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17.7.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 165/1 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 165/01
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Data de adopção da decisão |
8.6.2009 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 617/08 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Technology Transfer Institues |
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Base jurídica |
Lovbekendtgørelse nr. 835 af 13. august 2008 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Investigação e desenvolvimento |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Despesa anual prevista 130 milhões DKK; Montante global do auxílio previsto 780 milhões DKK |
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Intensidade |
50 % |
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Duração |
1.1.2009-31.12.2014 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
— |
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Outras informações |
Medida que não constitui auxílio |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
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Data de adopção da decisão |
6.7.2009 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 53/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Incentivos para la contratación de trabajadores excendentes del sector |
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Base jurídica |
Proyecto de Real Decreto por el que se establecen medidas para facilitar la adaptación laboral del sector del juguete a los cambios estructurales en el comercio mundial. |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Emprego |
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Forma do auxílio |
Redução das contribuições para a segurança social |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 0,13 milhões EUR |
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Intensidade |
— |
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Duração |
até 1.6.2011 |
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Sectores económicos |
Indústria transformadora |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Servicio Público de Empleo Estatal |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm