25.10.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/20

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 270/09)

Número do auxílio

XS 111/08

Estado-Membro

Áustria

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

proVISION_Vorsorge für Natur und Gesellschaft: zweite Ausschreibung

Base jurídica

Forschungsprogramm proVISION_Vorsorge für Natur und Gesellschaft: zweite Ausschreibung

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 2,7 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

5.2008

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wissenschaft und Forschung

Minoritenplatz 5

A-1014 Wien


Número do auxílio

XS 184/08

Estado-Membro

Itália

Região

Lazio

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Aiuti alle piccole e medie imprese per la ricerca industriale e lo sviluppo precompetitivo nell'ambito del Distretto Tecnologico delle Bioscienze

Base jurídica

Delibera CIPE 27.5.2005, n. 35

—

Deliberazione Giunta Regionale 21.3.2008, n. 193 «Approvazione dello schema del II Accordo integrativo dell'Accordo di Programma Quadro Ricerca, Innovazione tecnologica, Reti Telematiche — Stralcio APQ6 Costituzione di un Distretto Tecnologico delle Bioscienze …»

—

Determinazione del Direttore del Dipartimento Economico e Occupazionale, n. 1101 del 20 maggio 2008, pubblicata sul BURL del 28.5.2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 10 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

25.5.2008

Duração

31.12.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Investigação e desenvolvimento em biotecnologia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Lazio — Direzione Regionale Sviluppo economico, Ricerca, Innovazione e Turismo

Via Rosa Raimondi Garibaldi, 7

I-00145 Roma


Número do auxílio

XS 200/08

Estado-Membro

Áustria

Região

Vorarlberg

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Interreg IV Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein

 

Aktionsfeld 1.1: Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Innovation

 

Aktionsfeld 1.2: Förderung von Innovation und Wissenstransfer

 

Aktionsfeld 3: Förderung des Humankapitals und der Grenzüberschreitenden Mobilität

 

Aktionsfeld 2.1: Förderung der Standortattraktiviät

Base jurídica

Interreg IV Programm Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 2 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.7.2008

Duração

31.12.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Land Vorarlberg im Auftrag der Programmpartner

Landhaus/Römerstr. 15

A-6900 Bregenz