26.1.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/8

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parceiros sociais nacionais e/ou europeus;

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ministérios do trabalho ou organismos associados (agências ou conselhos);

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serviços de emprego públicos ou privados;

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institutos de pesquisa do mercado de trabalho, serviços nacionais de estatística;

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empresas públicas ou privadas, pequenas, médias ou grandes (incluindo empresas sociais);

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agências de desenvolvimento económico;

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câmaras do comércio, da indústria, ou do trabalho;

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associações de empregadores ou de trabalhadores, setoriais ou profissionais; associações de artífices;

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organizações de cúpula setoriais, europeias ou nacionais;

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prestadores de ensino ou formação a nível local, regional ou nacional;

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institutos de investigação baseada em setores;

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organismos que prestam orientação e aconselhamento profissionais e serviços de informação;

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autoridades públicas responsáveis pelo ensino e formação a nível regional ou nacional.

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empresas públicas ou privadas (incluindo empresas sociais), em especial aquelas que têm o seu próprio departamento de formação, as que proporcionam a aprendizagem de ofícios e as prestadoras de formação partilhada (formação colaborativa);

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organizações a nível europeu ou nacional representativas da indústria, pequenas e médias empresas, organizações setoriais relevantes;

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prestadores de EFP, públicos ou privados, incluindo centros de formação interempresas e instituições de ensino superior que ofereçam formação profissional;

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redes de prestadores de EFP e organizações europeias ou nacionais que representem prestadores de EFP;

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autoridades responsáveis pelo ensino e formação a nível regional ou nacional, e ministérios;

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organizações ou redes – a nível europeu ou nacional – que representam parceiros sociais, a indústria, setores, profissões e outras partes interessadas no ensino e formação, incluindo organizações da juventude;

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câmaras de comércio, de indústria, de artesanato ou de trabalho, e outros organismos intermediários;

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conselhos de competências setoriais;

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agências de desenvolvimento económico, institutos de estatística e institutos de investigação;

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organismos culturais e/ou criativos;

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organismos que prestam serviços de orientação profissional, aconselhamento profissional e informação e serviços de emprego;

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organismos de acreditação, certificação, reconhecimento ou qualificação (organismos com «função reguladora»).

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empresas públicas ou privadas ativas nos setores-piloto selecionados, em especial aquelas que têm o seu próprio departamento de formação, as que proporcionam a aprendizagem de ofícios e as prestadoras de formação partilhada (formação colaborativa);

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organizações a nível europeu ou nacional representativas da indústria, pequenas e médias empresas, organizações setoriais relevantes;

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prestadores de ensino ou formação públicos ou privados, incluindo centros de formação e instituições de ensino superior (e academias militares do setor da defesa);

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redes de prestadores de ensino ou formação e organizações europeias e nacionais que os representam;

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autoridades responsáveis pelo ensino e formação ou pelo emprego, a nível regional ou nacional, e ministérios relacionados;

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organizações ou redes – a nível europeu ou nacional – que representam parceiros sociais, a indústria, setores, profissões e outras partes interessadas no ensino e formação, incluindo organizações da juventude;

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câmaras de comércio, da indústria, do trabalho e outros organismos setoriais intermediários relevantes;

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conselhos de competências setoriais;

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agências de desenvolvimento económico, institutos de estatística e institutos de investigação;

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organismos que prestam serviços de orientação profissional, aconselhamento profissional e informação e serviços de emprego;

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organismos de acreditação, certificação, reconhecimento ou qualificação (organismos com «função reguladora»);

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organismos que representam autoridades relevantes a nível regional e nacional.

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os 28 Estados-Membros da União Europeia;

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Países não membros da UE: Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Turquia.

