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Document C2017/081/08

Convite à apresentação de candidaturas 2017 — Terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) (Texto relevante para efeitos do EEE. )

OJ C 81, 16.3.2017, p. 8–8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

16.3.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/8

Convite à apresentação de candidaturas 2017

Terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 81/08)

É lançado hoje um convite à apresentação de candidaturas «Saúde – 2017», ao abrigo do terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) (1)

Este convite à apresentação de candidaturas é constituído pelas seguintes partes:

—

um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a ações específicas sob a forma de subvenções a projetos;

—

um convite à apresentação de propostas para a concessão de uma contribuição financeira ao funcionamento de organismos não governamentais (subvenção de funcionamento).

O prazo para a apresentação de candidaturas em linha termina em 15 de junho de 2017.

Todas as informações, incluindo a Decisão da Comissão, de 26 de janeiro de 2017, relativa à adoção do programa de trabalho para 2017 para a implementação do terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020), bem como os critérios de seleção, concessão e outros critérios relativos às contribuições financeiras para as ações do referido programa estão disponíveis no sítio web da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea), no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/chafea/

(1)  Regulamento (UE) n.o 282/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, relativo à criação de um terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) (JO L 86 de 21.3.2014, p. 1).

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