10.7.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 182/39 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1119 DA COMISSÃO
de 22 de junho de 2015
que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)
[notificada com o número C(2015) 4076]
(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, lituana, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 352/78, (CE) n.o 165/94, (CE) n.o 2799/98, (CE) n.o 814/2000, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 485/2008 (1) do Conselho, nomeadamente o artigo 52.o,
Após consulta do Comité dos Fundos Agrícolas,
Considerando o seguinte:
(1) |
Nos termos do artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho (2) e, desde 1 de janeiro de 2015, nos termos do artigo 52.o do Regulamento (UE) n.o 1306/2013, a Comissão deve proceder às verificações necessárias, comunicar os resultados aos Estados-Membros, tomar nota das observações por eles emitidas, convocar reuniões bilaterais para chegar a acordo com os Estados-Membros em causa e comunicar formalmente as suas conclusões a esses Estados-Membros. |
(2) |
Os Estados-Membros tiveram a possibilidade de pedir a abertura de um processo de conciliação. Esta possibilidade foi utilizada em certos casos, tendo os relatórios elaborados na sequência do processo sido examinados pela Comissão. |
(3) |
Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1306/2013, só podem ser financiadas despesas agrícolas efetuadas segundo as regras da União Europeia. |
(4) |
As verificações efetuadas, os resultados das discussões bilaterais e os processos de conciliação revelaram que uma parte das despesas declaradas pelos Estados-Membros não satisfaz esse requisito, pelo que não pode ser financiada pelo FEAGA ou pelo Feader. |
(5) |
Devem ser indicados os montantes que não são reconhecidos como imputáveis ao FEAGA e ao Feader. Esses montantes não se referem a despesas efetuadas mais de vinte e quatro meses antes da notificação escrita pela Comissão dos resultados das verificações aos Estados-Membros. |
(6) |
Os montantes excluídos do financiamento da União Europeia pela presente decisão devem também ter em conta eventuais reduções e suspensões nos termos do artigo 41.o do Regulamento (UE) n.o 1306/2013, uma vez que essas reduções ou suspensões são de natureza provisória e não prejudicam as decisões tomadas nos termos dos artigos 51.o ou 52.o desse regulamento. |
(7) |
Relativamente aos casos abrangidos pela presente decisão, a avaliação dos montantes a excluir em virtude do incumprimento da legislação da União Europeia foi comunicada pela Comissão aos Estados-Membros por meio de um relatório de síntese. |
(8) |
A presente decisão não prejudica as consequências financeiras que a Comissão possa tirar dos acórdãos do Tribunal de Justiça nos processos pendentes em 1 de março de 2015, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os montantes definidos no anexo e relacionados com as despesas efetuadas pelos organismos pagadores acreditados dos Estados-Membros e declaradas a título do FEAGA ou do Feader são excluídos do financiamento da União.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Feito em Bruxelas, em 22 de junho de 2015.
Pela Comissão
Phil HOGAN
Membro da Comissão
(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 549.
(2) Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 209 de 11.8.2005, p. 1).
ANEXO
DECISÃO: 48
Rubrica orçamental:
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto Financeiro |
LT |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2008 |
Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-365/13 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
192 017,09 |
0,00 |
192 017,09 |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2009 |
Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-365/13 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
1 388 259,62 |
0,00 |
1 388 259,62 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-365/13 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
1 473 178,82 |
0,00 |
1 473 178,82 |
|
Total LT: |
EUR |
3 053 455,53 |
0,00 |
3 053 455,53 |
Moeda |
Amount |
Deductions |
Financial Impact |
EUR |
3 053 455,53 |
0,00 |
3 053 455,53 |
Rubrica orçamental:
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SK |
Irregularidades |
2012 |
Atrasos no processo de cobrança |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 1 456 990,49 |
0,00 |
– 1 456 990,49 |
Total SK: |
EUR |
– 1 456 990,49 |
0,00 |
– 1 456 990,49 |
Moeda |
Amount |
Deduções |
Impacto financeiro |
EUR |
– 1 456 990,49 |
0,00 |
– 1 456 990,49 |
Rubrica orçamental:
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
AT |
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Parcelas de dimensão inferior a 1 ha considerados elegíveis, ano de pedido 2012 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 162 066,10 |
0,00 |
– 162 066,10 |
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Parcelas de dimensão inferior a 1 ha considerados elegíveis, ano de pedido 2013 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 162 711,68 |
0,00 |
– 162 711,68 |
|
Total AT: |
EUR |
– 324 777,78 |
0,00 |
– 324 777,78 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
BE |
Certificação |
2010 |
Erro mais provável (FEAGA não SIGC) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 175 150,72 |
– 175 150,72 |
0,00 |
Certificação |
2011 |
Erro mais provável (FEAGA) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 32 450,87 |
0,00 |
– 32 450,87 |
|
Irregularidades |
2011 |
Irregularidades relacionadas com fraude e negligência |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 079 342,45 |
0,00 |
– 1 079 342,45 |
|
Certificação |
2012 |
Erros conhecidos |
Auxílio único |
|
EUR |
– 33 204,64 |
0,00 |
– 33 204,64 |
|
Certificação |
2012 |
Erro mais provável (FEAGA não SIGC) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 29 338,31 |
0,00 |
– 29 338,31 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências no SIP, exercício 2011-2012 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 175 411,89 |
0,00 |
– 175 411,89 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Deficiências no SIP, exercício 2011-2012 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 128 392,16 |
0,00 |
– 128 392,16 |
|
Total BE: |
EUR |
– 1 653 291,04 |
– 175 150,72 |
– 1 478 140,32 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
BG |
Condicionalidade |
2011 |
Não avaliação de incumprimentos, deficiências na análise de riscos, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 9 131,86 |
0,00 |
– 9 131,86 |
Condicionalidade |
2012 |
Não avaliação de incumprimentos, deficiências na análise de riscos, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 778 045,93 |
– 194,18 |
– 777 851,75 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 252 397,38 |
– 25 017,88 |
– 227 379,50 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 191,38 |
0,00 |
– 191,38 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 7,01 |
0,00 |
– 7,01 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 11 429,91 |
0,00 |
– 11 429,91 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 545 748,71 |
– 27 230,00 |
– 518 518,71 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
12 204,80 |
0,00 |
12 204,80 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 2 481,32 |
0,00 |
– 2 481,32 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 21 226,11 |
0,00 |
– 21 226,11 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 609 258,80 |
– 31 123,72 |
– 578 135,08 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 601,27 |
– 29,09 |
– 572,18 |
|
Total BG: |
EUR |
– 2 218 314,88 |
– 83 594,87 |
– 2 134 720,01 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
DE |
Certificação |
2012 |
Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação |
Auxílio único |
|
EUR |
– 2 704,14 |
0,00 |
– 2 704,14 |
Certificação |
2013 |
Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação |
Auxílio único |
|
EUR |
– 5 009,98 |
0,00 |
– 5 009,98 |
|
Certificação |
2010 |
Erros financeiros relativos à população não SIGC do FEAGA |
Auxílio único |
|
EUR |
– 594,81 |
0,00 |
– 594,81 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no RLG8, ano de pedido 2009 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 22 284,50 |
0,00 |
– 22 284,50 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no RLG8, ano de pedido 2010 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 22 210,80 |
0,00 |
– 22 210,80 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências no RLG8, ano de pedido 2011 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 22 319,63 |
0,00 |
– 22 319,63 |
|
Total DE: |
EUR |
– 75 123,86 |
0,00 |
