas técnicas de trituração para romper as células.

prensagem em moinhos: o sumo é extraído por prensagem repetida da cana em moinhos.

produção de melaço de cana-de-açúcar virgem: o melaço de cana-de-açúcar virgem é obtido por evaporação, para eliminar a água e concentrar o açúcar.

purificação: o melaço de cana-de-açúcar virgem é purificado por calagem, com as fases de floculação e de decantação.

Fermentação: O processo de fermentação é induzido pela adição ao sumo de leveduras da estirpe Saccharomyces cerevisiae. Esta estirpe de levedura é obtida a partir do ananás.

Destilação: O processo de destilação decorre em alambiques de coluna contínuos sem extração. O mosto fermentado é aquecido por vapor até que o álcool se transforme em vapor de álcool. Após passar por condensadores, o vapor de álcool condensa-se, produzindo-se assim o rum bruto.

Envelhecimento: O título alcoométrico é reduzido para o limite legal de 60° por adição de água de nascentes próximas. O rum é seguidamente armazenado em barris de carvalho branco americano e europeu que tenham previamente contido produtos como uísque americano, Cognac ou Sherry. Os barris são conservados em armazéns não fechados hermeticamente.

A última fase é a da mistura. Os diversos runs são misturados, é adicionada água para reduzir o título alcoométrico e a mistura resultante é armazenada em recipientes de madeira, para que o rum se equilibre.

7.   Relação geográfica: A especificidade do Ron de Guatemala reside na combinação de muitos fatores decorrentes das condições agro-ecológicas da zona de plantação da cana-de-açúcar e da zona de envelhecimento, assim como do caráter autêntico do processo de produção, que associa natureza, tradição, técnica e ciência.

A zona de cultivo da cana-de-açúcar apresenta as características típicas de climas tropicais, com temperatura média anual de 26 °C, humidade relativa média de 78 % e pluviosidade anual média de 2 600 mm a 3 600 mm. Estas condições propiciam colheitas de cana-de-açúcar com elevados níveis de açúcar, essenciais para a obtenção de um sumo altamente concentrado e efervescente, da melhor qualidade possível para a produção de rum.

Os solos argilosos favorecem a retenção de humidade e a concentração de açúcares na cana.

A zona de envelhecimento situa-se a altitudes superiores a 2 400 metros. O clima é frio e seco e a temperatura média anual é de 14,79 °C.

O frio e os níveis de oxigénio mais baixos em altitude retardam o processo químico de envelhecimento, o que permite que os aromas e sabores se desenvolvam com maior intensidade.

8.   Requisitos da legislação nacional: O Ron de Guatemala é uma denominação de origem protegida pelo Registo de Propriedade Intelectual da Guatemala e satisfaz os requisitos legalmente estabelecidos na Norma Técnica guatemalteca COGUANOR NGO 33011, na Lei das Bebidas Espirituosas, Alcoólicas e Fermentadas, no Decreto n.o 536 do Congresso da República da Guatemala e no Decreto Regulamentar da Lei das Bebidas Espirituosas, Alcoólicas e Fermentadas.

9.   Requerente: Asociación Nacional de Fabricantes de Alcoholes y Licores (ANFAL), com sede no Departamento da Guatemala e endereço no km 16,5 Carretera Roosevelt, 4-81, zona 1 de Mixco, Guatemala.

10.   Autoridade de controlo: Laboratorio Nacional de Salud de Guatemala, que tem por atribuição verificar o cumprimento da Ficha Técnica da indicação geográfica «Ron de Guatemala» antes da venda do produto.