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recolha e interpretação das provas de necessidades de competências num determinado setor económico do mercado de trabalho, nomeadamente com base no Panorama de Competências (por exemplo, previsões do Cedefop em matéria de competências, dados de inquéritos, destaques analíticos) e, caso seja pertinente, no trabalho dos Conselhos Europeus de Competências Setoriais ou das Alianças de Competências Setoriais anteriores;

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análise das tendências e dos desafios que moldam o setor e o seu mercado de trabalho, com incidência nos fatores de mudança que podem influenciar a procura e a oferta de competências no setor (por exemplo, automação, demografia);

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baseada nas atividades acima indicadas, uma avaliação detalhada das falhas, lacunas e desadequações atuais e previstas no setor (competências profissionais e sociais), bem como a necessidade da análise de perfis profissionais, indicando a respetiva prioridade de abordagem, com base, nomeadamente, no seu impacto sobre o potencial de crescimento e de competitividade no setor e a nível de emprego (por exemplo, potencial perda de emprego, vagas difíceis de preencher);

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análise do potencial impacto dessas necessidades de competências sobre o crescimento e o emprego no setor;

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análise das principais tendências que afetam setores intimamente interligados, a fim de identificar potenciais efeitos secundários;

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identificação das necessidades de disponibilização de formação, sempre que possível, com base nos perfis profissionais da ESCO;

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disponibilização de todas as provas qualitativas e dados quantitativos relevantes a nível europeu e/ou nacional em matéria de competências, emprego e desempenho económico do setor, em formato eletrónico, em formato de dados abertos ligados, de forma a poderem alimentar o Panorama de Competências (http://skillspanorama.cedefop.europa.eu/en).

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de acordo com as necessidades de competências identificadas para perfis profissionais específicos num determinado setor económico, identificar e conceber planos curriculares de EFP e normas de qualificação (em conformidade com o QEQ e as informações da ESCO) para responder a essas necessidades;

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tradução dessas necessidades de competências em qualificações e/ou programas de EFP modulares e inovadores, orientados para os resultados de aprendizagem profissional, a fim de permitir a transparência e a comparabilidade, tendo igualmente em conta as necessidades de validação de aprendizagens anteriores (por exemplo, não formal ou informal);

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aplicação de gestão de qualidade ao novo conteúdo de formação, quer através da aplicação de princípios de garantia de qualidade de EQAVET, quer pela utilização de sistemas de garantia de qualidade já existentes que, no entanto, devem estar harmonizados com o EQAVET;

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integração dos períodos de aprendizagem em contexto de trabalho nos novos conteúdos de formação, incluindo oportunidades para aplicar conhecimentos em situações práticas no local de trabalho na «vida real» e incorporação de experiências de aprendizagem transnacionais, sempre que possível;

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conceção de prestação de EFP centrada tanto em competências profissionais específicas como em competências-chave, competências sociais e disciplinas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), proporcionando ao mesmo tempo oportunidades efetivas para adquirir ou desenvolver estas competências, especialmente numa formação em contexto de trabalho;

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promoção de qualificações setoriais relevantes em matéria de EFP (incluindo programas transnacionais conjuntos atribuídos por mais do que um prestador de EFP) e apoio ao seu reconhecimento através da aplicação de princípios ECVET, bem como a referenciação de qualificações ao QNQ ao QEQ e a outros instrumentos europeus relevantes para o setor em causa;

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aumento do reconhecimento das qualificações a nível europeu no âmbito de um setor, através da aprovação e promoção de qualificações setoriais, da melhoria da certificação transfronteiriça e da construção de confiança mútua, contribuindo para o aumento da mobilidade de profissionais e formandos no setor;

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identificação, documentação e promoção de projetos e boas práticas relacionados com competências ou qualificações de sucesso, bem como os que promovem parcerias entre várias partes interessadas, incluindo partes interessadas de outros setores ou de países terceiros, e apresentação de propostas para a sua replicação ou intensificação, caso seja pertinente;

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se for caso disso, assegurar que os resultados dos projetos estão disponíveis em formato de dados abertos, de forma a poderem alimentar o Panorama de Competências e a ESCO.

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identificação das metodologias mais adequadas para a implementação dos currículos, utilizando abordagens inovadoras ao ensino e formação, bem como uma utilização estratégica e integrada das TIC (por exemplo, aprendizagem mista, simuladores, etc.) e recursos educativos abertos (por exemplo, MOOC (cursos em linha abertos a todos) e VOOC);

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identificação de formas de aplicação de métodos inovadores de ensino e aprendizagem na área do EFP para dar resposta às necessidades de grupos-alvo específicos de formandos, bem como através da disponibilização de aprendizagem em contexto de trabalho;

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desenvolvimento de ações para facilitar a transferência intergeracional de conhecimentos na área do EFP;