– 75 123,86 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
ES |
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Controlos administrativos, erros evidentes e sanções, ano de pedido 2010 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 50 041,67 |
0,00 |
– 50 041,67 |
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Controlos administrativos, erros evidentes e sanções, ano de pedido 2011 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 12 515,78 |
0,00 |
– 12 515,78 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco e utilização incorreta de erros evidentes, ano de pedido 2011 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 22 206,87 |
0,00 |
– 22 206,87 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Deficiências nos controlos in loco e utilização incorreta de erros evidentes, ano de pedido 2012 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 40 281,07 |
0,00 |
– 40 281,07 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Deficiências nos controlos in loco e utilização incorreta de erros evidentes, ano de pedido 2013 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 29 939,13 |
0,00 |
– 29 939,13 |
|
Certificação |
2011 |
Erros conhecidos — FEAGA não SIGC e Feader não SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 24 113,66 |
0,00 |
– 24 113,66 |
|
Certificação |
2013 |
Erros conhecidos — FEAGA não SIGC e Feader não SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 19 304,02 |
0,00 |
– 19 304,02 |
|
Certificação |
2010 |
Erros FEAGA não SIGC, Feader SIGC e Feader não SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 14 177,94 |
0,00 |
– 14 177,94 |
|
Certificação |
2013 |
Erros nos testes substantivos do FEAGA não SIGC — Promoção em mercados de países terceiros |
Auxílio único |
|
EUR |
– 58 964,77 |
0,00 |
– 58 964,77 |
|
Frutos e produtos hortícolas — retiradas |
2007 |
Despesas de retiradas declaradas por organizações de produtores reconhecidas indevidamente |
Auxílio único |
|
EUR |
– 22 670,34 |
0,00 |
– 22 670,34 |
|
Frutos e produtos hortícolas — retiradas |
2008 |
Despesas de retiradas declaradas por organizações de produtores reconhecidas indevidamente |
Auxílio único |
|
EUR |
– 31 384,64 |
0,00 |
– 31 384,64 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2009 |
Acompanhamento de irregularidades |
Auxílio único |
|
EUR |
– 140 280,66 |
– 3 283,15 |
– 136 997,51 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2010 |
Acompanhamento de irregularidades |
Auxílio único |
|
EUR |
– 152 769,22 |
– 1 742,46 |
– 151 026,76 |
|
Outras ajudas diretas — POSEI |
2011 |
Registos incompletos e pouco fiáveis de identificação de animais e de circulação de ovinos e caprinos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 351 444,05 |
0,00 |
– 351 444,05 |
|
Outras ajudas diretas — POSEI |
2012 |
Registos incompletos e pouco fiáveis de identificação de animais e de circulação de ovinos e caprinos |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 710 003,66 |
0,00 |
– 710 003,66 |
|
Certificação |
2013 |
Juros não declarados no anexo III — montantes relativos ao FEAGA |
Auxílio único |
|
EUR |
– 10 603,65 |
0,00 |
– 10 603,65 |
|
Certificação |
2012 |
Erro conhecido — distribuição de frutos nas escolas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 368 160,65 |
0,00 |
– 368 160,65 |
|
Certificação |
2011 |
Erro conhecido no FEAGA-SIGC, estabelecido pelo organismo de certificação |
Auxílio único |
|
EUR |
– 15 227,18 |
0,00 |
– 15 227,18 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2013 |
Erro conhecido na população não SIGC do FEAGA |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 332 847,54 |
0,00 |
– 332 847,54 |
|
Controlo das transações |
2007 |
Controlo tardio |
TAXA FIXA |
0,50 |
EUR |
– 159 906,98 |
0,00 |
– 159 906,98 |
|
Controlo das transações |
2008 |
Controlo tardio |
TAXA FIXA |
0,50 |
EUR |
– 221 243,51 |
0,00 |
– 221 243,51 |
|
Controlo das transações |
2009 |
Controlo tardio |
TAXA FIXA |
0,50 |
EUR |
– 430 938,40 |
0,00 |
– 430 938,40 |
|
Controlo das transações |
2010 |
Controlo tardio |
TAXA FIXA |
0,50 |
EUR |
– 455 897,33 |
0,00 |
– 455 897,33 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlos in loco tardios, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 88 001,88 |
0,00 |
– 88 001,88 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlos in loco tardios, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 116 408,16 |
0,00 |
– 116 408,16 |
|
Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento |
2012 |
Atrasos nos pagamentos |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 166 922,55 |
0,00 |
– 166 922,55 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2008 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 61 969,91 |
0,00 |
– 61 969,91 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 524 524,29 |
– 765,87 |
– 523 758,42 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 103,55 |
0,00 |
– 1 103,55 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 137,44 |
0,00 |
– 137,44 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2007 |
Despesas do programa operacional de organizações de produtores reconhecidas indevidamente |
Auxílio único |
|
EUR |
– 39 929,50 |
– 956,34 |
– 38 973,16 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2007 |
Despesas do programa operacional de organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades |
Auxílio único |
|
EUR |
– 527 067,84 |
– 366 237,23 |
– 160 830,61 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2008 |
Despesas do programa operacional de organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades |
Auxílio único |
|
EUR |
– 661 289,41 |
– 657 269,79 |
– 4 019,62 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2008 |
Organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades; Retenções indevidas de ajudas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 722 075,92 |
0,00 |
– 722 075,92 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2009 |
Organizações de produtores reconhecidas indevidamente; acompanhamento de irregularidades; Retenções indevidas de ajudas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 132 032,90 |
0,00 |
– 132 032,90 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2007 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 805 558,89 |
0,00 |
– 2 805 558,89 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2008 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 167 422,82 |
0,00 |
– 3 167 422,82 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2009 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 355 748,16 |
0,00 |
– 355 748,16 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2010 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
589,09 |
0,00 |
589,09 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2011 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 6 214,07 |
0,00 |
– 6 214,07 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Transformação de citrinos |
2012 |
Deficiências nos controlos-chave |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 488,00 |
0,00 |
– 488,00 |
|
Total ES: |
EUR |
– 13 051 228,92 |
– 1 030 254,84 |
– 12 020 974,08 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
FI |
Condicionalidade |
2011 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 077 273,25 |
– 2 097,62 |
– 1 075 175,63 |
Condicionalidade |
2012 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 119,89 |
0,00 |
– 119,89 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 19,01 |
0,00 |
– 19,01 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 067 409,33 |
– 2 917,12 |
– 1 064 492,21 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 29,81 |
0,00 |
– 29,81 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 062 848,83 |
0,00 |
– 1 062 848,83 |
|
Total FI: |
EUR |
– 3 207 700,12 |
– 5 014,74 |
– 3 202 685,38 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
FR |
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 175 820,54 |
0,00 |
– 175 820,54 |
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 5 684 962,00 |
0,00 |
– 5 684 962,00 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 179 184,86 |
0,00 |
– 179 184,86 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 5 736 924,65 |
– 713 321,07 |
– 5 023 603,58 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 14 266 421,39 |
0,00 |
– 14 266 421,39 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2013 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 247 189,52 |
0,00 |
– 247 189,52 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2013 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 5 691 189,65 |
– 613 734,80 |
– 5 077 454,85 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2013 |
