Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo

O Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo, assinado em Madrid em 16 de Janeiro de 2009 (1), entrou em vigor, nos termos do artigo 39.o do Protocolo, em 24 de Março de 2011.

(1)  JO L 34 de 4.2.2009, p. 17.