Documento

Procedimento interinstitucional

Título

Um Pacto Ecológico Europeu

COM(2017) 826 final

2017/0336 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante ao apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros, o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho

COM(2017) 97 final

2017/0043 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

COM(2014) 265 final

2014/0138 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que proíbe a pesca com redes de deriva, que altera os Regulamentos (CE) n.o 850/98, (CE) n.o 812/2004, (CE) n.o 2187/2005 e (CE) n.o 1967/2006 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.o 894/97 do Conselho

COM(2012) 332 final

2012/0162 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

COM(2012) 413 final

2012/0201 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1100/2007 que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia

COM(2012) 432 final

2012/0208 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 850/98 do Conselho relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de proteção dos juvenis de organismos marinhos

COM(2011) 470 final

2011/0206 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional de salmão do mar Báltico e às pescarias que exploram essa unidade populacional

COM(2011) 479 final

2011/0218 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo

COM(2013) 892 final

2013/0433 (COD)

Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à clonagem de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos mantidos e reproduzidos para fins agropecuários

COM(2013) 893 final

2013/0434 (APP)

Proposta de Diretiva do Conselho relativa à colocação no mercado de alimentos provenientes de clones animais

COM(2017) 648 final

2017/0290 (COD)

Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/106/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros

COM(2013) 20 final

2013/0011 (NLE)

Proposta de Decisão do Conselho relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de pedidos de novas rubricas nos anexos VIII ou IX da Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação

COM(2018) 731 final

2018/0379 (NLE)

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na trigésima oitava reunião da Comissão Permanente da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa no que diz respeito a alterações dos anexos II e III

COM(2019) 494 final

2019/0241 (NLE)

Proposta de Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na trigésima nona reunião da Comissão Permanente da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, respeitante a alterações dos anexos II e III

COM(2009) 585 final

Proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da Comunidade Europeia no que respeita às propostas de alteração, na décima sexta reunião das Partes Contratantes, dos anexos II e III do Protocolo respeitante às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo (Protocolo AEP/Biodiversidade) da Convenção sobre a Proteção do Ambiente Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo (Convenção de Barcelona)

Uma Europa Preparada para a Era Digital

COM(2017) 257 final

2017/0087 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições e o procedimento que permitem à Comissão solicitar às empresas e associações de empresas a prestação de informações relacionadas com o mercado interno e domínios conexos

COM(2014) 28 final

2014/0012 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 715/2007 e (CE) n.o 595/2009 no que diz respeito à redução das emissões poluentes dos veículos rodoviários

COM(2013) 75 final

2013/0048 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à fiscalização do mercado de produtos e que altera as Diretivas 89/686/CEE, 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 1999/5/CE, 2000/9/CE, 2000/14/CE, 2001/95/CE, 2004/108/CE, 2006/42/CE, 2006/95/CE, 2007/23/CE, 2008/57/CE, 2009/48/CE, 2009/105/CE, 2009/142/CE e 2011/65/UE, e os Regulamentos (UE) n.o 305/2011, (CE) n.o 764/2008 e (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

Uma Economia ao Serviço das Pessoas

COM(2013) 342 final

2013/0181 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fornecimento e à qualidade de estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos

COM(2013) 884 final

2013/0432 (COD)

Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções

Uma Europa mais Forte no Mundo

COM(2009) 65-2 final

2009/0019 (APP)

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e a República da Coreia

COM(2013) 243 final

2013/0129 (NLE)

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia relativamente a determinadas resoluções a votar no âmbito da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV)

COM(2015) 18 final

2015/0011 (NLE)

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre a alteração do regulamento interno deste comité (Alargamento à Croácia)

COM(2015) 48 final

2015/0027 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes (reformulação)

JOIN(2016) 37 final

2016/0241 (NLE)

Proposta conjunta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e o Governo da Malásia

JOIN(2016) 38

2016/0243 (NLE)

Proposta conjunta de Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e o Governo da Malásia

COM(2017) 668 final

2017/0301 (NLE)

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito à detenção de reservas públicas para fins de segurança alimentar, ao apoio interno gerador de distorções nas trocas comerciais, inclusivamente no que se refere ao algodão, às restrições à exportação no setor da agricultura, às subvenções no setor das pescas, à regulamentação nacional em matéria de serviços, e às PME/transparência das medidas de regulamentação do comércio de mercadorias

JOIN(2018) 20 final

2018/0269 (NLE)

Proposta conjunta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo‐Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da Malásia, por outro

COM(2019) 56 final

2019/0028 (NLE)

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 14.a Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF), no que diz respeito à eleição do secretário-geral da OTIF para o período de 8 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2021

Um Novo Impulso para a Democracia Europeia

COM(2011) 635 final

2011/0284 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda

COM(2013) 78 final

2013/0049 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança geral dos produtos e que revoga a Diretiva 87/357/CEE e a Diretiva 2001/95/CE do Conselho