Deficiências ao nível dos controlos administrativos e da identificação e registo de animais |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 12 274 696,00 |
0,00 |
– 12 274 696,00 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiência no sistema de controlo relativo às medidas «bovinos», exercício 2011 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 404 475,87 |
0,00 |
– 404 475,87 |
|
Auditoria financeira — Superação |
2010 |
superação do limite financeiro |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 906 989,16 |
0,00 |
– 906 989,16 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2011 |
Erro financeiro (FEAGA) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 344 648,54 |
0,00 |
– 344 648,54 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Deficiência grave no sistema de controlo relativo às medidas «bovinos», exercício 2010 |
TAXA FIXA |
25,00 |
EUR |
– 1 033 771,02 |
0,00 |
– 1 033 771,02 |
|
Irregularidades |
2012 |
Juros sobre as dívidas para a medida «manteiga para pastelaria» |
Auxílio único |
|
EUR |
– 17 555,28 |
0,00 |
– 17 555,28 |
|
Irregularidades |
2012 |
Juros de dívidas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 221 128,43 |
0,00 |
– 221 128,43 |
|
Certificação |
2012 |
Erro conhecido |
Auxílio único |
|
EUR |
– 21 332,97 |
0,00 |
– 21 332,97 |
|
Irregularidades |
2011 |
Erro conhecido relativo à não aplicação de juros sobre as dívidas para a medida «manteiga para pastelaria» |
Auxílio único |
|
EUR |
– 88 238,74 |
0,00 |
– 88 238,74 |
|
Outras ajudas diretas — Bovinos |
2012 |
Notificações tardias para o prémio por vaca em aleitamento |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 1 040 875,60 |
0,00 |
– 1 040 875,60 |
|
Outras ajudas diretas — Bovinos |
2013 |
Notificações tardias para o prémio por vaca em aleitamento |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 800,31 |
0,00 |
– 800,31 |
|
Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento |
2010 |
Pagamentos em atraso e despesas não elegíveis |
Auxílio único |
|
EUR |
– 6 922 613,78 |
– 6 922 613,78 |
0,00 |
|
Certificação |
2011 |
Pagamentos em atraso no âmbito da medida «restituição aplicável aos produtos lácteos» |
Auxílio único |
|
EUR |
– 99 193,65 |
0,00 |
– 99 193,65 |
|
Irregularidades |
2011 |
Correção forfetária para os adiantamentos e as garantias |
Auxílio único |
|
EUR |
– 38 880,00 |
0,00 |
– 38 880,00 |
|
Irregularidades |
2011 |
Emissão tardia de uma recuperação ligada a um atraso na apresentação do relatório |
Auxílio único |
|
EUR |
– 8 960,73 |
0,00 |
– 8 960,73 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2009 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 99 865,21 |
0,00 |
– 99 865,21 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2010 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 243 317,07 |
0,00 |
– 243 317,07 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2011 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 227 242,67 |
0,00 |
– 227 242,67 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2012 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 237 633,70 |
0,00 |
– 237 633,70 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2013 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 213 989,71 |
0,00 |
– 213 989,71 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2014 |
Reduções regulamentares não impostas por apresentação tardia dos pedidos de ajuda |
Auxílio único |
|
EUR |
– 156 968,13 |
0,00 |
– 156 968,13 |
|
Certificação |
2012 |
reestruturação de vinhas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 16 575,06 |
0,00 |
– 16 575,06 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2009 |
Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira |
Auxílio único |
|
EUR |
10 634,37 |
0,00 |
10 634,37 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2010 |
Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira |
Auxílio único |
|
EUR |
13 312,71 |
0,00 |
13 312,71 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2011 |
Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira |
Auxílio único |
|
EUR |
61,08 |
0,00 |
61,08 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2012 |
Resolução de uma correção anterior relativa à redução por apresentação tardia de pedidos de ajuda, para excluir uma dupla correção financeira |
Auxílio único |
|
EUR |
17,99 |
0,00 |
17,99 |
|
Irregularidades |
2012 |
Dívidas incobráveis relativas a períodos anteriores |
Auxílio único |
|
EUR |
– 232 549,69 |
0,00 |
– 232 549,69 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2010 |
Deficiências nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 326 272,47 |
0,00 |
– 326 272,47 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2011 |
Deficiências nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 625 154,44 |
0,00 |
– 625 154,44 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2012 |
Deficiências nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 654 928,98 |
0,00 |
– 654 928,98 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2013 |
Deficiências nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 341 329,21 |
0,00 |
– 341 329,21 |
|
Leite — Distribuição de leite nas escolas |
2014 |
Deficiências nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 121,16 |
0,00 |
– 2 121,16 |
|
Total FR: |
EUR |
– 58 759 774,04 |
– 8 249 669,65 |
– 50 510 104,39 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
GB |
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 41 149 491,32 |
0,00 |
– 41 149 491,32 |
Outras ajudas diretas |
2011 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 152 102,70 |
0,00 |
– 152 102,70 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 41 173 119,81 |
0,00 |
– 41 173 119,81 |
|
Outras ajudas diretas |
2012 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 125 611,33 |
0,00 |
– 125 611,33 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2010 |
EXTRAPOLADOS |
1,44 |
EUR |
– 4 508 766,82 |
– 4 508 766,82 |
0,00 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2010 |
EXTRAPOLADOS |
1,44 |
EUR |
– 14 637,02 |
– 14 637,02 |
0,00 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2010 |
EXTRAPOLADOS |
1,44 |
EUR |
– 6 296,05 |
– 6 296,05 |
0,00 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2011 |
EXTRAPOLADOS |
1,35 |
EUR |
– 4 145 094,84 |
– 4 145 094,84 |
0,00 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2011 |
EXTRAPOLADOS |
1,35 |
EUR |
– 11 461,82 |
– 11 461,82 |
0,00 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, ano de pedido 2012 |
EXTRAPOLADOS |
1,02 |
EUR |
– 3 118 298,35 |
– 3 118 298,35 |
0,00 |
|
Total GB: |
EUR |
– 94 404 880,06 |
– 11 804 554,90 |
– 82 600 325,16 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
GR |
Certificação |
2009 |
Erro administrativo |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 3 725 956,14 |
0,00 |
– 3 725 956,14 |
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Ano de pedido 2009, insuficiência nos controlos administrativos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 1 258 341,84 |
0,00 |
– 1 258 341,84 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Ano de pedido 2009, deficiências no cálculo das ajudas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 834 150,17 |
0,00 |
– 834 150,17 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Ano de pedido 2009, deficiências na definição de «pastagens permanentes» |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 85 534 291,54 |
– 10 905 970,63 |
– 74 628 320,91 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Ano de pedido 2010, Análise de riscos não eficaz |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 31 425 312,22 |
0,00 |
– 31 425 312,22 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Ano de pedido 2010, deficiências no cálculo das ajudas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 231 205,28 |
0,00 |
– 231 205,28 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Ano de pedido 2010, deficiências na definição de «pastagens permanentes» |
TAXA FIXA |
25,00 |
EUR |
– 96 766 888,08 |
0,00 |
– 96 766 888,08 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Ano de pedido 2011, deficiências no cálculo das ajudas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 210 599,35 |
0,00 |
– 210 599,35 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Ano de pedido 2011, deficiências na definição de «pastagens permanentes» |
TAXA FIXA |
25,00 |
EUR |
– 97 222 743,23 |
0,00 |
– 97 222 743,23 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 4 885 840,27 |
– 217 489,28 |
– 4 668 350,99 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 14 623,47 |
4,01 |
– 14 627,48 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
