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Document 32016R1047R(01)

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/1047 da Comissão, de 28 de junho de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 170 de 29.6.2016).

C/2016/5950

OJ L 259, 27.9.2016, p. 79–79 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2016/1047/corrigendum/2016-09-27/oj

27.9.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 259/79

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/1047 da Comissão, de 28 de junho de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

( «Jornal da Oficial da União Europeia» L 170 de 29 de junho de 2016 ).

Na página 39, no anexo, na alínea b), subalínea 1), que altera as linhas relativas aos códigos NC 3215 a 3215 90 00 da segunda parte do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, na nota de rodapé 5:

onde se lê:

«Tinta sólida em formas trabalhadas para inserção em aparelhos das subposições 8443 31, 8443 32 ou 8443 39: Isenção»,

deve ler-se:

«Cartuchos de tinta (sem cabeça de impressão integrada) para inserção em aparelhos das subposições 8443 31, 8443 32 ou 8443 39 e que incorporem componentes mecânicos ou elétricos; tinta sólida em formas trabalhadas para inserção em aparelhos das subposições 8443 31, 8443 32 ou 8443 39: Isenção».

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