Para uma energia segura, a preços acessíveis e sustentável: pacote «União da energia»

Os desafios globais que se colocam ao sistema energético da União Europeia (UE) requerem que os países da UE se unam e trabalhem em conjunto para assegurar uma energia segura, a preços acessíveis e sustentável para os consumidores.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento: Uma estratégia-quadro para uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro [COM(2015) 80 final de 25 de fevereiro de 2015]

SÍNTESE

Os desafios globais que se colocam ao sistema energético da União Europeia (UE) requerem que os países da UE se unam e trabalhem em conjunto para assegurar uma energia segura, a preços acessíveis e sustentável para os consumidores.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

Esta comunicação define a estratégia subjacente ao pacote «União da energia» proposto pela UE. Uma vez que a energia na UE é regulamentada a nível nacional, o objetivo da União da Energia consiste em transformar o sistema energético da UE, que inclui atualmente 28 quadros nacionais, num único quadro a nível da UE.

PONTOS-CHAVE

A comunicação define cinco vertentes principais subjacentes à estratégia para a União da Energia, concebidas para proporcionar mais segurança energética, sustentabilidade e competitividade.

Segurança do aprovisionamento

Para garantir a segurança do aprovisionamento energético, a UE necessita de:

• diversificar as fontes de energia, incluindo a utilização mais eficiente das suas fontes endógenas;
• trabalhar de perto com os seus vizinhos (incluindo oito países não pertencentes à UE que são membros da Comunidade da Energia) em tempos de crise ou escassez de energia;
• criar um organismo responsável pela aquisição coletiva de gás durante uma crise.

Redução das emissões

As metas da UE em matéria de energia para 2030 incluem uma redução de 40% nas emissões de gases com efeito de estufa, em comparação com os níveis de 1990. As ações necessárias para atingir esta meta incluem:

• rever o Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE) da UE e incentivar o investimento em novas tecnologias e infraestruturas;
• tornar-se líder mundial no setor das energias renováveis, como a energia solar e eólica.

Um mercado interno plenamente integrado

A realização de um mercado interno da energia da UE plenamente integrado será alcançada através de:

• mais interligações entre os países da UE para incentivar um fluxo energético rápido e livre;
• maior trabalho e manutenção nas infraestruturas essenciais;
• maior competitividade entre os fornecedores, que deverá permitir uma redução dos preços.

Eficiência energética

A UE acredita que as reduções no consumo energético reduzirão as importações de energia, reduzirão a poluição e aumentarão a preservação dos recursos energéticos nacionais. A comunicação salienta especialmente a necessidade de maior investimento e sensibilização para o potencial da poupança energética nos setores da construção e dos transportes.

Investigação e inovação

A UE prevê avanços nas tecnologias hipocarbónicas. Estes deverão ser alcançados através da coordenação da investigação e do financiamento de projetos em parceria com o setor privado.

Para mais informações, consultar a página sobre a União da Energia no sítiowebda Comissão Europeia.

última atualização 26.08.2015