2 123,88 |
– 90,25 |
2 214,13 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 36 565,30 |
0,00 |
– 36 565,30 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 767,75 |
0,00 |
– 767,75 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 4 668 387,23 |
– 256 891,02 |
– 4 411 496,21 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 762,62 |
– 358,82 |
– 1 403,80 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
1 134,34 |
0,00 |
1 134,34 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 8 798,19 |
0,00 |
– 8 798,19 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 730,69 |
0,00 |
– 730,69 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 4 628 045,90 |
– 194 866,68 |
– 4 433 179,22 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
6 396,69 |
0,00 |
6 396,69 |
|
Certificação |
2010 |
Erro conhecido no FEAGA SIGC — fatura falsificada — prémio especial para o trigo-duro |
Auxílio único |
|
EUR |
– 3 460,25 |
0,00 |
– 3 460,25 |
|
Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento |
2012 |
Atrasos nos pagamentos |
Auxílio único |
|
EUR |
– 242 883,87 |
– 242 883,87 |
0,00 |
|
Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento |
2012 |
Atrasos nos pagamentos |
Auxílio único |
|
EUR |
0,00 |
– 18 212,08 |
18 212,08 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Clemência do sistema de sanções, 2009 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 314 226,90 |
– 628,45 |
– 313 598,45 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Clemência do sistema de sanções, 2010 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 311 191,72 |
– 622,39 |
– 310 569,33 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Clemência do sistema de sanções, 2011 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 165 476,02 |
– 330,95 |
– 165 145,07 |
|
Certificação |
2012 |
Correção Erro Mais Provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 474 888,32 |
0,00 |
– 474 888,32 |
|
Direitos |
2007 |
Reembolso na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no Processo T-632/11 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
7 055 951,79 |
7 055 951,79 |
0,00 |
|
Total GR: |
EUR |
– 325 901 529,65 |
– 4 782 388,62 |
– 321 119 141,03 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
HU |
Condicionalidade |
2011 |
Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 615 567,11 |
– 712,70 |
– 1 614 854,41 |
Condicionalidade |
2012 |
Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 600 343,90 |
– 173,63 |
– 1 600 170,27 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Incumprimentos menores tratados como tolerâncias, ano de pedido 2009 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 266 654,00 |
– 533,31 |
– 266 120,69 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Incumprimentos menores tratados como tolerâncias, ano de pedido 2010 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 287 746,00 |
– 575,49 |
– 287 170,51 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Incumprimentos menores tratados como tolerâncias, ano de pedido 2011 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 14 540,00 |
– 29,08 |
– 14 510,92 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Não definição de norma BCAA, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 196 594,99 |
– 4 936,38 |
– 191 658,61 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Não definição de norma BCAA, controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 419 746,61 |
0,00 |
– 1 419 746,61 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Não aplicação de reduções e recuperações retroativas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 192 496,94 |
0,00 |
– 192 496,94 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Não aplicação de reduções e recuperações retroativas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 86 816,93 |
0,00 |
– 86 816,93 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2013 |
Não aplicação de reduções e recuperações retroativas |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 167 077,38 |
0,00 |
– 167 077,38 |
|
Restituições à exportação — Animais vivos |
2011 |
Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 25 771,41 |
0,00 |
– 25 771,41 |
|
Restituições à exportação — Animais vivos |
2012 |
Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 7 923,51 |
0,00 |
– 7 923,51 |
|
Restituições à exportação — Animais vivos |
2013 |
Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 068,64 |
0,00 |
– 2 068,64 |
|
Restituições à exportação — Animais vivos |
2014 |
Deficiência num controlo-chave relativo ao tempo de viagem no contexto do transporte de animais vivos |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 940,87 |
0,00 |
– 940,87 |
|
Total HU: |
EUR |
– 5 884 288,29 |
– 6 960,59 |
– 5 877 327,70 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
IE |
Irregularidades |
2012 |
Juros na sequência de notificações tardias de devedores |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 24 310,00 |
0,00 |
– 24 310,00 |
Total IE: |
EUR |
– 24 310,00 |
0,00 |
– 24 310,00 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
IT |
Ajudas diretas dissociadas |
2009 |
Elegibilidade de pastagens permanentes |
Auxílio único |
|
EUR |
– 3 291 735,88 |
0,00 |
– 3 291 735,88 |
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Elegibilidade de pastagens permanentes |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 244 105,28 |
0,00 |
– 3 244 105,28 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Elegibilidade de pastagens permanentes |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 708 898,96 |
0,00 |
– 2 708 898,96 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2009 |
Aplicação incorreta da tolerância de 0,1 ha |
Auxílio único |
|
EUR |
– 104 511,69 |
0,00 |
– 104 511,69 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Aplicação incorreta da tolerância de 0,1 ha |
Auxílio único |
|
EUR |
– 35 336,77 |
0,00 |
– 35 336,77 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Falta de procedimento no contexto de incumprimentos intencionais |
Auxílio único |
|
EUR |
– 51 346,95 |
0,00 |
– 51 346,95 |
|
Total IT: |
EUR |
– 9 435 935,53 |
0,00 |
– 9 435 935,53 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
LU |
Condicionalidade |
2010 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 172 829,19 |
0,00 |
– 172 829,19 |
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 119,86 |
0,00 |
– 119,86 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 139,73 |
0,00 |
– 139,73 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 525,20 |
0,00 |
– 525,20 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 9,14 |
– 9,14 |
0,00 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 170 803,10 |
0,00 |
– 170 803,10 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 559,72 |
0,00 |
– 559,72 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 9,94 |
0,00 |
– 9,94 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 11,08 |
0,00 |
– 11,08 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 68 099,37 |
0,00 |
– 68 099,37 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 22,97 |
0,00 |
– 22,97 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 4,41 |
0,00 |
– 4,41 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 67 282,23 |
0,00 |
– 67 282,23 |
|
Total LU: |
EUR |
– 480 415,94 |
– 9,14 |
– 480 406,80 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
NL |
Condicionalidade |
2010 |
Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2009 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 336 738,00 |
– 673,47 |
– 336 064,53 |
Condicionalidade |
2011 |
Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2010 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 404 673,00 |
– 809,34 |
– 403 863,66 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Clemência do sistema de sanções, ano de pedido 2011 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 231 249,00 |
– 462,51 |
– 230 786,49 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 632 040,68 |
– 1 500,00 |
– 1 630 540,68 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 6 702,82 |
– 182,32 |
– 6 520,50 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 631 326,51 |
0,00 |
– 1 631 326,51 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 607 697,98 |
– 10 515,98 |
– 1 597 182,00 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 15,53 |
0,00 |
– 15,53 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 358,24 |
0,00 |
– 358,24 |
|
Total NL: |
EUR |
– 5 850 801,76 |
– 14 143,62 |
– 5 836 658,14 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
PL |
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2009 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 31 264,18 |
0,00 |
– 31 264,18 |
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2010 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 29 697,91 |
0,00 |
– 29 697,91 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 18 292,77 |
0,00 |
– 18 292,77 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 63 191,19 |
0,00 |
– 63 191,19 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos |
2009 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 2 931 872,36 |
0,00 |
– 2 931 872,36 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos |
2010 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 9 080 094,98 |
0,00 |
– 9 080 094,98 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 17 373 186,08 |
0,00 |
– 17 373 186,08 |
|
Frutos e produtos hortícolas — Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco — qualidade de controlo insuficiente ou inadequada |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 25 989 900,32 |
0,00 |
– 25 989 900,32 |
|
Condicionalidade |
2010 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 3 689 271,34 |
– 79,06 |
– 3 689 192,28 |
|
Condicionalidade |
2011 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 3 213,44 |
0,00 |
– 3 213,44 |
|
Condicionalidade |
2012 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
164,81 |
0,00 |
164,81 |
|
Condicionalidade |
2009 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 3 120 835,31 |
– 29 229,92 |
– 3 091 605,39 |
|
Condicionalidade |
2010 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 2 453,25 |
0,00 |
– 2 453,25 |
|
Condicionalidade |
2011 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 330,26 |
0,00 |
– 330,26 |
|
Certificação |
2012 |
Incumprimento de prazos de pagamento |
Auxílio único |
|
EUR |
– 8 334,38 |
– 8 334,38 |
0,00 |
|
Total PL: |
EUR |
– 62 341 772,96 |
– 37 643,36 |
– 62 304 129,60 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
PL |
Condicionalidade |
2010 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
PLN |
0,00 |
– 180,84 |
180,84 |
Condicionalidade |
2010 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
PLN |
0,00 |
– 0,12 |
0,12 |
|
Total PL: |
PLN |
0,00 |
– 180,96 |
180,96 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
PT |
Linho e cânhamo |
2001 |
Sistema de controlo gravemente deficiente |
TAXA FIXA |
25,00 |
EUR |
– 501 445,57 |
0,00 |
– 501 445,57 |
Irregularidades |
2007 |
Montante dos juros incorreto no anexo III no respeitante a todos os casos apurados segundo a regra 50/50 para o exercício de 2006 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 159 635,31 |
0,00 |
– 159 635,31 |
|
Irregularidades |
2010 |
Montante dos juros incorreto no anexo III no respeitante a todos os casos apurados segundo a regra 50/50 para o exercício de 2007 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 9 699,57 |
0,00 |
– 9 699,57 |
|
Irregularidades |
2010 |
Montante dos juros incorreto no anexo III no respeitante a todos os casos apurados segundo a regra 50/50 para o exercício de 2008 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 9 579,02 |
0,00 |
– 9 579,02 |
|
Irregularidades |
2007 |
Ano do PACA incorreto nos casos apurados segundo a regra 50/50 ou declarados irrecuperáveis num prazo de 4/8 anos, para o exercício de 2006 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 15 985,64 |
0,00 |
– 15 985,64 |
|
Irregularidades |
2010 |
Ano do PACA incorreto nos casos apurados segundo a regra 50/50 ou declarados irrecuperáveis num prazo de 4/8 anos, para o exercício de 2008 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 7 183,06 |
0,00 |
– 7 183,06 |
|
Irregularidades |
2010 |
Ano do PACA incorreto nos casos apurados segundo a regra 50/50 ou declarados irrecuperáveis num prazo de 4/8 anos, para o exercício de 2009 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 106 753,07 |
0,00 |
– 106 753,07 |
|
Outras ajudas diretas — Bovinos |
2011 |
Irregularidades relativas à elegibilidade dos animais não identificados e ao controlo dos animais potencialmente elegíveis para o prémio ao abate |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 286 265,67 |
0,00 |
– 286 265,67 |
|
Outras ajudas diretas — Bovinos |
2012 |
Irregularidades relativas à elegibilidade dos animais não identificados e ao controlo dos animais potencialmente elegíveis para o prémio ao abate |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 2 112,59 |
0,00 |
– 2 112,59 |
|
Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos |
2010 |
Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 1 364 355,53 |
0,00 |
– 1 364 355,53 |
|
Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos |
2011 |
Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 12 406,16 |
0,00 |
– 12 406,16 |
|
Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos |
2012 |
Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 875,95 |
0,00 |
– 875,95 |
|
Outras ajudas diretas — ovinos e caprinos |
2012 |
Incumprimento dos requisitos (identidade eletrónica) e controlos in loco tardios |
TAXA FIXA |
25,00 |
EUR |
– 6 882 369,01 |
0,00 |
– 6 882 369,01 |
|
Outras ajudas diretas |
2010 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 3 104 351,60 |
– 7 964,71 |
– 3 096 386,89 |
|
Outras ajudas diretas |
2011 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 22 262,51 |
0,00 |
– 22 262,51 |
|
Outras ajudas diretas |
2012 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 397,61 |
0,00 |
– 397,61 |
|
Outras ajudas diretas |
2011 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 3 075 736,70 |
0,00 |
– 3 075 736,70 |
|
Outras ajudas diretas |
2012 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 5 970,81 |
0,00 |
– 5 970,81 |
|
Outras ajudas diretas |
2012 |
Deficiências no SIP, ajudas associadas, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 3 021 960,91 |
0,00 |
– 3 021 960,91 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 38 487 387,22 |
0,00 |
– 38 487 387,22 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 76 959,21 |
0,00 |
– 76 959,21 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 21 658,30 |
0,00 |
– 21 658,30 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 596 448,77 |
0,00 |
– 596 448,77 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2011 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 39 743 230,07 |
0,00 |
– 39 743 230,07 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 14 755,30 |
0,00 |
– 14 755,30 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 79 741,00 |
0,00 |
– 79 741,00 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 506 205,32 |
0,00 |
– 506 205,32 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2012 |
Deficiências no SIP, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 39 273 425,47 |
0,00 |
– 39 273 425,47 |
|
Total PT: |
EUR |
– 137 389 156,95 |
– 7 964,71 |
– 137 381 192,24 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SE |
Certificação |
2011 |
Correção contabilística |
Auxílio único |
|
EUR |
– 162 010,82 |
0,00 |
– 162 010,82 |
Condicionalidade |
2010 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 935 582,59 |
– 923,22 |
– 934 659,37 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 937 501,48 |
0,00 |
– 937 501,48 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 922 366,51 |
0,00 |
– 922 366,51 |
|
Total SE: |
EUR |
– 2 957 461,40 |
– 923,22 |
– 2 956 538,18 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SI |
Certificação |
2013 |
Erros conhecidos do FEAGA-SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 285,33 |
0,00 |
– 285,33 |
Total SI: |
EUR |
– 285,33 |
0,00 |
– 285,33 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SK |
Certificação |
2012 |
Erro extrapolado na população não SIGC do FEAGA |
Auxílio único |
|
EUR |
– 195 952,67 |
0,00 |
– 195 952,67 |
Certificação |
2006 |
Erro conhecido no FEAGA não SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 96 733,42 |
0,00 |
– 96 733,42 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2009 |
Não aumento da amostra e ausência de recuperações retroativas — exercício de 2008 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 183 679,07 |
0,00 |
– 183 679,07 |
|
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Não aumento da amostra e ausência de recuperações retroativas — exercício de 2009 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 652 124,20 |
0,00 |
– 652 124,20 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 160 973,20 |
0,00 |
– 160 973,20 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 212 310,92 |
0,00 |
– 212 310,92 |
|
Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 |
2013 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 133,03 |
0,00 |
– 133,03 |
|
Total SK: |
EUR |
– 1 501 906,51 |
0,00 |
– 1 501 906,51 |
Moeda |
Amount |
Deduções |
Impacto financeiro |
EUR |
– 725 462 955,02 |
– 26 198 272,98 |
– 699 264 682,04 |
PLN |
0,00 |
– 180,96 |
180,96 |
Rubrica orçamental:
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
BE |
Certificação |
2010 |
Correção para os Erros Mais Prováveis |
Auxílio único |
|
EUR |
– 849 182,72 |
0,00 |
– 849 182,72 |
Certificação |
2011 |
Erro mais provável e erros administrativos |
Auxílio único |
|
EUR |
– 222 353,90 |
0,00 |
– 222 353,90 |
|
Certificação |
2012 |
Erro mais provável (Feader não SIGC) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 268 140,00 |
0,00 |
– 268 140,00 |
|
Total BE: |
EUR |
– 1 339 676,62 |
0,00 |
– 1 339 676,62 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
BG |
Condicionalidade |
2012 |
Não avaliação de incumprimentos, deficiências na análise de riscos, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 69 011,49 |
0,00 |
– 69 011,49 |
Condicionalidade |
2009 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 16 815,22 |
– 1 493,59 |
– 15 321,63 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
2 594,34 |
0,00 |
2 594,34 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
374,06 |
0,00 |
374,06 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 42 258,52 |
– 2 078,57 |
– 40 179,95 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
703,39 |
0,00 |
703,39 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
790,42 |
0,00 |
790,42 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 42 144,65 |
– 28 767,01 |
– 13 377,64 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências no controlo de 3 normas BCAA, não avaliação de incumprimentos, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
1 105,49 |
55,28 |
1 050,21 |
|
Total BG: |
EUR |
– 164 662,18 |
– 32 283,89 |
– 132 378,29 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
DE |
Certificação |
2010 |
Erros detetados no processo de apuramento das contas para o exercício financeiro de 2010 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 155 205,74 |
0,00 |
– 155 205,74 |
Certificação |
2012 |
Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação |
Auxílio único |
|
EUR |
– 2 168,71 |
0,00 |
– 2 168,71 |
|
Certificação |
2013 |
Erros financeiros identificados pelo organismo de certificação |
Auxílio único |
|
EUR |
– 2 552,58 |
0,00 |
– 2 552,58 |
|
Certificação |
2011 |
Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 281 363,06 |
0,00 |
– 1 281 363,06 |
|
Certificação |
2012 |
Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader |
Auxílio único |
|
EUR |
– 468 402,54 |
– 1 572,93 |
– 466 829,61 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 139 742,70 |
0,00 |
– 139 742,70 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 57 671,91 |
0,00 |
– 57 671,91 |
|
Total DE: |
EUR |
– 2 107 107,24 |
– 1 572,93 |
– 2 105 534,31 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
DK |
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2008 |
Auxílio pago em excesso relativamente à taxa de intensidade de 60 % prevista no Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 740 432,69 |
0,00 |
– 740 432,69 |
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2009 |
Auxílio pago em excesso relativamente à taxa de intensidade de 60 % prevista no Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 1 131 207,95 |
0,00 |
– 1 131 207,95 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2010 |
Auxílio pago em excesso relativamente à taxa de intensidade de 60 % prevista no Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 159 254,22 |
0,00 |
– 159 254,22 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2008 |
Controlos insuficientes ao abrigo do artigo 26.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1975/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 67 021,43 |
– 24 903,33 |
– 42 118,10 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2009 |
Controlos insuficientes ao abrigo do artigo 26.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1975/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 178 668,72 |
– 56 560,40 |
– 122 108,32 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixos 1+3 — outras (2007-2013) |
2010 |
Controlos insuficientes ao abrigo do artigo 26.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1975/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 24 190,83 |
– 7 962,71 |
– 16 228,12 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2009 |
Despesas não elegíveis |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 44 363,28 |
0,00 |
– 44 363,28 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2010 |
Despesas não elegíveis |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 23 894,92 |
0,00 |
– 23 894,92 |
|
Total DK: |
EUR |
– 2 369 034,04 |
– 89 426,44 |
– 2 279 607,60 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
EE |
Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013) |
2012 |
Deficiência detetada no processo n.o 430010782587 (especificações técnicas alteradas, com 3 ofertas já disponíveis relativamente ao pedido) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 30 677,59 |
0,00 |
– 30 677,59 |
Total EE: |
EUR |
– 30 677,59 |
0,00 |
– 30 677,59 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
ES |
Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013) |
2011 |
Pagamentos em numerário aceites para montantes superiores a 3 000 EUR |
Auxílio único |
|
EUR |
– 3 429,35 |
0,00 |
– 3 429,35 |
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2011 |
Acompanhamento da DAS de 2012 |
Auxílio único |
|
EUR |
– 54 678,48 |
0,00 |
– 54 678,48 |
|
Certificação |
2013 |
Erro Feader não SIGC calculado por Erro Mais Provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 13 102,05 |
0,00 |
– 13 102,05 |
|
Certificação |
2013 |
Erros aleatórios Feader não SIGC e estatísticas de controlo FEAGA |
Auxílio único |
|
EUR |
– 292 416,33 |
– 243 453,83 |
– 48 962,50 |
|
Certificação |
2013 |
Erros FEAGA e Feader no anexo III, erros conhecidos e Erro Mais Provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 22 195,17 |
0,00 |
– 22 195,17 |
|
Certificação |
2013 |
Erros conhecidos — FEAGA não SIGC e Feader não SIGC |
Auxílio único |
|
EUR |
– 26 105,45 |
0,00 |
– 26 105,45 |
|
Apuramento das contas — Apuramento financeiro |
2009 |
Erros na medida 123 (aumento do valor dos produtos agrícolas e florestais) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 660 118,11 |
0,00 |
– 660 118,11 |
|
Certificação |
2013 |
Juros não declarados no anexo III — montantes relativos ao Feader |
Auxílio único |
|
EUR |
– 3 524,23 |
0,00 |
– 3 524,23 |
|
Certificação |
2010 |
Erro conhecido no Feader não SIGC |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 10 900,75 |
0,00 |
– 10 900,75 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 21 359,77 |
0,00 |
– 21 359,77 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 991,68 |
0,00 |
– 991,68 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Âmbito limitado dos controlos RLG 5, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 17,03 |
0,00 |
– 17,03 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013) |
2011 |
Razoabilidade dos custos não verificada |
Auxílio único |
|
EUR |
– 200 000,00 |
0,00 |
– 200 000,00 |
|
Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — LEADER (2007-2013) |
2012 |
Razoabilidade dos custos não verificada |
Auxílio único |
|
EUR |
– 494 665,62 |
0,00 |
– 494 665,62 |
|
Total ES: |
EUR |
– 1 803 504,02 |
– 243 453,83 |
– 1 560 050,19 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
FI |
Condicionalidade |
2011 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 117 417,02 |
– 1 255,65 |
– 116 161,37 |
Condicionalidade |
2012 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
296,44 |
0,00 |
296,44 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
119,20 |
0,00 |
119,20 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 322 314,30 |
0,00 |
– 322 314,30 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 124 630,16 |
– 1 116,39 |
– 123 513,77 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
237,29 |
0,00 |
237,29 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 322 673,61 |
0,00 |
– 322 673,61 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlos parciais para BCAA e RLG 2, 3, 7, 8, 11 e 16-18, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 148 165,33 |
0,00 |
– 148 165,33 |
|
Total FI: |
EUR |
– 1 034 547,49 |
– 2 372,04 |
– 1 032 175,45 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
FR |
Certificação |
2011 |
Correção de erro de um exercício anterior (exercício financeiro de 2008) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 316,93 |
0,00 |
