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4.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 28/4 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 28/02
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Data de adopção da decisão |
16.12.2009 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 566/09 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
Bruxelles-Capitale |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Soutien de la Région Bruxelles — Capitale en faveur de le recherche, du développement et de l'innovation |
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Base jurídica |
L'ordonnance du 26 mars 2009 de la Région de Bruxelles — Capitale visant à promouvoir la recherche, le développement et de l'innovation. 26 maart 2009 — Ordonnantie tot bevordering van het onderzoek, de ontwikkeling en de innovatie. |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Investigação e desenvolvimento; Inovação |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa; Subvenção reembolsável |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 6.7 milhões de EUR |
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Intensidade |
80 % |
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Duração |
1.1.2010-31.12.2015 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
4.12.2009 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 607/09 |
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Estado-Membro |
Irlanda |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Rural Broadband Reach Scheme — Ireland |
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Base jurídica |
The Ministers and Secretaries (Amendment) Acts, 1924-2007 (as amended by Statutory Instrument 300/2002 — Communications, Energy and Geological Survey of Ireland (transfer of Departmental Administration and Ministerial Functions) Order 2002) and Statutory Instrument 706/2007 — Communications, Marine and Natural Resources (Alteration of Name of Department and Title of Minister) Order 2007 The National Development Plan (2007-2013) The National Strategic Reference Framework for Ireland |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Objectivo |
Desenvolvimento regional; Desenvolvimento sectorial |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
— |
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Intensidade |
— |
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Duração |
1.9.2010-31.12.2012 |
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Sectores económicos |
Correios e telecomunicações |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
14.12.2009 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 624/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Galicia |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Aid to fuel switching for Alcoa Galicia |
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Base jurídica |
Estatuto de Autonomía de Galicia — Convenio con empresa |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Objectivo |
Poupança de energia; Protecção do ambiente |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 1 milhão de EUR |
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Intensidade |
27 % |
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Duração |
2009-30.6.2010 |
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Sectores económicos |
Energia |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
17.12.2009 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 663/09 |
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Estado-Membro |
Áustria |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Zweite Verlängerung der Beihilferegelung N 557/08 „Maßnahmen für Kreditinstitute und Versicherungsunternehmen in Österreich“ |
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Base jurídica |
Interbankmarktstärkungsgesetz (IBSG); Finanzmarktstabilisierungsgesetz (FinStaG) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa; Garantia |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 80 000 milhões de EUR |
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Intensidade |
— |
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Duração |
1.1.2010-30.6.2010 |
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Sectores económicos |
Intermediação financeira |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
17.12.2009 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 665/09 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
German credit institutions |
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Base jurídica |
Finanzmarktstabilisierungsgesetz (FMStG) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Recapitalização, garantias, permuta de activos (assunção de risco) |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 500 000 milhões de EUR |
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Intensidade |
— |
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Duração |
1.1.2010-30.6.2010 |
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Sectores económicos |
Intermediação financeira |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm