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13.11.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 297/9 |
Retificação da Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 354 de 28 de dezembro de 2013 )
Na página 94, considerando (41), primeira frase:
onde se lê:
«… nos termos do artigo 290.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia deverá ser delegado na Comissão no que diz respeito à alteração dos pontos 2.3, 2.4 e 2.5, da Secção 3 da Parte B e da Secção 3 da Parte C do Anexo I, e dos Anexos V, VII e IX.»,
deve ler-se:
«… nos termos do artigo 290.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia deverá ser delegado na Comissão no que diz respeito à alteração do Anexo I, Parte B, Secção 2, pontos 2.3, 2.4 e 2.5, e Secção 3, e Parte C, Secção 3, bem como dos Anexos V, VII e IX.».
Na página 111, artigo 47.o, alínea a), subalínea i):
onde se lê:
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«i) |
no Anexo I, os pontos 2.3, 2.4 e 2.5, a Parte B, Secção 3, e a Parte C, Secção 3,», |
deve ler-se:
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«i) |
no Anexo I, a Parte B, Secção 2, pontos 2.3, 2.4 e 2.5, e Secção 3, e a Parte C, Secção 3,». |
Na página 119, anexo I, Parte B, Secção 1, ponto 1.1, alínea b):
onde se lê:
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«b) |
Tipo de motor e família de motor, se aplicável;», |
deve ler-se:
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«b) |
Tipo de motor e, se aplicável, família;». |