– 316,93 |
Certificação |
2011 |
Correção de Erro Mais Provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 64 506,94 |
0,00 |
– 64 506,94 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2011 |
Erro conhecido no Feader não SIGC |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 782 916,85 |
0,00 |
– 782 916,85 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Contagem de animais e avaliação do encabeçamento não efetuadas nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 22 305 396,89 |
– 2 656 820,83 |
– 19 648 576,06 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Contagem de animais e avaliação do encabeçamento não efetuadas nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 46 755 450,92 |
– 9 650 360,15 |
– 37 105 090,77 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2013 |
Contagem de animais e avaliação do encabeçamento não efetuadas nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 46 471 360,90 |
– 4 948 400,38 |
– 41 522 960,52 |
|
Certificação |
2012 |
Correção Erro Mais Provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 63 400,43 |
0,00 |
– 63 400,43 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2011 |
Erro mais provável (Feader SIGC) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 7 657 843,46 |
– 7 637 276,78 |
– 20 566,68 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2011 |
Erro mais provável (Feader não SIGC) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 1 750 641,89 |
– 372 722,18 |
– 1 377 919,71 |
|
Total FR: |
EUR |
– 125 851 835,21 |
– 25 265 580,32 |
– 100 586 254,89 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
GB |
Certificação |
2011 |
Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 306 993,00 |
0,00 |
– 1 306 993,00 |
Certificação |
2012 |
Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 596 378,44 |
0,00 |
– 1 596 378,44 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 300 348,62 |
– 3 991,44 |
– 296 357,18 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 1 413 238,27 |
0,00 |
– 1 413 238,27 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 103 768,07 |
– 99 876,41 |
– 3 891,66 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 996 703,65 |
0,00 |
– 2 996 703,65 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 424,63 |
– 1 424,63 |
0,00 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos cruzados e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 564 186,68 |
0,00 |
– 564 186,68 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 655,53 |
0,00 |
– 655,53 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 99 876,41 |
0,00 |
– 99 876,41 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências no SIP-SIG e nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 75 788,97 |
0,00 |
– 75 788,97 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 221 950,51 |
0,00 |
– 221 950,51 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 69 387,51 |
0,00 |
– 69 387,51 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 160 272,96 |
0,00 |
– 160 272,96 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2013 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, medidas agroambientais, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 229 071,45 |
0,00 |
– 229 071,45 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2010 |
EXTRAPOLADOS |
4,93 |
EUR |
– 606 376,23 |
0,00 |
– 606 376,23 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2010 |
EXTRAPOLADOS |
4,93 |
EUR |
– 799,88 |
0,00 |
– 799,88 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2011 |
EXTRAPOLADOS |
7,23 |
EUR |
– 1 313 436,22 |
0,00 |
– 1 313 436,22 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2013 |
Deficiências na atualização da superfície máxima elegível do SIP, zona desfavorecida, ano de pedido 2012 |
EXTRAPOLADOS |
4,93 |
EUR |
– 12 197,20 |
0,00 |
– 12 197,20 |
|
Total GB: |
EUR |
– 11 072 854,23 |
– 105 292,48 |
– 10 967 561,75 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
GR |
Condicionalidade |
2010 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 153 198,35 |
– 5 327,59 |
– 147 870,76 |
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 187 418,78 |
0,00 |
– 187 418,78 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 2 231,63 |
0,00 |
– 2 231,63 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 35 104,46 |
0,00 |
– 35 104,46 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 204 353,87 |
0,00 |
– 204 353,87 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 36 611,23 |
0,00 |
– 36 611,23 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 4 633,82 |
0,00 |
– 4 633,82 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 61 471,51 |
0,00 |
– 61 471,51 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 324 047,75 |
0,00 |
– 324 047,75 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Controlo incompleto de 3 RLG e 1 BCAA, no ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 24 741,40 |
0,00 |
– 24 741,40 |
|
Total GR: |
EUR |
– 1 033 812,80 |
– 5 327,59 |
– 1 028 485,21 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
HU |
Condicionalidade |
2011 |
Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 312 467,18 |
– 0,47 |
– 312 466,71 |
Condicionalidade |
2012 |
Controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 298 558,71 |
0,00 |
– 298 558,71 |
|
Condicionalidade |
2009 |
Não definição de norma BCAA, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 42 691,18 |
– 1 096,09 |
– 41 595,09 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Não definição de norma BCAA, controlos ineficazes ou parciais para 4 RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 277 887,36 |
– 390,56 |
– 277 496,80 |
|
Total HU: |
EUR |
– 931 604,43 |
– 1 487,12 |
– 930 117,31 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
IT |
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2011 |
Incumprimento do prazo de 18 meses — art.13, n.o 4, do Reg.(CE) n.o 1974/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 38 931,65 |
0,00 |
– 38 931,65 |
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2012 |
Incumprimento do prazo de 18 meses — art.13, n.o 4, do Reg.(CE) n.o 1974/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 220 159,01 |
0,00 |
– 220 159,01 |
|
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2013 |
Incumprimento do prazo de 18 meses — art.13, n.o 4, do Reg.(CE) n.o 1974/2006 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 222 762,74 |
– 1 364 263,70 |
1 141 500,96 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 89 263,40 |
0,00 |
– 89 263,40 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 561 912,24 |
0,00 |
– 561 912,24 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 88 547,61 |
0,00 |
– 88 547,61 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 770 037,00 |
0,00 |
– 770 037,00 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 6 013,85 |
0,00 |
– 6 013,85 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 475 521,25 |
0,00 |
– 475 521,25 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 9 979,46 |
0,00 |
– 9 979,46 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências nos controlos in loco |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 180 719,23 |
0,00 |
– 180 719,23 |
|
Total IT: |
EUR |
– 2 663 847,44 |
– 1 364 263,70 |
– 1 299 583,74 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
LT |
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário |
2011 |
Deficiências no regime de reforma antecipada |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 723 284,18 |
0,00 |
– 723 284,18 |
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário |
2012 |
Deficiências no regime de reforma antecipada |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 637 047,08 |
0,00 |
– 637 047,08 |
|
Desenvolvimento Rural Feader Eixo 1 — Medidas com apoio forfetário |
2013 |
Deficiências no regime de reforma antecipada |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 577 968,82 |
0,00 |
– 577 968,82 |
|
Total LT: |
EUR |
– 1 938 300,08 |
0,00 |
– 1 938 300,08 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
LU |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências de controlo |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 9 535,97 |
0,00 |
– 9 535,97 |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2013 |
Deficiências de controlo |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 10 852,37 |
0,00 |
– 10 852,37 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2007 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 698,74 |
0,00 |
– 1 698,74 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2009 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 81 935,90 |
0,00 |