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descrição dos modos como os procedimentos e metodologias de avaliação podem integrar todas as formas de aprendizagem, incluindo a aprendizagem em contexto de trabalho, e facilitar a validação de aptidões e competências adquiridas antes da formação;

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identificação de medidas adequadas para o acompanhamento dos formandos após a conclusão da sua formação, a fim de proporcionar «ciclos de feedback». Estes sistemas de acompanhamento e feedback podem basear-se em informações provenientes das empresas e de formandos/trabalhadores, bem como de recursos no domínio da informação pública e de intervenientes no mercado de trabalho;

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proposta das medidas adequadas para o reconhecimento formal das qualificações e dos currículos profissionais, novos ou adaptados, nos países participantes e nos setores abrangidos;

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planeamento de uma aplicação progressiva dos resultados concretos do projeto, que conduza a um impacto sistémico.

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fornecer uma avaliação detalhada das falhas, lacunas e desadequações atuais e previstas no setor, bem como a necessidade da análise de perfis profissionais, indicando a respetiva prioridade de abordagem, com base, nomeadamente, no seu impacto sobre o potencial de crescimento e de competitividade no setor e a nível de emprego (por exemplo, potencial perda de emprego, vagas difíceis de preencher);

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desenvolver uma metodologia comum para analisar a situação atual e antecipar necessidades futuras, bem como acompanhar (anualmente) o progresso e a evolução da procura e oferta de competências com base em cenários prospetivos credíveis;

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identificar perfis profissionais que necessitem de ser revistos ou criados e as correspondentes necessidades de competências, bem como o nível de proficiência exigido, com base, sempre que possível, nos perfis profissionais da ESCO e nos quadros de competências existentes; quando for relevante, pode ser tido em consideração o desenvolvimento de quadros de competências setoriais;

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identificar, descrever e indicar prioridades para a revisão ou a definição de novas qualificações com base nos perfis profissionais relevantes;

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promover o desenvolvimento de soluções concretas de prestação de EFP (incluindo EFP de nível superior), bem como de parcerias empresas-educação-pesquisa;

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desenvolver soluções concretas para promover a mobilidade de estudantes do ensino profissional, candidatos a emprego e formandos a nível europeu no setor, capitalizando a utilização dos atuais instrumentos da UE (por exemplo, Erasmus+, EURES, Drop’Pin, Aliança Europeia da Aprendizagem);

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desenvolver ações para promover a atratividade do setor na escolha da carreira, em particular entre os jovens, tendo igualmente em vista o equilíbrio de género no setor;

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conceber um plano de ação a longo prazo, coordenado pela indústria, para a aplicação progressiva dos resultados do projeto após a conclusão deste. Este plano deve basear-se em parcerias sustentáveis entre prestadores de ensino e formação e as principais partes interessadas da indústria ao nível adequado. Deve incluir a identificação de estruturas de governação adequadas, bem como planos para a escalabilidade e a sustentabilidade financeira. Deve ainda assegurar a visibilidade adequada e a ampla divulgação do trabalho da Aliança, incluindo ao nível político europeu e nacional, e incluir informações sobre a forma como a aplicação será efetuada a nível nacional e/ou regional com as autoridades governamentais e setoriais relevantes;

O plano de ação deve também indicar a forma como as oportunidades de financiamento da UE (por exemplo, Fundos Estruturais Europeus, Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, Erasmus+, COSME, programas setoriais), bem como o financiamento nacional e regional, podem apoiar estratégias em matéria de competências, tendo em conta estratégias de especialização inteligentes a nível nacional e regional. Podem ser desenvolvidos modelos com base em bons exemplos para promover a utilização orientada desse financiamento, incluindo a requalificação de funcionários;

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disponibilizar todas as provas qualitativas e os dados quantitativos relevantes a nível europeu e/ou nacional em formato de dados abertos ligados.

1.

Pertinência do projeto (máximo 25 pontos – limiar mínimo 13 pontos)

2.

Qualidade da conceção e execução do projeto (máximo 30 pontos – limiar mínimo 16 pontos)

3.

Qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação (máximo 25 pontos – limiar mínimo 13 pontos)

4.

Impacto e divulgação (máximo 20 pontos – limiar mínimo 11 pontos)