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Summaries of EU Legislation

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Doença de Alzheimer e outras formas de demência: iniciativas da UE

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Doença de Alzheimer e outras formas de demência: iniciativas da UE

SÍNTESE DE:

Comunicação da Comissão Europeia [COM(2009) 380 final] sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação estabelece marcos para uma iniciativa da União Europeia (UE) em matéria de demência*.

PONTOS-CHAVE

Nesta comunicação, a Comissão Europeia destaca quatro domínios em que é necessário intervir para superar os desafios colocados pela doença de Alzheimer e pelas outras formas de demência:

  • 1.

    Reduzir o risco de demência e realizar um diagnóstico precoce: a prevenção da doença ou a realização de um diagnóstico precoce pode retardar a progressão da doença. No entanto, os fatores de risco não são os mesmos em todas as formas de demência. Por exemplo, é mais fácil prevenir a demência vascular do que a doença de Alzheimer, na medida em que os fatores de risco da demência vascular já são bem conhecidos (nomeadamente, hipertensão arterial, níveis elevados de colesterol e tabagismo). A Comissão recomenda que os países da UE executem as seguintes ações:

    • promover a saúde cardiovascular e a atividade física;
    • redigir recomendações para informar o público em geral;
    • permitir que as pessoas idosas beneficiem de um regime de reforma flexível que lhes permita continuar uma atividade.
  • 2.

    Compreender a demência — Melhorar os conhecimentos e a coordenação da investigação: é imprescindível que os países da UE disponham de dados fiáveis sobre a prevalência e a incidência da demência para poderem planear a melhor forma de ação dos seus serviços públicos face à demência, bem como encontrar novos critérios de diagnóstico precoce. A Comissão lançou, paralelamente à sua comunicação, uma iniciativa-piloto destinada a desenvolver uma estratégia de investigação no domínio das doenças neurodegenerativas. Esta permitiria reunir e coordenar os esforços dos investigadores que se dedicam à investigação fundamental e clínica neste domínio. Desta forma, surgiu a ação conjunta Alcove («Alzheimer Cooperative Valuation in Europe»), que abordou os quatro desafios expostos acima, entre 2011 e 2013, envolvendo 30 parceiros de toda a Europa.

  • 3.

    Partilhar as boas práticas: pode realizar-se através do método aberto de coordenação (MAC) para a proteção social, a inclusão social e os cuidados de longa duração. O MAC pode ajudar a definir estruturas e normas de qualidade para os serviços de cuidados médicos e sociais para as pessoas que sofrem da doença.

  • 4.

    Respeitar os direitos, a autonomia e a dignidade dos pacientes: devido à perda das faculdades, as pessoas com demência têm dificuldade em manter o seu lugar na sociedade e em continuar a nela participar ativamente. Os seus prestadores de cuidados podem igualmente experimentar a exclusão social, devido aos efeitos da demência nos seus entes queridos. A Comissão propôs a criação de uma rede europeia de proteção dos direitos e da dignidade das pessoas com demência. Em 2009, a organização de pacientes «Alzheimer Europe» estabeleceu a «European Dementia Ethics Network».

Em 2014, a Comissão publicou um relatório relativo à execução da comunicação. Este relatório descreve todas as atividades que tiveram lugar desde 2009 e salienta os resultados do projeto Alcove. Destacam-se também a Parceria Europeia de Inovação para um envelhecimento ativo e saudável e o facto de a iniciativa da UE ter levado mais de metade dos países da UE a adotar planos ou estratégias nacionais no domínio da demência ou a iniciar trabalhos nesse sentido.

Em dezembro de 2015, o Conselho adotou conclusões que salientam a necessidade de melhorar as políticas e práticas dos cuidados de saúde no domínio da demência.

CONTEXTO

Uma das consequências do envelhecimento da população europeia é o aumento das doenças neurodegenerativas, como a doença de Alzheimer e outras formas de demência. Estas doenças representam um custo elevado para a sociedade, podendo este ser reduzido graças a uma ação coordenada à escala da UE.

Para mais informações, consultar «Demência» no sítio da Comissão Europeia.

PRINCIPAL TERMO

* Demência: uma doença neurodegenerativa que afeta a capacidade mental, como a memória, o raciocínio e o discernimento, podendo também acarretar a deterioração da personalidade do doente. As formas mais comuns são:

  • a doença de Alzheimer (50%-70% dos casos);
  • a demência causada por acidentes vasculares cerebrais sucessivos (3 % dos casos);
  • a demência frontotemporal;
  • a doença de Pick;
  • a doença de Binswanger;
  • a demência de Lewy-Body.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência [COM(2009) 380 final de 22 de julho de 2009]

ATOS RELACIONADOS

Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Relatório de execução relativo à Comunicação da Comissão sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência [SWD(2014) 321 final de 16 de outubro de 2014]

Conclusões do Conselho sobre o «Apoio às pessoas que vivem com demência: melhorar as políticas e práticas dos cuidados de saúde» (JO C 418 de 16.12.2015, p. 9-12)

última atualização 24.05.2016

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