– 81 935,90 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 15 911,78 |
0,00 |
– 15 911,78 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 143 677,09 |
– 1 058,16 |
– 142 618,93 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 85 606,50 |
0,00 |
– 85 606,50 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2013 |
Reembolso de despesas e pagamentos em prestações |
Auxílio único |
|
EUR |
– 3 346,10 |
0,00 |
– 3 346,10 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 33 426,58 |
– 756,39 |
– 32 670,19 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 267,21 |
0,00 |
– 267,21 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 73,03 |
0,00 |
– 73,03 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
4,54 |
0,00 |
4,54 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 37 044,42 |
– 724,56 |
– 36 319,86 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 795,19 |
0,00 |
– 795,19 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos e sanções para vários RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 17,23 |
0,00 |
– 17,23 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 127,36 |
0,00 |
– 1 127,36 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 14 826,04 |
– 190,28 |
– 14 635,76 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 43,48 |
0,00 |
– 43,48 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 16,59 |
0,00 |
– 16,59 |
|
Condicionalidade |
2013 |
Insuficiências nos controlos para alguns RLG, ano de pedido 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 14 920,14 |
– 70,99 |
– 14 849,15 |
|
Total LU: |
EUR |
– 455 117,18 |
– 2 800,38 |
– 452 316,80 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
NL |
Certificação |
2013 |
Erro mais provável |
Auxílio único |
|
EUR |
– 42 793,00 |
0,00 |
– 42 793,00 |
Condicionalidade |
2011 |
Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 43 836,31 |
0,00 |
– 43 836,31 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Controlo parcial de quatro RLG, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 73 073,89 |
0,00 |
– 73 073,89 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Duas BCAA em falta, controlo parcial de três RLG, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 34 616,83 |
0,00 |
– 34 616,83 |
|
Total NL: |
EUR |
– 194 320,03 |
0,00 |
– 194 320,03 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
PL |
Condicionalidade |
2010 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 920 956,49 |
– 2 599,64 |
– 918 356,85 |
Condicionalidade |
2011 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 1 637,99 |
0,00 |
– 1 637,99 |
|
Condicionalidade |
2012 |
1 BCAA não definida em termos adequados e não controlada, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
829,37 |
0,00 |
829,37 |
|
Condicionalidade |
2009 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 859 668,25 |
– 17 327,49 |
– 842 340,76 |
|
Condicionalidade |
2010 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 671,06 |
0,00 |
– 671,06 |
|
Condicionalidade |
2011 |
3 BCAA não definidas ou controladas, aplicação incorreta de reiteração, ano de pedido 2008 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
1 493,39 |
0,00 |
1 493,39 |
|
Total PL: |
EUR |
– 1 780 611,03 |
– 19 927,13 |
– 1 760 683,90 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
PT |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2009 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 4 465 827,52 |
– 816 938,24 |
– 3 648 889,28 |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 780 072,82 |
– 449 485,15 |
– 2 330 587,67 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 82 221,34 |
0,00 |
– 82 221,34 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 14 201,20 |
0,00 |
– 14 201,20 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2010 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 749 104,01 |
0,00 |
– 3 749 104,01 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 4 067 474,49 |
0,00 |
– 4 067 474,49 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Deficiências no SIP, DR, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 229 875,48 |
0,00 |
– 229 875,48 |
|
Total PT: |
EUR |
– 15 388 776,86 |
– 1 266 423,39 |
– 14 122 353,47 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
RO |
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2011 |
Verificação dos critérios de elegibilidade para as PME |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 355 151,85 |
0,00 |
– 3 355 151,85 |
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2012 |
Verificação dos critérios de elegibilidade para as PME |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 287 527,73 |
0,00 |
– 287 527,73 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Falta de rastreabilidade dos controlos in loco |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 2 731 178,66 |
– 2 731 178,66 |
0,00 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2009 |
Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 1 133 070,66 |
0,00 |
– 1 133 070,66 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2010 |
Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 5 770 820,63 |
0,00 |
– 5 770 820,63 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2011 |
Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 950 205,57 |
0,00 |
– 950 205,57 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2012 |
Verificação ineficiente da elegibilidade e da razoabilidade dos custos |
TAXA FIXA |
10,00 |
EUR |
– 7 608 827,95 |
0,00 |
– 7 608 827,95 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2009 |
Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens) |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 2 620 758,90 |
– 2 620 758,90 |
0,00 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2010 |
Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens) |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 4 160 449,26 |
– 4 160 449,26 |
0,00 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2011 |
Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens) |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 638 274,92 |
0,00 |
– 3 638 274,92 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2012 |
Controlo insuficiente da razoabilidade dos custos (aquisição de bens) |
TAXA FIXA |
5,00 |
EUR |
– 3 118 370,51 |
0,00 |
– 3 118 370,51 |
|
Total RO: |
EUR |
– 35 374 636,64 |
– 9 512 386,82 |
– 25 862 249,82 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SE |
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2013 |
Erro conhecido (população SIGC do Feader) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 488,09 |
0,00 |
– 488,09 |
Certificação |
2011 |
Erro mais provável (Feader não SIGC) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 649 879,53 |
0,00 |
– 1 649 879,53 |
|
Apuramento das contas — Apuramento da conformidade |
2013 |
Erro mais provável (população não SIGC do Feader) |
Auxílio único |
0,00 |
EUR |
– 730 668,81 |
0,00 |
– 730 668,81 |
|
Condicionalidade |
2010 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, DR, ano de pedido 2009 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 138 868,55 |
0,00 |
– 138 868,55 |
|
Condicionalidade |
2011 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, DR, ano de pedido 2010 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 189 154,34 |
0,00 |
– 189 154,34 |
|
Condicionalidade |
2012 |
Âmbito limitado do controlo do RLG 2, DR, ano de pedido 2011 |
TAXA FIXA |
2,00 |
EUR |
– 196 441,61 |
0,00 |
– 196 441,61 |
|
Total SE: |
EUR |
– 2 905 500,93 |
0,00 |
– 2 905 500,93 |
|||||
Estado-Membro |
Medida |
FY |
Justificação |
Tipo |
Correção (%) |
Moeda |
Quantia |
Deduções |
Impacto financeiro |
SI |
Certificação |
2013 |
Dívidas ao Feader prematuramente declaradas incobráveis |
Auxílio único |
|
EUR |
– 1 214,10 |
0,00 |
– 1 214,10 |
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Ausência de controlos administrativos — rotação de culturas |
Auxílio único |
|
EUR |
– 136 630,13 |
0,00 |
– 136 630,13 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2011 |
Ausência de controlos administrativos relativos a compromissos específicos no âmbito de determinadas medidas agroambientais (214) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 9 476,10 |
0,00 |
– 9 476,10 |
|
Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) |
2012 |
Ausência de controlos administrativos relativos a compromissos específicos no âmbito de determinadas medidas agroambientais (214) |
Auxílio único |
|
EUR |
– 9 463,42 |
0,00 |
– 9 463,42 |
|
Total SI: |
EUR |
– 156 783,75 |
0,00 |
– 156 783,75 |
Moeda |
Amount |
Deduções |
Impacto financeiro |
EUR |
– 208 597 209,79 |
– 37 912 598,06 |
– 170 684 611,73 |